Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Outra duvida:
    no processo de atribuição da minha vó, foi solicitado a certidão de casamento dela, por conta de mudar de nome, sendo assim, é como se o casamento já estivesse transcrito, nos documentos portugueses dela já vai constar casada? Ou mesmo assim terei que fazer a transcrição de casamento depois?

    Após o processo da minha avó ser finalizado, a minha mãe, poderá entrar com o processo também de atribuição assim direto com o correio? Ainda serão necessários os documentos dos portugueses nascidos lá? Ou a partir do momento que minha avó se tornou cidadã portuguesa, não é necessário mais os documentos dos pais dela para passar para a filha?
  • Gente, para quem é de São Paulo e achar útil:

    QUANTO À RETIFICAÇÕES:
    Desde o ano passado estou para enviar minha cidadania, porém minha vó portuguesa tem um nome na certidão de nascimento e outro diferente na de casamento, e meu avô brasileiro casado com ela a mesma coisa. Então meu processo esta demorando por conta das retificações.
    O cartório se recusou e enviar ao MP a retificação da minha vó, alegando que ela apresentou o modelo 19 e que se alguém errou, foi no modelo 19.
    Fui na Vara de Registros Públicos no Forum João Mendes na Sé, para me informar se ele estava certo, lá no fórum eles disseram que o Tabelião poderia sim decidir em enviar ou não, mas que se eu quisesse eu poderia abrir uma denuncia contra ele e o juiz analisaria, porém como eu estava sem od documentos da retificação, eu fiquei de voltar outro dia para concluir a denuncia. Voltando para casa, resolvi passar no cartório, e ao alegar que ia denuncia-lo, o tabelião na mesma hora pegou meus documentos para abrir o processo de retificação kkkkk.
    Se alguem estiver passando pelo mesmo problema, e a conversa singela e formal não resolver, tenta alegar que ira abrir uma denuncia no fórum, eles acatarão sem duvidas.
    Agora estou no aguardo do MP decidir se deferi o pedido.

    QUANTO AOS APOSTILAMENTOS
    Como tenho que fazer a transcrição do casamento da minha vó, antes da minha cidadania, eu tenho no total 9 apostilamentos para fazer.
    Aqui em SP passará a custar em torno de R$114,00 cada, um total de R$1026,00
    Em BH custa R$25,09, um total de R$225,81
    Uma diferença absurda.
    Estou enviando para o Cartório de Jaguarão em BH, assim que estiver apostilado, eu transfiro o dinheiro e eles enviam de volta por sedex.

    Espero ter ajudado a quem tiver passando pelo mesmo.
  • Boa noite,
    Meu pai ja está com a documentação toda certinha de acordo com o site do consulado português aqui do RJ (ele é filho de português), inclusive com o apostilamento de Haia.. Porém não estou conseguindo agendar no consulado.
    Gostaria da opinião de vocês, por onde o processo está mais rápido? Consulado, Ovar ou outros?
    Preciso com urgência tirar a dele e a minha!
  • @Marcella Oliveira, nenhuma Conservatória está tão rápida (3-5 meses), mas se precisa de urgência, o Consulado é com certeza a pior opção (8-12 meses).
  • Alguém poderia esclarecer umas dúvidas? Estava lendo o tópico, mas fiquei mais confuso, pois há muitas informações desencontradas. Pois bem, darei início ao processo de atribuição da minha mãe. Possuo a certidão de nascimento dela em inteiro teor (não é cópia) autenticada, com selo de fiscalização e apostilada. No entanto, a certidão tem mais de 1 ano. Ainda serve?
    Outra dúvida quanto aos documentos: além da certidão do requerente, precisarei enviar os documentos listados abaixo, correto?:
    - Cópia autenticada do RG. Preicso apostilar também?
    - Formulário reconhecido por AUTENTICIDADE.
    - Vale Internacional
  • @Kayque,
    A certidão precisa estar dentro da validade de 180 dias.
    Cópia simples da certidão do portugues ou se tiver os dados do assento pode preencher no formulario 1c
    A certidão de inteiro teor apostilada e com firma reconhecida de quem assina, só serve para a CRC Ovar , se quiser mandar para Tondela precisa ser inteiro teor reprografica
    Cópia do RG autenticada Ovar- se for enviar para Tondela tem que apostilar
    Formulario 1C por autenticidade
    Vale postal de 175 euros
  • Obrigada,

    csiman, vou fazer isto, em São Paulo é muito caro, gd abraço!!!
  • Amigos, pela experiencia de voces,.. com a ACP. Recebemos uma carta da ACP solicitando nova certidao e documento de identidade (apostilhadas). Isso quer dizer que: 1- AVALIARAM tudo e so falta isto ou 2- COMO NÃO estava no padrão atual, nem olharam? Obrigada!
  • Algum moderador ou alguem que tenha passado por isto, por favor?
  • @Virginia Rodrigues

    Significa que você precisa enviar o que foi pedido o mais rápido possível.
  • @mariza guerra

