@aidirosorio você é uma portuguesa atribuída que nasceu no Brasil, portanto sua naturalidade é cidade-estado/Brasil. A transcrição será do casamento entre a nubente portuguesa originária (com dupla cidadania) e o nubente brasileiro. A cópia simples do seu Assento de Nascimento prova a sua nacionalidade portuguesa.
@aidirosorio o português atribuído é considerado português desde o nascimento então no formulário de transcrição de casamento onde pergunta NATURALIDADE :vc coloca cidade e estado..
@Vlad Pelo meu entendimento a naturalidade continua a que consta na certidão de casamento brasileira. A certidão portuguesa não poderá ter informações diferentes. Só preencherá o espaço de freguesia e etc. quem se tiver nascido verdadeiramente em Portugal. O que o @Mauro postou está bem explicado.
@MarizaGuerra, Eu tb tive dúvida sobre isso , mas vi a @TherezaLima e a @Márcia postando diferente e me gerou dúvidas e me deixou confuso.O q eu tinha entendido é q nos antigos processos de Aquisição quando o português por nacionalidade derivada fosse fazer a transcrição de casamento no Campo NATURALIDADE: ele colocaria cidade e estado, e quando fosse nacionalidade originária por atribuição no Campo NATURALIDADE: colocaria Portuguesa.Mas vc sabe melhor q eu.
Não sei mais que você, estamos aprendendo juntos. O requerimento pede a " naturalidade " que é diferente de nacionalidade. Na minha certidão de casamento portuguesa tem as mesmas informações da brasileira, a minha nacionalidade é por aquisição, portanto, para tirar a dúvida basta alguém que foi atribuído verificar o item naturalidade na certidão porturguesa.
O português atribuído que nasceu no Brasil não pode ser natural de Portugal, seria um nonsense. Sua nacionalidade sim, passou a ser portuguesa originária. A retroação ao nascimento não tem o poder de mudar a naturalidade de uma pessoa, pois não?
Requerimento para transcrição de Casamento celebrado no Estrangeiro
…………………………………. e ………………………….….., casados, vêm requerer a transcrição do seu casamento, juntando, para o efeito, a respectiva certidão, e prestando as seguintes declarações:
O Nubente: Nome: ………………………………………………………………………………….………………. Data de nascimento: ……………..…….…………..…… Estado civil: ……………….……..…………… Naturalidade: ………………………………………………….......................……..…………………….. Filiação: ……………………………………………………………………………………………………. ……………………………………………………………………………………..………………….…… Residência habitual: …………………………………...……………………………………..……….…… ……………………………………………………….……………………………………………………..
A Nubente: Nome: …………………………………………………………………….……………………….…. Data de nascimento: ……………..…………..……… Estado civil: ……………….….……..…………… Naturalidade: …………………………………………………...……..……………………….………….. Filiação: …………………………………………………………………………….…………………..…. ……………………………………………………………………………………..….………………..…. Residência habitual: ………………………………...……………………………………………...….…... ……………………………………………………….…………………………………………………….
Declarante(s): O Nubente, ………………………………………….………………..……………. A Nubente, …………………….…………………………………….…………..
Nacionalidade dos nubentes à data do casamento:
Nacionalidade do nubente: …………………………………… Nacionalidade da nubente: ……………………………………
Dados relativos à celebração do casamento
Hora e data do casamento: …... horas e ….... minutos, do dia ………... de …………..…….…. de ……… Lugar da celebração: ……………………………………………………….…..…………………………. Celebrante: ………………………………………………………………………………………..………. Casamento: ……………………………… Processo prévio de publicação de editais, perante autoridade Portuguesa: (Sim/Não) ………..………
Se um dos nubentes for estrangeiro
Residência à data da celebração: O nubente: ………………………………………………………………………….…… … …….……… A Nubente: …………………………………………………………………….…… …...................….. Primeira residência conjugal: …..……………………….…………………………………………..……...
Mais declararam não terem promovido a transcrição do casamento junto do Consulado de Portugal.
