Hehehe... Eu também comecei a pensar várias coisas. rs Mas creio não ter muito o que fazer mesmo, já que ele é brasileiro. Pq haveria de validar o casamento anterior com outra brasileira, né? Eu transcrevi o nosso (eu pt e ele br). O casamento anterior dele seria loucura a conservatória exigir que eu fizesse a homologação de sentença (do casamento anterior dele). Mas não deixa de ser uma situação meio estranha. Apesar que ele se tornará português daquele momento de concessão em diante, né... Enfim...
Muito obrigado por sua resposta mais acredito que tenha havido um engano: 1 e 2 O formulário e o modelo 3(DECLARAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA) não o 1C e o pagamento também.
Segue dados do processo da minha esposa para acrescentarem na planilha. Foi enviado pelos correios e recebido em Lisboa no dia 20/09/2019. Nome Sumaya Ferreira de Almeida número do processo 75XXX / 2019 (312 - Art. 3º n.º 1 - Aquisição (casamento)). Está na bolinha 1 - Recebido.
Boa tarde! Já tirei algumas dúvidas e fiz algumas contribuições aqui neste fórum. Minha mãe é portuguesa, e consegui minha atribuição em 2017. Sou casada há 28 anos e já fiz a transcrição do meu casamento em Portugal. Agora estou pensando em fazer a nacionalidade por aquisição para meu marido. No entanto, sempre fico na dúvida pois não teria como comprovar laços efetivos com Portugal. Esse é realmente um fator impeditivo? Algum mediador saberia dizer se há sucesso em processos que não comprovam laços? Sei que isso difere de uma conservatória para outra. Ao transcrever meu casamento, na CRC de Almada, fiz uma entrevista com a notária pois era uma exigencia da CRC para que não houvesse dúvidas se o casamento era de conveniência, apenas. Ela me explicou que a SEF poderia ser rígida nesse sentido. No entanto, ao final positivo do processo, fiquei com a impressão de que poderia solicitar a nacionalidade dele, mesmo sem laços. Enfim, antes de me decidir gostaria de ouvir de alguém que conseguiu a atribuição sem comprovar laço efetivo. Grata.
5 Anos de Casamento com Nacional Português se não tiver filhos... Ou... 3 Anos de Casamento com Nacional Português se já tiver filho com a Nacionalidade Portuguesa atribuída...
Essas são as condições para um cônjuge de Cidadão Português iniciar o processo de Aquisição pelo casamento...
@cristina nunes, você mencionou que já são casados há 28 anos, cinco anos de casamento são considerados laços efetivos para o pedido de nacionalidade pelo casamento. Não precisa de nenhuma comprovação adicional.
@Nilton Hessel Você disse: "A emissão do Registo dos processos já aprovados demora 2 minutos...(Se muito)... Entendam que o IRN decidiu NÃO EMITIR ESSES REGISTOS..."
Penso que é exatamente isso. Entre 2017 e 2018 fiz três etapas de processos de atribuição (avó, filhos e netos), um por Tondela e outros pela ACP e o Registo (emitido por Lisboa) era feito em 1 dia após a decisão do conservador regional.
Como se pode entender que Lisboa não possa emitir os seus próprios Registos em, no máximo, 1 semana, digamos?
Em suma, o que gostaríamos que a administração portuguesa fosse sensibilizada e tomasse providências, é que nós, requerentes, podemos entender as limitações da burocracia, as pressões pelo excesso de carga e até e discricionariedade aplicável às etapas de análise pelas Conservatórias e por outros órgãos externos, mas uma vez deferido, que esse pequeno esforço de emissão do Assento não impusesse um impedimento desnecessário ao exercício de um direito já homologado.
Se o Registo de Nascimento NÃO é criado...NÃO é possível seguir adiante com os processos dos descendentes... Ou seja...Filhos...Cônjuges...Netos...Bisnetos...Ficam todos dependendo da emissão desse único documento para poder iniciar seus processos...
Multiplique isso pelos milhares de processos que estão nessa fase..."Aprovado aguardando a emissão do Registo"...E terá um provável motivo pelo qual o IRN está emitindo apenas registos com pedido de urgência comprovada documentalmente...
Se você Imaginar que as Conservatórias Portuguesas estão "entupidas de processos"...O Pessoal do IRN em "Queda de Braço" com o Governo de Portugal exigindo melhores condições de trabalho...***Leis que determinam um prazo máximo para que um Registo desses seja criado...***Leis que obviamente estão sendo desrespeitadas...
É um cenário "Perigoso"...Isso não pode ir muito adiante...!!!
