Amigos, o meu processo foi finalizado no último dia 19. Ocorre porém que o nome de um dos meus avós saiu errado. Será que isso pode trazer algum problema para mim na hora de fazer o cartão cidadão ou o passaporte?
@JPPedrosa, no meu assento o nome da minha avó saiu incompleto, faltou o "Henriques", adquirido com o casamento, mas eu acabei nem pedindo retificação pois, depois que percebi isso no meu assento fui ver e no da minha mãe também está incompleto. Fiz todos os documentos portugueses sem problema algum. O nome dos avós não aparece nos documentos, somente no assento de nascimento.
Imaginei exatamente isso, que nos documentos não aparecem os nomes dos avós. No meu caso, o erro foi mais grotesco. Erraram o meu nome (ao invés de José Paulo, colocaram João Paulo) e erraram totalmente o sobrenome de uma avó (colocaram o meu sobrenome no da minha avó). Em relação ao meu nome, já averbaram que houve incorreção, retificando para o nome correto, mas no caso da avó continuou errado.
Bem, bola para frente. Vou começar a ver qual o próximo passo para tirar o cartão cidadão e o passaporte.
PaulaG, "foi enviada uma Notificação de registo no Registo Civil em 20/03/2020, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo." Enviaram pra sua casa no dia 20. Tá claro. A carta tá chegando, relaxe.
@Daniel Henriques, @JPPedrosa, Esses erros são comuns, e têm duas causas principais: 1. algum documento que usaram como base foi transcrito errado no BR ou PT (por isso pedem cópia reprográfica) 2. a escolha de nomes fere a legislação de composição de nome pela lei portuguesa (o nome tem que comprovadamente vir da família de um dos progenitores (ou do(a) cônjuge quando do casamento), não pode ser "criado do nada", e vários critérios, como um max de 6 nomes, entre outros). Talvez para o Daniel faltou a comprovação lá atras. https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/dar-o-nome/
Quando fui fazer a certidão de casamento IT de minha mãe para transcrição, o cartório brasileiro "saltou uma linha". Na certidão de casamento em inteiro teor, na digitação eles começaram com o nome do meu avô, seguido da parte final do sobrenome da minha avó. Sumiu toda uma linha que tinha o sobrenome do meu avô e o pre-nome da minha avó. Meu pai ficou sem filiação materna, e o nome do pai dele com o sobrenome (apelido) errado. A princípio eu achei que tinham errado em PT (porque tinha ainda outros erros). Quando fui conferir vi o erro do cartório BR na cópia do documento que eu mesmo havia enviado. Embora isso não afetasse os outros processos (o português era a mãe) eu preferi corrigir. No caso, era imprescindível. Cada um tem que avaliar e decidir se é obrigatório, opcional, e se vale a pena o esforço.
Tive que pedir no cartório no BR (fez sem custo depois de muita disputa) uma nova emissão da certidão IT e apostilamento. Entrei com um requerimento em PD para consertar a transcrição, e tive que pagar novamente a taxa. Esse segundo VP caducou e devolveram todo o processo. Me custou 3 remessas, meses de interação. Eu aprendi a duras penas aquilo que o @Nilton Hessel sempre repete: a gente tem que conferir e re-conferir os documentos antes de mandar (aconteceu antes dos posts dele, mas não muda o fato).
@gandalf, no meu caso não sei te dizer o que ocorreu e, honestamente, não fui atrás tentar descobrir. Para ver no consulado nem sei se eles ainda teriam o processo, não só pelo tempo que se passou mas pelo fato do consulado ter fechado, depois ter sido reaberto como consulado honorário e, depois disso ter virado escritório consular... Não é questão de impedimento por lei no meu caso, o sobrenome de solteira da minha avó era "Abrantes Bastos" Abrantes por parte da mãe dela e Bastos por parte do pai dela, ambos portugueses, após o casamento, ela retirou o Abrantes e acrescentou o Henriques (Henriques vindo do meu avô, português) ficando ficando "Bastos Henriques". No registo de minha mãe e, consequentemente no da minha irmã e meu, consta apenas "Bastos". Ela também tinha apenas um nome próprio. Minha mãe fez o processo dela pelo consulado em 2000, não recebeu certidão ao final do processe e, como nunca chegou a fazer os documentos portugueses, isso nunca foi percebido. Como está tudo resolvido não vou me preocupar e nem gastar tempo e dinheiro com isso. Já estou em paz comigo mesmo sabendo que está faltando um apelido no nome dela no assento português.
@Caniel Henriques, Eu só mencionei porque existe essa frase, "exigindo a prova" se o nome não consta nos documentos recentes: a) São escolhidos de entre os que pertencem a ambos ou só a um dos pais do registando, ou a cujo uso qualquer deles tenha direito. Sendo escolhidos apelidos dos antepassados dos pais, ainda que não façam parte do nome destes últimos, deverá ser feita prova.
Caros boa noite. O processo de atribuiçao da minha mae foi recebido na ACP dia 20/11/19 (DHL), ontem mudou o status no site, ficando c as tres primeiras bolinhas verdes e a quarta (Verificação documentos) c a cor laranja, porem na parte de baixo tem a seguinte informação:
O seu processo não está completo, tal como foi notificado. O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta. Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento liminar.
OBS processo numero 98xxx / 2019 Daisy Magalhaes Silva de Almeida
@ederson, Ligue entre 9 e 5 (hora de Lisboa) para a Linha de Registos e peça que leiam por que o processo caiu em exigência. Eles somente informam ao requerente, portanto você não pode ligar por ela. Eles vão reconhecer sua voz masculina. Ao final, ela poderá perguntar se pode obter uma cópia da exigência por e-mail, por causa da crise, e como solicitar. Linha Registos: (+351) 211 950 500 (tecle 1 e 1), tendo em mãos o número de processo, datas, e seus dados de identificação.
@gandalf, Obrigado pela ajuda. HJ ligamos na LR e nos disseram q foi enviada a carta dia 24/03 e que eles nao podem enviar por e mail, pois quem envia a carta é a propria ACP, sendo assim pediram para eu entrar em contato c a ACP para pedir a exigencia por email, porem so me passaram um e mail da ACP.
