Eu escrevi para a Inspetoria cobrando a transparência das informações do IRN, que não realizou nenhuma atualização do site de estatísticas da própria secretaria de justiça ao longo do ano de 2023.
O que vemos confirma o que já era percebido nos relatos... o ano de 2022 terminou numa nota super positiva, com recorde de finalização de registros... depois diminuiu um pouco, mas ainda mais ou menos dentro da média. Por volta de Abril e Maio os números voltaram a subir, isso também foi percebido... e depois, no segundo semestre, simplesmente despencou.
Em 2023, foram 8 meses com menos de 6.000 finalizações de atribuições, por exemplo. Comparado a 2022, quando apenas 2 meses tiveram menos de 6.000 finalizações.
Um dado novo interessante é a Ucrânia agora aparecer como um dos países com o maior número de finalizações de nacionalidade. Em 2022, a Ucrânia não aparecia na tabela. Isso também com certeza reflexo do despacho do IRN no início de 2023 deixando clara a priorização por questões humanitárias.
Em Outubro de 2023 tivemos também um recorde de perdas de nacionalidade. Foram 20 apenas naquele mês. Se não me engano foi o mesmo mês, ou pelo menos a mesma época, que apareceram as denúncias de fraudes em processos ligadas ao consulado no Rio de Janeiro. Pode ser coincidência, ou talvez não.
enfim... é isso aí, o IRN "pisou no freio" no segundo semestre de 2023. Se isso foi intencional (quero dizer, uma diretiva governamental ou administrativa) ou não, não temos como saber.
Espero que a partir de agora voltem a fazer atualizações mensais, como era no passado. Aí poderemos ver se em janeiro vai dar um salto com os tais 23.000 processos pendentes e que seriam resolvidos na nova plataforma.
Lembrando que a medida foi anunciada em 19 de Dezembro e que tinha uma promessa de resultados nas "próximas semanas". Essas "próximas semanas" claramente não envolviam o mês de Dezembro, que teve o pior desempenho do ano (somando atribuições e aquisições).
obrigada pelas informações. Tinha dado uma checada no começo da semana e só tinha até 2022. Sempre tive esta impressão que eles decidiram por o pé no freio para se reorganizar e claro também teve a questão das fraudes, que para nós quando surgiu a notícia já fazia um bom tempo que deveriam estar investigando. Mas você tem razão não temos como saber.
Se somei certo os números totais são:
2022 2023
Atribuíções 84642 73382 11260 a menos que em 2022
Aquisições 46272 42407 3865 a menos que em 2022
Em 2023, 10365 brasileiros adquiriram nacionalidade portuguesa por atribuíção e aquisição. Seria interessante saber destes 10365 quantos foram por atribuição. Estas estatisticas da justiça não são muito completas.
@welinty Pois é, mas eu acho dificil que seja devido a algum bug no sistema.. porquê no desenvolvimento de software antes de publicar em produção que seria o "Valendo" eles criam um ambiente de homologação que é aonde eles testam e homologa novas funcionalidades, e verificam se ta tudo certo mesmo. Pra eles terem anunciado é porquê eles já passaram da fase de homologação e estava tudo ok com o sistema. Agora pode ser questão de "Treinamentos" ou eles apenas marcaram uma data distante de Janeiro para publicar em produção.
Ou... essa plataforma ai pode ter sido ventilada so para acalmar os ânimos e talvez so seja usada no segundo semestre quando os novos conservadores entrarem.
Dificil saber, mas é desanimador as pessoas esperando 11 meses para ter um processo aprovado e ter que esperar + 8 pra ter um simples assento gerado kk
Ou... essa plataforma ai pode ter sido ventilada so para acalmar os ânimos e talvez so seja usada no segundo semestre quando os novos conservadores entrarem.
A nova plataforma já existe e já está em uso pelos advogados e solicitadores. No entanto, existe um imenso passivo de processos que precisam ser finalizados com a emissão do registro. A emissão do registro não é feita por um conservador, mas por um oficial de registros. Então há coisas acontecendo em paralelo.
