Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • @AntonioVJ

    Para a transcrição eles são bem chatos nisso, e não aceitam certidões reprográficas na maioria das vezes. Pedem I.T. digitada.

    Na Conservatória são especialistas em ler diretamente nas certidões manuscritas. Para nacionalidade é a certidão reprográfica apostilada.

    O melhor é não mandar o que não é pedido. Se houver erros de transcrição na de inteiro teor (digitada), isso pode gerar alguma exigência.

    Somente se de fato estiver muito ruim de ler, pode mandar uma cópia xerox da sua certidão em inteiro teor, apenas para ajudá-los na leitura. Não precisa certificar nem apostilar. É só um suporte para a leitura mesmo, para alguma palavra que esteja mais difícil.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @AntonioVJ , para o processo de aquisição, a certidão de nascimento tem que ser, obrigatoriamente, por cópia reprográfica, apostilada. Pode mandar, junto, uma inteiro teor digitada (não precisa apostilar) apenas para facilitar a leitura.

  • Obrigado @gandalf e @Leticialele ! Vou mandar por cópia reprográfica então, anexando a digitada.

  • @LiliaCouto @Gustavo1510 @Zervesff Boa noite, recebi resposta dos dois endereços de email da CRC Lisboa (registo e secretariado), informando que atualmente estão a ser lavrados os registos com decisão do dia 15 de junho de 2021 e que o processo da minha esposa teve decisão em 24/08/2021, por isso deve-se aguardar.

    Também recebi resposta da queixa feita na Inspeção Geral de Serviços de Justiça informando que estão cientes do atraso no processo de aquisição de nacionalidade, mas que caso haja urgência deverá ser feito um pedido específico. Seguem alguns trechos da resposta:

    "...A demora na tramitação de processos de aquisição de nacionalidade, particularmente na fase final do registo, é uma questão que se encontra amplamente sinalizada pela IGSJ, e em relação à qual se tem procurado e em colaboração com o Instituto dos Registos e do Notariado, IP (IRN), enquanto entidade que tutela as conservatórias, encontrar formas de atuação que permitam combater uma situação que se tem vindo a tornar estrutural nos últimos anos, em resultado de um exponencial aumento de solicitações apresentadas junto dos serviços de registo, acompanhado de uma diminuição dos recursos humanos disponíveis para lhe fazer face..."

    "...Nesta conformidade e para debelar a dilação existente na conclusão dos processos de nacionalidade decididos favoravelmente, o IRN, no âmbito do plano nacional de recuperação da nacionalidade irá reforçar em regime de backoffice os recursos humanos adstritos à tarefa de transcrição dos registos de nascimento dos requerentes de processos de nacionalidade deferidos e respetivo averbamento de concessão de nacionalidade, reduzindo o tempo de conclusão dos processos e permitindo por consequência, aos cidadãos obter com maior celeridade o seu cartão de cidadão nacional. Estão a ser efetuados com carácter de urgência esforços no sentido de serem efetuados os ajustamentos necessários na aplicação de suporte à nacionalidade, encontrando-se em cumprimento o Plano Estratégico da Recuperação da Nacionalidade pelo IRN de modo a que a análise dos processos em causa se verifique no mais curto espaço de tempo possível..."

  • Li uma reportagem falando que a média de novos processos de nacionalidade estão em torno de 11 mil por mês!!!!

  • @jbsergio obrigado!

  • gandalfgandalf Member
    editado January 9

    @Zervesff

    Você validou a informação? Não espalhe fake news. Busque a informação na fonte.

    Na verdade em um ano de 06/20 a 05/21 foram aprovados 179.018 = 14.918/mês

    E 11.000 entrantes são somente do Brasil. As estatísticas podem ser acompanhadas aqui no 1º e 2º gráficos. Está um pouco atrasada. https://partilha.justica.gov.pt/Transparencia/Cadernos-Tematicos/Nacionalidade

    Note também que houve um aumento significativo nas conclusões a partir de 15/set/2020, já sob a nova mudança na lei aprovada no parlamento (antes mesmo de ter sido sancionada).

  • gandalfgandalf Member
    editado January 9

    @Zervesff

    Eu falei zoando. Eu já tinha lido a notícia, mas é coisa de jornal, e querem fazer sensacionalismo.

    De fato, pela numeração de processos no final de dezembro se nota que os processos que eram 95-105k/ano, passou para 140k em 2021. Então você faz a aritmética: 140000 / 12 = 11666, que é o número que o jornal publicou.

