Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • @HelenaGiese , sim, o vínculo de seu marido com Portugal é o casamento de 7 anos.

    Pode ver a documentação aqui: https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art3/

  • @Leticialele

    Obrigada pelas respostas.

    Quanto ao RG, não possuo cópia autenticada e apostilada, mas vi em alguns comentários (posso estar enganada, pois foram páginas e páginas de leitura) que é possível ir a um notário em Portugal e pedir para que ele autentique a cópia do RG, como alternativa. Eu me confundi?

    Como não vi o RG na lista de documentos que tá no site, não entendi bem o motivo do envio desse documento.

    Obrigada novamente!

  • @gandalf @Leticialele

    Prezados,

    Vejo poucas pessoas falando sobre a documentação que comprove as funções técnicas exercidas para um Estado estrangeiro (servidor público).

    Meu cunhado e eu estamos preparando a documentação, ele servidor federal (professor) e eu empregado de empresa pública estadual (economista).

    Somos obrigados a mandar um documento descrevendo nossas atividades? Existe um modelo? Quem assina, qual a autoridade competente para assinar este documento? Precisa reconhecer firma, autenticar ou outro procedimento?

    abraço.

  • @paulagen , sim, pode fazer em um notário ou, se vai entregar pessoalmente em Lisboa, levar o original e eles próprios autenticam lá.

    O RG (ou passaporte) é o seu comprovante de nacionalidade brasileira.

  • @Jose Geraldo o seu caso está parecido com o meu, demos entrada no mesmo mês e ano, entretanto o meu só foi movimentado agora, após uma reclamação que efetuei. Essa questão de bolinhas é bobagem, ao meu ver essas etapas de consulta por bolinhas é bastante falha, pois não podemos acompanhar as etapas e andamentos processuais como no Brasil. É aguardar mesmo! Você colocou seus dados na planilha?

  • Após a transcrição de casamento da portuguesa (brasileiro 1C) com o seu marido brasileiro, o marido brasileiro que teve sua paternidade reconhecida na maioridade, de alguma forma isso seria um problema?

    Além disso, caso não seja problema, é necessário além da certidão de nascimento por cópia reprográfica, da escritura pública do referido reconhecimento para o processo de pedido de nacionalidade por casamento do marido brasileiro?

  • @Destefano , não creio que haja problema.

    Mas, sim, terá que mandar a escritura pública do reconhecimento, apostilada.

    Falo isso por ter visto um relato de alguém aqui no Fórum cuja esposa tinha sido adotada e pediram a escritura da adoção.

  • Perfeito @Leticialele, muito obrigado!

    Eu entendo assim, pois a nacionalidade viria pela esposa e não de quem reconheceu. Com isso, a origem da nacionalidade portuguesa não estaria vedada na forma da lei da nacionalidade.

  • Boa tarde @Leticialele,

    Finalmente estou com toda documentação reunida e pagamento da taxa feito por cartão de credito ( Ja recebi email da IRN com formulario 3 com o recibo e informações de pagamento no topo) Uuufffa... Bom, agora chegou a hora do preenchimento... Recebi tambem os Assentamentos de nascimento com casamento averbado bem como o Assentamento de casamento via email da conservatoria, o de casamento veio em duas folhas. Neste momento de preenchimento e envio tenho algumas duvidas iniciais:

    1) Pelo que entendi deverei preencher o formulario 3 , depois imprimir em uma folha, asinando e reconhecendo firma no verso. Certo?

    2) O formulario 3 sera preenchido e imprimido com aquelas informações de pagamento no topo, pergunto, será necessário enviar algum outro tipo de recibo junto com o processo ou apenas aquelas informações no topo são suficientes?

    3) A copia simples do assentamento de casamento pode ser enviado em duas folhas?

    4) Em relação ao preenchimento, no espaço referente ao CEP posso colocar o primeiro numero antes dos quadradinhos?

    5) Como meu endereço é longo, creio que posso utilizar os quadradinhos depois do CEP, Certo?

    6) Em time que está ganhando não se mexe! A melhor forma de envio é pela DHL, certo?

