Desculpe, mas não é assim que funciona. O link tem validade de seis meses e a certidão impressa também, ou melhor, a certidão não tem valor algum como documento, apenas o link enquanto ativo com o código de acesso. Aconteceu comigo. Fui no SEF encaminhar a autorização de residência, acompanhado da minha esposa com a certidão dela impressa pelo site do civil online já vencido os seis meses. Fomos repreendidos pelo oficial atendente de forma até meio grosseira, como se saber disto fosse obrigação. A certidão feita pela conservatória talvez tenha uma validade maior, talvez até indeterminado, isto eu não sei informar, mas a do civil online funciona como relatei. Se não dispuser do código de validação e dentro do prazo, não tem valor. Abç.
Os documentos em Portugal são digitais, as conservatórias ou qualquer outro órgão governamental não pode pedir cópia deles, muito menos validade. É, por exemplo, proibido por lei tirar cópia do Cartão Cidadão.
Eles as vezes não são bem orientados, tá tudo no sistema. O registo de nascimento é uma folha qualquer, impressa num papel qualquer. Não é uma certidão no sentido que conhecemos no Brasil, que é feito no papel moeda, com marca d'agua, relevos, etc, simplesmente pq lá eles pegam os dados do registo e validam a veracidade no computador, enquanto aqui o próprio papel já está "validado" por si só.
@Sergio Ela é uma cópia. Nem na certidão que se obtém no civil online, nem na que vem por correio constam prazos de validade escritos na certidão, nem a data de emissão consta. Com o sistema todo digitalizado de Portugal, eles só pedem o número do assento. Pelo menos no Consulado do Rio, eles só pediram o número do assento. Talvez agora tenha mudado, não sei.
Na página principal do civilonline consta: "A emissão da certidão é efectuada através da disponibilização de um código de acesso à informação em suporte electrónico, que permite a entrega ilimitada a quem o solicitar, durante o prazo de subscrição do serviço. A entrega a qualquer entidade pública ou privada do código de acesso à certidão online equivale, para todos os efeitos legais à entrega de uma certidão de registo em suporte de papel. "
Por esse trecho já se entende que o que é válido é o código de acesso e não o arquivo da imagem da certidão.
Se entrar no FAQ fica mais claro ainda:
"Qual o valor jurídico da certidão online?
A entrega a qualquer entidade pública ou privada do código de acesso à certidão equivale para todos os efeitos legais, à entrega de uma certidão de registo em suporte de papel. A impressão do documento não tem valor de certidão."
A certidão do civilonlie na verdade não é exatamente igual a a emitida pela conservatória, na emitida pela conservatória no verso da folha (aonde constam as averbações) tem a parte da certificação da certidão com assinatura do escriturário e a emitida pela conservatória também tem o carimbo em relevo, isso é o que garante a autenticidade da certidão.
No consulado eles geralmente só pedem para facilitar a identificação do assento, aqui no consulado de SP eles falam que pode ser uma cópia, não precisa ser original. Outros órgãos e repartições podem exigir a certidão original ou código de acesso válido. O SEF é bem criterioso quanto aos documentos, se não estiver com tudo original e certo é grande a chance de não conseguir finalizar o atendimento.
O fato que relatei aconteceu comigo no SEF, desconheço a exigência em outros órgãos, no site do SEF consta:
"Documentos e requisitos:
1. Agendamento prévio; 2. Documento de identificação do cidadão que acompanhem ou ao qual se reúnam (Certificado de Registo, Cartão de Residência ou Bilhete de Identidade); 3. Duas fotografias tipo passe com fundo branco; 4. Fotocópia das páginas com movimentos do passaporte válido e atualizado; 5. Prova de familiares a cargo (quando aplicável);
Se forem casados: 6. Certidão de narrativa completa de nascimento ou assento de casamento;."
O que me levou a acreditar que bastava a certidão impressa do civil online, onde consta o assento do nosso casamento em Portugal, no entanto fui surpreendido com a exigência de um documento feito numa conservatória atualizado ou o link com código dentro do prazo válido de seis meses do civil online, o que levou meu processo ser remarcado para o fim de janeiro de 2020 (fui lá em 4 de outubro).
