Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @JCCS se você não realizar a transcrição antes do pedido do CC e do passaporte, esses documentos vão vir com o estado civil de solteiro. Caso queira que esteja como casado, vai precisar sim realizar a transcrição do casamento antes.
  • @almeidafabi
    @esbarros

    Entendi.... Mas se eu falar no consulado e até colocar na ficha que sou casado, posso ainda assim, solicitar tudo como solteiro e depois alterar em Portugal ou teria que "omitir" que sou casado e depois pedir as alterações... É que não gostaria de omitir esse detalhe, mas também não queria pagar essa fortuna que os advogados cobram, para executar esse processo aqui pelo Brasil, e ainda a demora que é muito grande, pois esses advogados fazem tudo via consulado e ou via Lisboa...
    grato e desculpe pela insistência....
  • @JCCS teria que "omitir" pro consulado sim! e você pode fazer a transcrição de casamento pela conservatória em Ponta Delgada, lá o prazo é de 15 dias à 1 mês (da minha sogra ficou pronto em 16 dias), tem tópicos aqui no fórum sobre a transcrição por la, é melhor do que depender de advogados.
  • @Rafael4maro
    Primeiro ligue na Linha de Registros pra saber o status do seu processo:

    Linha de Registros 00 (351) xx 211 950 500, opção 1 e depois 1 de novo
    Se for ligar pelo Skype: (+351) 211 950 500, opção 1, opção 1.
    Sugiro assinar o plano para fixo sem limites para Portugal no Skype.

    Assim que tiver certeza que o seu processo foi aprovado aguarde uns 10 dias e ligue novamente que eles te passam o número do assento ou peça pelo civil online:
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1

    Enviei o meu em 14/11/18, foi numerado em 29/11/18 e aprovado em 21/01/19.
    Recebi a carta ontem (21/02/19) em casa, um papel dizendo que minha cidadania foi aprovada e que se eu quiser o assento e só solicitar em uma conservatória pq já está informatizada porém, eu solicitei pelo civil online.

  • Ontem fui reconhecer firma e a escrevente mandou anular o quadro 3, tive que fazer um X enorme no quadro todo e depois ela me entregou o papel com a autenticação colada em cima dos quadradinhos que eu anulei.
    Será que vou ter problemas com isso?
  • @Roberta Alvarenga, as conservatórias não aceitam que os campos não preenchidos sejam riscados e nem que se cole a etiqueta do reconhecimento de firma em cima de qualquer campo que possa conter informações. Faça outro formulário e tente reconhecer firma em outro cartório.
  • Bom dia,
    Estou reunindo a documentação de minha mãe, (filha de pai e mãe portugueses), para atribuição via ACP.
    Ela fez um RG novo (faz 01 semana); pois o antigo estava vencido (bem mais de 10 anos) e era de outro Estado.
    Ela já possui mais de 70 anos.
    Pergunto: será que exigirão prova de vida, sendo q o RG foi feito há 01 semana e vamos enviar a documentação até o fim desse mês?
  • @almeidafabi , bom dia!.
    O caso do @jccs não se resolve com a simples transcrição por ponta delgada pois ele está no segundo casamento. Ele necessariamente precisará averbar a homologação do divórcio do primeiro casamento . É desse custo que ele quer fugir agora e fazer isso qd já estiver morando em Portugal.

    @jccs , para atribuição vc não precisa transcrever casamento. Até pq, a atribuição é seu "nascimento" como português e você não tem como estar casado antes de nascer p Portugal.

    Você pode fazer o cartão cidadão diretamente lá em Portugal TB. Mas se fizer pelo consulado seu estado civil estará desatualizado. Em termos práticos, nada o impede de atualizar quando já estiver em Portugal.

