Notícias sobre cidadania Portuguesa e assuntos correlatos

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Comentários

  • Olá a todos , dei entrada do meu processo de nacionalidade por ser filha de português maior de idade na conservatória dos registos centrais Lisboa desde 10/2022 e até agora continua no 1 submetido , tem alguma coisa que eu possa fazer ?

    Alguém nessa mesma situação

  • @Teresa01974 eu aguardo desde 02/22 e nao há nada para fazer,além de esperar.

  • https://oglobo.globo.com/blogs/portugal-giro/post/2025/02/portugal-anuncia-abertura-de-mais-cinco-consulados-no-brasil.ghtml

    Portugal anuncia abertura de mais cinco consulados no Brasil

    Os consulados portugueses no Brasil vivem uma crise de mão de obra e estrutura. Os problemas causam atrasos nos vistos pedidos pelos brasileiros. Diante deste cenário caótico, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a abertura de mais cinco postos.

    Em visita ao Recife, o chefe de Estado português revelou que serão abertos sete consulados, cinco deles no Brasil. A informação é da agência “Lusa”.

    — Eu tinha aqui uma coisa escrita, mas não sei se o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Paulo Rangel) me autoriza a dizer, mas eu acho que isto foi aprovado. Puseram aqui que há a ideia de criar mais sete consulados, dos quais cinco no Brasil — revelou o presidente.

    A situação dos consulados também prejudica portugueses que vivem no Brasil e precisam de documentos ou apoio.

    Os funcionários sofrem com salários defasados. São pagos em euro, moeda que é convertida em real de acordo com o câmbio de dez anos atrás.

    Uma paralisação está prevista para março para pressionar o governo a atualizar a folha de pagamento e melhorar as condições de trabalho. O Executivo prometeu contratar 50 pessoas, mas ainda não tirou a ideia do papel.

    Somente neste ano, os brasileiros com vistos atrasados há cerca de oito meses fizeram duas manifestações nos consulados portugueses por mais agilidade nas análises.

    Existem consulados portugueses no Rio, São Paulo, Salvador e Belo Horizonte. Os vice-consulados ficam em Belém, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre e Recife.

    Questionado onde seriam os consulados e quais as datas das aberturas, o Ministério dos Negócios Estrangeiros não respondeu. 

  • Há 230 mil pedidos de nacionalidade pendentes

    A percentagem de população que possui a cidadania portuguesa, mas não nasceu em Portugal é, atualmente, de 16%, avançou esta segunda-feira o Diário de Notícias, com base nos dados divulgados por Pedro Góis, diretor do Observatório das Migrações. O mesmo jornal destaca, de acordo com informação do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), que há ainda 230 mil pedidos de nacionalidade pendentes, que vão elevar o rácio da população sem naturalidade portuguesa nos próximos anos.

    “A maioria dos pedidos de nacionalidade são oriundos de cidadãos brasileiros”, indica ainda o IRN ao mesmo jornal, que destaca os direitos previstos por ancestralidade, casamento ou de permanência em território nacional durante cinco anos como as justificações mais utilizadas para obter nacionalidade portuguesa por parte dos cidadãos oriundos do Brasil.

    Entre 2015 e 2023, o Estado português concedeu um total de 250.744 atestados de nacionalidade, o que perfaz uma média de 30 mil concessões de nacionalidade por ano, sem que se possa antecipar, para já, que a tendência mude. Segundo o diretor do Observatório das Migrações, a “elevada demora no tratamento dos pedidos que, dependendo dos casos, pode levar mais de dois anos, estará até a retardar a entrada dos processos por parte de alguns estrangeiros residentes”.

    Ainda sobre o número de portugueses que obtiveram a nacionalidade não por nascimento, mas por pedido administrativo, Pedro Góis indicou que “a percentagem não estará muito distante de outros países europeus“. A particularidade de Portugal, segundo o diretor do Observatório das Migrações, é o “crescimento muito grande e rápido [de população não-natural] num curto espaço de tempo”.

    Em setembro passado, o IRN lançou uma nova plataforma que permite acelerar os procedimentos para atribuição de nacionalidade, com automatismos e digitalização de documentos, com o objetivo de facilitar o processo que é altamente burocrático.

    O instituto estimava aumentar em 50% a sua capacidade para tramitar processos de nacionalidade, permitindo “desmaterializar as operações associadas aos processos de nacionalidade, desde a entrada do pedido e dos respetivos documentos, análise e decisão final”.



  • Primeiro-ministro de Portugal quer mais trabalhadores brasileiros no país

    A comunidade brasileira em Portugal passa de 500 mil pessoas, mas, no que depender do primeiro-ministro do país, Luís Montenegro, pode e deve crescer mais. Durante participação no Fórum Empresarial Brasil-Portugal, realizado nesta quinta-feira (20/o2) na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), ele convidou mais brasileiros a se mudarem para Portugal. "Precisamos, efetivamente, de mais capacidade de mão de obra, de mais capacidade empresarial", disse. Segundo o chefe de Governo, diante dos investimentos que Portugal necessita tocar, está havendo dificuldades por parte da indústria da construção em preencher todas as vagas. "Não me importo de confessar isso", acrescentou.

    Em discurso, Montenegro reconheceu o papel da mão de obra imigrante para o crescimento econômico português. "Isso se deve ao esforço de muitos estrangeiros, à cabeça dos quais estão os brasileiros", frisou. “Ainda temos capacidade para acolher mais pessoas, mais talentos e sobretudo, mais empresas e mais investimentos”, emendou, lembrando que mais da metade dos imigrantes que estão trabalhando em Portugal é de brasileiros. Pelos cálculos do Observatório das Migrações, 85% dos cidadãos oriundos do Brasil em idade ativa estão empregados no país europeu. Entre os estrangeiros, eles só não são maioria na agricultura e na construção civil.