Também aconteceu comigo no SEF, eu fui em Agosto para pedir Cartão de Residência por eu ser casado com Européia (portuguesa), e me foi pedido (de forma educada) um assento de casamento com menos de 6 meses. Depois eu entendi que faz sentido, pois esse documento pode alterar com o tempo, pode haver um divórcio, e eu não poderia mais pedir Cartão de Residência no Artigo 15. Por acaso eu fui hoje (Novembro) conforme remarcado, para entregar esse assento que peguei no Civil Online, não permitiram que eu retornasse no dia seguinte em Agosto mesmo para resolver essa pendência. E todo esse procedimento, porquê pensei que meu processo de Nacionalidade como Cônjuge já estaria concluído, com despacho favorável desde de Maio aguardando o registo. Infelizmente eu tive que ocupar o tempo do SEF, porquê o IRN está muito abarrotado de processos.
Bom Dia! O Meu também atualizou essa semana para: "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português." Status: Terminado Obs. A Bolinha do DESPACHO está pendente.
Já vi acima pode levar até mais 8 meses, para sair o assento, caramba... é isso tudo mesmo? Meu processo chegou na CRC em 23/04/2018.
Atualizei a planilha, apenas na coluna "Etapa do Processo": 7 - Finalizado, mas não preenchi a coluna "Data de Conclusão". Não considero concluído até o assento ser emitido.
@Jefferson Oliveira, seria interessante colocar na planilha como 6 despachado, porque terminado seria quando o assento for concluído, ou seja, 7 finalizado totalmente, assim, se tem uma visão melhor do andamento.
Não creio que as atualizações do site sejam em tempo real, esse status pode já estar desde alguns meses e só agora alguém foi lá atualizar. Pelos meus cálculos seu processo está para ser finalizado provavelmente entre dezembro e janeiro próximo.
@felipe Sim, tive despacho favorável em 25/03/2019 e saiu em 20/11/2019. Quase 8 meses, mesmo
@Leonardo Melo e @fesalles Já atualizei a planilha e consertei algumas validações que tinham apagado. Minhas datas foram: 07/03/2018 - Envio via DHL 12/03/2018 - Recepção em Lisboa 25/03/2019 - Despacho favorável 20/11/2019 - Data de emissão do Resgisto Civil
No site, fica bem claro a data que saiu, no final tem uma frase assim: "O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado. Última notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em 20/11/2019, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo."
hoje dia 29/11/2019 fez exatamente 1 ano que dei entrada pessoalmente no processo em lisboa e ainda esta na bolinha 3 em vermelho; Eu não vou olhar mais ate dia 1 de janeiro de 2020. feliz natal a todos e um bom começo de ano.
@danielcampos acho que vou fazer como vc... Tenho andado stressada com essa espera angustiante... Acho q só vou ver o site novamente em março, qdo provavelmente saia meu registo... Estou aguardando desde julho, qdo saiu o despacho favorável. Mas levando em consideração o tempo médio que hoje tem sido feito os registros, a tendência é só piorar. Hoje a média é de no mínimo 8 meses para criação do registro, imagina nos próximos meses? Haja paciência...
@GFaria, obrigado pela informação! Foram exatos 240 dias entre o despacho favorável e a emissão do registo. Somando ao meu tempo de despacho favorável (07/05/2019), dá uma data próxima a 02/01/20.
Para quem interessar, liguei hoje para a LR e me informaram que ainda estão liberando os registros de quem teve despacho favorável em março. Como o despacho da minha esposa foi só em junho, ainda vai levar mais um tempo... :-(
@LuisOliveira: ligando para a linha de registros: (351) 211 95 05 00
@LucianaOCS: como disse acima, ainda estão concluindo os de março. Se o seu é de julho, chutaria que só em fevereiro ou março do ano que vem termina. Desculpe perguntar, é por curiosidade mesmo, mas porque é tão importante assim ter o processo concluído o quanto antes (vejo as pessoas acompanhado diariamente o processo)? Eu já moro aqui em Lisboa há quase um ano e até agora minha esposa não precisou ter a nacionalidade dela, por isso fico curioso, pois talvez esteja deixando passar algo importante.
