Agradeço muito pelas informações claras que me passaram.
A situação é a seguinte:
Eu me tornei português através da nacionalidade de minha mãe (por atribuição do meu avô) e tenho uma irmã de 15 anos.
Não sei se os procedimentos/documentos são os mesmos que foram para mim. (ex. Enviar Certidao de Nascimento de Inteiro Teor por Copia Reprografica; RG autenticado, numero de assento do progenitor, Formulário 1C + devidos apostilamentos).
Para este caso ela estaria isenta da taxa que geralmente pagamos por sermos maiores de idade?
@ThiagoNunes, o processo de sua irmã, por ser menor de idade, é grátis. Imprima o formulário 1C para menores! Pai e mão tem que assinar e reconhecer a firma por autenticidade. Como ela tem mais de 14 anos, precisará de identidade. Boa sorte!!
Boa tarde a todos. Sempre estou acompanhando aqui os relatos e comentários e pouquíssimas foram as vezes que aqui me manifesto, mas, só para constar, enviei o meu processo e dos meus irmãos para a ACP e por lá foi recebido em maio/2019. Hoje, 01/04/2020, as 12h20min, ainda constam as informações de nossos processos se encontram no Arquivo Central do Porto (bolinha 5 verde, bolinha 6 branca e bolinha 7 marrom), e abaixo a informação de "o seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português", apenas para constar aos nobres partícipes do grupo.
@ThiagoNunes, Nada mudou na lei e na documentação exigida. Mas como a Liane já disse, muda dependendo de quem aplica e quem é o português.
Na sua lista já tem duas excessões: Você já está assumindo a excessão como sendo a regra geral.
- cópia simples do assento do progenitor português. (na falta desse, pode ser enviado uma folha com o número do assento). - A transcrição de casamento em princípio é obrigatória. Enviar uma cópia simples da transcrição. (na falta do assento, pode ser enviado uma folha com o número do processo e a conservatória). A ACP, dispensa a transcrição se na certidão de nascimento do requerente os pais são casados, e o declarante foi o pai, e foi feita antes de 1 ano de idade. Como pode mudar pra cada requerente, o seu poderia não precisar, mas o da sua irmã sim.
Agora, você provavelmente vai querer mandar por Tondela, que dá prioridade para menores e antes saia em três semanas. Lá exige a transcrição, que pode ser enviada junto, mas em um envelope separado. Pode colocar os dois processos juntos (cada um em seu envelope com sua documentação completa) dentro do envelope da DHL e pagar uma remessa só. A atribuição é grátis, mas tem que pagar por VP a taxa da transcrição e incluir a cópia do recibo com os documentos. Só se faz a transcrição uma vez. Se já fez antes e está averbada no assento do progenitor português, não precisa enviar.
@Nilton Hessel, @VladPen, @Daniel Henriques, @gandalf Vocês, que são bem mais experientes que eu, talvez possam ajudar a um amigo que tentou entrar aqui no Fórum mas ainda não foi aceito. Ele pretende tirar a cidadania da avó dele, pois ambos os bisavós são portugueses, casados no Brasil. O Consulado de Portugal, em 2017, nem aceitou os documentos, por divergências nos dados : Da bisavó, na certidão de nascimento não consta o nome do pai; há divergência na data de nascimento - no batismo, 21/11/1906; no casamento, 19/12/1906. Do bisavô, no batismo consta nascimento em 27/08/1882. No casamento, 27/01/1897. Sei que, se ambos portugueses, o casamento deveria ser transcrito em Portugal. Mas, o que fazer com as divergências? Ponta Delgada aceitaria?? Não há problema na certidão de nascimento da avó dele, por isso, pensei em sugerir que ele mandasse o processo, com a certidão de batismo do bisavô para o ACP. E, depois, se caísse em exigência, faria as correções na certidão de casamento (nem imagino como fazer isso) antes de mandar para Ponta Delgada. Alguém teria uma solução viável? A avó terá que fazer nova prova de vida, porque a feita em 2017 não tem mais valor, por óbvio! Agradeço a vocês!!
@Liane Alegria, Ponta Delgada é bem estrita com divergências. Sugiro fazer a transcrição em Tondela.
Na certidão de nascimento da avó vai constar a nacionalidade dos progenitores. Quando aparecer que ambos são portugueses, casados no BR, vai cair em exigência solicitando a transcrição.
Pode ser que tenha que fazer a retificação judicial nas duas datas de nascimento da certidão de casamento. Mas poderia tentar sem fazer.
1. Pedir certidões de batismo dos bisavós, três de cada um, nos respectivos arquivos distritais. Uma para a transcrição de casamento, uma para atribuição e guarda a terceira caso tenha que fazer a retificação. Isso normalmente se paga com Swift bancário, que não é barato. Custa mais pra mandar o dinheiro do que o custo do serviço em si, portanto pedir 3 vale a pena. Pagar por VP nesse momento é arriscado.
2. Fazer a transcrição do casamento dos bisavós em Tondela. Como pela lei portuguesa a data do documento português tem precedência, a transcrição sairia com as datas certas. No pior dos casos, eles vão pedir a retificação da certidão de casamento BR. Terá que fazer, mas fica sabendo rápido se precisa ou não.