    Se olhar o gráfico, verá que aprovam cerca de 11.000 há anos, desde 2018. São 8000 atribuições e 3000 aquisições, esse é o valor "usual". Depois da nova lei, esse número aumentou para 15000/mês, principalmente aquisições. Sefarditas também têm aumentado bastante há tempos, 2019=15k, 2020=25k, 2021=30k. As aprovações cresceram muito mais que o aumento da demanda.

    Então não tem motivo de preocupação com isso. Na verdade o backlog está baixando, e mais ainda em 2021. É nisso que eu perguntei se você validou a informação, não apenas se validou a fonte. A informação é correta, a preocupação não.

  • @jbsergio muito obrigada! Eu fico chocada é que em 6 de dezembro eles me responderam que estavam em 14 de junho. E em 5 de janeiro disseram que estavam em 15 de junho. Ou seja, eles demoram um mês pra andar um dia de despachos. E continuam assim.

    Na planilha você vê que tem um bloco ali do pessoal que deu entrada em janeiro de 2020 como eu, todos aprovados aguardando registo, e ultrapassaram o tempo previsto. São vários processos aguardando registo já há 5 ou 6 meses!

    @gandalf você já viu isso antes? Alguma ideia do que esteja diferente agora? Obrigada!

  • Olhando a planilha, tem um processo de janeiro de 2020 com despacho em 21/05/21 finalizado em outubro, e um processo um pouco mais antigo (nov 2019) com despacho em 04/06/21 finalizado no fim de outubro. Nenhum processo foi finalizado em novembro ou dezembro de 2021, exceto urgências. Ou seja, olhando assim parece que eles abandonaram os registos de nacionalidade de outubro pra cá.

  • gandalfgandalf Member
    editado January 10

    @LiliaCouto

    A planilha de casamento tem muito erro de preenchimento.

    Já vi bem pior, e não faz muito tempo. Em outubro/2019 o ACP passou por uma reestruturação interna. Muitos que estão aqui se lembrarão.

    Em 15 dias, processos que levavam 150 dias, passaram para 320 dias para finalizar. Durante 5 meses, não houveram mais conclusões. Só com pedido de urgência processos eram finalizados e recebiam o assento. Sem explicar por que.

    Pode não parecer muito hoje, mas proporcionalmente, seria como os processos de netos de um dia para outro passarem todos a levar 6 anos ao invés de 3 anos. Passar 3 anos não ter finalizações.

    ACP só baixou para 180 dias novamente no início de 2021, depois de 1,5 anos. Retomaram as finalizações pouco a pouco, mas ficou um backlog que ainda perdura nos dias de hoje. Passou a ser um novo normal.

    Os processos de netos também estão mudando. Levavam 1-2 semanas para numerar. Agora levam 3-4 meses. Isso é tão relevante quanto a finalização. Basta olhar na planilha os processos que entregaram pessoalmente, como divergem dos processos por DHL.

    Pra turma que anda advogando o prazo legal, sem numerar, o tempo não conta. Nós estamos contando o tempo desde a Recepção, mas esticando 4 meses na recepção, faz os processos concluírem em 28 meses desde a numeração, tecnicamente estará dentro da estimativa.

  • Entendi, obrigada! Espero que não tenha acontecido algo assim... Eu até respondi a um e-mail da CRC perguntando se realmente progrediram 1 dia em 1 mês, de forma que a previsão é que o meu registo demore mais 30 meses, somando 36 meses entre a data da decisão e do registo. Ela respondeu que sim!

  • @jbsergio @Gustavo1510 @Zervesff quando voces mandaram a queixa, voces receberam algum email automatico de confirmaçao da submissao? Nao recebi nada...

  • barkbark Member

    Bom dia. O formulario para pedido de cidadania pode ser escrito a mão?

  • @LiliaCouto bom dia. Hoje recebi a mesma resposta que o @jbsergio

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @bark , sim, o Formulário pode ser escrito à mão.

  • @Zervesff obrigada por avisar. Eu não recebi nada deles...

  • Boa Noite a todos,

    Para quem está desanimado com o prazo das bolinhas verdes que não evoluem nunca..., Dei entrada no meu processo no início se dezembro/20. Recebi a senha de acesso em final de dezembro/20. Levou um ano, até que em dezembro/21 passou para a bolinha 2 e ainda em dezembro para a 3. Em 07/01/22 passou para a bolinha 4.

    Em um mês pulou da bolinha 1 para 4.

    Acho que agora os processos estão começando a caminhar mais rápido.

