Está de fato bem demorado. Os relatos são de 2 meses para receber o link.
Veja no seu INBOX e SPAM. Busque por "Ponta Delgada" no seu gmail caso tenha caído em outra caixa postal.
Não há muito o que fazer. Suponhamos que tenha havido algum problema na análise dos documentos, e eles tenham devolvido todo o pacote. Seriam umas 3 semanas a mais para chegar pelo correio, somados aos 2 meses que têm demorado.
Então, pelos prazos atuais, deve aguardar uns 3 meses.
Mas PDelgada sempre me respondeu muito rápido por e-mail. Mande um e-mail curto para civil.pdelgada@irn.mj.pt dizendo:
Exmo. Senhor(a),
Poderia por favor verificar se o processo de transcrição de LILIAN FONTES PICADO, recebido em 03/08/21 na Conservatória de Ponta Delgada ainda se encontra em análise? Continuo aguardando a Referência Bancária para o pagamento.
Olá! Na certidão de casamento, ficou faltando o último sobrenome do pai português (está correto o nome porém faltando um sobrenome), é necessário corrigir para mandar a ponta delgada? estou buscando me informar mais em relação ao processo de transcrição, muito obrigada!
Essa é uma retificação relativamente simples, mas irá exigir uma certidão de nascimento em inteiro teor certificada da nubente, a filha do português. Deve sim procurar o cartório e pedir uma retificação administrativa. Demora 1-2 semanas.
Ainda mais se for mandar para PDelgada que é bastante exigente com divergências. Seja bem educada e sorridente, explique que será pedida nacionalidade portuguesa e o erro iria se solidificar. Converse com o tabelião, não gaste muito tempo com o atendente do balcão se ele não estiver ajudando.
Leve a lei impressa com você, e só use no final da conversa, se for necessário. Evite confrontar. Se estiverem dificultando, peça um papel e caneta para anotar o telefone da corregedoria. O nome e número dele tem que estar visível. Eles tremem, porque vc sabe seu direito.
Precisa de um documento anterior que comprove o erro.
Você pode até levar o assento que possui, para reforçar seu caso, mas não seria aceito sem ser apostilado na PGR em PT. Considerarão apenas um documento brasileiro mais antigo, no caso a certidão de nascimento dela (foi o que ela usou quando se casou). Se na certidão dela estiver correto, não tem por que não aceitarem.
Somente se na certidão de nascimento estivesse errado, aí precisaria do documento português apostilado, para corrigir primeiro a de nascimento, e depois corrigir a de casamento. Sempre da mais antiga para a mais recente.
Recebi meu numero de assento em 2020 e me casarei agora em novembro. Enviarei a documentação em seguida para Portugal, mas seu relato me deixou desconfortável. Pode compartilhar conosco a decisão final da Conservatória?
@gandalf Agradeço pelo breve retorno à minha dúvida e pelo modelo de email à Ponta Delgada. Estarei seguindo suas orientações e, assim que eu obtiver uma resposta, posto aqui para acompanhamento tbm dos demais colegas. Muito obrigada! Abrs.
Eu creio que sim, você pode pedir a retificação administrativa porque você dependa dela para seu processo de nacionalidade portuguesa, como descendente dela.
Quando a pessoa está em vida, em geral a própria pessoa deve fazê-lo, mas isso não impede que algum descendente faça. Senão isso estaria afetando o seu direito. Leve com você a certidão de óbito com o nome correto, mas deixe como um coringa, para usar como uma cartada final para desbancar qualquer oposição ao fato.
Depois disso seria entrar em contato com a corregedoria, porque estaria afetando o seu direito. Não creio que teria que recorrer a isso, mas alguns cartórios são especialistas em defletir os pedidos alegando as coisas mais absurdas. A corregedoria atua em seu favor, e coloca os cartórios na linha. Cartórios morrem de medo, porque podem inclusive perder a licença cartorial.
Esse tipo de investigação é demorada. Não creio que ele tenha uma resposta pra você.
Vou lhe dar um conselho geral. Pode se casar normalmente, sem problema, mas não dê entrada na transcrição de imediato. Seu esposo só se habilita para nacionalidade depois de 3 anos com filhos, ou 6 anos sem filhos. Esse é considerado um período razoável pra evitar os chamados "casamentos de conveniência".
Se você pedir a transcrição do casamento antes de 6 meses, possivelmente terá o mesmo problema que ele teve. Se pedir depois de 1 ano, é pouco provável, e dificilmente teria problemas depois de 2 anos. E se tiverem filhos em comum não acontecerá, porque a criança precisa ser registada (e a criança leva 9 meses no forno).
Se você tem planos de se mudar para PT após o casamento, isso pode sim afetar seu planejamento de vida. Se tinha desejo de pedir residência e reagrupamento familiar, esses prazos também serão observados.
Não é apenas o tempo entre o casamento e a transcrição que conta, mas também a idade dos nubentes, casamentos anteriores, e outros fatores também contam. Alguma coisa ali disparou a investigação. Se no final ficar provado que não houve má fé (já havia a UE registrada), ele obterá o direito.
Eu entendo que quando fala "investigação", todo mundo já pensa: "deve ser culpado". Mas no exterior, a investigação é só uma etapa que tem que ser cumprida, para confirmar ou desfazer a suspeita de algum detalhe que foi detectado com o potencial de ser algum indício.