Ponta Delgada é bem estrita com discrepância de datas. Tondela seria mais conveniente. Como já disse o @Nilton Hessel, "Tondela não é flexível... Mas **PODE SER** que em se tratando de uma divergência de menor importância acabe finalizando o processo sem notificação de exigência" Pela precedência do documento português, eu acho que cairia nessa categoria.
3. Se pedirem, terá que entrar com um processo de retificação judicial da certidão de casamento no BR. Pode se informar no cartório se há outro meio de retificar as datas, mas eu duvido. E o momento não ajuda muito.
4. Entrar com a atribuição da avó via ACP ou Tondela. Como na certidão da bisavó não consta o nome do pai, seria bom justificar para evitar exigências. Talvez não fossem casados na época do nascimento? (fica + fácil justificar) A questão aqui é o estabelecimento da paternidade da avó. (implica em direitos a títulos de nobreza e a herança perante a lei). Provavelmente com a justificativa, o nome dele ficará em branco (ou como desconhecido) no assento da avó, e só. Na melhor das hipóteses, se eram casados antes do nascimento, usem a "paternidade assumida". (se o pai era casado com a mãe, assume-se que ele é o pai, a menos que a mãe declare que não) A justificativa é para evitar que caia em exigência pedindo explicação. Ou justifica antes, ou espera pra ver se cai em exigência.
É importante que não haja exigências nos itens a & b abaixo, pela idade da avó. Esses somente podem ser feitos por ela, pessoalmente. Fazer um novo RG para a avó pra se garantir (também só pessoalmente). Todo o resto se consegue em qualquer tempo, sem necessidade da presença dela.
ATRIBUIÇÃO a) Prova de vida recente feita presencialmente no consulado. (não precisa apostilar) b) Autenticar o formulário 1C e o RG presencialmente no consulado (não precisa apostilar se feito no consulado). c) Certidão de nascimento da requerente (a avó) por cópia reprográfica, apostilada d) Cópia da certidão de casamento da requerente IT apostilada (para fixação do nome, igual ao RG) e) Transcrição do casamento dos progenitores portugueses (ou informar numero do processo e conservatória) f) Certidão de batismo original do AD com marca d'água dos progenitores portugueses (pode escolher um deles?) g) Carta de justificativa explicando por que não aparece o nome paterno no assento da bisavó h) pagamento da taxa de €175 por cartão de crédito
TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/211903/#Comment_211903 1 – Requerimento assinado pelo interessado, com firma reconhecida presencialmente (por autenticidade) 2 – Cópia do RG de quem assina o requerimento, autenticada e apostilada 3 – Certidão de casamento Brasileira em inteiro teor, apostilada 4 – Certidão de batismo de ambos os nubentes, original com marca d'água em relevo, obtida nos Arquivos Distritais respectivos 5 – Vale postal de €120 (cópia do recibo) 6 – Se o RG do item (2) for um neto/neta, juntar uma certidão de nascimento IT apostilada do neto Obs: A transcrição pode ser requerida por qualquer dos nubentes, filhos, netos ou descendentes diretos.
Acho que seria isso.
Não estou certo se para atribuição precisa do assento (batismo) dos dois progenitores, ou somente um que ela escolher, normalmente o pai. Pode ser que sobrem certidões de batismo, mas como precisa pedir pelo menos uma de cada para a transcrição, peça três. Se tiver que fazer a retificação judicial pode demorar se ainda for pedir o documento, e com covid a coisa se complicar.
O @gandalf já passou as informações de maneira bem completa...
Vou apenas lhe dizer o que eu faria se esse fosse um processo da minha família que estivesse sob minha responsabilidade...
FATO n° 1 : O que vale para o IRN são as informações que constam nos documentos Portugueses...
FATO n° 2 : Consulado e Conservatória não necessariamente seguem a mesma cartilha no que se refere ás diretrizes para a instrução de processos... ***Sabemos que mesmo dentro de uma mesma Conservatória podem haver "Dois entendimentos diferentes" na análise de processos semelhantes...
Isto posto... Eu...Basicamente retificaria os documentos e escolheria uma Conservatória menos rígida com essas questões...
Então vejamos... :
Eu inicialmente retificaria tudo o que for possível no (s) documento (s) Brasileiro ( s)... Deixando o mais próximo dos originais Portugueses...
Para isso...Como bem orientado pelo @gandalf...Terá que solicitar as Certidões de Batismo aos respectivos Arquivos Distritais... Apostilar essas Certidões em Portugal e registrar esses documentos Portugueses em Cartório de Registro de Documentos aqui no Brasil quando aqui chegarem...
Somente depois disso o Documento Português poderá ser usado como base para retificação de Registro em Cartório no Brasil...
Retificados os documentos Brasileiros...Fazer a Transcrição do Casamento dos bisavós...De preferência por uma Conservatória mais flexível... **Ovar sempre me pareceu ser uma melhor opção para situações como esta...
***Se conseguir retificar os documentos Brasileiros deixando "0" **ZERO** Divergências envie a Transcrição do Casamento para Ponta Delgada...(Melhor opção...Sem dúvidas...)...
Concluída a Transcrição...Partir para a Atribuição da Avó...
Sempre bom deixar claro que eu jamais me arriscaria a uma aventura dessas no momento em que estamos... São muitas etapas com razoável grau de dificuldade a serem executadas... O que já não é fácil em tempos "normais"...Pode ser impossível de ser feito na atual conjuntura...
