Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Olá,

    O meu processo data de janeiro de 2020 e evoluiu muito rapidamente até março/2020 até o passo 5, quando foi solicitado um documento a mais. Está agora desde o final de julho no passo 7. Primeiro o passo 7 estava branco e desde a última semana está assim.

    Eu dei entrada pela ACP e em junho, o meu advogado entrou com pedido de urgência, porque estou grávida, já moro em Portugal e meu bebê nasce em dezembro. Eu preciso do meu registo, para poder registrar ele como português ao nascer. Alguém sabe quanto demora agora para fazer o registo? O de minha mãe (feito por Lisboa, com prazo total de 2 anos e meio) demorou cerca de 1 mês nesta fase no ano passado.



  • @mageciconello o registro no ACP tem demorado cerca de 8 meses após a aprovação do processo

  • @Marisavr obrigada! Desejo-lhe boa sorte e que em breve tenha boas notícias sobre os processos de seus filhos!

  • Oi pessoal, sei que o tópico não é pra isso, mas caso alguém tenha agendamento pra CC no consulado do RJ pro final do ano e queira trocar comigo, tenho um pra semana que vem, dia 27/08/2020 às 11h30. Queria trocar pra uma data que seja pra setembro ou até mais depois :)

  • uma dúvida - processo na bolinha 5 verde e 6 castanha, a aguardar decisão do conservador.... nesta fase há ainda exigência ?

  • @Lucafsantos

    Essa aprovação sempre me deixa confusa.

    O meu pedido apareceu com a palavra "aprovado" desde a fase 3, junto com uma mensagem pedindo um documento a mais (isso foi em março). Depois que enviei esse documento, pulou diretamente para a fase 5 e no dia seguinte para a fase 6. Tudo em 5 meses. Não sei o motivo de ser rápido foi o fato da pandemia, que impediu novos processos de entrarem, se foi por eu ter descendência portuguesa muito próxima e diversos parentes nascidos em Portugal ou se foi resultado do meu pedido de urgência. No começo de agosto entrou na fase 7.

    Tento entrar em contato semanalmente com a ACP, por e-mail, mas não me respondem, perguntando se há uma ideia de quando o registo será impresso e carimbado.

  • lucasmalafaialucasmalafaia Member
    editado August 2020

    Boa tarde pessoal,


    O nome da minha mãe saiu com um assento na minha certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica. O nome dela é Estrela, mas na minha certidão está como Estrêla. O resto (sobrenome dela, nome e sobrenome do pai e dos avós) está correto.

    Alguém sabe se há a chance de cair em exigência por conta desta divergência?


    Obrigado!

  • Pessoal, tudo bem? Sou novo aqui no Fórum e estou com algumas dúvidas.

    Minha mãe vai dar início ao processo da cidadania portuguesa dela (filha de português), já estamos providenciando os documentos para o envio para o Arquivo Central do Porto.

    Eu verifiquei aqui nos comentários que não há necessidade de transcrição do casamento do meu avô, pois ele foi o declarante do nascimento da minha mãe. Fui confirmar essa informação por email e uma funcionária do ACP me disse "a transcrição de casamento de um cidadão português é um ato sujeito a registo obrigatório". E me orientou a me dirigir a uma Conservatória do registo Civil, para realizar a transcrição do casamento.

    Realmente a transcrição do casamento é necessária? Pois vi inúmeros casos onde não foi. Mudou alguma regra?

  • @Gui_Cordeiro A transcrição e sempre obrigatoria para cidadão portugues , mas acp não exige apenas quado o pai e o portugues e e declarante do filho e essa declaração for feita antes de um ano de idade , caso o registro de sua mae tenha sido feito antes de 1 ano atende aos criterios então nao sera necessario .-

  • @Gui_Cordeiro , adicionando, em caso de a mãe do requerente ser portuguesa também, é necessário comprovar filiação de mãe para filha. Informo pois aconteceu isso com o caso de minha avó e caiu em exigência na ACP.

  • Pessoal, alguem sabe se nos consulados estao aceitando comprovante de fatura de cartao de credito como comprovante de residencia?

  • editado August 2020

    @Gui_Cordeiro

    Como o luan soares disse, a transcrição é obrigatória pela lei. Isso é uma coisa. É obrigação do português fazer a transcrição.

    A outra coisa é o direito do descendente, que não pode ser prejudicado pelo fato do português não ter feito o que tinha que fazer.


    A regra não mudou. Talvez os comentários que você consultou, sejam uma simplificação da regra para casos específicos.

    A ACP (e algumas outras conservatórias, mas não todas) tem o entendimento que: sendo somente o pai português, se o pai foi o declarante, antes do primeiro ano de vida, e não mudou de nome no casamento, pode ser dispensada a transcrição de casamento. Não sei dizer se seu avô pode fazer. Eu fiz o de minha mãe, sem a transcrição de meu avô (casado em 1916, e já falecido).

    Se você disse que já verificou, não sou eu que vou discordar. Dê uma olhada no que diz a lei, porque nela os Conservadores vão se basear.


