Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @gabissmleal,
    Não fui eu. Foi minha mãe quem fez, e não foi em SP.
    A turma de SP tem feito as coisas no escritório de Santos que tem sido muito mais rápido.
    Não sei como funciona em SP. Alguém com conhecimento local poderá lhe ajudar melhor.

    A sua carta de exigência diz explicitamente que voce tem que apresentar a certidão de batismo e outro documento para fixação do nome. Certamente o que quer que voce tenha enviado não foi suficiente e terá que localizar o original da cert de batismo e pedir cópia reprográfica.
  • @gabissmleal...

    Seu processo caiu em exigência...Conforme informação dessa notificação...:

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/212222/#Comment_212222

    Você já enviou os documentos para cumprir as exigências...Certo...?
    **Isso é bom...Pois mostra que você está tentando cumprir o que eles estão pedindo...

    Porém...Como você não enviou uma via em papel certificada...(Como eles pediram)...Mas sim uma via obtida pelo civilonline.pt...Provavelmente esse processo continua em exigência...
    Creio que a prioridade é entrar em contato com o ACP...(Como você mesma mencionou)...E explicar o por que de você não conseguir uma via certificada do Registo que eles estão pedindo...

    Essa informação está no email que você recebeu informando que...:

    "... este assento encontra-se cancelado com a seguinte indicação: "Cancelado por ter sido transcrito nesta Conservatória em 1926 e sob o n.º 114, sem emolumento. Figueira da Foz 12 de Abril de 1935."..."

    Em seu lugar eu encaminharia essa resposta/email abaixo para o ACP o quanto antes...(Por email e por carta)...Informando também todos os dados que possibilitem localizar o processo + Cópia da carta de exigência...
    Isso deve ser suficiente para justificar junto ao ACP que o Registo em causa foi "Transcrito" em 1926/1935...E por essa razão não mais está disponível no Arquivo Distrital...Mas sim pelo civilonline.pt...

    Na carta/email envie também um pedido de orientação por parte deles...Pois você está se desdobrando para cumprir as exigências...Mas pelos motivos apresentados fica evidente que cumprir a exigência...Nesse caso em especial...Não depende só de você...

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/212236/#Comment_212236

    Eu já recebi informação de Conservatória Portuguesa informando que um determinado registo não estava mais disponível pois o respectivo Livro havia se perdido em um incêndio...Mas...Essa situação de "Registo Paroquial cancelado" é inédita para mim...Nunca vi nada semelhante...
  • Pessoal, queria uma ajuda de vocês.

    Desde setembro/2019 o processo de Atribuição da minha mãe consta no seguinte estado: https://photos.google.com/share/AF1QipNRW-fBExCT7DwNTx7OZy28kSnlpIKu1Op96JLSWEvYBTZ7VrbA_CvS1RwjK374xg?key=UGdEbHFTQXZxRzN6d2thYVZkNzdOdFNFT2VWNHhn
    desde então não houve nenhuma alteração.

    Saberiam me informar se isso é normal? Quanto tempo em média está sendo levado após chegar nessa etapa?
  • @Matheusgcastro somos alguns milhares de pessoas na mesma situação...basta ler alguns comentários e vc vai ver que somos muitos!
    A única coisa a se fazer no momento é aguardar.
  • gandalfgandalf Member
    editado January 2020
    @Matheusgcastro,
    Sim, está certo. Parabéns.
    Como diz o texto, seu processo de cidadania foi aprovado.

    Agora só tem que aguardar com muita paciência pelo Assento do registro. Provavelmente uns meses pra concluir.
    Muitos estão como você aguardando dede Abril/19, como tem sido discutido aqui no fórum, e estão na sua frente.

    P.S. Agora relendo é que percebi que o processo não é de Setembro. Ele foi aprovado em Setembro, e deve ser um dos próximos a ser numerado assim que reabrir.
  • @Renatasr85

    Processos que foram recebidos na ACP em abril e foram despachados e aguardando registro desde início de agosto e nada de sair o assento de nascimento.

    ACP está só acumulando processos despachados e sem registro. Está formando um gargalo e não sabemos quando começaram a registrar os assentos e emitir as certidões.

    Não há qualquer prazo agora para termos uma noção.
  • Obrigado @JeffersonSouza e @gandalf

    O pior é que depois ainda tem o meu, pelo visto vou botar mais uns 2 anos de estimativa pelo o que o @Fabiano falou, o gargalo deve estar enorme...
  • @Matheusgcastro,
    Eu corrigi o post anterior. Seu processo ficou "preso na borda".
    Vai sair logo que reiniciar... só não se sabe quando isso vai ser.
    Eu imagino que vai ser em breve, talvez mais 1 mês ou 2.
  • @gandalf existe um por que para esta pausa da ACP?
  • gandalfgandalf Member
    editado January 2020
    @Matheusgcastro,
    A "pausa" não é só da ACP, mas afeta todas as conservatórias, como visto abaixo.