    Portanto, se você quiser gastar o mínimo possível antes de ir morar lá, pode deixar p atualizar seu estado civil quando já estiver na Terrinha. Por ora , faça a atribuição . Até mesmo o cartão cidadão pode deixar p fazer lá mas para isso precisará viajar com passaporte brasileiro ( existe um tópico sobre esse processo no aqui no Fórum) . Algumas pessoas relatam que entraram com passaporte brasileiro e mostraram a certidão do assento português.
  • Ola eu gostaria de confirmar se os endereços estão corretos:
    o endereço do ACP
    vale postal:
    Para: IRN, IP
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto
    -manutenção de residentes

    envio de documentos:
    • Arquivo Central do Porto
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto

    e se eu quiser pagar com cartão, como funciona, existe um Link que va para o pagamento?

    Obrigada
  • @maitezeraik , bom dia!

    O link para pagamento pelo cartão de crédito é: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C

    Só relembrando que só serve para processo de atribuição, pois o valor já vem preenchido (175 euros).

    Ele gera o formulário automaticamente, só imprimir preencher e dar prosseguimento nas legalizações de docs.
  • E ai pessoal, alguem de dezembro ligou la hoje?
  • Obrigado @Cristiano Relva
  • Hoje eu consegui ligar na LR e após 1:20h de espera, após entrar a mensagem de que faltavam 5 minutos pra ser atendida, entrou uma mensagem automática de que eles estavam com problemas de sistema e pra ligar depois! Que raiva!
  • @Cristiano Relva, acabei de receber a carta em casa informando sobre a conclusão do meu processo de cidadania portuguesa.
  • @esbarros a taa! pensei que ele estava evitando gastos so com a transcrição mesmo, não sabia desse caso! obrigada por responder de forma clara então! :)
  • @milinha faça a prova de vida no consulado, não tem custo nenhum e não precisa apostilar.
    o RG da minha avó tinha 10 dias, eu anexei uma prova de vida feito em cartório e mesmo assim o processo caiu em exigencia, exigindo prova de vida no consulado.
  • Roberta Alvarenga esses cartórios são uns antas viu, você só esta reconhecendo a assinatura, ele não tem a ver com o que esta escrito, isso que ele fez é pra caso de cópia autenticada!
  • Olá. Estou com uma duvida, a ACP aceita a CNH, para o processo de atribuição, ou tem que ser o RG?
  • @Guilherme Calamari, aceita RG, CNH e passaporte modelo novo, que contém filiação.
  • Boa tarde,

    Alguém consegue me ajudar com uma dúvida.
    Estou separando a documentação da minha irmã para atribuição (que mora a mais de 10 anos nos Estados unidos) e estou com dificuldade de conseguir um RG ou documento equivalente.

    O RG dela foi tirado a muito tempo (mais de 10 anos)
    O passaporte dela foi tirado ano passado (2018) pelo consulado brasileiro, porém o mesmo não possui filiação (eles informaram por e-mail que documentos emitidos no exterior não possuem filiação na página de dados do portador)
    CNH está vencida

    Alguém sabe se, eu enviar o RG antigo (com a filiação) + o passaporte é suficiente? Ou enviar a CNH vencida, ou teriam alguma outra ideia?

    Obrigado
  • Boa tarde, alguém sabe me explicar o que vem a ser a planilha e quem coloca as informações na mesma?
    Como eu fico sabendo que o processo já foi numerado?É através dessa planilha?
    Obrigado.

    Att,

    Eliana
  • CARLOS ROMÃOCARLOS ROMÃO Member
    editado February 2019
    @Eliana2019, boa noite!

    1 - A Planilha tem função de controle e acompanhamento de andamento de processos. Você mesma pode alimentá-la, mas se tiver alguma dificuldade em mexer com excel, sugiro informar os dados no fórum para que algum colega o faça;

    2 - Ligando para a Linha de Registros (LR) entre15 e 30 dias depois da confirmação do recebimento dos docs. na ACP;

    Link da planilha:
    https://docs.google.com/spreadsheets/d/1-Qyaqk9HuqDe8mENmXKJu8jh5iKoZ25rgq088eCCIdk/edit#gid=0

    Telefone Linha de Registros: 00 (351) xx 211 950 500, opção 1 e depois 1 de novo
    Se for ligar pelo Skype: (+351) 211 950 500, opção 1, opção 1.