@mso2000, diversas coisas podemos classificar. Desde pegar financiamento imobiliário (os portugueses podem utilizar taxas melhores, com apenas 10% de entrada e taxas de conservatória menores), uso do serviços de saúde com vantagens (deixar de utilizar o PB4, e utilizar como português - quanto ao custo das taxas moderadoras), emprego com contrato, previdência, uso da saúde pública europeia, etc Alias, poder também entrar e sair de Portugal sem maiores questões envolvendo a imigração e o SEF. Abs, Leonardo
@mso2000, Vejo algumas pessoas que querem a cidadania para morar em Portugal, outras para não deixar que os laços com Portugal se desfaça e até aqueles que vê vantagem na cidadania por causa do visto americano. Por exemplo meu filho com 18 anos foi buscar a cidadania do bisavô para passar para o seu avô que passou para mãe e depois para ele, sem que ninguém lhe influenciasse, simplesmente porque ele achava que o amor por Portugal e a historia do país lhe encantava e ele não queria deixar que isso se acabasse. Hoje já formado em direito, ele se recusa a ajudar alguém que pretende tirar cidadania somente para entrar nos Estados Unidos sem o visto, ele alega que para ser português tem que se ter amor por Portugal e não fazer parte de um país no qual não se identifique. Enfim, vamos seguir na nossa jornada e aguardar com ansiedade a tão sonhada cidadania para nos tornarmos cidadães da corôa portuguesa, Abços!!!
O SEF acabou de postar. Pena que não falam os nomes desse pessoal!! Por causa dessas e outros ficamos prejudicados com a demora do processo de cidadania...
@SAMUCA, faça de suas palavras as minhas... Concordo em gênero, número e grau! No meu caso, além de tudo isso que vc colocou é também pq vou me mudar pra lá no início do ano. Mas detalhe: vou eu e minha filha menor (11 anos). Meu esposo, o português, fica, e só deve ir depois que resolver certas questões aqui no Brasil (inclusive nosso comércio). Isso vai levar algum tempo... Temos 3 filhos (19, 17 e 11 anos) todos com cidadania desde que nasceram. Os meninos já moram lá juntos e sozinhos. O mais velho é tutor do irmão de 17. (Fizemos a procuração no notariado lá em PT para que ele ficasse responsável diante as questões sócio educativas e pedagógicas pq a procuração não pode ser de amplos poderes. Vamos à Portugal todos os anos há mais de 18 anos... temos familiares de norte a sul do país. Eles AMAM viver lá e não querem voltar. Já estão lá há quase 2 anos. O mais velho na faculdade e o de 17 no ensino secundário. Por conta do vínculo com a comunidade europeia, o de 17 foi fazer o ensino secundário lá pra ter mais chances de aprovações no exame nacional, porque não pode entrar com Enem. Com a minha ida, eu posso responder principalmente pelos filhos menores sem tanta burocracia uma vez que tenho a cidadania em mãos. Senão, meu esposo teria de estar junto e como precisamos finalizar questões ainda no Brasil, ele não poderá ir agora. Enfim... São várias as questões que a cidadania ajudaria. Senão, somente no final de 2020 poderia partir de vez. Mas vamos aguardar e ver o que Deus prepara...
@LucianaOSC, Portugal é um país acolhedor de gente trabalhadora e de quem busca uma vida melhor para sua família, portanto, te desejo todo sucesso do mundo para que junto de seus filhos possam seguir em frente. Boa Sorte e sucesso!!! Em breve também estarei lá, se Deus assim permitir.
@SAMUCA, te agradeço de todo coração e desejo o mesmo pra ti! Estamos nos planejando há anos pra ir, mas enquanto não estiver tudo certinho, organizado e planejado não vamos não.... Morro de saudades dos meus filhos mas sei que estão bem e felizes. Eles não trabalham ainda até porque estudam em período integral. Temos que avaliar tudo isso. Não podemos mudar sem ter como manter a todos lá (até por esse motivo meu marido ficaria a princípio, para ir depois).... É uma série de coisas que temos que ponderar... Eu teria mais condições de me recolocar com a cidadania, por esse motivo também prefiro esperar mais um pouco... Continuo na torcida por todos os foristas que assim como nós, desejam partir de forma idônea e correta. Mas tudo no seu tempo não é mesmo? Obrigada pelas palavras de apoio e incentivo!!! Deus nos abençoe nessa jornada!!!!