As pessoas têm o direito de se casar quando quiserem. É só não pedir a transcrição de imediato.
Somente para registro e acompanhamento, enviei documentos que chegaram em Ponta Delgada em 13/08/2021, e até agora nada de receber o e-mail com o link para pagamento.
Compreendo todas as informações que me passou, até porque tenho ciência que para pedir a cidadania de meu marido leva tempo. Entretanto fica uma dúvida perante ao que o próprio IRN informa nas normas onde diz que "Todo cidadão português deve atualizar ou manter atualizado seus dados e estado civil, bem como a transcrição em PT". Além disso não encontrei nenhuma informação que consta que exista um tempo mínimo para efetuar a transcrição.
Justamente por isso e para deixar desde já atualizado os dados, já iria enviar os documentos para transcrição.
Se já existe uma lei onde só se concede a cidadania ao cônjuge apos 6 anos sem filhos que é meu caso, não compreendo o problema na solicitação da transcrição mesmo que logo após o casamento. Essas divergências me soaram entranhas.
Alguém sabe informar se Ponta Delgada aceita outro documento anexado para complementar o assento de batismo?
Olhem o drama: No assento de batismo consta um batismo de JOÃO cuja filiação é MANOEL ANTONIO CATELLO e CANDIDA DE JEZUS.
Supostamente os nomes deveriam ser: JOÃO MARIA filho de Manoel Maria e Candida jorge. São os nomes que aparecem no casamento feito no Brasil.
Encontramos os documentos apresentados para realizar o passaporte, nele consta uma transcrição do assento do batismo onde o padre complementa: "Declaro e juro que os pais do indivíduo de nome JOÃO a que se refere o assunto supra, é reconhecido nesta freguesia como MANOEL MARIA, MANOEL MARIA CATELLO e MANOEL ANTONIO CATELLO, e a mãe do dito JOÃO, por CANDIDA DE JEZUS ou CANDIDA JORGE. E por tudo ser verdade asseguro."
Será que Ponta Delgada aceitaria isso? Pq não queria mandar para santos já que eles não analisam antes de transcrever...
@Rejald Estão demorando 90 dias para fazer a transcrição, e depois mais uns 20 dias para recebe-la em casa. Imagino que a RefBancària esteja levando uns 85 dias. estariam processando agora dia 24/07. Espere mais 2-3 semanas.
Sim, você pode pedir a transcrição antes de fazer seu CC, se já for casada. Não há nenhum problema.
O que eles não gostam de ver, é uma pessoa que se casa, e imediatamente faz a transcrição para dar direito ao cônjuge, sem ter uma história com ele. Faz soar como um acordo de casamento arranjado (mediante pagamento), em que a nacionalidade e o casamento ocorrem num prazo muito curto de tempo. Aí eles "mandam pra geladeira", pra confirmar se o casamento é real.
O arranjo de casamento pago, só para obter a nacionalidade é ilegal. Eles têm meios subjetivos que disparam o alerta de um potencial casamento fraudulento. Situação financeira, depósitos em espécie logo após o matrimônio, a nacionalidade dos nubentes, pedidos anteriores de residência, etc. E o tempo é um fator importante nisso.
Nome - Nome próprio é o elemento verdadeiramente individual do nome com que as pessoas são diferenciadas, é por ele que as pessoas são chamadas por familiares e amigos. [é considerado imutável]
Apelidos - Os apelidos constituem a segunda parte do nome das pessoas e, juntos ao nome próprio, completam a sua designação oficial, permitindo estabelecer a ligação do registando à família a que pertence.
São nessas regras que vão se apoiar.
Nessas circunstâncias, não mande para Ponta Delgada, que a Conservadora é sabida ser extremamente rígida com divergências. Mande para Ovar, e veja o que acontece. Terá baixa prioridade, pode levar 6 meses ou mais, mas suas chances serão muito maiores.
Não vou nem tentar entrar no mérito da questão, tão complicada que está. Basicamente esse João pode ter múltiplos nome, e vão ter que aceitar que seja a mesma pessoa pelo nome dos avós e a data, usando aquele que mais se ajuste. Por isso recomendo que junte um requerimento para que seja aceito o nome X específico que lhe interessa mais, baseado nesse e naquele motivo, com documentos suplementares que embasem seu pedido. Talvez uma certidão de óbito ajude.
Você está se referindo ao João mesmo? Pq nele só há a mudança de João para João Maria, o que vi ser meio comum já que se fixa o sobrenome depois.
A questão é o nome dos pais, que quando registraram João, eram apresentados com um nome e depois no passaporte aparece outro. A certidão de batismo do filho João, apresentada ao fazer o passaporte, tinha uma nota do padre para certificar que se tratava da mesma pessoa.
Não temos dúvida de ser a mesma pessoa, além da nota do padre a data de nascimento bate, o avô paterno bate também. Pedi para Coimbra o assento de batismo, e a transcrição do batismo usada para o passaporte. Vale destacar que foi o próprio arquivo de Coimbra que indicou a notação do padre no referido documento, apresentando se tratar da mesma pessoa.
Alguma sugestão no Brasil? Santos sem chances? Pensei em tentar o RJ se eu conseguir um endereço (sou de sp) ...
Bom dia! Somente para registro e acompanhamento, enviei documentos que chegaram em Ponta Delgada em 13/08/2021 e até agora nada de receber o e-mail para o Pagamento.
