Uma cunhada que está na situação 7 "aguardando registo" escreveu para a CRC e obteve, hoje, a seguinte resposta enviada por "rcentrais.aquisicao@irn.mj.pt":
"... dado o elevado nr de processos que se encontra a aguardar, e atentos ao princípio de igualdade de tratamento dos requerentes, os Registos estão a ser efectivados por ordem cronológica de data de despacho, ressalvando-se porém as situações de urgência documentalmente comprovadas..."
"Já quanto aos atrasos relacionados com a emissão dos registros de nacionalidade de processos já concluídos por parte de alguns órgãos portugueses, o que antes era feito em seguida à conclusão dos processos, hoje tem levado até quatro meses, a justificativa é a mesma, aumento do volume de processos e falta de pessoal e recursos para lavrar os registros."
[APAGADO PELA MODERAÇÃO] “A nova lei de nacionalidade [que entrou em vigor em 2016 e estendeu a nacionalidade de origem para netos de portugueses] aumentou muito o número de pedidos. Estamos a adotar medidas para reforçar os serviços do Ministério da Justiça, para tentar recuperar as pendências que temos na atribuição de nacionalidade”
@Luis Oliveira, Pedidos de urgência não são para para resolver situações tipo "o fubá é pouco, meu angu primeiro". Não estou dizendo que é o seu caso, mas se a pessoa tem uma urgência real, ela sabe que tem e vai enquadrar o caso dela. É diferente quando a pessoa pergunta: Tá demorando. O que eu preciso fazer pra ser enquadrado como "urgência"?
Mas respondendo a sua pergunta: - Oferta de trabalho em Portugal ou outro país da UE, pedido pela empresa devidamente fundamentado, em papel timbrado da empresa. Os advogados da empresa e o RH sabem como fazer isso. - Iniciar estudos em instituição de ensino qualificada (graduação ou doutorado). - Alguns casos específicos de doenças em que a pessoa precisa hospitalização para tratamento.
Os pedidos terão o mérito analisados pelo Conservador, que pode aceitar ou não. Quer dizer, ele vai parar o que está fazendo para analisar o caso.
Depois, olhei a data das notícias e vi que eram de março/2019.
O atraso em certidões estava em 4 meses, o senhor Primeiro Ministro reconheceu o problema e prometeu recursos, o prazo foi para 8 meses. Vamos ficar quietinhos para ele não ajudar mais.
@cerqueirasa foi mal, haha, postei essa notícia só para corroborar minha hipótese do porquê de estar demorando tanto: muitos processos, pouca mão de obra.
Pessoal, boa noite. Já tenho nacionalidade e passaporte português desde 2018, meus 2 filhos também, porém em 2018 acabei não tirando o da minha esposa, não sei se mudou algo no processo, agora eu teria que transcrever nosso casamento e depois disso solicitar a atribuição de nacionalidade para ela ? Quais as CRC's que estão realizando esses serviços ? A documentação necessária mudou alguma coisa ?
Pessoal ontem dia 03/02/2020 o meu processo teve despacho favorável. Detalhes do processo. 02/11/2018 Recebido na conservatória de Lisboa. (Bolinha 1 Verde)
03/09/2019 Registro do pedido (Bolinha 2 vermelha/laranja/marron, de tarde passou para verde). 03/09/2019 Consulta a entidades externas (Bolinha 3 vermelha/laranja/marron. Dia 03/12/2018 Bolinha 3 verde).
03/12/2019 Verificação da documentação entregue (Bolinha 4 vermelha/laranja/marron. Dia 09/01/2020 Bolinha 4 verde).
09/01/2020 Análise de que todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade (Bolinha 5 vermelha/laranja/marron. Dia 22/01/2020 Bolinha 5 Verde).
22/01/2020 Decisão sobre a atribuição ou não da nacionalidade (Bolinha 6, vermelha/laranja/marron).
03/02/2020 O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português. (Bolinha 6 em Branco e Bolinha 7 vermelha/laranja/marron).
Agora é esperar anciosamente a saga do Registro kkkkk.
Boa sorte a todos e não desanimen não, quando as bolinhas começam a andar o negocio até que anda legal.
É necessário fazer a transcrição de casamento anteriormente ao pedido de nacionalidade.
