Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @cintiaml , esse link é para o pagamento de emolumentos do processo de atribuição pelo artigo 1C.

  • LuckLuck Member

    Galera, uma duvidinha. Agora que minha cidadania tá pronta vou pedir meu cartão do cidadão e passaporte, mas meu casamento não tá transcrito. Eu coloco que sou solteiro ou casado?

  • gandalfgandalf Member

    @Luck

    Se estiver fazendo o CC no consulado, eles exigem que seja feita a transcrição antes.

    Você sempre escreve a verdade. Se é casado, assim será.

    Se estivesse fazendo o CC na conservatória, não pediriam nada. No consulado, são obrigados por lei a pedir. Se você levar os documentos no dia de fazer o CC, é comum fazerem a transcrição pra você na hora, antes de iniciar o CC.

  • LuckLuck Member

    @gandalf Então se eu levar os documentos da transcrição do casamento no consulado eles já fazem ali, eu já coloco no formulário da solicitação do CC que sou casado e já consigo fazer o lance de pedir o CC e o passaporte juntos né? E aí deve ser essa média de 2 meses pra isso ficar pronto? Ou por estar fazendo a transcrição antes talvez demore mais?

  • gandalfgandalf Member
    editado April 10

    @Luck

    O normal é você marcar o CC e passaporte, o que geralmente demora.

    Nesse meio tempo, você faz a transcrição de casamento, pelo correio. Demora 15 dias depois que chegar os documentos lá.

    Dependendo de onde você mora, pode ser feito no Rio, Santos, ou Ponta Delgada. Pode optar por fazer em outros consulados, mas esses 3 demoram 15 dias. Outros em geral demoram bem mais.

    Quando chegar a data de pedir seu CC, sua transcrição já está feita, seu CC terá o estado civil correto, e você será um Tuga documentado.

    Mas vamos que você consiga a marcação, e não deu tempo de fazer a transcrição... (bem improvável). O consulado não vai fazer seu CC sem a transcrição. Então o que farão é a sua transcrição primeiro, e em seguida entrarão com seu CC. Mas não é o ideal. Sua pergunta original era isso.

  • RSMRSM Member

    @Nilton Hessel

    @gandalf

    Muito obrigada pela ajuda.

  • @gandalf , boa tarde.

    Aproveitando a pergunta acima, para minha mãe que é divorciada, pedir o CC e o passaporte, terá que homologar o divórcio em Portugal antes de solicitar esses documentos?

    Outra pergunta: Ja reuni todos os documentos para o meu processo, devo enviar essa semana. Preciso mandar aos cuidados de alguém ou algum setor, ou não precisa mencionar nada no lado de fora do envelope?


    obrigado a todos pela ajuda.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Alexandre S , se sua mãe já transcreveu o casamento em Portugal, vai aparecer como casada no Cartão cidadão e no passaporte. Se ela não desejar isso, terá que homologar o divórcio de preferência antes de fazer os documentos portugueses. Se não se importar em aparecer como casada, não tem necessidade.

    Não precisa mencionar nada do lado de fora do Envelope.

    Apenas o nome da Conservatória (presumo que seja o Arquivo Central do Porto) e o endereço.

  • @Leticialele O casamento dela foi transcrito, e na certidão de casamento que enviei para Ponta Delgada para o processo de transcrição, tinha a averbação do divórcio. Não dá problema vir nos documentos portugueses que ela é casada?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Alexandre S , não tem problema ter a averbação do divórcio. Ele só valerá em Portugal após a homologação da sentença em Tribunal português.

    O cartão cidadão dela não é necessário para sua cidadania.

  • FabianoFabiano Member

    @Alexandre S

    Lembrando que se ela a época do casamento alterou o nome, no cartão de cidadão e no passaporte virão com o nome que ela passou a usar como casada.

  • Entendi.

    @Fabiano ela mudou o nome sim, e manteve o nome de casada após o divórcio.

    Vou fazer a solicitação dos documentos dela.

    Obrigado pessoal!

  • Bom dia, pessoal! Estou enviando o processo de meu sobrinho que completou 18 anos . Já havíamos seguido com o preenchimento manual do formulário 1C , impressão colorida e com reconhecimento de firma por autenticidade junto ao cartório.