    Não se sabe ao certo a causa da demora no assento, mas tem algumas teorias, em particular uma do Nilton Hessel.
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/210291/#Comment_210291

    Concedendo a Aprovação eles obedecem a lei e garantem o direito de quem já tem.
    Isso conta como cidadania concedida nas estatísticas, como visto no Portal da Transparência.
    https://partilha.justica.gov.pt/Transparencia/Dados-e-Estatisticas#&organismo=irn&tematica=Nacionalidade

    Ao mesmo tempo faz a contenção dos desdobramentos que causaria um crescimento geométrico de futuros processos.
    Você concede um assento do pai, dá direito aos 4 filhos, que passam para os 8 netos, cônjuges e assim por diante.
    Se isso acontece muito rápido, gera um pico de demanda, que as conservatórias não conseguem atender.
    Com a demora, esses processos são distribuídos em 6 ou 10 anos. Reduz o impacto.
    Para as pessoas que já têm direito e precisam disso urgente, os pedidos são tratados caso a caso.

    É horrível pra quem espera e tem planos, mas como eles não têm capacidade pra atender à demanda, funciona pra eles.

    Há outras teorias, mas essa do Nilton parece uma explicação bem plausível.
    Mas são somente teorias. Ninguém sabe ao certo.
    O sindicato diz que a "operação padrão" é uma arma de negociação salarial, e condições de trabalho.
    Na versão oficial o atraso é devido a sobrecarga e falta de apoio do governo à categoria, e não há previsão de melhora.

    https://ionline.sapo.pt/artigo/668669/conservatoria-dos-registos-centrais-tem-100-mil-processos-pendentes-?seccao=Portugal
    Atrasos passam pelas alterações na lei da nacionalidade e falta de meios técnicos e profissionais. 21/08/2019
    O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) denunciou atrasos na Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa, onde há mais de 100 mil processos pendentes de atribuição de nacionalidade. Em causa está a falta de trabalhadores e de meios.

    https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/um-olhar-sobre-os-registos-publicos-em-portugal-524168
    Presidente do CDRN do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado, 12 Dezembro 2019
    A falta de investimento nos serviços públicos de registo fez regredir a satisfação dos pedidos dos cidadãos a atrasos históricos, nunca antes conhecidos (mais de 100 mil pedidos de concessão de nacionalidade em atraso)
    O equilíbrio social que se pretende com os registos não poderá continuar a ser mantido com a falta de reconhecimento dos profissionais que neles diariamente trabalham.
  • Existe um modelo desta carta de proposta de trabalho para pedido de urgência?
    Pode ser proposta de emprego em outro país que não seja Portugal?
  • @Milena Arine pode ser em qualquer lugar... No grupo do Facebook, uma moça conseguiu urgência estando na Holanda.
  • Olá! Informando que os processos de minhas duas filhas Carla e Joana chegaram ao estágio 7 (aprovados e aguardando sair o registro de nacionalidade). Processos enviados de Manaus em 30/07 por carta registrada e recebidos na ACP em 14/08.
  • @iarantes a correspondência de exigência está datada de 20/12. chegou na minha casa, no Rio, em 11/01!
  • @mauralapa
    Ainda não chegou na fase 7. Esta fase somente quando está a bolinha verde é quando registra-se o assento e dá-se um número e emite a certidão de nascimento portuguesa.
  • Entendi, @Fabiano. Obrigada por esclarecer.
  • Boa tarde, pessoal... Primeiramente desejo a todos um ano de muita saúde e uma Feliz Vida a todos!!!
    Estou lendo aqui algumas mensagens... só para entender o processo que demorava em torno de 4 meses esta demorando quanto tempo para ACP?
  • @VanessaM Obrigada! A minha demorou mas chegou hoje!
  • Boa tarde, pessoal. Recebi agora minha carta de exigência e queria compartilhar. Eles querem o documento que serviu de base para o reconhecimento da minha paternidade. Eu recebi o nome do meu pai aos 14 anos, mas quem é a portuguesa é minha mãe, ela mesma foi a declarante do meu registro, dias após meu nascimento. É de costume essa exigência? Eu ja vi acontecer quando o pai é o português. Enfim. Eles pedem o documento “certificado e legalizado”, preciso entender se da pra solicitar uma copia atualizada disso, se tem como apostilar... Minha mãe tem apenas uma cópia sjmples. Obrigada!
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @iarantes, já houve caso parecido sim, é para ter a confirmação do reconhecimento da paternidade (no outro caso que lembro acho que era maternidade). Como foi feito o reconhecimento após 1 ano de idade eles querem o documento para sair o nome do pai no assento português.
    Solicite no cartório que tem o registro de nascimento cópia autenticada apostilada desse documento que eles devem ter arquivado o original.
  • @pessoal
    Boa noite
    Tenho a Nacionalidade Portuguesa ( fiz aqui pelo Forum mesmo. Dei entrada em 01/04/19. Meu CC e Passaporte, chegaram em Novembro 2019). Meu filho vai fazer a dele agora. Eu, fui o declarante do nascimento dele. Até aí, tudo bem, o processo dele e documentos, será igual ao meu.
    As dúvidas são:
    1- Ele não casou em Cartório, porém, tem união estável, registrada em Cartório a mais de 3 anos. O problema, é que hoje, quando pegamos a certidão repográfica dele, não está averbada essa união estável. Indaguei a atendente do cartório, que ele tinha uma união estável, porém, não havia aparecido a anotação nesta certidão. Apesar dos cartórios estarem no mesmo estado ( São Paulo ) e serem cidades vizinhas uma da outra, a atendente disse que o Cartório onde ele teve a união estável, não enviou a informação a este cartório, que é onde foi lavrado o nascimento dele... Na hora de preencher o formulário 1C, no estado civil, ele preenche "União Estável" ( não daria problema por não ter essa informação na certidão dele ?? ) ou preenche como Solteiro ? Ele pretende averbar essa União Estável, via Consulado ou em Portugal depois, pois ele pretende ir para Portugal.
    2- Ele tem recebido algumas propostas de emprego em Portugal, na area de TI . Fez 3 entrevistas via Skype e a ultima, foi muito boa, porém, ele sentiu que se ele estivesse em Portugal, seria contratado, pois pergntaram se ele teria condições de ter Nacionalidade e ele disse que sim.. Mas, sentiu que o fato de estar no Brasil, não ajudou.
    Ele pretende então, dar entrada no processo de nacionalidade dele este mês e ir mês que vem ou Março para Portugal e tentar essas entrevistas estando lá... Caso ele consiga, uma vez que já deu entrada na Nacionalidade, se ele tiver uma carta , e-mail, ou algum documento da empresa, mencionando o interesse na contratação dele, com essa carta ele pode solicitar urgência, indo direto na Conservatória, uma vez que vai estar em Portugal ?
    Obrigado
  • @JCCS,
    A união estável vai complicar a vida dele. Principalmente se tiver filhos, seja agora ou no futuro.