Pessoal, venho confirmar a informação que, independentemente da Covid-19, realmente o trabalho interno segue no IRN. Tenho dois processos enviados por DHL sexta-feira (20/03) no final da tarde aqui do RJ e recebidos por Hermógenes Moço na segunda-feira (23/03) ao meio-dia local. Hoje de manhã cedo (07:40) recebidos os dois e-mails com os números dos processos e códigos/chaves de acesso/consulta. Então, para planilha, mais 2 processos: Envio: 20/03 via DHL Recebimento: 23/03 - Hermógenes Moço E-mail com numeração e chave: 26/03 (não sei se esta é a data da numeração também) Número de processos: Proc-25xx2/20 e Proc-25xx4/20
A propósito, bateu um frio na barriga aqui: ao mandar os 1-C lembrei que quando fiz o da minha mãe, no campo outros documentos marquei (e enviei) certidão de inteiro teor do casamento dela (requerente filha de portugueses) com meu pai, por causa do nome de casada dela alterado que assinava o 1-C. O fiz seguindo uma orientação colhida aqui explicando que se o requerente assinante do formulário tivesse nome alterado por casamento e isso não estivesse averbado em sua cert. de nascimento, tinha que enviar a inteiro teor apostilada do casamento.
Pois bem: eu e meu irmão somos casados dem alteração de nome, então não mandei inteiro teor do casamento de nenhum dos dois (requerentes filhos de mãe poruguesa) e marquei no 1-Caquela opção de manter composição original do nome. Pode ter exigência de falta de certidão de casamento dos requerentes, mesmo considerando que os nomes informados e assinados no formulário batem com os dos passaportes apostilados enviados (dado que o casamento não os alterou)?
@ederson, Eles (na LR) não gostam de falar por telefone qual é a exigência. Eles têm que ler o processo, várias telas, e toma o tempo de atender outras 4 pessoas no mesmo tempo. Mas se a exigência é simples, pedindo com jeito, eles lêem pra você. Sua mãe poderia já se antecipar e solicitar os documentos, porque vai ficar cada vez mais difícil consegui-los. Até receber a carta daqui a 3 semanas (talvez mais) pode estar tudo parado, e vai dificultar muito. Se não conseguir por e-mail, ligue novamente na LR e insista (educadamente) com a atendente para ler a exigência. Eu lhe mandei uma mensagem em seu INBOX. De uma lida.
@ederson, você verificou se havia alguma divergência de nomes nas certidões? Na minha modesta opinião, as exigências, no caso de atribuição podem ser: 1 - Formulário 1C com assinatura sem ser por autenticidade 2 - Certidão de nascimento por cópia reprográfica ilegível, sem ter mandado um inteiro teor. A por cópia reprográfica tem que ser apostilada 3 - Se o nome de sua mãe mudou por causa do casamento, teria que mandar uma certidão de casamento inteiro teor, apostilada 4 - documento de identificação com mais de 10 anos de expedição. A cópia tem que ser autenticada e apostilada 5 - certidão de nascimento do pai/mãe portugueses - Se já está informatizada, basta cópia simples. Se não, tem que mandar a original obtida no Arquivo Distrital. Se a mãe é a portuguesa, tem que transcrever o casamento antes de pedir a nacionalidade do filho por atribuição. 6 - vale postal com pagamento menor que 175 euros 7 - Falta de prova de vida, se a requerente tiver mais de 70 anos Você ficou com cópia dos documentos?
Lendo sua resposta acho q pode deduzir q a pendencia pode ser a Certidadao de casamento da minha mae, na qual ela alterou o nome quando casou e eu não enviei junto c a documentação, sendo assim segue abaixo a resposta para os itens q vc informou
1 - Formulário 1C FOI com assinatura por autenticidade 2 - Foi enviada a certidao de nascimento de interiro teor reprografica e a digitada, ambas apostiladas 3 - NAO enviei a certidao de casamento da minha mae, sendo q ela alterou o nome de casada. 4 - Foi enviado documento de identificação com menos de 10 anos de expedição. A cópia tem foi autenticada e apostilada 5 - foi enviada a certidão de nascimento do pa portuguese - Foi enviada a original obtida no Arquivo Distrital. 6 - vale postal com pago no cartao de credito 175 euros 7 - Minha mae tem menos de 70 anos
Sendo assim, acredito q esta faltando somente a certidao de casamento conforme informado anteriormente, porem a duvida q eu fiquei é a seguinte: Na certidadao de nascimento q foi enviada (inteiro teor reprografica e tb a digitada e apostilada) ja costa a alterçao do nome apos o casamento, mesmo assim seria necessario enviar a certidao de casamento?
@ederson, Se a requerente for mulher, e mudou de nome pelo casamento, precisa enviar copia recente (menos de 6 meses) da certidão de casamento em inteiro teor, apostilada, para fixação do nome. (o estado civil dela no assento continuará solteira. só muda o estado civil depois, quando fizer a transcrição do casamento)
Chama-se "fixação do nome", quer dizer: o nome no RG tem que bater com o documento enviado. A simples averbação na certidão em geral não é suficiente. Eles querem ver o documento que originou a averbação.
Muito provavelmente é só a fixação do nome. Eu ligaria novamente na LR e pediria que lessem o que causou a exigência. Se for só isso mesmo, eu nem esperaria chegar a carta de exigência. Se você conseguir uma cópia da exigência por e-mail, anexe o e-mail. Se não conseguir e não tiver a carta, apenas anote todos os dados do processo em uma folha a parte (Numero de processo, nome completo, data de numeração, data e resumo da exigência) e enviaria por DHL.
@ederson, o @gandalf está certo! Há que se justificar a diferença entre o nome da certidão de nascimento e o nome do documento de identidade! Para isso, basta mandar a certidão de casamento apostilada.
@ederson, Talvez você não tenha entendido que anteontem lhe mandei uma mensagem diretamente pelo INBOX do fórum. Role a tela e clique na bolinha vermelha com numero que aparece em cima à direita dessa tela, junto ao seu nome de login. Responda a msg pra eu saber que já leu.