Nesse requerimento tem espaço para nacionalidade. Para quem tem a nacionalidade originária tem que preencher nacionalidade portuguesa. Quem possui por aquisição é nacionalidade brasileira.
Mas no quesito naturalidade o preenchimento é cidade, estado e país de nascimento.
@MarizaGuerra, na verdade no campo "nacionalidade dos nubentes à data do casamento" é q é colocado portugues ou portuguêsa se foi atribuido portugues mesmo nascido no Brasil.Nos processos de aquisiçao é q é colocado nacionalidade brasileira (pq nos casos de aquisiçao não retroage ao nascimento).No campo NATURALIDADE, sempre será colocado cidade e estado q nasceu. VC como sempre certíssima, o equívoco foi meu.
@Jandira, Se vai usar o modelo acima,não o modifique
1- …………………………………. e ………………………….….., casados, vêm requerer a transcrição do seu casamento" coloque os nomes de casados e não acrescente "na qualidade de filha"
2- Declarante(s): O Nubente, ………………………………………….………………..……………. A Nubente, …………………….……… essa parte deixe em branco porque não será nem o nubente e nem a nubente que irá requerer.
3- Não existe campo pra colocar o numero do assento Ou envia uma cópia simples do assento ou escreva em uma folha a parte esse numero
4- Envie uma xerox autenticada do RG (não precisa apostilar)da sua mãe para comprovar a filiação
Ponta Delgada aceita esses dois modelos de requerimento. Um deles é apropriado para os cônjuges requererem o outro para um familiar.
Teve um relato em que a uma Conservatória que acho ser a 4a.Porto não aceitou esse modelo para os cônjuges com os dados do filho. Tiveram que enviar o outro.
Se servir de ajuda, eu usei o modelo de requerimento da CRC do Porto, que é mais simples, e enviei para Ponta Delgada. Foi aceito sem problemas. Em menos de 2 meses minha transcrição ficou pronta.
Boa noite pessoal, Estou com quase todos os documentos prontos, só aguardando a chegada por sedex da certidão de inteiro teor do conjugue brasileiro, provavelmente chegará na segunda-feira. Minha dúvida é sobre o preenchimento do requerimento para transcrição de casamento. As dúvidas são: a) Esse requerimento deve ser impresso e preenchido à mão? Ou pode ser digitado com os dados solicitados? b) Essa parte do "Se nasceu no Brasil ou outro país" que consta no 1º e no 2º nubente fica meio confuso se preenchido, pq como vão identificar qual é o português? já que eu que agora tenho a nacionalidade portuguesa também, mas tenho que colocar que nasci aqui. Como fazer? 3) Entre Ponta Delgada e Porto qual a melhor conservatória para enviar a transcrição? Obrigada pela ajuda.
Boa noite. Gostaria de confirmar os documentos a serem enviados para Ponta Delgada para Transcrição de casamento:
- certidão de nascimento do português (ou indicação do número do assento / ano / conservatória em que encontra) - certidão de nascimento (Original ou cópia autenticada) do cônjuge brasileiro, de inteiro teor, com a firma do notário que a assina reconhecida, apostilada em cartório de notas - certidão de casamento (Original ou cópia autenticada), de inteiro teor, com a firma do notário que a assina reconhecida, apostilada em cartório de notas - Requerimento com a assinatura reconhecida por AUTENTICIDADE no cartório - Xerox autenticada do RG do declarante no Requerimento - Vale Postal de 120 Euros (vide detalhes abaixo) * Vale postal no valor de 120.00€, emitido em nome de: IRN, IP Praça Gonçalo Velho, nº 12, 2º 9500-063 Ponta Delgada * Os documentos devem ser enviados à : Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada Praça Gonçalo Velho, nº 12, 2º 9500-063 Ponta Delgada
Confere? A principal dúvida é sobre o envio dos documentos originais ou se podem ser cópias apostiladas e/ou autenticadas.
Pessoal, enviei o processo de transcrição ontem para PD porém depois que enviei vi que o vale postal foi enviado em R$, não informa o valor da remessa em euros e também a cotação está com o valor de R$ 1, provavelmente terei problemas se o euro subir? Valeu
Desde que o envio tenha sido feito com a cotação correta - não pode ser euro exportação - você não terá problema. Alguns recibos são do modelo que você citou.
