Notícias sobre cidadania Portuguesa e assuntos correlatos

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Comentários

  • Olá a todos , dei entrada do meu processo de nacionalidade por ser filha de português maior de idade na conservatória dos registos centrais Lisboa desde 10/2022 e até agora continua no 1 submetido , tem alguma coisa que eu possa fazer ?

    Alguém nessa mesma situação

  • @Teresa01974 eu aguardo desde 02/22 e nao há nada para fazer,além de esperar.

  • https://oglobo.globo.com/blogs/portugal-giro/post/2025/02/portugal-anuncia-abertura-de-mais-cinco-consulados-no-brasil.ghtml

    Portugal anuncia abertura de mais cinco consulados no Brasil

    Os consulados portugueses no Brasil vivem uma crise de mão de obra e estrutura. Os problemas causam atrasos nos vistos pedidos pelos brasileiros. Diante deste cenário caótico, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a abertura de mais cinco postos.

    Em visita ao Recife, o chefe de Estado português revelou que serão abertos sete consulados, cinco deles no Brasil. A informação é da agência “Lusa”.

    — Eu tinha aqui uma coisa escrita, mas não sei se o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Paulo Rangel) me autoriza a dizer, mas eu acho que isto foi aprovado. Puseram aqui que há a ideia de criar mais sete consulados, dos quais cinco no Brasil — revelou o presidente.

    A situação dos consulados também prejudica portugueses que vivem no Brasil e precisam de documentos ou apoio.

    Os funcionários sofrem com salários defasados. São pagos em euro, moeda que é convertida em real de acordo com o câmbio de dez anos atrás.

    Uma paralisação está prevista para março para pressionar o governo a atualizar a folha de pagamento e melhorar as condições de trabalho. O Executivo prometeu contratar 50 pessoas, mas ainda não tirou a ideia do papel.

    Somente neste ano, os brasileiros com vistos atrasados há cerca de oito meses fizeram duas manifestações nos consulados portugueses por mais agilidade nas análises.

    Existem consulados portugueses no Rio, São Paulo, Salvador e Belo Horizonte. Os vice-consulados ficam em Belém, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre e Recife.

    Questionado onde seriam os consulados e quais as datas das aberturas, o Ministério dos Negócios Estrangeiros não respondeu. 

  • Há 230 mil pedidos de nacionalidade pendentes

    A percentagem de população que possui a cidadania portuguesa, mas não nasceu em Portugal é, atualmente, de 16%, avançou esta segunda-feira o Diário de Notícias, com base nos dados divulgados por Pedro Góis, diretor do Observatório das Migrações. O mesmo jornal destaca, de acordo com informação do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), que há ainda 230 mil pedidos de nacionalidade pendentes, que vão elevar o rácio da população sem naturalidade portuguesa nos próximos anos.

    “A maioria dos pedidos de nacionalidade são oriundos de cidadãos brasileiros”, indica ainda o IRN ao mesmo jornal, que destaca os direitos previstos por ancestralidade, casamento ou de permanência em território nacional durante cinco anos como as justificações mais utilizadas para obter nacionalidade portuguesa por parte dos cidadãos oriundos do Brasil.

    Entre 2015 e 2023, o Estado português concedeu um total de 250.744 atestados de nacionalidade, o que perfaz uma média de 30 mil concessões de nacionalidade por ano, sem que se possa antecipar, para já, que a tendência mude. Segundo o diretor do Observatório das Migrações, a “elevada demora no tratamento dos pedidos que, dependendo dos casos, pode levar mais de dois anos, estará até a retardar a entrada dos processos por parte de alguns estrangeiros residentes”.

    Ainda sobre o número de portugueses que obtiveram a nacionalidade não por nascimento, mas por pedido administrativo, Pedro Góis indicou que “a percentagem não estará muito distante de outros países europeus“. A particularidade de Portugal, segundo o diretor do Observatório das Migrações, é o “crescimento muito grande e rápido [de população não-natural] num curto espaço de tempo”.

