Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Galera, amiga minha está com a seguinte situação:

    Cidadania da vó  dela saiu.
    Proximo passo e a transcrição de casamento.

    Porém está com as seguintes divergência na certidão do vô dela.
    O nome dele era Raimundo Notato Guimarães.
    Sendo Raimundo Nonato um nome composto.
    E consta assim na certidão de CASAMENTO com minha avó (PORTUGUESA) e nas certidões dos filhos.
    Porém a certidão de NASCIMENTO inteiro teor consta apenas como Raymundo. E não consta o casamento deles averbado nela. Ou seja a certidão está com dois erros.

    Seria possível dar entrada na averbação só com a certidão de casamento de inteiro teor?
    Ou será necessário um processo para alterar o nome?
  • Utilizo Google Voice para ligar para LR. Custa 0.02 dolares (cerca de 0.08 reais) por minuto. Fica ai como uma alternativa para quem ta tendo problemas no Skype.
  • @okland,

    Valeu pela dica!
  • CARLOS ROMÃOCARLOS ROMÃO Member
    editado February 2019
    @igorelaura, boa noite!

    1 - Pelo que pude perceber o erro foi do cartório, logo pedir pra sua amiga exigir que seja emitida nova certidão de nascimento com o nome composto (correto) do avô dela, sem custos;
    2 - Pede pra averbar, é um direito do avô da sua amiga, sem custos; e uma obrigação do cartório, por força da Lei de Registros Públicos nº 6.015/73 (vide observação abaixo); e
    3 - A certidão de nascimento é documento obrigatório, faz parte do processo de transcrição de casamento.

    Observação em relação a averbação obrigatória de casamento no assento de nascimento:
    Art. 106 da Lei 6.015/73: Sempre que o oficial fizer algum registro ou averbação, deverá, no prazo de cinco dias, anotá-lo nos atos anteriores, com remissões recíprocas, se lançados em seu cartório, ou fará comunicação, com resumo do assento, ao oficial em cujo cartório estiverem os registros primitivos, obedecendo-se sempre à forma prescrita no artigo 98.

    Espero ter colaborado,

    Boa sorte pra sua amiga!
  • A título de informacao: Nós entramos com um pedido de cidadania pessoalmente no ACP na metade de janeiro desse ano, e, no atendimento, eles falaram que o processo iria provavelmente demorar 4 meses e que nao era pra entrar em contato antes disso.

    Um familiar entrou com o seu pedido na metade de fevereiro, também pessoalmente no ACP, e lá eles falaram que iria demorar 2 meses.

    Ou seja, eu acredito que eles já estao/estavam considerando os processos de Lisboa e as demoras quando eles nos informam desse prazo.

    O que eu posso dizer é que, para as pessoas com os processos que deram entrada entre Dezembro e Janeiro, provavelmente vai levar mesmo uns 4 meses :(
  • Bom dia, pessoal, se o problema for do skype, entra em contato com o suporte e explica a situação que eles devolvem o crédito perdido
  • Fiquei uma hora e meia esperando pelo Skype para saber informações sobre meu processo numerado em 08/2018 o Skype da uma msg de problema no sistema...
  • Tenho um processo de Setembro finalizado e nem recebi nada ainda de documento em casa, já usei 2x a certidão pelo Civolonline do mesmo processo...
  • Um outro processo chegou dia 22, a previsão pelo que vi para processos em Fevereiro é de mais ou menos 2 a 4 meses?
  • @CARLOS ROMÃO valeu meu caro. Muito obrigado mesmo.
  • Pessoal, meu amigo então vai enviar o processo dele com a seguinte divergência: nome nas certidões variam entre Manuel e Manoel, não tem padrão.... Devido a todo resto estar certo, transcrições e averbações ele não terá problema né?
  • @drakunder

    É quase certeza que não haverá problemas.
    Pessoalmente acho que vai dar tudo certo
  • CARLOS ROMÃOCARLOS ROMÃO Member
    editado February 2019
    @drakunder, bom dia!

    Concordo plenamente com o @marcuspergentino, isso é um erro bobo de grafia. A ACP não vai encrencar com esse pequeno erro. Lógico, o seu amigo deve informar o nome correto no formulário 1C.

    O que não pode acontecer de forma alguma é em um documento costar João e em outro Manuel ou Manoel, só a título de exemplo. Nesse caso não tem jeito, fatalmente cairia em exigência.
  • Acabei de ligar na linha de registros e depois de mais de duas horas me atenderam. A mulher me perguntou nome da mae, do pai, endereco, pra no final dizer que o processo esta em analise.
  • @jhsfleming,

    Seu processo é de que data?
  • @CARLOS ROMÃO

    Realmente pode comprar a passagem somente de ída tendo somente o assento de nascimento?
  • @diegomendes23 acredito que apenas contendo o Cc ou passaporte...
  • @CARLOS ROMÃO @marcuspergentino Obrigado pelo feedback
  • É possível tirar o CC e o Passaporte estando aqui em Portugal, é o que eu farei, já que estou estudando aqui e já tem outro tópico sobre isso... MAS, é bem melhor se for pelo Consulado.
  • @diegomendes23, cruzei a fonteira da europa algumas vezes anos atras, mais especificamente na Franca, Islandia, Reino Unido e Irlanda, e a unica pergunta que me fizeram (na fronteira da islandia) foi quantos dias ia ficar. Nao mostrei nenhum outro documento alem do passaporte nessas entradas. No entanto, tinha 2 vistos americanos no passaporte, algo que todos os agentes olharam.

