Atribuição: Dicas e Informações Gerais

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Comentários

  • Boa noite pessoal, estou agendado para o processo de Atribuição de Nacionalidade.
    Meu pai é português, é falecido, e minha mãe é brasileira. Eles eram casados aqui no Brasil
    Tenho a Certidão de nascimento do meu pai de Portugal.
    Segui as orientações para Atribuição de Nacionalidade para filhos maiores de 18 anos.
    Lá eles não mencionam a necessidade da transcrição do casamento no Consulado, nem a necessidade da transcrição do óbito.
    Porém, nas dúvidas do Consulado de São Paulo, diz que existe a necessidade da transcrição do óbito.
    Alguém que fez o processo recentemente poderia me tirar essa dúvida????
    Posso confiar na documentação solicitada no site do Consulado do Rio ou devo me preocupar e correr atrás da transcrição do óbito antes da entrevista?
  • editado May 2017
    @Rafael, vc terá que transcrever o casamento de seus pais, e não precisa transcrever o obito de seu pai se fizer direto em uma Conservatória.Se fizer pelo consulado o tempo para conclusão é mto maior.

    Documentos necessários para cidadania por atribuiçao(de pai para filho)

    - Certidão de nascimento do português

    - Certidão de nascimento do requerente, de inteiro teor, com firma reconhecida do notário que a assina, emitida há menos de 6 meses
    - Cópia do RG ou passaporte (se contiver a filiação) do requerente, autenticada em cartório
    - Requerimento 1C preenchido, com assinatura reconhecida presencialmente , por autenticidade em cartório
    - Vale postal no valor de €175 euros

    Documentos para Transcriçao de casamento :

    Assento de nascimento do Portugues ( seu pai)
    Certidão de nascimento de sua mãe de inteiro teor apostilada
    Certidão de casamento de ambos apostilada

    Vale postal de € 120 euros
  • Já estou fazendo pelo Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro. Lá eles não cobram a transcrição do casamento. Em nada mencionam as certidões do Progenitor não português
  • Além disso, eu possuo um Documento chamado Certificado de Inscrição, do Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, com os dados do meu pai. Acho que não é uma Certidão de nascimento.
    Possui foto, descricão física, filiação, data de nascimento, freguesia, Conselhi, país e data de chegada ao Brasil.
    Será que o Consulado aceitará esse documento como Certidão de Nascimento?
    Esse documento foi o próprio Consulado que emitiu
  • Essa opção de enviar direto para portugal eu fiquei sabendo depois. Agora já paguei 770 reais de agendamento e estou cercando para não cair em exigência
  • O que significa Assento de Nascimento?
  • @Rafael José
    Você tem certeza que o Consulado do Rio de Janeiro faz a transcrição de casamento sem a necessidade da certidao de nascimento do progenitor não português? Por que estou tendo dificuldades para conseguir a certidão de nascimento de minha sogra que nasceu no Paraguai.
    Se essa informação procede tento fazer por lá.
  • @Rafael
    Na página do consulado , na opção transcrição de casamento, aparece a solicitação da certidão do progenitor NÃO português, Acho que esqueceram de te pedir.
  • Olá, @Rafael José,

    esse documento provavelmente é a inscrição consular, e não é aceita como certidão de nascimento.
    Veja se neste documento, consta o número do assento de seu pai.

    Mas, se você já está fazendo pelo consulado, não entendo qual a dúvida.
    Eles mesmos podem obter o número do assento, se o pedir.

    Eles pedem SIM, a certidão do português, porque obviamente não há como comprovar nada, sem a mesma:
    "Uma fotocópia simples da certidão de nascimento portuguesa do(s) progenitor(es) português(es), ou caso não a possua, de qualquer documento emitido pelas autoridades portuguesas que permita a respectiva localização."
  • Então é isso mesmo. Com esse documento posso dar entrada na Aquisição pois o OU do texto permite. Com a data de nascimento e o Concelho eles consigirão achar a Certidão pois ele tem menos de 100 anos
  • Esse documento realmente permite a localização. Hoje me cadastrei no Portal do cidadão de Portugal e encomendei a Certidão de Nascimento dele pelo correio. Custou 23 euros.
    Alguém sabe se esse envio demora muito. Lá não há nenhuma informação sobre isso
  • Obrigado, então vou aguadar. Não me lembro de ter um prazo de entrega no site
  • Outra dúvida é sobre a ATUALIZAÇÃO DO ESTADO CIVIL (Transcrição do Casamento) do pai português no meu caso.
    No site do CGP RJ, na documentação necessária para Atribuição não pede Certidão de Casamento, porém tem um tópicos MUITO IMPORTANTE ( para efeitos de estabelecimento da filiação na menoridade, PODERÁ ser necessário atualizar o estado civil do pai ou mãe português )
    Alguém em que situação é obrigatório essa atualização?
    Meu pai é Português, casado com minha mãe brasileira e seu casamento não está transcrito no Consulado.
    Alguém sabe me dizer em que situação é obrigatório a atualização do Estado Civil, relembrando que meu processo está sendo feito pelo Consulado do RJ
  • @Rafael, a Transcrição do casamento ser fará necessário tanto pelo Consulado , como pelas Conservatórias.
  • editado May 2017
    Boa tarde.
    Estou organizando os documentos do meu sogro para solicitar a cidadania dele. Já recebi o assento de nascimento do pai dele, porém hoje ao solicitar a certidão de inteiro teor do meu sogro no cartório nos deparamos com o nome da avó paterna dele errado. Gostaria que vcs me orientassem se teremos problemas?