    O primeiro-ministro também destacou que há muitos investimentos empresariais brasileiros em Portugal, e deixou claro que quer mais. "Não devemos olhar para isto de forma contemplativa. Acho que isto ainda é pouco”, assinalou. A presença de imigrantes em Portugal é considerada por economistas como uma das principais razões para o país ter crescido 1,9% em 2024, o dobro da média europeia (0,8%). É um fenômeno semelhante ao que aconteceu na Espanha, outro dos motores da União Europeia.

    Empresários reclamam

    A fala de Montenegro endossa a posição de associações empresariais portuguesas, que têm se queixado da falta de mão de obra. Na agricultura, seriam necessários pelo menos mais 20 mil trabalhadores. Na construção civil, para cumprir as obras previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) — o programa de reconstrução econômica da União Europeia no pós-pandemia —, a demanda chega a 90 mil pessoas. Esse número não inclui a necessidade de mais trabalhadores no mercado imobiliário.

    A opção pelos brasileiros pelo Governo português é clara, na visão do empresário Fábio Mazza. Tanto que o Executivo enviou uma proposta de lei à Assembleia da República no ano passado, propondo mudanças na Lei de Estrangeiros (23/2007) para facilitar a entrada de cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Portugal. O projeto foi aprovado e sancionado pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, só dependendo agora de regulamentação. Pela legislação, brasileiros e timorenses poderão entrar no país sem vistos e, já em território luso, requerer a autorização de residência. Os demais cidadãos da CPLP continuarão precisando de vistos para entrar em Portugal, mas também poderão pedir residência já estando no país.

    Para o professor José Marques da Silva, presidente do Comitê de Economia da Câmara de Comércio e Indústria de Portugal no Rio de Janeiro, a busca de Portugal por trabalhadores imigrantes, especialmente os mais qualificados, é legítima. “Compreendo que, na perspectiva do interesse nacional, o primeiro-ministro defenda a capacidade do país de atrair imigração qualificada, porque contribui relativamente mais para a criação de riqueza”, avalia.

    Mas ele afirma ser difícil colocar a qualificação como condição primordial. "O que leva alguém a emigrar é a busca por uma vida melhor. Todos os estratos sociais têm essa reivindicação, e não há muitos mecanismos para fazer uma triagem”, enfatizou o professor. Ele foi além: "A necessidade de mão de obra de Portugal não se limita a pessoas com melhor formação. Todos os setores da economia estão precisando de gente para trabalhar. Não se pode definir um caderno de encargos para os imigrantes”, concluiu.

  • @andrelas ,

    Sobre a lei que o PR promulgou no dia 11 de fevereiro, para os brasileiros e timorenses que querem ir para Portugal e trabalhar é sim uma boa notícia. Mas é interessante esta nova lei, parece que o visto de procura de trabalho, aprovado por lei no ano passado, não funcionou muito bem. Teoricamente ele deveria resolver o problema da demanda de mão de obra e consequentemete eliminar a tal manifestação de interesse. Agora esta nova lei será mais ou menos como a manifestação de interesse, embora seja mais rígida nos quesitos de segurança, com maior controle na entrada e permanência.

    Eles precisam de gente para trabalhar, mas ainda tem por volta de 400 mil autorizações pendentes na AIMA. Aí aprovam esta nova lei, mas a mesma só terá efeito prático, quando as pendências da AIMA de autorização de residência forem concedidas. Ou seja se a alguém for para Portugal logo, assim que o decreto for publicado já vai para lá tendo que aguardar na fila. Como sempre as coisas não são muito bem pensadas e organizadas.

    E mais uma vez fica claro que não é dos descendentes que buscam a nacionalidade que eles pensam que iriam suprir esta falta de gente.

  • andrelasandrelas Beta
    editado February 22

    EDIT: @texaslady , o que eu escrevi aqui NÃO é por sua causa, ok? 😊Foi só por acaso que veio abaixo do seu post. Você é uma das pessoas que conhece bastante a realidade portuguesa e que fala dela aqui. Fiz questão de dizer isso porque me toquei que, como você me citou acima, podia parecer que era pra você. 😊Meu texto é só uma tentativa de colocar minha visão do problema pra quem esteja no forum mas não tenha muito conhecimento dos muitos aspectos dele.

    TEXTO ORIGINAL:

    A situação em Portugal é bastante complexa. Primeiro, os salários (aproximados) comparados aos vizinhos são baixíssimos:

    Portugal: Sal. mínimo de 870 Euros, médio de 1.400

    Espanha: Mínimo 1.200, médio 2.300

    França: Mínimo 1.800, médio 3.700

    Claro, o custo de vida também é UM POUCO menor, mas em proporção absurdamente inferior à diferença salarial.

    Some-se a isso a economia fortemente baseada em agricultura e serviços de Portugal, e uma grande parte dos jovens portugueses imigra para trabalhar em outros países europeus, enquanto outra parte fica em Portugal mas trabalha para empresas de outros países remotamente. Conheço, por exemplo, uma pessoa que mora em Lisboa e trabalha para uma empresa suíça de TI com salário de cerca de 3 mil Euros, salário que, em Portugal, pouquíssimos ganham, mas que é significativamente MENOR do que os colegas suíços dele (que moram na Suíça, país com custo de vida elevadíssimo) recebem.

    Com isso, a população jovem está minguando, os jovens portugueses que se formam em universidades vão embora, e resta a população idosa. Não há muitos empregos para pessoas com qualificação e não há mão de obra em áreas com menor qualificação como atendimento em comércio e restaurantes, construção, etc. Por isso o governo Português (primeiro o do PS (esquerda) e agora o PSD (centro-direita), provando que a questão é apartidária, não tem alternativa a não ser incentivar a imigração de todas as formas (independente da lei da cidadania), como por exemplo os vistos de trabalho para os países CPLP (em especial o Brasil), o incentivo à imigração de países do sul asiático (como índia e Bangladesh), e do lado dos "imigrantes ricos" os antigos golden visas e agora outros programas de atração de capital para abertura de empresas, etc. Há ainda um grande contingente de aposentados britânicos que imigram para a região costeira (como por exemplo Cascais) onde suas aposentadorias em libras dão a eles uma vida muito mais confortável e onde há sol e praia, algo que não tiveram a vida toda.