Creio que foi cotado correto, pois foi cotado no euro de maior valor, acho que 3,90...3,91, a unica questão é não estar marcando o valor em euros no vale, pois quando enviei a outra vez estava com o valor em euros e a cotação e dessa vez não somente em reais, isso que está me causando preocupação
@fsorf9 As certidões de nascimento do brasileiro e de casamento devem ser as originais entregues pelo cartório. O assento de nascimento do português vai em cópia simples.
Comentários
Pelo meu entendimento a naturalidade continua a que consta na certidão de casamento brasileira. A certidão portuguesa não poderá ter informações diferentes. Só preencherá o espaço de freguesia e etc. quem se tiver nascido verdadeiramente em Portugal. O que o @Mauro postou está bem explicado.
Não sei mais que você, estamos aprendendo juntos. O requerimento pede a " naturalidade " que é diferente de nacionalidade. Na minha certidão de casamento portuguesa tem as mesmas informações da brasileira, a minha nacionalidade é por aquisição, portanto, para tirar a dúvida basta alguém que foi atribuído verificar o item naturalidade na certidão porturguesa.
estou procurando o formulário para transcrição de casamento em PD.
O que quero é o que aparece O Nubente e A nubente e não esse do link abaixo.
https://drive.google.com/file/d/0B5DZFyh-5xTUZ0ttT05zX1E0TmM/view
poderiam encaminhar o link?
obrigado
O português atribuído que nasceu no Brasil não pode ser natural de Portugal, seria um nonsense. Sua nacionalidade sim, passou a ser portuguesa originária. A retroação ao nascimento não tem o poder de mudar a naturalidade de uma pessoa, pois não?
Se nasceu em Portugal: Freguesia ........... Conselho.........
Se nasceu no Brasil: Municipio ............... Estado.............
Creio que deve ser colocado os dados da certidão de nascimento brasileira.
Nada muda a naturalidade. Nenhum documento poderá ter o local real de nascimento trocado por outro.
https://docs.google.com/file/d/0B7DhTjrRNIZFWElJM0JEWnVVNHM/edit?usp=docslist_api&filetype=msword
Requerimento
para transcrição de Casamento celebrado no Estrangeiro
…………………………………. e ………………………….….., casados, vêm requerer a transcrição do seu casamento, juntando, para o efeito, a respectiva certidão, e prestando as seguintes declarações:
O Nubente:
Nome: ………………………………………………………………………………….……………….
Data de nascimento: ……………..…….…………..…… Estado civil: ……………….……..……………
Naturalidade: ………………………………………………….......................……..……………………..
Filiação: …………………………………………………………………………………………………….
……………………………………………………………………………………..………………….……
Residência habitual: …………………………………...……………………………………..……….……
……………………………………………………….……………………………………………………..
A Nubente:
Nome: …………………………………………………………………….……………………….….
Data de nascimento: ……………..…………..……… Estado civil: ……………….….……..……………
Naturalidade: …………………………………………………...……..……………………….…………..
Filiação: …………………………………………………………………………….…………………..….
……………………………………………………………………………………..….………………..….
Residência habitual: ………………………………...……………………………………………...….…...
……………………………………………………….…………………………………………………….
Declarante(s): O Nubente, ………………………………………….………………..…………….
A Nubente, …………………….…………………………………….…………..
Nacionalidade dos nubentes à data do casamento:
Nacionalidade do nubente: ……………………………………
Nacionalidade da nubente: ……………………………………
Dados relativos à celebração do casamento
Hora e data do casamento: …... horas e ….... minutos, do dia ………... de …………..…….…. de ………
Lugar da celebração: ……………………………………………………….…..………………………….
Celebrante: ………………………………………………………………………………………..……….
Casamento: ………………………………
Processo prévio de publicação de editais, perante autoridade Portuguesa: (Sim/Não) ………..………
Se um dos nubentes for estrangeiro
Residência à data da celebração:
O nubente: ………………………………………………………………………….…… … …….………
A Nubente: …………………………………………………………………….…… …...................…..
