Apenas deixando claro que ele vai tirar todos os novos documentos de qualquer jeito (inclusive como o aconselhei inicialmente a fazê-lo). E também que a pergunta se deveu ao fato de que a atribuição gera assento com o nome de nascido (solteiro) e na posterior transcrição é possível informar o nome de casado alterado, gerando averbação da mudança de tal sobrenome no assento português de nascimento.
A dúvida dele foi motivada pela preocupação especialmente em face da exigência do ETIAS de autorização prévia para viagens de brasileiros a Europa a partir de 2021, pensando em obter a cidadania ainda em 2020 ante a incerteza atual sobre o tempo para a atribuição.
Mas concordo que previnir é melhor que remediar, então aconselharei novamente a resolver os docs. primeiro.
Para efeito de remessa do 1-C nem atrasará tanto: em menos de 1 mês aqui no RJ ele altera o CPF e no RCPN ele corrige já as certidões de nascimento dos meninos (já pensando nas atribuições deles em Tondela quando transcrever o casamento), averba o casamento na de nascimento dele, se quiser, e emite um RG novo (o cartório é posto avançado do Detran para identificação civil; sei disso, pois é o mesmo RCPN que o meu e do meu irmão).
O chato vai ser o passaporte, se ele estiver com alguma viagem marcada. Espero, principalmente, que não esteja pretendendo viajar aos EUA por agora, pois na adm. Trump acho que quem tem visto com nome de solteiro não basta mais levar o original da certidão de casamento, como era pacífico antes).
@PedroGaspar, matando sua curiosidade: ele casou logo após a promulgação do Código Civil de 2002, que modificou regras de alteração de sobrenomes dos cônjuges; durante um certo período do início da vigência do novo CCB, houve controvérsia de interpretação sobre alguns detalhes entre as circunscrições de RCPN na época (inclusive, com orientações divergentes a depender do cartório procurado). Como ele e a esposa queriam que os futuros filhos carregassem uma determinada combinação dos sobrenomes de ambos, o oficial cartorário encarregado informou-os que só seria possível se ele alterasse o dele também.
Posteriormente, foi pacificada a interpretação das novas regras pelo Juízo Registral e Corregedoria do TJ. Ironicamente, o entendimento que prosperou acabou sendo o que permitiria a combinação por eles desejada sem precisar alterar o nome dele.
Tanto é que eu casei 1 ano depois dele, fiz algo parecido para o sobrenome das minhas filhas e não precisei alterar o meu.
@Bruno Patricio, obrigado pela explicação, então ele queria alterar o sobrenome por causa dos filhos e não por causa dele, agora ficou claro. Boa sorte para ele!
O processo da minha mãe iniciado no dia 06/11 foi aprovado no dia 09/03 e agora aguarda o registo. Alguém sabe informar quanto tempo está levando para sair?
| O processo da minha mãe iniciado no dia 06/11 foi aprovado no dia 09/03 e agora aguarda o registo. | Alguém sabe informar quanto tempo está levando para sair?
Primeiramente peço desculpas se porventura esse post não estiver dentro das normas do fórum. Porventura esse seja o caso, peço acessoriamente a gentileza de informarem onde devo postar. Há dois anos obtive a minha nacionalização, já sou português. A informação que necessito é para o processo de minha irmã, cuja documentação foi enviada para o ACP - Porto em 04/02/2020 e recebido no dia 10/02/2020 pelo funcionário Hermógenes. Então a informação necessária é a seguinte: como conseguir acompanhar o andamento do processo a partir de agora? De antemão grato João Luiz Vieira
Uma pergunta: um colega conseguiu cidadania por casamento 2 anos atrás. Agora está se separando. Ele não perde a cidadania, né? Eu não soube responder.
@Bruno Patricio, Quanto ao visto no passaporte não tem problema. Ele mostra o passaporte antigo com o visto, e o passaporte novo com o nome novo. Mostra que trocou de nome recentemente pelos documentos e que é a mesma pessoa.
Desculpe ter sido um pouco "duro" na minha exposição, mas como voce disse que ele tinha filhos de 18 anos, eu entendi que se não desse uma "sacudida" ele não entenderia a gravidade da situação, que estava prestes a se complicar ainda mais, requerendo homologação judicial em PT, pago em €. O processo dele complicaria, porque a data da transcrição não volta o processo dele no tempo.