Eu tenho pelo menos cinco processos de familiares "Na fila"... Tudo que precisava fazer relativo aos processos anteriores já foi finalizado... Para os novos processos bastaria solicitar as Certidões necessárias...Preencher os formulários...Pagar...Despachar os documentos para Portugal...
Entretanto...Eu não fiz nada disso... Nem pretendo fazer tão cedo...
Única atividade que continuo realizando é o acompanhamento semanal do andamento dos processos que já estão dentro das Conservatórias Portuguesas... E obviamente o acompanhamento aqui do Fórum...
Novamente cito o @gandalf... Atenção... Para aqueles que tem flexibilidade... Esse não é o melhor momento de iniciar novos processos...
Meu processo pulou direto da 2a para a 5a bolinha (O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.) no ultimo dia 28. Estava na correria e não consegui passar por aqui para atualizar o pessoal. A minha dica para todos é o site https://visualping.io/ que faz a checagem automática se o sistema atualizou as bolinhas (ele dá uns bugs as vezes e não é muito direta a configuração, mas ajuda bastante)
Chegada no ACP: 27/01 Contato do ACP para envio do comprovante de pagamento: 31/01 Chave de acesso recebida em: 05/02 (9 dias corridos após a chegada do processo no ACP) Atualização para o status "Foi registado": 02/04 (57 dias corridos após o envio da chave de acesso)
Por enquanto é isso. Qualquer novidade atualizo aqui
@Nilton Hessel, Concordo que o momento é pra ficar quieto, isolado, e não começar nenhuma nova aventura. Eu entendi que a amiga estava somente querendo saber como fazer, pra se educar, não pra fazer. A requerente deve ter mais de 80 anos. (pelos poucos dados fornecidos)
Sinceramente não sei quão complicado e demorado é a retificação judicial. Imagino que, em condições normais, leve 1 ano. Eu concordo que se deve corrigir os registros na certidão de casamento. Quanto mais cedo corrige, menos problemas. Provavelmente eles "chutaram" a data porque não lembravam nem tinham como obter o documento na época. Era comum. Meu avô também fez isso. A opção era tomar um navio e ir ao cartório pedir uma. Passou batido na transcrição por PD. :-)
Pedir a transcrição com datas erradas na certidão de casamento BR poderia ser um risco calculado? Rapidamente (4 semanas) ela ficaria sabendo se "colou" ou não. As datas de nascimento seriam conforme as dos registros originais portugueses. Se colar, ninguém vai pedir nunca mais esse documento errado, e a retificação se torna opcional. Se faz sem pressão. Mas concordo, muito provavelmente pode cair em exigência, e nesse caso teria que fazer a retificação. Eu provavelmente faria as duas coisas em paralelo. Se agarrar numa exigência, a retificação já estaria correndo em junto.
Eu pensei em Ovar mas não sabia se lá fazia transcrições. É uma conservatória pequena. Pode demorar bastante. Eu fiz a do meu avô e mãe em Ponta Delgada. Na época, fez em poucos dias. Mas como são estritos, e tive que fazer uma retificação lá, me deu bastante trabalho. Não foi culpa deles. O cartório BR errou feio, e causou um erro que tive que corrigir lá.
@gandalf, @Nilton Hessel, muito grata pela ajuda!!!! Vocês são demais!! O processo é de um amigo, que tentou se registrar aqui no fórum, mas não teve resposta. Creio que não estão mais aceitando ninguém, em função do novo Fórum. Já repassei a mensagem de vocês para o email dele! O processo do meu irmão está aprovado desde a 2a quinzena de setembro, aguardando registro! Das minhas filhas, mandados dia 27 de setembro, aprovados, em em 30 de janeiro, outro na 2a semana de fevereiro. Do meu sobrinho, mandado em outubro, foi aprovado no início de março. Todos aguardando registro! E todos no ACP! Não foram redistribuídos.
@Liane Alegria, o processo das suas filhas está exatamente igual ao dos meus filhos. Enviei em 26/09, foram recebidos em 30/09 no ACP e obtiveram despacho favorável em 30/01/20. Eu que pensava que o registro seria a parte mais rápida, sigo aguardando sem previsão de conclusão. Continuam também no ACP, sem redistribuição.
Olá, alguém sabe como andam os processos durante a pandemia? Se eles estão funcionando internamente ou suspenderam as atividades... Desde já, obrigada!
Os meus documentos para o processo de atribuição de nacionalidade foram recebidos no ACP em 25/11/2019 de acordo com o protocolo de entrega da DHL.
Desde dezembro estou contatando quinzenalmente a linha de registros, mas sem sucesso, pois os atendentes não identificaram nenhum número de processo. Já mandei vários e-mails para ACP e CRCentrais, mas não recebo respostas.
Tentei ligar ontem para a linha de registros, mas a ligação cai após 1 hora de espera.
Há algum outro canal de comunicação onde eu possa obter o número do processo e a chave de acesso além da linha de registros?
Estou preocupado que o documento possa ter sido extraviado e não consigo nem ao menos uma confirmação de recebimento (além do protocolo de entrega da DHL). O que me recomendam fazer?
Estou aguardando há quase 5 meses sem qualquer atualização acerca do processo.