Oi gente boa noite, Enviei os documentos para a atribuição da minha esposa por DHL na sexta feira dia 22/11/19 e os mesmos chegaram na terça feira 26/11/19.
Em 09/12/19 recebemos por email a "Chave de acesso ao estado do seu processo de nacionalidade" . Nesse e-mail constava o número do processo e a chave para consulta.
Dia 26/02/20 a bolinha foi para o passo 2, ou seja pouco mais de 3 meses para ir do "1-Foi recebido" para o "2-Foi registado"
*A nível de informação segue os passos da "bolinha": 1-Foi recebido 2-Foi registado 3-Aguarda consultas 4-Verificação documentos 5-Análise pedido 6-Despacho 7-Terminado
Hoje (27/03/20) olhamos novamente no site e a "bolinha" foi do passo 2 até o passo 5 "Análise pedido" (que está em verde) e consta a seguinte informação: "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português".
Quero ressaltar que em nenhum momento precisei ligar pra lá, só fui seguindo a orientação do fórum aqui. Vocês são 10.
Estou com as seguintes dúvidas: 1 - Só falta ser criado o registo de cidadão português pelo que diz ali, é isso mesmo? 2 - Esse registo é o número do assento português? 3 - Só posso dar entrada na transcrição do nosso casamento (somos casados a mais de 10 anos) após o término do processo dela? Pretendo dar entrada na transcrição junto com o processo de atribuição do nosso filho de 4 anos. 4 - Minha aquisição somente depois do término da transcrição do casamento, é isso?
2 - É O REGISTO DE NASCIMENTO...!!! Exatamente como o Registro de Nascimento Brasileiro...Existe o Registro Original que está no Cartório...E quando se faz necessário...O interessado se dirige atá lá e solicita uma Certidão de Nascimento...Que será feita com base no LIVRO DE REGISTRO ORIGINAL...
A Certidão PORTUGUESA de sua esposa lhe será enviada por correios para o endereço informado no formulário de requerimento da Nacionalidade...(Ou obtida por solicitação á plataforma do civilonline.pt pelo valor de $ 10,00 euritos)...
3 - VEJA DESSA MANEIRA @drpost... Você poderia ter se casado com sua esposa se ela ainda não fosse nascida no Brasil...? NÃO... Pois em Portugal é da mesma forma...Sem Registo de Nascimento criado em Portugal sua esposa NÃO NASCEU POR LÁ...Portanto não pode ter o casamento dela com você transcrito/registado...
***ASSIM QUE SAIR O REGISTO DE NASCIMENTO PORTUGUÊS DE SUA ESPOSA...VOCÊ PODE ENVIAR TRANSCRIÇÃO + ATRIBUIÇÃO DO FILHO MENOR DE IDADE PARA TONDELA EM UMA MESMA REMESSA...!!!
4 - VIDE RESPOSTA ANTERIOR...(3)...
ATENÇÃO...: Os procedimentos do Registo Civil Português são exatamente iguais aos do Brasil...Existe uma sequência LÓGICA nos Registos...A única diferença é que o que pode levar 30...40 Anos no país de nascimento...(Apessoa EFETIVAMENTE NASCE...CRESCE...NAMORA...NOIVA...CASA...TEM FILHOS...SE SEPARA...CASA UMA SEGUNDA VEZ...ETC...ETC...ETC... Quando feito por processos para aquisição de uma segunda Nacionalidade levam 2...3 Anos...Talvez um pouco mais ou um pouco menos...!!!
@drpost, complementando as excelentes informações do @Nilton Hessel, o Registo está demorando muito!! Há processos aprovados no ACP aguardando o resisto desde meados de setembro do ano passado! Eles mandaram alguns processos para Conservatórias pequenas, e alguns já estão saindo!
@Nilton Hessel muito obrigado pelos esclarecimentos. Vlw mesmo, bem claro.
Me restaram as seguintes dúvidas...
1 - Pelo que entendi então como a @Liane Alegria falou desde setembro do ano passado não está saindo novos números de registro?
No meu caso assim que tiver o número de registro da minha esposa vou dar entrada então na transcrição do nosso casamento e atribuição de nosso filho. Após o término desse trâmite aí sim dou entrada na minha aquisição.
Com isso em mente... 2 - Quanto tempo em média tem levado transcrição de casamento + atribuição de menor de idade?
3 - E no meu caso após isso, qual o tempo médio do processo de aquisição (somos casados a mais de 10 anos)?
Quanto a respostas é o seguinte: 1a. Pelo texto da mensagem da consulta web fica claro que o processo dela esta na fase 6. Ja recebeu o Despacho de aprovação, tudo OK, não teve exigências. É só uma questão de tempo pra sair o Assento. Quanto tempo, ninguém sabe ao certo. Pela projeção atual o assento deve sair no final de outubro/2020. Sei que não é o que você esperava. O covid, pode fazer atrasar ainda mais, ou pode acelerar por não estarem entrando muitos processos novos. Não se sabe.
2a. O Registro no livro recebe um número, chamado de "Número de assento". Quando sair o registro, todas as bolinhas vão ficar verdes de uma vez só. Eles vão mandar pra você o documento do registro pelo correio, que demora 3+ semanas. Parece uma folha comum de papel impressa com os dados. O que vale não é a folha, mas o registro que eles acessam pelo computador a partir dos dados contidos nela. Tendo saído o número, você já pode solicitar o assento (documento) no civilonline.pt pagando €10 via cartão de crédito. Fica pronto em menos de 24 horas, geralmente no mesmo dia se pedir antes das 3 da tarde hora de Lisboa. Paga com cartão de crédito internacional liberado (pode ser seu, ou de um parente ou amigo, se você não tem um). Eles mandam por e-mail as instruções para fazer o download e imprimir na sua casa. (Em 3 semanas chegará outro por carta)
3a. Com esse papel do Assento impresso, você já pode dar andamento ao mesmo tempo nos dois processos seguintes: A atribuição de seu filho menor, e a transcrição de casamento, mandando os dois processos juntos pra Tondela. Cada processo vai completo em seu envelope separado, e põe os dois processos dentro do mesmo envelope da DHL. Só Tondela dá prioridade para menores (saem em poucas semanas), e aceita fazer os dois em paralelo. Se houver documentos em comum (ex. copia simples do assento), cada envelope tem a sua própria. Atribuição para menor é grátis (está escrito no 1C para menor). Você paga somente a taxa para transcrição por vale postal. Duas semanas antes de sair, você já solicita do cartório os outros documentos que precisará e se prepara (valem p/ 1 ano). Saindo o assento, pede no civilonline.pt, imprime, confere com cuidado todos os dados, paga a taxa por VP, tira uma cópia de tudo o que vai mandar, põe nos dois envelopes e envia juntos no pacote por DHL (leva 3 dias úteis).
