Prezados, até onde eu sei, no Brasil, as certidões de nascimento e casamento são ambas comprovantes do registro civil das pessoas naturais, de forma que a certidão de casamento substitui a certidão de nascimento, quando a pessoa é casada. Por isso, gostaria de saber:
1) Para obter a atribuição da nacionalidade em Tondela, a minha certidão de casamento de inteiro teor reprográfica, onde constam os dados de meu nascimento e filiação, dispensa a apresentação da minha certidão de nascimento ?
2) Com essa mesma certidão eu posso também já requerer a transcrição de meu casamento?
@iuriroman posso sugerir uma nova coluna na planilha?? Com esse forte indício que Tondela vai começar a exigir a Transcrição so Casamento, o que você acha de adicionar uma coluna com essa informação?? Tipo "Transcrição de Casamento" ae a pessoa preenche com S ou N. Apenas uma sugestão.
@LuizD M acho q vc tem que mandar sua certidão de Nascimento de inteiro teor pq tem dados mais completos q nao deve ter na sua certidão de casamento e a transcricão do seu casamento vc só faz depois de concluido o processo de atribuiçao.
Alguma novidade de Tondela quanto as conclusões de processo? Estou com um processo aguardando registro há 4 semanas, pode haver algo errado? pela LR seria informado se teve alguma exigência, correto?
Obrigado Vlad Pen ! Mas e quanto à transcrição de casamento de meus pais, não posso alegar que eles não se casaram ? Porque Tondela está exigindo isso? Se meus pais não fossem casados eu não poderia ser português ? Parece absurdo. Acho que não estou entendendo direito. Alguém me ajuda ?
@Luis D na verdade a exigência do casamento está previsto na lei Portuguesa, agora se os seus pais de fato não tiverem sido casados não há casamento à transcrever, então não seria um impedimento.
@Luis D, se seu avô for o Portugues e ele declarou o nascimento do seu pai, vc pode fazer a Atribuiçao por Vila Nova de Gaia que não exige a Transcriçao de casamentos nesse caso.
Boa tarde, pessoal, Enviei, na mesma correspondência, a atribuição da minha mãe e sua transcrição de casamento, quando Tondela ainda aceitava processos que dependiam um do outro de forma simultânea. Saiu a atribuição da minha mãe, mas a transcrição, que eu imaginava já ter sido feita, na verdade ainda não saiu. Alguém fez o mesmo que eu e teve processos numerados no final de novembro/início de dezembro? Queria ter uma ideia de quanto vai demorar para sair essa transcrição.
Tondela era/é uma das únicas conservatórias que não exigia transcrição de casamento quando o português era o declarante na certidão do requerente. E somente nesse caso. Mas, como sabem, cada caso é um caso. Existem outros motivos que fazem com que a CRC exija a transcrição.
Penso que tenha sido casos isolados em que foi identificado algum motivo que levou a CRC a solicitar a transcrição de casamento.
1 - Não dispensa. É necessária a certidão de nascimento em inteiro teor por cópia reprográfica com a firma do tabelião reconhecida.
2 - Não, precisa enviar outra certidão sua de nascimento como mencionei no item 1 e também a certidão de casamento em inteiro teor apostilada. Bem como os outros docs necessários para a transcrição de casamento.
Relato de uma usuária do Facebook: "Dei entrada em tondela no início do mês de abril Estive lá. O rapaz informou que só ele faz. Então deve ter uns 200 na minha frente. Falou que geralmente leva de 4 a 6 meses. Demora muito pq só ele faz tudo."
@Fábio Malta Montanha eu já to correndo atrás dos documentos da minha avó... como vou pedir de outro estado e Tondela dá um prazo muito curto para envio dos documentos prefiro me adiantar pelo menos com os documentos...
Olá, pessoal. Tudo bem? Vamos lá. Meu pai é casado com a minha mãe, mas esse casamento não está transcrito em Portugal. Meu pai que tem a cidadania portuguesa, e na minha certidão de nascimento consta que ele que foi me registrar. Quero tirar a cidadania por atribuição para mim.
Agora tenho algumas dúvidas. Juntei os seguintes documentos: - Certidão de nascimento minha de inteiro teor - Cópia da folha do livro da minha certidão - Xerox simples do assento do meu pai - RG com autenticação
Ainda farei o formulário 1C com autenticação em cartório e firma reconhecida.
Falta algo? Além disso, vi que precisa pagar em um lugar e enviar os documentos para outro, e procurei aqui no fórum e não achei informações. Esse vale
Algumas dúvidas: 1. Por quanto tempo vale uma certidão de inteiro teor já autenticada? 2. Caso o processo caia em exigência de transcrição de casamento, qnt tempo é dado para fazer?
Pessoal, não vinha aqui há um tempo e agora acompanhando as últimas coisas me surgiu uma dúvida. Meu pai português e declarante na minha certidão não é casado com minha mãe, porém antes de conhecer minha mãe já foi casado com outra mulher e se divorciou. Será que tondela exigirá que eu transcreva esse casamento e divórcio, pq já vi que divórcio é algo complicado e leva uns meses, além de precisar de um advogado para fazê-lo em Portugal.