@ANDREROLFSEN que bom, pelo menos uma parte já está, agora é só aguardar o registro. O meu processo chegou lá no dia 09/11 e até agora nada "/. A ansiedade é tenso kkkkk
@cerqueirasa não acredito que seja o caso do "IRN decidiu NÃO EMITIR ESSES REGISTOS". Simplesmente são milhares de processos que passam por eles diariamente, tanto de residentes quanto não-residentes, que entram numa única fila com critérios de prioridades diferentes (concordo que não são claras essas prioridades) mas que são sempre despachados quando possível. Não acredito que o IRN arbitrariamente decidiu não emitir os registros, não cabe a eles essa decisão, é um órgão que apenas executa. Então prá mim o problema continua sendo falta de mão de obra e muitos processos na fila (não so de nacionalidade, mas casamento, óbitos, etc)
@mso... Com base no seu raciocínio... O que podemos dizer de processos que estavam aguardando Registo a meses e tiveram esses Registos emitidos no mesmo dia em que foi recebido pelos serviços em Portugal a documentação comprobatória de urgência...?
Você tem um ponto de vista diferente do meu...Talvez tenha acesso a outras fontes de informação que eu não tenho...Mas...Tendo como referência o acompanhamento dos processos da minha família e dos colegas que compartilham informações de seus processos aqui no Fórum... Devo discordar de você...
Você também tem uma interpretação particular das informações compartilhadas...Veja precisou verificar pessoalmente no IRN que sua esposa não tem direito a pedido de urgência no processo dela...Sendo que aqui no Fórum estão bem claras quais são as circunstâncias em que esse tipo de solicitação é considerada procedente...:
Quanto ao assunto abordado aqui nessa discussão...
A mim me parece óbvio... Eles estão emitindo Registos em que comprovadamente existe um motivo para a solicitação de urgência...Como é normal...Quem acompanha o Fórum sabe disso... Porém...Eles não estão emitindo Registos dos processos de maneira geral...
Não existe razão plausível para essa demora na emissão dos Registos...A não ser uma decisão coordenada dentro dos serviços de Registo de Portugal...
Ou você realmente acredita que um órgão com capacidade de emitir um Registo com solicitação de urgência em questão de poucas horas vai deixar processos do mesmo tipo que já foram aprovados ficarem mofando á espera do Registo por oito meses(Ou mais)...?
"...mas que são sempre despachados quando possível. Não acredito que o IRN arbitrariamente decidiu não emitir os registros, não cabe a eles essa decisão, é um órgão que apenas executa. Então prá mim o problema continua sendo falta de mão de obra e muitos processos na fila (não so de nacionalidade, mas casamento, óbitos, etc)..."
Justamente..."...Despachados se possível..."...Você realmente acredita ser impossível para eles providenciar um Registo de um processo já aprovado 8 meses atrás...?
Concordo que eles estão com processos até o teto das Conservatórias...Mas esses prazos para emissão dos Registos - na minha opinião - não podem ser creditados apenas ao excesso de trabalho...
"Tem algo de podre no reino da Dinamarca"
"...Não cabe a eles a decisão..."... Então...Na sua opinião...A quem cabe a decisão...?
@mso2000 Realmente não sabemos e não há informações dos motivos dessa demora para a emissão da Certidão. A frase "IRN decidiu NÃO EMITIR ESSES REGISTOS" que repeti do @Nilton é uma força de expressão para o inexplicável.
O que você diz sobre "milhares de processos" também não explica.
Vejamos: se a formalização de um processo, análise, verificação de autenticidade de documentos, digitalização, consulta a órgãos externos, pareceres, protocolos vários até o despacho final demandam 120 para uma atribuição ou 470 para aquisição por casamento (meu caso), por que uma atividade burocrática, de baixa complexidade, que dura no máximo 10 min exigiria 150-270 dias? Entende? Nos primeiros 470 dias foram realizadas diversas atividades complexas, condicionais, discricionárias. Depois do despacho é só preencher um formulário de alguns dados no sistema, isso se esses dados não puderem ser extraídos automaticamente do processo (deveriam).
Deve haver alguma explicação. Se fosse um problema circunstancial excesso de carga, bugs informáticos ou greve de servidores já teriam resolvido.
Vejo que já se vão 200 dias após o deferimento da nacionalidade, como também, que ninguém recebeu a averbação em janeiro, o que será que está ocorrendo? Vamos aguardar os próximos capítulos desse espera incansável, será greve? acúmulo de trabalho ou falta de critério para execução dos processos?
