@AlessandroPires, LR é um serviço chamado Linha de Registos para acompanhar o estado do processo. Espere uns dez dias para ligar. Use o Skype. O telefone é +351 (cód. Portugal) 211 950 500. Selecione opção 1. Depois 1 de novo. Informe o nome do interessado e eles lhe darão o número do processo e o seu andamento, caso esteja no sistema. Abraços.
Olá, Pessoal! Acabo de sair da agência do Correios e, por conta do interrogatório da funcionária que não queria emitir o Vale, acabei cometendo um erro: me coloquei como emissora do vale, mas o processo é do meu pai, que é filho de portugueses. Posso mandar assim mesmo ou é melhor aguardar a devolução e reenviar, pagando a taxa 2 vezes? Obrigada
Tenho algumas dúvidas sobre o preenchimento do formulário 1C para ser enviado à ACP:
1 - A minha avó, que se casou com o meu avô português, se chamava Orlanda Galli. Depois do casamento passou a se chamar Orlanda Galli Pereira (é assim que consta na certidão de meu pai e na minha). Conversando com o pessoal do Arquivo Distrital de Leiria eles falaram que o casamento dos meus avós está averbado por lá e que o nome da minha avó consta como Orlanda Galli, apenas. Qual dos dois nomes eu terei de colocar, o nome dela de solteira ou o nome de casada, que consta nas nossas certidões? Para todos os efeitos, o declarante na certidão de meu pai foi o meu avô e isto foi feito quando ele tinha apenas 11 dias de vida.
2 - No quadro 4 eu tenho de assinalar com um X todos os quadros? Nesse caso, para o processo de meu pai, vou enviar a certidão dele (inteiro teor por cópia reprográfica), o assento de batismo do meu avô (nascido antes de 1911), a cópia do RG autenticada de meu pai (vamos tirar a segunda via dela nesta sexta) e a certidão de casamento dos meus avós (inteiro teor por cópia reprográfica).
Eu sei que essas perguntas são um pouco fora do assunto em relação à este tópico, mas penso que é o melhor lugar para se tirar essas dúvidas.
Pessoal, meu RG é meio antigo (2001) posso enviar a cópia da CNH autenticado e apostilado ? Se sim, nos campos 4. 5. e 6. do formulário 1C devo colocar os dados da CNH ?
Boa noite gente!! Uma ajuda, essa planilha de vcs, tudo isso aqui é referente só a filhos, estou com um processo de Neto, e queria uma ajuda sobre, acompanhar, saber se está em exigência, qualquer coisa!! Estou perdido, alguém pode me ajudar? Obrigado dês de já!! (=
Boa noite, gente! Enviarei amanhã os documentos para a atribuição do meu avô. E estou com algumas dúvidas:
O vale postal deve ser no nome dele é no CPF, certo?!
Não tem problema sair o endereço de Guarulhos, onde eu moro, e não a cidade em MG onde meu avô mora?!
O apostilamento fica no verso do documento msm? Aqui foi assim.
Se o vale postal voltar, tem como a gente pegar de volta uma vez q não vai ser meu avô q vai retirar?
Os documentos que estamos enviando vão ser:
Certidão Reprográfica do meu avô, Certidão de baptismo do meu bisavô português, Certidão inteiro teor de Casamento dos meus bisavós, Certidão inteiro teor de Nascimento do meu avô, Cópia Autenticada do RG atualizado do meu avô, Prova de vida do vovô, 1C assinado por autenticidade, 1 cópia do comprovante do vale postal.
Boa noite a todos. Hj recebi a carta com as exigências feitas pelo ACP no processo de atribuição da minha avó. Pediram q os nomes dos pais dela fossem corrigidos no seu documento de identificação (esta faltando um sobrenome) e tb a transcrição do casamento de seus pais, mesmo que ela tenha nascido qdo a mãe ainda era solteira e tendo sido registrada na mesma semana em que nasceu. Isso significa q o grau de exigência com relação à transcrição está bem alto, pois há relatos de pessoas nas mesmas condições da minha avó q anteriormente conseguiram a atribuição sem transcrição. O q me surpreendeu foi q não foi exigida a prova de vida. Além disso, vale lembrar q o formulário 1c foi enviado com aqueles riscos nos espaços em branco, por exigência do cartório daqui de Teresópolis, e foi aceito, sem problemas. Agora vou correr pra fazer a transcrição com suprimento de certidão pela 4crc e torcer pra dar tempo, pois a carta da um prazo de 20 dias úteis para cumprimento da exigência, acrescido de mais 30 dias úteis, além de informar, ao final, q se transcorrer 6 meses sem movimentação por culpa do requerente, o processo será arquivado.