Só deixando um relato aqui sobre o famigerado grupo do Facebook do Sr. Mauricio. Hoje uma pessoa pediu uma ajuda lá relatando que o pai brasileiro registrou ela e que sua mãe no caso é a portuguesa. E qual o primeiro passo que ela deveria fazer. Algumas pessoas comentaram e eu também sobre os passos. Imediatamente os comentários foram removidos sendo alegados por eles que como se tratava de um caso complicado não era bom aceitar "palpites". Uma outra pessoa comentou que o caso dela era parecido e indagou do prq os comentários estarem sendo deletados. Conclusão. Eu comentei no post que aquele grupo é uma máfia de assessoria, que todos os casos eram aconselhados a mandar um email e que provavelmente dali sairia um orçamento. Deletaram o post inteiro e me baniram do grupo. A carapuça serviu muito bem.
@Arthur Ivanoff, Primeiro muita calma. Os portugueses primam pela organização burocrática, no bom sentido. Nunca vi nenhum relato aqui de alguém que tivesse extraviado seriamente e que não tivesse achado o processo. De vez em quando é possível que algum "caia na greta", mas eventualmente ele aparece. O momento é muito ruim pra você fazer essa busca.
99.9% de chances de que as coisas estejam em uma dessas situações: 1. Seu processo nunca foi numerado, e tenha sido devolvido (por insuficiência de pagamento dos €175, por exemplo) 2. Seu processo foi numerado, começou a existir, mas eles só não acharam ainda (caiu numa greta)
Como você disse ter mandado por DHL, ele não agarrou na ida, mas pode ter extraviado numa eventual devolução e ter sido mandado pro polo norte, junto com os cartões de natal do Papai Noel. :-) Com o aumento de volume de natal, extravios não são incomuns nessa época. No final de Dezembro teve greve programada também.
Como você fez o pagamento? Eles sacaram o valor, seja do cartão ou do vale postal? Quando eles sacam o valor, o processo é numerado, e começa a existir. Comece sua pesquisa nessa linha. Se eles devolveram o pagamento, é porque foi devolvido o processo, e ai sim, pode ter extraviado no correio.
Boa noite. Há algum tempo não venho por aqui. Acho que para não aumentar as expectativas. Até que funcionou.. A convolação do meu marido foi aceita e agora o próximo passo é dar entrada na atribuição na nacionalidae portuguesa para meu filho que já é maior. Sei que a ACP é a conservatória mais rápida.. Levando em consideração que já moramos aqui no Porto e só tenho a certidão de nascimento do meu filho de inteiro teor devidamente apostilada mas provavelmente, já emitida há mais de um ano. Isso é um problema? Provavelmente darei entrada presencialmente aqui na ACP quando tudo isso terminar...Obrigada e se cuidem
@DeniseRolo, Primeiramente parabéns pela conquista e perseverança. Sim, é problema. As certidões de nascimento têm validade máxima de 1 ano entre a emissão e a data de numeração. O apostilamento não muda o prazo de validade, mesmo se feito mais tarde. Recomenda-se que tenha uma emissão de no máximo 9 meses, para que haja tempo de envio e processamento. Quando for entregar, sugiro solicitar urgência, e incluir uma carta da escola.
@gandalf imaginava... Mas enfim ... a certidão de casamento até entendo pois podemos separar não é mesmo??kkk Mas certidão de nascimento.. Difícil "desnascer"..kkk Enfim. Vou ter que aguardar tudo se normalizar para mandar vir uma certidão do Brasil.. À propósito.. Sabes o email da ACP? Ainda é o Sr. Mario o conservador? Obrigada pela pronta resposta.. Bjs e se cuidem
@gandalf eu entendo. Posso deletar sem problemas o post. Não fui desrespeitoso com eles, dizem ser também sem interesse financeiro, e obviamente não são. Não utilizei nenhuma palavra de baixo calão lá e nem aqui. Só fiz um relato para as pessoas que queiram entrar naquele grupo saberem como realmente são. Obs: não consigo deletar o post aqui. Fiquem a vontade para deletarem, e desculpem alguma coisa.
@DeniseRolo, Veja meu update no post anterior. Sim, você não pode desnascer, mas um problema comum e muito explorado por falsificadores é usar documentos de pessoas falecidas. Por isso os documentos emitidos recentes são mais confiáveis, e incluem técnicas modernas de proteção contra fraudes. He he... o Sr. Mário já se aposentou faz tempo. Eles não respondem por e-mail nem telefone.
A despeito dos grupos de advogados, recentemente observei comentários sobre o recebimento de 10, 20, 30 assentos de nascimento de uma só vez. Aí lhes pergunto: como é que nos demais grupos os assentos vão saindo de um em um, pingadinhos, lentamente? Seria devido à imensa quantidade de processos protocolados pelos advogados? Ou eles têm algum caminho que nós não sabemos? Estou perguntando puramente por curiosidade, tá? Fiz todos os meus processos por conta própria e com o inestimável auxílio dos fóruns. A única vez que fiz questionamento em grupo de Facebook, recebi em resposta, um orçamento
Pessoal, boa tarde. Estou fazendo processo de atribuição das minhas irmãs e ambos vieram com exigência de apresentar a certidão de casamento dos meus pais. Minha dúvida é: precisa ser reprográfica? Ou basta inteiro teor? Acredito que baste inteiro teor porque a finalidade é demonstrar a alteração do nome da mãe (solteira para casada), mas gostaria de confirmar com vocês. Muito obrigada!