    No assento de nascimento do português o nome da mãe consta como: MARIA JOSÉ DO ROSÁRIO
    Nome do pai: JOSÉ GREGÓRIO
    Na certidão do meu sogro consta:
    Avó paterna: MARIA JOSÉ GREGÓRIO
    Avô paterno: JOSÉ GREGÓRIO

    Sendo que na certidão dos irmãos dele o nome da avó consta como: MARIA JOSÉ DO ROSÁRIO
  • editado May 2017
    @Carla, possivelmente o "Rosário" veio da bisavó do seu marido pq era comum antigamente as mulheres não adotarem o sobrenome do marido, ou seja.. a avó do seu marido continuou usando o sobrenome de solteira e posteriormente eliminaram o Rosário e ficando só o Gregório.Tive um caso parecido na minha familia. O correto seria ter mantido o Rosário e ficaria : Maria José do Rosário Gregório .Vc pode ter problemas na hora de fazer a Transcrição de Casamento onde tb vai aparecer a diferença. No meu caso, tive que retificar.No entanto já vi casos aqui parecidos com o seu que a Conservatória aceitou...OVAR é flexível nesses casos.
  • @Vlad Pen obrigada, meu marido foi ao cartório e como tinha o Rg Consular e o assento de nascimento do pai português conseguiu que fosse realizada a retificação do nome. Obrigada, assim que estiver pronta iremos enviar para Ovar.
  • @Carla boa sorte !!!!
  • Oi, gente! Depois de 9 meses saiu a nacionalidade da minha mãe via Consulado de SP o/. Agora é aquilo de cartão e passaporte.
    Minhas dúvidas: preciso esperar ela estar com tudo em mãos para começar o meu processo?
    Vocês acham que faço de novo pelo Consulado ou faço direto? Se direto por onde?
    Obrigadíssima pelo help e pelas sugestões de vocês!
  • Boa tarde! Estou começando o processo de minha atribuição e gostaria de saber quais documentos devo providenciar. Já tenho minha certidão de nascimento de inteiro teor, certidão de nascimento e de casamento de inteiro teor com cópia reprográfica de minha mãe (filha de português e já cidadã)
  • @sthefanie, vc ja fez essa pergunta em outro tópico
  • MozartMozart Member
    Boa Noite amigos!

    Sou Neto de Português (Por parte de mãe, já falecido). Dei entrada no Processo de Atribuição de Minha Mãe, que é viúva.

    Enviei todos os documentos para Tondela. Recebi o e-mail de confirmação do Processo de Nacionalidade, mas com documentos em falta. Confesso que não entendi nada, vocês podem me ajudar?

    Segue e-mail:



    "Deu entrada a 09.05.2017 nesta Conservatória o Processo de Nacionalidade a foi atribuído o nº Proc. Nac. –20XXX/17-SITPRO – XXXXXX XXXXXXX XXXXX

    PEDIDO DE DOCUMENTOS EM FALTA:

    · Transcrição de Casamento dos Pais

    Assim, tem de ser efectuada antes da Atribuição de Nacionalidade, a enviar:

    Requerimento.
    Certidão de Casamento devidamente legalizada
    Certidão de Nascimento do Cônjuge Estrangeiro.
    Vale Postal no Valor de € 120,00.