Eu também já enviei email pedindo transparência conforme eles anunciaram, porém ignoraram e não responderam kk
A Inspetoria apenas reencaminhou minha mensagem para o IRN e me colocou em cópia. O IRN não me respondeu, mas as estatísticas foram atualizadas. É claro que eu gosto de pensar que o fizeram por conta da minha reclamação, mas pode ter sido coincidência 😁
Pois é, observa-se a queda na produtividade. No caso das atribuições, foi uma queda de 13%. Claro que alguns conservadores se aposentaram, possível que outros tenham falecido, ou pedido desligamento, ou transferidos para outras atividades... mas ainda assim é estranho. Uma causa parcial pode ter sido a transferência dos cerca de 5.000 processos de netos da CRC Lisboa para a ACP Porto. A ACP não tinha "prática" com aqueles processos e o que era para acelerar pode ter causado uma redução na velocidade da análise.
Por outro lado, como eu disse acima, o gargalo no momento parece estar na emissão dos registros, o que não tem a ver com os conservadores, mas com os oficiais de registro.
----------
Há muitas coisas que o IRN poderia fazer para agilizar os processos, por exemplo, disponibilizar mais informações sobre os tipos de documentos solicitados, ou fazer um "perguntão" oficial respondendo dúvidas, ou dando exemplos do que é ou não aceito em um processo... mas com a nova plataforma talvez isso não seja mais necessário, especialmente se mais e mais pessoas passarem a utilizar essa ferramenta.
Em Portugal as coisas são muito lentas, eles fazem tudo com calma e paciência. Não existe pressa. É o que é.
Na minha cabeça, provavelmente definiram um cronograma para que o novo sistema, de fato, entrasse em produção, com etapas intermediárias para validações/conferências antes de confiar plenamente naquilo que promete basicamente automatizar grande parte do processo. Algo mais definitivo que um "ambiente de homologação", porém não ainda o "produção". Um "pré-produção". É o que eu faria, se estivesse sob minha responsabilidade, inclusive. Uma boa prática, nesse caso, seria analisar um lote de processos e/ou emitir registros que passariam por uma auditoria fina em busca de erros ou incongruências. Temos que ter em mente que, nessa toada, podem ter sido identificadas algumas questões e que precisaram corrigir. Enfim, coisas práticas de qualquer sistema.
As últimas semanas devem ter servido para isso. Torço para que o (hipotético) cronograma interno esteja em ação e que, de fato, carreguem no botão para as engrenagens começarem a funcionar, finalmente como "Produção" no final de janeiro ou início de fevereiro.
Ucrânia teve uma priorização por questões humanitárias. Portugal está oferecendo nacionalidade a ucranianos ou visto de permanência. Se a situação da guerra fosse em Marrocos que é perto ou em Angola, mais os portugueses preferem priorizar ucranianos do que os descendentes 🤔 se for por questão humanitária porque não priorizar o angolano ou mesmo o africano ???
A Itália já vem.enfrentando um problema seríssimo com refugiados. Como emitem perto de 200 mil vistos para residentes para ucranianos antes da guerra , então fazem.isso com os etíopes , que foram colônia da Itália? No início da guerra a italia emitiu mais.. A Ucrania nao faz parte da união europeia ,
Tem guerra na Ucrânia ok mais tambem teve na siria 😠 e tem na.palestina ...
Tem o fato que Portugal e pequeno , me parece que eles preferem os ucranianos do que os africanos ou brasileiro.
Infelizmente não tenho conhecimento suficiente para discutir a política migratória portuguesa. Também não sei o que foi feito pelos ucranianos, mas não acho que Portugal tenha saído por aí distribuindo nacionalidade a torto e a direito. Não sei quantos descendentes de Portugueses haviam morando na Ucrânia... mas como você deve saber, a migração, tanto legal quanto ilegal, é um "assunto quente" em praticamente todos os países da União Européia e da Europa em geral.
@bunker94 Nesse quesito quem manda provavelmente é a união europeia que deve entrar em acordo com os países membros pra receber x números de imigrantes Ucranianos e mulçumanos.
A europa já facilita muito, e até demais para mulçumanos e agora Indianos também.
Pois é, a demora também pode ter sido até por isso também. Mas a principal culpada é a IRN ou o orgão responsável que for.
Nós fomos deixados por ultimo para surpresa de 0 pessoas.
@eduardo_augusto muito legal o seu pedido, ainda que não tenha sido ele o "culpado" pela transparência ter sido ajustada no site do IRN, mas acredito que tenha ajuda, se não foi o responsável direto por isso. Tomara que não precise novos pedidos.