Se ele quiser correr o risco, fica por conta dele. Meu conselho não mudou. Regularize a situação que vem se arrastando por quase 20 anos, antes de criar um problema novo, que inclusive pode ter consequências mais sérias.
@Eneida Melo, eu também tinha essa mesma opinião que o @blancout expôs (que a nacionalidade adquirida pelo casamento não é perdida caso haja uma separação posterior ao registro de nascimento português), mas não tinha nenhum embasamento e dei uma pesquisada e parece ser isso mesmo, veja esses dois links:
É com muita alegria que compartilho com vcs ....o processo do meu pai, aprovado desde 26/08/2019, saiu o registro ontem. Agradeço a todos do fórum, pois foi muito importante para nós todas as informações e ajuda de vcs...!! Agora vou em busca da minha nacionalidade e dos meus filhos e familia!!
Processo: 367XX/19 GABRIEL M. enviado EMS: 17/04/19 (ACP PORTO) Recebido: 29/04/19 numerado: 10/05 Aprovado: 26/08/19 Registro criado: 10/03/20
Obs. foi finalizado na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Felgueiras
por gentileza alguém pode alterar na planilha... obrigada.
@PedroGaspar e @Eneida Melo Lei nº 37/81, de 3 de Outubro Artigo 3o. Paragrafo 2 — A declaração de nulidade ou anulação do casamento não prejudica a nacionalidade adquirida pelo cônjuge que o contraiu de boa fé.
| Lei nº 37/81, de 3 de Outubro Artigo 3o. Paragrafo 2 — A declaração de nulidade ou anulação do casamento não prejudica a nacionalidade adquirida pelo cônjuge que o contraiu de boa fé.
Quem tiver processo enviado pra Felgueiras então, tem uma expectativa de 11 meses (pelo menos tem uma!). Qual era a outra conservatória pra onde ACP estava enviando processos?
Pessoal o processo da avó da minha amiga foi recebido na ACP dia 25/06/19 , não sei qual data foi numerado. Ela recebeu chave de acesso dia 31/08 e o processo se encontra no aguardo do registro desde 19/10. Maria Luiza Peres Processo 52xxx/19 Recebido na ACP 25/06/19 Despacho 19/10/19 Se alguém puder colocar na planilha.
@EneidaMelo o meu está na Conservatória de Albergaria-a-Velha, e ate agora nada. Processo com data de entrada em 05 de maio, despachado em 02 de agosto, evnviado a Albergaria-a-Velha em 20 de fevereiro.
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Apenas deixando claro que ele vai tirar todos os novos documentos de qualquer jeito (inclusive como o aconselhei inicialmente a fazê-lo). E também que a pergunta se deveu ao fato de que a atribuição gera assento com o nome de nascido (solteiro) e na posterior transcrição é possível informar o nome de casado alterado, gerando averbação da mudança de tal sobrenome no assento português de nascimento.
A dúvida dele foi motivada pela preocupação especialmente em face da exigência do ETIAS de autorização prévia para viagens de brasileiros a Europa a partir de 2021, pensando em obter a cidadania ainda em 2020 ante a incerteza atual sobre o tempo para a atribuição.
Mas concordo que previnir é melhor que remediar, então aconselharei novamente a resolver os docs. primeiro.
Para efeito de remessa do 1-C nem atrasará tanto: em menos de 1 mês aqui no RJ ele altera o CPF e no RCPN ele corrige já as certidões de nascimento dos meninos (já pensando nas atribuições deles em Tondela quando transcrever o casamento), averba o casamento na de nascimento dele, se quiser, e emite um RG novo (o cartório é posto avançado do Detran para identificação civil; sei disso, pois é o mesmo RCPN que o meu e do meu irmão).
O chato vai ser o passaporte, se ele estiver com alguma viagem marcada. Espero, principalmente, que não esteja pretendendo viajar aos EUA por agora, pois na adm. Trump acho que quem tem visto com nome de solteiro não basta mais levar o original da certidão de casamento, como era pacífico antes).
