Nacionalidade por efeito Base X - cônjuge mulher casada com português antes de 1981

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Comentários

  • editado March 2018
    @Elima1975, no caso de sua mãe seria nacionalidade pelo efeito Base X.De uma lida nesse tópico q tem as orientações.

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/33512/#Comment_33512
  • Obrigada @VladPen!
  • Boa tarde pessoal! Meu pai é português, minha mãe brasileira, e se casaram em agosto de 2012. Li que até outubro de 2011 o direito da esposa é garantido. Então minha mãe não tem direito à nacionalidade? E eu sendo portuguesa (atribuída) minha mãe teria direito também? Obrigada!
  • Obrigada Vlad!
  • Osmir RenatoOsmir Renato Member
    editado March 2018
    Pedido Cidadania base X para minha sogra enviado hoje para Lisboa.
    Agora é esperar 1 ano.
  • Isso aí, @Osmir Renato.
    Não tem jeito, tem que ter paciência.
  • Pessoal,

    estou me preparando para dar entrada na nacionalidade de minha mãe por efeito Base X. Li em comentários anteriores que, caso a certidão de nascimento dela reprográfica não esteja legível, que seria bom que a cópia autenticada fosse de uma certidão de inteiro teor e não da própria reprográfica. Eu ainda não sei se o livro está legível, mas tenho uma certidão de nascimento dela de inteiro teor e com reconhecimento de firma do escrivão antiga (de 2016), que foi utilizada para transcrever o casamento deles. Seria possível utilizar uma fotocópia autenticada desta certidão e apostilá-la ou esta precisa ser mais recente?

    O RG dela tem mais de 10 anos. Pode ser substituído por passaporte?

    Gostaria também de confirmar meu entendimento de que não há custo para esse processo (além dos documentos brasileiros) e que basta enviar a documentação exigida juntamente com a declaração (modelo que foi disponibilizado) para a CRC de Lisboa.

    Obrigada,

    Cristia.
  • @Cristia Vianna

    Caso a certidão reprográfica não esteja legível,envie também,a de inteiro teor digitalizada.Não precisa apostilar as duas certidões,basta a reprográfica
    A certidão de 2016 não serve por ter mais de 6 meses
    O RG com menos de 10 anos de expedido e o passaporte só se constar a filiação
    O processo é gratuito e só pode ser feito na conservatória de Lisboa
  • @Maria Nélida,

    muito obrigada pelas orientação.

    Cristia.
  • Boa tarde a todos.

    Estou preparando o processo de cidadania de minha esposa por efeito Base X.
    Só fiquei com uma dúvida, devo enviar uma certidão de nascimento original IT Reprográfica apostilada + uma a cópia autenticada da certidão de nascimento, essa cópia precisa ou não ser apostilada?
  • Duas dúvidas:
    1 - Tenho as certidões requeridas e apostiladas, mas elas são de junho de 2017. Terei que fazer outras?
    2 - Como documento de identidade, é aceita a CNH?
  • @GilbertoCruz a relação de documentos estão na primeira página desse tópico.

    @JanainaMendes certidões com menos de 1 ano devem der aceitas.Envie .R.G.ou Passaporte com filiação.
  • Prezados, boa noite.

    Peço auxílio para "desvendar" se a questão abaixo permite a esposa adquirir a nacionalidade portuguêsa:

    No caso de um brasileiro, filho de português de origem, que adquiriu a nacionalidade portuguesa em 2010, e que havia se casado aqui no Brasil com esposa brasileira em 1981, pode "transmitir" à sua esposa a nacionalidade portuguesa ? Ressalto que o casamento já foi devidamente transcrito em Portugal no ano de 2016.

    Pergunto, pois já observei citações de que este movimento somente pode ser realizado desde que o português seja originário.

    Neste caso trata-se de um brasileiro que adquiriu a nacionalidade portuguesa, através do vínculo familiar (seus pais), isto permite a condição de "transmitir" a cidadania à sua esposa ?

    Outro detalhe somente a CRC Lisboa é habilitada para realizar este serviço ?

    Obrigado.
  • @ACCBJr1970

    Tendo o filho adquirido a nacionalidade por atribuição,poderá pedir a aquisição pelo casamento para a esposa
    Se casou antes de 03/10/1981,pode pedir pela Base X que é um processo gratuito e somente na conservatória de Lisboa

    Veja toda a explicação nesse link


    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2588/nacionalidade-por-efeito-base-x-conjuge-mulher-casada-com-portugues-antes-de-1981/p1
  • Sra. aria Nélida, muito obrigado pelos seus esclarecimentos ! Muito grato !!!

