Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • @mgalvao

    Sim, é "normal". O meu processo de junho/2022 também está parado na bolinha 1. Isso me faz pensar que talvez demore uns 5 anos para finalizar o processos, considero análise em meado de 2026 e conclusão em 2027.

  • editado February 24

    Boa tarde, pessoal! Meu processo foi concluído!! Me enviaram um e-mail com meu assento.


    113XXX/2021

    Recebido na CRC Lisboa 16/07/2021.

    Recebi a senha por e-mail 29/10/2021.

    Bolinha 3 no dia 28/07/2022.

    Bolinha 4 Marrom no dia 12/10/2022.

    Bolinha 6 Marrom no dia 26/03/2024.

    Bolinha 6 Verde no dia 08/08/2024.

    Bolinha 7 Marrom no dia 08/08/2024.

    Concluído no dia 21/02/2025.


    Obrigado a todos pelo apoio! **Já atualizei na planilha.**

  • Olá a todos!

    Vou dar entrada na minha nacionalidade agora, sou casada há 7 anos com português.

    O meu caso tem um porém: sou funcionária pública aqui no Brasil.

    Já peguei uma declaração no trabalho, que diz que minha função é técnica, mas será que é suficiente?

    Alguem conhece algum caso assim?

    Será preciso mandar algum outro documento?

    Obrigada!

  • muitos processos de Julho e agosto 2021 sendo concluidos! excelente noticia!

  • @juliana_kj


    Já peguei uma declaração no trabalho, que diz que minha função é técnica, mas será que é suficiente? Será preciso mandar algum outro documento?

    Você deve mandar o que tem e aguardar a avaliação do Conservador. Não adianta mandar vários documentos - ainda corre o risco de confundir a cabeça dele.

  • Ola.

    parabéns a todos. espero que o próximo seja eu agora 16 de agosto de 2021

  • @juliana_kj

    Eu sou funcionária pública e consegui, mas recomendo que no campo profissão diga apenas sua formação acadêmica, seja qual for e não que é funcionária pública. Eu caí em exigência por dizer que era e tive que enviar papéis comprovando que meu cargo era técnico. Com isso demora mais ainda pra sair sua nacionalidade.

  • @Eduardo

    Obrigada pela dica!!

    Abraços

  • Alguém pode me ajudar na comprovação de laços à comunidade, por favor?

    Eu e minha esposa completamos 3 anos de casados no final do ano e gostaríamos de iniciar o nosso processo o quanto antes.

    Obrigado.

  • @Pedro Torres aquisição de nacionalidade só pode ser feita se tiver 3 anos com filhos ou 6 anos sem filhos , se tiver filho , transcreva seu casamento , seus filhos precisam também ter a cidadania , isso ja prova o vinculo.

  • @Carolina Bittencourt Duarte

    Obrigada pela dica!

    Mas no meu caso não dá, pq na minha certidão de casamento consta que sou servidora pública...

  • @juliana_kj

    Já verificou se no seu caso realmente não dá? Dependendo da sua função no serviço público, a nacionalidade pelo casamento pode ser possível. As lei da nacionalidade diz o seguinte:

    1 - Constituem fundamento de oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa por efeito da vontade:

    c) O exercício de funções públicas sem carácter predominantemente técnico ou a prestação de serviço militar não obrigatório a Estado estrangeiro;

    Além dos militares de carreira (incluindo os PM's), as funções exclusivas de Estado como diplomatas, juízes e policiais não podem obter nacionalidade, mas funções técnicas não estão impedidos (basicamente aquelas funções que também existem na iniciativa privada, como professores, médicos, enfermeiros, administradores etc).

  • @ecoutinho


    o "não dá" da @juliana_kj foi em relação a uma sugestão da @Carolina Bittencourt Duarte : "recomendo que no campo profissão diga apenas sua formação acadêmica, seja qual for e não que é funcionária pública."

  • @Pedro Torres ,

    Você pode sim se comprovar a ligação efetiva a comunidade nacional, solicitar a nacionalidade com 3 anos de casamento sem filhos de nacionalidade portuguesa.