    Daí, com isso aliado também ao aumento do turismo e dos aluguéis por temporada, você tem primeiro uma enorme crise de moradia (aumento absurdo de aluguéis e preços de compra de casas e apartamentos, senhorios gananciosos alugando casas ou apartamentos de dois ou três quartos para 12 ou 15 pessoas viverem amontoadas em condições péssimas, "expulsão" dos portugueses dos melhores locais de Lisboa e Porto pelos aluguéis de temporada, etc). Por exemplo, o preço dos aluguéis praticamente duplicou de 2013 a 2023, enquanto a inflação (e consequentemente o aumento dos salários) do mesmo período foi de apenas 13%. Tenho uma prima que pagava "X" de aluguel na Grande Lisboa em 2014 e hoje paga mais de 2X no MESMO local, mas o salário dela e do marido aumentou menos de 15%.

    Depois, você tem um enorme choque cultural, em menor escala com os brasileiros (mas ainda assim importante, com a falta de cidadania de PARTE dos imigrantes que ouve música alta até tarde, não respeitam vizinhos, etc) e em maior escala com os imigrantes asiáticos (com uma cultura completamente diferente e conflitante com a portuguesa e com outras questões sociais que não cabem neste texto, que já está enorme).

    Tem ainda a incapacidade dos serviços públicos, em especial os de saúde, em lidar com o enorme aumento da demanda (na verdade em grande parte por falta de investimentos dos governos, uma vez que os imigrantes pagam impostos e não representam aumento de custos, pelo contrário, as pesquisas mostram que eles contribuem mais com a seguridade social e com impostos do que "custam" a Portugal), tem o português do Brasil invadindo as ruas (com os imigrantes) e até as escolas devido ao domínio dos Youtubers brasileiros (que influenciam as crianças portuguesas), a imigração ajudando a manter os salários baixos (se o português não aceita o salário, um imigrante acaba aceitando), etc.

    Com tudo isso, boa parte do povo português se sente acuado, acredita que a identidade do país está ameaçada, e se deixa levar muitas vezes pelos discursos oportunistas e mentirosos da extrema-direita, como o Chega (que cresceu enormemente nas últimas eleições), que buscam no imigrante o "culpado" por todas as mazelas portuguesas, o que é uma mentira infame.

    E como resolver isso? Quem sou eu para responder... Não há solução simples (aliás, isso é parte da tática dos extremistas, oferecer pseudo-soluções simples para problemas complexos). A solução é necessariamente de longo prazo, e depende de uma série de ajustes e mudanças de rumo que não são fáceis de implementar e nem serão populares, o que as dificulta ainda mais. Some-se a isso o momento mundial, onde há um retorno do fascismo (de todos os lados, hoje as três maiores potências mundiais são ditaduras de fato ou de direito) que gera insegurança e, com isso, aumento de custos, especulação, etc, e a situação fica ainda mais complexa.

    Escrevi tudo isso para um único fim: dizer que, por mais que saibamos que há um quê de provincianismo e de xenofobia nas atitudes de PARTE dos portugueses, essa NÃO é a única explicação. EXISTE SIM um problema real, e esse problema é apenas potencializado (com a ajuda dos extremistas) para incitar o povo e fazer borbulhar esta xenofobia. Negar o problema só faz piorar a xenofobia, pois faz com que os portugueses não se sintam ouvidos em seus anseios.

    É culpa nossa? De jeito algum. Os brasileiros que imigram são "um peso" para Portugal? Mentira deslavada, eles em parte SUSTENTAM a economia portuguesa hoje. Portugal pode abrir mão da imigração? Não, pelos motivos expostos acima. Agora, TODAS as reclamações dos portugueses são vazias e sem razão? De forma alguma. A vida deles piorou MUITO nos últimos dez anos, e há razões reais para essa piora, algumas das quais relacionadas à imigração. Mas a causa fundamental de tudo isso é a incapacidade dos governos de promover a imigração sem causar tantos problemas para os portugueses, seja atuando de forma incisiva na crise imobiliária (tabelando aluguéis, construindo moradias populares, comprando imóveis e alugando por preços mais baixos para forçar o mercado, atuando nos alojamentos coletivos para colocar ordem na casa e impedir a exploração dos imigrantes, etc), seja buscando dar motivos aos jovens portugueses para não imigrarem (aumentando salários, investindo em indústrias e tecnologia, etc).

    Isso tudo é importante de se saber para não se colocar tudo na conta da "xenofobia". Esse embate onde de um lado ficam os imigrantes acusando os portugueses de xenófobos e do outro os portugueses acusando os imigrantes de "roubar empregos e custar dinheiro ao Estado português" só tem um vencedor: o status quo, aqueles que lucram ENORMEMENTE com essa briga porque, enquanto o povo briga entre si, eles continuam a fazer dinheiro com tudo isso.

    Todos aqui buscam não "a cidadania", mas o RECONHECIMENTO dela, pois se você tem direito legal a ela, você na verdade já é cidadão, só não foi ainda reconhecido como tal. E, se somos cidadãos portugueses, não faz sentido escolher um lado nessa "briga" artificial. Estamos dos DOIS lados e só o diálogo sincero e a compreensão do que o outro está passando (seja o outro o imigrante ou o português que lá nasceu e morou a vida toda) pode permitir a melhor convivência e a cobrança do Estado português por mudanças e pela busca de um papel diferente dentro da Europa.