Em 2017 houve alteração no Art. 56 do DL 237-A/2006, que dá como presumida a "ligação efetiva com a comunidade nacional" em algumas circunstâncias. Dentre elas, para esposo/esposa, as seguintes:
================ Art. 56 ..... 4 - A Conservatória dos Registos Centrais deve presumir que existe ligação efetiva à comunidade nacional quando o declarante, maior, no momento do pedido preencha, designadamente, um dos seguintes requisitos: a) Seja natural e nacional de país de língua oficial portuguesa, casado ou vivendo em união de facto há, pelo menos, cinco anos, com nacional português originário; b) Seja natural e nacional de país de língua oficial portuguesa e existam filhos, portugueses de origem, do casamento ou da união de facto que fundamenta a declaração;
=================
Como a Lei de Nacionalidade, no seu Art. 3, 1, faculta nacionalidade aos cônjuges após 3 anos de casamento, concluímos que é devida (com ligação efetiva presumida) com mais de 3 anos, se hoverem filhos em comum (já portugueses) e quando se tiver de 5 anos de casamento, em qualquer caso.
A papelada para o pedido de aquisição de nacionalidade continua a mesma. Lembrando que em seu caso, todos os documentos seus e de filhos (se for usar), inclusive a transcrição de casamento, bastará uma cópia simples sem autenticação e sem apostilamento.
@NiltonHessel e @DanielHenriques agradeço as respostas. Também achava que 28 anos de casada seria comprovação suficiente, mas é sempre bem confirmar. Grata e boa sorte a todos!
Não precisa ser apostilado os meus documentos e dos meus filhos para atribuição dela ?
No caso somos casados a 9 anos com 2 filhos, ambos já tem o passaporte português, só falta minha esposa agora.
Pelo que me lembro para transcrição de casamento: - Copia simples certidão nascimento do português - Certidão de nascimento do cônjuge brasileiro, de inteiro teor, apostilado - Certidão de casamento brasileira inteiro teor apostilada - RG da esposa apostilado - Vale postal 120 euros - Requerimento/formulário com firma reconhecida por autenticidade
A conservatória alguns anos era Ponta Delgada que fazia, não sei s permanece assim.
Para atribuição do cônjuge após transcrição do casamento quais são os documentos e valor ?
@rafaelgouveia, Para sua esposa, o tipo jurídico de nacionalização não é atribuição, mas aquisição de nacionalidade, que não é considerada originária e não é repassada aos descendentes. Esse processo, atualmente, só é realizado pela CRC-Lisboa e, por isso, muito mais lento (+- 2 anos).
O custo são 250 euros, que podem ser pagos por cartão de crédito.
minha situação é similar a de @Lorenars, Bolinhas de 1 a 5 verdes, bolinha 6 branca e bolinha 7 laranja. a descrição abaixo é: "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português." depois disto, está levando quanto tempo? já deve ter um mês que está assim, meu processo é de número 60XXX/2018. A 7 meses atrás me mudei para Singapura e por isto não devo receber a carta. tenho planos de ir para Portugal em Julho deste ano. Perguntas: 1- vale a pena eu pegar aqueles 10 euros no site que emite cópia dos documentos para saber se a minha nacionalidade já está pronta e apenas não atualizaram no site justiça.gov.pt ? se meu documento sair depois de au pagar, vejo quando ele ficar pronto? 2- Talvez eu vá para Portugal em Abril, posso agendar uma visita ao SEF, para pedir visto de residência, apresentando meu assento de casamento português, meu passaporte brasileiro, o cartão cidadão de minha esposa, meus antecedentes criminais do Brasil e uma carta da dona do AirB&B que vou alugar, dizendo que estou residindo temporariamente lá? e depois disso posso aguardar em Singapura pelo envio do meu visto? A dona do AirB&B, que é amiga de minha esposa, poderia receber a documentação para mim. Este plano é realmente possível? posso fazer isso?
Minha intenção é poder me candidatar a empregos mesmo antes de eu ir para lá....
@Vivinhasp, Um ano entre a emissão do documento, e a numeração, que marca o início do processo. Na prática tenha pelo menos 3 meses antes do vencimento (ou 9 meses desde a emissão) até enviar. Eles costumam ser mais estritos com certidões de casamento, porque a situação sempre pode mudar.