    A prova de ligação efetiva a comunidade nacional, nunca foi bem determinada. Mas tem sido considerado a propriedade de imóveis em Portugal, a participação em comunidades portuguesas, visitas regulares ao território português (ninguém sabe ao certo quantas visitas e em que período de tempo). Enfim sempre foi difícil saber o que seria aceito ou não.

    Entretanto a lei portuguesa através de seu regulamento de 2022, estabeleceu algumas situações em que a comprovação da ligação fosse presumida.

    Entre elas para quem tem apenas 3 anos de casado haveria 2 opções:

    • ter filhos em comum de nacionalidade portuguesa, ou
    • ter residido em Portugal nos últimos 3 anos anteriores ao pedido de nacionalidade e comprove frequências em estabelecimento de ensino em Portual OU conheça suficientemente a lingua portuguesa.

    Resumindo caso não se possa comprovar a ligação e não se encaixe em nenhuma das opções acima, é preciso ter pelo menos 5 anos de casamento, se o cônjuge estrangeiro for nacional ou natural de país de língua portuguesa (que deve ser o seu caso) ou é preciso ter pelo menos 6 de casamento, conforme o regulamento citado acima.

    Talvez você já tenha conhecimento, mas só em caso de não ter, as pessoas casadas com cidadãos portugueses, pode viver legamente em Portugal obtendo o cartão de residência, enquanto aguardam o prazo para pedir a nacionalidade.

  • Olá, hoje pela manhã recebi o tão esperado e-mail de processo concluído, dei entrada em 20/07/2021


  • Vendo muitos processos de casamento finalizando,desconfio que já estavam concluídos mas faltava atualizar.

  • @guedesmarcia eu também tenho esse mesmo pressentimento.

  • Meu processo já está completando 3 anos agora em março, essa espera é torturante!

    sou casada há 15 anos e nos últimos 2 anos venho sofrido violência doméstica, e registrei ocorrência contra meu marido. estou pensando em enviar um pedido de urgência alegando e provando minha situação. Alguma opinião de vcs? Alguém já passou por essa situação? Pedidos de urgência são normalmente negados né ?

  • editado February 26

    @Nani1981

    Sinto muito que esteja passando por isso, mas vc está misturando coisas diferentes:

    1 - Vc precisava estar casada com um português a mais de 5 anos (ou 3 se tiverem filhos) na data em que protocolou o pedido de nacionalidade. Se depois de entrado o processo o casamento acabar, seu processo ainda assim será aprovado (se tiver realmente cumprido os requisitos e apresentado os documentos corretos).

    2 - Pedidos de urgência têm sido aceitos apenas em questões humanitárias, em que a demora coloque em risco a vida do requerente. A violência doméstica é inaceitável e bastante séria, é um risco à sua vida, mas a nacionalidade portuguesa não resolve sua situação e a demora no processo não impede que o problema se resolva com polícia, advogado, uma medida protetiva e divórcio.

    Boa sorte e se cuide

  • @ecoutinho obrigada pela informação.

    de fato, não expliquei a situação toda, mas, sem a nacionalidade não poderei integrar no programa de ajuda de proteção e habitação para vítimas aqui no país onde vivo na Europa, algo que me prejudica.

    bom, de qualquer maneira, obrigada pela resposta.

  • @Nani1981 ,

    lamento muito a sua situação. E entendo a sua dificuldade não tendo a nacionalidade ainda. Mas acho que independentemente de você ter a nacionalidade, deve haver alguma proteção no país que você reside. E inclusive alguma oranização que defende estes casos. Mas caso não tenha, acho que você deveria tentar sim um pedido de urgência. Mas o pedido teria que estar bem fundamentado e documentado.

    Não continue aceitando esta situação, sei que parece fácil para quem está de fora dizer isso, pois tem muitos fatores que tornam difícil denunciar, adquirir provas. E muitas vezes ter meios de se manter fora deste relacionamento. Procure encontrar grupos de ajuda onde você reside.

