Olá pessoal, tenho uma dúvida em relação a nacionalidade por casamento. Sou brasileira e o meu marido Português, eu vim para Portugal a 3 anos e nos casamos em Lisboa. No final deste ano fazemos 3 anos de casados e tenho direito a pedir a nacionalidade. Após o casamento como adicionei o nome do meu marido fui ao consulado do Brasil em Faro e fizeram um papel onde diz que eu casei e mudei o meu nome, com este papel pude fazer meu passaporte com nome de casada.
Eles me disseram que aquele papel feito no consulado deveria ser levado ao cartório onde eu tenho a minha certidão de nascimento no Brasil quando fosse possível, para fazer o averbamento do casamento no Brasil. Mas eu não tive oportunidade de fazer isto.
Eles pedem uma certidão de nascimento de inteiro teor para o pedido de nacionalidade, minha dúvida é: É realmente necessário ter feito o averbamento do casamento no Brasil ou não tem problema se aparecer que sou solteira no Brasil?
Obs: eu vim aqui neste fórum, por que já me disseram de tudo. E eu já não sei o que fazer. Me disseram que apenas com a certidão de inteiro teor e a certidão de casamento emitida aqui em Portugal eu já conseguiria. Mas queria ter certeza.
Vivendo há 3 anos fora do BR, que documento de identidade pretende apresentar?
RG, ou Passaporte (valido, menos de 10 anos de emissão, contendo a filiação)
Se você renovou esses documentos antes de se casar e de sair do BR, eles teriam seu nome de solteira. Se você renovou o passaporte fora do BR no consulado, ele deve estar com nome de solteira, e provavelmente não tem a filiação. Verifique isso primeiro.
Esse documento que você vai usar na sua nacionalidade, junto com sua certidão por cópia reprográfica, tem que ser consistente.
Olá e obrigada pela resposta @Leticialele, eu também pensava desse jeito entretanto fiquei sabendo que existe uma certidão de nascimento de inteiro teor e que nesta certidão consta se é casado ou não, com quem é casado, a data do casamento e a mudança do nome, tudo isso aparece na parte de baixo do documento.
Muito obrigada pela resposta @gandalf, entretanto após o meu casamento eu marquei no SEF (serviço de estrangeiros e fronteiras) para pedir minha residência pelo casamento e também fui ao consulado do Brasil em Faro e eles me fizeram um papel onde consta a mudança do nome e com este papel eles fizeram um passaporte novo com o meu nome de casada aqui no consulado. Portanto é assim, o único documento brasileiro que tenho com meu nome de casada é o passaporte. Minha dúvida é levando a certidão de nascimento sem ter passado o casamento para o Brasil, será que pode ser um problema?
Você verificou se o seu passaporte tem a filiação?
Como eu lhe expliquei, o passaporte emitido em consulados no exterior não têm o campo de filiação na página 2, exceto para menores, e alguns casos especiais. O seu caso tem detalhes.
Eu tenho muito mais receio da questão da filiação, porque é essencial, e sei que não tem. Mas o seu caso pode ter tido um tratamento de "caso especial", e incluiram a filiação, seja a seu pedido, seja pelo casamento em PT.
Não creio que o nome de solteira, e não ter a averbação na certidão de nascimento reprográfica vá ser problema. O seu casamento foi feito em PT e eles têm o registo dele. Mande tal como está. Se exigirem, então você faz.
Pode opcionalmente iniciar em paralelo:
dar entrada no seu processo de nacionalidade
dar entrada no pedido de transcrição (e averbamento) do casamento português no BR
se mais tarde houver exigência, já estaria feito; cumpre-se a exigência mandando o documento e ele segue em frente sem atraso
Olá @gandalf muito obrigada. Estive a ver o meu passaporte e realmente não tem a filiação.
Mas vou levar tudo o que tenho aqui de documentos para não ter problemas. Passaportes (antes do casamento e após casamento), papel feito no consulado com os detalhes da filiação e a mudança do nome, certidão de casamento PT e também a minha certidão de nascimento reprográfica que vou pedir a um dos meus familiares no Brasil.
Ao mesmo tempo vou dar entrada no averbamento do casamento no Brasil, também pedindo a um dos familiares e posteriormente se for pedido por eles acaba por ser mais fácil.
