Robson, quando peguei minha certidão, acessei o civil online com meu cartão do cidadão e paguei por uma cópia. No dia seguinte, fui no consulado português para assinar um documento e me deram uma cópia gratuita, já com aquela marca d'água oficial. Fiquei super frustrada por ter pago por uma via...kkkkkkkkkkkkk
Pessoal, acabei de verificar que o pedido da minha mãe foi APROVADO e aguarda registo.
Lembrando que no caso dela, os pais não foram casados, o declarante era o pai, e a portuguesa era a mãe. Não tínhamos nem um único documento com a assinatura da minha avó, cuja cidadania saiu logo antes de entrarmos com o processo. O único documento extra que enviamos foi a certidão de batismo, sem assinatura dos pais. Sequer caiu em exigência.
@Eneida Melo, Se sua mãe nasceu após Abril/1978 a lei faculta ao Conservador presumir a paternidade & maternidade. Alguns Conservadores pedem esses documentos adicionais, outros não. Quando não tem os documentos vale correr o risco, mas não se garante que não caia em exigência. Se tivesse nascido antes dessa data, cairia em exigência.
@Eneida Melo, wow, então pode comemorar em dobro... Maravilha! Antes do covid chegar, corre e compra uma garrafa de vinho e uns bolinhos de bacalhau! Parabéns! :-)
Boa tarde!!! Acabei de ver que o meu processo e o do meu irmão também foram finalizados!! Estavam aguardando registro desde setembro. Obrigado à todos pela ajuda.
@NataliaMedeiros novos integrantes NÃO estão mais sendo aceitos no fórum desde 25/08/2019 devido a mudanças que serão feitas em breve e migração para um outro fórum.
Gente, como minha amiga não pode postar aqui, vou copiar e colar o caso dela, pra ver se alguém pode ajudar:
"Bom dia! Me chamo Patricia e gostaria de tirar uma dúvida com vocês, se possível:
Meu pai é Português, divorciado da minha mãe e atualmente casado com outra mulher. A pouco mais de 1 ano tentei tirar minha cidadania pelo consulado de SP e foi indeferido. Meu pai transcreveu o casamento atual dele em Portugal como se fosse seu primeiro casamento, pra assim poder fazer a cidadania dos dois filhos dele do casamento atual, ignorando o casamento com minha mãe, e aparentemente, para eu conseguir tirar minha cidadania, ele teria que transcrever o casamento com a minha mãe e o divórcio através de um advogado em Portugal. Foi o que me foi informado na época.
Uma amiga me disse que através do ACP eu conseguiria sem precisar de tudo isso. Afinal, sou filha legítima dele e registrada em seu nome. Alguém consegue me confirmar se consigo?
Faz anos que tento tirar essa cidadania e tem sido uma tarefa bem estressante e cansativa.
@Natalia a principio se o processo for feito no ACP do Porto não teria problemas se o pai da sua amiga foi o declarante do nascimento dela. Se no registro de nascimento português dele constar essa averbação do novo casamento pode sim dar problema pq ele não poderia ter feito a transcrição do segundo casamento sem transcrever o primeiro e em seguida homologar o dívórcio com a mãe da sua amiga e ai sim pode transcrever o segundo casamento.
@Natália Medeiros, Não são boas as opções, mas há alternativas.
O caso dela se enquadra nessa jurisprudência de 2015, com pequenas variações. (nela o ex-esposo já tinha até falecido, mas isso não muda o fato de ter havido o divórcio antes do falecimento. também ter dupla cidadania no caso não ajudou em nada)
https://irn.justica.gov.pt/Sobre-o-IRN/Doutrina-registal/Pareceres-Tecnico-Juridicos Clique em "2015" "a capacidade dos portugueses para serem registadas, por meio de averbamento, aos assentos a que respeitem, têm que ingressar na ordem jurídica portuguesa através de um processo previsto e regulado no artigo 978.º, do Código de Processo Civil" "Porque em causa estão ou podem estar não só interesses das partes, mas sobretudo interesses de terceiros que urge salvaguardar;" (no caso a atribuição de sua amiga, a que ela tem direito) "Porque, atento ao princípio da certeza registral, o registo tem de traduzir toda a verdade dos factos registráveis; Porque em causa está uma cidadã portuguesa que não pode ser alheia às obrigações do registo da lei portuguesa, quanto aos atos da sua vida passada; e, Ainda, porque o conservador, vinculado que está ao princípio da legalidade, é o seu executor e como tal não pode alhear-se dos imperativos legais que regem a matéria, afigura-se-nos, salvo melhor opinião, que in casu, deve ser solicitada a transcrição de ambos os casamentos, que constam averbados ao assento de nascimento da Requerente."