Eu ainda não tenho CC. Apenas irei solicitar CC após transcrição do casamento para que os dados estejam atualizados.
Para um melhor entendimento....
Atualmente moro no Sul Minas Gerais e estou me casando aqui, por isso se for fazer a transcrição pelo consulado deve ser pelo de BH, correto? Ou poderia através de outros consulados? Pergunto pois sei que o de BH é complicado e está distante de onde estou.
Devido a complicação, é que busquei um meio alternativo que me atendesse. Por todos os relatos lidos das pessoas que fizeram de forma tranquila em Ponta Delgada, é que penso em fazer da mesma forma diretamente por lá.
Você poderia me esclarecer e me informar se estou correta da forma que pretendo proceder?
Na vdd minha história ainda não teve desfecho... rsrs
Compartilhei aqui o e-mail que recebi de PD na época, no qual eles insinuavam que eu havia me casado por conveniência etc e que por isso iriam precisar investigar e tal. Na época a @Leticialele me orientou em relação ao que eu poderia fazer para provar que meu casamento é real, mas eu preferi não comprar essa "briga" com eles... não por agora pelo menos... preferi deixar eles investigando em paz. A minha transcrição não é urgente e eu não tenho o menor plano de mudar para Portugal ou outro país da UE no momento.
Como o @gandalf comentou, acho que tem detalhes que eles veem como potenciais pistas para um casamento de conveniência. No meu caso, além de eu ter sido atribuído em março/2021, casado em abril/2021 e mandado a transcrição maio/2021 (tudo em sequência), acho que talvez o fato de a minha esposa ser mais velha que eu pode ter influenciado (eu tenho 25 anos e ela 33). Eu acho que realmente dei mole de ter enviado a transcrição tão rápido, mas na minha inocência nunca pensei que isso se revelaria um problema.
A minha ânsia em transcrever logo era pq nós tínhamos uma viagem a turismo em setembro para a Grécia. A Grécia só está admitindo cidadãos da UE e de alguns outros determinados países... por isso que queria viajar com meu casamento transcrito em Portugal, para a minha esposa brasileira não correr o menor risco de problemas na imigração... mas no fim das contas aceitaram de boa a certidão de casamento do Brasil (amém).
Enfim, desculpa o textão, resumindo, ainda tô na mesma situação. Estou esperando de boa uma resposta deles. A novidade é que descobrimos recentemente que minha esposa está grávida. Se até o bebê nascer a história ainda não tiver tido desfecho, eu mando um email com a certidão de nascimento anexada. Quem sabe assim convenço eles de que casei por amor hahahahah
Talvez seja melhor mesmo vc casar e esperar para transcrever.
Você pode me dar uma ajuda pra eu saber se eu realmente tenho direito de pedir pela via administrativa uma retificação ou não? O cartório já se negou, disse que somente pela via judicial, mas se houver o direito, irei pedir intervenção da corregedoria.
A questão é essa:
Estou ajudando meu sogro (que é neto). Preciso corrigir a certidão de nascimento da mãe dele (Daisy), onde o nome da mãe dela (Mathilde, a portuguesa), consta como Mathilde Conceição Gomes e preciso que se torne Mathilde da Conceição Revez Gomes.
A certidão de batismo portuguesa consta Mathilde da Conceição, filha de Antonio Revez.
A certidão de casamento brasileira, consta o nome de solteira da Mathilde como Mathilde da Conceição Revez e não há indicação de mudança de nome.
Possuo RE e Certidão de óbito onde consta Mathilde da Conceição Revez Gomes, mas o cartório alega que o casamento, única certidão anterior ao nascimento da filha, não tem nenhum dado que conste o nome para dar base material para a mudança. E, realmente, o RE é posterior ao nascimento da filha e também o óbito, obviamente.
Assim, não estão querendo fazer a mudança administrativa e dizendo que devemos pedir mudança judicial.
Você acha que tenho o direito? Se levantar a possibilidade de corregedoria eles podem mudar a postura?
Me refiro ao conjunto todo. Em Ponta Delgada não passará.
Em Ovar pode ser que passe a transcrição, mas faça o requerimento, pedindo para que fique com o nome que melhor lhe atende.
No consulado em geral são bem estritos, porque são auditados de forma bem severa. Um Conservador é todo poderoso, e o que ele falar será. No consulado não têm essa mesma autoridade. Têm que andar no fio da navalha.
Você só pode fazer no consulado em que tiver um endereço registrado, porque recebe a resposta e os docs pelo correio. Não pode simplesmente escolher eu quero esse ou aquele consulado. Uma excessão é o posto consular da Embaixada em Brasília que atende a todo o país.
Em seu caso eu mandaria para Ovar. Escreva para eles e pergunte se fazem transcrição de casamento, e quanto tempo leva normalmente.
Pelo seu relato eles não vão mudar de idéia. Não creio que a corregedoria vá ajudar nesse caso, mas não custa nada tentar.
A partir do momento que você abre o caso, vira uma investigação pelo corregedor, e a conversa se dá entre ele e o cartório. Se a argumentação do cartório prevalecer, você não tem outra opção senão a via judicial. Mas o não você já tem. :-)
Houve alguma exigência pela Conservatória para essa retificação, ou você acha que será necessária?