    Sim. Mas será que ao menos leram os documentos para verificar se o restante estava na conformidade? =)
  • @Virginia Rodrigues, a conferencia inicial dos documentos costuma acontecer bem no princípio da analise. Primeiro é feita uma conferência de todos os documentos para saber se eles atendem os requisitos, e posteriormente, é feita a verificação do teor dos documentos.
  • editado February 2017
    @caiodib

    É que como a certidão não estava apostilada, fiquei nessa dúvida que nem tivessem lido. Uma transcrição de casamento ainda poderá ser pedida, então.
  • @Virginia, acredito mais na segunda opção!!
  • @MAdelaideVelloso

    Espero que não haja mais documentos a mandar.. Porque mandar aos pouquinhos assim. =/ Vou torcer. Muito obrigada.
  • @csiman, boa noite! Já tem o resultado da sua solicitação de retificação de certidão?
    Seu caso é muito semelhante ao meu. O Cartório da Mooca depois de muita insistência enviou minha solicitação ao MP, só pagaria a taxa após o retorno. Resultado: não foi aceito, citam até uma lei que diz que retificações que não sejam erros do cartório sejam feitas apenas judicialmente.

    Sobre o apostilamento: Deu certo o apostilamento dos documentos em BH? Se ok, excelente sua dica!!
  • @janicepicchi Infelizmente também não foi aceito, o promotor alegou que deve ser retificado no artigo 109, lei 6015, pois trata-se de um assunto complexo aos olhos dele, por envolver uma certidão estrangeira. Agora entrei com o pedido por um advogado, e ele disse que está levando em média de dois a quatro meses, ou seja, mais tempo para ter a paciência, é só depois começar meu processo de cidadania :'(
    Quanto aos apostilamentos eu não fiz, estava esperando a retificação para mandar tudo junto, mas dá para fazer lá sim sem nenhum problema, só enviar um email para apostilamento@cartoriojaguarao.com.br, peça orientações de como apostilar documentos por correio, eles explicam bem detalhado.

    Boa sorte para nós!
  • @csiman, ainda não abri meu processo de retificação. Solicitei hoje à Conservatória da cidade do meu pai a certidão de nascimento dele, mas pelo que ouvi dizer, ao abrir o processo é interessante incluir todos os envolvidos da família que precisarão retificar o nome em suas certidões para requerer a cidadania. Se não fizer nesse momento, depois precisará abrir novo processo.
    Boa sorte!!
  • Olá, tenho duas dúvidas. Alguém pode me ajudar?

    1) No processo de atribuição a ser enviado ao ACP Porto, a Certidão de Nascimento, por fotocópia, com firma reconhecida do notário que a assina pode ser por semelhança ou o reconhecimento precisa ser por autenticidade, além de apostilada?
    2) Minha certidão de nascimento já está averbada com o meu casamento. Nesse caso é dispensado o envio da certidão de casamento?
  • @Janice, é por semelhança!!
    Sim, estando informado o casamento na certidão de nascimento não precisa enviar para a sua atribuição!! Mas precisará sim fazer a transcrição!! Transcrição é um processo, não basta estar informando. Primeiro você faz sua atribuição depois a transcrição.
  • Muito agradecida @MAdelaide!!
  • David LimaDavid Lima Member, Moderator
    Lembrando que a transcrição só é obrigatória caso vá passar cidadania adiante. Além disso, se for passar a cidadania adiante, caso o ascendente seja HOMEM, não precisa transcrever. Não é o caso da @Janice mas é o de muita gente.

    Atribuição sem transcrição de casamento: quando se está pedindo cidadania por ascendência de PAI português, que o registrou e reconheceu na menoridade
  • David LimaDavid Lima Member, Moderator
    Uma pergunta ao pessoal que está lidando com ACP: como está o prazo deles? Como muita gente tem enviado para Tondela e Vila Nova de Gaia, sabem dizer se deu uma desafogada?

    Obrigado!
  • @David Lima,

    Obrigada pela informação! Não é meu caso, mas tenho dois irmãos que depois de mim irão requerer a atribuição. No caso, um deles tem interesse em passar para os filhos a cidadania. Ele sendo divorciado, não precisará transcrever o casamento/divórcio etc?
  • @David

    Li aqui que está demorando cerca de dois meses no ACP. Vou mandar meu processo na próxima semana, depois posto aqui o andamento.
  • David LimaDavid Lima Member, Moderator
    @Janice, correto, seu irmão não precisa averbar o casamento para passar pros filhos
    @Janice, caramba, então o ACP está mais ligeiro que Tondela e VNG, bom saber.

    Abraço e boa sorte
  • @David, acompanhei o andamento dos processos dos seus ascendentes por este tópico. E o seu, tudo certo? Quanto tempo levou?
  • David LimaDavid Lima Member, Moderator
    @Janice, deu sim. Primeiro foi o da minha avó que durou 1,5 a 2 meses (não lembro corretamente), depois da minhã mãe e meu duraram em média 1 mês cada (via Ponta Delgada, que já não faz mais atribuição).

    Sou português já desde Fev de 2016 :)
  • Parabéns @David!! Valeu todo o esforço.
  • Tereza LimaTereza Lima Member
    editado March 2017
    @Janice,

    Se não me engano o processo da avó do @David é de julho/2015, segundo a página 2 desse tópico aberto por ele em junho/2015.
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