4a. Sim. Depois que tiver a transcrição e a atribuição do filho, você entra com o seu processo de Aquisição pelo casamento. A regra diz: Se tiver nascido em país de língua portuguesa, tendo 3 anos de casado com filhos em comum atribuídos, ou 5 anos se não tiver filhos, vale como prova de laços efetivos com a comunidade portuguesa. No seu caso não importa, porque nasceu no BR e tem mais de 5 anos, mas é melhor ter os dois, porque reforça seu caso.
Para iniciar seu processo tem que ter completado a transcrição. Você não recebe nenhuma notificação. Caso sua esposa tenha mudado de nome no casamento, a dica é consultar no civilonline.pt se houve mudança de nome, e pedir um novo assento já com o nome de casada, pagando novamente a taxa de €10. Para o seu processo, basta mencionar o número de assento e a conservatória num papel, mas se já tiver, incluir uma cópia simples do assento de casamento e do assento do filho (pede no civilonline.pt quando sair o registro dele).
1b. Para atribuição de menor em Tondela leva 2 a 3 semanas. Para a transcrição de casamento leva 4 a 6 semanas. Ambos contados a partir da Numeração. Essas previsões podem mudar a qualquer momento.
2b. Para a sua aquisição o tempo médio é entre 12 meses e 24 meses. Até o ano passado levava 1 ano. (entrou em 2018, saiu em 2019). Atualmente, (entrou em 2019) está levando 2 anos ou mais.
3b. Agora, se seu plano é se mudar pra PT (depois da crise, claro), você não precisa esperar pela sua cidadania. Você pode entrar com sua esposa e filho, solicitar reagrupamento familiar ao SEF, residir legalmente, entrar com sua cidadania, e aguardar o término de seu processo. (É o mesmo, dar entrada pelo correio no BR, ou pelo correio em PT) Também, se for o caso, há pedidos de urgência (para trabalho, estudo, ou tratamento de saúde), que devidamente documentados, abreviam em muito a espera.
4b. Outra coisa que você ainda não perguntou: Depois do Assento, e da Transcrição, sua esposa deve tirar o Cartão do Cidadão (o equivalente ao RG português) e o PEP (passaporte eletrônico português). Também o filho depois do assento dele. E essas coisas demoram. Tem que agendar no consulado, duas vezes, frequentemente para 2 ou 3 meses depois: a primeira para fazer biometria e pedir o CC, e a segunda para retirar o CC e solicitar o passaporte (que eles mandam depois pelo correio). Há alguns que entram em PT com o passaporte brasileiro, pede pra fazer os docs em PT em poucos dias (com urgência).
Vamos deixar essas perguntas pra Setembro/2020 ou Outubro, quando o assento estiver próximo de sair. Já dá pra você ter uma boa ideia do que ainda tem pela frente, e fazer seus planos para a primavera em abril/2021.
@gandalf muitíssimo obrigado pelos esclarecimentos. Mais completo impossível, ficou claro pra mim e tenho certeza que pra muitos outros que vão ler também.
Vou realmente esperar o término da atribuição da minha esposa, transcrição do casamento e atribuição do nosso filho. Depois solicitar o cartão cidadão e passaporte português dela.
Nesse meio tempo vou pensar se vamos pra Portugal de vez e termino o resto lá, cartão cidadão do nosso filho e a minha aquisição.
O meu receio é de ir antes da minha aquisição (já com minha esposa e filho sendo cidadãos) e eu não conseguir um trabalho com contrato por não ter conseguido ainda.a minha aquisição. A não ser que o reagrupamento familiar como mencionou, me permita conseguir empregos de forma correta com contrato de trabalho e tudo o mais, mesmo antes de sair minha aquisição.
Pq ter que esperar uns dois anos ainda pra sair minha aquisição pra só depois ir pra lá, eu vou surtar Mas também quero ir o quanto antes já que meu filho é novinho (4 anos) e conseguir trabalho com garantias legais. Vou pro tudo ou nada, vender o que tenho e arriscar.
Muito, muito obrigado. Vou acompanhando aqui e decidir se vou assim que terminar o processo de aquisição do nosso filho. Como disse, se Deus quiser em meados de 2021 estarei lá.
@drpost, Vai aqui o link para você preparar os documentos para transcrição e atribuição. Veja que a pessoa fez em Ponta Delgada e ficou pronto em 2 semanas. Você escolhe pra onde mandar o seu. Mandando tudo junto pra Tondela, a atribuição do filho e transcrição, economiza no DHL. Opcionalmente poderia fazer primeiro a transcrição para PD, e quando essa sair mandar a atribuição pra Tondela.
No requerimento 1C para menores, os dois pais assinam presencialmente (por autenticidade), e portanto tem que mandar a cópia do RG autenticada e apostilada dos dois progenitores. De resto a documentação é a mesma, e não tem pagamento.
@drpost, estando o casamento transcrito você consegue a residência junto ao SEF por ser cônjuge de cidadã portuguesa. Com a autorização você fica legal no país, pode ficar tranquilo. Só tem que prever que terá o tempo para ter o documento em mãos.