Sempre tem a opção de mandar o processo para Ovar, que é muito mais flexível com essas pequenas divergências. Demora, mas geralmente se consegue. Ainda mais por uma divergência pequena assim. Não estou 100% seguro se Ovar faz transcrição. Consulte.
vou tentar retornar ainda uma vez no cartório e ter uma melhor conversa. Eu ainda não possuía a certidão de Registro de Estrangeiro, que agora possuo. Eles disseram somente em referência ao óbito, não fui bem claro anteriormente... Mas acho que a oposição deles com esse documento deve ser similar.
Não houve exigência pela conservatória, mas devido a várias divergências em registros de diferentes membros da família, estou tentando uniformizar tudo pra não "prejudicar" algum possível interessado.
A depender de como eu consiga transcrever o casamento, pode ajudar um braço ou outro da família. E aí a coisa pode virar um problema...
É impressionante que uma certidão de casamento não conste nada sobre a mudança de nome (alias, sobre o nubente homem consta...) e isso possa gerar tanto problema. Dá vontade de arguir que esse é um problema notarial óbvio e que eles deveriam nos ajudar a solucionar, não ficar passando o problema pros outros.
Será que uma possibilidade é pedir essa correção na certidão de casamento? Será possível pedir para o cartório fazer essa inclusão no casamento por via administrativa? Por que aí todos devem ficar obrigados a acertar a divergência sem maiores problemas.
Quando faz a retificação, ela entra como uma anotação no livro. Fica a composição antiga e a nova composição do nome, que passa a valer a partir daí.
No seu caso eu tentaria fazer primeiro a nacionalidade dos que não dependem da retificação, com o documento que possui.
Em seguida mandaria como está para os outros que tenham pequenas divergências. Se exigirem, você faz só a retificação que exigiram.
Vai ficar no documento as duas composições do nome, e isso não suscitará dúvida sobre a paternidade.
Mande como está. Se pedirem, retifique. Se conseguir administrativamente ótimo, sai em 2-3 semanas. Se for judicial, leva uns 6-8 meses. Nesse meio tempo o processo fica parado.
Mas o pior que pode acontecer é não iniciar o processo mais antigo, do qual os outros dependem. Se a pessoa vier a falecer, perdeu a oportunidade. Então inicie logo. Espero que não haja problemas, mas nunca se sabe. Doenças e acidentes não escolhem esse ou aquele.
Eu não estou sabendo muito bem como proceder em tudo isso, pra ser honesto.
No óbito, Mathilde se chama Mathilde da Conceição Revez Gomes.
Partindo daí, como eu deveria pedir a transcrição do casamento, pensando que me planejei fazer por Santos, que exige também a transcrição do óbito?
Daisy, mãe dos netos, tem em seu nascimento o nome da mãe portuguesa como Mathilde Conceição Gomes.
Ronaldo, um dos netos, tem a avó como Mathilde Conceição Gomes (coincide com mãe) / enquanto Renato tem a avó como Mathilde Conceição Revez Gomes.
Você teria alguma sugestão do que posso fazer a partir disso? Tô bem paralisado sobre o que fazer, mas gosto muito da sua sugestão de agilizar os processos e ir corrigindo com as coisas andando e conforme exigências que surjam, mas, mesmo assim, não sei o que fazer.
A certidão de batismo (que só traz o pre-nome) diz: Mathilde da Conceição
Na certidão de casamento, consta o nome e apelido dela: Mathilde [da] Conceição Revez
Após o casamento, o apelido do marido (Gomes) é assumido sempre, independente de estar ou não na certidão de casamento. A lei dizia que ao casar a mulher passa a usar o apelido do marido: Mathilde da Conceição Revez Gomes
(nota: as ligações de, da, podem ser usadas ou não e isso não importa)
Certidão de óbito onde consta: Mathilde da Conceição Revez Gomes
Até aqui não há absolutamente nada que retificar. Todos os nome são 100% consistentes.
A certidão de nascimento brasileira da filha da portuguesa (Daisy), o nome da mãe dela (Mathilde, a portuguesa), consta como Mathilde Conceição Gomes
Essa certidão apenas faz a ligação entre a portuguesa (Mathilde) e o neto (seu sogro).
Eu mandaria sem nenhuma retificação, porque não deixa nenhuma dúvida sobre a linha de descendencia. Apenas mande o processo com os documentos que já possui diretamente para a CRCentrais.
Comentários
@LILIANEFONTESPICADO
Está de fato bem demorado. Os relatos são de 2 meses para receber o link.
Veja no seu INBOX e SPAM. Busque por "Ponta Delgada" no seu gmail caso tenha caído em outra caixa postal.
Não há muito o que fazer. Suponhamos que tenha havido algum problema na análise dos documentos, e eles tenham devolvido todo o pacote. Seriam umas 3 semanas a mais para chegar pelo correio, somados aos 2 meses que têm demorado.
Então, pelos prazos atuais, deve aguardar uns 3 meses.
Mas PDelgada sempre me respondeu muito rápido por e-mail. Mande um e-mail curto para civil.pdelgada@irn.mj.pt dizendo:
Exmo. Senhor(a),
Poderia por favor verificar se o processo de transcrição de LILIAN FONTES PICADO, recebido em 03/08/21 na Conservatória de Ponta Delgada ainda se encontra em análise? Continuo aguardando a Referência Bancária para o pagamento.