  • @andrelas ,

    não entendi porque você pensou que o escreveu era por minha causa. Achei bem interessante o seu texto. Normalmente as pessoas sempre pegam lado da questão. No caso de Portugal, uns ficando do lado dos portugueses, outros do lado dos imigrantes, culpando uns aos outros quando na verdade tem o terceiro lado daqueles oportunistas do mundo inteiro, principamente os ricos tanto da Reino Unido, como Brasil e mesmo Estados Unidos e outros países que tem investido massivamente no mercado imobiliário de Portugal nos últimos anos. Tanto residencial como comercial, sendo os americanos os que mais investem em imóveis comerciais em Portugal. Sendo que inúmeros estão vazios.

    Embora o problema seja mais complexo, não se restringindo ao mercado imobiliário, sem dúvida este é um dos mais graves problemas de Portugal atualmente. E é triste ver que brasileiros estejam entre os que mais adquirem imóveis de luxo em Portugal, quando inúmeros imigrantes que foram para Portugal em busca de trabalho e uma vida melhor, entre eles brasileiros estão vivendo em tendas em Portugal. Infelizmente esta situação se vê em vários países, e o investimento imobiliário vai continuar firme em 2025.

    É sim preciso cobrar mudanças e ter esperança que a situação mude, mas quem decide mudar para Portugal, precisa estar ciente de que vai enfrentar grandes problemas em termos de moradia.

  • @texaslady , tive essa preocupação simplesmente porque minha mensagem veio logo após uma mensagem sua que me citava. Como estou acostumado a ver os mal-entendidos em foruns, sempre prefiro prevenir do que remediar. 😊

    A questão da moradia tem sido um problema em quase toda a Europa ocidental, mas Portugal sofre mais com isso por ser um país pequeno, onde existem pouquíssimas cidades médias ou "grandes" (para os padrões brasileiros, nenhuma, nem Lisboa, seria "grande", mas uso esse termo com a conotação de local urbano com boas ligações de transporte, boa oferta de serviços, comércio, aeroporto, etc). Alie-se este problema a outros como a queda de qualidade da saúde pública e os salários achatados, e Portugal perde cada vez mais a atratividade para quem pode escolher onde morar, infelizmente. Esperemos que comece a haver uma política real de mudança do(s) governo(s) antes que o canto da sereia da extrema-direita (e suas pseudosoluções) ecoe mais forte.

  • Como muita gente aqui ainda usa para ligar para Portugal ...

    Adeus, Skype! Microsoft vai encerrar o lendário app de chats e chamadas

    A Microsoft vai encerrar em definitivo as atividades do Skype, programa usado para troca de mensagens em texto e realização de chamadas em áudio ou vídeo. A informação é do site XDA Developers, que recebeu a dica de um leitor, e foi confirmada também pelo Tom's Guide.

    De acordo com uma mensagem na mais recente versão prévia do Skype para Windows, o programa será descontinuado em 5 de maio de 2025. A partir desta data, a Microsoft recomenda que o usuário “continue as chamadas e conversas no Teams, que é o atual serviço mais popular da companhia para comunicação. O banner inclui ainda a informação de que ”muitos dos seus amigos já se mudaram" para o programa, indicando quantas pessoas da sua lista de contatos já estão no outro serviço.

    Poucas horas depois da publicação das pistas, a Microsoft ainda não se pronunciou oficialmente sobre o fim do Skype. Entretanto, essa ação já era esperada no mercado, já que ela estava há alguns anos apostando cada vez mais na integração do Teams com os demais serviços da companhia e negligenciando o programa mais antigo.

    Na migração, histórico de mensagens, fotos, chats em grupo e contatos serão transferidos automaticamente da conta do Skype para o Teams, sem a necessidade de que você crie um novo perfil. Além disso, até o fim da linha para o aplicativo, você poderá usar os dois aplicativos ao mesmo tempo e essas mensagens aparecerão simultaneamente nas plataformas.

    O fim do serviço significa também que a Microsoft não vai mais fornecer suporte para chamadas telefônicas domésticas ou internacionais


  • @PH86 , também fui surpreendido por essa notícia hoje. Uso Skype desde que vovô usava fraldas. Sempre mantive créditos (ainda tenho uns trocados), e de uns anos pra cá, com a assinatura do Office 365 passei a ter um plano com 30 minutos gratuitos por mês incluídos no preço. Vou sentir bastante falta.

    Para quem precisa de alternativas para FAZER ligações (o antigo Skype Out), há o Viber Out:

    IMPORTANTE: Tenho uma conta Viber mas praticamente não uso, e NUNCA usei o Viber Out - ou seja, não sei se funciona bem.

    Já o antigo "Skype In" (números de telefone de outros países que você podia alugar para RECEBER chamadas), o Viber oferece e eu não conheço alternativas.

  • editado March 1

    @andrelas - quem é assinante do Office 365 vai continuar podendo usar os minutos grátis até Março/2026.

    Vai ter um teclado dentro do Teams para fazer ligação. Após essa data, os minutos grátis serão descontinuados.

    Aqui tem todos os detalhes: https://support.microsoft.com/en-us/skype/skype-is-retiring-in-may-2025-what-you-need-to-know-2a7d2501-427f-485e-8be0-2068a9f90472

  • @AntonioNapolitano , obrigado! Vamos ver como o Teams se comporta no meu celular, já que eu já o tenho instalado na conta do trabalho, Além disso, no Windows ele é MUITO ruim mas, não tendo jeito, instalo em casa...

    Só corrigindo meu texto acima (escrevi errado); O Viber NÃO oferece nada similar ao SkypeIn. Pelo que li, tem umas empresas menos conhecidas que oferecem, mas não sei se são boas. A Zoom oferece fora do Brasil mas, aqui, aparentemente é só para empresas (não tem preço, tem um "contacte o time de vendas" na página.


  • Brasileiros estão entre os candidatos que mais recebem cidadania europeia

    O Eurostat, órgão estatístico da União Europeia, revelou que o continente concedeu cidadania a 1,1 milhão de pessoas em 2023. É um aumento de 6,1% em relação a 2022.

    Entre os países no ranking dos 10 mais beneficiados, o Brasil está em sexto, com cerca de 29 mil concessões.

