Na minha opinião, o documento de identidade (passaporte ou RG) que é requisito do processo, já é o comprovativo de nacionalidade, junto com a certidão de nascimento. Igual a do @eduardo_augusto
Olá. Meus sogros são casados há 30 anos e estão a dar entrada no processo de nacionalidade por casamento. Ela é a portuguesa e eles moram no Brasil, mas estão a passeio aqui em Lisboa.
1- Pelo que vi no forum, atualmente esse tipo de processo só ocorre na CRC de Lisboa. Isso procede? Ou seja, no final todos são encaminhados para Lisboa?
2- Se entregar pessoalmente em Lisboa há alguma vantagem? Ou vale a pena mandar por correio para outro município?
3- Sobre o "documento que comprove a sua ligação à comunidade portuguesa", pode ser o Assento de Nascimento do filho deles que mora aqui em Portugal?
1- Pelo que vi no forum, atualmente esse tipo de processo só ocorre na CRC de Lisboa. Isso procede? Ou seja, no final todos são encaminhados para Lisboa? Por se tratar de um processo de aquisição, a análise é feita exclusivamente na CRC em Lisboa
2- Se entregar pessoalmente em Lisboa há alguma vantagem? Ou vale a pena mandar por correio para outro município?Nenhuma vantagem em entregar pessoalmente
3- Sobre o "documento que comprove a sua ligação à comunidade portuguesa", pode ser o Assento de Nascimento do filho deles que mora aqui em Portugal?
Para comprovar: ter filhos em comum com o cidadão português. Pode enviar sim.
Já está feita a transcrição de casamento?
Já está averbado o casamento na certidão de nascimento do cônjuge brasileiro?
Se estão casados há 30 anos não necessita provar nenhum vínculo nem enviar documentos de filhos com nacionalidade atribuída. Isso é para quem tem menos de 6 anos de casados de paises de língua não portuguesa ou menos de 5 anos para quem é natural de país de língua portuguesa.
Bom dia. Eu enviei o meu processo de nacionalidade em 07/04/2022, eles receberam 3 dias depois, recebi a senha em 08/10/2022 e até hoje está apenas como recebido. Já se passaram 14 meses desde o envio. No site menciona 9 a 11 meses até o início da análise. Gostaria de saber se está demorando mais mesmo.
Além disso, tenho outra dúvida, eu cheguei a colocar na época meu processo na planilha antiga e não encontro ele nessa nova mais. Alguém sabe me dizer o que aconteceu?
@Reginasacrini os processos estão atualmente todos atrasados. E bem atrasados. Os p acessos de abril de 2022 ainda estão na bolinha 1 em sua grande maioria. E não é só em Lisboa. No Porto, no ACP, por exemplo, estão processando os recebidos em setembro de 2022. Há um ano, esses processos levavam cerca de 6 meses. Hoje em dia, já contam com 9 meses e sem haver, muitas das vezes, a mudança para a bolinha 2.
E o número de atendimentos por e-mails e por telefone aumentará demasiadamente a ponto deles não estarem conseguindo nem responder com um prazo normal... E toda vez que eles receberem um e-mail, será mais um tempo gasto para responder a este e-mail.
Assim, fomento a você aguardar mais uns 3 meses, considerando que eles estão bem atrasados e em julho teremos as férias coletivas, onde os serviços praticamente param. E quando for lá para setembro, creio eu, as coisas possam já estar melhores. E quem sabe até lá não enviam para você a senha.
Basicamente, as informações são as mesmas que a @texaslady disse, mas eles também pedem "comprovante de residência na jurisdição do Posto..."
Eu me casei no civil na conservatória de Portugal, registei o casamento no Consulado do Brasil no Porto, mas não fiz a transcrição do casamento, pois desde que me casei, ainda não estive no Brasil. Logo, terei de pedir uma segunda via da certidão de casamento para a conservatória onde me casei?
Eu enviei a mesma pergunta para eles e estou a perguntar aqui, pois muitas vezes eles acabam por não responder. Caso eu receba uma resposta, eu informo aqui.
Por favor, para que nós possamos te ajudar, explique melhor.
"Basicamente, as informações são as mesmas que a @texaslady disse, mas eles também pedem "comprovante de residência na jurisdição do Posto...""
Quem são eles?
"Eu me casei no civil na conservatória de Portugal, registei o casamento no Consulado do Brasil no Porto, mas não fiz a transcrição do casamento, pois desde que me casei, ainda não estive no Brasil. Logo, terei de pedir uma segunda via da certidão de casamento para a conservatória onde me casei?"
