O meu processo data de janeiro de 2020 e evoluiu muito rapidamente até março/2020 até o passo 5, quando foi solicitado um documento a mais. Está agora desde o final de julho no passo 7. Primeiro o passo 7 estava branco e desde a última semana está assim.
Eu dei entrada pela ACP e em junho, o meu advogado entrou com pedido de urgência, porque estou grávida, já moro em Portugal e meu bebê nasce em dezembro. Eu preciso do meu registo, para poder registrar ele como português ao nascer. Alguém sabe quanto demora agora para fazer o registo? O de minha mãe (feito por Lisboa, com prazo total de 2 anos e meio) demorou cerca de 1 mês nesta fase no ano passado.
Oi pessoal, sei que o tópico não é pra isso, mas caso alguém tenha agendamento pra CC no consulado do RJ pro final do ano e queira trocar comigo, tenho um pra semana que vem, dia 27/08/2020 às 11h30. Queria trocar pra uma data que seja pra setembro ou até mais depois :)
O meu pedido apareceu com a palavra "aprovado" desde a fase 3, junto com uma mensagem pedindo um documento a mais (isso foi em março). Depois que enviei esse documento, pulou diretamente para a fase 5 e no dia seguinte para a fase 6. Tudo em 5 meses. Não sei o motivo de ser rápido foi o fato da pandemia, que impediu novos processos de entrarem, se foi por eu ter descendência portuguesa muito próxima e diversos parentes nascidos em Portugal ou se foi resultado do meu pedido de urgência. No começo de agosto entrou na fase 7.
Tento entrar em contato semanalmente com a ACP, por e-mail, mas não me respondem, perguntando se há uma ideia de quando o registo será impresso e carimbado.
O nome da minha mãe saiu com um assento na minha certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica. O nome dela é Estrela, mas na minha certidão está como Estrêla. O resto (sobrenome dela, nome e sobrenome do pai e dos avós) está correto.
Alguém sabe se há a chance de cair em exigência por conta desta divergência?
Pessoal, tudo bem? Sou novo aqui no Fórum e estou com algumas dúvidas.
Minha mãe vai dar início ao processo da cidadania portuguesa dela (filha de português), já estamos providenciando os documentos para o envio para o Arquivo Central do Porto.
Eu verifiquei aqui nos comentários que não há necessidade de transcrição do casamento do meu avô, pois ele foi o declarante do nascimento da minha mãe. Fui confirmar essa informação por email e uma funcionária do ACP me disse "a transcrição de casamento de um cidadão português é um ato sujeito a registo obrigatório". E me orientou a me dirigir a uma Conservatória do registo Civil, para realizar a transcrição do casamento.
Realmente a transcrição do casamento é necessária? Pois vi inúmeros casos onde não foi. Mudou alguma regra?
@Gui_Cordeiro A transcrição e sempre obrigatoria para cidadão portugues , mas acp não exige apenas quado o pai e o portugues e e declarante do filho e essa declaração for feita antes de um ano de idade , caso o registro de sua mae tenha sido feito antes de 1 ano atende aos criterios então nao sera necessario .-
@Gui_Cordeiro , adicionando, em caso de a mãe do requerente ser portuguesa também, é necessário comprovar filiação de mãe para filha. Informo pois aconteceu isso com o caso de minha avó e caiu em exigência na ACP.
Como o luan soares disse, a transcrição é obrigatória pela lei. Isso é uma coisa. É obrigação do português fazer a transcrição.
A outra coisa é o direito do descendente, que não pode ser prejudicado pelo fato do português não ter feito o que tinha que fazer.
A regra não mudou. Talvez os comentários que você consultou, sejam uma simplificação da regra para casos específicos.
A ACP (e algumas outras conservatórias, mas não todas) tem o entendimento que: sendo somente o pai português, se o pai foi o declarante, antes do primeiro ano de vida, e não mudou de nome no casamento, pode ser dispensada a transcrição de casamento. Não sei dizer se seu avô pode fazer. Eu fiz o de minha mãe, sem a transcrição de meu avô (casado em 1916, e já falecido).
Se você disse que já verificou, não sou eu que vou discordar. Dê uma olhada no que diz a lei, porque nela os Conservadores vão se basear.
Casamento celebrado no estrangeiro - O que devo fazer quando casei no estrangeiro?