Gente, acho que vocês estão misturando as coisas. Receber imigrantes não tem nada a ver com processo de nacionalidade.
Nenhum imigrante chega num país (seja ele qual for) e recebe a nacionalidade de presente. Eles recebem uma autorização de residência para que possam trabalhar/estudar.
E até aonde eu sei, o antigo SEF cuida dos vistos (autorização de residência) e o IRN dos processos de nacionalidade. Não acho que a chegada de imigrantes esteja influenciando no tempo de processo no IRN.
E veja bem, não me refiro aos cidadãos Ucranianos que, por algum motivo, tem direito à nacionalidade portuguesa. Eles sim estão passando na frente de todo mundo (com toda razão) por questões humanitárias.
De acordo com o edital, a vencedora do certame terá 20 dias para apresentar um Plano de Trabalho com duração de 24 meses.
Enfim, suspeito fortemente que vão esperar essa empresa de PMO entrar em operação para validar o que já foi feito e, com sorte, liberar que o novo sistema de nacionalidade entre em produção.
Válido lembrar que o IRN lida com uma infinidade de coisas (carros, empresas, passaporte, cartão cidadão, etc) e o nosso assunto "nacionalidade" é só um cabelinho nisso tudo.
@Eduardo Alvim Então se for seguir essa tese eles ainda não encontraram uma empresa?
Meio imprudente da parte deles anunciar algo pra 1 mês sendo que eles não escolheram nem a empresa que fará a análise final do sistema antes de dar sinal verde, pelo o quê eu entendi.
E se for isso mesmo dificilmente vão atingir a meta de ser publicada em Janeiro e Feveiro, já que após eles encontrarem uma empresa ela terá 20 dias para apresentar um plano de trabalho e até ser aceito etc vai levar tempo.
Será que esses 23k processos que prometeram serão os primeiros que usarão como teste?
São tantas dúvidas, mas uma coisa parece ser certa.. ainda vai demorar kkk
@JohnA, se seguirmos por esse raciocínio, a resposta seria sim: parece que anunciaram algo que ainda dependia de várias coisas para se tornar realidade. Repare que a publicação do edital em 11/12/2023 já é uma segunda tentativa. Pode ser que tenha dado deserto na primeira, pode ser que todas as concorrentes tenham sido eliminadas... Para saber, só conseguindo se registrar no sistema da Acingov (e para tanto, é preciso ser uma Pessoa Colectiva Portuguesa).
@Eduardo Alvim a contratação desta empresa de consultoria PMO, não necessariamente tem link com os processos de análise de atribuição de cidadania ou criação de assentos de forma direta. É uma empresa que vai dar consultoria na padronização, implementação de ferramentas de gerenciamento visando melhoria de processos dentro do IRN. Claro que isso a médio e longo prazo vai afetar os processos de cidadania. Mas o que estou querendo dizer, é que o funcionamento deste novo sistema não está condicionado a contratação desta consultoria. Sou da area de PMO (Project Management Office) , então é essa a visão que tenho,
Acho a tese mais plausível para essa demora da criação dos assentos, ser alguma diretriz politica, ordem superiores para segurar a criação destes assentos. Porque veja, só a última etapa (7) está emperrada, processos que estão em fases anteriores estão andando ( em passos de formiga mas estão). Portugal recebeu várias advertências da UE, uma delas em relação ao cartão cidadão que estava fora dos padrões da UE. Então imagina milhares de portugueses regularizando seus documentos e mais dezenas de estrangeiros criando seu primeiro documento. Teve ainda casos de corrupção no governo gerando crise política recente, isso tudo afeta.
Outra leitura que eu faço é que esse sistema novo não vai diminuir o tempo de um processo de atribuição drasticamente como as pessoas estão imaginando, chegando a ser bem menor que os 6 meses de antes. Ou seja, Que o processo sendo aprovado o assento saia automaticamente, Ele vai diminuir as horas gastas por um funcionário na análise do processo, e como vai ser automatizado vai diminuir os erros humanos também. O funcionário do orgão vai ter mais horas para realizar outra atividade. Por que veja uma coisa é o tempo que leva para a criação do processo até a criação do assento outra é o tempo da realização da atividade ( o sistema vai atuar mais nesta segunda e a primeira sempre vai estar condicionada a ordens superiores).