Duvida, no meu caso minha avó ( portuguesa ) que me declarou, esta na minha certidão. Mas meu PAI é portugues, mas nao foi ele que declarou, e sim minha avó. Terei algum problema?
Meus processo deu entrada em Tondela no dia 20/03/17, e até o momento nao recebi nenhum outro email, além do aviso de entrada.
Liguei para conservatória da cidade onde meu PAI nasceu,e lá consta o casamento averbado no número de assento, com a minha mãe que é brasileira. Esta tudo correto? Só aguardar?
a autenticação então não vale? Ainda bem que perguntei rs senão mandaria errado.
Nunca enviei um VP, eu pago no cartório mesmo ou coloco o dinheiro dentro da carta? HAHAHA sei que a pergunta parece idiota, mas não sei como funciona.
@Viviane, o vale postal vc emite numa Agencia do Correios endereçado à Conservatória que for dar entrada no Processo. Endereços para envio do VALE POSTAL: (finalidade: manutenção de residente) (pagtº em espécie ou cartão de débito Banco do Brasil)
Transcrição de casamento : €120 euros Atribuição de nacionalidade: €175 euros Aquisição de nacionalidade :€250 euros
• IRN, IP Rua do Cunha, nº 404 4200-250 – 4ª Crc Porto
• IRN, IP Rua Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro, n.º 57 3460-584 – Tondela
• IRN, IP Rua Luis de Camões, nº 15 - r/c 3880-240 – Ovar
• IRN, IP Rua Conselheiro Veloso da Cruz, 801 Palácio da Justiça 4400-096 - Vila Nova de Gaia
Pessoal, como Eu estou finalizando os documentos para meu sogro obter a Atribuição por ser filho de pai Português declarante (Sem efetuar a Transcrição do Casamento), enviei um email para Tondela e obtive hoje a resposta:
Ex.º Senhor: Agradecemos o contacto de V.ª Ex.ª. Não podemos garantir prazos. Nos termos do artigo 1.º do Código do Registo Civil,, o registo civil é obrigatório para vários actos, nomeadamente, para o casamento. O processo de transcrição de casamento deverá ser instruído com certidão de casamento, legalizada ou apostilhada e certidão de nascimento do noivo estrangeiro, legalizada ou apostilhada. O requerimento para a transcrição de casamento deverá identificar os noivos e indicar a forma, local e data da celebração do casamento. Também deverá indicar a nacionalidade dos noivos, o primeiro domicílio conjugal e se foi ou não organizado processo de casamento em consulado português. A assinatura do requerente deverá ser reconhecida presencialmente. O emolumento é de €120. O vale postal deve ser emitido em favor do IRN,IP e remetido para:
Conservatória do Registo Civil de Tondela Rua Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro, 57 3460-584 Tondela
Com os melhores cumprimentos,
A Conservadora,
Ana Margarida Borges da Silva León
Também recebí um anexo para requerimento da Transcrição de Casamento conforme:
Mais um caso relatado no facebook.. Fernando Moura Da Silva
Pessoal, enviei para Tondela meu processo em março e não foi exigido transcrição de casamento de meu pai, mas meu irmão enviou o dele em Abril para Tondela e agora já exigiram a transcrição (meu pai foi declarante do nascimento dos dois). A pergunta é, tem prazo para providenciar a transcrição de casamento do meu pai? Meu irmão corre o risco de perder o dinheiro do vale postal caso ele não consiga fazer a transcrição no prazo (se houver prazo)? Obrigado.
Nossa! Tô ficando com medo pq meu caso é o que narrei acima. Meu pai foi casado e se divorciou antes de conhecer minha mãe, e com ela não foi casado! Só falta eu ter que homologar esse divórcio além da transcrição!
Parece que a partir de abril ( no caso da minhas prima, onde meu tio português foi o declarante, o processo numerado em 28 de abril foi exigido a transcrição e da irmã numerado em março não exigiram), Tondela está fechando e exigindo a transcrição.
Pelos relatos, mais pessoas receberam o e-mail com a exigência.
Comentários
1) Para obter a atribuição da nacionalidade em Tondela, a minha certidão de casamento de inteiro teor reprográfica, onde constam os dados de meu nascimento e filiação, dispensa a apresentação da minha certidão de nascimento ?
2) Com essa mesma certidão eu posso também já requerer a transcrição de meu casamento?
Mas e quanto à transcrição de casamento de meus pais, não posso alegar que eles não se casaram ?
Porque Tondela está exigindo isso? Se meus pais não fossem casados eu não poderia ser português ?
Parece absurdo. Acho que não estou entendendo direito. Alguém me ajuda ?
Enviei, na mesma correspondência, a atribuição da minha mãe e sua transcrição de casamento, quando Tondela ainda aceitava processos que dependiam um do outro de forma simultânea. Saiu a atribuição da minha mãe, mas a transcrição, que eu imaginava já ter sido feita, na verdade ainda não saiu. Alguém fez o mesmo que eu e teve processos numerados no final de novembro/início de dezembro? Queria ter uma ideia de quanto vai demorar para sair essa transcrição.