O que você está querendo transcrever? Se o seu casamento foi realizado em uma Conservatória Portuguesa e já foi registrado no Consulado no Brasil, o que você está querendo transcrever?
Se você precisar de uma via da sua certidão de casamento, você primeiro precisa decidir: você quer uma segunda via do registro portugues (pode ser obtida no civilonline), ou do registro brasileiro (pode ser obtida no Consulado do Brasil no Porto) ?
Antes de responder sua mensagem, gostaria de reiterar aqui como havia dito antes. Apesar deste comprovativo de nacionalidade estar na lista do IRN de documentos necessários, este documento não é solicitado nas listas de documentos para pedido por casamento dos consulados de Portugal no Brasil. Ou seja ninguém manda. Como a lista de documentos do IRN é para o mundo todo, com certeza eles devem ter uma razão para pedir este documento para cidadãos de outra nacionalidade que não seja a brasileira. Como já foi discutido aqui antes, tanto a certidão de nascimento, como o RG ou passaporte brasileiro configuram provas da nacionalidade. E sendo assim, eu enviaria o processo sem este comprovativo, já que você com certeza enviará sua certidão de nascimento brasileira e pelo menos 1 documento de identidade que comprovam sua nacionalidade. E quem poderia responder se você como brasileira estaria dispensada de apresentar este documento seria alguém da conservatória.
Bom isso é o que eu faria. Dito isso passemos a sua mensagem:
Basicamente, as informações são as mesmas que a @texaslady disse, mas eles também pedem "comprovante de residência na jurisdição do Posto..."
Então, se você quer mesmo enviar este comprovativo e mora na jurisdição deste consulado brasileiro, então é só solicitar o atestado de nacionalidade. Ou você não mora nesta jurisdição?
Eu me casei no civil na conservatória de Portugal, registei o casamento no Consulado do Brasil no Porto, mas não fiz a transcrição do casamento, pois desde que me casei, ainda não estive no Brasil. Logo, terei de pedir uma segunda via da certidão de casamento para a conservatória onde me casei?
Não está muito clara a sua pergunta aqui. Mas se você esta perguntando se terá que tirar uma certidão de casamento portuguesa para transcrever este casamento no Brasil, a resposta é não. Você vai precisar é da certidão de casamento expedida pelo consulado. Veja os requerimentos a seguir:
Translado de Certidão de Casamento
Comparecer ao Cartório do Primeiro Ofício de Registro Civil do domicílio do registrado (no Brasil), ou, no Cartório do Primeiro Ofício da Capital do Estado (art.1.554, do Código Civil) ou na falta de residência ou domicílio no Brasil, no Cartório do Primeiro Ofício do Registro Civil do Distrito Federal, com a seguinte documentação:
Certidão de casamento expedida pelo Consulado-Geral do Brasil ou Serviço consular da Embaixada do Brasil no país onde foi realizado o casamento;
Certidões de nascimento dos cônjuges brasileiros, com prazo igual ou inferior a 6 (seis) meses;
Comprovante de domicílio em nome de um dos cônjuges;
Declaração do nome adotado após o casamento, a ser apresentada ainda que o(a) declarante tenha conservado o mesmo nome e ainda que não conste da certidão original do país de origem; e
Se não estiver especificado na certidão de casamento, o Regime de Bens deverá ser indicado em declaração expedida por Repartição pública competente.
Boa noite, terminando de montar o processo da minha cunhada, casada com meu irmão português, um dos itens é a certidão de antecedentes criminais que já consegui mas fala em imprimir no verso a VALIDAÇÃO, sendo que no site não emite para impressão a validação, o que faço? Copio e colo no Word para impressão? Corto a imagem e imprimo no verso da certidão?
Primeiramente, não deixei muito clara a minha dúvida, peço desculpas. A minha dúvida era em relação a um dos documentos a ser apresentado ao solicitar o atestado de nacionalidade, que é a certidão de casamento brasileira emitida a menos de seis meses.
Respondendo as suas perguntas:
Quem são eles?
Eu estava a me referir ao Consulado do Brasil no Porto, que foi o órgão para o qual eu enviei o e-mail.
O que você está querendo transcrever? Se o seu casamento foi realizado em uma Conservatória Portuguesa e já foi registrado no Consulado no Brasil, o que você está querendo transcrever?