    Portugal foi o terceiro país que mais aprovou pedidos para brasileiros, com 18,9% (5,5 mil). À frente estão a Espanha, com 19,9%, e Itália (44,5%).

    O critério usado pelo Eurostat abrange apenas os beneficiados com a cidadania que são residentes em território europeu.

    Quando este critério aplicado pelo Eurostat é eliminado, o número dobra porque inclui brasileiros que possam ter feito o pedido da cidadania portuguesa a partir de qualquer país.

    Em 2023, segundo números do Ministério da Justiça revelados ao Portugal Giro, os brasileiros, residentes ou não em Portugal, foram beneficiados com 9.748 concessões.

    Ranking europeu

    Na UE, os sírios foram os que receberam mais cidadania europeia em 2023, com 107 mil, seguidos pelos marroquinos (106 mil) e albaneses, 44 mil.

    A lista das principais nacionalidades é preenchida pelos romenos (37 mil), venezuelanos (32 mil), ucranianos (28 mil), indianos (27 mil), turcos (26 mil) e argentinos (24 mil).

    Países que mais concederam cidadania em 2023:

    1. Espanha - 240 mil
    2. Itália - 213 mil
    3. Alemanha - 199 mil
    4. França - 97 mil
    5. Suécia - 67 mil
    6. Holanda - 56 mil
    7. Bélgica - 55 mil
    8. Irlanda - 18 mil
    9. Portugal - 17 mil
    10. Grécia - 13 mil


  • Aos colegas @andrelas , @LeoSantos , @ecoutinho , @CarlosASP , @eduardo_augusto < @AlanNogueira e outros, abaixo o Comunicado do Conselho de Ministros de hoje. Gostaria de vossas opiniões, especialmente dos que já residem em Portugal.

    https://www.portugal.gov.pt/pt/gc24/governo/comunicado-do-conselho-de-ministros?i=663

  • editado March 6

    @texaslady

    Se entendi corretamente, o conselho de ministros aprovou uma proposta de "moção de confiança", ou seja, recomendando que o governo atual seja mantido. Agora esse texto vai ser votado na AR. Se for aprovado evita-se que se antecipe novas eleições.

    Particularmente acho positivo que mantenham o governo atual por mais um tempo, não tenho nenhuma simpatia especial por ele mas esse governo foi formado há mais ou menos 1 ano, não me parece positivo ficar trocando de 1o ministro como se troca de camisa. Além disso, no atual clima que vive a Europa, as mudanças de governo tendem a ser para pior (principalmente do ponto de vista dos imigrantes e das pessoas que buscam cidadania).

    Enfim, espero que a AR aprove a moção de confiança e torço para que tenhamos mais alguns anos de estabilidade e previsibilidade em Portugal.

  • editado March 7

    @texaslady acredito que o atual governo vai cair o PS e o Chega vão votar contra a moção de confiança. O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa já deu declarações a imprensa dizendo que será entre os dias 11 e 18 de maio como as datas possíveis para as próximas legislativas.

  • @texaslady como os colegas já disseram, me parece que será um teste para o atual governo. Sinceramente, não sei dizer se seria melhor que o governo caísse ou permanecesse. A impressão que tenho é que quanto mais muda, mais piora. Mas isso é só uma coisa minha mesmo.

  • @andrelas

    Aqui vai um elogio. Seu texto é muito claro, fundamentado e extremamente respeitoso. Nos tempos sombrios de malucos de extrema direita que vivemos, é alentador ver que ainda há moderação e vida inteligente. Parabéns.

  • A votação da Moção de Confiança, está agendada para a próxima terça-feira a tarde. As notícias confirmam o que foi mencionado pelo @PH86 , é praticamente certo que será chumbada. O único partido que declarou votar a favor foi o IL. Para esta moção basta a maioria simples de votos. Infelizmente as chances são que haverão novas eleições legislativas em maio, o que deve causar mais instabilidade no país, a menos que o PS mude de posição. Resta saber quem ganhará mais como novas eleições. Luis Montenegro está certo de que mesmo com novas eleições o PSD se manterá no governo.

    https://www.rtp.pt/noticias/politica/debate-da-mocao-de-confianca-a-vista-como-se-posiciona-a-oposicao-a-montenegro_n1639061

  • @texaslady eu espero que o atual governo se mantenha, o Luis Montenegro e o PSD vem fazendo um bom governo de direita sem extremismo.

  • @PH86 ,

    também espero que mantenha o atual governo, mas não saberia dizer se está sendo um bom governo, um ano é pouco para uma análise mais precisa. Concordo com alguns colegas acima que disseram que muitas mudanças em pouco tempo não é bom. E não se dá continuidade aos projetos do atual governo para saber se realmente iriam dar bons resultados. Fica aquela sensação de estar sempre recomeçando e nada nunca surte efeito prático. Mas vamos aguardar e ver no que dá.

  • andrelasandrelas Beta
    editado March 8

    Entrei de férias no trabalho e, com isso, estou tentando ficar menos grudado ao computador, por isso a demora nas respostas. :-)

    Coloco diversos links abaixo complementando o que escrevo aqui. VOU QUEBRAR A MENSAGEM EM DUAS DEVIDO AO LIMITE DE CARACTERES POR MENSAGEM.

    @texaslady , você mesma já colocou a situação factual acima, então não vou me me estender sobre ela. Em resumo, como você já disse, a situação é que uma moção de censura proposta pelo Chega (que, se aprovada, derrubaria o governo) foi rejeitada por quase todos os partidos, à exceção do próprio Chega (que votou a favor, claro). Só que, em consequência, e dizendo que não consegue governar do jeito que as coisas estão, o PSD (governo) propôs uma moção oposta, de "confiança". Esta, se rejeitada, também derruba o governo, e tanto o Chega quanto o PS já disseram que vão votar contra, ou seja, o governo deve cair. Já há previsão de novas eleições em maio próximo.