RG ou Passaporte (válido, com menos de 10 anos de emissão, com filiação), certificada (no consulado, ou no balcão)
Quando você emite um passaporte novo, o anterior fica automaticamente cancelado.
Nesse caso não adianta você juntar dois documentos, se nenhum deles cumpre os requisitos.
RG somente é emitido em solo brasileiro. Passaporte só tem a filiação se emitido em solo brasileiro, ou para menores. No entanto essa regra geral tem excessões e alternativas, e eu vou lhe instruir por mensagem privada, no envelope do canto direito da tela.
Não se afobe. Você teve 3 anos pra regularizar sua situação, não fez, e agora não adianta querer correr. Calma.
O processo do meu pai foi aprovado no final de novembro (CRC Lisboa) e apenas há cerca de 2 meses foi redistribuído para Tavira para efetivação do registro.
Entrei em contato com eles e a resposta foi de que os registros serão feitos em ordem cronológica e que não há como prever quando serão realizados.
Obrigado pelas respostas sobre a necessidade de enviar junto a tradução. Só pra ter certeza que não entendi errado, posso pegar esse documento alemao (apostilado na origem) e fazer uma tradução juramentada aqui no brasil? Aí teria algum trâmite que preciso fazer no consulado português para que eles “validem” a tradução antes de eu enviar pra conservatória?
Bom dia ... meu tio perguntou sobre o processo dele que foi para SEIXAL..... chegou la em Lisboa em 11/2018 , despacho 11/2019 e agora 2/9/20 foi para SEIXAL resposta abaixo: ( o assento será emitido quando?)
Bom dia
Informo que o processo foi recebido no início deste mês nesta Conservatória e o mesmo será elaborado este mês pela ordem de chegada.
Recentemente vi um video no youtube sobre as mudanças na lei de nacionalidade, segundo informado no video, o tempo mínimo de casamento necessário para se solicitar a nacionalidade (sem filhos) é de 6 anos, alguém sabe se essa informação é procedente?
@MAYARACELLI também envie um email e a resposta foi essa tbm.
Bom dia
Informo que a Conservatória dos Registos Centrais enviou os processos no início deste mês. Estes registos vão ser elaborados pela ordem de chegada este mês.
Acompanho aqui já há mais de 2 anos. Comecei o processo do meu marido em 15/06/2018, tive exigências em 15/05/2019 só consegui resolver documentação em novembro/2019 e em Janeiro/2020 veio o despacho favorável do Registro.
Em 02/09/2020 foi para Seixal, e ontem foi criado o Registro.
Estou muito feliz e sei que todos que estão aqui conseguiram seus objetivos.
Obrigada por toda informação neste canal, foi muito útil para que pudesse chegar no desfecho final.
@kellinha_le Parabéns. Fico muito feliz por você e por saber que estão emitindo os registros, se Deus quiser o meu e @MAYARACELLI vão sair em breve também. Obrigada ppr compartilhar com a gente. :)
precisarei homologar sentença estrangeira em Portugal. Como faço, na prática, para prorrogar meu prazo na conservatória? Pois meu processo caiu em exigência
Comentários
@Lorenars
Escreva "Seixal" na caixa de busca e verifique. Ou então acompanhe pela planilha de casamento (que só tem um de março).
Boa tarde por acaso o site de acompanhamento encontra-se indisponível ou o endereço do site de acompanhamento mudou.
Desde já obrigado
@flavio moreira gomes , está funcionando!
https://nacionalidade.justica.gov.pt/"
@Lorenars o meu processo também foi para seixal no mesmo dia que o teu
o meu processo e de 29/11/18 com despacho final de janeiro.
Olá pessoal, tenho uma dúvida em relação a nacionalidade por casamento. Sou brasileira e o meu marido Português, eu vim para Portugal a 3 anos e nos casamos em Lisboa. No final deste ano fazemos 3 anos de casados e tenho direito a pedir a nacionalidade. Após o casamento como adicionei o nome do meu marido fui ao consulado do Brasil em Faro e fizeram um papel onde diz que eu casei e mudei o meu nome, com este papel pude fazer meu passaporte com nome de casada.
Eles me disseram que aquele papel feito no consulado deveria ser levado ao cartório onde eu tenho a minha certidão de nascimento no Brasil quando fosse possível, para fazer o averbamento do casamento no Brasil. Mas eu não tive oportunidade de fazer isto.