O cidadão português que casou no estrangeiro perante as autoridades locais pode transcrever o seu casamento na ordem jurídica portuguesa de modo a passar a constar o seu casamento em Portugal. Para o efeito deve requerer a transcrição do casamento, no consulado ou em qualquer conservatória de registo civil em Portugal juntando para o efeito.
1. É obrigatório o registo: b) Dos casamentos de português ou portugueses celebrados no estrangeiro; c) Dos casamentos dos estrangeiros que, depois de o celebrarem, adquiram a nacionalidade portuguesa.
O artigo 1669.º, do Código Civil: “O casamento cujo registo é obrigatório não pode ser invocado, seja pelos cônjuges ou seus herdeiros, seja por terceiro, enquanto não for lavrado o respetivo assento, sem prejuízo das excepções previstas neste código.”
O artigo 50.º, do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, prescreve que além do registo de nascimento, são obrigatoriamente transcritos no registo civil português todos os atos de estado civil lavrados no estrangeiro e referentes a indivíduos a quem tenha sido atribuída a nacionalidade portuguesa ou que a tenham adquirido
Estado do processo 708XX / 2019 (315 - Art. 1º C - Atribuição (nasc. estrangeiro))
O processo encontra-se na Arquivo Central do Porto
O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado.
Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em 17/08/2020, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo.
Alguém poderia confirmar qual a validade da certidão de nascimento brasileira para atribuição de nacionalidade? 6 meses ou 1 ano?
Estou preocupado, pois emiti a certidão da minha irmã em março deste ano, mas com essa pandemia não deu pra dar prosseguimento ao processo. Agora que vamos dar entrada.
Queridos, boa noite. Estou com um horário de agendamento para Cartão Cidadão no Consulado do RJ na semana que vem, dia 25/08. Meu assento não ficou pronto ainda, razão pela qual estou procurando alguém que já esteja em condições de fazer o CC, e que tenha horário agendado para os meses de Outubro/Novembro/Dezembro, e que queira trocar comigo.
Hoje pela manhã recebi o email de confirmação com a chave de acesso ao estado do meu processo. Porem não consigo acessar o site https://nacionalidade.justica.gov.pt/
Boa tarde, pessoal! Vi que meu envelope foi entregue hoje pelos Correios na ACP Porto. Quanto tempo em média devo aguardar para enviar e-mail solicitando número de processo para acompanhamento, por favor? Obrigada.
@carlostabosa...É como mencionou o @Vlad Pen ...Você terá que solicitar ao Cartório o envio dos documentos por uma modalidade alternativa aos correios...Creio que você terá que arcar com eventuais custos adicionais...
@karinamanfrinato o meu envelope com os documentos foram entregues na ACP dia 10 pela manhã, e eu recebi hoje na hora do almoço o email com a chave de acesso (:
Fazem em lotes. Se você der sorte, como o leomatras, 1 semana. Se der azar 4 semanas. Depois de 6 semanas você pode ir saber por que não veio, mas na verdade não será de utilidade até se passarem 3 meses. A senha funciona só como combustível pra ansiedade mesmo. Aha, agora eu também posso clicar pra saber que não andou... Rsrsrs
Comentários
Olá,
O meu processo data de janeiro de 2020 e evoluiu muito rapidamente até março/2020 até o passo 5, quando foi solicitado um documento a mais. Está agora desde o final de julho no passo 7. Primeiro o passo 7 estava branco e desde a última semana está assim.
Eu dei entrada pela ACP e em junho, o meu advogado entrou com pedido de urgência, porque estou grávida, já moro em Portugal e meu bebê nasce em dezembro. Eu preciso do meu registo, para poder registrar ele como português ao nascer. Alguém sabe quanto demora agora para fazer o registo? O de minha mãe (feito por Lisboa, com prazo total de 2 anos e meio) demorou cerca de 1 mês nesta fase no ano passado.
@mageciconello o registro no ACP tem demorado cerca de 8 meses após a aprovação do processo
@Marisavr obrigada! Desejo-lhe boa sorte e que em breve tenha boas notícias sobre os processos de seus filhos!
Oi pessoal, sei que o tópico não é pra isso, mas caso alguém tenha agendamento pra CC no consulado do RJ pro final do ano e queira trocar comigo, tenho um pra semana que vem, dia 27/08/2020 às 11h30. Queria trocar pra uma data que seja pra setembro ou até mais depois :)
uma dúvida - processo na bolinha 5 verde e 6 castanha, a aguardar decisão do conservador.... nesta fase há ainda exigência ?