    Vale lembrar para quem não conhece o sistema Português que lá vigora o parlamentarismo (há presidente, mas seus poderes são limitadíssimos), com os deputados sendo eleitos (não há "senado", apenas uma câmara única) e, uma vez estes eleitos, o partido mais votado propõe um nome para primeiro-ministro. Ocorre que a composição atual da Assembleia da República (total de 230 deputados) é a abaixo:

    PRINCIPAIS PARTIDOS (205 deputados, ou 89% do total):

    • PSD (centro-direita)  : 78 deputados (34% do total)
    • PS (centro-esquerda)  : 78 deputados (34% do total)
    • Chega (extrema-direita): 49 deputados (21% do total)

    OUTROS PARTIDOS - organizados por espectro político (25 deputados, ou 11% do total)

    DIREITA

    • Iniciativa Liberal (centro-direita liberalista): 8 deputados
    • CDS – Partido Popular (direita): 2 deputados

    EXTREMA-DIREITA

    • Miguel Arruda (extrema-direita, vide abaixo, ex-Chega): 1 deputado

    ESQUERDA

    • Bloco de Esquerda (esquerda/extrema-esquerda): 5 deputados
    • Partido Comunista Português (extrema-esquerda): 4 deputados
    • Livre (esquerda/extrema-esquerda): 4 deputados
    • Pessoas–Animais–Natureza (centro-esquerda): 1 deputado

    Em resumo, somente é possível atingir maioria no parlamento com apoio de pelo menos dois dos três partidos majoritários. No entanto, por razões "sanitárias" com as quais me permito dizer que concordo totalmente ("sanitárias" é o termo que se utiliza para não compor com a extrema-direita em diversos países, termo usado em jornais, não é meu) ninguém aceita fazer coligação com o Chega. Logo, sobram PSD e PS, um de centro-direita e outro de centro-esquerda, para (não) comporem entre si. Minha opinião (ninguém me perguntou, ok) é que era hora de eles sentarem para conversar e encontrar uma agenda comum, mas quem sou eu para sugerir racionalidade e pragmatismo na política...

    Aqui, vale um parênteses: não traduzam "centro-direita" e "centro-esquerda" pensando no Brasil. O PSD (centro-direita lá) aqui seria visto claramente como um partido de esquerda em muitos aspectos. Portugal pós-revolução dos Cravos é um país de esquerda em muitos sentidos, em que pese o conservadorismo dos costumes. As diferenças entre PS e PSD são sutis para o olhar de brasileiros (o meu inclusive).

    (CONTINUA ABAIXO)

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  • andrelasandrelas Beta
    editado March 8

    (CONTINUAÇÃO DA MENSAGEM ANTERIOR)

    Agora saindo dos fatos e entrando numa análise superficialíssima de um completo leigo: não moro em Portugal, mas acompanho a vida política de lá e, na minha percepção (e segundo o que tenho lido é o que ocorre de fato) é que ninguém quer a batata quente atual. O governo (PSD, centro-direita) não quer continuar a governar sem maioria e sem conseguir compor essa maioria porque não consegue fazer muita coisa e ainda se queima, já que suas propostas não passam no plenário; o PS (centro-esquerda, que governou por mais de uma década até ano passado) também não gostaria de assumir um novo governo nesta mesma situação; e o Chega (extrema-direita) quer mais é ver o circo pegar fogo, porque só assim pode aspirar ao poder um dia, incitando o povo com meias-verdades.

    Alie-se a isso:

    • O recente escândalo envolvendo o primeiro-ministro atual (Luís Montenegro, PSD) e sua família direta (esposa e filhos) que recebem desde 2021 (e continuam a receber mesmo com ele sendo primeiro-ministro) valores mensais de diversas empresas por serviços mal explicados de "com­pliance e definição de procedimentos no domínio da proteção de dados pessoais". O total parece chegar próximo a dez mil Euros mensais, sendo que uma só empresa (de apostas, chamada Solverde e cujos donos têm interesses em diversas questões em Portugal, inclusive na definição do traçado do futuro trem de alta velocidade entre Lisboa e Porto) paga a eles 4.500 Euros por mês.
    • Os diversos escândalos que atingiram o PS durante o governo deles (alguns fabricados, como o que em tese envolvia o nome do PM António Costa mas que na verdade envolvia um homônimo, mas muitos outros reais) e também a piora sensível na vida dos Portugueses durante este governo em diversas frentes, como pressão migratória, moradia, etc. Importante: em Portugal, pessoalmente me identifico mais com o PS, mas não se pode tapar o sol com a peneira - o governo deles ficou MUITO aquém do ideal, na minha opinião.
    • A completa falta de substância do Chega, terceira força política hoje mas que não tem propostas concretas e segue a cartilha da extrema-direita de soluções simplórias para problemas complexos e de culpar a imigração, os iluminati e os incas venusianos por tudo. Além disso, os diversos escândalos recentes envolvendo nomes do partido, incluindo o caso inacreditável de um deputado (Miguel Arruda citado lá em cima) que rotineiramente roubava malas no aeroporto e vendia seu conteúdo na Internet.

    Isso tudo faz com que a incerteza seja enorme e, mais do que isso, sugere que após as quase certas eleições de maio teremos uma situação MUITO similar à atual, com pouca diferença em número de cadeiras por partido. PODE SER, apesar de ALTAMENTE improvável, que o PS consiga uma frágil maioria, caso aumente seus números e componha com os partidos do espectro da esquerda. Hoje, somando todos estes, são ao todo 92 deputados, e para obter a maioria são necessários 116. Foi assim que o PS governou por mais de uma década, com o que foi apelidado de "geringonça" em Portugal: uma coalizão que ia da extrema-esquerda à centro-esquerda, incluindo o PCP, o Bloco de Esquerda e os Verdes. Mas isso é improvável, dado que a última eleição foi há pouquíssimo tempo. Já a direita conseguir uma coalizão que a permita governar é a esperança do PSD, dado que hoje, sem a extrema-direita, a direita tem 88 deputados, mas mais uma vez há a proximidade da eleição anterior, as diferenças ideológicas entre os partidos, e o fato de que quem está no poder normalmente vira vitrine e leva pedradas, tornando mais difícil aumentar seus números.