    7) Como a DHL deve ter envelopes apropriados, no espaço do Destinatário devemos apenas preencher o endereço, ou devemos informar algum departamento especifico das centrais, informações do que se trata e etc... ?

    8) Se houver alguma postagem com instruções de preenchimento especifico deste formulario me informe, e caso tenha mais alguma dica sobre o envelope de eenvio fico grato em receber...

    De antemão Leticialele, muito obrigado por toda a ajuda recebida, fico no aguardo de suas respostas,

    Obrigado, Um abraço,

    Wesley.

  • editado January 2022

    @bark

    Eles não têm como verificar se você voltou ou não ao Japão. Por isso pedem validade de 90 dias.

    Acho que se mandar esse antigo, vai ter exigência pra refazer.

    Se informe antes, para evitar gasto de dinheiro com remessas. Escreva para confirmar. Se disserem que pode, mande uma cópia do e-mail de resposta junto com o documento. Não deixe de mencionar que é o documento em formato internacional multilïngua geral@irn.mj.pt

  • @WESLEY :

    1) Pelo que entendi deverei preencher o formulario 3 , depois imprimir em uma folha, asinando e reconhecendo firma no verso. Certo? Sim, se for preencher no computador. Imprima colorido, frente e verso e leve ao Cartório para assinar e reconhecer a firma por autenticidade.

    2) O formulario 3 sera preenchido e imprimido com aquelas informações de pagamento no topo, pergunto, será necessário enviar algum outro tipo de recibo junto com o processo ou apenas aquelas informações no topo são suficientes? Mande um print do e-mail que encaminhou o formulário; também serve como recibo.

    3) A copia simples do assentamento de casamento pode ser enviado em duas folhas? Sim

    4) Em relação ao preenchimento, no espaço referente ao CEP posso colocar o primeiro numero antes dos quadradinhos? Sim, todos fazem isso.

    5) Como meu endereço é longo, creio que posso utilizar os quadradinhos depois do CEP, Certo? Sim, abrevie o que for possível.

    6) Em time que está ganhando não se mexe! A melhor forma de envio é pela DHL, certo? Com certeza!! Entregam em 4 ou 5 dias!

    7) Como a DHL deve ter envelopes apropriados, no espaço do Destinatário devemos apenas preencher o endereço, ou devemos informar algum departamento especifico das centrais, informações do que se trata e etc... ? Não precisa preencher nada no envelope, a própria DHL fornece o envelope (incluído no preço) e faz a etiqueta. Como é envio internacional, você te que apresentar, na loja, documento com foto.

    8) Se houver alguma postagem com instruções de preenchimento especifico deste formulario me informe, e caso tenha mais alguma dica sobre o envelope de eenvio fico grato em receber... Não tem nada especial. Só não esqueça de escrever BRASIL em países em que morou após os 16 anos. Sobre o envio, basta levar os documentos a uma loja da DHL e seu cartão (crédito ou débito) . Vai pagar uns 40 reais a mais que nos Correios, mas não terá problemas com o desembaraço na Alfândega nem com o prazo de recebimento.

    Se ainda tiver dúvidas, basta perguntar!

    Boa sorte!!

  • @WESLEY

    1) O form-3 deve ser impresso frente-e-verso (de preferência a cores) na mesma folha, para valer o reconhecimento da assinatura

    2) mande uma impressão do e-mail que recebeu depois do pagamento. Funciona como recibo. Tem os dados do titular do cartão e do requerente.

    3) assento impresso frente-e-verso

    4) SIM, pode escrever fora da caixinha (um dígito)

    5) Tente abreviar se puder. Está nas instruções. Se não couber use um segundo formulário como continuação. começa aqui, termina lá

    6) pela DHL é o melhor

    7) Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa  (+351) 213 817 600 registos.centrais@irn.mj.pt

    8) você não pediu a lista de documentos, portanto imagino que já tenha. O resto está tudo certo

    Boa sorte.

  • @BernardoFelix

    São apenas cargos por indicação da PR.

    Juízes, promotores, desembargadores, ministros, diplomatas, coisas assim. E militares de carreira (na ativa ou reserva).