@Daniel Henriques, Talvez você saiba isso melhor do que eu. Com a residência por agrupamento familiar, isso já permite ao esposo tirar o NIF, e poder trabalhar? Em condições normais, quanto tempo leva essa autorização? (porque ele teria de se manter com recursos próprios para moradia e tudo o mais durante esse tempo, e só então buscar emprego, que também leva algum tempo)
@gandalf, o NIF não depende de residência, basta ter um representante fiscal para assinar e ele pode solicitar a inscrição até mesmo com o endereço do Brasil. Não sei te dizer se ele já tendo endereço de Portugal é necessário representante por ele ser estrangeiro ou não, eu acredito que não precise. Se ela fizer o CC no consulado vem sem NIF. Bom, pelo menos no consulado de SP é assim. Mesmo ela sendo portuguesa só consegue o número do NIF nas Finanças se tiver representante pois eles não alteram a morada lá, a morada que vale é a cadastrada no CC. Chegando em Portugal é mais fácil ela se dirigir a uma conservatória e já solicitar um novo cartão do cidadão e informar a morada de Portugal, esse novo cartão virá com o NIF. Não sei te dizer quanto tempo demora a autorização de residência, se não me engano varia dependendo do SEF aonde é solicitada. Pelo que me lembro tem que agendar e no atendimento os dois tem que estar presente, acho terá que comprovar os meios de subsistência e será feita uma entrevista para verificar se são casados mesmo ou se é apenas um casamento de conveniência, como tem até filho em comum não terá nenhuma dificuldade em verificarem isso.
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Imaginei exatamente isso, que nos documentos não aparecem os nomes dos avós. No meu caso, o erro foi mais grotesco. Erraram o meu nome (ao invés de José Paulo, colocaram João Paulo) e erraram totalmente o sobrenome de uma avó (colocaram o meu sobrenome no da minha avó). Em relação ao meu nome, já averbaram que houve incorreção, retificando para o nome correto, mas no caso da avó continuou errado.
Bem, bola para frente. Vou começar a ver qual o próximo passo para tirar o cartão cidadão e o passaporte.
Obrigado!
Esses erros são comuns, e têm duas causas principais:
1. algum documento que usaram como base foi transcrito errado no BR ou PT (por isso pedem cópia reprográfica)
2. a escolha de nomes fere a legislação de composição de nome pela lei portuguesa (o nome tem que comprovadamente vir da família de um dos progenitores (ou do(a) cônjuge quando do casamento), não pode ser "criado do nada", e vários critérios, como um max de 6 nomes, entre outros). Talvez para o Daniel faltou a comprovação lá atras.
https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/dar-o-nome/
Quando fui fazer a certidão de casamento IT de minha mãe para transcrição, o cartório brasileiro "saltou uma linha".
Na certidão de casamento em inteiro teor, na digitação eles começaram com o nome do meu avô, seguido da parte final do sobrenome da minha avó. Sumiu toda uma linha que tinha o sobrenome do meu avô e o pre-nome da minha avó.
Meu pai ficou sem filiação materna, e o nome do pai dele com o sobrenome (apelido) errado.
A princípio eu achei que tinham errado em PT (porque tinha ainda outros erros).
Quando fui conferir vi o erro do cartório BR na cópia do documento que eu mesmo havia enviado.
Embora isso não afetasse os outros processos (o português era a mãe) eu preferi corrigir. No caso, era imprescindível.
Cada um tem que avaliar e decidir se é obrigatório, opcional, e se vale a pena o esforço.
Tive que pedir no cartório no BR (fez sem custo depois de muita disputa) uma nova emissão da certidão IT e apostilamento.
Entrei com um requerimento em PD para consertar a transcrição, e tive que pagar novamente a taxa.
Esse segundo VP caducou e devolveram todo o processo.
Me custou 3 remessas, meses de interação. Eu aprendi a duras penas aquilo que o @Nilton Hessel sempre repete: a gente tem que conferir e re-conferir os documentos antes de mandar (aconteceu antes dos posts dele, mas não muda o fato).
Não é questão de impedimento por lei no meu caso, o sobrenome de solteira da minha avó era "Abrantes Bastos" Abrantes por parte da mãe dela e Bastos por parte do pai dela, ambos portugueses, após o casamento, ela retirou o Abrantes e acrescentou o Henriques (Henriques vindo do meu avô, português) ficando ficando "Bastos Henriques". No registo de minha mãe e, consequentemente no da minha irmã e meu, consta apenas "Bastos". Ela também tinha apenas um nome próprio.
Minha mãe fez o processo dela pelo consulado em 2000, não recebeu certidão ao final do processe e, como nunca chegou a fazer os documentos portugueses, isso nunca foi percebido.
Como está tudo resolvido não vou me preocupar e nem gastar tempo e dinheiro com isso. Já estou em paz comigo mesmo sabendo que está faltando um apelido no nome dela no assento português.
Eu só mencionei porque existe essa frase, "exigindo a prova" se o nome não consta nos documentos recentes:
a) São escolhidos de entre os que pertencem a ambos ou só a um dos pais do registando, ou a cujo uso qualquer deles tenha direito.
Sendo escolhidos apelidos dos antepassados dos pais, ainda que não façam parte do nome destes últimos, deverá ser feita prova.
O seu processo não está completo, tal como foi notificado.
O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta.
Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento liminar.
OBS processo numero 98xxx / 2019
Daisy Magalhaes Silva de Almeida
Ligue entre 9 e 5 (hora de Lisboa) para a Linha de Registos e peça que leiam por que o processo caiu em exigência.
Eles somente informam ao requerente, portanto você não pode ligar por ela. Eles vão reconhecer sua voz masculina.
Ao final, ela poderá perguntar se pode obter uma cópia da exigência por e-mail, por causa da crise, e como solicitar.
Linha Registos: (+351) 211 950 500 (tecle 1 e 1), tendo em mãos o número de processo, datas, e seus dados de identificação.
Obrigado pela ajuda. HJ ligamos na LR e nos disseram q foi enviada a carta dia 24/03 e que eles nao podem enviar por e mail, pois quem envia a carta é a propria ACP, sendo assim pediram para eu entrar em contato c a ACP para pedir a exigencia por email, porem so me passaram um e mail da ACP.
Tenho dois processos enviados por DHL sexta-feira (20/03) no final da tarde aqui do RJ e recebidos por Hermógenes Moço na segunda-feira (23/03) ao meio-dia local.