Com os melhores cumprimentos,
Olá! Na certidão de casamento, ficou faltando o último sobrenome do pai português (está correto o nome porém faltando um sobrenome), é necessário corrigir para mandar a ponta delgada? estou buscando me informar mais em relação ao processo de transcrição, muito obrigada!
@mariatlobato
Essa é uma retificação relativamente simples, mas irá exigir uma certidão de nascimento em inteiro teor certificada da nubente, a filha do português. Deve sim procurar o cartório e pedir uma retificação administrativa. Demora 1-2 semanas.
Ainda mais se for mandar para PDelgada que é bastante exigente com divergências. Seja bem educada e sorridente, explique que será pedida nacionalidade portuguesa e o erro iria se solidificar. Converse com o tabelião, não gaste muito tempo com o atendente do balcão se ele não estiver ajudando.
Leve a lei impressa com você, e só use no final da conversa, se for necessário. Evite confrontar. Se estiverem dificultando, peça um papel e caneta para anotar o telefone da corregedoria. O nome e número dele tem que estar visível. Eles tremem, porque vc sabe seu direito.
Lei do Temer que dispensa pagamento: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13484.htm
@gandalf perfeito, a certidão de nascimento dela já tenho! então não é necessário o assento do pai, correto?
@mariatlobato
Precisa de um documento anterior que comprove o erro.
Você pode até levar o assento que possui, para reforçar seu caso, mas não seria aceito sem ser apostilado na PGR em PT. Considerarão apenas um documento brasileiro mais antigo, no caso a certidão de nascimento dela (foi o que ela usou quando se casou). Se na certidão dela estiver correto, não tem por que não aceitarem.
Somente se na certidão de nascimento estivesse errado, aí precisaria do documento português apostilado, para corrigir primeiro a de nascimento, e depois corrigir a de casamento. Sempre da mais antiga para a mais recente.
@gandalf muito obrigada!
@gandalf surgiu uma dúvida aqui, a certidão de casamento não é minha, ainda assim posso fazer o requerimento da retificação administrativa?
@Gilmar Peruzini Filho como foi o desfecho para o seu caso da transcrição?
Recebi meu numero de assento em 2020 e me casarei agora em novembro. Enviarei a documentação em seguida para Portugal, mas seu relato me deixou desconfortável. Pode compartilhar conosco a decisão final da Conservatória?
@gandalf Agradeço pelo breve retorno à minha dúvida e pelo modelo de email à Ponta Delgada. Estarei seguindo suas orientações e, assim que eu obtiver uma resposta, posto aqui para acompanhamento tbm dos demais colegas. Muito obrigada! Abrs.
@mariatlobato
Eu creio que sim, você pode pedir a retificação administrativa porque você dependa dela para seu processo de nacionalidade portuguesa, como descendente dela.
Quando a pessoa está em vida, em geral a própria pessoa deve fazê-lo, mas isso não impede que algum descendente faça. Senão isso estaria afetando o seu direito. Leve com você a certidão de óbito com o nome correto, mas deixe como um coringa, para usar como uma cartada final para desbancar qualquer oposição ao fato.
Depois disso seria entrar em contato com a corregedoria, porque estaria afetando o seu direito. Não creio que teria que recorrer a isso, mas alguns cartórios são especialistas em defletir os pedidos alegando as coisas mais absurdas. A corregedoria atua em seu favor, e coloca os cartórios na linha. Cartórios morrem de medo, porque podem inclusive perder a licença cartorial.
@tatisp
Esse tipo de investigação é demorada. Não creio que ele tenha uma resposta pra você.
Vou lhe dar um conselho geral. Pode se casar normalmente, sem problema, mas não dê entrada na transcrição de imediato. Seu esposo só se habilita para nacionalidade depois de 3 anos com filhos, ou 6 anos sem filhos. Esse é considerado um período razoável pra evitar os chamados "casamentos de conveniência".
Se você pedir a transcrição do casamento antes de 6 meses, possivelmente terá o mesmo problema que ele teve. Se pedir depois de 1 ano, é pouco provável, e dificilmente teria problemas depois de 2 anos. E se tiverem filhos em comum não acontecerá, porque a criança precisa ser registada (e a criança leva 9 meses no forno).
Se você tem planos de se mudar para PT após o casamento, isso pode sim afetar seu planejamento de vida. Se tinha desejo de pedir residência e reagrupamento familiar, esses prazos também serão observados.
Não é apenas o tempo entre o casamento e a transcrição que conta, mas também a idade dos nubentes, casamentos anteriores, e outros fatores também contam. Alguma coisa ali disparou a investigação. Se no final ficar provado que não houve má fé (já havia a UE registrada), ele obterá o direito.
Eu entendo que quando fala "investigação", todo mundo já pensa: "deve ser culpado". Mas no exterior, a investigação é só uma etapa que tem que ser cumprida, para confirmar ou desfazer a suspeita de algum detalhe que foi detectado com o potencial de ser algum indício.
As pessoas têm o direito de se casar quando quiserem. É só não pedir a transcrição de imediato.
Somente para registro e acompanhamento, enviei documentos que chegaram em Ponta Delgada em 13/08/2021, e até agora nada de receber o e-mail com o link para pagamento.
@gandalf
Compreendo todas as informações que me passou, até porque tenho ciência que para pedir a cidadania de meu marido leva tempo. Entretanto fica uma dúvida perante ao que o próprio IRN informa nas normas onde diz que "Todo cidadão português deve atualizar ou manter atualizado seus dados e estado civil, bem como a transcrição em PT". Além disso não encontrei nenhuma informação que consta que exista um tempo mínimo para efetuar a transcrição.
