Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @RSM ...

    Quando o Assento está "informatizado"...Nem é obrigatório o envio desse documento...Basta preencher os dados do Assento no Quadro n° 2 do formulário 1 C...

    Como escreveu o @gandalf ...Essas informações só servem para localizar o Registo de Nascimento do Cidadão Português no sistema...

    Eu sempre prefiro enviar uma cópia simples da Certidão...Acho que o processo fica mais "apresentável"...Dessa maneira...

    Claro que pelo descrito acima você já deve ter entendido que uma cópia simples...Ao custo de R$ 0,25 resolve a questão...

  • gandalfgandalf Member

    @pamin

    Sim, aceitam 1C, 1F, e alguns outros.

    2. Os balcões de nacionalidade constituem extensões da Conservatória dos Registos Centrais e asseguram a prestação dos seguintes serviços próprios desta Conservatória:

    iii) Instrução e decisão dos pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa, nos termos da alínea c) do n.o 1 do artigo 1.o da Lei da Nacionalidade, relativamente a filhos de mãe portuguesa ou de pai português, desde que o nascimento deste progenitor tenha ocorrido em território português, em país da Comunidade Europeia ou na República Federativa do Brasil;

    iv) Instrução e decisão dos pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa, nos termos da alínea f) do n.o 1 do artigo 1.o da Lei da Nacionalidade;

  • gandalfgandalf Member

    @RSM

    Sendo o assento informatizado, basta uma cópia xerox simples.

  • Boa tarde foristas!

    Meu primo é filho de português com mãe brasileira (os pais deles não foram casados) porém ele foi reconhecido somente aos 12 anos de idade e consta essa informação em sua certidão de nascimento. É possivel para ele fazer o processo de atribuição para ele?

    Obs: O Pai dele ja é falecido e a mãe é viva.

    Obrigado desde já

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado April 6

    @raulcampos13 , sim, foi reconhecido na menoridade.

    No entanto, se foi reconhecido judicialmente, tem que mandar cópia autenticada e apostilada da sentença judicial. Talvez exijam que seja homologada em Tribunal português.

    Se o reconhecimento foi administrativo, tem que mandar cópia autenticada e apostilada do processo administrativo, que se encontra no cartório.

    Sugiro mandar o processo para Ovar.

  • Obrigada @gandalf. Eu somente havia informado até agora, não havia pedido para atualizar a planilha mas observei que estamos com tendência de usar ACP para menores então acho que vale a pena. Antes era sempre Tondela para menores, lembra? Veja como sempre é bom dar uma revisada antes de escolher uma conservatória.

    A única diferença nas crianças é que uma delas já tem 14 anos. Ainda assim estão caminhando juntos e eu mandei no mesmo envelope também para economizar: 90 dólares cada envio é de matar o peão!

  • É com muita alegria que venho informar que meu processo foi criado o registro!! A bolinha 7 ficou verde hoje: “O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado”.

    Processo 768xx / 2020

    O processo chegou no ACP em novembro de 2020. Foi para despacho em 05/03/21 e hoje 06/04/21 o registro foi criado.

    Já atualizei a planilha.

    Muito obrigada a todos do fórum, em especial aos administradores, vocês são incríveis!!


    abraços

  • gandalfgandalf Member

    @Projeto bigode

    Sempre houve uma tendência em indicar Tondela para menores. Mas no ano passado houve um grande atraso pelo ACP, que causou um afluxo maior de processos para Tondela, causando um congestionamento.

    Ao mesmo tempo, o ACP passou a dar prioridade para menores, que não havia antes.

    No momento os dois estão equivalentes, mas estou contribuindo para desafogar Tondela, já que têm o mesmo tempo, com ligeira vantagem para o ACP. :-)

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @joannebarreto , parabéns!! ACP se superando! 5 meses, em plena pandemia!!

  • Boa tarde, Prezados,

    Tenho uma dúvida?

    Vou ajudar uma prima a fazer o processo

    por atribuição dela , o da minha tia mãe dela está pronto faz 6 meses, minha

    tia nunca foi casada no papel e hoje e solteira, e na certidão de nascimento da

    minha prima o declarante está o nome dos dois pai e mãe, faço o processo de atribuição normal ou tenho

    que enviar algum documento a mais.


    Acho que deu pra entende rsrsr

    Att.

  • @Leandro1Rezende ...

    Na Certidão de nascimento constam como DECLARANTES DO NASCIMENTO Pai e Mãe de sua prima...???

    Consta na Certidão de sua prima que os pais eram SOLTEIROS por ocasião do nascimento dela...???

    Em que ano sua prima nasceu...???

    Sua prima é casada...??? Se sim...Alterou o nome ao casar...???

  • Pessoal, meu processo foi concluido hoje. Agradeço imensamente a ajuda de todos.

    Numero 672**/20

    Recebido 08/10

    Aprovado 05/02

    Concluido 08/04

  • @pcgrjunior ...

    Obrigado por compartilhar as informações aqui...!!!

  • Bom dia.

    Acabei de saber que o pedido de cidadania da minha avó foi aprovado "e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português".

    Alguém saberia me dizer quais os próximos passos, e se esse Resgisto de Cidadão deve ou não ser solicitado pelo requerente do pedido de nacionalidade?

    Obrigado!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Heitor Pinheiro , o Registo será a "certidão de nascimento" de sua avó em Portugal.