Hoje de manhã cedo (07:40) recebidos os dois e-mails com os números dos processos e códigos/chaves de acesso/consulta. Então, para planilha, mais 2 processos:
Envio: 20/03 via DHL
Recebimento: 23/03 - Hermógenes Moço
E-mail com numeração e chave: 26/03 (não sei se esta é a data da numeração também)
Número de processos: Proc-25xx2/20 e Proc-25xx4/20
A propósito, bateu um frio na barriga aqui: ao mandar os 1-C lembrei que quando fiz o da minha mãe, no campo outros documentos marquei (e enviei) certidão de inteiro teor do casamento dela (requerente filha de portugueses) com meu pai, por causa do nome de casada dela alterado que assinava o 1-C. O fiz seguindo uma orientação colhida aqui explicando que se o requerente assinante do formulário tivesse nome alterado por casamento e isso não estivesse averbado em sua cert. de nascimento, tinha que enviar a inteiro teor apostilada do casamento.
Pois bem: eu e meu irmão somos casados dem alteração de nome, então não mandei inteiro teor do casamento de nenhum dos dois (requerentes filhos de mãe poruguesa) e marquei no 1-Caquela opção de manter composição original do nome. Pode ter exigência de falta de certidão de casamento dos requerentes, mesmo considerando que os nomes informados e assinados no formulário batem com os dos passaportes apostilados enviados (dado que o casamento não os alterou)?
Abraços a todos e obrigado.
Eles (na LR) não gostam de falar por telefone qual é a exigência.
Eles têm que ler o processo, várias telas, e toma o tempo de atender outras 4 pessoas no mesmo tempo.
Mas se a exigência é simples, pedindo com jeito, eles lêem pra você. Sua mãe poderia já se antecipar e solicitar os documentos, porque vai ficar cada vez mais difícil consegui-los.
Até receber a carta daqui a 3 semanas (talvez mais) pode estar tudo parado, e vai dificultar muito.
Se não conseguir por e-mail, ligue novamente na LR e insista (educadamente) com a atendente para ler a exigência.
Eu lhe mandei uma mensagem em seu INBOX. De uma lida.
1 - Formulário 1C com assinatura sem ser por autenticidade
2 - Certidão de nascimento por cópia reprográfica ilegível, sem ter mandado um inteiro teor. A por cópia reprográfica tem que ser apostilada
3 - Se o nome de sua mãe mudou por causa do casamento, teria que mandar uma certidão de casamento inteiro teor, apostilada
4 - documento de identificação com mais de 10 anos de expedição. A cópia tem que ser autenticada e apostilada
5 - certidão de nascimento do pai/mãe portugueses - Se já está informatizada, basta cópia simples. Se não, tem que mandar a original obtida no Arquivo Distrital. Se a mãe é a portuguesa, tem que transcrever o casamento antes de pedir a nacionalidade do filho por atribuição.
6 - vale postal com pagamento menor que 175 euros
7 - Falta de prova de vida, se a requerente tiver mais de 70 anos
Você ficou com cópia dos documentos?
Lendo sua resposta acho q pode deduzir q a pendencia pode ser a Certidadao de casamento da minha mae, na qual ela alterou o nome quando casou e eu não enviei junto c a documentação, sendo assim segue abaixo a resposta para os itens q vc informou
1 - Formulário 1C FOI com assinatura por autenticidade
2 - Foi enviada a certidao de nascimento de interiro teor reprografica e a digitada, ambas apostiladas
3 - NAO enviei a certidao de casamento da minha mae, sendo q ela alterou o nome de casada.
4 - Foi enviado documento de identificação com menos de 10 anos de expedição. A cópia tem foi autenticada e apostilada
5 - foi enviada a certidão de nascimento do pa portuguese - Foi enviada a original obtida no Arquivo Distrital.
6 - vale postal com pago no cartao de credito 175 euros
7 - Minha mae tem menos de 70 anos
Sendo assim, acredito q esta faltando somente a certidao de casamento conforme informado anteriormente, porem a duvida q eu fiquei é a seguinte:
Na certidadao de nascimento q foi enviada (inteiro teor reprografica e tb a digitada e apostilada) ja costa a alterçao do nome apos o casamento, mesmo assim seria necessario enviar a certidao de casamento?
Se a requerente for mulher, e mudou de nome pelo casamento, precisa enviar copia recente (menos de 6 meses) da certidão de casamento em inteiro teor, apostilada, para fixação do nome. (o estado civil dela no assento continuará solteira. só muda o estado civil depois, quando fizer a transcrição do casamento)
Chama-se "fixação do nome", quer dizer: o nome no RG tem que bater com o documento enviado.
A simples averbação na certidão em geral não é suficiente. Eles querem ver o documento que originou a averbação.
Muito provavelmente é só a fixação do nome.
Eu ligaria novamente na LR e pediria que lessem o que causou a exigência.
Se for só isso mesmo, eu nem esperaria chegar a carta de exigência.
Se você conseguir uma cópia da exigência por e-mail, anexe o e-mail.
Se não conseguir e não tiver a carta, apenas anote todos os dados do processo em uma folha a parte (Numero de processo, nome completo, data de numeração, data e resumo da exigência) e enviaria por DHL.
Talvez você não tenha entendido que anteontem lhe mandei uma mensagem diretamente pelo INBOX do fórum.
Role a tela e clique na bolinha vermelha com numero que aparece em cima à direita dessa tela, junto ao seu nome de login.
Responda a msg pra eu saber que já leu.
Enviei os documentos para a atribuição da minha esposa por DHL na sexta feira dia 22/11/19 e os mesmos chegaram na terça feira 26/11/19.
Em 09/12/19 recebemos por email a "Chave de acesso ao estado do seu processo de nacionalidade" . Nesse e-mail constava o número do processo e a chave para consulta.
Dia 26/02/20 a bolinha foi para o passo 2, ou seja pouco mais de 3 meses para ir do "1-Foi recebido" para o "2-Foi registado"
*A nível de informação segue os passos da "bolinha":
1-Foi recebido
2-Foi registado
3-Aguarda consultas
4-Verificação documentos
5-Análise pedido
6-Despacho
7-Terminado
Hoje (27/03/20) olhamos novamente no site e a "bolinha" foi do passo 2 até o passo 5 "Análise pedido" (que está em verde) e consta a seguinte informação:
"O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português".