    Após este ser concluído será remetida certidão para a morada por vós indicada.
    No caso de ser necessário algum documento ou esclarecimento a Conservatória contacta para o email fornecido.
  • @Mozart
    É que você tem que transcrever o casamento do seu avô português com sua avó brasileira antes de pedir a atribuição de nacionalidade da sua mãe. Para tal, precisa enviar para Tondela os documentos que eles pediram, a saber:
    Formulário-requerimento pedindo que a transcrição do casamento seja feita (sua mãe pode fazer o pedido, ela tem que assinar o pedido e reconhecer firma por autenticidade em um cartório).
    Certidão de casamento de inteiro teor do seus avós, apostilada.
    Certidão de nascimento da sua avó brasileira, apostilada.
    Vale postal de 120 euros (do mesmo jeito que você mandou os 175 euros para a atribuição da sua mãe).
    Tondela transcreverá o casamento e depois fará a atribuição de sua mãe.
    Depois disso, antes de fazer a sua atribuição, terá que transcrever o casamento dos seus pais, do mesmo jeito acima.
    Transcrições de casamento podem ser também pedidas em Ponta Delgada, que normalmente é bem rapidinha.

    Essa que Tondela pediu, talvez valha a pena mandar para Tondela mesmo. Mas a transcrição do casamento da sua mãe (depois que a atribuição dela ficar pronta) você poderia mandar para uma conservatória que não faz nacionalidade. Tende a ser mais rápido.
  • MozartMozart Member
    Obrigado Cynthia! Novamente... você sempre me salvando...

    Confesso que não sabia que isso seria necessário.

    Vou procurar o formulário aqui no fórum.

    Uma dúvida... Minha avó já faleceu há muito tempo. Será que vale a certidão de óbito no caso de não achar a certidão de nascimento?


  • editado May 2017
    @Mozart, aqui neste link está o requerimento
    https://drive.google.com/file/d/0B5DZFyh-5xTUZ0ttT05zX1E0TmM/view

    OBS: A certidão de óbito não serve, tem q ser a de nascimento
  • MozartMozart Member
    Obrigado Vlad! Valeu mesmo!
  • tania870tania870 Member
    editado May 2017
    Boa noite pessoal! Tudo bom?
    Estou estudando aqui pelo fórum como tirar atribuição direto em Portugal que vai sair mais barato que o Consulado (espero!), olhando a dúvida do colega Mozart acima vi que Tondela pede a tal da Transcrição de Casamento dos meus pais, o colega Guilherme me falou que a transcrição já foi feita, pois no assento de nascimento do meu pai já consta no verso os dizeres:
    "Cota: Integrado na Conservatória dos Registros Centrais (Ana Paula Lisboa Trindade Loureiro) - 2013 - 04 - 17. Averbamento nº 1 de 2013-04-17
    Casou-se catolicamente com [...] aos 10 de dezembro de [...] em São Paulo, Brasil.
    Assento de Casamento nº xxxx/2013 do Consulado Geral de Portugal em São Paulo, Brasil.
    Funcionário designado [...] do Consulado Geral de Portugal em São Paulo, Brasil."
    Esse assento de casamento feito no consulado serve para as Conservatórias ou elas vão pedir para fazer uma transcrição por lá? Se as CRC estão pedindo este documento, onde eu consigo tirá-lo para mandar para eles? Tenho que pedir no Consulado uma cópia? Ou não precisa mandar nada que eles mesmo verificam lá? Acho que estou me confundindo toda haha. Aproveitando o contato, li no outro tópico que Tondela não deixa mandar dois processos no mesmo pacote (vou mandar o meu e da minha irmã), qual CRC permite que eu mande os dois juntos, por gentileza?
  • SylvioSylvio Member
    Bom dia
    Na certidão de nascimento do meu pai consta que minha avó é portuguesa, pesquisei no familysearch e achei um cartão de estrangeiro com filiação, como sendo de Bragança-Portugal, gostaria de saber se seria mais fácil contratar alguém especializado para continuar o processo para minha cidadania ou tem como fazer sozinho, não quero gastar muito, assim como ninguém quer, mas tenho certa pressa em adquirir a cidadania.
  • Olá Pessoal.
    Estou dando entrada no processo de atribuição de nacionalidade da minha mãe... Gostaria de saber se a documentação está correta. Caso algum moderador possa me ajudar, conferir se está tudo ok para enviar, ficaria grato.
    Em mãos já possuo:
    - Certidão de Nascimento da minha avó portuguesa (xerox simples);
    - RG da minha mãe (xerox autenticada, apostilhada);
    - Certidão de Nascimento da minha mãe (do tipo reprográfica, com firma reconhecida de quem assina, apostilhada);
    - Formulário 1C (rascunho), sei que o documento a ser enviado deve ser impresso frente e verso, colorido, com reconhecimento de firma.
    Faltam o formulário 1C definitivo e o vale-postal.
    Como não há nenhuma particularidade no processo, pretendo enviar para Tondela mesmo.
    Muito Obrigado!
  • @Felipe, se for enviar a Tondela terá q transcrever o casamento da sua avó antes de dar entrada no processo de atribuiçao.
Esta discussão está fechada.