@JeffersonOliveira Bom dia, estou enviando para Lisboa o processo de nacionalidade pelo casamento,do meu esposo, e vi na sua postagem que o Campo 8 do Quadro 1 tem que ser preenchido, a minha dúvida é que ele sempre morou no Brasil, porém em muitas localidades, como devo preencher esse campo?
Em "Perguntas Frequentes" do serviço de Provedor de Justiça, vi que um dos requisitos obrigatórios para se abrir uma queixa é: "Explicação das iniciativas já tomadas junto das entidades de que se reclama e a resposta recebida das mesmas"
Logo, não há como solicitar a ajuda do Provedor sem primeiro reclamar do atraso junto à CRC. Bom, sabemos que e-mails, respondidos ou não, geram mais atrasos e as reclamações podem causar alguma resistência para quem já está sobrecarregado e brigando com o patrão.
Decisão difícil. Precisamos de mais informação sobre o que está ocorrendo e de uma ação geral que force a resolução do problema de todos equanimemente. Sei que aqui não é o Muro de Lamentações, mas quem sabe discutindo o assunto não surja alguma informação ou esse problema não ganhe alguma visibilidade.
@marciagg, bom dia! Com a finalidade de te ajudar, sugiro que seja colocado da seguinte forma: estado da moradia - Brasil - BR. O meu processo foi sobrestado por esse motivo e tive que corrigir para que não fosse indeferido, espero ter ajudado, abços!!
@NiltonHessel quem dera eu tivesse informações privilegiadas sobre os serviços públicos daqui, rs. Minhas opniões são baseadas simplesmente no que vejo e no que ouço de pessoas que foram atendidas lá.
Em primeiro lugar, o processo de aquisição de nacionalidade por casamento só tem sido feita na CRC de Lisboa, que por si só já é um gargalo gigantesco, fora que todos os pedidos de nacionalidade como um todo emitidos de diversos consulados portugueses no Brasil (e outros pelo mundo), também são mandados prá lá, então imagina o caos.
Por acaso, essa CRC fica quase aqui do lado onde trabalho, então já fui lá algumas vezes e vi de perto a definição de "caos". Prá você ter uma idéia, minha esposa precisou ir 3 vezes seguidas para conseguir uma senha de atendimento, pois em geral as senhas do dia se esgotam antes das 9h da manhã e ano passado chegou a ser notícia por aqui que a mão de obra dos serviços públicos estava deficitária onde muitos portugueses sequer estavam conseguindo renovar seus cartões de cidadão e tiveram que fazer uma força tarefa para resolver o problema.
E a minha esposa foi justamente lá obter informações de como solicitar prioridade e a resposta que deram foi que só casos de extrema urgência (doenças graves, etc) poderiam ser solicitados como urgência.
Enfim, eu ainda acredito que não existe nenhuma teoria da conspiração sobre o IRN estar arbitrariamente boicotando processos. Participo de vários grupos de brasileiros por aqui, onde muitos também estão nessa situação, e esse assunto nunca entrou em pauta nos grupos. E todos sabem que quando m... como essas acontecem, não demoram a aparecer nos "zaps" da vida, nem que seja como fake news...
BOM DIA HOJE DIA 03/02/2020 O MEU PROCESSO ENTROU NA FAZE 7 processo 81xxx/ 2018 entrada pessoalmente dia 29/11/2018 sei que a muita espera para o registo, mas estou feliz por não ter caído em exigências. agradeço a todos do forum .
Parabéns, @danielcampos Para onde você foi também outra fila, já viu né? Mas é uma grande alegria saber que chegou-se ao despacho positivo. Obrigado por informar.
Comentários
Eu também comecei a pensar várias coisas. rs
Mas creio não ter muito o que fazer mesmo, já que ele é brasileiro. Pq haveria de validar o casamento anterior com outra brasileira, né?
Eu transcrevi o nosso (eu pt e ele br). O casamento anterior dele seria loucura a conservatória exigir que eu fizesse a homologação de sentença (do casamento anterior dele).
Mas não deixa de ser uma situação meio estranha.
Apesar que ele se tornará português daquele momento de concessão em diante, né...
Enfim...
Desde já agradeço a grande ajuda fornecida, tenho mais algumas perguntas:
1 - Como preencho o destinatário do vale postal? Posso pagar com cartão de credito, como faço? Pretendo enviar para CRC do Porto.
2- Existe algum tutorial de como preencher o formulário?
3- O casamento já foi averbado em Portugal, mesmo assim preciso enviar a certidão de casamento?
Muito obrigado.
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/208928/#Comment_208928
2
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/atencao-manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-
e-procuracao#latest
3
Envie uma cópia simples do Assento de Casamento...