No mínimo ela consegue reverter a averbação que foi feita indevidamente, e corrigir a ordem, como manda a lei portuguesa. Isso garantiria o direito dela, mas vai requerer uma ação judicial, o pai ser condenado a arcar com as custas do processo, e ela com os custos do advogado. Não é bonito.
O caminho de fazer pela ACP, a simplificação de não precisar averbar implica em várias coisas:
Na ACP, dispensa-se a transcrição de casamento se: a) o pai português estava casado com a mae brasileira antes do nascimento, ele (o pai) não mudou de nome, e b) requerente foi registrado(a) antes de 1 ano de idade, e c) na certidão de nascimento do requerente menciona que “foi declarante o pai” ou “na presença do pai” (ou ambos, pai e mae).
Ninguém vai lhe perguntar se as coisas são de fato assim, mas eles têm os documentos pra conferir. Quando perceberem que existe um outro casamento transcrito, e que não é com a mesma pessoa, vai pegar. Se a mãe dissesse que não se casou com o pai, sua amiga conseguiria, mas pra isso ela teria que dizer isso por escrito numa carta, e seria crime de perjúrio, podendo inclusive reverter a cidadania resultante.
Note no entanto que na ação, ele diz: "transcrição de ambos os casamentos, que constam averbados ao assento de nascimento da Requerente". Quer dizer que se o casamento está averbado na certidão de nascimento brasileira de sua mãe isso aparece. No assento de seu pai certamente estará a transcrição que ele fez ilegalmente, mas é posterior. Se sua amiga quiser correr o risco e tentar via ACP, não mande a carta, e veja se eles pedem. Se passar deu ótimo. Veja que foi o que aconteceu no caso da Eneida logo acima e na página anterior (mas é raro se tiver nascido antes de 04/78). Se não passar, ela tem que estar preparada para defender o caso judicialmente, desfazer o mau feito e garantir seu direito. Em 4 meses ela fica sabendo: ou aprova ou cai em exigência.
Passando aqui para informar que recebemos hoje pela manhã um email de rcentrais@irn.mj.pt com o número do processo de minha Prima + senha para acompanhamento...
@robsonfigueira, pode solicitar uma certidão pelo civilonline ou, se receber a certidão pelo correio, basta tirar uma cópia simples dela e juntar ao processo. As certidões portuguesas novas, que estão no sistema informatizado, não precisam ser enviadas originais. Pra garantir que não tenha questionamento do casamento de sua mãe você pode juntam uma declaração feita pela sua mãe, com firma reconhecida em cartório por autenticidade, informando que não houve casamento entre ela e o seu pai. Não é caro e pode evitar uma exigência questionando isso. Para o pedido de urgência você faz um requerimento ao conservador pedindo a urgência no processo e explica o motivo (necessidade da documentação para se matricular na universidade, por exemplo). O importante é juntar documentação que comprove o motivo da urgência, acredito que a carta de aceitação na universidade será suficiente. Não sei te dizer se existe um modelo para esse requerimento, alguém que tenha esse conhecimento pode confirmar. Lembrando que pedir urgência não quer dizer que será aceita, vai depender do entendimento do conservador, mas como você tem motivo para solicitar não custa tentar.
Bom dia pessoal, Alguém tem alguma notícias dos processos enviados para Albergaria-a-Velha. Estou notando que alguns processos estão sendo concluídos principalmente Felgueiras mas não vi nenhum que foi concluído por Albergaria-a-Velha. Obrigado.
Pessoal, fui conferir o andamento do envelope e olhem só o que costa no CTT:
quarta-feira, 18 Março 2020 12:47 Receção - Centro de Tratamento Lisboa (MARL) - terça-feira, 17 Março 2020 21:40 Expedição Nacional - Centro de Tratamento Lisboa (MARL) - 20:02 Objecto desalfandegado - Lisboa
O que significa essa RECEÇÃO ?? Fiquei preocupado.
@Rodrigo Arraiol, acho que o que o @LuizFerrao quis dizer é que todos os registros que saíram até agora (processos finalizados) são os que foram encaminhados para Felgueiras, e aparentemente nenhum que foi encaminhado para Albergaria-a-Velha foi concluído ainda.
Na planilha todos os concluídos recentemente, sem urgência, estão marcados como encaminhados para Felgueiras ou ainda não possuem essa informação. Dos que foram encaminhados para Albergaria-a-Velha, na planilha, nenhum foi concluído.
Nossa, cuidado com o burro aqui! Obrigado @PedroGaspar , mas outra coisa em preocupou, fui conferir o site dos Correiros, e apareceu a seguinte atualização de ontem:
17/03/2020 18:54 PORTUGAL / Objeto encaminhado de País em PORTUGAL / para Unidade Administrativa em Fiscalizacao Aduaneira/Customs / BR
Será que o envelope está voltando? Será que não estão fazendo entregas por conta do corona?
