Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • Olá, pessoal!

    Estou organizando a papelada para dar entrada no processo de nacionalidade para o meu marido. Atualmente estamos morando na Holanda, e por causa do lockdown não há agendamento aberto no consulado de Portugal daqui.

    Gostaria de confirmar que a Conservatória de Registos Centrais de Lisboa está recebendo por correio esse tipo de processo. Devo enviar para o endereço informado no site da Conservatória? (R. Rodrigo da Fonseca 202, 1070-224 Lisboa, Portugal)

    Muito obrigada!

  • OBS: O formulário que recebemos após o pagamento da taxa deve ser assinado e ter firma reconhecida? Ou apenas a assinatura simples serve? Obrigada novamente!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Luisa Paz , sim, a CRCentrais recebe os processos pelos Correios, sem o menor problema. O endereço está correto.

    A assinatura no Formulário tem que ser reconhecida por autenticidade. Não sei como funciona na Holanda, e, se for necessário assinar no Consulado, não é necessário agendamento.

  • Gustavo1510Gustavo1510 Member
    editado January 5

    @PedroGaspar esse outro gustavo mota de 2018 não sou eu, deve ser outro, a data de protocolo na conservatória de Oliveira de Azemeis foi 09/12/2020 . Foi enviado à Lisboa onde gerou outro número de processo protocolado somente em 2021, mas não sei a data uma vez que a conservatória de Oliveira que mandou, então não sei ao certo a data que chegou lá, mas a senha foi em abril pois a advogada me informou assim que encaminharam à ela.

  • @PedroGaspar Pedro, conversei com a advogada hoje, eu havia efetuado uma queixa, milagrosamente três dias depois meu processo saiu da bolinha 1 e foi para a 3, estava como recebido há 1 ano e 1 mês sem qualquer movimentação e obtive uma resposta do CRC Lisboa. Agora tenho que esperar, pois as respostas que eles encaminham são muito vagas e que são muitos processos aguardando.

  • @Gustavo1510

    As reclamações pelo IGSJ funcionam quando as coisas estão agarradas, eles fazem a busca e as coisas movem.

    Mas 1 ano para passar para a bolinha-3 não estaria mal, mas como houve o redirecionamento de Azaméis, o processo era mais antigo do que parecia.

    Se você ligar na Linha de Registos, consegue levantar as datas, caso queira saber.

  • @gandalf obrigado pela informação, farei isso!

  • Gente, o processo do meu esposo passou hoje para a bolinha 6 marrom e está aguardando despacho! Demos entrada nele em novembro de 2020. Vou atualizar a planilha!

  • gandalfgandalf Member
    editado January 6

    @Silvana Asfora

    Na planilha só atualiza quando a bolinha-6 ficar verde. Esse é o momento da decisão: ou aprova e fica verde, ou exigência com a 4 laranja.

    Provavelmente em +- 1 semana já vai saber.

    PS: está cheio de daltônicos aqui: "ficou com a bolinha 5 azul em 06/01/22". Só tem bolinha branca, verde, marrom, e 4-laranja. Já houve amarela, mas desistiram dela. Rsrsrs

  • @Silvana Asfora parabéns....e que rápido!!!

  • humnsahumnsa Member

    @gandalf


    Desculpe, acho muito confuso que apenas quando a bola fica verde então você marca aquela etapa, nem todo mundo está seguindo isso. Acho que se a bola marrom está na etapa 6, então essa é a sua etapa atual (não 4). Da mesma forma, se a bola 4 for marrom, então sua etapa atual é a etapa 4 (você espera que as pessoas marquem a etapa 3 quando a bola 4 for marrom)?

    Não pretendo discutir, apenas melhorar para todos. Como diferenciaríamos entre a bola 4 marrom e a bola 6 marrom na planilha?

  • @Silvana Asfora o processo dele é de cônjuge ? Pq se for, foi rápido, dei entrada em dezembro de 2020 e ha dois dias saiu da primeira e foi para a terceira.

  • @humnsa

    Isso está escrito no título da coluna.