@JuliaRF, como respondi em outro tópico, São raras as excessões a essas regras: Certidões de nascimento do BR são sempre por cópia reprográfica, apostilada. Certidões de casamento do BR são sempre em inteiro teor (digitada), apostilada. Se a certidão não for em língua portuguesa, fazer tradução juramentada e apostilar tudo. A validade é de 1 ano a partir da data de emissão do documento, até ele ser numerado. O apostilamento não expira, nem muda a validade do documento.
No seu caso você precisa enviar certidão de casamento em inteiro teor, apostilada, uma para cada processo.
Se estiverem na mesma conservatória, pode colocar em envelopes separados junto com uma cópia simples da carta de exigência correspondente. Use um envelope tamanho ofício comum, mais leve. Escreva do lado de fora do envelope: "URGENTE: ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIA PROCESSO XXXXX/2019" Pões junto num envelope da DHL, escreve do lado de fora do envelope DHL: "URGENTE: ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIA PROCESSO DE NACIONALIDADE" e manda.
@gandalf Desculpe ter feito uma pergunta que já havia sido respondida. É que são tantas postagens que às vezes tenho dificuldade para achar os temas... Muito obrigada pela resposta! Obrigada também pela dica do DHL Os processos estão na mesma conservatória, mas eu ia mandar as certidões separadas, o que seria mais caro. Obrigada mesmo!
Nunca fui muito de comentar aqui no fórum, porém, já o acompanho desde o final de 2018 quando dei entrada no processo do meu pai. Hoje o processo do meu irmão e o meu foram aprovados e estão com a seguinte mensagem: “O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.”
O processo do meu irmão e o meu sempre mudaram de fase nos mesmos dias.
Enviado por EMS: 12/12/2019 Recebido por Hermogenes: 02/01/2020 Numerado: 15/01/2020 Aprovado: 03/04/2020
Muito obrigado a todos, tanto os amigos que ajudaram respondendo a todas as perguntas, quanto os que fizeram as perguntas e acabam ajudando a movimentar o fórum. Graças a participação de todos o fórum está riquíssimo e quase não precisei perguntar algo.
Agora é aguardar que os números dos assentos saiam.
Comentários
Agradeço muito pelas informações claras que me passaram.
A situação é a seguinte:
Eu me tornei português através da nacionalidade de minha mãe (por atribuição do meu avô) e tenho uma irmã de 15 anos.
Não sei se os procedimentos/documentos são os mesmos que foram para mim. (ex. Enviar Certidao de Nascimento de Inteiro Teor por Copia Reprografica; RG autenticado, numero de assento do progenitor, Formulário 1C + devidos apostilamentos).
Para este caso ela estaria isenta da taxa que geralmente pagamos por sermos maiores de idade?
Obrigado novamente
Boa sorte!!
Nada mudou na lei e na documentação exigida.
Mas como a Liane já disse, muda dependendo de quem aplica e quem é o português.
Na sua lista já tem duas excessões: Você já está assumindo a excessão como sendo a regra geral.
- cópia simples do assento do progenitor português. (na falta desse, pode ser enviado uma folha com o número do assento).
- A transcrição de casamento em princípio é obrigatória. Enviar uma cópia simples da transcrição. (na falta do assento, pode ser enviado uma folha com o número do processo e a conservatória). A ACP, dispensa a transcrição se na certidão de nascimento do requerente os pais são casados, e o declarante foi o pai, e foi feita antes de 1 ano de idade. Como pode mudar pra cada requerente, o seu poderia não precisar, mas o da sua irmã sim.
Agora, você provavelmente vai querer mandar por Tondela, que dá prioridade para menores e antes saia em três semanas.
Lá exige a transcrição, que pode ser enviada junto, mas em um envelope separado.
Pode colocar os dois processos juntos (cada um em seu envelope com sua documentação completa) dentro do envelope da DHL e pagar uma remessa só.
A atribuição é grátis, mas tem que pagar por VP a taxa da transcrição e incluir a cópia do recibo com os documentos.
Só se faz a transcrição uma vez. Se já fez antes e está averbada no assento do progenitor português, não precisa enviar.
Busque nos tópicos correspondentes as informações de cada caso. Comece aqui:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/atencao-manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao
(leia nesses as primeiras paginas e as ultimas paginas do tópico)
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/211111/#Comment_211111
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/213218/#Comment_213218
Para quem ainda tinha dúvidas, as atribuições "aprovadas" certamente são contabilizadas no "Nº de Atribuições de Nacionalidade por mês". Caso contrário o gráfico mostraria uma redução drástica desde novembro.
https://partilha.justica.gov.pt/Transparencia/Dados-e-Estatisticas#&organismo=irn&tematica=Nacionalidade
Vocês, que são bem mais experientes que eu, talvez possam ajudar a um amigo que tentou entrar aqui no Fórum mas ainda não foi aceito.
Ele pretende tirar a cidadania da avó dele, pois ambos os bisavós são portugueses, casados no Brasil.
O Consulado de Portugal, em 2017, nem aceitou os documentos, por divergências nos dados :
Da bisavó, na certidão de nascimento não consta o nome do pai; há divergência na data de nascimento - no batismo, 21/11/1906; no casamento, 19/12/1906.