@LeoSantos Acho que esse processo não irá dar em nada visto que até o presidente de Portugal se pronunciou falando que não tem ilegalidade, a UE ficou brava pois segundo eles irá prejudicar o espaço de Schengen já que a permanência em países europeus vindo de outros países é de até 90 dias e com seguro viagem, se realmente prejudicar a UE irão forçar Portugal a desistir desse CPLP...
@AntonioNapolitano Acho que você quem esta confundindo, os imigrantes influenciam sim no tempo dos processos pois eles fazem o pedido de nacionalidade por tempo de residência que é por aquisição e quem é responsável pelos processos de aquisição é o IRN que é responsável pelos processos de nacionalidade e como já mandaram processo de nacionalidade por aquisição que concluíram em um tempo bem menor que o de atribuição aqui no grupo é bem provável que estão realmente priorizando os imigrantes residentes, visto que eles contribuem com o país.
@Eduardo Alvim No caso a Oakland já é a prestadora do serviço e o prazo que ela tem é de 30 dias para apresentar a proposta e se for aprovada ela começa a trabalhar em 5 dias úteis após a aprovação, a dúvida é, quando começou o trabalho deles, o prazo de 30 dias para apresentação da proposta começou dia 11/12/2023? o contrato entre eles já esta ativo pelo que vi no DRE, agora a questão é saber se já estão analisando o funcionamento do sistema e fazendo a gestão do software porque foram realmente contratados para fazer isso pelo que fala no contrato deles, criaram um escritório novo para o PMO fazer a gestão.
Sim, mas isso eu posso te dizer por experiencia propria de mais de 5 anos na Europa, tirando assuntos "burocraticos", nunca ninguem me pediu identidade pra nada.
Se o cara com um visto CPLP vai para um país com menos controle, e vai para trabalhar num negocio de familia ou num subemprego, pode ficar anos até ser descoberto...
Você está clandestino na Europa? Qualquer hotel te pede isso. Hoje em dia, até o AirBNB pede cópia do passaporte. É tudo é registrado no governo. É tudo acaba sendo integrado. Por mais que a polícia não peça documentos de forma regular, vc precisa dele para um monte de coisa ou tudo fica mais caro pela irregularidade o que torna a estadia fora de Portugal muito mais difícil. Ou quase impossível.
Já desisti de tentar descobrir o que está “rolando” com os processos. Uma coisa é certa, algo de fato está para mudar/ser implementado porque os assentos e até transferências para cons. menores parou praticamente por completo, espero que seja a nova plataforma e um dia (fevereiro talvez) do nada milhares de assentos apareçam.
Mas o que me deixa mais chocada é como a gente fica sem informação diante do que ta rolando, ninguem sabe nada, informações divergentes, explicação generalizada. A falta de informação nos deixa mais ansiosos, é realmente um trabalho com a paciência.
@gaabirodriguez Não temos o que fazer além de esperar, os maiores cargos no IRN e o Secretário de Estado de Justiça não passam informações, e quando passam é algo que é difícil acreditar, como falei alguns dias atras, quer ter certeza de que irá reduzir os prazos é só aguardar a entrada dos novos funcionários que pode acontecer entre Maio/Julho.
Comentários
@Destefano @CarlosASP @texaslady @AlanNogueira
Eu escrevi para a Inspetoria cobrando a transparência das informações do IRN, que não realizou nenhuma atualização do site de estatísticas da própria secretaria de justiça ao longo do ano de 2023.
Hoje fui consultar, e está lá tudo atualizado.
Dados e Estatísticas | Partilha.Justiça.gov.pt (justica.gov.pt)
O que vemos confirma o que já era percebido nos relatos... o ano de 2022 terminou numa nota super positiva, com recorde de finalização de registros... depois diminuiu um pouco, mas ainda mais ou menos dentro da média. Por volta de Abril e Maio os números voltaram a subir, isso também foi percebido... e depois, no segundo semestre, simplesmente despencou.
Em 2023, foram 8 meses com menos de 6.000 finalizações de atribuições, por exemplo. Comparado a 2022, quando apenas 2 meses tiveram menos de 6.000 finalizações.