    Os casos que você citou, apenas marque que não tem "cargo não técnico". Nem precisa comprovante.

    Certamente professor e funcionário público não entra na lista de ter algum tipo de conflito de interesses.

  • @HelenaGiese, eu postei a lista de documentos que eu preparei para o processo de aquisição de nacionalidade por casamento, para minha esposa, aqui:

    Como a @Leticialele disse, o casamento por 7 anos já configura como prova de ligação efetiva à comunidade portuguesa (atualmente a partir de 6 anos de casados já é prova).

  • Gustavo1510Gustavo1510 Member
    editado January 2022

    @HelenaGiese pela nova lei o prazo para requerer a cidadania pelo casamento são 6 anos sem filho. Como já tem 7 anos, pode dar entrada mesmo residindo no Brasil, encaminhe direto para a Conservatória de Lisboa.

  • @Leticialele

    Obrigada pela ajuda! A partir de agora vou tentar acompanhar todos os comentários aqui.

  • Boa Noite @Leticialele!


    Obrigado a voce e ao Gandalf por todas as dicas, formulario preenchido, para finalizar antes de imprimir gosta ria de tirar as ultimas duvidas:

    1) Minha identidade tem um digito, ou seja antes do ultimo numero tem um traço, porem preenchi a numeração em sequencia sem o traço, teria algum problema?

    2) no quadro 1 item 8 (localidades e paises onde residiu anteriormente) preenchi, RIO DE JANEIRO RJ BRASIL, nas duas linhas, abreviando o estado em RJ, tambem abreviei no local de casamento, estaria correto?

    3) No telefone digitei o ultimo numero apos o ultimo quadrinho, algum problema?

    4)No quadro 4 item 6 digitei BRASIL em apenas uma linha, seria melhor digitar nas duas?

    5) No quadro 4 em outros documentos digitei, COPIA AUTENTICADA E APOSTILADA DO RG, esta correto?

    6) Tambem estou enviando alem da Certidão repografica autenticada e apostilada uma de inteiro teor autenticada e apostilada, seria melhor mencionar em outros documentos tambem?

    No mais, creio que esta tudo correto juntamente com a documentação exigida, vou aguardar suas repostas para corrigir e imprimir colorida frente e verso, assinar, reconhecer firma, ir ao escritorio da DHL para enviar.

    Obrigado, um abraço,

    Wesley

  • @WESLEY :

    1) Minha identidade tem um digito, ou seja antes do ultimo numero tem um traço, porem preenchi a numeração em sequencia sem o traço, teria algum problema? Não tem problema

    2) no quadro 1 item 8 (localidades e paises onde residiu anteriormente) preenchi, RIO DE JANEIRO RJ BRASIL, nas duas linhas, abreviando o estado em RJ, tambem abreviei no local de casamento, estaria correto? Não tem problema. Poderia ter colocado apenas BRASIL.

    3) No telefone digitei o ultimo numero apos o ultimo quadrinho, algum problema? Não tem problema

    4)No quadro 4 item 6 digitei BRASIL em apenas uma linha, seria melhor digitar nas duas? Apenas em uma linha.

    5) No quadro 4 em outros documentos digitei, COPIA AUTENTICADA E APOSTILADA DO RG, esta correto? Sim

    6) Tambem estou enviando alem da Certidão reprografica autenticada e apostilada uma de inteiro teor autenticada e apostilada, seria melhor mencionar em outros documentos tambem? Sim, coloque todos os documentos que está mandando.

    Boa sorte!!

  • @jbsergio @Zervesff @Gustavo1510 recebi a resposta da queixa agora, me dispensaram tambem...

  • @LiliaCouto ...isso vai se encontro com um Despacho que saiu há pouco, sobre a extinção de slguns balcões de cidadania e a abertura de outros, que inclusive alguns serão extensão da CRC em algumas cidades...agor é aguardar pra ver se agilizam esses processos...

  • @Zervesff obrigada pela informação. Tem algum link pra noticia?

  • Obrigada, @Zervesff! Será que vai desafogar a CRCentrais um pouco??