Muito obrigado por sua resposta mais acredito que tenha havido um engano:
1 e 2 O formulário e o modelo 3(DECLARAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA) não o 1C e o pagamento também.
https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/mod-pag-impressos1/downloadFile/attachedFile_1_f0/Artigo_3_cheque.pdf?nocache=1329228426.9
Obrigado
Meu erro...!!!
Peço desculpas...
Você paga aqui...:
https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3
Recebe o formulário por email após a confirmação do pagamento...
No link que você me enviou...As duas últimas páginas são orientações de preenchimento...
+
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/13748/preenchimento-correto-modelo-3-aquisicao-pelo-casamento-conjuge/p1
Muito Obrigado, ajudou muito.
5 Anos de Casamento com Nacional Português se não tiver filhos...
Ou...
3 Anos de Casamento com Nacional Português se já tiver filho com a Nacionalidade Portuguesa atribuída...
Essas são as condições para um cônjuge de Cidadão Português iniciar o processo de Aquisição pelo casamento...
Você disse:
"A emissão do Registo dos processos já aprovados demora 2 minutos...(Se muito)...
Entendam que o IRN decidiu NÃO EMITIR ESSES REGISTOS..."
Penso que é exatamente isso. Entre 2017 e 2018 fiz três etapas de processos de atribuição (avó, filhos e netos), um por Tondela e outros pela ACP e o Registo (emitido por Lisboa) era feito em 1 dia após a decisão do conservador regional.
Como se pode entender que Lisboa não possa emitir os seus próprios Registos em, no máximo, 1 semana, digamos?
Em suma, o que gostaríamos que a administração portuguesa fosse sensibilizada e tomasse providências, é que nós, requerentes, podemos entender as limitações da burocracia, as pressões pelo excesso de carga e até e discricionariedade aplicável às etapas de análise pelas Conservatórias e por outros órgãos externos, mas uma vez deferido, que esse pequeno esforço de emissão do Assento não impusesse um impedimento desnecessário ao exercício de um direito já homologado.
Se o Registo de Nascimento NÃO é criado...NÃO é possível seguir adiante com os processos dos descendentes...
Ou seja...Filhos...Cônjuges...Netos...Bisnetos...Ficam todos dependendo da emissão desse único documento para poder iniciar seus processos...
Multiplique isso pelos milhares de processos que estão nessa fase..."Aprovado aguardando a emissão do Registo"...E terá um provável motivo pelo qual o IRN está emitindo apenas registos com pedido de urgência comprovada documentalmente...
Se você Imaginar que as Conservatórias Portuguesas estão "entupidas de processos"...O Pessoal do IRN em "Queda de Braço" com o Governo de Portugal exigindo melhores condições de trabalho...***Leis que determinam um prazo máximo para que um Registo desses seja criado...***Leis que obviamente estão sendo desrespeitadas...
É um cenário "Perigoso"...Isso não pode ir muito adiante...!!!
Com base no seu raciocínio...
O que podemos dizer de processos que estavam aguardando Registo a meses e tiveram esses Registos emitidos no mesmo dia em que foi recebido pelos serviços em Portugal a documentação comprobatória de urgência...?
Devo discordar de você...
Você também tem uma interpretação particular das informações compartilhadas...Veja precisou verificar pessoalmente no IRN que sua esposa não tem direito a pedido de urgência no processo dela...Sendo que aqui no Fórum estão bem claras quais são as circunstâncias em que esse tipo de solicitação é considerada procedente...:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/212756/#Comment_212756
Quanto ao assunto abordado aqui nessa discussão...
A mim me parece óbvio...
Eles estão emitindo Registos em que comprovadamente existe um motivo para a solicitação de urgência...Como é normal...Quem acompanha o Fórum sabe disso...
Porém...Eles não estão emitindo Registos dos processos de maneira geral...
Não existe razão plausível para essa demora na emissão dos Registos...A não ser uma decisão coordenada dentro dos serviços de Registo de Portugal...
Ou você realmente acredita que um órgão com capacidade de emitir um Registo com solicitação de urgência em questão de poucas horas vai deixar processos do mesmo tipo que já foram aprovados ficarem mofando á espera do Registo por oito meses(Ou mais)...?
"...mas que são sempre despachados quando possível. Não acredito que o IRN arbitrariamente decidiu não emitir os registros, não cabe a eles essa decisão, é um órgão que apenas executa. Então prá mim o problema continua sendo falta de mão de obra e muitos processos na fila (não so de nacionalidade, mas casamento, óbitos, etc)..."