    Ontem fiz o pagamento da taxa de 175 euros com cartão de credito, e novo formulário 1C com os dados do pagamento nos foi enviado. Fiz a impressão do e-mail recebido comprovante o pagamento bem como do novo 1C em preto e branco pois estamos sem impressora colorida, será que teremos problemas? Obrigatoriamente tenho que imprimir o novo 1C em colorido mesmo sem que ele seja utilizado ?

  • gandalfgandalf Member

    @amontenegro

    Não é obrigatório, mas deveria ser a cores. Ela está ali por um motivo.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/229359/#Comment_229359

  • Pessoal, surgiram algumas dúvidas aqui, que não encontrei no fórum, agradeço se alguém puder me ajudar:

    1 - Estou fazendo o processo de cidadania da minha avó. A mãe dela, minha bisavó, era portuguesa, casada com brasileiro. O casamento de minha bisavó já está transcrito (feito por outros familiares há alguns anos). Pedi uma nova via da Certidão de Nascimento de minha bisavó pelo Civil Online e recebi, onde consta realmente a informação do casamento, porém não cita nenhuma mudança de nome da minha bisavó. Só que, na Certidão de Nascimento da minha avó, o sobrenome da minha bisavó encontra-se alterado (com o sobrenome de meu bisavô brasileiro). Isso pode ser um problema? Espero que tenha conseguido explicar a questão.

    2 - Eu precisaria enviar também no processo a certidão de nascimento de meu bisavô brasileiro ou não é necessário?

  • gandalfgandalf Member

    @victorescobar

    1 - não ê problema. Passar a usar o nome do marido é assumido e esperado como normal

    2 - não precisa. Apenas a linhagem que descende da portuguesa. Avó (transcrito o casamento), a filha, e a neta. Sendo mulher e casada, a enviar certidão de casamento inteiro teor apostilada (ou ter o casamento transcrito, no caso da avó).

  • @gandalf muito obrigada pelo breve retorno, já providenciando a impressão colorida.

  • mairamaframairamafra Member
    editado April 12

    Olá, estou buscando esta informação mas não encontro, então peço desculpas se estiver perguntando algo que já foi respondido antes, mas devido à urgência, pergunto:

    Qualquer pessoa (com direito à nacionalidade, claro) pode enviar o pedido para ACP?

    Vi em um site de cidadania portuguesa que apenas filhos de nascidos no território português podem enviar por correio para ACP, e no site do IRN orienta a enviar para Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa.

    Minha mãe nasceu no Brasil e teve seu assento registrado agora em março (filha de portuguesa, minha avó).

    Isso procede ou posso enviar tranquilamente para Av. Setubal?

    Já fiz o pagamento e estou com tudo em mãos, só falta saber isso. Amanhã é que minha mãe vai no Rio para uma consulta e postar via DHL (eu moro no interior do Rio). Eu sempre vinha acompanhando aqui no forum a orientação de que pelo ACP está mais rápido, e nunca vi ninguém falando disso, por isso já estava certa de enviar para lá. Agora bateu a dúvida..

    Me ajudem, por favor... Peço permissão pra marcar alguns que eu já sei que são super experientes... @gandalf @Leticialele

    Outra dúvida: Quais informações eu coloco no envelope que vai dentro do envelope da DHL? Devo incluir o número do pagamento?

    A título de explicação sobre as dúvidas: o processo da minha mãe foi feito por inscrição presencialmente, por isso não me ocorreram tais questões antes.

    Muito obrigada...

  • Outra coisa, é que na própria orientação do formulário 1C aparece ao final


    "Entregue ou enviado por correios para Conservatória dos Registos Centrais (etc) Lisboa"

    e não aparece o ACP... queria enviar pro ACP porque dizem ser mais rápidos nos últimos tempos... que agonia essa dúvida de última hora...

  • victorescobarvictorescobar Member
    editado April 12

    @gandalf muito obrigado pelas respostas! Só surgiu uma outra dúvida com a sua resposta "Sendo mulher e casada, a enviar certidão de casamento inteiro teor apostilada (ou ter o casamento transcrito, no caso da avó)." No caso da minha avó (filha da portuguesa), que estou fazendo o processo de cidadania, ela é viúva. Na certidão de nascimento de inteiro teor dela consta o casamento com meu avô, já falecido. Devo enviar junto com o processo certidão de casamento? Ou no caso teria que fazer a cidadania e só posteriormente transcrever o casamento?

