Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • Anna TerezaAnna Tereza Member
    editado August 2020

    Olá, tenho união estável desde 2012 e somos casados civilmente há um ano.

    Tenho o reconhecimento judicial da minha união estável.

    Vale a pena fazer a transcrição dessa união estável ou esperamos os 5 anos de casamento no civil?

    Indicam alguém q trabalhe com isso?

  • editado August 2020

    @Anna Tereza

    A lei em PT é bem diferente da lei em PT com relação a União. No BR voce tem a opção de retroagir. Em PT não. Vale a data do casamento.

    Significa que para PT você tem 1 ano de casada. Quem é o português? você ou seu esposo? Têm filhos em comum?

    Você não precisa de ninguém para ajudar a completar o processo.

    Se tiverem filhos em comum atribuídos, pela nova lei (já aprovada no parlamento, e que deve ser assinada nas próximas 2 semanas), você não precisaria mais contar o tempo. Já que perguntou sobre os "5 anos", imagino que não tenha filhos. Nesse caso terá que esperar 4 anos para se tornar elegível.

    No momento em que você se casou, sua união estável cessou. Não terá mais como homologar judicialmente.

    (transcrição é somente para casamento. UE teria que ter sido feita judicialmente)

  • @LucianaOCS . ???? ????

    Parabéns e bom proveito para você.

    Se puder, continue na comunidade. Nossas interações além da ajuda objetiva levam incentivo para quem está só começando ou cansado da espera. Estou sentido que o meu dia vai chegar.

    Abs

  • @cerqueirasa OBRIGADA!

    Vou me manter por aqui sim! Quero acompanhar os colegas pra comemorar com todos a finalização do processo!

    Sei que soa clichê dizer "Tenha paciência", mas não encontro outra frase que possa melhor definir esse momento de (angustiante) espera.

    Falta pouco! Venha nos trazer notícias também qdo o teu for finalizado!

    Boa sorte!!!

    @Tuga_BR creio que eles devem atualizar o site da Justiça até o meio dia (Brasil).

    No dia em q meu processo foi finalizado eu havia consultado as 8 e as 11hs. As 11hs ele estava finalizado.

    Mas é apenas um palpite...

  • Aline KieAline Kie Member
    editado August 2020

    Pessoal, o processo do meu marido acabou de entrar na bolinha 6 "Despacho" e está marrom.

    Sabem me informar como faço pra saber se foi favorável ou não?

    O que vem depois?

    Estimam mais quanto tempo? Dei entrada pelos Correios em 30/05/2019.

    Muito obrigada!

  • Que bom @CláudiaL ! Fico feliz por vc. Nenhuma novidade vc acredita? Parou nessa bolinha 4 já tem 3 meses kkkk. Acho que esqueceram o processo do meu esposo, mas tenhamos paciência que uma hora ela tem que andar...

  • @CláudiaL desculpe, não entendi sua resposta.

    Eu sei que demora uns 12 meses para registrar.

    Mas como acabei de entrar na bolinha 6 e está marrom a minha dúvida é como faço para saber se o despacho foi favorável, para aí sim eu saber que aguardo o registro.


    Grata

  • @Lms_luma101


    registos.tavira@irn.mj.pt


    Nao perguntei informacoes sobre a data do despacho dos processos que eles estao fazendo agora... seria interessante saber! Pra saber quanto tempo eles estao demorando pra fazer os registros...

    Nao tenho visto ngm que tenha tido registro feitos em Tavira...

  • @Jeison obrigada.

    amanha mando um e-mail para eles.

    tambem não vi ninguém que o processo esteja em TAVIRA que teve o registro pronto.

    meu amigo que entrou depois de mim, o processo dele foi para Cartaxo e já foi emitido O registro em 19/06/20.

    processo 59XXX/2018.

  • Amigos, boa noite. Estou desesperado.

    Recebi um email da crcentrais, dizendo que meu processo caiu em exigência por eu ser filho adotivo.

    Sou adotado, a partir de uma decisão judicial brasileira, que não tem efeito em território português. Como posso resolver isso??


    segue o trecho do email:

    eficácia em Portugal, seja qual for a nacionalidade das partes, sem estar revista e confirmada.” Pelo que, a sentença estrangeira de adopção tem de ser previamente revista e confirmada em Tribunal Português.

    Face ao exposto, deverá apresentar certidão judicial da decisão de revisão e confirmação da sentença estrangeira, a fim da mesma ser averbado ao assento de nascimento a transcrever, bem como a respectiva alteração de nome por efeito da mesma.




    o que eu faço?

  • Outra dúvida: quanto tempo todo esse processo de homologação costuma demorar? Pois no email consta que tenho 20 dias úteis para resolver, senão o processo irá ser arquivado

  • editado August 2020

    @Tuga_BR vc terá q contratar um advogado para providenciar essa homologação junto a um tribunal português. Eu calculo o tempo de 6 meses para sair essa homologação. O Prazo máximo para arquivamento de um processo é de 6 meses ,mas pode haver um pedido de extensão desse prazo. Sugiro que faça isso o mais depressa possível.

  • Vlad, vc indica algum?

    e como faço para tentar a prorrogação?

    meu medo eh pq no email eles dizem 20 dias uteis para eu responder

  • @Vlad Pen esse serviço custa em media quanto?

  • Bom dia

    @Tuga_BR o meu também caiu em exigência e a correspondência que recebi falava do prazo de 20 dias prorrogado por mais 30 dias úteis.