    Em setembro passado, o IRN lançou uma nova plataforma que permite acelerar os procedimentos para atribuição de nacionalidade, com automatismos e digitalização de documentos, com o objetivo de facilitar o processo que é altamente burocrático.

    O instituto estimava aumentar em 50% a sua capacidade para tramitar processos de nacionalidade, permitindo “desmaterializar as operações associadas aos processos de nacionalidade, desde a entrada do pedido e dos respetivos documentos, análise e decisão final”.



  • Primeiro-ministro de Portugal quer mais trabalhadores brasileiros no país

    A comunidade brasileira em Portugal passa de 500 mil pessoas, mas, no que depender do primeiro-ministro do país, Luís Montenegro, pode e deve crescer mais. Durante participação no Fórum Empresarial Brasil-Portugal, realizado nesta quinta-feira (20/o2) na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), ele convidou mais brasileiros a se mudarem para Portugal. "Precisamos, efetivamente, de mais capacidade de mão de obra, de mais capacidade empresarial", disse. Segundo o chefe de Governo, diante dos investimentos que Portugal necessita tocar, está havendo dificuldades por parte da indústria da construção em preencher todas as vagas. "Não me importo de confessar isso", acrescentou.

    Em discurso, Montenegro reconheceu o papel da mão de obra imigrante para o crescimento econômico português. "Isso se deve ao esforço de muitos estrangeiros, à cabeça dos quais estão os brasileiros", frisou. “Ainda temos capacidade para acolher mais pessoas, mais talentos e sobretudo, mais empresas e mais investimentos”, emendou, lembrando que mais da metade dos imigrantes que estão trabalhando em Portugal é de brasileiros. Pelos cálculos do Observatório das Migrações, 85% dos cidadãos oriundos do Brasil em idade ativa estão empregados no país europeu. Entre os estrangeiros, eles só não são maioria na agricultura e na construção civil.

    O primeiro-ministro também destacou que há muitos investimentos empresariais brasileiros em Portugal, e deixou claro que quer mais. "Não devemos olhar para isto de forma contemplativa. Acho que isto ainda é pouco”, assinalou. A presença de imigrantes em Portugal é considerada por economistas como uma das principais razões para o país ter crescido 1,9% em 2024, o dobro da média europeia (0,8%). É um fenômeno semelhante ao que aconteceu na Espanha, outro dos motores da União Europeia.

    Empresários reclamam

    A fala de Montenegro endossa a posição de associações empresariais portuguesas, que têm se queixado da falta de mão de obra. Na agricultura, seriam necessários pelo menos mais 20 mil trabalhadores. Na construção civil, para cumprir as obras previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) — o programa de reconstrução econômica da União Europeia no pós-pandemia —, a demanda chega a 90 mil pessoas. Esse número não inclui a necessidade de mais trabalhadores no mercado imobiliário.

    A opção pelos brasileiros pelo Governo português é clara, na visão do empresário Fábio Mazza. Tanto que o Executivo enviou uma proposta de lei à Assembleia da República no ano passado, propondo mudanças na Lei de Estrangeiros (23/2007) para facilitar a entrada de cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Portugal. O projeto foi aprovado e sancionado pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, só dependendo agora de regulamentação. Pela legislação, brasileiros e timorenses poderão entrar no país sem vistos e, já em território luso, requerer a autorização de residência. Os demais cidadãos da CPLP continuarão precisando de vistos para entrar em Portugal, mas também poderão pedir residência já estando no país.

    Para o professor José Marques da Silva, presidente do Comitê de Economia da Câmara de Comércio e Indústria de Portugal no Rio de Janeiro, a busca de Portugal por trabalhadores imigrantes, especialmente os mais qualificados, é legítima. “Compreendo que, na perspectiva do interesse nacional, o primeiro-ministro defenda a capacidade do país de atrair imigração qualificada, porque contribui relativamente mais para a criação de riqueza”, avalia.