Depois de me casar no civil na conservatória em Portugal, eu registrei o meu casamento civil no consulado do Brasil, porém, isto não é uma transcrição de casamento, é apenas o registro do casamento no consulado brasileiro. A transcrição é feita apenas em cartório no Brasil. Por este motivo, eu fiquei na dúvida, pois eu tenho o documento com o registro no Consulado do Brasil, mas não tenho a certidão de casamento brasileira exigida para solicitar o atestado de nacionalidade. Por este motivo eu perguntei, "Logo, terei de pedir uma segunda via da certidão de casamento para a conservatória onde me casei?"
E só para deixar claro, conforme informações concedidas pela @texaslady , o atestado de nacionalidade não é necessário, uma vez que minha certidão de nascimento e outro documento de identidade brasileiro comprovam a minha nacionalidade. Portanto, já não preciso tirar dúvida em relação a certidão de casamento brasileira emitida a menos de seis meses.
Peço desculpas, não fui muito clara na minha postagem. A minha dúvida era em relação a um dos documentos a ser apresentado ao solicitar o atestado de nacionalidade, que é a certidão de casamento brasileira emitida a menos de seis meses.
Só para deixar claro algumas coisas que você disse e perguntou:
Então, se você quer mesmo enviar este comprovativo e mora na jurisdição deste consulado brasileiro, então é só solicitar o atestado de nacionalidade. Ou você não mora nesta jurisdição?
Uma vez que você reitera a informação de que não é preciso comprovativo de nacionalidade, pois há outros documentos que enviarei que comprovam a minha nacionalidade, não vou enviar este comprovativo.
Na minha mensagem, quando eu disse que para solicitar comprovativo de nacionalidade é necessário, além dos documentos que você já havia informado, "comprovante de residência na jurisdição do Posto...", eu quis apenas ressaltar que eles pedem um documento a mais do que os informados por você.
Não está muito clara a sua pergunta aqui. Mas se você esta perguntando se terá que tirar uma certidão de casamento portuguesa para transcrever este casamento no Brasil, a resposta é não. Você vai precisar é da certidão de casamento expedida pelo consulado. Veja os requerimentos a seguir:
Eu agradeço suas informações, mas também deixo aqui a mesma resposta que dei ao @eduardo_augusto :
Depois de me casar no civil na conservatória em Portugal, eu registrei o meu casamento civil no consulado do Brasil, porém, isto não é uma transcrição de casamento, é apenas o registro do casamento no consulado brasileiro. A transcrição é feita apenas em cartório no Brasil. Por este motivo, eu fiquei na dúvida, pois eu tenho o documento com o registro no Consulado do Brasil, mas não tenho a certidão de casamento brasileira exigida para solicitar o atestado de nacionalidade. Por este motivo eu perguntei, "Logo, terei de pedir uma segunda via da certidão de casamento para a conservatória onde me casei?"
Novamente ressalto, como você reiterou que não é preciso o atestado de nacionalidade, já não preciso tirar essa dúvida em relação à certidão de casamento.
desculpe se estou confundindo os temas. São Unitas mensagens!
entendi que voce mora legalmente em portugal e se casou com um portugues, em portugal.
agora, voce quer obter a nacionalidade portuguesa pelo casamento.
se é isso, nao vejo necessidade da transcricao do casamento no Brasil. Voce pode Mandar uma copia simples da certidao de casamento, Como diz la na pagina do IRN.
não vi nada sobre exigencia de que o casamento esteja transcrito Brasil.
seria diferente se voces tivessem se casado no Brasil, aí sim seria necessario transceiver.
se eu estivesse no seu lugar, mandarin só uma copia simples. Se viesse uma exigencia, eu responderia enviando o registro do consulado e uma carta explicando que pela lei brasileira a transcricao/translator só é feita quando a Pessoa returns ao Brasil.
Só tentando esclarecer o caso @eduardo_augusto , o que estava faltando de documento para ela no processo de nacionalidade por casamento era este comprovativo de nacionalidade, que consta da lista de documentos necessários do IRN. Estivemos trocando mensagens, inclusive sobre que documentos serviriam para este comprovativo, mas questionei a necessidade dela enviar este documento, visto que até hoje não vi ninguém mencionar que é necessário e não está na lista de documentos dos consulados portugueses no Brasil. Por isso num post anterior sugeri a ela que fosse a uma conservatória e indagasse, dizendo que como brasileira irá apresentar não só a certidão de nascimento como um RG ou passaporte.