@Jonas, se você quiser continuar com sua sanidade mental acompanhe o envelope, após a chegada em Portugal, pelo site do CTT. Acompanhamento de envios internacionais pelo site dos correios só funcionam para o período que a encomenda está em território brasileiro, quando está no exterior aparecem as mais variadas informações que não correspondem a situação atual da encomenda.
Pessoal, bom dia! O processo da minha esposa 36XXX / 2019 está aprovado desde Setembro e transferido para Felgueiras sem conclusão. Como estou acompanhando 100% na web, existe alguma chance do site estar com o status desatualizado?
Comentários
Lembrando que no caso dela, os pais não foram casados, o declarante era o pai, e a portuguesa era a mãe. Não tínhamos nem um único documento com a assinatura da minha avó, cuja cidadania saiu logo antes de entrarmos com o processo. O único documento extra que enviamos foi a certidão de batismo, sem assinatura dos pais. Sequer caiu em exigência.
Se sua mãe nasceu após Abril/1978 a lei faculta ao Conservador presumir a paternidade & maternidade.
Alguns Conservadores pedem esses documentos adicionais, outros não.
Quando não tem os documentos vale correr o risco, mas não se garante que não caia em exigência.
Se tivesse nascido antes dessa data, cairia em exigência.
Antes do covid chegar, corre e compra uma garrafa de vinho e uns bolinhos de bacalhau! Parabéns! :-)
Acabei de ver que o meu processo e o do meu irmão também foram finalizados!!
Estavam aguardando registro desde setembro.
Obrigado à todos pela ajuda.
Obrigada pelo retorno. Poxa, mas e todas as pessoas novas que precisam de ajuda?
"Bom dia! Me chamo Patricia e gostaria de tirar uma dúvida com vocês, se possível:
Meu pai é Português, divorciado da minha mãe e atualmente casado com outra mulher. A pouco mais de 1 ano tentei tirar minha cidadania pelo consulado de SP e foi indeferido. Meu pai transcreveu o casamento atual dele em Portugal como se fosse seu primeiro casamento, pra assim poder fazer a cidadania dos dois filhos dele do casamento atual, ignorando o casamento com minha mãe, e aparentemente, para eu conseguir tirar minha cidadania, ele teria que transcrever o casamento com a minha mãe e o divórcio através de um advogado em Portugal. Foi o que me foi informado na época.
Uma amiga me disse que através do ACP eu conseguiria sem precisar de tudo isso. Afinal, sou filha legítima dele e registrada em seu nome. Alguém consegue me confirmar se consigo?
Faz anos que tento tirar essa cidadania e tem sido uma tarefa bem estressante e cansativa.
Desde já agradeço muito a atenção!
Estou realmente muito feliz! Esqueci de dizer que o processo dela foi entregue pessoalmente em 26/11.
Não são boas as opções, mas há alternativas.
O caso dela se enquadra nessa jurisprudência de 2015, com pequenas variações. (nela o ex-esposo já tinha até falecido, mas isso não muda o fato de ter havido o divórcio antes do falecimento. também ter dupla cidadania no caso não ajudou em nada)
https://irn.justica.gov.pt/Sobre-o-IRN/Doutrina-registal/Pareceres-Tecnico-Juridicos
Clique em "2015"
"a capacidade dos portugueses para serem registadas, por meio de averbamento, aos assentos a que respeitem, têm que ingressar na ordem jurídica portuguesa através de um processo previsto e regulado no artigo 978.º, do Código de Processo Civil"
"Porque em causa estão ou podem estar não só interesses das partes, mas sobretudo interesses de terceiros que urge salvaguardar;" (no caso a atribuição de sua amiga, a que ela tem direito)
"Porque, atento ao princípio da certeza registral, o registo tem de traduzir toda a verdade dos factos
registráveis;
Porque em causa está uma cidadã portuguesa que não pode ser alheia às obrigações do registo da lei
portuguesa, quanto aos atos da sua vida passada; e,
Ainda, porque o conservador, vinculado que está ao princípio da legalidade, é o seu executor e como tal
não pode alhear-se dos imperativos legais que regem a matéria, afigura-se-nos, salvo melhor opinião,
que in casu, deve ser solicitada a transcrição de ambos os casamentos, que constam averbados ao
assento de nascimento da Requerente."
No mínimo ela consegue reverter a averbação que foi feita indevidamente, e corrigir a ordem, como manda a lei portuguesa.
Isso garantiria o direito dela, mas vai requerer uma ação judicial, o pai ser condenado a arcar com as custas do processo, e ela com os custos do advogado. Não é bonito.