@cerqueirasa, Não tem escrito nos requisitos, mas quem decide é o Conservador. Eles pedem pra refazer se tem mais de 1 ano, porque quanto mais antigo, mais sujeito a fraudes. Em particular, situações de casamento são mutáveis. A pessoa pode estar casada agora e se divorciar mês que vem. Quanto mais tempo passar, maior o risco de alguém estar usando uma certidão de um casamento que não mais existe. Daí, na prática 1 ano entre emissão e numeração. Mas ele ainda precisa de tempo pra montar o processo. Melhor ser mais estrito agora e evitar exigência depois.
Boa tarde! Acompanho constantemente a planilha pra saber quantos dias tem o processo do meu esposo, porém hoje percebi que sumiram as linhas de 78 a 98 e meu esposo está justamente numa dessas. Alguém sabe o que aconteceu? Obrigada.
@Alexandre_L meu processo 53xxx / 2018 teve o pedido aprovado em agosto de 2019 e até agora nada da criação do registo. Por email tive a informação "Na sequência do email infra informa-se V. Exa que estão a ser lavrados os assentos de nascimento respeitantes ao processo de aquisição por efeito do casamento que foram despachados na primeira quinzena do mês de Abril de 2019."
No caso faltam 4 meses para o meu processo que foi em agosto e estão em abril ainda
Se estão fazendo o da primeira quinzena de abril acredito que em.breve sai do meu esposo...porém para fazer 15 dias estão levando mais de um mês, para não dizer dois.
Boa noite ! O processo de aquisição de nacionalidade portuguesa pelo casamento . Ainda está podendo fazer o pagamento por vale postal dos correios.. E qual seria o endereço pra enviar a documentação
@cerqueirasa, é aquisição ? Jurava que era atribuição... Mas de qualquer forma eu já passei para nossos filhos a nacionalidade através da minha nacionalidade que foi por atribuição.
Nossa 2 anos é muito tempo, em 2018 demorou cerca de 1 ano para fazer varios processos, atribuição da minha mãe, transcrição de casamento da minha mãe, minha atribuição e atribuição dos meus 2 filhos, fiz tudo isso em cerca de 1 ano e ainda tirei os nossos passaportes e cartão cidadão rsrs
Vou gastar 120eur + 250eur para minha transcrição de casamento + nacionalidade da minha esposa então.
370eur + documentação + envio + passaporte e cartão cidadão
Comentários
"... dado o elevado nr de processos que se encontra a aguardar, e atentos ao princípio de igualdade de tratamento dos requerentes, os Registos estão a ser efectivados por ordem cronológica de data de despacho, ressalvando-se porém as situações de urgência documentalmente comprovadas..."
[APAGADO PELA MODERAÇÃO]
“A nova lei de nacionalidade [que entrou em vigor em 2016 e estendeu a nacionalidade de origem para netos de portugueses] aumentou muito o número de pedidos. Estamos a adotar medidas para reforçar os serviços do Ministério da Justiça, para tentar recuperar as pendências que temos na atribuição de nacionalidade”
[APAGADO PELA MODERAÇÃO]
Pedidos de urgência não são para para resolver situações tipo "o fubá é pouco, meu angu primeiro".
Não estou dizendo que é o seu caso, mas se a pessoa tem uma urgência real, ela sabe que tem e vai enquadrar o caso dela.
É diferente quando a pessoa pergunta: Tá demorando. O que eu preciso fazer pra ser enquadrado como "urgência"?
Mas respondendo a sua pergunta:
- Oferta de trabalho em Portugal ou outro país da UE, pedido pela empresa devidamente fundamentado, em papel timbrado da empresa. Os advogados da empresa e o RH sabem como fazer isso.
- Iniciar estudos em instituição de ensino qualificada (graduação ou doutorado).
- Alguns casos específicos de doenças em que a pessoa precisa hospitalização para tratamento.
Os pedidos terão o mérito analisados pelo Conservador, que pode aceitar ou não.
Quer dizer, ele vai parar o que está fazendo para analisar o caso.
Depois, olhei a data das notícias e vi que eram de março/2019.
O atraso em certidões estava em 4 meses, o senhor Primeiro Ministro reconheceu o problema e prometeu recursos, o prazo foi para 8 meses. Vamos ficar quietinhos para ele não ajudar mais.
Perdão aos foristas pelo muro de lamentações.