    Link dos planos skype: https://secure.skype.com/calling-rates/Portugal?language=pt-br

    Espero ter ajudado,

    Boa sorte em sua jornada!
  • @esbarros....
    Obrigado.... Acredito, que eu deva fazer meu cartão cidadão e passaporte, como solteiro e depois faço as transcrições na terrinha....
    abs
  • @Pedro Bressan, Documentos emitidos fora do território nacional nao contém filiação (exceto se for menor).
    Eu passei pelo mesmo problema, e resolvi assim:
    Solicite um novo passaporte no consulado onde voce mora (se nao tiver na sua cidade, na embaixada).
    Pode ser enviado pelo correio, mas aconselho ir ao consulado e verificar o andamento. Junte na sua documentacao um requerimento, escrito de proprio punho, solicitando ao Consul incluir a filiacao em seu passaporte. Justifique que voce esta em processo de cidadania e por esse motivo precisa de documento recente em que conste a filiacao.
    O consul pode conceder ou nao, a seu criterio. Ele tem poderes para incluir a filiacao se assim quiser, mas somente fará mediante solicitacao do requerente. A filiacao vem como anotacao na pagina 4 do passaporte, ali onde tem o selo.
    Quando for reconhecer firma e assinar o formulario 1C nao faca por Notario, porque certamente cairá em exigencia.
    Faça no consulado portugues, faca a copia autenticada, e assine o 1C na presenca do Consul. Pode ter que agendar, mas em geral e' rapido.
    Se fizer essas duas coisas nao tera problemas. Ja completei dois processos dessa maneira.
  • @Pedro Bressan O requerimento é o documento que as empresas ou pessoas físicas utilizam para solicitar algo aos órgãos públicos.
    Caso voce nao saiba como se faz um requerimento, ele tem uma estrutura formal, mas e' um documento simples em geral de apenas uma pagina. Busque no Google por: "como fazer um requerimento simples". De uma lida na coladaweb, notapositiva, ou qualquer outro site. Pode ser datilografado, mas no seu caso ele tem que ser manuscrito de proprio punho.
  • Pessoal, um amigo foi pessoalmente no ACP se informar sobre o processo e é o seguinte a ordem é as conservatórias darem prioridade aos venezuelanos, devido a crise, estão acelerando os pedidos deles, então acho que ainda vamos esperar mais algum tempo.
  • CARLOS ROMÃOCARLOS ROMÃO Member
    editado February 2019
    @Pessoal, boa tarde!

    São muitas as informações diferentes recebidas na ACP pra justificar essa demora pra iniciar análise dos processos de dezembro: demande grande de novembro; feriados, greves e paralizações de dezembro e início de janeiro; greves dos dias 14 e 15/02; recebimento de processos de Lisboa; prioridade de atendimento a advogados; e agora prioridade de análise de processos de venezuelanos. Cada pessoa que vai a ACP recebe uma informação diferente.

    Eu já passei por isso em julho do ano passado com o processo do meu pai, muito gente falou um monte de coisa por conta da ansiedade. Tudo que está acontecendo hoje, basicamente aconteceu em julho, agosto e setembro do ano passado, como prioridade de advogados, greves, férias de agosto e venezuelanos, ou seja, esses mesmos problemas.

    Eu vou ficar com a reflexão do @Nilton Hesselacho, na verdade é a forma da ACP trabalhar. As vezes ela trava mesmo, provavelmente pra colocar a casa em ordem. A planilha de controle nos diz muito isso.

    Boa sorte pra gente!

  • Gente... Acho que é muito processo, além disso, estão ocorrendo umas paralizações aqui em Portugal... E o processo da ACP, concordo com o Nilton e com o Carlos!
    E, mesmo assim, a ACP continua tendo uma velocidade maior que as demais Conservatórias se compararmos... Fevereiro do ano passado, quando os processos saiam em 20 e tantos dias foi umas exceção no ritmo. Ainda assim, 4 meses não é o fim do mundo... Aliás, nem sei se os Consulados voltaram a aceitar processos, por exemplo.
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