    @ecoutinho , ela está casada a 15 anos com cidadão português. Penso que talvez tenha a chance dela conseguir uma urgência. Será que esta situação nas causas humanitárias? Aqui nos EUA violência doméstica dá direito a residência e futura cidadania.

  • @texaslady

    Posso estar enganado, mas acho difícil obter a urgência com base nesse argumento. É uma situação que sem dúvida demanda urgência, mas para medidas protetivas. Não consigo pensar em argumentos que convençam o IRN que ter a cidadania mais rapidamente seria indispensável para preservar a segurança dela.

    De qualquer forma, como dizem: “o não ela já tem”.

  • O processo da minha esposa também foi concluido no dia 21/02. Mas ainda não recebi o assento.


    Alguém sabe se o assento demora muito mais?

  • @lvrodrigues

    O meu e da minha filha concluiram em julho e nunca recebi os assentos por email.

    Você tem dois caminhos, ficar mandando email à conservatória solicitando a cópia informativa do assento e torcer para uma boa alma ler seu email e responder algum dia ou pedir no civil online (pagando 10€ de taxa), geralmente no mesmo dia recebe o assento.

  • @texaslady

    Pedi urgência para poder adotar uma criança, com documentos comprovando, com tudo, a resposta foi negativa.

  • @ecoutinho ,

    Você está certo. Seria improvável que ela conseguisse. Ela pode tentar, como você disse o não ela já tem, embora a resposta para este pedido possa até demorar mais do que o tempo que falta para que ela receba o assento.

    @diegomendes23 , quanto tempo levou para você receber a resposta ao seu pedido?

  • @texaslady

    Algo próximo de 6-7 meses e depois de muito telefonar e enviar e-mails pedindo resposta. Meu processo de adoção está parado por causa disso. Quero adotar e também quero ir embora de Portugal, então estou bem travado pela demora.

  • @texaslady @ecoutinho @Nani1981


    em primeiro lugar, lamento que @Nani1981 esteja passando por esse tipo de situação e espero que consiga resolver o mais rápido possível.


    Estou partindo do pressuposto aqui que @Nani1981 tem uma autorização de residência no país onde mora, condicionada ao relacionamento com o português. Até onde eu sei, uma vez atribuída a autorização de residência (por casamento), esta continua válida até a conclusão do divórcio (se houver), e o residente conta com todas as proteções legais que o cidadão do país onde mora. Acho que @Nani1981 pode estar sendo mal orientada, ou, com o nervosismo da situação, não está analisando corretamente a situação - o que é absolutamente compreensível.


    Por isso minha recomendação: procure um bom profissional (advogado)!


    Não acredito que o argumento de obter a nacionalidade portuguesa para contar com proteção legal seja considerada válida para o processamento do pedido de nacionalidade tramitar em regime de urgência. O Conservador pode interpretar de algumas formas: "a suposta violência não deve ser tão séria, se a requerente se dispõe a permanecer com tal pessoa até a conclusão do processo" ou "ora, se há tanta violência, pode sempre voltar ao país de origem".


    Por outro lado, talvez pudesse tentar um argumento um pouco mais rebuscado: não sendo cidadã portuguesa, @Nani1981 não conta com os mesmos direitos que os cidadãos do país em questão, restando-lhe apenas duas alternativas: continuar a sofrer a violência, até que, obtendo a nacionalidade portuguesa, possa então pleitear a proteção necessária; ou deixar o país, hipótese na qual sofreria também irreparáveis danos emocionais , financeiros (etc., etc.), pois ao longo dos anos constituiu uma vida naquele país. De modo que a não obtenção da nacionalidade portuguesa, no prazo mais urgente, constitui perigo imediato e concreto ao gozo dos seus direitos humanos. Mas aí precisaria mesmo de um advogado habilidoso para escrever isso num jeito mais convincente.


    Por isso repito: procure um bom profissional (advogado)!

  • Ola boa noite!

    enviei e-mail solicitando urgência com documentos comprovativos ontem, e hoje pela manhã já recebi uma resposta em que o e-mail foi reencaminhado para o conservador do sector de detém meu processo. Agora apenas aguardo !

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