Justamente por isso e para deixar desde já atualizado os dados, já iria enviar os documentos para transcrição.
Se já existe uma lei onde só se concede a cidadania ao cônjuge apos 6 anos sem filhos que é meu caso, não compreendo o problema na solicitação da transcrição mesmo que logo após o casamento. Essas divergências me soaram entranhas.
Alguém sabe informar se Ponta Delgada aceita outro documento anexado para complementar o assento de batismo?
Olhem o drama: No assento de batismo consta um batismo de JOÃO cuja filiação é MANOEL ANTONIO CATELLO e CANDIDA DE JEZUS.
Supostamente os nomes deveriam ser: JOÃO MARIA filho de Manoel Maria e Candida jorge. São os nomes que aparecem no casamento feito no Brasil.
Encontramos os documentos apresentados para realizar o passaporte, nele consta uma transcrição do assento do batismo onde o padre complementa: "Declaro e juro que os pais do indivíduo de nome JOÃO a que se refere o assunto supra, é reconhecido nesta freguesia como MANOEL MARIA, MANOEL MARIA CATELLO e MANOEL ANTONIO CATELLO, e a mãe do dito JOÃO, por CANDIDA DE JEZUS ou CANDIDA JORGE. E por tudo ser verdade asseguro."
Será que Ponta Delgada aceitaria isso? Pq não queria mandar para santos já que eles não analisam antes de transcrever...
Obrigado
@Rejald Estão demorando 90 dias para fazer a transcrição, e depois mais uns 20 dias para recebe-la em casa. Imagino que a RefBancària esteja levando uns 85 dias. estariam processando agora dia 24/07. Espere mais 2-3 semanas.
@tatisp
Sim, você pode pedir a transcrição antes de fazer seu CC, se já for casada. Não há nenhum problema.
O que eles não gostam de ver, é uma pessoa que se casa, e imediatamente faz a transcrição para dar direito ao cônjuge, sem ter uma história com ele. Faz soar como um acordo de casamento arranjado (mediante pagamento), em que a nacionalidade e o casamento ocorrem num prazo muito curto de tempo. Aí eles "mandam pra geladeira", pra confirmar se o casamento é real.
O arranjo de casamento pago, só para obter a nacionalidade é ilegal. Eles têm meios subjetivos que disparam o alerta de um potencial casamento fraudulento. Situação financeira, depósitos em espécie logo após o matrimônio, a nacionalidade dos nubentes, pedidos anteriores de residência, etc. E o tempo é um fator importante nisso.
@viniciustf
Pôxa vida. Nunca vi tanta incerteza em torno da identidade de uma pessoa. Hehe
Sinceramente não sei como lidariam com isso. Recomendo que leia antes as regras atuais de composição do nome. https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/dar-o-nome/
Nome - Nome próprio é o elemento verdadeiramente individual do nome com que as pessoas são diferenciadas, é por ele que as pessoas são chamadas por familiares e amigos. [é considerado imutável]
Apelidos - Os apelidos constituem a segunda parte do nome das pessoas e, juntos ao nome próprio, completam a sua designação oficial, permitindo estabelecer a ligação do registando à família a que pertence.
São nessas regras que vão se apoiar.
Nessas circunstâncias, não mande para Ponta Delgada, que a Conservadora é sabida ser extremamente rígida com divergências. Mande para Ovar, e veja o que acontece. Terá baixa prioridade, pode levar 6 meses ou mais, mas suas chances serão muito maiores.
Não vou nem tentar entrar no mérito da questão, tão complicada que está. Basicamente esse João pode ter múltiplos nome, e vão ter que aceitar que seja a mesma pessoa pelo nome dos avós e a data, usando aquele que mais se ajuste. Por isso recomendo que junte um requerimento para que seja aceito o nome X específico que lhe interessa mais, baseado nesse e naquele motivo, com documentos suplementares que embasem seu pedido. Talvez uma certidão de óbito ajude.
@gandalf
Você está se referindo ao João mesmo? Pq nele só há a mudança de João para João Maria, o que vi ser meio comum já que se fixa o sobrenome depois.
A questão é o nome dos pais, que quando registraram João, eram apresentados com um nome e depois no passaporte aparece outro. A certidão de batismo do filho João, apresentada ao fazer o passaporte, tinha uma nota do padre para certificar que se tratava da mesma pessoa.
Não temos dúvida de ser a mesma pessoa, além da nota do padre a data de nascimento bate, o avô paterno bate também. Pedi para Coimbra o assento de batismo, e a transcrição do batismo usada para o passaporte. Vale destacar que foi o próprio arquivo de Coimbra que indicou a notação do padre no referido documento, apresentando se tratar da mesma pessoa.
Alguma sugestão no Brasil? Santos sem chances? Pensei em tentar o RJ se eu conseguir um endereço (sou de sp) ...
Bom dia! Somente para registro e acompanhamento, enviei documentos que chegaram em Ponta Delgada em 13/08/2021 e até agora nada de receber o e-mail para o Pagamento.
@gandalf
Antes quero lhe agradecer pela ajuda.
Eu ainda não tenho CC. Apenas irei solicitar CC após transcrição do casamento para que os dados estejam atualizados.