Do bisavô, no batismo consta nascimento em 27/08/1882. No casamento, 27/01/1897.
Sei que, se ambos portugueses, o casamento deveria ser transcrito em Portugal. Mas, o que fazer com as divergências? Ponta Delgada aceitaria??
Não há problema na certidão de nascimento da avó dele, por isso, pensei em sugerir que ele mandasse o processo, com a certidão de batismo do bisavô para o ACP. E, depois, se caísse em exigência, faria as correções na certidão de casamento (nem imagino como fazer isso) antes de mandar para Ponta Delgada.
Alguém teria uma solução viável?
A avó terá que fazer nova prova de vida, porque a feita em 2017 não tem mais valor, por óbvio!
Agradeço a vocês!!
Ponta Delgada é bem estrita com divergências. Sugiro fazer a transcrição em Tondela.
Na certidão de nascimento da avó vai constar a nacionalidade dos progenitores.
Quando aparecer que ambos são portugueses, casados no BR, vai cair em exigência solicitando a transcrição.
Pode ser que tenha que fazer a retificação judicial nas duas datas de nascimento da certidão de casamento.
Mas poderia tentar sem fazer.
1. Pedir certidões de batismo dos bisavós, três de cada um, nos respectivos arquivos distritais.
Uma para a transcrição de casamento, uma para atribuição e guarda a terceira caso tenha que fazer a retificação.
Isso normalmente se paga com Swift bancário, que não é barato. Custa mais pra mandar o dinheiro do que o custo do serviço em si, portanto pedir 3 vale a pena. Pagar por VP nesse momento é arriscado.
2. Fazer a transcrição do casamento dos bisavós em Tondela.
Como pela lei portuguesa a data do documento português tem precedência, a transcrição sairia com as datas certas.
No pior dos casos, eles vão pedir a retificação da certidão de casamento BR. Terá que fazer, mas fica sabendo rápido se precisa ou não.
Ponta Delgada é bem estrita com discrepância de datas. Tondela seria mais conveniente.
Como já disse o @Nilton Hessel, "Tondela não é flexível... Mas **PODE SER** que em se tratando de uma divergência de menor importância acabe finalizando o processo sem notificação de exigência"
Pela precedência do documento português, eu acho que cairia nessa categoria.
3. Se pedirem, terá que entrar com um processo de retificação judicial da certidão de casamento no BR.
Pode se informar no cartório se há outro meio de retificar as datas, mas eu duvido. E o momento não ajuda muito.
4. Entrar com a atribuição da avó via ACP ou Tondela.
Como na certidão da bisavó não consta o nome do pai, seria bom justificar para evitar exigências.
Talvez não fossem casados na época do nascimento? (fica + fácil justificar)
A questão aqui é o estabelecimento da paternidade da avó. (implica em direitos a títulos de nobreza e a herança perante a lei).
Provavelmente com a justificativa, o nome dele ficará em branco (ou como desconhecido) no assento da avó, e só.
Na melhor das hipóteses, se eram casados antes do nascimento, usem a "paternidade assumida".
(se o pai era casado com a mãe, assume-se que ele é o pai, a menos que a mãe declare que não)
A justificativa é para evitar que caia em exigência pedindo explicação. Ou justifica antes, ou espera pra ver se cai em exigência.
É importante que não haja exigências nos itens a & b abaixo, pela idade da avó.
Esses somente podem ser feitos por ela, pessoalmente.
Fazer um novo RG para a avó pra se garantir (também só pessoalmente).
Todo o resto se consegue em qualquer tempo, sem necessidade da presença dela.
ATRIBUIÇÃO
a) Prova de vida recente feita presencialmente no consulado. (não precisa apostilar)
b) Autenticar o formulário 1C e o RG presencialmente no consulado (não precisa apostilar se feito no consulado).
c) Certidão de nascimento da requerente (a avó) por cópia reprográfica, apostilada
d) Cópia da certidão de casamento da requerente IT apostilada (para fixação do nome, igual ao RG)
e) Transcrição do casamento dos progenitores portugueses (ou informar numero do processo e conservatória)
f) Certidão de batismo original do AD com marca d'água dos progenitores portugueses (pode escolher um deles?)
g) Carta de justificativa explicando por que não aparece o nome paterno no assento da bisavó
h) pagamento da taxa de €175 por cartão de crédito
TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/211903/#Comment_211903
1 – Requerimento assinado pelo interessado, com firma reconhecida presencialmente (por autenticidade)
2 – Cópia do RG de quem assina o requerimento, autenticada e apostilada
3 – Certidão de casamento Brasileira em inteiro teor, apostilada
4 – Certidão de batismo de ambos os nubentes, original com marca d'água em relevo, obtida nos Arquivos Distritais respectivos
5 – Vale postal de €120 (cópia do recibo)
6 – Se o RG do item (2) for um neto/neta, juntar uma certidão de nascimento IT apostilada do neto
Obs: A transcrição pode ser requerida por qualquer dos nubentes, filhos, netos ou descendentes diretos.
Acho que seria isso.
Não estou certo se para atribuição precisa do assento (batismo) dos dois progenitores, ou somente um que ela escolher, normalmente o pai.
Pode ser que sobrem certidões de batismo, mas como precisa pedir pelo menos uma de cada para a transcrição, peça três.