    Para a planilha só interessam os seguintes dados:

    N.Processo (1234xx/AA)

    Nome (qualquer que seja único na planilha)

    Data de Recepção na conservatória (pelo rastreio DHL, EMS, ou protocolo no balcão)

    Data da Senha (opcional, mas facilmente obtido pelo e-mail com a senha)

    Data do Despacho (quando a bolinha-6 verde)

    Data da Finalização (quando a bolinha-7 verde)

    Data da exigência (se for o caso, fica a bolinha-4 laranja, e o texto diz que "seu processo não está completo, tal como foi notificado")

    Os estados internos têm pouco significado, a não ser que o processo está se movendo.

  • editado January 7

    Boa noite, Pessoal!

    Ao que parece, a CRC não respeitou a ordem de recepção dos documentos para numera-los, nesse recesso de meio de ano. Mandei os meus em julho. Algumas pessoas que mandaram em outubro estão com o número dos seus processos inferior ao meu.

    Será que isso irá influenciar no tempo para conclusão do processo?

  • AntonioVJAntonioVJ Member
    editado January 7

    Boa noite,

    Vou precisar enviar uma declaração de bons antecedentes da França, por ter morado lá. Já obtive o documento online, no qual consta a validação do mesmo via internet, com os elementos de verificação usados atualmente para conferência da veracidade. Entendo que, neste caso, eu não preciso apostilar. Quanto à tradução juramentada, eu fiquei na dúvida: só pode ser feita na própria CRC ou Consulado? Não aceitam ainda o tradutor juramentado do Brasil?

  • @Lucianofilhoba

    Escolha uma das opções :-)

    1. Você acredita que eles não gostam de você
    2. Os outros processos foram entregues pessoalmente (ou por advogados) diretamente no balcão e numerou na hora
    3. Os outros processos são de uma modalidade diferente (Base-X) com tramitação muito mais rápida que o seu (art-3)
    4. As pessoas mentem e informam datas fictícias, ou não têm certeza porque quem mandou foi o advogado
    5. A pessoa de fato mandou por DHL mas foi para o advogado, que entregou pessoalmente no balcão e numerou na hora
    6. Todas as respostas acima
  • gandalfgandalf Member
    editado January 7

    @AntonioVJ

    Se o processo tramita na CRCentrais, não precisa traduzir documentos oficiais que estiverem em inglês, francês, ou espanhol. A Conservadora chefe dos serviços na CRCentrais declarou explicitamente no parlamento que não precisa. Isso está gravado em vídeo.

    O Código de Registo Civil, diz no artigo 49º - Documentos passados em país estrangeiro

    1 - Os documentos passados em país estrangeiro, em conformidade com a lei local, podem servir de base a actos de registo ou instruir processos independentemente de prévia legalização, desde que não haja duvidas fundadas acerca da sua autenticidade.

    8 - Os documentos referidos no n.º 1, quando escritos em língua estrangeira, devem ser acompanhados de tradução feita ou certificada nos termos previstos na lei, salvo se estiverem redigidos em língua inglesa, francesa ou espanhola e o funcionário competente dominar essa língua.

  • humnsahumnsa Member

    @gandalf



    Quero dizer a coluna K. Se a bola 6 for marrom, então eu entenderia que a etapa atual é 6-Despacho e não 4. Correto?

  • Que boa notícia, @gandalf !

    Muito obrigado!

  • PaesPaes Member

    Boa tarde.

    O processo da minha esposa foi recepcionado em 15/09 e até o momento nada da chave de acesso. Enviei email(rcentrais.entradas@irn.mj.pt) em novembro e responderam pendindo para aguardar. Verifiquei na planilha e tem processos de Outubro e Novembro que já foram numerados.

    ALguem na mesma situaçao ?

  • @humnsa

    Colunas K e L, o Despacho de aprovação, somente muda a data quando a bolinha fica verde.

    Esse é o momento de decisão sobre o processo. Pode não receber o despacho, e ao invés disso ter alguma exigência e voltar para 4-laranja.

  • @Paes

    A maioria que entrou em setembro ainda não recebeu a senha.

    Pode acompanhar pela planilha de netos (que também é na CRCentrais e tem maior volume de processos), e verá isso.