Quero ressaltar que em nenhum momento precisei ligar pra lá, só fui seguindo a orientação do fórum aqui. Vocês são 10.
Estou com as seguintes dúvidas:
1 - Só falta ser criado o registo de cidadão português pelo que diz ali, é isso mesmo?
2 - Esse registo é o número do assento português?
3 - Só posso dar entrada na transcrição do nosso casamento (somos casados a mais de 10 anos) após o término do processo dela? Pretendo dar entrada na transcrição junto com o processo de atribuição do nosso filho de 4 anos.
4 - Minha aquisição somente depois do término da transcrição do casamento, é isso?
1 - SIM...
2 - É O REGISTO DE NASCIMENTO...!!!
Exatamente como o Registro de Nascimento Brasileiro...Existe o Registro Original que está no Cartório...E quando se faz necessário...O interessado se dirige atá lá e solicita uma Certidão de Nascimento...Que será feita com base no LIVRO DE REGISTRO ORIGINAL...
A Certidão PORTUGUESA de sua esposa lhe será enviada por correios para o endereço informado no formulário de requerimento da Nacionalidade...(Ou obtida por solicitação á plataforma do civilonline.pt pelo valor de $ 10,00 euritos)...
3 - VEJA DESSA MANEIRA @drpost...
Você poderia ter se casado com sua esposa se ela ainda não fosse nascida no Brasil...?
NÃO...
Pois em Portugal é da mesma forma...Sem Registo de Nascimento criado em Portugal sua esposa NÃO NASCEU POR LÁ...Portanto não pode ter o casamento dela com você transcrito/registado...
***ASSIM QUE SAIR O REGISTO DE NASCIMENTO PORTUGUÊS DE SUA ESPOSA...VOCÊ PODE ENVIAR TRANSCRIÇÃO + ATRIBUIÇÃO DO FILHO MENOR DE IDADE PARA TONDELA EM UMA MESMA REMESSA...!!!
4 - VIDE RESPOSTA ANTERIOR...(3)...
ATENÇÃO...:
Os procedimentos do Registo Civil Português são exatamente iguais aos do Brasil...Existe uma sequência LÓGICA nos Registos...A única diferença é que o que pode levar 30...40 Anos no país de nascimento...(Apessoa EFETIVAMENTE NASCE...CRESCE...NAMORA...NOIVA...CASA...TEM FILHOS...SE SEPARA...CASA UMA SEGUNDA VEZ...ETC...ETC...ETC...
Quando feito por processos para aquisição de uma segunda Nacionalidade levam 2...3 Anos...Talvez um pouco mais ou um pouco menos...!!!
Só tenho visto alguns saindo na conservatória de Felgueiras
Me restaram as seguintes dúvidas...
1 - Pelo que entendi então como a @Liane Alegria falou desde setembro do ano passado não está saindo novos números de registro?
No meu caso assim que tiver o número de registro da minha esposa vou dar entrada então na transcrição do nosso casamento e atribuição de nosso filho. Após o término desse trâmite aí sim dou entrada na minha aquisição.
Com isso em mente...
2 - Quanto tempo em média tem levado transcrição de casamento + atribuição de menor de idade?
3 - E no meu caso após isso, qual o tempo médio do processo de aquisição (somos casados a mais de 10 anos)?
Sei que pode parecer um pouco confuso a primeira vista. Vou repetir muito do que o Nilton falou.
Em primeiro lugar sugiro que você use a planilha e coloque lá uma nova linha com os dados de sua esposa.
A medida que os processos próximos começam a mudar, você sabe que o dela pode também estar próximo.
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1-Qyaqk9HuqDe8mENmXKJu8jh5iKoZ25rgq088eCCIdk/edit#gid=0
(corrija a linha 44 se necessário)
Quanto a respostas é o seguinte:
1a. Pelo texto da mensagem da consulta web fica claro que o processo dela esta na fase 6.
Ja recebeu o Despacho de aprovação, tudo OK, não teve exigências. É só uma questão de tempo pra sair o Assento.
Quanto tempo, ninguém sabe ao certo.
Pela projeção atual o assento deve sair no final de outubro/2020. Sei que não é o que você esperava.
O covid, pode fazer atrasar ainda mais, ou pode acelerar por não estarem entrando muitos processos novos. Não se sabe.
2a. O Registro no livro recebe um número, chamado de "Número de assento".
Quando sair o registro, todas as bolinhas vão ficar verdes de uma vez só. Eles vão mandar pra você o documento do registro pelo correio, que demora 3+ semanas. Parece uma folha comum de papel impressa com os dados.
O que vale não é a folha, mas o registro que eles acessam pelo computador a partir dos dados contidos nela.
Tendo saído o número, você já pode solicitar o assento (documento) no civilonline.pt pagando €10 via cartão de crédito.
Fica pronto em menos de 24 horas, geralmente no mesmo dia se pedir antes das 3 da tarde hora de Lisboa.
Paga com cartão de crédito internacional liberado (pode ser seu, ou de um parente ou amigo, se você não tem um).
Eles mandam por e-mail as instruções para fazer o download e imprimir na sua casa. (Em 3 semanas chegará outro por carta)
3a. Com esse papel do Assento impresso, você já pode dar andamento ao mesmo tempo nos dois processos seguintes:
A atribuição de seu filho menor, e a transcrição de casamento, mandando os dois processos juntos pra Tondela.
Cada processo vai completo em seu envelope separado, e põe os dois processos dentro do mesmo envelope da DHL.
Só Tondela dá prioridade para menores (saem em poucas semanas), e aceita fazer os dois em paralelo.
Se houver documentos em comum (ex. copia simples do assento), cada envelope tem a sua própria.
Atribuição para menor é grátis (está escrito no 1C para menor). Você paga somente a taxa para transcrição por vale postal.
Duas semanas antes de sair, você já solicita do cartório os outros documentos que precisará e se prepara (valem p/ 1 ano).
Saindo o assento, pede no civilonline.pt, imprime, confere com cuidado todos os dados, paga a taxa por VP, tira uma cópia de tudo o que vai mandar, põe nos dois envelopes e envia juntos no pacote por DHL (leva 3 dias úteis).