  • gandalfgandalf Member

    @victorescobar

    Eu não entendi direito quem é o requerente, mas me parece ser sua mãe.

    Para não precisar mandar a certidão de casamento, o casamento teria que estar averbado no assento português (para que o conservador tivesse acesso aos documentos no sistema).

    Como só transcreve casamento de portugueses, no caso de certidões brasileiras, sendo o descendente do português(a) uma mulher, e sendo casada, tem que mandar a certidão de casamento para fixação do nome.

    Para a avó portuguesa da requerente, já está transcrito no sistema, e eles têm acesso ao documento. Não precisa.

    Para a filha e a neta, se forem casadas precisa da certidão de casamento IT apostilada. Se fosse filho ou neto (masculinos) não precisaria.

  • @gandalf fique tranquilo, dúvida esclarecida, muito obrigado!

  • gandalfgandalf Member

    @mairamafra

    Qualquer pessoa pode enviar o pedido para ACP? NÃO, somente se o progenitor português tiver nascido no BR ou PT.

    Minha mãe nasceu no Brasil e teve seu assento registrado. Nesse caso SIM, pode mandar seu processo como filha para o ACP ou qualquer outra conservatória.

    Amanhã é que minha mãe vai no Rio e postar via DHL. Ótimo. Lembre-se de que o form-1C tem que ser assinado pelo requerente no cartório, diante do tabelião para ser certificado por autenticidade. Também o RG tem que ter menos de 10 anos, cópia certificada e apostilada.

    Quando todo o pacote estiver pronto, faça uma cópia xerox de tudo que está mandando, grampeie e guarde para si.

    SIM, o ACP é o melhor local. Rapidez não é o único fator a ser considerado. Mesmo assim, a ACP além de ser muito seguro e previsível, tem sido também rápido. Em +- 6 meses você terá sua nacionalidade.

    Arquivo Central do Porto | Rua Visconde de Setúbal, 328 | 4200-498 - Porto | Telefone: +351 22 557 3849

  • @gandalf muito obrigada mesmo pela sua pronta resposta! Devo colocar no envelope (que vai dentro do envelope da DHL) o número do meu pagamento?

  • FelicioFelicio Member

    Caros, boa noite!

    Me chamo Leonardo e estou iniciando o processo de atribuição de nacionalidade portuguesa. Estava lendo o fórum e me surgiram algumas duvidas e gostaria de saber se podem me auxiliar.

    Meus avos maternos são portugueses, onde minha avó ainda é viva e eles foram casados aqui no Brasil. Tenho maiores informações sobre os dados de minha avó do que de meu avô até pq ela está viva e mais fácil de colher informações.

    No caso, provavelmente o declarante do nascimento de minha mãe foi meu avô, mas não tenho a certidão ainda para confirmar se de fato é.

    duvida:

    1 - posso transcrever o casamento deles e solicitar a cidadania de minha mãe utilizando os dados de minha avó? ou é obrigatório considerar os dados do declarante português?

    2 - caso eu não possa usar os dados de minha avó, nesse caso não é necessário a transcrição do casamento deles? O fato de ambos serem portugueses muda algo?

    obrigado!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Felicio :

    1 - Sim, transcreva o casamento deles e pode mandar a certidão de nascimento de qualquer um deles! Mas, para a transcrição, vai precisar da certidão de nascimento do avô. Peça pelo civil online: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1

    2 - Se ambos são portugueses, terá que transcrever o casamento deles.

  • boa noite, poderiam me passar o link da planilha para acompanhar os processos por PORTO, minha documentação chegou em AC Porto em 30/03/2021, no dia 31/03/2021 me enviar o codigo de acesso, grata

  • FelicioFelicio Member

    @Leticialele muito obrigado pela sua ajuda :)

  • editado April 13

    Bom dia, pessoal.

    Passando pra informar que o processo da minha irmã recebido em outubro de 2020 no ACP, foi concluído hoje com a criação do registro. Já atualizei a planilha com os dados. Mais uma vez agradeço a todos do fórum que colaboram bastante com a montagem dos processos.

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