  • @LiliaCouto o que escreveram?

  • @LiliaCouto ....é aguardar pra ver! Mas sei não...

  • @Gustavo1510

    Exma. Senhora,

    Informa-se que foram recebidas na Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ), as

    exposições apresentadas por V.Ex.ª, as quais mereceram toda a nossa atenção, e que

    deu internamente origem ao processo acima identificado.

    A morosidade na tramitação de processos de aquisição de nacionalidade é uma

    questão que se encontra amplamente sinalizada pela IGSJ, tendo sido já

    desenvolvidas diligências junto do Instituto dos Registos e do Notariado, IP (IRN),

    enquanto entidade que tutela as conservatórias.

    No acompanhamento que a IGSJ tem feito sobre a temática reportada por V. Exª, o

    IRN esclareceu que em obediência aos princípios da legalidade, da igualdade e da

    imparcialidade (artigos 3º, 6º e 9º do Código do Procedimento Administrativo), foi

    superiormente determinado que os processos entrados na Conservatória dos Registos

    Centrais fossem analisados e decididos por ordem de entrada, salvo os casos de

    urgência devidamente fundamentados e comprovados, sujeitos naturalmente à

    apreciação do conservador.

    O critério da análise do processo pela ordem de entrada do mesmo estende-se às

    fases seguintes do processo até á feitura do registo, após despacho do conservador.

    Estão a ser efetuados com carácter de urgência esforços no sentido de serem

    efetuados os ajustamentos necessários na aplicação de suporte à nacionalidade,

    encontrando-se em cumprimento o Plano Estratégico da Recuperação da

    Nacionalidade pelo IRN de modo a que a análise dos processos em causa se verifique

    no mais curto espaço de tempo possível.

    Mais se informa V. Ex.ª que, querendo, deverá dirigir os pedidos de esclarecimentos e

    dúvidas sobre a tramitação concreta do seu processo diretamente à respetiva

    Conservatória onde se encontra pendente o processo (com contacto disponível em

    https://irn.justica.gov.pt/Contactos/Lista) ou ao IRN (designadamente, através de

    correio eletrónico - geral@irn.mj.pt), enquanto entidades competentes para a sua

    apreciação.

    Em consequência do atrás ao exposto e com base nos esclarecimentos prestados pelo

    IRN, não se justifica, de momento, o desenvolvimento de qualquer outra diligência

    relativa a esta matéria por parte desta Inspeção-Geral, pelo que se procedeu ao

    arquivamento do presente processo, mantendo-se, no entanto, um estreito

    acompanhamento da temática em apreço.

    Com os melhores cumprimentos,

    A Subinspetora-Geral,

    (No uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 3087/2020,

    publicado no DR, 2.ª Série, de 9 de março)

  • @Gustavo1510 Ou seja, basicamente mandou continuar pentelhando a conservatoria, recebendo aqueles emails dizendo que estao eternamente no dia 15 de junho...

  • Boa tarde pessoal!!!

    É com muita alegria que informo que ontem 13/01 enviei meu processo de Cidadania Adquirida na condição de Marido para Lisboa pela DHL (custo: R$ 265,00), foram quase 4 anos desde o inicio com o processo de minha sogra, minha esposa, trancrições de casamentos e filhos que estão na fase final ate chegar a este momento. Gostaria de agradecer a todos e em especial ao Gandalf e Leticialele pela ajuda recebida atraves de cordiais esclarecimentos, duvidas e dicas recebidas ao longo destes anos... Finalmente entrei na fase final, agora é esperar...

    Gostaria de participar da Planilha, ficaria grato se me informassem como fazer...

    Muito obrigado a todos,

    Um abraço,

    Wesley.

  • @LiliaCouto a resposta é padrão! Recebi o mesmo texto! Imperdoável, Portugal está deixando de arrecadar impostos pela demora da análise dos processos de nacionalidade, uma vez que há muitas pessoas que querem mudar ou estudar naquele país legalmente!

  • @Gustavo1510 o que me choca é eles simplesmente não estarem emitindo registro nenhum, zero. Parece que de aquisição por casamento está totalmente parado desde outubro

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