    Algo está passando lá. Não é comum uma retenção tão grande, e vem crescendo aos poucos. Não se justificaria apenas pelo volume maior.

  • Oi Pessoal! @Gustavo1510 , sim! O processo dele é de cônjuge! Foi rápido mesmo. Estou achando que eles erraram alguma coisa...kkkk.. Eu tenho o comprovante de envio e recebimento da DHL em novembro/2020, mas @gandalf me alertou que a numeração está errada, pois parece que o processo foi recebido antes. E eu sei que não foi, por que eu mesma quem enviei. Enfim, ontem fiquei bem contente com a notícia! Assim que sair despacho, posto aqui. @gandalf, eu tinha atualizado a planilha com a bolinha 4 (verif. doc.) e agora coloquei na 5 (análise). Fez mais sentido pra mim. Mas se precisar mudar, me avisa, tá? Vou dando notícias por aqui.

  • @Gustavo1510

    Eu modifiquei o sem nome na planilha, para diferenciar de seu homônimo Gustavo Mota que estava mais abaixo.

    Quando tem dois nomes idênticos, a planilha marca e fica avermelhado.

  • gandalfgandalf Member
    editado January 7

    @Silvana Asfora

    Deixe eu explicar novamente. O seu processo número 51xxx/21 corresponde aos processos recebidos na conservatória em torno de 27/07, eram numerados em 6 dias e recebiam a senha.

    Você relatou que o seu levou 111 dias para receber a senha. É uma diferença muito grande dos 6 dias tradicionais à época.

    Subtraindo 06/11/2020 - 105 dias = 24/07/20, o que colocaria o processo exatamente junto com os outros de mesma numeração 51xxx/20.

    O número do processo e a senha devem estar certos (e a data de chegada do processo na conservatória ocorreu 105 dias antes). Some-se o fato de seu processo ter tido um andamento excessivamente rápido se comparado com os demais. Já se ele de fato entrou 105 dias antes, o tempo de processamento, o número do processo, e a data da senha estão todos corretos. Só a Recepção parece não coincidir.

    Eu tenho certeza, pelas outras informações fornecidas, de que você se enganou na data do rastreio da DHL, que deveria ser 24/07/20, 27/07, ou muito próximo disso. A questão é que essa data é vital para a planilha. Há um desvio de mais de 3 meses.

    Mas não me importo se você prefere tal como está.

  • Ola pessoal o meu processo foi ontem para a bolinha 6 marrom. Aguardando despacho, alguém sabe mais ou menos quanto tempo fica nessa fase.

    processo 55XXX/2020, dei entrada em 24-08-2020.

    Muito obrigada

  • @CDFARIA

    Não por muito tempo. Menos de uma semana. Mas esse é o momento da decisão.

    O Conservador revê todo o processo, e ou é aprovado e fica Bola-6 verde (é só uma questão de emitir o assento em 3-4 semanas), ou tem exigência e volta para Bola-4 laranja. Acompanhe a cada 2 dias úteis, sempre depois das 4 da tarde.

  • @gandalf

    A resposta foi a alternativa 2. Rsrs..

    Não acho que eles queiram prejudicar ninguém. Era só um esclarecimento mesmo.

    Obrigado, gandalf.

  • @Lucianofilhoba

    Tem vários processos Base-X também. Eles completam em 120-200 dias, enquanto art-3 levam 2,5 anos.

    Eles seguem um caminho diferente, e mais rápido.

    Eu acho que marcaria "Todas as respostas acima". Pode até não ser o que se vê ali agora, mas todas elas acontecem.

  • Quando eu fiz a Transcrição de Casamento, eu mandei uma certidão de nascimento por cópia reprográfica. Durante o processo, a Conservatória me pediu para mandar uma outra cópia digitada, pois, apesar de a cópia estar legível, não estava boa para escanear.

    Vou ter que mandar a mesma certidão agora para o processo de Aquisição e estou na dúvida se mando na forma digitada ou por cópia reprográfica. O IRN menciona certidão do interessado "se possível, de cópia integral e emitida por fotocópia".

    Será que mandar a cópia de inteiro teor digitada daria problema?

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