Atualização de processo 61.xxx/2018: 15.08.2018 - Enviado pelos Correios (EMS) 22.08.2018 - Recebido em Lisboa 16.05.2019 - Carta de início de processo, recebida. 05.12.2019 - Bola 7 - "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português."
Até agora, 470 dias desde o recebimento dos documentos em Lisboa - isso, sem cair em nenhuma exigência.
@SAMUCA eu não questionei o fato do cônjuge tirar ou não a cidadania e sim o porque da urgência que ele tem de ter a cidadania aprovada o quanto antes.
@LeonardoMelo quanto ao financiamento, não bastaria o apenas português para conseguir as taxas mais baixas, a nacionalidade do cônjuge também é imprescindível para isso? Com relação aos demais pontos, acredito que o cônjuge pode perfeitamente solicitar o estatuto de igualdade de direitos e tirar um cartão de cidadão especial para ter os mesmos direitos de um português até a nacionalidade real ser despachada. Tenho vários colegas que já estão com esse cartão de cidadão em mãos onde a única diferença pro cartão de cidadão do português é que ele vem com uma mensagem impressa de que não serve como documento de viagem.
Com isso, volto a dizer: estou tentando entender qual a relação entre ter o processo de nacionalidade do cônjuge totalmente concluído para vir para Portugal. Por que simplesmente não vir pra cá e aguardar a processo ser concluído naturalmente. É isso que estou tentando entender, a urgência de se ter o processo concluído para começar o planejamento de se mudar.
@LucianaOCS como falei acima, todo brasileiro com residência autorizada TEM direito pelo estatuto de igualdade de direitos de solicitar um cartão de cidadão e poder usufruir dos mesmos direitos de um português (número de identificação permanente, usar rede de saúde pública, etc). Só não pode usar esse documento para viajar (tem que continuar usando o passaporte brasileiro). Mas acho que é perfeitamente plausível levar uma vida normal aqui em Portugal até o processo de nacionalidade por casamento ser concluído, que pode levar quase 2 anos.
Comentários
Desculpe, mas não é assim que funciona.
O link tem validade de seis meses e a certidão impressa também, ou melhor, a certidão não tem valor algum como documento, apenas o link enquanto ativo com o código de acesso.
Aconteceu comigo. Fui no SEF encaminhar a autorização de residência, acompanhado da minha esposa com a certidão dela impressa pelo site do civil online já vencido os seis meses. Fomos repreendidos pelo oficial atendente de forma até meio grosseira, como se saber disto fosse obrigação. A certidão feita pela conservatória talvez tenha uma validade maior, talvez até indeterminado, isto eu não sei informar, mas a do civil online funciona como relatei. Se não dispuser do código de validação e dentro do prazo, não tem valor. Abç.
Eles as vezes não são bem orientados, tá tudo no sistema. O registo de nascimento é uma folha qualquer, impressa num papel qualquer. Não é uma certidão no sentido que conhecemos no Brasil, que é feito no papel moeda, com marca d'agua, relevos, etc, simplesmente pq lá eles pegam os dados do registo e validam a veracidade no computador, enquanto aqui o próprio papel já está "validado" por si só.
Na página principal do civilonline consta:
"A emissão da certidão é efectuada através da disponibilização de um código de acesso à informação em suporte electrónico, que permite a entrega ilimitada a quem o solicitar, durante o prazo de subscrição do serviço. A entrega a qualquer entidade pública ou privada do código de acesso à certidão online equivale, para todos os efeitos legais à entrega de uma certidão de registo em suporte de papel. "
Por esse trecho já se entende que o que é válido é o código de acesso e não o arquivo da imagem da certidão.
Se entrar no FAQ fica mais claro ainda:
"Qual o valor jurídico da certidão online?