Quanto a certidão de casamento que ela menciona, foi porque informei a ela que caso ela desejasse apresentar este comprovativo, os consulados brasileiros emitem o que eles chamam de atestado de nacionalidade. E para isso ela tem que apresentar alguns documentos, inclusive a certidão de casamento brasileira. Como ela ainda não transcreveu o casamento no Brasil ela não tem esta certidão ainda. Nào creio que ela vá precisar de nada disso para o processo de nacionalidade, estou mencionando isso aqui apenas para esclarecer sobre este atestado de nacionalidade. Achei estranho que o consulado peça a certidão de casamento registrada no Brasil para dar este certificado, uma vez que eles mesmos registraram o casamento dela no consulado e tudo que ela teria que fazer depois seria transcrever no Brasil. Nào vejo a necessidade da transcrição para dar o atestado de nacionalidade.
Eu enviei um e-mail ao Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) a perguntar o seguinte: "É mesmo necessário um comprovativo da minha nacionalidade, ou a minha certidão de nascimento é suficiente?"
A resposta foi a seguinte: "Quanto à última questão, a certidão de nascimento prova a sua naturalidade e filiação, não a sua nacionalidade. Portanto para a instrução do requerimento abrigo dos artigos 3º e 9º da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, na sua atual versão, "O estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa mediante declaração feita na constância do matrimónio.", tem que juntar também a prova da sua nacionalidade, bem como todos os documentos constantes no seguinte link do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/E-casado-ou-vive-em-uniao-de-facto-com-um-portugues-ha-mais-de-3-anos#Documentosnecessrios"
Muito obrigada por postar a resposta do CNAIM aqui. OK, entendo isso, a certidão prova sua naturalidade, mas e quanto ao RG ou passaporte?
A decisão agora cabe a você, ou tentar tirar o atestado de nacionalidade no consulado brasileiro apenas com o registro de seu casamento lá, ou então teria que fazer a transcrição do casamento.
Como este processo de nacionalidade por casamento demora, eu enviaria sem o comprovativo e com calma faria a transcrição do casamento no Brasil, para depois conseguir este atestado de nacionalidade. E caso caisse em exigência já teria em mãos. Principalmente porque existe a chance de aceitarem o RG ou passaporte como comprovativo de nacionalidade, como acredito que tem acontecido.
Seria interessante outras pessoas aqui do fórum que pediram a nacionalidade por casamento nos informarem se enviaram ou não este comprovativo.
Vou dar apenas um pitaco sobre a prova da nacionalidade e que de alguma forma corrobora com o informado pelo CNAM.
A certidão de nascimento não consegue provar coisas ocultas, uma vez que uma pessoa nascida no Brasil, não é necessariamente brasileiro. Apesar de parecer contraditório, uma pessoa que esteja a serviço de país estrangeiro, não é, necessariamente nacional do país de onde ela nasceu. Salvo engano, ao menos aprendi assim na faculdade, para ser considerada uma pessoa nacional do Egito, ela precisa ser descendente de 5 gerações nascidas em território egípcio, caso isso já não tenha sido alterado.
eu já havia passado esta informação dias atrás, ela já contatou o consulado e já teve a resposta deles. Mas eles estão pedindo a ela a certidão brasileira do casamento, que ela ainda não tem pois não transcreveu o casamento no Brasil.
Comentários
@Inaiá_C , @texaslady
Fonte: Como obter a nacionalidade portuguesa | justiça.gov.pt (justica.gov.pt)
Bem, meu entendimento é que a certidão de nascimento, além da carteira de identidade / passaporte (doc. identificação) já suprem essa necessidade.
@Inaiá_C @texaslady
Na minha opinião, o documento de identidade (passaporte ou RG) que é requisito do processo, já é o comprovativo de nacionalidade, junto com a certidão de nascimento. Igual a do @eduardo_augusto
Olá. Meus sogros são casados há 30 anos e estão a dar entrada no processo de nacionalidade por casamento. Ela é a portuguesa e eles moram no Brasil, mas estão a passeio aqui em Lisboa.
1- Pelo que vi no forum, atualmente esse tipo de processo só ocorre na CRC de Lisboa. Isso procede? Ou seja, no final todos são encaminhados para Lisboa?
2- Se entregar pessoalmente em Lisboa há alguma vantagem? Ou vale a pena mandar por correio para outro município?
3- Sobre o "documento que comprove a sua ligação à comunidade portuguesa", pode ser o Assento de Nascimento do filho deles que mora aqui em Portugal?
@lusgrinhelli
1- Pelo que vi no forum, atualmente esse tipo de processo só ocorre na CRC de Lisboa. Isso procede? Ou seja, no final todos são encaminhados para Lisboa? Por se tratar de um processo de aquisição, a análise é feita exclusivamente na CRC em Lisboa
2- Se entregar pessoalmente em Lisboa há alguma vantagem? Ou vale a pena mandar por correio para outro município? Nenhuma vantagem em entregar pessoalmente
3- Sobre o "documento que comprove a sua ligação à comunidade portuguesa", pode ser o Assento de Nascimento do filho deles que mora aqui em Portugal?