    Escrevi esse monte de coisas pra dizer que minha percepção é a de que ainda teremos MUITO tempo de paralisia política em Portugal, onde os projetos praticamente não são aprovados, o governo não tem muita margem pra governar, e não devemos esperar grandes mudanças. Torçamos para que o melhor aconteça, e que um dos dois partidos consiga uma maioria, ainda que frágil, para governar, mas não prendam a respiração...

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  • andrelasandrelas Beta
    editado March 8

    @HCINTRA , obrigado pelo comentário! É preciso ser realista e pragmático, e além disso tentar entender o outro. 😊 Há sempre o "mau por ser mau", mas esses são exceções. Na enorme maioria das vezes as pessoas não são más, elas têm algo que as aflige, não se sentem ouvidas em seus anseios, e por isso acabam caindo no canto da sereia ou na propaganda deste ou daquele. Isso, em qualquer parte do espectro político. Não, isso NÃO justifica xenofobia, racismo, etc, mas não adianta SOMENTE atacar estas atitudes (que tem SIM que ser atacadas), é preciso também tentar entender o que fomenta estes comportamentos.

    Estive em Portugal algumas vezes na última década, tenho parentes e amigos que moram lá, acompanho os noticiários, e qualquer um que diga que as reclamações dos Portugueses, hoje, sobre custo de moradia, inflação, baixos salários e impactos (sociais, demográficos, culturais e na moradia) da imigração são sem razão, ou está mentindo de cara lavada, ou é muito míope (e olha que eu tenho 7,5 graus de miopia 😂). Por outro lado, quem diz que "é tudo culpa da imigração", "a criminalidade só existe por causa dos imigrantes", etc, está no mesmo barco, ou é interesseiro, ou é mentiroso, ou é míope. Afinal, a moradia está altíssima porque proprietários PORTUGUESES aumentam o preço para se aproveitar da escassez, o governo PORTUGUÊS não se move para acabar com a farra porque há muitas pressões (mercado imobiliário, proprietários, etc) que arrefecem a vontade política, os salários se mantém baixos porque os empresários PORTUGUESES querem lucrar o máximo possível e pagar o mínimo possível, etc. É um problema multifacetado, e olhar só pra uma face dele é como olhar pra um dos lados de um dado de vinte lados, daqueles de RPG, e achar que está vendo tudo.

    Só trabalhando juntos será possível reverter os problemas, aos poucos e com paciência.

  • andrelasandrelas Beta
    editado March 10

    https://www.publico.pt/2025/03/09/politica/noticia/governo-ps-preparam-ultimo-embate-ja-olhar-eleicoes-2125309

    Abaixo o texto completo da reportagem (está atrás de um paywall). Mas destaco este trecho (anotações minhas entre colchetes para contextualizar os nomes), que mostra o quanto existe de jogo político impedindo a solução do problema:

    Depois da troca de palavras, no sábado, entre Luís Montenegro [o Primeiro-Ministro do PSD] e Pedro Nuno Santos [o líder do PS, de oposição], sobre quem conduziu o país para a actual crise política - ou, na terminologia usada, para a "lama" - este domingo os dois líderes deixaram o primeiro plano para outras figuras, como o ministro das Infra-estruturas e Habitação, que foi buscar à história uma frase famosa: “Deixem-nos trabalhar”.

    A expressão que Cavaco Silva eternizou serviu para mostrar que o executivo não quer eleições e para atirar as responsabilidades pela crise política para o PS. “Não há lugar a duas interpretações”, vincou Miguel Pinto Luz [Ministro das Infraestruturas e da Habitação, do PSD], “o país só vai a eleições se o Parlamento quiser”. “O PSD não quer eleições, o Governo não quer eleições, o primeiro-ministro não quer eleições”, garantiu o também membro da comissão política do PSD, numa declaração na sede do partido: “O único responsável pela possibilidade de o país ser chamado a eleições é e será exclusivamente o Partido Socialista e o seu líder".

    A acusação teria resposta pouco depois, pela voz da eurodeputada e presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS, Carla Tavares [como já dito, do PS]: "O Partido Socialista não quer eleições, o secretário-geral do PS não quer eleições". "Está nas mãos, naturalmente, do PSD e do líder do Governo retirar a moção de confiança", insistiu.

    Em resumo, ninguém cede: nem o PSD retira a moção de confiança e considera trocar o primeiro-ministro, abalado pelo escândalo dos pagamentos à empresa da sua família, nem o PS resolve pelo menos se abster da votação (em vez de votar contra a moção de confiança) para que ela seja aprovada.

    TEXTO COMPLETO NA MENSAGEM SEGUINTE (não cabe nesta mensagem).


  • Governo e PS preparam o último embate já a olhar para as eleições

    Em vésperas da votação da moção de confiança que deverá ditar a queda do Governo, sucedem-se os apelos mútuos a um recuo que evite eleições antecipadas – mas sem que ninguém saia do mesmo sítio. Um dia antes do debate decisivo no Parlamento, Governo e PS preparam-se para o embate, já com as eleições antecipadas em perspectiva: o Executivo reúne esta segunda-feira, pela manhã, em Conselho de Ministros, enquanto os socialistas terão, à noite, um encontro da Comissão Política Nacional.

    Pelo lado do Executivo, depois de na última sexta-feira ter já avançado com cerca de uma dezena de medidas em vários sectores – com decisões de peso, como a transformação de cinco hospitais em parcerias público-privadas - o Conselho de Ministros volta a reunir, antecipando o habitual encontro das quintas-feiras. Ao que o PÚBLICO apurou o Governo prepara-se para aprovar nesta reunião um número significativo de medidas, transversais a várias áreas, que estavam em processo de finalização, naquele que poderá ser o último Conselho de Ministros com o Executivo em plenitude de funções. Um sinal político de que o Governo continua em acção, no que já se antevê como a principal linha de argumentação dos sociais-democratas numa futura campanha eleitoral - além de culpar o PS pela crise.