Primeira residência conjugal: …..……………………….…………………………………………..……...
Mais declararam não terem promovido a transcrição do casamento junto do Consulado de Portugal.
…………………...., ……….. de ……………………….. de 20....
...............................….
Mas no quesito naturalidade o preenchimento é cidade, estado e país de nascimento.
Se vai usar o modelo acima,não o modifique
1- …………………………………. e ………………………….….., casados, vêm requerer a transcrição do seu casamento" coloque os nomes de casados e não acrescente "na qualidade de filha"
2- Declarante(s): O Nubente, ………………………………………….………………..…………….
A Nubente, …………………….……… essa parte deixe em branco porque não será nem o nubente e nem a nubente que irá requerer.
3- Não existe campo pra colocar o numero do assento
Ou envia uma cópia simples do assento ou escreva em uma folha a parte esse numero
4- Envie uma xerox autenticada do RG (não precisa apostilar)da sua mãe para comprovar a filiação
@Isabelebert..Conte 30 dias a partir da chegada dos documentos em PD e depois mais 20 para o assento chegar em sua residência.
Ponta Delgada aceita esses dois modelos de requerimento. Um deles é apropriado para os cônjuges requererem o outro para um familiar.
Teve um relato em que a uma Conservatória que acho ser a 4a.Porto não aceitou esse modelo para os cônjuges com os dados do filho. Tiveram que enviar o outro.
No modelo abaixo não será necessário modificar o requerimento seguindo as instruções de @Maria Nélida.
https://drive.google.com/file/d/0B5DZFyh-5xTUZ0ttT05zX1E0TmM/view
Vim aqui exatamente para procurar esse modelo e dar 2 opções para a @Jandira
Estou com quase todos os documentos prontos, só aguardando a chegada por sedex da certidão de inteiro teor do conjugue brasileiro, provavelmente chegará na segunda-feira.
Minha dúvida é sobre o preenchimento do requerimento para transcrição de casamento. As dúvidas são:
a) Esse requerimento deve ser impresso e preenchido à mão? Ou pode ser digitado com os dados solicitados?
b) Essa parte do "Se nasceu no Brasil ou outro país" que consta no 1º e no 2º nubente fica meio confuso se preenchido, pq como vão identificar qual é o português? já que eu que agora tenho a nacionalidade portuguesa também, mas tenho que colocar que nasci aqui. Como fazer?
3) Entre Ponta Delgada e Porto qual a melhor conservatória para enviar a transcrição?
Obrigada pela ajuda.
Gostaria de confirmar os documentos a serem enviados para Ponta Delgada para Transcrição de casamento:
- certidão de nascimento do português (ou indicação do número do assento / ano / conservatória em que encontra)
- certidão de nascimento (Original ou cópia autenticada) do cônjuge brasileiro, de inteiro teor, com a firma do notário que a assina reconhecida, apostilada em cartório de notas
- certidão de casamento (Original ou cópia autenticada), de inteiro teor, com a firma do notário que a assina reconhecida, apostilada em cartório de notas
- Requerimento com a assinatura reconhecida por AUTENTICIDADE no cartório
- Xerox autenticada do RG do declarante no Requerimento
- Vale Postal de 120 Euros (vide detalhes abaixo)
* Vale postal no valor de 120.00€, emitido em nome de:
IRN, IP
Praça Gonçalo Velho, nº 12, 2º
9500-063 Ponta Delgada
* Os documentos devem ser enviados à :
Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada
Praça Gonçalo Velho, nº 12, 2º
9500-063 Ponta Delgada
Confere? A principal dúvida é sobre o envio dos documentos originais ou se podem ser cópias apostiladas e/ou autenticadas.
Obrigado.
Desde que o envio tenha sido feito com a cotação correta - não pode ser euro exportação - você não terá problema. Alguns recibos são do modelo que você citou.
As certidões de nascimento do brasileiro e de casamento devem ser as originais entregues pelo cartório.
O assento de nascimento do português vai em cópia simples.