Para comprovar: ter filhos em comum com o cidadão português. Pode enviar sim.
Já está feita a transcrição de casamento?
Já está averbado o casamento na certidão de nascimento do cônjuge brasileiro?
enviar para:Conservatória do Registo CentralRua Rodrigo Fonseca, 1981099- 003Lisboa - Portugal@mabego
Sim, a transcrição está feita e o casamento está averbado na certidão.
Muito obrigada!!!
@lusgrinhelli,
Se estão casados há 30 anos não necessita provar nenhum vínculo nem enviar documentos de filhos com nacionalidade atribuída. Isso é para quem tem menos de 6 anos de casados de paises de língua não portuguesa ou menos de 5 anos para quem é natural de país de língua portuguesa.
@texaslady , @eduardo_augusto e @CarlosASP
Olá,
Muito obrigada pelas informações e disponibilidade.
Quando eu souber de algo, eu aviso aqui.
Bom dia. Eu enviei o meu processo de nacionalidade em 07/04/2022, eles receberam 3 dias depois, recebi a senha em 08/10/2022 e até hoje está apenas como recebido. Já se passaram 14 meses desde o envio. No site menciona 9 a 11 meses até o início da análise. Gostaria de saber se está demorando mais mesmo.
Além disso, tenho outra dúvida, eu cheguei a colocar na época meu processo na planilha antiga e não encontro ele nessa nova mais. Alguém sabe me dizer o que aconteceu?
@Mariana Brandão
Realmente não consegui encontrar o seu processo novo. Pode ser que tenha se perdido na migração.
Qual o número do processo (exemplo: se o número do processo é 12345/22, coloque 123xx/22)? Eu posso incluir novamente lá para você.
Quanto ao tempo do processo, as bolinhas são atualizadas manualmente e não refletem necessariamente o estado do processo.
@eduardo_augusto Agradeço o retorno. Ainda é possível acessar a planilha antiga para tentar procurar as informações que havia colocado lá?
O número do meu processo é 1662XX/22.
Obrigada
@Mariana Brandão
Inclui na planilha como Mariana B.
Por favor verifique se está tudo direitinho: Casamento - Planilha Cidadania Portuguesa
Se quiser que inclua também a idade (quando enviou o processo), é só me dizer também.
Bom dia! O processo de meu marido chegou na CRC Lisboa em 17/11/2022(está na planilha). Até hoje ele não recebeu a senha de acesso/número do processo.
Para qual endereço de e-mail devemos enviar a solicitação? Ou seria melhor ligar para lá? o que vocês sugerem?
@Reginasacrini os processos estão atualmente todos atrasados. E bem atrasados. Os p acessos de abril de 2022 ainda estão na bolinha 1 em sua grande maioria. E não é só em Lisboa. No Porto, no ACP, por exemplo, estão processando os recebidos em setembro de 2022. Há um ano, esses processos levavam cerca de 6 meses. Hoje em dia, já contam com 9 meses e sem haver, muitas das vezes, a mudança para a bolinha 2.
E o número de atendimentos por e-mails e por telefone aumentará demasiadamente a ponto deles não estarem conseguindo nem responder com um prazo normal... E toda vez que eles receberem um e-mail, será mais um tempo gasto para responder a este e-mail.
Assim, fomento a você aguardar mais uns 3 meses, considerando que eles estão bem atrasados e em julho teremos as férias coletivas, onde os serviços praticamente param. E quando for lá para setembro, creio eu, as coisas possam já estar melhores. E quem sabe até lá não enviam para você a senha.
Olá, @texaslady ou quem possa me responder uma dúvida.
Eu enviei um e-mail para o consulado do Brasil no Porto perguntando sobre o comprovativo de nacionalidade. Eles disseram que as informações estão neste site: https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-porto/atestados/atestado-de-nacionalidade
Basicamente, as informações são as mesmas que a @texaslady disse, mas eles também pedem "comprovante de residência na jurisdição do Posto..."
Eu me casei no civil na conservatória de Portugal, registei o casamento no Consulado do Brasil no Porto, mas não fiz a transcrição do casamento, pois desde que me casei, ainda não estive no Brasil. Logo, terei de pedir uma segunda via da certidão de casamento para a conservatória onde me casei?
Eu enviei a mesma pergunta para eles e estou a perguntar aqui, pois muitas vezes eles acabam por não responder. Caso eu receba uma resposta, eu informo aqui.