Um dado novo interessante é a Ucrânia agora aparecer como um dos países com o maior número de finalizações de nacionalidade. Em 2022, a Ucrânia não aparecia na tabela. Isso também com certeza reflexo do despacho do IRN no início de 2023 deixando clara a priorização por questões humanitárias.
Em Outubro de 2023 tivemos também um recorde de perdas de nacionalidade. Foram 20 apenas naquele mês. Se não me engano foi o mesmo mês, ou pelo menos a mesma época, que apareceram as denúncias de fraudes em processos ligadas ao consulado no Rio de Janeiro. Pode ser coincidência, ou talvez não.
enfim... é isso aí, o IRN "pisou no freio" no segundo semestre de 2023. Se isso foi intencional (quero dizer, uma diretiva governamental ou administrativa) ou não, não temos como saber.
Espero que a partir de agora voltem a fazer atualizações mensais, como era no passado. Aí poderemos ver se em janeiro vai dar um salto com os tais 23.000 processos pendentes e que seriam resolvidos na nova plataforma.
Lembrando que a medida foi anunciada em 19 de Dezembro e que tinha uma promessa de resultados nas "próximas semanas". Essas "próximas semanas" claramente não envolviam o mês de Dezembro, que teve o pior desempenho do ano (somando atribuições e aquisições).
@eduardo_augusto ,
obrigada pelas informações. Tinha dado uma checada no começo da semana e só tinha até 2022. Sempre tive esta impressão que eles decidiram por o pé no freio para se reorganizar e claro também teve a questão das fraudes, que para nós quando surgiu a notícia já fazia um bom tempo que deveriam estar investigando. Mas você tem razão não temos como saber.
Se somei certo os números totais são:
2022 2023
Atribuíções 84642 73382 11260 a menos que em 2022
Aquisições 46272 42407 3865 a menos que em 2022
Em 2023, 10365 brasileiros adquiriram nacionalidade portuguesa por atribuíção e aquisição. Seria interessante saber destes 10365 quantos foram por atribuição. Estas estatisticas da justiça não são muito completas.
@welinty Pois é, mas eu acho dificil que seja devido a algum bug no sistema.. porquê no desenvolvimento de software antes de publicar em produção que seria o "Valendo" eles criam um ambiente de homologação que é aonde eles testam e homologa novas funcionalidades, e verificam se ta tudo certo mesmo. Pra eles terem anunciado é porquê eles já passaram da fase de homologação e estava tudo ok com o sistema. Agora pode ser questão de "Treinamentos" ou eles apenas marcaram uma data distante de Janeiro para publicar em produção.
Ou... essa plataforma ai pode ter sido ventilada so para acalmar os ânimos e talvez so seja usada no segundo semestre quando os novos conservadores entrarem.
Dificil saber, mas é desanimador as pessoas esperando 11 meses para ter um processo aprovado e ter que esperar + 8 pra ter um simples assento gerado kk
@Eduardo Eu também já enviei email pedindo transparência conforme eles anunciaram, porém ignoraram e não responderam kk
@JohnA
Ou... essa plataforma ai pode ter sido ventilada so para acalmar os ânimos e talvez so seja usada no segundo semestre quando os novos conservadores entrarem.A nova plataforma já existe e já está em uso pelos advogados e solicitadores. No entanto, existe um imenso passivo de processos que precisam ser finalizados com a emissão do registro. A emissão do registro não é feita por um conservador, mas por um oficial de registros. Então há coisas acontecendo em paralelo.
Eu também já enviei email pedindo transparência conforme eles anunciaram, porém ignoraram e não responderam kkA Inspetoria apenas reencaminhou minha mensagem para o IRN e me colocou em cópia. O IRN não me respondeu, mas as estatísticas foram atualizadas. É claro que eu gosto de pensar que o fizeram por conta da minha reclamação, mas pode ter sido coincidência 😁
---------
@texaslady
Pois é, observa-se a queda na produtividade. No caso das atribuições, foi uma queda de 13%. Claro que alguns conservadores se aposentaram, possível que outros tenham falecido, ou pedido desligamento, ou transferidos para outras atividades... mas ainda assim é estranho. Uma causa parcial pode ter sido a transferência dos cerca de 5.000 processos de netos da CRC Lisboa para a ACP Porto. A ACP não tinha "prática" com aqueles processos e o que era para acelerar pode ter causado uma redução na velocidade da análise.