    Do lado dos socialistas, depois de Pedro Nuno Santos ter reunido este domingo com as estruturas distritais, determinantes na máquina de campanha do partido, agora é a vez do órgão de cúpula, num toque a reunir das hostes. Entre os socialistas – foi essa a tónica da reunião das federações distritais – é consensual que não pode e não deve haver recuos: o PS vai votar contra a moção de confiança. Também Chega, Bloco de Esquerda e PCP vieram reiterar o voto contra a iniciativa do Governo. E com um discurso cada vez mais carregado nas críticas: “chantagem”, um “primeiro-ministro que já não é primeiro-ministro” ou “não pode continuar em funções" foram alguns dos epítetos que se ouviram da oposição.

    “Deixem-nos trabalhar”

    Depois da troca de palavras, no sábado, entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos, sobre quem conduziu o país para a actual crise política - ou, na terminologia usada, para a "lama" - este domingo os dois líderes deixaram o primeiro plano para outras figuras, como o ministro das Infra-estruturas e Habitação, que foi buscar à história uma frase famosa: “Deixem-nos trabalhar”.

    A expressão que Cavaco Silva eternizou serviu para mostrar que o executivo não quer eleições e para atirar as responsabilidades pela crise política para o PS. “Não há lugar a duas interpretações”, vincou Miguel Pinto Luz, “o país só vai a eleições se o Parlamento quiser”. “O PSD não quer eleições, o Governo não quer eleições, o primeiro-ministro não quer eleições”, garantiu o também membro da comissão política do PSD, numa declaração na sede do partido: “O único responsável pela possibilidade de o país ser chamado a eleições é e será exclusivamente o Partido Socialista e o seu líder".

    A acusação teria resposta pouco depois, pela voz da eurodeputada e presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS, Carla Tavares: "O Partido Socialista não quer eleições, o secretário-geral do PS não quer eleições". "Está nas mãos, naturalmente, do PSD e do líder do Governo retirar a moção de confiança", insistiu.

    Já Miguel Pinto Luz, interrogado sobre o facto de Pedro Nuno Santos ter dito, desde o início da legislatura, que o PS não viabilizaria uma moção de confiança do Governo, argumentou que as circunstâncias mudaram. Na terça-feira, dia do debate da moção de confiança, "o PS tem a possibilidade de rever a posição”, apontou, pedindo ao partido que “seja sério e se deixe de hipocrisia” e mostre o seu “sentido de responsabilidade” e de “Estado”. Pelo meio, Pinto Luz acusou ainda Pedro Nuno Santos de ter um discurso "populista" semelhante ao de André Ventura, e sustentou que as dúvidas levantadas sobre o primeiro-ministro resultam de uma "pseudo necessidade populista de transparência".

    Aguiar-Branco pede viabilização da moção de confiança

    Foi neste contexto de extremos que José Pedro Aguiar-Branco, presidente da Assembleia da República, veio pressionar a oposição a aprovar a moção do Governo, em nome do "interesse nacional".

    "Devo dizer que eu tenho confiança que ainda seja possível aprovar esta moção de confiança, porque acredito que o interesse nacional irá prevalecer, como aconteceu quando foi o Orçamento de Estado, e também para que as moções de censura não tivessem a sua aprovação", afirmou na manhã deste domingo, citado pela Lusa, lembrando que existe a possibilidade da abstenção. Deixando de lado o outro cenário que permitiria evitar uma crise política – a retirada da moção de confiança por parte do Governo -, Aguiar-Branco disse acreditar ainda que o “superior interesse nacional seja, na hora da sua votação, prioritário, tal como também foi nas moções de censura, e tal como aconteceu também na votação do Orçamento de Estado".

    Um apelo que dificilmente encontrará eco. Além do PS, André Ventura, pelo Chega, e Mariana Mortágua, pelo Bloco de Esquerda, garantiram também que não há espaço a mudanças de posição. O líder do Chega considerou que a culpa da possível ida às urnas é “exclusiva” do executivo. Uma opinião partilhada pela coordenadora do BE, que assinalou que “as eleições são uma escolha do primeiro-ministro para uma fuga para frente”. Também Paulo Raimundo defendeu que Montenegro sabe que há uma “incompatibilidade” que devia levar à demissão do primeiro-ministro.

  • @andrelas ,

    Obrigada pelo seu insight. Bastante esclarecedor. Vamos torcer para o melhor, o que neste caso seria não piorar. Eleições previsíveis podem se tornar imprevisíveis assim que as urnas são abertas. Vamos torcer para que nada assim aconteça, como por exemplo um crescimento do Chega. Cidadãos descontentes, cansados de aguardar melhores resultados do governo ,muitas vezes são presas fáceis para predadores políticos. Se o troca troca de cadeira no parlamento for irrelevante e tudo ficar mais ou menos como está já se pode considerar menos mal. Mas no final as eleições causam uma maior espera pelas mudanças necessárias e consequentemente um atraso de vida aos portugueses.

    Quanto aos já ansiosos requerentes da nacionadade Portuguesa, estes também serão atingidos pelas consequências de uma nova eleição legislativa. Nas eleições de 2024 levou 4 meses para sair as tão esperadas subdelegações de competência para as conservatórias.

  • texasladytexaslady Beta
    editado March 11

    Como esperado a moção de confiança apresentada pelo atual governo ao parlamento português foi rejeitada e o atual governo caiu. Portanto haverá eleições legislativas antecipadas em Portugal em maio/25.

    https://pt.euronews.com/my-europe/2025/03/11/parlamento-rejeita-mocao-de-confianca-e-derruba-governo-da-alianca-democratica.

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