O caminho de fazer pela ACP, a simplificação de não precisar averbar implica em várias coisas:
Na ACP, dispensa-se a transcrição de casamento se:
a) o pai português estava casado com a mae brasileira antes do nascimento, ele (o pai) não mudou de nome, e
b) requerente foi registrado(a) antes de 1 ano de idade, e
c) na certidão de nascimento do requerente menciona que “foi declarante o pai” ou “na presença do pai” (ou ambos, pai e mae).
Ninguém vai lhe perguntar se as coisas são de fato assim, mas eles têm os documentos pra conferir.
Quando perceberem que existe um outro casamento transcrito, e que não é com a mesma pessoa, vai pegar.
Se a mãe dissesse que não se casou com o pai, sua amiga conseguiria, mas pra isso ela teria que dizer isso por escrito numa carta, e seria crime de perjúrio, podendo inclusive reverter a cidadania resultante.
Note no entanto que na ação, ele diz: "transcrição de ambos os casamentos, que constam averbados ao assento de nascimento da Requerente".
Quer dizer que se o casamento está averbado na certidão de nascimento brasileira de sua mãe isso aparece.
No assento de seu pai certamente estará a transcrição que ele fez ilegalmente, mas é posterior.
Se sua amiga quiser correr o risco e tentar via ACP, não mande a carta, e veja se eles pedem. Se passar deu ótimo. Veja que foi o que aconteceu no caso da Eneida logo acima e na página anterior (mas é raro se tiver nascido antes de 04/78).
Se não passar, ela tem que estar preparada para defender o caso judicialmente, desfazer o mau feito e garantir seu direito.
Em 4 meses ela fica sabendo: ou aprova ou cai em exigência.
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/215202/#Comment_215202
ELISABETE HESSEL
Remessa por DHL em 05/03/2020
Recebido no ACP por Hermogenes Moço em 09/03/2020
Nº 235XX/2020
Um intervalo bem grande na numeração para dois processos que chegaram no mesmo dia...!!!
Pra garantir que não tenha questionamento do casamento de sua mãe você pode juntam uma declaração feita pela sua mãe, com firma reconhecida em cartório por autenticidade, informando que não houve casamento entre ela e o seu pai. Não é caro e pode evitar uma exigência questionando isso.
Para o pedido de urgência você faz um requerimento ao conservador pedindo a urgência no processo e explica o motivo (necessidade da documentação para se matricular na universidade, por exemplo). O importante é juntar documentação que comprove o motivo da urgência, acredito que a carta de aceitação na universidade será suficiente. Não sei te dizer se existe um modelo para esse requerimento, alguém que tenha esse conhecimento pode confirmar.
Lembrando que pedir urgência não quer dizer que será aceita, vai depender do entendimento do conservador, mas como você tem motivo para solicitar não custa tentar.
Alguém tem alguma notícias dos processos enviados para Albergaria-a-Velha. Estou notando que alguns processos estão sendo concluídos principalmente Felgueiras mas não vi nenhum que foi concluído por Albergaria-a-Velha. Obrigado.
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1-Qyaqk9HuqDe8mENmXKJu8jh5iKoZ25rgq088eCCIdk/edit#gid=0
quarta-feira, 18 Março 2020
12:47 Receção - Centro de Tratamento Lisboa (MARL) -
terça-feira, 17 Março 2020
21:40 Expedição Nacional - Centro de Tratamento Lisboa (MARL) -
20:02 Objecto desalfandegado - Lisboa
O que significa essa RECEÇÃO ?? Fiquei preocupado.
Na planilha todos os concluídos recentemente, sem urgência, estão marcados como encaminhados para Felgueiras ou ainda não possuem essa informação. Dos que foram encaminhados para Albergaria-a-Velha, na planilha, nenhum foi concluído.
E vale lembrar que, pela minha observação das mensagens trocadas aqui, todos processos que foram encaminhados para Felgueiras (Porto) tinham sido despachados em setembro/2019, e todos os que foram encaminhados para Albergaria-a-Velha (Aveiro) tinham sido despachados em agosto/2019:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/214079/#Comment_214079
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/214134/#Comment_214134
Receção = Recepção (no Brasil)
:-)
http://acordo-ortografico.blogspot.com/2013/08/recepcao-rececao-ou-de-ambas-as-formas.html
17/03/2020
18:54
PORTUGAL /
Objeto encaminhado
de País em PORTUGAL / para Unidade Administrativa em Fiscalizacao Aduaneira/Customs / BR
Será que o envelope está voltando? Será que não estão fazendo entregas por conta do corona?
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/215312/#Comment_215312
e a primeira mensagem é de 18/03 (que diz que foi recepcionado em Lisboa):
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/215308/#Comment_215308
Então de acordo com a cronologia dos fatos está parecendo que já está em Portugal mesmo.
Acompanhamento de envios internacionais pelo site dos correios só funcionam para o período que a encomenda está em território brasileiro, quando está no exterior aparecem as mais variadas informações que não correspondem a situação atual da encomenda.