    Mas ele afirma ser difícil colocar a qualificação como condição primordial. "O que leva alguém a emigrar é a busca por uma vida melhor. Todos os estratos sociais têm essa reivindicação, e não há muitos mecanismos para fazer uma triagem”, enfatizou o professor. Ele foi além: "A necessidade de mão de obra de Portugal não se limita a pessoas com melhor formação. Todos os setores da economia estão precisando de gente para trabalhar. Não se pode definir um caderno de encargos para os imigrantes”, concluiu.

  • @andrelas ,

    Sobre a lei que o PR promulgou no dia 11 de fevereiro, para os brasileiros e timorenses que querem ir para Portugal e trabalhar é sim uma boa notícia. Mas é interessante esta nova lei, parece que o visto de procura de trabalho, aprovado por lei no ano passado, não funcionou muito bem. Teoricamente ele deveria resolver o problema da demanda de mão de obra e consequentemete eliminar a tal manifestação de interesse. Agora esta nova lei será mais ou menos como a manifestação de interesse, embora seja mais rígida nos quesitos de segurança, com maior controle na entrada e permanência.

    Eles precisam de gente para trabalhar, mas ainda tem por volta de 400 mil autorizações pendentes na AIMA. Aí aprovam esta nova lei, mas a mesma só terá efeito prático, quando as pendências da AIMA de autorização de residência forem concedidas. Ou seja se a alguém for para Portugal logo, assim que o decreto for publicado já vai para lá tendo que aguardar na fila. Como sempre as coisas não são muito bem pensadas e organizadas.

    E mais uma vez fica claro que não é dos descendentes que buscam a nacionalidade que eles pensam que iriam suprir esta falta de gente.

  • andrelasandrelas Beta
    editado 4:48AM

    EDIT: @texaslady , o que eu escrevi aqui NÃO é por sua causa, ok? 😊Foi só por acaso que veio abaixo do seu post. Você é uma das pessoas que conhece bastante a realidade portuguesa e que fala dela aqui. Fiz questão de dizer isso porque me toquei que, como você me citou acima, podia parecer que era pra você. 😊Meu texto é só uma tentativa de colocar minha visão do problema pra quem esteja no forum mas não tenha muito conhecimento dos muitos aspectos dele.

    TEXTO ORIGINAL:

    A situação em Portugal é bastante complexa. Primeiro, os salários (aproximados) comparados aos vizinhos são baixíssimos:

    Portugal: Sal. mínimo de 870 Euros, médio de 1.400

    Espanha: Mínimo 1.200, médio 2.300

    França: Mínimo 1.800, médio 3.700

    Claro, o custo de vida também é UM POUCO menor, mas em proporção absurdamente inferior à diferença salarial.

    Some-se a isso a economia fortemente baseada em agricultura e serviços de Portugal, e uma grande parte dos jovens portugueses imigra para trabalhar em outros países europeus, enquanto outra parte fica em Portugal mas trabalha para empresas de outros países remotamente. Conheço, por exemplo, uma pessoa que mora em Lisboa e trabalha para uma empresa suíça de TI com salário de cerca de 3 mil Euros, salário que, em Portugal, pouquíssimos ganham, mas que é significativamente MENOR do que os colegas suíços dele (que moram na Suíça, país com custo de vida elevadíssimo) recebem.

    Com isso, a população jovem está minguando, os jovens portugueses que se formam em universidades vão embora, e resta a população idosa. Não há muitos empregos para pessoas com qualificação e não há mão de obra em áreas com menor qualificação como atendimento em comércio e restaurantes, construção, etc. Por isso o governo Português (primeiro o do PS (esquerda) e agora o PSD (centro-direita), provando que a questão é apartidária, não tem alternativa a não ser incentivar a imigração de todas as formas (independente da lei da cidadania), como por exemplo os vistos de trabalho para os países CPLP (em especial o Brasil), o incentivo à imigração de países do sul asiático (como índia e Bangladesh), e do lado dos "imigrantes ricos" os antigos golden visas e agora outros programas de atração de capital para abertura de empresas, etc. Há ainda um grande contingente de aposentados britânicos que imigram para a região costeira (como por exemplo Cascais) onde suas aposentadorias em libras dão a eles uma vida muito mais confortável e onde há sol e praia, algo que não tiveram a vida toda.