Já tenho nacionalidade e passaporte português desde 2018, meus 2 filhos também, porém em 2018 acabei não tirando o da minha esposa, não sei se mudou algo no processo, agora eu teria que transcrever nosso casamento e depois disso solicitar a atribuição de nacionalidade para ela ? Quais as CRC's que estão realizando esses serviços ?
A documentação necessária mudou alguma coisa ?
Detalhes do processo.
02/11/2018 Recebido na conservatória de Lisboa. (Bolinha 1 Verde)
03/09/2019 Registro do pedido (Bolinha 2 vermelha/laranja/marron, de tarde passou para verde).
03/09/2019 Consulta a entidades externas (Bolinha 3 vermelha/laranja/marron. Dia 03/12/2018 Bolinha 3 verde).
03/12/2019 Verificação da documentação entregue (Bolinha 4 vermelha/laranja/marron. Dia 09/01/2020 Bolinha 4 verde).
09/01/2020 Análise de que todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade (Bolinha 5 vermelha/laranja/marron. Dia 22/01/2020 Bolinha 5 Verde).
22/01/2020 Decisão sobre a atribuição ou não da nacionalidade (Bolinha 6, vermelha/laranja/marron).
03/02/2020 O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português. (Bolinha 6 em Branco e Bolinha 7 vermelha/laranja/marron).
Agora é esperar anciosamente a saga do Registro kkkkk.
Boa sorte a todos e não desanimen não, quando as bolinhas começam a andar o negocio até que anda legal.
Parabéns e obrigado por informar.
Sem dúvida os serviços de nacionalidade estão sobrecarregados, é fato.
abs.
É necessário fazer a transcrição de casamento anteriormente ao pedido de nacionalidade.
Em 2017 houve alteração no Art. 56 do DL 237-A/2006, que dá como presumida a "ligação efetiva com a comunidade nacional" em algumas circunstâncias. Dentre elas, para esposo/esposa, as seguintes:
================
Art. 56
.....
4 - A Conservatória dos Registos Centrais deve presumir que existe ligação efetiva à comunidade
nacional quando o declarante, maior, no momento do pedido preencha, designadamente, um dos
seguintes requisitos:
a) Seja natural e nacional de país de língua oficial portuguesa, casado ou vivendo em união de facto
há, pelo menos, cinco anos, com nacional português originário;
b) Seja natural e nacional de país de língua oficial portuguesa e existam filhos, portugueses de
origem, do casamento ou da união de facto que fundamenta a declaração;
=================
Como a Lei de Nacionalidade, no seu Art. 3, 1, faculta nacionalidade aos cônjuges após 3 anos de casamento, concluímos que é devida (com ligação efetiva presumida) com mais de 3 anos, se hoverem filhos em comum (já portugueses) e quando se tiver de 5 anos de casamento, em qualquer caso.
A papelada para o pedido de aquisição de nacionalidade continua a mesma. Lembrando que em seu caso, todos os documentos seus e de filhos (se for usar), inclusive a transcrição de casamento, bastará uma cópia simples sem autenticação e sem apostilamento.
Não precisa ser apostilado os meus documentos e dos meus filhos para atribuição dela ?
No caso somos casados a 9 anos com 2 filhos, ambos já tem o passaporte português, só falta minha esposa agora.
Pelo que me lembro para transcrição de casamento:
- Copia simples certidão nascimento do português
- Certidão de nascimento do cônjuge brasileiro, de inteiro teor, apostilado
- Certidão de casamento brasileira inteiro teor apostilada
- RG da esposa apostilado
- Vale postal 120 euros
- Requerimento/formulário com firma reconhecida por autenticidade
A conservatória alguns anos era Ponta Delgada que fazia, não sei s permanece assim.
Para atribuição do cônjuge após transcrição do casamento quais são os documentos e valor ?
Para transcrição de casamento Ponta Delgada continua sendo rápida. Qual é a mais rápida, talvez consiga saber na discussão específica.
Formuláro, documentação e instruções, aqui: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/110293/#Comment_110293
Para sua esposa, o tipo jurídico de nacionalização não é atribuição, mas aquisição de nacionalidade, que não é considerada originária e não é repassada aos descendentes. Esse processo, atualmente, só é realizado pela CRC-Lisboa e, por isso, muito mais lento (+- 2 anos).