4a. Sim. Depois que tiver a transcrição e a atribuição do filho, você entra com o seu processo de Aquisição pelo casamento.
A regra diz: Se tiver nascido em país de língua portuguesa, tendo 3 anos de casado com filhos em comum atribuídos, ou 5 anos se não tiver filhos, vale como prova de laços efetivos com a comunidade portuguesa.
No seu caso não importa, porque nasceu no BR e tem mais de 5 anos, mas é melhor ter os dois, porque reforça seu caso.
Para iniciar seu processo tem que ter completado a transcrição. Você não recebe nenhuma notificação.
Caso sua esposa tenha mudado de nome no casamento, a dica é consultar no civilonline.pt se houve mudança de nome, e pedir um novo assento já com o nome de casada, pagando novamente a taxa de €10.
Para o seu processo, basta mencionar o número de assento e a conservatória num papel, mas se já tiver, incluir uma cópia simples do assento de casamento e do assento do filho (pede no civilonline.pt quando sair o registro dele).
1b. Para atribuição de menor em Tondela leva 2 a 3 semanas. Para a transcrição de casamento leva 4 a 6 semanas.
Ambos contados a partir da Numeração. Essas previsões podem mudar a qualquer momento.
2b. Para a sua aquisição o tempo médio é entre 12 meses e 24 meses.
Até o ano passado levava 1 ano. (entrou em 2018, saiu em 2019). Atualmente, (entrou em 2019) está levando 2 anos ou mais.
3b. Agora, se seu plano é se mudar pra PT (depois da crise, claro), você não precisa esperar pela sua cidadania.
Você pode entrar com sua esposa e filho, solicitar reagrupamento familiar ao SEF, residir legalmente, entrar com sua cidadania, e aguardar o término de seu processo. (É o mesmo, dar entrada pelo correio no BR, ou pelo correio em PT)
Também, se for o caso, há pedidos de urgência (para trabalho, estudo, ou tratamento de saúde), que devidamente documentados, abreviam em muito a espera.
4b. Outra coisa que você ainda não perguntou:
Depois do Assento, e da Transcrição, sua esposa deve tirar o Cartão do Cidadão (o equivalente ao RG português) e o PEP (passaporte eletrônico português). Também o filho depois do assento dele. E essas coisas demoram.
Tem que agendar no consulado, duas vezes, frequentemente para 2 ou 3 meses depois: a primeira para fazer biometria e pedir o CC, e a segunda para retirar o CC e solicitar o passaporte (que eles mandam depois pelo correio).
Há alguns que entram em PT com o passaporte brasileiro, pede pra fazer os docs em PT em poucos dias (com urgência).
Vamos deixar essas perguntas pra Setembro/2020 ou Outubro, quando o assento estiver próximo de sair.
Já dá pra você ter uma boa ideia do que ainda tem pela frente, e fazer seus planos para a primavera em abril/2021.
Vou realmente esperar o término da atribuição da minha esposa, transcrição do casamento e atribuição do nosso filho. Depois solicitar o cartão cidadão e passaporte português dela.
Nesse meio tempo vou pensar se vamos pra Portugal de vez e termino o resto lá, cartão cidadão do nosso filho e a minha aquisição.
O meu receio é de ir antes da minha aquisição (já com minha esposa e filho sendo cidadãos) e eu não conseguir um trabalho com contrato por não ter conseguido ainda.a minha aquisição. A não ser que o reagrupamento familiar como mencionou, me permita conseguir empregos de forma correta com contrato de trabalho e tudo o mais, mesmo antes de sair minha aquisição.
Pq ter que esperar uns dois anos ainda pra sair minha aquisição pra só depois ir pra lá, eu vou surtar Mas também quero ir o quanto antes já que meu filho é novinho (4 anos) e conseguir trabalho com garantias legais. Vou pro tudo ou nada, vender o que tenho e arriscar.
Muito, muito obrigado. Vou acompanhando aqui e decidir se vou assim que terminar o processo de aquisição do nosso filho.
Como disse, se Deus quiser em meados de 2021 estarei lá.
Vou aguardar um pouco e iniciar o processo da minha filha e o da minha esposa.
Obrigado a todos pelo apoio!
Vai aqui o link para você preparar os documentos para transcrição e atribuição.
Veja que a pessoa fez em Ponta Delgada e ficou pronto em 2 semanas.
Você escolhe pra onde mandar o seu.
Mandando tudo junto pra Tondela, a atribuição do filho e transcrição, economiza no DHL.
Opcionalmente poderia fazer primeiro a transcrição para PD, e quando essa sair mandar a atribuição pra Tondela.
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/215160/#Comment_215160
No requerimento 1C para menores, os dois pais assinam presencialmente (por autenticidade), e portanto tem que mandar a cópia do RG autenticada e apostilada dos dois progenitores. De resto a documentação é a mesma, e não tem pagamento.
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/49458/#Comment_49458
Talvez você saiba isso melhor do que eu.
Com a residência por agrupamento familiar, isso já permite ao esposo tirar o NIF, e poder trabalhar?
Em condições normais, quanto tempo leva essa autorização? (porque ele teria de se manter com recursos próprios para moradia e tudo o mais durante esse tempo, e só então buscar emprego, que também leva algum tempo)
Se ela fizer o CC no consulado vem sem NIF. Bom, pelo menos no consulado de SP é assim. Mesmo ela sendo portuguesa só consegue o número do NIF nas Finanças se tiver representante pois eles não alteram a morada lá, a morada que vale é a cadastrada no CC. Chegando em Portugal é mais fácil ela se dirigir a uma conservatória e já solicitar um novo cartão do cidadão e informar a morada de Portugal, esse novo cartão virá com o NIF.
Não sei te dizer quanto tempo demora a autorização de residência, se não me engano varia dependendo do SEF aonde é solicitada. Pelo que me lembro tem que agendar e no atendimento os dois tem que estar presente, acho terá que comprovar os meios de subsistência e será feita uma entrevista para verificar se são casados mesmo ou se é apenas um casamento de conveniência, como tem até filho em comum não terá nenhuma dificuldade em verificarem isso.