    Por que as pessoas lutam tanto com isso né? Qual a diferença? Vai lá casa e pronto... resolve um monte de problemas :-)
    Ele já tem todos os problemas do casamento e nenhum benefício.
    Mas eu entendo... quando era jovem eu também pensava assim. Sou grato hoje que minha atual esposa não topou. LOL

    Ele não toparia simplificar a vida dele e casar sem mudar o nome da esposa?
    A lei de direito civil tem toda uma regra de "sob a égide do matrimônio" que ele vai ter que resolver no futuro.
    Nenhuma das suas perguntas estariam aí se ele não tivesse tentando lutar contra o sistema.
    A companheira dele vai ter dificuldades mil a vencer.
    Ela tem o direito, mas tem que provar isso a cada minuto. Algumas vezes vai dar certo, outras não.
    Vai la no cartório, oficializa com um casamento e faça a vida mais fácil. LOL

    Quanto a sua pergunta não sei dizer. Teria que ler a respeito e é muito esforço pra pouco benefício.
  • Bom dia pessoal, li uma notícia a pouco que o reino Unido é o campeão do número de solicitação de nacionalidade portuguesa , acredito que isso pode estar influenciado diretamente no tempo dos processos , não sei se posso postar o link sobre a reportagem aqui
  • Eu consegui ligar em ACP, mas como o processo é da minha vó, não me deram informações porque eu não tenho a procuração dela. Por exemplo, se minha vó vier a falecer (deus me livre), eu não consigo seguir com o processo sem procuração? Outra coisa, será que da certo eu ligar lá me passando pela minha vó?
  • Bom dia alguém tem o link da planilha... Meu processo não avançou nada...
  • @gabissmleal
    O jeito é voce ligar e se passar pela tua avó. Não é legal fazer isso, né, mas eles são meio chatos mesmo. E depende mto de quem atende o telefone. Quando eu ligar pra perguntar da minha avó, a mulher me passou sem problemas:)
  • @gabissmleal eu sempre me passei pela minha vó e pela minha mãe, sem problemas. uma atendente chegou ao ápice de me falar que minha voz era jovem demais para alguém de 50 anos, mas como eu tinha todos os dados da minha mãe, ela foi obrigada a me passar as informações haha
  • @gandalf
    Obrigado pelo retorno...
    Eles tem um filho, com 2 anos.....
    Eles tem a união estável oficializada em Cartório aqui em São Paulo, já a mais de 3 anos... O que fiquei sabendo, é que em Portugal, vale para atribuição ou aquisição (não lembro agora) de nacionalidade para esposa, 3 anos ou mais de união estável comprovada (documento de cartório) ou reagrupamento familiar.... A dúvida, é que se eles oficializarem o casamento agora, vai perder esses 3,5 anos que já estão casados e, portanto, em Portugal, não teria que esperar completar os 3 anos, para solicitar a Nacionalidade da esposa ??? Ou, já que não aparece na certidão de nascimento dele, que está com união estável, eles se casarem em Portugal direto, após ele ter a nacionalidade ??
  • @mariahernandes, eles fizeram perguntas para confirmar se era mesmo a pessoa?
  • @ferrju, então fiquei pensando nesse caso da voz também, rsrs. Porque minha vó tem 73 anos, rsrs Quais são as perguntas que eles fazem, para eu ficar preparada?
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