@Inaiá_C
Por favor, para que nós possamos te ajudar, explique melhor.
"Basicamente, as informações são as mesmas que a @texaslady disse, mas eles também pedem "comprovante de residência na jurisdição do Posto...""
Quem são eles?
"Eu me casei no civil na conservatória de Portugal, registei o casamento no Consulado do Brasil no Porto, mas não fiz a transcrição do casamento, pois desde que me casei, ainda não estive no Brasil. Logo, terei de pedir uma segunda via da certidão de casamento para a conservatória onde me casei?"
O que você está querendo transcrever? Se o seu casamento foi realizado em uma Conservatória Portuguesa e já foi registrado no Consulado no Brasil, o que você está querendo transcrever?
Se você precisar de uma via da sua certidão de casamento, você primeiro precisa decidir: você quer uma segunda via do registro portugues (pode ser obtida no civilonline), ou do registro brasileiro (pode ser obtida no Consulado do Brasil no Porto) ?
@Inaiá_C ,
Antes de responder sua mensagem, gostaria de reiterar aqui como havia dito antes. Apesar deste comprovativo de nacionalidade estar na lista do IRN de documentos necessários, este documento não é solicitado nas listas de documentos para pedido por casamento dos consulados de Portugal no Brasil. Ou seja ninguém manda. Como a lista de documentos do IRN é para o mundo todo, com certeza eles devem ter uma razão para pedir este documento para cidadãos de outra nacionalidade que não seja a brasileira. Como já foi discutido aqui antes, tanto a certidão de nascimento, como o RG ou passaporte brasileiro configuram provas da nacionalidade. E sendo assim, eu enviaria o processo sem este comprovativo, já que você com certeza enviará sua certidão de nascimento brasileira e pelo menos 1 documento de identidade que comprovam sua nacionalidade. E quem poderia responder se você como brasileira estaria dispensada de apresentar este documento seria alguém da conservatória.
Bom isso é o que eu faria. Dito isso passemos a sua mensagem:
Eu enviei um e-mail para o consulado do Brasil no Porto perguntando sobre o comprovativo de nacionalidade. Eles disseram que as informações estão neste site: https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-porto/atestados/atestado-de-nacionalidade
Basicamente, as informações são as mesmas que a @texaslady disse, mas eles também pedem "comprovante de residência na jurisdição do Posto..."
Então, se você quer mesmo enviar este comprovativo e mora na jurisdição deste consulado brasileiro, então é só solicitar o atestado de nacionalidade. Ou você não mora nesta jurisdição?
Eu me casei no civil na conservatória de Portugal, registei o casamento no Consulado do Brasil no Porto, mas não fiz a transcrição do casamento, pois desde que me casei, ainda não estive no Brasil. Logo, terei de pedir uma segunda via da certidão de casamento para a conservatória onde me casei?
Não está muito clara a sua pergunta aqui. Mas se você esta perguntando se terá que tirar uma certidão de casamento portuguesa para transcrever este casamento no Brasil, a resposta é não. Você vai precisar é da certidão de casamento expedida pelo consulado. Veja os requerimentos a seguir:
Translado de Certidão de Casamento
Comparecer ao Cartório do Primeiro Ofício de Registro Civil do domicílio do registrado (no Brasil), ou, no Cartório do Primeiro Ofício da Capital do Estado (art.1.554, do Código Civil) ou na falta de residência ou domicílio no Brasil, no Cartório do Primeiro Ofício do Registro Civil do Distrito Federal, com a seguinte documentação:
@Destefano obrigada pela informação sobre a PEC 016/2021
sabe o que ficou decidido e os próximos passos?
Quais meses estão tendo decisão no momento. Eu estive preso no.4. Eu apliquei quase 27 meses.
@ArielMacedo amanhã está prevista uma reunião dessa PEC.
Boa noite, terminando de montar o processo da minha cunhada, casada com meu irmão português, um dos itens é a certidão de antecedentes criminais que já consegui mas fala em imprimir no verso a VALIDAÇÃO, sendo que no site não emite para impressão a validação, o que faço? Copio e colo no Word para impressão? Corto a imagem e imprimo no verso da certidão?
Desde já muito obrigado pela atenção de todos!
@Leandro_Barbosa
dê um print e imprima no verso
Olá, @eduardo_augusto
Primeiramente, não deixei muito clara a minha dúvida, peço desculpas. A minha dúvida era em relação a um dos documentos a ser apresentado ao solicitar o atestado de nacionalidade, que é a certidão de casamento brasileira emitida a menos de seis meses.