Penso que tenha sido casos isolados em que foi identificado algum motivo que levou a CRC a solicitar a transcrição de casamento.
1 - Não dispensa. É necessária a certidão de nascimento em inteiro teor por cópia reprográfica com a firma do tabelião reconhecida.
2 - Não, precisa enviar outra certidão sua de nascimento como mencionei no item 1 e também a certidão de casamento em inteiro teor apostilada. Bem como os outros docs necessários para a transcrição de casamento.
Vamos lá. Meu pai é casado com a minha mãe, mas esse casamento não está transcrito em Portugal. Meu pai que tem a cidadania portuguesa, e na minha certidão de nascimento consta que ele que foi me registrar. Quero tirar a cidadania por atribuição para mim.
Agora tenho algumas dúvidas. Juntei os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento minha de inteiro teor
- Cópia da folha do livro da minha certidão
- Xerox simples do assento do meu pai
- RG com autenticação
Ainda farei o formulário 1C com autenticação em cartório e firma reconhecida.
Falta algo?
Além disso, vi que precisa pagar em um lugar e enviar os documentos para outro, e procurei aqui no fórum e não achei informações. Esse vale
Você vai pagar o VP e enviar os documentos pro mesmo lugar, o que vai mudar é apenas destinatário.
1. Por quanto tempo vale uma certidão de inteiro teor já autenticada?
2. Caso o processo caia em exigência de transcrição de casamento, qnt tempo é dado para fazer?
Obrigado
Mas meu PAI é portugues, mas nao foi ele que declarou, e sim minha avó. Terei algum problema?
Meus processo deu entrada em Tondela no dia 20/03/17, e até o momento nao recebi nenhum outro email, além do aviso de entrada.
Liguei para conservatória da cidade onde meu PAI nasceu,e lá consta o casamento averbado no número de assento, com a minha mãe que é brasileira. Esta tudo correto? Só aguardar?
Obrigado.
a autenticação então não vale?
Ainda bem que perguntei rs senão mandaria errado.
Nunca enviei um VP, eu pago no cartório mesmo ou coloco o dinheiro dentro da carta? HAHAHA sei que a pergunta parece idiota, mas não sei como funciona.
Leia sobre os documentos aqui: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4347/novas-regras-explicacoes-finais-de-ponta-delgada-tondela-ovar-acp-e-vngaia#latest
(finalidade: manutenção de residente)
(pagtº em espécie ou cartão de débito Banco do Brasil)
Transcrição de casamento : €120 euros
Atribuição de nacionalidade: €175 euros
Aquisição de nacionalidade :€250 euros
• IRN, IP
Rua do Cunha, nº 404
4200-250 – 4ª Crc Porto
• IRN, IP
Rua Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro, n.º 57
3460-584 – Tondela
• IRN, IP
Rua Luis de Camões, nº 15 - r/c
3880-240 – Ovar
• IRN, IP
Rua Conselheiro Veloso da Cruz, 801
Palácio da Justiça
4400-096 - Vila Nova de Gaia
Ex.º Senhor:
Agradecemos o contacto de V.ª Ex.ª. Não podemos garantir prazos.
Nos termos do artigo 1.º do Código do Registo Civil,, o registo civil é obrigatório para vários actos, nomeadamente, para o casamento.
O processo de transcrição de casamento deverá ser instruído com certidão de casamento, legalizada ou apostilhada e certidão de nascimento do noivo estrangeiro, legalizada ou apostilhada.
O requerimento para a transcrição de casamento deverá identificar os noivos e indicar a forma, local e data da celebração do casamento. Também deverá indicar a nacionalidade dos noivos, o primeiro domicílio conjugal e se foi ou não organizado processo de casamento em consulado português. A assinatura do requerente deverá ser reconhecida presencialmente.
O emolumento é de €120.
O vale postal deve ser emitido em favor do IRN,IP e remetido para:
Conservatória do Registo Civil de Tondela
Rua Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro, 57
3460-584 Tondela
Com os melhores cumprimentos,
A Conservadora,
Ana Margarida Borges da Silva León
Também recebí um anexo para requerimento da Transcrição de Casamento conforme:
Fernando Moura Da Silva
Pessoal, enviei para Tondela meu processo em março e não foi exigido transcrição de casamento de meu pai, mas meu irmão enviou o dele em Abril para Tondela e agora já exigiram a transcrição (meu pai foi declarante do nascimento dos dois). A pergunta é, tem prazo para providenciar a transcrição de casamento do meu pai? Meu irmão corre o risco de perder o dinheiro do vale postal caso ele não consiga fazer a transcrição no prazo (se houver prazo)? Obrigado.
Acho que podemos considerar que Tondela exige SIM a transcrição de casamento para todos!!!
Hoje recebi email solicitando a transcrição do casamento de duas primas minha. Processo numerado hoje.
Juntando os relatos do face + aqui do fórum, são mais de 10 casos... Infelizmente, mais gastos.
Pelos relatos, mais pessoas receberam o e-mail com a exigência.