    O Cartão cidadão não é necessário para o pedido de atribuição do filho/filha da portuguesa.

    Se não foi ela a declarante do nascimento dos filhos até que tenham completado 1 ano de idade, terá que transcrever o casamento, APÓS a emissão do Registo.

  • @Heitor Pinheiro ...

    Sem o processo concluído...Não tem Registo de Nascimento Português...Sem Registo de Nascimento Português sua Avó ainda não nasceu em Portugal...

    Tem que aguardar a conclusão do processo...

  • Muito obrigado, @Leticialele e @Nilton Hessel .

    Vocês sabem me dizer se esse Registro ainda leva alguns meses pra sair? Ou não, sai com mais celeridade?

  • Difícil prever @Heitor Pinheiro ...

    Alguns são criados logo na sequência da aprovação...(1 semana)...

    Outros...Como vemos pelos relatos no Fórum...Podem demorar alguns meses...

    Melhor maneira para acompanhar isso é lendo o Fórum regularmente...Especialmente acerca dos processos com datas de referência semelhantes ao seu...

  • joaolrdcjoaolrdc Member

    Boa tarde,

    Meu processo caiu em exigência (Bolinha 4).

    Enviei os documentos solicitados, foram recebidos no ACP dia 26/03. Até agora o processo continua na bolinha 4 com a mensagem de exigência.

    Em processos com exigência, em média quanto tempo depois de chegar os documentos pendentes o processo é aprovado?

  • @joaolrdc ...

    Creio que a postagem acima serve como resposta para sua questão também...

    No caso de cumprimento de exigência...Assim como na criação do Registo de Nascimento Português após a aprovação...E impossível prever prazos...

    O melhor a fazer é encontrar casos semelhantes aqui no Fórum e fazer a sua própria estimativa...

    Se já tem a confirmação de que os documentos estão dentro da Conservatória...E que enviou exatamente o que eles solicitaram...Fique tranquilo...Seu processo será concluído...

  • LuckLuck Member

    Galera, vim avisar que minha cidadania enviada em Outubro ficou pronta hoje!

    Finalmente terminei o processo todo, depois de anos atrás começar pela busca dos documentos da minha vó, transcrever o casamento, passar a cidadania pra minha mãe, transcrever o casamento e conseguir a minha cidadania.

    Só tenho a agradecer esse fórum, graças a vocês conseguimos eu e meu marido fazer tudo sozinhos, nem sei expressar minah alegria nesse momento!


    Agora vou pedir meu cartão do cidadão e passaporte juntos já ♥

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Luck , parabéns!!!

  • paulagdiogopaulagdiogo Member
    editado April 8

    Pessoal,

    Depois que o processo é deferido, quanto tempo leva pra ACP nos informar o número do assento? Aliás, é ela que informa esse número? Como funciona depois da bolinha sete ficar verde? Porque me lembro de ter lido em algum lugar por aqui pra evitarmos enviar emails pras conservatórias. Foi aprovado hoje, no meu caso.

  • Também estou aguardando o registro do processo da minha irmã recebido em outubro. Até agora nada.

  • SuzaneOrnelasSuzaneOrnelas Member
    editado April 8

    Boa noite,

    Sou filha de português, e estou começando a tirar a minha nacionalidade, eu tenho a certidão de nascimento do meu pai já reprografica original, só que na certidão dele o nome dele tem apenas uma letra que na minha certidão não tem, não sei se faz alguma diferença.

    Exemplo: Na certidão dele está

    Manuel Idalino Lira de Ornelas

    Na minha certidão o nome dele está

    Manuel Idalino Lira Ornelas.

    E meu nome também não tem o de ornelas.

    Será que isso tem algum problema ?

    Outra coisa, meu pai se casou e não fez a transcrição do casamento dele com minha mãe para Portugal, porém meu pai foi o declarante da minha certidão.

    Minha mãe já é falecida .

    O que devo fazer?

    Consigo adquirir minha nacionalidade sem precisar transcrever o casamento dele, mandando a cópia simples da certidão reprografia dele e a minha certidão tenho que mandar a de inteiro teor apostilada, somente isso ?

    Mando para qual conservatória?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @SuzaneOrnelas , o acréscimo ou a supressão de partículas de ligação não constituem divergências a serem retificadas.

    Se seu pai português foi o declarante do seu nascimento até que você tenha completado 1 ano de idade, não precisa transcrever o casamento dele.

    A certidão dele portuguesa deve estar informatizada. Mande uma cópia simples.

    A sua, como requerente, tem que ser por cópia reprográfica do livro, apostilada

    Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação;

    Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, com a assinatura reconhecida por autenticidade

    Pagamento de emolumentos no valor de 175 euros.

    Mande para o Arquivo Central do Porto (ACP)

  • Boa tarde, pessoal!

    Hoje o processo do meu pai foi concluído, com emissão do assento de nascimento - ainda não recebi no e-mail, mas todas as bolinhas estão verdes. Já atualizei lá na planilha, mas para quem quiser acompanhar:


    Recebido: 06/10/20

    Numerado: 12/10/20 (Proc. nº 674XX/20)

    Aprovado: 12/02/20

    Conclusão: 09/04/21


    Valeu pela ajuda!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @lcvitoria , parabéns ao seu pai!!

  • cintiamlcintiaml Member

    Pessoal, boa tarde


    Para pagamento da taxa de transcrição, o link seria esse?



    Obrigada! :)

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