  • mariofilhomariofilho Member
    editado August 2020

    Boa tarde. Tornei-me português em virtude da minha mãe e dei entrada no processo dos meus filhos menores de idade ( 12 e 16 anos de idade) . Agora entrarei com a da minha esposa , gostaria de saber se posso utilizar uma procuração da minha esposa para dar entrada no processo em Portugal.Ouvir falar que somente podem ser procuradores para processos de nacionalidade advogados e solicitadores inscritos em Portugal? E mais uma pergunta, posso entrar com o pedido em qualquer conversvatória ou IRN?

  • @Tuga_BR me chama in box.Adianto que não fica barata essa homologação.

  • @mariofilho procuradores podem ser advogados e parentes de 1° Grau.Esse tipo de processo só pode ser feito em Lisboa a não ser q haja alguma modificaçao.

  • Boa noite,

    Agradeceria se pudessem tirar algumas duvidas sobre pedido de nacionalidade para marido.

    1-A atribuicao do meu filho foi enviada alguns dias atras e estou pensando em enviar o processo do meu marido, temos 21 anos de casados. Posso enviar depois o assento portugues do meu filho quando sair, acredito que o dele saia mais rapido que do esposo e talvez ajudaria a fundamentar melhor a decisao para a cidadania.

    2- o requerimento para aquisicao pelo casamento consigo quando pago o valor de 250 euros e so e feito por cartao e nao vale postal.

    Obs -Desculpem pela falta dos acentos e pontuacoes, o teclado do computador esta quebrado.


    Muito Obrigada de antemao

  • @plataformabrasil1973

    Com 21 anos de casada, você não precisa aguardar sair a atribuição de seu filho para seu marido pedir a nacionalidade por aquisição.

    O pagamento de 250 euros pode ser feito por cartão de crédito


  • @Vlad Pen Mandei inbox

  • mariofilhomariofilho Member
    editado August 2020

    Pessoal , continuo em dúvida . A minha pergunta era : Boa tarde. Tornei-me português em virtude da minha mãe e dei entrada no processo dos meus filhos menores de idade ( 12 e 16 anos de idade) . Agora entrarei com a da minha esposa , gostaria de saber se posso utilizar uma procuração da minha esposa para dar entrada no processo em Portugal.Ouvir falar que somente podem ser procuradores para processos de nacionalidade advogados e solicitadores inscritos em Portugal?

    Agradeço a resposta que tive que foi : procuradores podem ser advogados e parentes de 1° Grau.Esse tipo de processo só pode ser feito em Lisboa a não ser q haja alguma modificaçao. Mas marido não é parente de primeiro grau . Gostaria de saber se eu mesmo posso dar entrada no processo dela lá... Desde já agradeço a atenção dispensada.

    Continuando , posso fazer o pagamento da entrada do pedido de nacionalidade da minha esposa aqui no Brasil via cartão de crédito ? Se sim , onde e como posso fazer ? Vi que tem um link em um post de @Leticialele. E só pagar e levar o recibo ?

    Desculpe-me as dúvidas . Um bom dia a todos !

  • @mariofilho , que vantagem você vê em dar entrada diretamente em Portugal? Vai gastar com reconhecimento de firma na procuração, além do apostilamento. Vai enfrentar uma fila , normalmente gigantesca, na CRC Lisboa, porque só advogados têm prioridade!

    Sim, pode pagar aqui do Brasil com cartão de crédito

    Pagando com Cartão de crédito, você recebe, em até 24 horas após a confirmação do pagamento, um Formulário 1C com o recibo no cabeçalho. Imprima frente e verso, colorido, e use para preencher e reconhecer a firma por autenticidade. Junte, também, o email que acompanha o formulário. Se já tiver o formulário pronto, com a firma reconhecida, junte o recebido, com o cabeçalho impresso, em branco.

    O envio por DHL custa em torno de R$220,

  • mariofilhomariofilho Member
    editado August 2020

    Pq estarei lá e se puder fazer no IRN da Fontes Pereira de Melo em Lisboa , onde fiz o meu - o da minha mãe foi na CRC Lisboa- seria mais rápido, E já sairia com a senha para acompanhamento . Qdo mandamos por correio/ DHL demoram demais para enviar a senha e muitas vezes não o fazem. Até pq preciso ir fisicamente no cartório de lá para resolver um detalhe do assento da minha mãe. Mas , finalizando, posso representar a minha esposa ? Obrigado mais uma vez pela atenção.

  • @mariofilho , não há motivo para você não poder representar sua esposa, levando uma procuração!!

  • @mariofilho os impressos já estão assinados e a firma de sua esposa reconhecida por autenticidade ?

  • Não fiz ainda isso @blancout . Pensei em fazer como fiz para minha mãe . Tinha uma procuração ( que no caso de mãe não era necessária) e preenchi lá. Será que com uma procuração ( se posso utilizar ... uma pergunta) preencheria os formulários no IRN ou CRC? Obrigado pela atenção.

  • editado August 2020

    Boa tarde pessoal,

    Considerando que o prazo para conclusão do processo de aquisição de nacionalidade por casamento via Lisboa dura mais de 2 anos e que eu moro em Brasília onde possui um consulado, compensa enviar o processo para Lisboa ou é melhor fazer aqui no consulado? Qual é a diferença?

    Pergunto isso porque para processo de atribuição sei que é mais rápido e prático fazer via ACP do que pelo consulado. Mas para aquisição por casamento, pelo visto, fazer por Lisboa ou consulado é demorado do mesmo jeito.

    Grato

  • @Guilherme Paines processo de aquisição por casamento é tratado somente em Lisboa, se entrega a documentação no consulado eles enviam para Lisboa.

  • @blancout , mas nesse caso se eu entregar no consulado eu economizo com o valor do frete ou eles cobram uma taxa de envio para Portugal da mesma forma?

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