Respondendo as suas perguntas:
Quem são eles?
Eu estava a me referir ao Consulado do Brasil no Porto, que foi o órgão para o qual eu enviei o e-mail.
O que você está querendo transcrever? Se o seu casamento foi realizado em uma Conservatória Portuguesa e já foi registrado no Consulado no Brasil, o que você está querendo transcrever?
Depois de me casar no civil na conservatória em Portugal, eu registrei o meu casamento civil no consulado do Brasil, porém, isto não é uma transcrição de casamento, é apenas o registro do casamento no consulado brasileiro. A transcrição é feita apenas em cartório no Brasil. Por este motivo, eu fiquei na dúvida, pois eu tenho o documento com o registro no Consulado do Brasil, mas não tenho a certidão de casamento brasileira exigida para solicitar o atestado de nacionalidade. Por este motivo eu perguntei, "Logo, terei de pedir uma segunda via da certidão de casamento para a conservatória onde me casei?"
Eu não sei se eu fui muito clara, mas este link https://www.gov.br/pt-br/servicos/registrar-casamento-no-exterior# informa sobre o registro de casamento no exterior.
E só para deixar claro, conforme informações concedidas pela @texaslady , o atestado de nacionalidade não é necessário, uma vez que minha certidão de nascimento e outro documento de identidade brasileiro comprovam a minha nacionalidade. Portanto, já não preciso tirar dúvida em relação a certidão de casamento brasileira emitida a menos de seis meses.
Muito obrigada pela atenção e informações.
Olá, @texaslady
Peço desculpas, não fui muito clara na minha postagem. A minha dúvida era em relação a um dos documentos a ser apresentado ao solicitar o atestado de nacionalidade, que é a certidão de casamento brasileira emitida a menos de seis meses.
Só para deixar claro algumas coisas que você disse e perguntou:
Então, se você quer mesmo enviar este comprovativo e mora na jurisdição deste consulado brasileiro, então é só solicitar o atestado de nacionalidade. Ou você não mora nesta jurisdição?
Uma vez que você reitera a informação de que não é preciso comprovativo de nacionalidade, pois há outros documentos que enviarei que comprovam a minha nacionalidade, não vou enviar este comprovativo.
Na minha mensagem, quando eu disse que para solicitar comprovativo de nacionalidade é necessário, além dos documentos que você já havia informado, "comprovante de residência na jurisdição do Posto...", eu quis apenas ressaltar que eles pedem um documento a mais do que os informados por você.
Não está muito clara a sua pergunta aqui. Mas se você esta perguntando se terá que tirar uma certidão de casamento portuguesa para transcrever este casamento no Brasil, a resposta é não. Você vai precisar é da certidão de casamento expedida pelo consulado. Veja os requerimentos a seguir:
Eu agradeço suas informações, mas também deixo aqui a mesma resposta que dei ao @eduardo_augusto :
Depois de me casar no civil na conservatória em Portugal, eu registrei o meu casamento civil no consulado do Brasil, porém, isto não é uma transcrição de casamento, é apenas o registro do casamento no consulado brasileiro. A transcrição é feita apenas em cartório no Brasil. Por este motivo, eu fiquei na dúvida, pois eu tenho o documento com o registro no Consulado do Brasil, mas não tenho a certidão de casamento brasileira exigida para solicitar o atestado de nacionalidade. Por este motivo eu perguntei, "Logo, terei de pedir uma segunda via da certidão de casamento para a conservatória onde me casei?"
Eu não sei se eu fui muito clara, mas este link https://www.gov.br/pt-br/servicos/registrar-casamento-no-exterior# informa sobre o registro de casamento no exterior e sobre a transcrição.
Novamente ressalto, como você reiterou que não é preciso o atestado de nacionalidade, já não preciso tirar essa dúvida em relação à certidão de casamento.
Muito obrigada pela atenção e pelas informações.
@Inaiá_C
desculpe se estou confundindo os temas. São Unitas mensagens!
entendi que voce mora legalmente em portugal e se casou com um portugues, em portugal.
agora, voce quer obter a nacionalidade portuguesa pelo casamento.
se é isso, nao vejo necessidade da transcricao do casamento no Brasil. Voce pode Mandar uma copia simples da certidao de casamento, Como diz la na pagina do IRN.
não vi nada sobre exigencia de que o casamento esteja transcrito Brasil.
seria diferente se voces tivessem se casado no Brasil, aí sim seria necessario transceiver.
se eu estivesse no seu lugar, mandarin só uma copia simples. Se viesse uma exigencia, eu responderia enviando o registro do consulado e uma carta explicando que pela lei brasileira a transcricao/translator só é feita quando a Pessoa returns ao Brasil.