Eles pedem uma certidão de nascimento de inteiro teor para o pedido de nacionalidade, minha dúvida é: É realmente necessário ter feito o averbamento do casamento no Brasil ou não tem problema se aparecer que sou solteira no Brasil?
Obs: eu vim aqui neste fórum, por que já me disseram de tudo. E eu já não sei o que fazer. Me disseram que apenas com a certidão de inteiro teor e a certidão de casamento emitida aqui em Portugal eu já conseguiria. Mas queria ter certeza.
Agradeço se me puderem ajudar.
@anajaco , precisa apenas da sua certidão brasileira por cópia reprográfica, apostilada. Não é obrigatório ter o casamento averbado na certidão!
E ninguém nasce casada!
A certidão de casamento em Portugal vai servir para comprovar que você mudou seu nome ao casar, e deve combinar com seus documentos.
@anajaco
Vivendo há 3 anos fora do BR, que documento de identidade pretende apresentar?
RG, ou Passaporte (valido, menos de 10 anos de emissão, contendo a filiação)
Se você renovou esses documentos antes de se casar e de sair do BR, eles teriam seu nome de solteira. Se você renovou o passaporte fora do BR no consulado, ele deve estar com nome de solteira, e provavelmente não tem a filiação. Verifique isso primeiro.
Esse documento que você vai usar na sua nacionalidade, junto com sua certidão por cópia reprográfica, tem que ser consistente.
Ola pessoal!
@Beatriz Bastos , @rbgans , @Lms_luma101 - Alguma noticia de Tavira?
Quando foi aprovado o processo de vcs? O meu foi em Setembro do ano passado.
Olá e obrigada pela resposta @Leticialele, eu também pensava desse jeito entretanto fiquei sabendo que existe uma certidão de nascimento de inteiro teor e que nesta certidão consta se é casado ou não, com quem é casado, a data do casamento e a mudança do nome, tudo isso aparece na parte de baixo do documento.
Muito obrigada pela resposta @gandalf, entretanto após o meu casamento eu marquei no SEF (serviço de estrangeiros e fronteiras) para pedir minha residência pelo casamento e também fui ao consulado do Brasil em Faro e eles me fizeram um papel onde consta a mudança do nome e com este papel eles fizeram um passaporte novo com o meu nome de casada aqui no consulado. Portanto é assim, o único documento brasileiro que tenho com meu nome de casada é o passaporte. Minha dúvida é levando a certidão de nascimento sem ter passado o casamento para o Brasil, será que pode ser um problema?
@anajaco
Você verificou se o seu passaporte tem a filiação?
Como eu lhe expliquei, o passaporte emitido em consulados no exterior não têm o campo de filiação na página 2, exceto para menores, e alguns casos especiais. O seu caso tem detalhes.
Eu tenho muito mais receio da questão da filiação, porque é essencial, e sei que não tem. Mas o seu caso pode ter tido um tratamento de "caso especial", e incluiram a filiação, seja a seu pedido, seja pelo casamento em PT.
Não creio que o nome de solteira, e não ter a averbação na certidão de nascimento reprográfica vá ser problema. O seu casamento foi feito em PT e eles têm o registo dele. Mande tal como está. Se exigirem, então você faz.
Pode opcionalmente iniciar em paralelo:
Olá @gandalf muito obrigada. Estive a ver o meu passaporte e realmente não tem a filiação.
Mas vou levar tudo o que tenho aqui de documentos para não ter problemas. Passaportes (antes do casamento e após casamento), papel feito no consulado com os detalhes da filiação e a mudança do nome, certidão de casamento PT e também a minha certidão de nascimento reprográfica que vou pedir a um dos meus familiares no Brasil.
Ao mesmo tempo vou dar entrada no averbamento do casamento no Brasil, também pedindo a um dos familiares e posteriormente se for pedido por eles acaba por ser mais fácil.
Muito obrigada pela ajuda.
@anajaco
RG ou Passaporte (válido, com menos de 10 anos de emissão, com filiação), certificada (no consulado, ou no balcão)
Quando você emite um passaporte novo, o anterior fica automaticamente cancelado.
Nesse caso não adianta você juntar dois documentos, se nenhum deles cumpre os requisitos.
RG somente é emitido em solo brasileiro. Passaporte só tem a filiação se emitido em solo brasileiro, ou para menores. No entanto essa regra geral tem excessões e alternativas, e eu vou lhe instruir por mensagem privada, no envelope do canto direito da tela.