  • @LiliaCouto boa tarde não recebi nada, a resposta veio três dias depois que encaminhei a queixa, mas confirmação de recebimento do e-mail, não.

  • Boa tarde a todos!

    Pretendo entrar com pedido de nacionalidade para meu marido (sou portuguesa e residimos em Portugal há mais de 3 anos com casamento já transcrito). Li várias páginas desse tópico, mas ainda tenho algumas dúvidas. Posso ter me perdido nas respostas. Se alguém puder me responder, agradeço:

    1 - certidão de antecedentes criminais - basta a da Polícia Federal (sem a estadual) com a validação pelo site (sem apostilar)?

    2 - vi alguns comentários sobre envio de cópia de RG, mas não vi na lista de documentos constante do site justiça.gov.pt. Posso enviar a cópia certificada pelo notário ou também deve ser apostilada?

    3 - todos os documentos são encaminhados apenas em cópias (sejam elas apostiladas ou certificadas) caso eu decida encaminhar pelo correio?

    4 - o que posso colocar como comprovante de nacionalidade? Pode ser cópia do passaporte brasileiro dele?

    Acho que era isso...Obrigada!

  • Boa Noite,

    Depois de muitos anos longe do forum, voltei visto que dei entrada na nacionalidade de minha esposa.

    Tentei procurar uma planilha como tinha antigamente, mas não achei.

    Processo 894XX/21 - Entrada em 30/Ago/21 no CNAIM do Porto, vi agora o processo e está na bolinha 1.

  • @Jose Geraldo boa noite... de verdade, no meu caso pelo menos, essa bolinhas são muito lerdas para ficarem verdes....

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @paulagen

    1 - certidão de antecedentes criminais - basta a da Polícia Federal (sem a estadual) com a validação pelo site (sem apostilar)? Sim, imprima a certidão e a validação no verso. Os links estão disponíveis em https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais

    2 - vi alguns comentários sobre envio de cópia de RG, mas não vi na lista de documentos constante do site justiça.gov.pt. Posso enviar a cópia certificada pelo notário ou também deve ser apostilada? Sim, cópia do RG autenticada e apostilada.

    3 - todos os documentos são encaminhados apenas em cópias (sejam elas apostiladas ou certificadas) caso eu decida encaminhar pelo correio? A certidão de nascimento tem que ser original, por cópia reprográfica do livro, apostilada.

    4 - o que posso colocar como comprovante de nacionalidade? Pode ser cópia do passaporte brasileiro dele? Sim

  • @Gustavo1510 obrigada. Fui a única aqui que não recebi resposta nenhuma de lá...

  • gandalfgandalf Member
    editado January 11

    @mjrjunior

    aqui: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IBR-gqAFXzZ1XTxPgqJgtKSsbTIXfEX-VgQtddfTx68/edit#gid=0

    Você mesmo pode corrigir e atualizar os seus dados se quiser. Quando recebeu a senha de acesso?

  • barkbark Member

    Bom dia Grato pela resposta Leticialele. Gostaria de saber se o CRC de Lisboa aceita documento em ingles e espanhol, visto que os antededentes criminais vem em um envelope lacrado, que só pode ser aberto pela autoridade portuguesa para evitar fraudes?

  • @bark

    Se está falando de certificado de antecedentes, imagino que seja para netos ou cônjuge, e só pode ser para CRCentrais de Lisboa.

    SIM, pode mandar sem tradução, mas tem que estar dentro da validade. (geralmente 90 dias)

    CRCentrais de Lisboa é diferente de CRCivil de Lisboa, e esse não aceitaria.

  • barkbark Member

    Grato Gandal. É antecedente criminal japones, vem lacrado em 5 idiomas. So pode ser aberto pelo funcionário da conservatoria senao perde a validade. Foi tirado 2020 antes da mudança de lei de 5 para 6 anos, ou seja tem 1ano e meio. Porém como não voltei mais. O que tirar será o mesmo. Segundo a funcionária do consulado não tem prazo de validade.

  • Amigos, boa tarde!

    Já procurei há 10 páginas atrás nesta discussão e não entro a lista de documentos para aquisição de casamento.

    Sou casada há 7 anos, fiz minha cidadania com um escritório, mas graças a este fórum eu fiquei acompanhando todo o processo sozinha e levou 8 meses e 15 meses com passaporte e cartão cidadão!

    Só para ter certeza, pois vi muitos posts de 2017,2018. Sou apenas casada sem filhos e nunca residimos em Portugal, com a nova lei, meu marido possui a ligação efetiva (casamento) à ser apresentada, certo?

    Desde já, muito obrigada.

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