@Inaiá_C ,
Só tentando esclarecer o caso @eduardo_augusto , o que estava faltando de documento para ela no processo de nacionalidade por casamento era este comprovativo de nacionalidade, que consta da lista de documentos necessários do IRN. Estivemos trocando mensagens, inclusive sobre que documentos serviriam para este comprovativo, mas questionei a necessidade dela enviar este documento, visto que até hoje não vi ninguém mencionar que é necessário e não está na lista de documentos dos consulados portugueses no Brasil. Por isso num post anterior sugeri a ela que fosse a uma conservatória e indagasse, dizendo que como brasileira irá apresentar não só a certidão de nascimento como um RG ou passaporte.
Quanto a certidão de casamento que ela menciona, foi porque informei a ela que caso ela desejasse apresentar este comprovativo, os consulados brasileiros emitem o que eles chamam de atestado de nacionalidade. E para isso ela tem que apresentar alguns documentos, inclusive a certidão de casamento brasileira. Como ela ainda não transcreveu o casamento no Brasil ela não tem esta certidão ainda. Nào creio que ela vá precisar de nada disso para o processo de nacionalidade, estou mencionando isso aqui apenas para esclarecer sobre este atestado de nacionalidade. Achei estranho que o consulado peça a certidão de casamento registrada no Brasil para dar este certificado, uma vez que eles mesmos registraram o casamento dela no consulado e tudo que ela teria que fazer depois seria transcrever no Brasil. Nào vejo a necessidade da transcrição para dar o atestado de nacionalidade.
Olá, @texaslady e @eduardo_augusto,
Obrigada @texaslady por esclarecer o caso ao @eduardo_augusto e por ajudar, e obrigada @eduardo_augusto por ajudar.
Eu enviei um e-mail ao Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) a perguntar o seguinte: "É mesmo necessário um comprovativo da minha nacionalidade, ou a minha certidão de nascimento é suficiente?"
A resposta foi a seguinte: "Quanto à última questão, a certidão de nascimento prova a sua naturalidade e filiação, não a sua nacionalidade. Portanto para a instrução do requerimento abrigo dos artigos 3º e 9º da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, na sua atual versão, "O estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa mediante declaração feita na constância do matrimónio.", tem que juntar também a prova da sua nacionalidade, bem como todos os documentos constantes no seguinte link do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/E-casado-ou-vive-em-uniao-de-facto-com-um-portugues-ha-mais-de-3-anos#Documentosnecessrios"
@Inaiá_C ,
Muito obrigada por postar a resposta do CNAIM aqui. OK, entendo isso, a certidão prova sua naturalidade, mas e quanto ao RG ou passaporte?
A decisão agora cabe a você, ou tentar tirar o atestado de nacionalidade no consulado brasileiro apenas com o registro de seu casamento lá, ou então teria que fazer a transcrição do casamento.
Como este processo de nacionalidade por casamento demora, eu enviaria sem o comprovativo e com calma faria a transcrição do casamento no Brasil, para depois conseguir este atestado de nacionalidade. E caso caisse em exigência já teria em mãos. Principalmente porque existe a chance de aceitarem o RG ou passaporte como comprovativo de nacionalidade, como acredito que tem acontecido.
Seria interessante outras pessoas aqui do fórum que pediram a nacionalidade por casamento nos informarem se enviaram ou não este comprovativo.
@Inaiá_C
@texaslady
https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-porto/certificado-de-nacionalidade
@Inaiá_C e @texaslady
Vou dar apenas um pitaco sobre a prova da nacionalidade e que de alguma forma corrobora com o informado pelo CNAM.
A certidão de nascimento não consegue provar coisas ocultas, uma vez que uma pessoa nascida no Brasil, não é necessariamente brasileiro. Apesar de parecer contraditório, uma pessoa que esteja a serviço de país estrangeiro, não é, necessariamente nacional do país de onde ela nasceu. Salvo engano, ao menos aprendi assim na faculdade, para ser considerada uma pessoa nacional do Egito, ela precisa ser descendente de 5 gerações nascidas em território egípcio, caso isso já não tenha sido alterado.
@eduardo_augusto ,
eu já havia passado esta informação dias atrás, ela já contatou o consulado e já teve a resposta deles. Mas eles estão pedindo a ela a certidão brasileira do casamento, que ela ainda não tem pois não transcreveu o casamento no Brasil.