Por outro lado, como eu disse acima, o gargalo no momento parece estar na emissão dos registros, o que não tem a ver com os conservadores, mas com os oficiais de registro.
----------
Há muitas coisas que o IRN poderia fazer para agilizar os processos, por exemplo, disponibilizar mais informações sobre os tipos de documentos solicitados, ou fazer um "perguntão" oficial respondendo dúvidas, ou dando exemplos do que é ou não aceito em um processo... mas com a nova plataforma talvez isso não seja mais necessário, especialmente se mais e mais pessoas passarem a utilizar essa ferramenta.
Ótima iniciativa de cobrar transparência e bela análise, @eduardo_augusto !
Em Portugal as coisas são muito lentas, eles fazem tudo com calma e paciência. Não existe pressa. É o que é.
Na minha cabeça, provavelmente definiram um cronograma para que o novo sistema, de fato, entrasse em produção, com etapas intermediárias para validações/conferências antes de confiar plenamente naquilo que promete basicamente automatizar grande parte do processo. Algo mais definitivo que um "ambiente de homologação", porém não ainda o "produção". Um "pré-produção". É o que eu faria, se estivesse sob minha responsabilidade, inclusive. Uma boa prática, nesse caso, seria analisar um lote de processos e/ou emitir registros que passariam por uma auditoria fina em busca de erros ou incongruências. Temos que ter em mente que, nessa toada, podem ter sido identificadas algumas questões e que precisaram corrigir. Enfim, coisas práticas de qualquer sistema.
As últimas semanas devem ter servido para isso. Torço para que o (hipotético) cronograma interno esteja em ação e que, de fato, carreguem no botão para as engrenagens começarem a funcionar, finalmente como "Produção" no final de janeiro ou início de fevereiro.
Ucrânia teve uma priorização por questões humanitárias. Portugal está oferecendo nacionalidade a ucranianos ou visto de permanência. Se a situação da guerra fosse em Marrocos que é perto ou em Angola, mais os portugueses preferem priorizar ucranianos do que os descendentes 🤔 se for por questão humanitária porque não priorizar o angolano ou mesmo o africano ???
A Itália já vem.enfrentando um problema seríssimo com refugiados. Como emitem perto de 200 mil vistos para residentes para ucranianos antes da guerra , então fazem.isso com os etíopes , que foram colônia da Itália? No início da guerra a italia emitiu mais.. A Ucrania nao faz parte da união europeia ,
Tem guerra na Ucrânia ok mais tambem teve na siria 😠 e tem na.palestina ...
Tem o fato que Portugal e pequeno , me parece que eles preferem os ucranianos do que os africanos ou brasileiro.
@bunker94
Infelizmente não tenho conhecimento suficiente para discutir a política migratória portuguesa. Também não sei o que foi feito pelos ucranianos, mas não acho que Portugal tenha saído por aí distribuindo nacionalidade a torto e a direito. Não sei quantos descendentes de Portugueses haviam morando na Ucrânia... mas como você deve saber, a migração, tanto legal quanto ilegal, é um "assunto quente" em praticamente todos os países da União Européia e da Europa em geral.
@bunker94 não concordo com o seu comentário.
É só ver que Portugal criou por exemplo o visto para procura de trabalho para a CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa - entre eles Angola).
A pessoa pode ficar 6 meses procurando emprego em PT, se e encontrar tá dentro, basta residir 5 anos e pedir a cidadania.
Inclusive Portugal tomou um processo da União Europeia por causa disso.
@bunker94 Nesse quesito quem manda provavelmente é a união europeia que deve entrar em acordo com os países membros pra receber x números de imigrantes Ucranianos e mulçumanos.
A europa já facilita muito, e até demais para mulçumanos e agora Indianos também.
Pois é, a demora também pode ter sido até por isso também. Mas a principal culpada é a IRN ou o orgão responsável que for.
Nós fomos deixados por ultimo para surpresa de 0 pessoas.
@eduardo_augusto muito legal o seu pedido, ainda que não tenha sido ele o "culpado" pela transparência ter sido ajustada no site do IRN, mas acredito que tenha ajuda, se não foi o responsável direto por isso. Tomara que não precise novos pedidos.
Gente, acho que vocês estão misturando as coisas. Receber imigrantes não tem nada a ver com processo de nacionalidade.