    Solicito neste caso informar qual formulário que deverá ser utilizado para este processo de aquisição. Caso possua o link poderia postar ?
  • @ACCBJr1970

    Não existe formulário,apenas uma declaração que vc encontra na primeira página desse mesmo link que te enviei
    Foi postado pela Marcia em November 2015 edited February 26
  • Sra. Maria Nélida, muito obrigado por seus esclarecimentos !!!

    Gostaria de saber qual o modelo de formulário para este tipo de processo de aquisição. Caso possua o link me informe.


  • @ACCBJr1970

    Com já expliquei acima,não existe formulário,somente uma declaração que vc encontra na primeira página clicando nesse link abaixo

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2588/nacionalidade-por-efeito-base-x-conjuge-mulher-casada-com-portugues-antes-de-1981/p1
  • Boa tarde, hoje (08/05/18) liguei na linha de registros e a dupla nacionalidade da minha mãe (nacionalidade por efeito Base X) que dei entrada em agosto 2017, e a resposta que tive é que esta na fase de elaboração de registro (última fase) e que em junho já estará concluído.
  • Prezados,

    para pedir na Base X só se a cidadania for por atribuição, certo? A de meu pai foi por aquisição. Demos entrada no processo de atribuição semana passada pela CRCentrais. Alguém sabe quanto tempo geralmente demora para termos a resposta?

    Além disso, posso pedir a cidadania da minha mãe pelas conservatórias intermediárias? Alguém saberia me informar o que é necessário? Obrigada
  • @beatriz veloso,

    muito bom. Está relativamente rápido.
  • @julivelloso,

    para pedir a nacionalidade da cônjuge mulher pela Base X, o português tem que ser atribuído.
    Terá que aguardar a conversão do processo de seu pai.

    Depois disso, terá que pedir a nacionalidade para sua mãe também pelas CRCentrais, que é o único lugar a possuir competência para tal. Quanto ao que é necessário, veja nesta mesma discussão, nas páginas anteriores.
  • BOM DIA PESSOAL,

    QUAL FORMULARIO USAR NESTE CASO? LEI BASE X
  • @laurabelmart14 nào existe um formulário específico. Veja a página 1 desse tópico.
  • Ainda está valido este tópico ? Minha mãe é casada português na década de.50 ele já e falecido.
  • @marcodavid de uma lida na primeira página do tópico
  • Obrigado. Li todos os tópicos e só preciso tirar uma dúvida. Primeiramente e necessário transcrever o casamento certo?neste caso da transcrição de casamento e pago ? Ou também gratuita?
  • @marco davi

    A transcrição de casamento é obrigatória e não é gratuita,terá que enviar uma vale postal de 120 Euros

    Faça por Ponta Delgada que está sendo a mais rápida para transcrição de casamento

  • MARCIA,

    BOA TARDE!! ME TIRA UMA DUVIDA POR FAVOR...
    NA LEI BASE X .... MEU PAI PORTUGUES ESTA PASSANDO CIDADANIA PARA MINHA MAE (CASADOS EM 1975).

    Documentos necessários:
    1. Original da certidão de nascimento brasileira da requerente
    2. Cópia autenticada da certidão de nascimento brasileira da requerente
    3. Cópia autenticada da identidade da requerente
    4. Cópia simples do CPF da requerente
    5. Declaração, contendo número do assento de nascimento do português, número do registo de casamento, afirmação de que não disse que não queria a nacionalidade portuguesa quando casou, endereço de correspondência, email para contato, nomes completos.

    Observações:
    - todas as certidões que enviamos para Portugal, devem ser de inteiro teor, ter a firma reconhecida do notário que a assina e serem apostiladas.
    - existe um modelo de formulário no site do consulado, mas pedindo diretamente com Portugal, me informaram que a declaração fica melhor e não existe nenhum modelo de declaração. Vou colocar abaixo o que fiz para minha mãe, e foi aceito bem rápido pela CRC Lisboa.

    OU SEJA,
    TODAS AS CERTIDOES DEVEM SER DE INTEIRO TEOR, FIRMA RECONHECIDA DO NOTARIO E APOSTILADA, SERIA ENTAO SOMENTE A CERTIDAO DE NASCIMENTO DA MINHA MAE CERTO??
    E PRECISA DE OUTRA COPIA DA CERTYIDAO AUTENTICADA (APENAS)
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