    Daí, com isso aliado também ao aumento do turismo e dos aluguéis por temporada, você tem primeiro uma enorme crise de moradia (aumento absurdo de aluguéis e preços de compra de casas e apartamentos, senhorios gananciosos alugando casas ou apartamentos de dois ou três quartos para 12 ou 15 pessoas viverem amontoadas em condições péssimas, "expulsão" dos portugueses dos melhores locais de Lisboa e Porto pelos aluguéis de temporada, etc). Por exemplo, o preço dos aluguéis praticamente duplicou de 2013 a 2023, enquanto a inflação (e consequentemente o aumento dos salários) do mesmo período foi de apenas 13%. Tenho uma prima que pagava "X" de aluguel na Grande Lisboa em 2014 e hoje paga mais de 2X no MESMO local, mas o salário dela e do marido aumentou menos de 15%.

    Depois, você tem um enorme choque cultural, em menor escala com os brasileiros (mas ainda assim importante, com a falta de cidadania de PARTE dos imigrantes que ouve música alta até tarde, não respeitam vizinhos, etc) e em maior escala com os imigrantes asiáticos (com uma cultura completamente diferente e conflitante com a portuguesa e com outras questões sociais que não cabem neste texto, que já está enorme).

    Tem ainda a incapacidade dos serviços públicos, em especial os de saúde, em lidar com o enorme aumento da demanda (na verdade em grande parte por falta de investimentos dos governos, uma vez que os imigrantes pagam impostos e não representam aumento de custos, pelo contrário, as pesquisas mostram que eles contribuem mais com a seguridade social e com impostos do que "custam" a Portugal), tem o português do Brasil invadindo as ruas (com os imigrantes) e até as escolas devido ao domínio dos Youtubers brasileiros (que influenciam as crianças portuguesas), a imigração ajudando a manter os salários baixos (se o português não aceita o salário, um imigrante acaba aceitando), etc.

    Com tudo isso, boa parte do povo português se sente acuado, acredita que a identidade do país está ameaçada, e se deixa levar muitas vezes pelos discursos oportunistas e mentirosos da extrema-direita, como o Chega (que cresceu enormemente nas últimas eleições), que buscam no imigrante o "culpado" por todas as mazelas portuguesas, o que é uma mentira infame.

    E como resolver isso? Quem sou eu para responder... Não há solução simples (aliás, isso é parte da tática dos extremistas, oferecer pseudo-soluções simples para problemas complexos). A solução é necessariamente de longo prazo, e depende de uma série de ajustes e mudanças de rumo que não são fáceis de implementar e nem serão populares, o que as dificulta ainda mais. Some-se a isso o momento mundial, onde há um retorno do fascismo (de todos os lados, hoje as três maiores potências mundiais são ditaduras de fato ou de direito) que gera insegurança e, com isso, aumento de custos, especulação, etc, e a situação fica ainda mais complexa.

    Escrevi tudo isso para um único fim: dizer que, por mais que saibamos que há um quê de provincianismo e de xenofobia nas atitudes de PARTE dos portugueses, essa NÃO é a única explicação. EXISTE SIM um problema real, e esse problema é apenas potencializado (com a ajuda dos extremistas) para incitar o povo e fazer borbulhar esta xenofobia. Negar o problema só faz piorar a xenofobia, pois faz com que os portugueses não se sintam ouvidos em seus anseios.