@Lucafsantos
Essa aprovação sempre me deixa confusa.
O meu pedido apareceu com a palavra "aprovado" desde a fase 3, junto com uma mensagem pedindo um documento a mais (isso foi em março). Depois que enviei esse documento, pulou diretamente para a fase 5 e no dia seguinte para a fase 6. Tudo em 5 meses. Não sei o motivo de ser rápido foi o fato da pandemia, que impediu novos processos de entrarem, se foi por eu ter descendência portuguesa muito próxima e diversos parentes nascidos em Portugal ou se foi resultado do meu pedido de urgência. No começo de agosto entrou na fase 7.
Tento entrar em contato semanalmente com a ACP, por e-mail, mas não me respondem, perguntando se há uma ideia de quando o registo será impresso e carimbado.
Boa tarde pessoal,
O nome da minha mãe saiu com um assento na minha certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica. O nome dela é Estrela, mas na minha certidão está como Estrêla. O resto (sobrenome dela, nome e sobrenome do pai e dos avós) está correto.
Alguém sabe se há a chance de cair em exigência por conta desta divergência?
Obrigado!
Pessoal, tudo bem? Sou novo aqui no Fórum e estou com algumas dúvidas.
Minha mãe vai dar início ao processo da cidadania portuguesa dela (filha de português), já estamos providenciando os documentos para o envio para o Arquivo Central do Porto.
Eu verifiquei aqui nos comentários que não há necessidade de transcrição do casamento do meu avô, pois ele foi o declarante do nascimento da minha mãe. Fui confirmar essa informação por email e uma funcionária do ACP me disse "a transcrição de casamento de um cidadão português é um ato sujeito a registo obrigatório". E me orientou a me dirigir a uma Conservatória do registo Civil, para realizar a transcrição do casamento.
Realmente a transcrição do casamento é necessária? Pois vi inúmeros casos onde não foi. Mudou alguma regra?
@Gui_Cordeiro A transcrição e sempre obrigatoria para cidadão portugues , mas acp não exige apenas quado o pai e o portugues e e declarante do filho e essa declaração for feita antes de um ano de idade , caso o registro de sua mae tenha sido feito antes de 1 ano atende aos criterios então nao sera necessario .-
@Gui_Cordeiro , adicionando, em caso de a mãe do requerente ser portuguesa também, é necessário comprovar filiação de mãe para filha. Informo pois aconteceu isso com o caso de minha avó e caiu em exigência na ACP.
Pessoal, alguem sabe se nos consulados estao aceitando comprovante de fatura de cartao de credito como comprovante de residencia?
@Gui_Cordeiro
Como o luan soares disse, a transcrição é obrigatória pela lei. Isso é uma coisa. É obrigação do português fazer a transcrição.
A outra coisa é o direito do descendente, que não pode ser prejudicado pelo fato do português não ter feito o que tinha que fazer.
A regra não mudou. Talvez os comentários que você consultou, sejam uma simplificação da regra para casos específicos.
A ACP (e algumas outras conservatórias, mas não todas) tem o entendimento que: sendo somente o pai português, se o pai foi o declarante, antes do primeiro ano de vida, e não mudou de nome no casamento, pode ser dispensada a transcrição de casamento. Não sei dizer se seu avô pode fazer. Eu fiz o de minha mãe, sem a transcrição de meu avô (casado em 1916, e já falecido).
Se você disse que já verificou, não sou eu que vou discordar. Dê uma olhada no que diz a lei, porque nela os Conservadores vão se basear.
Aqui vai a legislação:
"https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/casamento-celebrado-no/"
Casamento celebrado no estrangeiro - O que devo fazer quando casei no estrangeiro?
O cidadão português que casou no estrangeiro perante as autoridades locais pode transcrever o seu casamento na ordem jurídica portuguesa de modo a passar a constar o seu casamento em Portugal. Para o efeito deve requerer a transcrição do casamento, no consulado ou em qualquer conservatória de registo civil em Portugal juntando para o efeito.
Código Civil, Decreto-Lei n.º 47344, Artigo 1651.º - (Casamentos sujeitos a registo)
1. É obrigatório o registo: b) Dos casamentos de português ou portugueses celebrados no estrangeiro; c) Dos casamentos dos estrangeiros que, depois de o celebrarem, adquiram a nacionalidade portuguesa.