A entrega a qualquer entidade pública ou privada do código de acesso à certidão equivale para todos os efeitos legais, à entrega de uma certidão de registo em suporte de papel. A impressão do documento não tem valor de certidão."
A certidão do civilonlie na verdade não é exatamente igual a a emitida pela conservatória, na emitida pela conservatória no verso da folha (aonde constam as averbações) tem a parte da certificação da certidão com assinatura do escriturário e a emitida pela conservatória também tem o carimbo em relevo, isso é o que garante a autenticidade da certidão.
No consulado eles geralmente só pedem para facilitar a identificação do assento, aqui no consulado de SP eles falam que pode ser uma cópia, não precisa ser original. Outros órgãos e repartições podem exigir a certidão original ou código de acesso válido. O SEF é bem criterioso quanto aos documentos, se não estiver com tudo original e certo é grande a chance de não conseguir finalizar o atendimento.
"Documentos e requisitos:
1. Agendamento prévio;
2. Documento de identificação do cidadão que acompanhem ou ao qual se reúnam (Certificado de Registo, Cartão de Residência ou Bilhete de Identidade);
3. Duas fotografias tipo passe com fundo branco;
4. Fotocópia das páginas com movimentos do passaporte válido e atualizado;
5. Prova de familiares a cargo (quando aplicável);
Se forem casados:
6. Certidão de narrativa completa de nascimento ou assento de casamento;."
O que me levou a acreditar que bastava a certidão impressa do civil online, onde consta o assento do nosso casamento em Portugal, no entanto fui surpreendido com a exigência de um documento feito numa conservatória atualizado ou o link com código dentro do prazo válido de seis meses do civil online, o que levou meu processo ser remarcado para o fim de janeiro de 2020 (fui lá em 4 de outubro).
https://www.sef.pt/pt/pages/conteudo-detalhe.aspx?nID=63#p_id2
O Meu também atualizou essa semana para:
"O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português."
Status: Terminado
Obs. A Bolinha do DESPACHO está pendente.
Já vi acima pode levar até mais 8 meses, para sair o assento, caramba... é isso tudo mesmo?
Meu processo chegou na CRC em 23/04/2018.
Atualizei a planilha, apenas na coluna "Etapa do Processo": 7 - Finalizado, mas não preenchi a coluna "Data de Conclusão". Não considero concluído até o assento ser emitido.
Não creio que as atualizações do site sejam em tempo real, esse status pode já estar desde alguns meses e só agora alguém foi lá atualizar. Pelos meus cálculos seu processo está para ser finalizado provavelmente entre dezembro e janeiro próximo.
@Alinebmaresch, o seu deve ser o próximo!
@felipe
Sim, tive despacho favorável em 25/03/2019 e saiu em 20/11/2019. Quase 8 meses, mesmo
@Leonardo Melo e @fesalles
Já atualizei a planilha e consertei algumas validações que tinham apagado.
Minhas datas foram:
07/03/2018 - Envio via DHL
12/03/2018 - Recepção em Lisboa
25/03/2019 - Despacho favorável
20/11/2019 - Data de emissão do Resgisto Civil
No site, fica bem claro a data que saiu, no final tem uma frase assim: "O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado. Última notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em 20/11/2019, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo."
Haja paciência...
Somando ao meu tempo de despacho favorável (07/05/2019), dá uma data próxima a 02/01/20.
Vamos na força, foco e fé.
@LucianaOCS: como disse acima, ainda estão concluindo os de março. Se o seu é de julho, chutaria que só em fevereiro ou março do ano que vem termina. Desculpe perguntar, é por curiosidade mesmo, mas porque é tão importante assim ter o processo concluído o quanto antes (vejo as pessoas acompanhado diariamente o processo)? Eu já moro aqui em Lisboa há quase um ano e até agora minha esposa não precisou ter a nacionalidade dela, por isso fico curioso, pois talvez esteja deixando passar algo importante.
Alias, poder também entrar e sair de Portugal sem maiores questões envolvendo a imigração e o SEF.
Abs, Leonardo
Vejam isso aqui: Muito sério!