    É culpa nossa? De jeito algum. Os brasileiros que imigram são "um peso" para Portugal? Mentira deslavada, eles em parte SUSTENTAM a economia portuguesa hoje. Portugal pode abrir mão da imigração? Não, pelos motivos expostos acima. Agora, TODAS as reclamações dos portugueses são vazias e sem razão? De forma alguma. A vida deles piorou MUITO nos últimos dez anos, e há razões reais para essa piora, algumas das quais relacionadas à imigração. Mas a causa fundamental de tudo isso é a incapacidade dos governos de promover a imigração sem causar tantos problemas para os portugueses, seja atuando de forma incisiva na crise imobiliária (tabelando aluguéis, construindo moradias populares, comprando imóveis e alugando por preços mais baixos para forçar o mercado, atuando nos alojamentos coletivos para colocar ordem na casa e impedir a exploração dos imigrantes, etc), seja buscando dar motivos aos jovens portugueses para não imigrarem (aumentando salários, investindo em indústrias e tecnologia, etc).

    Isso tudo é importante de se saber para não se colocar tudo na conta da "xenofobia". Esse embate onde de um lado ficam os imigrantes acusando os portugueses de xenófobos e do outro os portugueses acusando os imigrantes de "roubar empregos e custar dinheiro ao Estado português" só tem um vencedor: o status quo, aqueles que lucram ENORMEMENTE com essa briga porque, enquanto o povo briga entre si, eles continuam a fazer dinheiro com tudo isso.

    Todos aqui buscam não "a cidadania", mas o RECONHECIMENTO dela, pois se você tem direito legal a ela, você na verdade já é cidadão, só não foi ainda reconhecido como tal. E, se somos cidadãos portugueses, não faz sentido escolher um lado nessa "briga" artificial. Estamos dos DOIS lados e só o diálogo sincero e a compreensão do que o outro está passando (seja o outro o imigrante ou o português que lá nasceu e morou a vida toda) pode permitir a melhor convivência e a cobrança do Estado português por mudanças e pela busca de um papel diferente dentro da Europa.

  • @andrelas ,

    não entendi porque você pensou que o escreveu era por minha causa. Achei bem interessante o seu texto. Normalmente as pessoas sempre pegam lado da questão. No caso de Portugal, uns ficando do lado dos portugueses, outros do lado dos imigrantes, culpando uns aos outros quando na verdade tem o terceiro lado daqueles oportunistas do mundo inteiro, principamente os ricos tanto da Reino Unido, como Brasil e mesmo Estados Unidos e outros países que tem investido massivamente no mercado imobiliário de Portugal nos últimos anos. Tanto residencial como comercial, sendo os americanos os que mais investem em imóveis comerciais em Portugal. Sendo que inúmeros estão vazios.

    Embora o problema seja mais complexo, não se restringindo ao mercado imobiliário, sem dúvida este é um dos mais graves problemas de Portugal atualmente. E é triste ver que brasileiros estejam entre os que mais adquirem imóveis de luxo em Portugal, quando inúmeros imigrantes que foram para Portugal em busca de trabalho e uma vida melhor, entre eles brasileiros estão vivendo em tendas em Portugal. Infelizmente esta situação se vê em vários países, e o investimento imobiliário vai continuar firme em 2025.

    É sim preciso cobrar mudanças e ter esperança que a situação mude, mas quem decide mudar para Portugal, precisa estar ciente de que vai enfrentar grandes problemas em termos de moradia.

  • @texaslady , tive essa preocupação simplesmente porque minha mensagem veio logo após uma mensagem sua que me citava. Como estou acostumado a ver os mal-entendidos em foruns, sempre prefiro prevenir do que remediar. 😊

    A questão da moradia tem sido um problema em quase toda a Europa ocidental, mas Portugal sofre mais com isso por ser um país pequeno, onde existem pouquíssimas cidades médias ou "grandes" (para os padrões brasileiros, nenhuma, nem Lisboa, seria "grande", mas uso esse termo com a conotação de local urbano com boas ligações de transporte, boa oferta de serviços, comércio, aeroporto, etc). Alie-se este problema a outros como a queda de qualidade da saúde pública e os salários achatados, e Portugal perde cada vez mais a atratividade para quem pode escolher onde morar, infelizmente. Esperemos que comece a haver uma política real de mudança do(s) governo(s) antes que o canto da sereia da extrema-direita (e suas pseudosoluções) ecoe mais forte.

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