Se tiver que fazer a retificação judicial pode demorar se ainda for pedir o documento, e com covid a coisa se complicar.
O @gandalf já passou as informações de maneira bem completa...
Vou apenas lhe dizer o que eu faria se esse fosse um processo da minha família que estivesse sob minha responsabilidade...
FATO n° 1 :
O que vale para o IRN são as informações que constam nos documentos Portugueses...
FATO n° 2 :
Consulado e Conservatória não necessariamente seguem a mesma cartilha no que se refere ás diretrizes para a instrução de processos...
***Sabemos que mesmo dentro de uma mesma Conservatória podem haver "Dois entendimentos diferentes" na análise de processos semelhantes...
Isto posto...
Eu...Basicamente retificaria os documentos e escolheria uma Conservatória menos rígida com essas questões...
Então vejamos... :
Eu inicialmente retificaria tudo o que for possível no (s) documento (s) Brasileiro ( s)...
Deixando o mais próximo dos originais Portugueses...
Para isso...Como bem orientado pelo @gandalf...Terá que solicitar as Certidões de Batismo aos respectivos Arquivos Distritais...
Apostilar essas Certidões em Portugal e registrar esses documentos Portugueses em Cartório de Registro de Documentos aqui no Brasil quando aqui chegarem...
Somente depois disso o Documento Português poderá ser usado como base para retificação de Registro em Cartório no Brasil...
Retificados os documentos Brasileiros...Fazer a Transcrição do Casamento dos bisavós...De preferência por uma Conservatória mais flexível...
**Ovar sempre me pareceu ser uma melhor opção para situações como esta...
***Se conseguir retificar os documentos Brasileiros deixando "0" **ZERO** Divergências envie a Transcrição do Casamento para Ponta Delgada...(Melhor opção...Sem dúvidas...)...
Concluída a Transcrição...Partir para a Atribuição da Avó...
Sempre bom deixar claro que eu jamais me arriscaria a uma aventura dessas no momento em que estamos...
São muitas etapas com razoável grau de dificuldade a serem executadas...
O que já não é fácil em tempos "normais"...Pode ser impossível de ser feito na atual conjuntura...
Eu tenho pelo menos cinco processos de familiares "Na fila"...
Tudo que precisava fazer relativo aos processos anteriores já foi finalizado...
Para os novos processos bastaria solicitar as Certidões necessárias...Preencher os formulários...Pagar...Despachar os documentos para Portugal...
Entretanto...Eu não fiz nada disso...
Nem pretendo fazer tão cedo...
Única atividade que continuo realizando é o acompanhamento semanal do andamento dos processos que já estão dentro das Conservatórias Portuguesas...
E obviamente o acompanhamento aqui do Fórum...
Novamente cito o @gandalf...
Atenção...
Para aqueles que tem flexibilidade...
Esse não é o melhor momento de iniciar novos processos...
Informando a situação do meu processo aqui!
Chegada no ACP: 27/01
Contato do ACP para envio do comprovante de pagamento: 31/01
Chave de acesso recebida em: 05/02 (9 dias corridos após a chegada do processo no ACP)
Atualização para o status "Foi registado": 02/04 (57 dias corridos após o envio da chave de acesso)
Por enquanto é isso. Qualquer novidade atualizo aqui
Concordo que o momento é pra ficar quieto, isolado, e não começar nenhuma nova aventura.
Eu entendi que a amiga estava somente querendo saber como fazer, pra se educar, não pra fazer.
A requerente deve ter mais de 80 anos. (pelos poucos dados fornecidos)
Sinceramente não sei quão complicado e demorado é a retificação judicial. Imagino que, em condições normais, leve 1 ano.
Eu concordo que se deve corrigir os registros na certidão de casamento. Quanto mais cedo corrige, menos problemas.
Provavelmente eles "chutaram" a data porque não lembravam nem tinham como obter o documento na época. Era comum.
Meu avô também fez isso. A opção era tomar um navio e ir ao cartório pedir uma. Passou batido na transcrição por PD. :-)
Pedir a transcrição com datas erradas na certidão de casamento BR poderia ser um risco calculado?
Rapidamente (4 semanas) ela ficaria sabendo se "colou" ou não.
As datas de nascimento seriam conforme as dos registros originais portugueses.
Se colar, ninguém vai pedir nunca mais esse documento errado, e a retificação se torna opcional. Se faz sem pressão.
Mas concordo, muito provavelmente pode cair em exigência, e nesse caso teria que fazer a retificação.
Eu provavelmente faria as duas coisas em paralelo. Se agarrar numa exigência, a retificação já estaria correndo em junto.
Eu pensei em Ovar mas não sabia se lá fazia transcrições. É uma conservatória pequena. Pode demorar bastante.
Eu fiz a do meu avô e mãe em Ponta Delgada. Na época, fez em poucos dias. Mas como são estritos, e tive que fazer uma retificação lá, me deu bastante trabalho. Não foi culpa deles. O cartório BR errou feio, e causou um erro que tive que corrigir lá.
O processo do meu irmão está aprovado desde a 2a quinzena de setembro, aguardando registro! Das minhas filhas, mandados dia 27 de setembro, aprovados, em em 30 de janeiro, outro na 2a semana de fevereiro. Do meu sobrinho, mandado em outubro, foi aprovado no início de março. Todos aguardando registro! E todos no ACP! Não foram redistribuídos.
suspenderam as atividades...