O custo são 250 euros, que podem ser pagos por cartão de crédito.
Informações
aqui: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/151670/#Comment_151670
aqui: https://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art3/
minha situação é similar a de @Lorenars, Bolinhas de 1 a 5 verdes, bolinha 6 branca e bolinha 7 laranja. a descrição abaixo é: "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português." depois disto, está levando quanto tempo? já deve ter um mês que está assim, meu processo é de número 60XXX/2018. A 7 meses atrás me mudei para Singapura e por isto não devo receber a carta. tenho planos de ir para Portugal em Julho deste ano.
Perguntas: 1- vale a pena eu pegar aqueles 10 euros no site que emite cópia dos documentos para saber se a minha nacionalidade já está pronta e apenas não atualizaram no site justiça.gov.pt ? se meu documento sair depois de au pagar, vejo quando ele ficar pronto?
2- Talvez eu vá para Portugal em Abril, posso agendar uma visita ao SEF, para pedir visto de residência, apresentando meu assento de casamento português, meu passaporte brasileiro, o cartão cidadão de minha esposa, meus antecedentes criminais do Brasil e uma carta da dona do AirB&B que vou alugar, dizendo que estou residindo temporariamente lá? e depois disso posso aguardar em Singapura pelo envio do meu visto? A dona do AirB&B, que é amiga de minha esposa, poderia receber a documentação para mim. Este plano é realmente possível? posso fazer isso?
Minha intenção é poder me candidatar a empregos mesmo antes de eu ir para lá....
Grato,
Alex.
Um ano entre a emissão do documento, e a numeração, que marca o início do processo.
Na prática tenha pelo menos 3 meses antes do vencimento (ou 9 meses desde a emissão) até enviar.
Eles costumam ser mais estritos com certidões de casamento, porque a situação sempre pode mudar.
Formalmente, não tem prazo - veja no site do IRN:
https://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art3/
Recomenda-se "menos de 1 ano", conforme instrui explicitamente o Consulado em São Paulo.
Não tem escrito nos requisitos, mas quem decide é o Conservador.
Eles pedem pra refazer se tem mais de 1 ano, porque quanto mais antigo, mais sujeito a fraudes.
Em particular, situações de casamento são mutáveis. A pessoa pode estar casada agora e se divorciar mês que vem.
Quanto mais tempo passar, maior o risco de alguém estar usando uma certidão de um casamento que não mais existe.
Daí, na prática 1 ano entre emissão e numeração.
Mas ele ainda precisa de tempo pra montar o processo. Melhor ser mais estrito agora e evitar exigência depois.
Acompanho constantemente a planilha pra saber quantos dias tem o processo do meu esposo, porém hoje percebi que sumiram as linhas de 78 a 98 e meu esposo está justamente numa dessas. Alguém sabe o que aconteceu? Obrigada.
No caso faltam 4 meses para o meu processo que foi em agosto e estão em abril ainda
alguem, inadvertidamente apagou um trecho da planilha. O meu processo tambem pertence a esse grupo que desapareceu.
O processo de aquisição de nacionalidade portuguesa pelo casamento .
Ainda está podendo fazer o pagamento por vale postal dos correios..
E qual seria o endereço pra enviar a documentação
Vale Postal
=================================
Destinatário: IRN, IP
Endereço: Rua Rodrigo da Fonseca n.º 198,
1099-003 Lisboa - Portugal
Email: registos.centrais@irn.mj.pt
Telefone: +351 21381-7600
Cotação da moeda "Euro Vale Postal Internacional" - (consultar no dia)
https://apps2.correios.com.br/efi/app/moeda/moeda.php
Pagamento por cartão de crédito
=====================================
https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3
Envio da Documentação
=================================
Destinatário: Registos Centrais de Lisboa
mesmo endereço do Vale Postal.
Nossa 2 anos é muito tempo, em 2018 demorou cerca de 1 ano para fazer varios processos, atribuição da minha mãe, transcrição de casamento da minha mãe, minha atribuição e atribuição dos meus 2 filhos, fiz tudo isso em cerca de 1 ano e ainda tirei os nossos passaportes e cartão cidadão rsrs
Vou gastar 120eur + 250eur para minha transcrição de casamento + nacionalidade da minha esposa então.
370eur + documentação + envio + passaporte e cartão cidadão