O artigo 1669.º, do Código Civil: “O casamento cujo registo é obrigatório não pode ser invocado, seja pelos cônjuges ou seus herdeiros, seja por terceiro, enquanto não for lavrado o respetivo assento, sem prejuízo das excepções previstas neste código.”
O artigo 50.º, do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, prescreve que além do registo de nascimento, são obrigatoriamente transcritos no registo civil português todos os atos de estado civil lavrados no estrangeiro e referentes a indivíduos a quem tenha sido atribuída a nacionalidade portuguesa ou que a tenham adquirido
CONCLUSÃO...
Estado do processo 708XX / 2019 (315 - Art. 1º C - Atribuição (nasc. estrangeiro))
O processo encontra-se na Arquivo Central do Porto
O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado.
Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em 17/08/2020, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo.
????????????????
@Mpaulo74
Parabéns ao novo tuga.
Obrigado por atualizar a planilha. 343 dias na espera.
Alguém poderia confirmar qual a validade da certidão de nascimento brasileira para atribuição de nacionalidade? 6 meses ou 1 ano?
Estou preocupado, pois emiti a certidão da minha irmã em março deste ano, mas com essa pandemia não deu pra dar prosseguimento ao processo. Agora que vamos dar entrada.
@charlespessoaaa
Um ano entre a data de emissão e a numeração do processo. O apostilamento não expira, mas também não muda a validade do documento.
Recomenda-se deixar uma margem de 1-2 meses, para garantir o tempo de remessa, e a numeração do processo.
@gandalf obrigado.
@Mpaulo74 parabéns!! :)
Qual a data do despacho?
@karenreginato
Está na planilha: Despacho 09/03/20
Queridos, boa noite. Estou com um horário de agendamento para Cartão Cidadão no Consulado do RJ na semana que vem, dia 25/08. Meu assento não ficou pronto ainda, razão pela qual estou procurando alguém que já esteja em condições de fazer o CC, e que tenha horário agendado para os meses de Outubro/Novembro/Dezembro, e que queira trocar comigo.
Interessa a alguém?
Pessoal,
Com a greve dos Correios, qual a melhor alternativa para envio de documentos dentro do Brasil?
Solicitei certidões em cartórios de outras cidades e os Correios entraram em greve antes dos cartórios enviarem.
Boa tarde galera!
Hoje pela manhã recebi o email de confirmação com a chave de acesso ao estado do meu processo. Porem não consigo acessar o site https://nacionalidade.justica.gov.pt/
Ainda é esse ou mudou?
@carlostabosa ...Se você se refere ao envio dos documentos pelos cartórios...Quem melhor pode te orientar sobre isso são os próprios cartórios...
@carlostabosa peça para o correio enviar pela DHL
Obrigado @Vlad Pen
@Nilton Hessel, o pessoal dos cartórios que estou mantendo contato não me pareceu muito desenrolado, vou precisar ajudá-los...
Boa tarde, pessoal! Vi que meu envelope foi entregue hoje pelos Correios na ACP Porto. Quanto tempo em média devo aguardar para enviar e-mail solicitando número de processo para acompanhamento, por favor? Obrigada.
@carlostabosa...É como mencionou o @Vlad Pen ...Você terá que solicitar ao Cartório o envio dos documentos por uma modalidade alternativa aos correios...Creio que você terá que arcar com eventuais custos adicionais...
@karinamanfrinato o meu envelope com os documentos foram entregues na ACP dia 10 pela manhã, e eu recebi hoje na hora do almoço o email com a chave de acesso (:
@karinamanfrinato
Fazem em lotes. Se você der sorte, como o leomatras, 1 semana. Se der azar 4 semanas. Depois de 6 semanas você pode ir saber por que não veio, mas na verdade não será de utilidade até se passarem 3 meses. A senha funciona só como combustível pra ansiedade mesmo. Aha, agora eu também posso clicar pra saber que não andou... Rsrsrs
Alguém deslocou a planilha da ACP ha 2 horas atras. Coloquei a planilha em modo de manutenção, impedindo atualizações até eu ver o que se passou.
Isso está se tornando bastante aborrecido. 4X em 4 semanas, mesmo com os avisos.