Desde já, obrigada!
Os meus documentos para o processo de atribuição de nacionalidade foram recebidos no ACP em 25/11/2019 de acordo com o protocolo de entrega da DHL.
Desde dezembro estou contatando quinzenalmente a linha de registros, mas sem sucesso, pois os atendentes não identificaram nenhum número de processo. Já mandei vários e-mails para ACP e CRCentrais, mas não recebo respostas.
Tentei ligar ontem para a linha de registros, mas a ligação cai após 1 hora de espera.
Há algum outro canal de comunicação onde eu possa obter o número do processo e a chave de acesso além da linha de registros?
Estou preocupado que o documento possa ter sido extraviado e não consigo nem ao menos uma confirmação de recebimento (além do protocolo de entrega da DHL). O que me recomendam fazer?
Estou aguardando há quase 5 meses sem qualquer atualização acerca do processo.
Obrigado!
Primeiro muita calma. Os portugueses primam pela organização burocrática, no bom sentido.
Nunca vi nenhum relato aqui de alguém que tivesse extraviado seriamente e que não tivesse achado o processo.
De vez em quando é possível que algum "caia na greta", mas eventualmente ele aparece.
O momento é muito ruim pra você fazer essa busca.
99.9% de chances de que as coisas estejam em uma dessas situações:
1. Seu processo nunca foi numerado, e tenha sido devolvido (por insuficiência de pagamento dos €175, por exemplo)
2. Seu processo foi numerado, começou a existir, mas eles só não acharam ainda (caiu numa greta)
Como você disse ter mandado por DHL, ele não agarrou na ida, mas pode ter extraviado numa eventual devolução e ter sido mandado pro polo norte, junto com os cartões de natal do Papai Noel. :-)
Com o aumento de volume de natal, extravios não são incomuns nessa época.
No final de Dezembro teve greve programada também.
Como você fez o pagamento? Eles sacaram o valor, seja do cartão ou do vale postal?
Quando eles sacam o valor, o processo é numerado, e começa a existir. Comece sua pesquisa nessa linha.
Se eles devolveram o pagamento, é porque foi devolvido o processo, e ai sim, pode ter extraviado no correio.
Se foi por VP, houve toda uma discussão recente nesse sentido. Leia lá como proceder:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/16141/correios-nao-devolveu-vale-postal-feito-errado-e-nao-enviado-aconteceu-com-alguem-o-que-fazer
Se foi C.Crédito, verifique no seu extrato se houve o saque e se não houve estorno.
Com seu post você teria problemas em qualquer fórum... seja verdade ou não.
Primeiramente parabéns pela conquista e perseverança.
Sim, é problema. As certidões de nascimento têm validade máxima de 1 ano entre a emissão e a data de numeração.
O apostilamento não muda o prazo de validade, mesmo se feito mais tarde.
Recomenda-se que tenha uma emissão de no máximo 9 meses, para que haja tempo de envio e processamento.
Quando for entregar, sugiro solicitar urgência, e incluir uma carta da escola.
Obs: não consigo deletar o post aqui. Fiquem a vontade para deletarem, e desculpem alguma coisa.
Veja meu update no post anterior.
Sim, você não pode desnascer, mas um problema comum e muito explorado por falsificadores é usar documentos de pessoas falecidas. Por isso os documentos emitidos recentes são mais confiáveis, e incluem técnicas modernas de proteção contra fraudes.
He he... o Sr. Mário já se aposentou faz tempo. Eles não respondem por e-mail nem telefone.
São raras as excessões a essas regras:
Certidões de nascimento do BR são sempre por cópia reprográfica, apostilada.
Certidões de casamento do BR são sempre em inteiro teor (digitada), apostilada.
Se a certidão não for em língua portuguesa, fazer tradução juramentada e apostilar tudo.
A validade é de 1 ano a partir da data de emissão do documento, até ele ser numerado. O apostilamento não expira, nem muda a validade do documento.
No seu caso você precisa enviar certidão de casamento em inteiro teor, apostilada, uma para cada processo.
Se estiverem na mesma conservatória, pode colocar em envelopes separados junto com uma cópia simples da carta de exigência correspondente. Use um envelope tamanho ofício comum, mais leve. Escreva do lado de fora do envelope:
"URGENTE: ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIA PROCESSO XXXXX/2019"
Pões junto num envelope da DHL, escreve do lado de fora do envelope DHL:
"URGENTE: ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIA PROCESSO DE NACIONALIDADE" e manda.
Nunca fui muito de comentar aqui no fórum, porém, já o acompanho desde o final de 2018 quando dei entrada no processo do meu pai. Hoje o processo do meu irmão e o meu foram aprovados e estão com a seguinte mensagem: “O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.”
O processo do meu irmão e o meu sempre mudaram de fase nos mesmos dias.
Enviado por EMS: 12/12/2019
Recebido por Hermogenes: 02/01/2020
Numerado: 15/01/2020
Aprovado: 03/04/2020
Muito obrigado a todos, tanto os amigos que ajudaram respondendo a todas as perguntas, quanto os que fizeram as perguntas e acabam ajudando a movimentar o fórum. Graças a participação de todos o fórum está riquíssimo e quase não precisei perguntar algo.
Agora é aguardar que os números dos assentos saiam.