Nenhum imigrante chega num país (seja ele qual for) e recebe a nacionalidade de presente. Eles recebem uma autorização de residência para que possam trabalhar/estudar.
E até aonde eu sei, o antigo SEF cuida dos vistos (autorização de residência) e o IRN dos processos de nacionalidade. Não acho que a chegada de imigrantes esteja influenciando no tempo de processo no IRN.
E veja bem, não me refiro aos cidadãos Ucranianos que, por algum motivo, tem direito à nacionalidade portuguesa. Eles sim estão passando na frente de todo mundo (com toda razão) por questões humanitárias.
Pessoal, hoje resolvi pesquisar um pouco mais a respeito da minha tese, e, infelizmente, parece que estou certo.
No dia 11/12/2023 foi republicado um aviso de concorrência pública, cujo escopo trata da contratação de uma empresa de PMO para avaliar os novos sistemas de software desenvolvidos e implementados para agilizar os processos do IRN.
Ainda estão "a receber propostas":
De acordo com o edital, a vencedora do certame terá 20 dias para apresentar um Plano de Trabalho com duração de 24 meses.
Enfim, suspeito fortemente que vão esperar essa empresa de PMO entrar em operação para validar o que já foi feito e, com sorte, liberar que o novo sistema de nacionalidade entre em produção.
Válido lembrar que o IRN lida com uma infinidade de coisas (carros, empresas, passaporte, cartão cidadão, etc) e o nosso assunto "nacionalidade" é só um cabelinho nisso tudo.
@Eduardo Alvim Então se for seguir essa tese eles ainda não encontraram uma empresa?
Meio imprudente da parte deles anunciar algo pra 1 mês sendo que eles não escolheram nem a empresa que fará a análise final do sistema antes de dar sinal verde, pelo o quê eu entendi.
E se for isso mesmo dificilmente vão atingir a meta de ser publicada em Janeiro e Feveiro, já que após eles encontrarem uma empresa ela terá 20 dias para apresentar um plano de trabalho e até ser aceito etc vai levar tempo.
Será que esses 23k processos que prometeram serão os primeiros que usarão como teste?
São tantas dúvidas, mas uma coisa parece ser certa.. ainda vai demorar kkk
@JohnA, se seguirmos por esse raciocínio, a resposta seria sim: parece que anunciaram algo que ainda dependia de várias coisas para se tornar realidade. Repare que a publicação do edital em 11/12/2023 já é uma segunda tentativa. Pode ser que tenha dado deserto na primeira, pode ser que todas as concorrentes tenham sido eliminadas... Para saber, só conseguindo se registrar no sistema da Acingov (e para tanto, é preciso ser uma Pessoa Colectiva Portuguesa).
Quero muito estar errado.
@Eduardo Alvim Pois é. A realidade é sempre nua e crua.
@Eduardo Alvim a contratação desta empresa de consultoria PMO, não necessariamente tem link com os processos de análise de atribuição de cidadania ou criação de assentos de forma direta. É uma empresa que vai dar consultoria na padronização, implementação de ferramentas de gerenciamento visando melhoria de processos dentro do IRN. Claro que isso a médio e longo prazo vai afetar os processos de cidadania. Mas o que estou querendo dizer, é que o funcionamento deste novo sistema não está condicionado a contratação desta consultoria. Sou da area de PMO (Project Management Office) , então é essa a visão que tenho,
Acho a tese mais plausível para essa demora da criação dos assentos, ser alguma diretriz politica, ordem superiores para segurar a criação destes assentos. Porque veja, só a última etapa (7) está emperrada, processos que estão em fases anteriores estão andando ( em passos de formiga mas estão). Portugal recebeu várias advertências da UE, uma delas em relação ao cartão cidadão que estava fora dos padrões da UE. Então imagina milhares de portugueses regularizando seus documentos e mais dezenas de estrangeiros criando seu primeiro documento. Teve ainda casos de corrupção no governo gerando crise política recente, isso tudo afeta.
Outra leitura que eu faço é que esse sistema novo não vai diminuir o tempo de um processo de atribuição drasticamente como as pessoas estão imaginando, chegando a ser bem menor que os 6 meses de antes. Ou seja, Que o processo sendo aprovado o assento saia automaticamente, Ele vai diminuir as horas gastas por um funcionário na análise do processo, e como vai ser automatizado vai diminuir os erros humanos também. O funcionário do orgão vai ter mais horas para realizar outra atividade. Por que veja uma coisa é o tempo que leva para a criação do processo até a criação do assento outra é o tempo da realização da atividade ( o sistema vai atuar mais nesta segunda e a primeira sempre vai estar condicionada a ordens superiores).