Justamente..."...Despachados se possível..."...Você realmente acredita ser impossível para eles providenciar um Registo de um processo já aprovado 8 meses atrás...?
Concordo que eles estão com processos até o teto das Conservatórias...Mas esses prazos para emissão dos Registos - na minha opinião - não podem ser creditados apenas ao excesso de trabalho...
"Tem algo de podre no reino da Dinamarca"
"...Não cabe a eles a decisão..."... Então...Na sua opinião...A quem cabe a decisão...?
Realmente não sabemos e não há informações dos motivos dessa demora para a emissão da Certidão. A frase "IRN decidiu NÃO EMITIR ESSES REGISTOS" que repeti do @Nilton é uma força de expressão para o inexplicável.
O que você diz sobre "milhares de processos" também não explica.
Vejamos: se a formalização de um processo, análise, verificação de autenticidade de documentos, digitalização, consulta a órgãos externos, pareceres, protocolos vários até o despacho final demandam 120 para uma atribuição ou 470 para aquisição por casamento (meu caso), por que uma atividade burocrática, de baixa complexidade, que dura no máximo 10 min exigiria 150-270 dias? Entende? Nos primeiros 470 dias foram realizadas diversas atividades complexas, condicionais, discricionárias. Depois do despacho é só preencher um formulário de alguns dados no sistema, isso se esses dados não puderem ser extraídos automaticamente do processo (deveriam).
Deve haver alguma explicação. Se fosse um problema circunstancial excesso de carga, bugs informáticos ou greve de servidores já teriam resolvido.
Acabaram de publicar Nov/19.
Claramente o despacho tem sido computado como nacionalidade concedida.
https://partilha.justica.gov.pt/Transparencia/Dados-e-Estatisticas#&organismo=irn&tematica=Nacionalidade
Grata,
Em "Perguntas Frequentes" do serviço de Provedor de Justiça, vi que um dos requisitos obrigatórios para se abrir uma queixa é:
"Explicação das iniciativas já tomadas junto das entidades de que se reclama e a resposta recebida das mesmas"
Logo, não há como solicitar a ajuda do Provedor sem primeiro reclamar do atraso junto à CRC. Bom, sabemos que e-mails, respondidos ou não, geram mais atrasos e as reclamações podem causar alguma resistência para quem já está sobrecarregado e brigando com o patrão.
Decisão difícil. Precisamos de mais informação sobre o que está ocorrendo e de uma ação geral que force a resolução do problema de todos equanimemente. Sei que aqui não é o Muro de Lamentações, mas quem sabe discutindo o assunto não surja alguma informação ou esse problema não ganhe alguma visibilidade.
Abraços a todos e todas.
estado da moradia - Brasil - BR. O meu processo foi sobrestado por esse motivo e tive que corrigir para que não fosse indeferido, espero ter ajudado, abços!!
Em primeiro lugar, o processo de aquisição de nacionalidade por casamento só tem sido feita na CRC de Lisboa, que por si só já é um gargalo gigantesco, fora que todos os pedidos de nacionalidade como um todo emitidos de diversos consulados portugueses no Brasil (e outros pelo mundo), também são mandados prá lá, então imagina o caos.
Por acaso, essa CRC fica quase aqui do lado onde trabalho, então já fui lá algumas vezes e vi de perto a definição de "caos". Prá você ter uma idéia, minha esposa precisou ir 3 vezes seguidas para conseguir uma senha de atendimento, pois em geral as senhas do dia se esgotam antes das 9h da manhã e ano passado chegou a ser notícia por aqui que a mão de obra dos serviços públicos estava deficitária onde muitos portugueses sequer estavam conseguindo renovar seus cartões de cidadão e tiveram que fazer uma força tarefa para resolver o problema.
E a minha esposa foi justamente lá obter informações de como solicitar prioridade e a resposta que deram foi que só casos de extrema urgência (doenças graves, etc) poderiam ser solicitados como urgência.
Enfim, eu ainda acredito que não existe nenhuma teoria da conspiração sobre o IRN estar arbitrariamente boicotando processos. Participo de vários grupos de brasileiros por aqui, onde muitos também estão nessa situação, e esse assunto nunca entrou em pauta nos grupos. E todos sabem que quando m... como essas acontecem, não demoram a aparecer nos "zaps" da vida, nem que seja como fake news...
processo 81xxx/ 2018 entrada pessoalmente dia 29/11/2018
sei que a muita espera para o registo, mas estou feliz por não ter caído em exigências.
agradeço a todos do forum .
Para onde você foi também outra fila, já viu né? Mas é uma grande alegria saber que chegou-se ao despacho positivo.
Obrigado por informar.