Não se afobe. Você teve 3 anos pra regularizar sua situação, não fez, e agora não adianta querer correr. Calma.
@Jeison , nenhuma novidade.
O processo do meu pai foi aprovado no final de novembro (CRC Lisboa) e apenas há cerca de 2 meses foi redistribuído para Tavira para efetivação do registro.
Entrei em contato com eles e a resposta foi de que os registros serão feitos em ordem cronológica e que não há como prever quando serão realizados.
Bom dia!!
@Jeison o meu processo foi deferido no início de agosto de 2019.
mandei e-mail, mas não obtive resposta.
A impressão que tenho é que não estão emitindo nenhum registro.
Não vi ninguém que o processo foi para lá que teve o registro emitido.
O do meu colega foi deferido em outubro e foi para Cartaxo, o dele foi emitido em junho.
Obrigado pelas respostas sobre a necessidade de enviar junto a tradução. Só pra ter certeza que não entendi errado, posso pegar esse documento alemao (apostilado na origem) e fazer uma tradução juramentada aqui no brasil? Aí teria algum trâmite que preciso fazer no consulado português para que eles “validem” a tradução antes de eu enviar pra conservatória?
Bom dia ... meu tio perguntou sobre o processo dele que foi para SEIXAL..... chegou la em Lisboa em 11/2018 , despacho 11/2019 e agora 2/9/20 foi para SEIXAL resposta abaixo: ( o assento será emitido quando?)
Bom dia
Informo que o processo foi recebido no início deste mês nesta Conservatória e o mesmo será elaborado este mês pela ordem de chegada.
Cumprimentos
CONSERVATÓRIA DO REGISTO CIVIL DO SEIXAL
Pessoal, bom dia
Recentemente vi um video no youtube sobre as mudanças na lei de nacionalidade, segundo informado no video, o tempo mínimo de casamento necessário para se solicitar a nacionalidade (sem filhos) é de 6 anos, alguém sabe se essa informação é procedente?
Obrigado!
https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art3/
mais
@MAYARACELLI também envie um email e a resposta foi essa tbm.
Bom dia
Informo que a Conservatória dos Registos Centrais enviou os processos no início deste mês. Estes registos vão ser elaborados pela ordem de chegada este mês.
Acompanho aqui já há mais de 2 anos. Comecei o processo do meu marido em 15/06/2018, tive exigências em 15/05/2019 só consegui resolver documentação em novembro/2019 e em Janeiro/2020 veio o despacho favorável do Registro.
Em 02/09/2020 foi para Seixal, e ontem foi criado o Registro.
Estou muito feliz e sei que todos que estão aqui conseguiram seus objetivos.
Obrigada por toda informação neste canal, foi muito útil para que pudesse chegar no desfecho final.
@MAYARACELLI @Lorenars .O meu também chegou neste dia!!E saiu ontem...vão acompanhando terá boas noticias em Breve.
@kellinha_le parabéns...sucesso por todo o sempre....
Parabéns aos novos Tugas!!!
Qdo o meu foi redistribuído para a Conservatória, ficou 6 meses aguardando o Registo. Estão caminhando bem rápido agora!
Se bem que o da @kellinha_le teve início em junho/18, já era hora de sair, Parabéns!!! É uma alegria imensa.
Prezados, alguém poderia incluir meu processo na planilha...Luiz Claudio Percy 28.5XX/2020 dia 27/04/2020 - pago por cartão de crédito
@kellinha_le Parabéns. Fico muito feliz por você e por saber que estão emitindo os registros, se Deus quiser o meu e @MAYARACELLI vão sair em breve também. Obrigada ppr compartilhar com a gente. :)
@kellinha_le @Lorenars assim seja para todos ...obrigada pela forca....tenham um bom dia...
@kellinha_le parabéns o meu processo foi para seixal no mesmo dia que o teu, fico feliz que eles estejam trabalhando tao rápido nesta conservatória.
@danielcampos pelo que vi até agora no fórum somos 4 em seixal. Vamos ficar na torcida.
@danielcampos pelo que vi aqui no fórum somos 4. Vamos seguindo na torcida.
precisarei homologar sentença estrangeira em Portugal. Como faço, na prática, para prorrogar meu prazo na conservatória? Pois meu processo caiu em exigência