O SEF acabou de postar. Pena que não falam os nomes desse pessoal!! Por causa dessas e outros ficamos prejudicados com a demora do processo de cidadania...
https://www.facebook.com/servicodeestrangeirosefronteiras/posts/2634990853259715?__tn__=K-R
No meu caso, além de tudo isso que vc colocou é também pq vou me mudar pra lá no início do ano. Mas detalhe: vou eu e minha filha menor (11 anos). Meu esposo, o português, fica, e só deve ir depois que resolver certas questões aqui no Brasil (inclusive nosso comércio). Isso vai levar algum tempo...
Temos 3 filhos (19, 17 e 11 anos) todos com cidadania desde que nasceram. Os meninos já moram lá juntos e sozinhos. O mais velho é tutor do irmão de 17. (Fizemos a procuração no notariado lá em PT para que ele ficasse responsável diante as questões sócio educativas e pedagógicas pq a procuração não pode ser de amplos poderes. Vamos à Portugal todos os anos há mais de 18 anos... temos familiares de norte a sul do país. Eles AMAM viver lá e não querem voltar. Já estão lá há quase 2 anos. O mais velho na faculdade e o de 17 no ensino secundário. Por conta do vínculo com a comunidade europeia, o de 17 foi fazer o ensino secundário lá pra ter mais chances de aprovações no exame nacional, porque não pode entrar com Enem. Com a minha ida, eu posso responder principalmente pelos filhos menores sem tanta burocracia uma vez que tenho a cidadania em mãos. Senão, meu esposo teria de estar junto e como precisamos finalizar questões ainda no Brasil, ele não poderá ir agora.
Enfim... São várias as questões que a cidadania ajudaria. Senão, somente no final de 2020 poderia partir de vez.
Mas vamos aguardar e ver o que Deus prepara...
Estamos nos planejando há anos pra ir, mas enquanto não estiver tudo certinho, organizado e planejado não vamos não.... Morro de saudades dos meus filhos mas sei que estão bem e felizes. Eles não trabalham ainda até porque estudam em período integral. Temos que avaliar tudo isso. Não podemos mudar sem ter como manter a todos lá (até por esse motivo meu marido ficaria a princípio, para ir depois).... É uma série de coisas que temos que ponderar... Eu teria mais condições de me recolocar com a cidadania, por esse motivo também prefiro esperar mais um pouco...
Continuo na torcida por todos os foristas que assim como nós, desejam partir de forma idônea e correta. Mas tudo no seu tempo não é mesmo?
Obrigada pelas palavras de apoio e incentivo!!!
Deus nos abençoe nessa jornada!!!!
Atualização de processo 61.xxx/2018:
15.08.2018 - Enviado pelos Correios (EMS)
22.08.2018 - Recebido em Lisboa
16.05.2019 - Carta de início de processo, recebida.
05.12.2019 - Bola 7 - "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português."
Até agora, 470 dias desde o recebimento dos documentos em Lisboa - isso, sem cair em nenhuma exigência.
Grande abraço.
@LeonardoMelo quanto ao financiamento, não bastaria o apenas português para conseguir as taxas mais baixas, a nacionalidade do cônjuge também é imprescindível para isso? Com relação aos demais pontos, acredito que o cônjuge pode perfeitamente solicitar o estatuto de igualdade de direitos e tirar um cartão de cidadão especial para ter os mesmos direitos de um português até a nacionalidade real ser despachada. Tenho vários colegas que já estão com esse cartão de cidadão em mãos onde a única diferença pro cartão de cidadão do português é que ele vem com uma mensagem impressa de que não serve como documento de viagem.
Com isso, volto a dizer: estou tentando entender qual a relação entre ter o processo de nacionalidade do cônjuge totalmente concluído para vir para Portugal. Por que simplesmente não vir pra cá e aguardar a processo ser concluído naturalmente. É isso que estou tentando entender, a urgência de se ter o processo concluído para começar o planejamento de se mudar.
Maiores detalhes: https://maracujaroxo.com/2017/03/16/cartao-cidadao-para-quem-tem-o-estatuto-de-igualdade-de-direitos-e-deveres/