    Ou seja, acredito que o risco seja bem reduzido caso vc tenha um visto de algum pais como os EUA. No entanto, todo agente de fronteira eh diferente, use meu comentario apenas como uma referencia. Tente ao maximo reduzir os riscos de ter entrada negada.
  • @Pessoal,

    Precisamos recuperar nosso credito, vamos seguir a dica do @claudioeduardo1. Acho que vale a pena tentar. Eu já fiz o meu pedido. Está em análise.

    https://partner.support.services.microsoft.com/en-us/contact/chat/51/?hascontext=true
  • Você pode entrar em contato diretamente com eles tambem no site, falando pelo chat em tempo real.
    Agora, eu pago acho que 10 reais por mês na assinatura skype para portugal, ligo o quando quiser, e pago por mês.

    Vale a pena!
  • CARLOS ROMÃOCARLOS ROMÃO Member
    editado February 2019
    @claudioeduardo1,

    Eu fiz isso, fiquei vários minutos conversando em inglês no chat. Eu acho que só tem esse serviço em inglês mesmo. Mas quem sabe um pouco, pode tirar as dúvidas do que não entendeu usando o google tradutor. Bem tranquilo.

    Falei dos nossos problemas pra eles. Meu pedido foi encaminhado e estou no aguardo. Receberei atualizações pelo e-mail.
  • @jhsfleming,

    O meu é do dia 19/12, então nem adianta eu ligar.
  • Tirei a cidadania da minha mãe e fiz a transcrição de casamento dela, agora é preciso homologar o divorcio pra depois eu fazer a minha cidadania? e pra tirar o passaporte dela, é necessario estar com o estado civil atualizado?
  • CARLOS ROMÃOCARLOS ROMÃO Member
    editado February 2019
    @Roberta Alvarenga,

    Sua cidadania e homologação da sua mãe são coisas distintas.

    1 - Primeiro você cuida da sua cidadania, depois a sua mãe faz a homologação do divorcio em tribunal competente português, a fim de que a mesma tenha eficácia em Portugal;
    2 - Pra tirar o passaporte, primeiro precisa obter o cartão cidadão, sendo que é requisito obrigatório pra tirar o CC estar com o estado civil atualizado. Eu não recomendo fugir a regra, mas fica a critério e necessidade da sua mãe.

    Olha o que diz o Consulado do RJ sobre solicitação de CC, passaporte e Dissolução de casamento:

    - CC e PASSAPORTE:
    IMPORTANTE: A atualização do estado civil é recomendável para renovar documentos de identificação nacional como o Cartão de Cidadão e o Passaporte, pois estes documentos são "obrigatoriamente" emitidos de acordo com o que consta no registro civil português.

    - DISSOLUÇÃO DE CASAMENTO ( DIVÓRCIOS, SEPARAÇÕES):

    Os consulados portugueses não podem proceder a averbação das separações e divórcios decididos em países estrangeiros.

    Quando houver alteração de estado civil, perante as autoridades não portuguesas (estrangeiras), de cidadão português, inclusive com dupla nacionalidade, de casado para separado judicialmente ou de casado para divorciado, será necessário providenciar a revisão e a confirmação da decisão que alterou o estado civil no competente tribunal português, a fim de que a mesma tenha eficácia em Portugal.

    Para tanto, será indispensável constituir advogado diretamente em Portugal (ou com representação em Portugal). O advogado informará ao cliente a documentação necessária para apresentação da pretensão.

    Link Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro:
    http://consuladoportugalrj.org.br/servicos-consulares/registro-civil/casamento/
    http://consuladoportugalrj.org.br/servicos-consulares/cartao-do-cidadao/informacoes-gerais/

    Espero ter colaborado.

    Boa sorte em sua jornada. Que venha mais uma portuguesa!!!!
  • @diegomendes23

    Entrei em Portugal por Lisboa no dia 17.01.

    O fiscal me perguntou quantos dias iria ficar em Portugal. Eu respondi que estava vindo para morar e que minha esposa é portuguesa .... Ele pediu os documentos para comprovação... O único que eu tinha era o acento de nascimento ... Olhou , carimbou os passaporte e .... Próximo....
  • @Carlos Bicudo,

    Minha esposa também é portuguesa e eu também vou ingressar por Lisboa. Se você conseguiu entrar com o assento da sua esposa, então acho que não terei problemas em entrar com meu assento português. Valeu pela dica!
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