@PedroGaspar, matando sua curiosidade: ele casou logo após a promulgação do Código Civil de 2002, que modificou regras de alteração de sobrenomes dos cônjuges; durante um certo período do início da vigência do novo CCB, houve controvérsia de interpretação sobre alguns detalhes entre as circunscrições de RCPN na época (inclusive, com orientações divergentes a depender do cartório procurado). Como ele e a esposa queriam que os futuros filhos carregassem uma determinada combinação dos sobrenomes de ambos, o oficial cartorário encarregado informou-os que só seria possível se ele alterasse o dele também.
Posteriormente, foi pacificada a interpretação das novas regras pelo Juízo Registral e Corregedoria do TJ. Ironicamente, o entendimento que prosperou acabou sendo o que permitiria a combinação por eles desejada sem precisar alterar o nome dele.
Tanto é que eu casei 1 ano depois dele, fiz algo parecido para o sobrenome das minhas filhas e não precisei alterar o meu.
Valeu amigos!
Creio que Tondela esteja concluindo processos de Atribuição de menores de idade com prazos semelhantes...
**Com Assento emitido...
| Alguém sabe informar quanto tempo está levando para sair?
@GDad, veja essas mensagens:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/214745/#Comment_214745
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/214762/#Comment_214762
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/214966/#Comment_214966
Porventura esse seja o caso, peço acessoriamente a gentileza de informarem onde devo postar.
Há dois anos obtive a minha nacionalização, já sou português.
A informação que necessito é para o processo de minha irmã, cuja documentação foi enviada para o ACP - Porto em 04/02/2020 e recebido no dia 10/02/2020 pelo funcionário Hermógenes.
Então a informação necessária é a seguinte: como conseguir acompanhar o andamento do processo a partir de agora?
De antemão grato
João Luiz Vieira
A respeito disso, veja essa resposta de hoje do @gandalf:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/214953/#Comment_214953
Quanto ao visto no passaporte não tem problema. Ele mostra o passaporte antigo com o visto, e o passaporte novo com o nome novo. Mostra que trocou de nome recentemente pelos documentos e que é a mesma pessoa.
Desculpe ter sido um pouco "duro" na minha exposição, mas como voce disse que ele tinha filhos de 18 anos, eu entendi que se não desse uma "sacudida" ele não entenderia a gravidade da situação, que estava prestes a se complicar ainda mais, requerendo homologação judicial em PT, pago em €.
O processo dele complicaria, porque a data da transcrição não volta o processo dele no tempo.
Se ele quiser correr o risco, fica por conta dele. Meu conselho não mudou.
Regularize a situação que vem se arrastando por quase 20 anos, antes de criar um problema novo, que inclusive pode ter consequências mais sérias.
https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/perda-da-nacionalidade-4/
https://www.direitosedeveres.pt/q/constituicao-politica-e-sociedade/cidadania/como-se-perde-a-cidadania-portuguesa-e-quem-pode-ou-nao-perdela
É com muita alegria que compartilho com vcs ....o processo do meu pai, aprovado desde 26/08/2019, saiu o registro ontem.
Agradeço a todos do fórum, pois foi muito importante para nós todas as informações e ajuda de vcs...!!
Agora vou em busca da minha nacionalidade e dos meus filhos e familia!!
Processo: 367XX/19 GABRIEL M.
enviado EMS: 17/04/19 (ACP PORTO)
Recebido: 29/04/19
numerado: 10/05
Aprovado: 26/08/19
Registro criado: 10/03/20
Obs. foi finalizado na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Felgueiras
por gentileza alguém pode alterar na planilha... obrigada.
Agradeço o lembrete.
Que bom, muito bom ver os processos andando!
Felicitações por essa etapa concluída...
E...
Obrigado por compartilhar aqui...!!!
Isso enriquece o Fórum...!!!
Com os melhores cumprimentos,
João Luiz vieira
Obrigado @blancout!
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/214982/#Comment_214982
Eu atualizei a planilha com a sua informação de conclusão.
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/214966/#Comment_214966
Os dados do seu processo não estão na planilha (https://docs.google.com/spreadsheets/d/1-Qyaqk9HuqDe8mENmXKJu8jh5iKoZ25rgq088eCCIdk/)?
Fernando, tomei a liberdade de incluir seu processo na planilha.
Se puder depois preencha as informações que faltam, por favor.
Maria Luiza Peres
Processo 52xxx/19
Recebido na ACP 25/06/19
Despacho 19/10/19
Se alguém puder colocar na planilha.