    Aqui vai a legislação:

    "https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/casamento-celebrado-no/"

    Casamento celebrado no estrangeiro - O que devo fazer quando casei no estrangeiro?

    O cidadão português que casou no estrangeiro perante as autoridades locais pode transcrever o seu casamento na ordem jurídica portuguesa de modo a passar a constar o seu casamento em Portugal. Para o efeito deve requerer a transcrição do casamento, no consulado ou em qualquer conservatória de registo civil em Portugal juntando para o efeito.

    Código Civil, Decreto-Lei n.º 47344, Artigo 1651.º - (Casamentos sujeitos a registo)

    1. É obrigatório o registo: b) Dos casamentos de português ou portugueses celebrados no estrangeiro; c) Dos casamentos dos estrangeiros que, depois de o celebrarem, adquiram a nacionalidade portuguesa.

    O artigo 1669.º, do Código Civil: “O casamento cujo registo é obrigatório não pode ser invocado, seja pelos cônjuges ou seus herdeiros, seja por terceiro, enquanto não for lavrado o respetivo assento, sem prejuízo das excepções previstas neste código.” 

    O artigo 50.º, do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, prescreve que além do registo de nascimento, são obrigatoriamente transcritos no registo civil português todos os atos de estado civil lavrados no estrangeiro e referentes a indivíduos a quem tenha sido atribuída a nacionalidade portuguesa ou que a tenham adquirido

  • CONCLUSÃO...

    Estado do processo 708XX / 2019 (315 - Art. 1º C - Atribuição (nasc. estrangeiro))

    O processo encontra-se na Arquivo Central do Porto

    O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado.


    Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em 17/08/2020, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo.


    ????????????????

  • @Mpaulo74

    Parabéns ao novo tuga.

    Obrigado por atualizar a planilha. 343 dias na espera.

  • Alguém poderia confirmar qual a validade da certidão de nascimento brasileira para atribuição de nacionalidade? 6 meses ou 1 ano?

    Estou preocupado, pois emiti a certidão da minha irmã em março deste ano, mas com essa pandemia não deu pra dar prosseguimento ao processo. Agora que vamos dar entrada.

  • @charlespessoaaa

    Um ano entre a data de emissão e a numeração do processo. O apostilamento não expira, mas também não muda a validade do documento.

    Recomenda-se deixar uma margem de 1-2 meses, para garantir o tempo de remessa, e a numeração do processo.

  • @Mpaulo74 parabéns!! :)

    Qual a data do despacho?

  • @karenreginato

    Está na planilha: Despacho 09/03/20

  • Queridos, boa noite. Estou com um horário de agendamento para Cartão Cidadão no Consulado do RJ na semana que vem, dia 25/08. Meu assento não ficou pronto ainda, razão pela qual estou procurando alguém que já esteja em condições de fazer o CC, e que tenha horário agendado para os meses de Outubro/Novembro/Dezembro, e que queira trocar comigo.

    Interessa a alguém?

  • Pessoal,

    Com a greve dos Correios, qual a melhor alternativa para envio de documentos dentro do Brasil?

    Solicitei certidões em cartórios de outras cidades e os Correios entraram em greve antes dos cartórios enviarem.

  • Boa tarde galera!

    Hoje pela manhã recebi o email de confirmação com a chave de acesso ao estado do meu processo. Porem não consigo acessar o site https://nacionalidade.justica.gov.pt/

    Ainda é esse ou mudou?

  • @carlostabosa ...Se você se refere ao envio dos documentos pelos cartórios...Quem melhor pode te orientar sobre isso são os próprios cartórios...

  • @carlostabosa peça para o correio enviar pela DHL

  • Obrigado @Vlad Pen

    @Nilton Hessel, o pessoal dos cartórios que estou mantendo contato não me pareceu muito desenrolado, vou precisar ajudá-los...

  • Boa tarde, pessoal! Vi que meu envelope foi entregue hoje pelos Correios na ACP Porto. Quanto tempo em média devo aguardar para enviar e-mail solicitando número de processo para acompanhamento, por favor? Obrigada.

  • @carlostabosa...É como mencionou o @Vlad Pen ...Você terá que solicitar ao Cartório o envio dos documentos por uma modalidade alternativa aos correios...Creio que você terá que arcar com eventuais custos adicionais...

  • @karinamanfrinato o meu envelope com os documentos foram entregues na ACP dia 10 pela manhã, e eu recebi hoje na hora do almoço o email com a chave de acesso (:

  • editado August 2020

    @karinamanfrinato

    Fazem em lotes. Se você der sorte, como o leomatras, 1 semana. Se der azar 4 semanas. Depois de 6 semanas você pode ir saber por que não veio, mas na verdade não será de utilidade até se passarem 3 meses. A senha funciona só como combustível pra ansiedade mesmo. Aha, agora eu também posso clicar pra saber que não andou... Rsrsrs

  • Alguém deslocou a planilha da ACP ha 2 horas atras. Coloquei a planilha em modo de manutenção, impedindo atualizações até eu ver o que se passou.

    Isso está se tornando bastante aborrecido. 4X em 4 semanas, mesmo com os avisos.

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