Que boa notícia, agora meu processo de neta sai, já vai para 2 anos
@LeoSantos Acho que esse processo não irá dar em nada visto que até o presidente de Portugal se pronunciou falando que não tem ilegalidade, a UE ficou brava pois segundo eles irá prejudicar o espaço de Schengen já que a permanência em países europeus vindo de outros países é de até 90 dias e com seguro viagem, se realmente prejudicar a UE irão forçar Portugal a desistir desse CPLP...
@AntonioNapolitano Acho que você quem esta confundindo, os imigrantes influenciam sim no tempo dos processos pois eles fazem o pedido de nacionalidade por tempo de residência que é por aquisição e quem é responsável pelos processos de aquisição é o IRN que é responsável pelos processos de nacionalidade e como já mandaram processo de nacionalidade por aquisição que concluíram em um tempo bem menor que o de atribuição aqui no grupo é bem provável que estão realmente priorizando os imigrantes residentes, visto que eles contribuem com o país.
@Eduardo Alvim No caso a Oakland já é a prestadora do serviço e o prazo que ela tem é de 30 dias para apresentar a proposta e se for aprovada ela começa a trabalhar em 5 dias úteis após a aprovação, a dúvida é, quando começou o trabalho deles, o prazo de 30 dias para apresentação da proposta começou dia 11/12/2023? o contrato entre eles já esta ativo pelo que vi no DRE, agora a questão é saber se já estão analisando o funcionamento do sistema e fazendo a gestão do software porque foram realmente contratados para fazer isso pelo que fala no contrato deles, criaram um escritório novo para o PMO fazer a gestão.
@InimigoDaCLT @LeoSantos
O problema do visto CPLP é que depois que a pessoa entra no espaço Schengen, consegue ir pra qualquer outro país da EU sem controle de fronteira.
Na prática, abre uma porta para a entrada de pessoas na Europa, sem que elas tenham um visto válido no espaço europeu.
@eduardo_augusto de fato consegue, mas se for pega, ela vai ser deportada, uma vez que é ilegal sair de Portugal com esse visto.
@Destefano
Sim, mas isso eu posso te dizer por experiencia propria de mais de 5 anos na Europa, tirando assuntos "burocraticos", nunca ninguem me pediu identidade pra nada.
Se o cara com um visto CPLP vai para um país com menos controle, e vai para trabalhar num negocio de familia ou num subemprego, pode ficar anos até ser descoberto...
Você está clandestino na Europa? Qualquer hotel te pede isso. Hoje em dia, até o AirBNB pede cópia do passaporte. É tudo é registrado no governo. É tudo acaba sendo integrado. Por mais que a polícia não peça documentos de forma regular, vc precisa dele para um monte de coisa ou tudo fica mais caro pela irregularidade o que torna a estadia fora de Portugal muito mais difícil. Ou quase impossível.
@Destefano
Vou te responder nesse outro thread para não poluir: Imigração, economia e etc. — Fórum Cidadania Portuguesa
@welinty Tomara que seja isso... eu nem vou me iludir mais com esse sistema kkk
Já desisti de tentar descobrir o que está “rolando” com os processos. Uma coisa é certa, algo de fato está para mudar/ser implementado porque os assentos e até transferências para cons. menores parou praticamente por completo, espero que seja a nova plataforma e um dia (fevereiro talvez) do nada milhares de assentos apareçam.
Mas o que me deixa mais chocada é como a gente fica sem informação diante do que ta rolando, ninguem sabe nada, informações divergentes, explicação generalizada. A falta de informação nos deixa mais ansiosos, é realmente um trabalho com a paciência.
@gaabirodriguez Não temos o que fazer além de esperar, os maiores cargos no IRN e o Secretário de Estado de Justiça não passam informações, e quando passam é algo que é difícil acreditar, como falei alguns dias atras, quer ter certeza de que irá reduzir os prazos é só aguardar a entrada dos novos funcionários que pode acontecer entre Maio/Julho.