Para um melhor entendimento....
Atualmente moro no Sul Minas Gerais e estou me casando aqui, por isso se for fazer a transcrição pelo consulado deve ser pelo de BH, correto? Ou poderia através de outros consulados? Pergunto pois sei que o de BH é complicado e está distante de onde estou.
Devido a complicação, é que busquei um meio alternativo que me atendesse. Por todos os relatos lidos das pessoas que fizeram de forma tranquila em Ponta Delgada, é que penso em fazer da mesma forma diretamente por lá.
Você poderia me esclarecer e me informar se estou correta da forma que pretendo proceder?
Mais uma vez obrigada pela ajuda!
Bom dia!
Ei @tatisp , tudo bem?
Na vdd minha história ainda não teve desfecho... rsrs
Compartilhei aqui o e-mail que recebi de PD na época, no qual eles insinuavam que eu havia me casado por conveniência etc e que por isso iriam precisar investigar e tal. Na época a @Leticialele me orientou em relação ao que eu poderia fazer para provar que meu casamento é real, mas eu preferi não comprar essa "briga" com eles... não por agora pelo menos... preferi deixar eles investigando em paz. A minha transcrição não é urgente e eu não tenho o menor plano de mudar para Portugal ou outro país da UE no momento.
Como o @gandalf comentou, acho que tem detalhes que eles veem como potenciais pistas para um casamento de conveniência. No meu caso, além de eu ter sido atribuído em março/2021, casado em abril/2021 e mandado a transcrição maio/2021 (tudo em sequência), acho que talvez o fato de a minha esposa ser mais velha que eu pode ter influenciado (eu tenho 25 anos e ela 33). Eu acho que realmente dei mole de ter enviado a transcrição tão rápido, mas na minha inocência nunca pensei que isso se revelaria um problema.
A minha ânsia em transcrever logo era pq nós tínhamos uma viagem a turismo em setembro para a Grécia. A Grécia só está admitindo cidadãos da UE e de alguns outros determinados países... por isso que queria viajar com meu casamento transcrito em Portugal, para a minha esposa brasileira não correr o menor risco de problemas na imigração... mas no fim das contas aceitaram de boa a certidão de casamento do Brasil (amém).
Enfim, desculpa o textão, resumindo, ainda tô na mesma situação. Estou esperando de boa uma resposta deles. A novidade é que descobrimos recentemente que minha esposa está grávida. Se até o bebê nascer a história ainda não tiver tido desfecho, eu mando um email com a certidão de nascimento anexada. Quem sabe assim convenço eles de que casei por amor hahahahah
Talvez seja melhor mesmo vc casar e esperar para transcrever.
Abraço!
@gandalf
Você pode me dar uma ajuda pra eu saber se eu realmente tenho direito de pedir pela via administrativa uma retificação ou não? O cartório já se negou, disse que somente pela via judicial, mas se houver o direito, irei pedir intervenção da corregedoria.
A questão é essa:
Estou ajudando meu sogro (que é neto). Preciso corrigir a certidão de nascimento da mãe dele (Daisy), onde o nome da mãe dela (Mathilde, a portuguesa), consta como Mathilde Conceição Gomes e preciso que se torne Mathilde da Conceição Revez Gomes.
A certidão de batismo portuguesa consta Mathilde da Conceição, filha de Antonio Revez.
A certidão de casamento brasileira, consta o nome de solteira da Mathilde como Mathilde da Conceição Revez e não há indicação de mudança de nome.
Possuo RE e Certidão de óbito onde consta Mathilde da Conceição Revez Gomes, mas o cartório alega que o casamento, única certidão anterior ao nascimento da filha, não tem nenhum dado que conste o nome para dar base material para a mudança. E, realmente, o RE é posterior ao nascimento da filha e também o óbito, obviamente.
Assim, não estão querendo fazer a mudança administrativa e dizendo que devemos pedir mudança judicial.
Você acha que tenho o direito? Se levantar a possibilidade de corregedoria eles podem mudar a postura?
@viniciustf
Me refiro ao conjunto todo. Em Ponta Delgada não passará.
Em Ovar pode ser que passe a transcrição, mas faça o requerimento, pedindo para que fique com o nome que melhor lhe atende.
No consulado em geral são bem estritos, porque são auditados de forma bem severa. Um Conservador é todo poderoso, e o que ele falar será. No consulado não têm essa mesma autoridade. Têm que andar no fio da navalha.
Você só pode fazer no consulado em que tiver um endereço registrado, porque recebe a resposta e os docs pelo correio. Não pode simplesmente escolher eu quero esse ou aquele consulado. Uma excessão é o posto consular da Embaixada em Brasília que atende a todo o país.
Em seu caso eu mandaria para Ovar. Escreva para eles e pergunte se fazem transcrição de casamento, e quanto tempo leva normalmente.
@Gilmar Peruzini Filho
Parabéns pelo novo Tuguinha que está vindo aí no forno!
Perfeito! Foi exatamente isso o que aconteceu. Não creio que terá nenhum problema. Só vão deixar o processo na geladeira por um tempo.
@gabrielbarrella
Pelo seu relato eles não vão mudar de idéia. Não creio que a corregedoria vá ajudar nesse caso, mas não custa nada tentar.
A partir do momento que você abre o caso, vira uma investigação pelo corregedor, e a conversa se dá entre ele e o cartório. Se a argumentação do cartório prevalecer, você não tem outra opção senão a via judicial. Mas o não você já tem. :-)
Houve alguma exigência pela Conservatória para essa retificação, ou você acha que será necessária?
Sempre tem a opção de mandar o processo para Ovar, que é muito mais flexível com essas pequenas divergências. Demora, mas geralmente se consegue. Ainda mais por uma divergência pequena assim. Não estou 100% seguro se Ovar faz transcrição. Consulte.
Aqui diz "Para o efeito deve requerer a transcrição do casamento, no consulado ou em qualquer conservatória de registo civil em Portugal", mas verifique: https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/casamento-celebrado-no/
@gandalf
vou tentar retornar ainda uma vez no cartório e ter uma melhor conversa. Eu ainda não possuía a certidão de Registro de Estrangeiro, que agora possuo. Eles disseram somente em referência ao óbito, não fui bem claro anteriormente... Mas acho que a oposição deles com esse documento deve ser similar.
Não houve exigência pela conservatória, mas devido a várias divergências em registros de diferentes membros da família, estou tentando uniformizar tudo pra não "prejudicar" algum possível interessado.
A depender de como eu consiga transcrever o casamento, pode ajudar um braço ou outro da família. E aí a coisa pode virar um problema...
É impressionante que uma certidão de casamento não conste nada sobre a mudança de nome (alias, sobre o nubente homem consta...) e isso possa gerar tanto problema. Dá vontade de arguir que esse é um problema notarial óbvio e que eles deveriam nos ajudar a solucionar, não ficar passando o problema pros outros.
Será que uma possibilidade é pedir essa correção na certidão de casamento? Será possível pedir para o cartório fazer essa inclusão no casamento por via administrativa? Por que aí todos devem ficar obrigados a acertar a divergência sem maiores problemas.
@gabrielbarrella
Quando faz a retificação, ela entra como uma anotação no livro. Fica a composição antiga e a nova composição do nome, que passa a valer a partir daí.
No seu caso eu tentaria fazer primeiro a nacionalidade dos que não dependem da retificação, com o documento que possui.
Em seguida mandaria como está para os outros que tenham pequenas divergências. Se exigirem, você faz só a retificação que exigiram.
Vai ficar no documento as duas composições do nome, e isso não suscitará dúvida sobre a paternidade.
Mande como está. Se pedirem, retifique. Se conseguir administrativamente ótimo, sai em 2-3 semanas. Se for judicial, leva uns 6-8 meses. Nesse meio tempo o processo fica parado.
Mas o pior que pode acontecer é não iniciar o processo mais antigo, do qual os outros dependem. Se a pessoa vier a falecer, perdeu a oportunidade. Então inicie logo. Espero que não haja problemas, mas nunca se sabe. Doenças e acidentes não escolhem esse ou aquele.
@gandalf
Eu não estou sabendo muito bem como proceder em tudo isso, pra ser honesto.
No óbito, Mathilde se chama Mathilde da Conceição Revez Gomes.
Partindo daí, como eu deveria pedir a transcrição do casamento, pensando que me planejei fazer por Santos, que exige também a transcrição do óbito?
Daisy, mãe dos netos, tem em seu nascimento o nome da mãe portuguesa como Mathilde Conceição Gomes.
Ronaldo, um dos netos, tem a avó como Mathilde Conceição Gomes (coincide com mãe) / enquanto Renato tem a avó como Mathilde Conceição Revez Gomes.
Você teria alguma sugestão do que posso fazer a partir disso? Tô bem paralisado sobre o que fazer, mas gosto muito da sua sugestão de agilizar os processos e ir corrigindo com as coisas andando e conforme exigências que surjam, mas, mesmo assim, não sei o que fazer.
@gabrielbarrella
A certidão de batismo (que só traz o pre-nome) diz: Mathilde da Conceição
Na certidão de casamento, consta o nome e apelido dela: Mathilde [da] Conceição Revez
Após o casamento, o apelido do marido (Gomes) é assumido sempre, independente de estar ou não na certidão de casamento. A lei dizia que ao casar a mulher passa a usar o apelido do marido: Mathilde da Conceição Revez Gomes
(nota: as ligações de, da, podem ser usadas ou não e isso não importa)
Certidão de óbito onde consta: Mathilde da Conceição Revez Gomes
Até aqui não há absolutamente nada que retificar. Todos os nome são 100% consistentes.
A certidão de nascimento brasileira da filha da portuguesa (Daisy), o nome da mãe dela (Mathilde, a portuguesa), consta como Mathilde Conceição Gomes
Essa certidão apenas faz a ligação entre a portuguesa (Mathilde) e o neto (seu sogro).
Eu mandaria sem nenhuma retificação, porque não deixa nenhuma dúvida sobre a linha de descendencia. Apenas mande o processo com os documentos que já possui diretamente para a CRCentrais.
@gandalf
Entendido!
Então você acha que tudo bem o nome dela estar Mathilde Conceição Gomes na dele (neto - meu sogro) também?
Posso encaminhar a transcrição por Santos sem maiores problemas?
Acho que irei por esse caminho. Vou tocando tudo da forma como está e deixando na manga todos os documentos para qualquer futura exigência!
Muito obrigado pelas orientações! é sempre bom conversar com alguém sobre as possibilidade para dar uma luz no caminho!!