@Thais Felix Infelizmente vai ter problemas sim. O melhor é comparecer amanhã na agência que você realizou o vale e pedir um cancelamento do mesmo. Aguardar os procedimentos normais da agência e refazer no nome da sua mãe. Só para confirmar o processo que vc esta fazendo é de atribuição? Se for isso este eé o melhor caminho. Você perderia apenas o valor da taxa + 1,5%.
@Rebecca, Desculpa, sobrenome de quem está faltando? Quem é o português? A mãe da sua avó?
Pergunto, pq vou mandar amanhã o do meu avô e na certidão de nascimento do meu avô, a mãe dele, brasileira, veio sem sobrenome tbm. O q era comum na epoca.
Será q dá problema? Ela era casada quando meu vô nasceu e o pai dele, português, que declarou
Pessoal, duvida de iniciante: Quando precisa transcrever casamento? Meu avo portugues + uma brasileira, pra fazer atribuiçao do meu pai preciso transcrever?
Alguem com processo recebido no inicio de fevereiro teve ele numerado ja? o meu chegou dia 06/02
Liguei agora para LR e meu marido Eduardo Pinheiro Lopes já é um tugaaaa!!! Consegui. Peço incluir na planilha. Envio - 06/02/18 Correios carta simples com ar 36,00 reais Chegada - Não anotei Numerado - 26/02/18 Registro - 21/03/18
Sim. Este é o prazo legal usado pelas CRCs. Também achei que fossem pedir prova de vida. O grau de exigência em relação ao casamento deve ter se dado pq o novo conservador entendeu que sem essa transcrição, não está provada a maternidade.
Completando, vc pode rastrear o envio dos documentos pelos Correios, no seu comprovante de remessa tem uma numeração que começa com EB, vc entra no site dos Correios e vc pode inserir seu celular para receber um SMS, depois que chegarem no ACP vc aguarda 10 dias para ligar para a LR. Boa Sorte
@CarolinaALeite, a mãe eh a portuguesa e faltou o sobrenome de casada dela na identidade da minha avó. isso ocorreu pq quando a minha avó nasceu, sua mãe era solteira, portanto o nome da mae q consta na certidao de nascimento dela era o de solteira. como nunca havia sido retificado, acabou q a certidao de casamento dela, documento usado para tirar o rg, tb ficou com o nome da mae de solteira. providenciei a retificação deste nome na certidao de casamento e estou no aguardo do recebimento da nova certidao, para refazer a identidade...
@Fabiano, a mãe eh a ascendente portuguesa. como ela era solteira qdo minha avó nasceu, utilizei desta lei para solicitar a atribuição dela sem precisar fazer a transcrição:
"O decreto lei de 1977 que entrou em vigor no dia 1 de abril de 1978 afirma:
Artigo 99 Os capítulos I, II e III e as secções I e II do capítulo IV do título III do livro IV do Código Civil são substituídos pelos seguintes capítulos e secções:
CAPÍTULO I Estabelecimento da filiação SECÇÃO I Disposições gerais ARTIGO 1796 (Estabelecimento da filiação)
1-Relativamente à mãe, a filiação resulta do facto do nascimento e estabelece-se nos termos dos artigos 1803 e 1825.
(Artigo 1803 = (Menção da Maternidade) = 1-Aquele que declarar o nascimento deve, sempre que possa, identificar a mãe do registando / 2-A maternidade indicada é mencionada no registro.)
2-A paternidade presume-se em relação ao marido da mãe, e nos casos de filiação fora do casamento, estabelece-se pelo reconhecimento.
ARTIGO 1797 (Atendibilidade da filiação) 1-Os poderes e deveres emerdentes da filiação ou do parentesco nela fundado, só são atendíveis se a filiação se encontrar legalmente estabelecida. 2- O estabelecimento da filiação tem todavia eficácia RETROACTIVA."
porem, infelizmente, o ACP solicitou a transcrição mesmo assim. enviei, tb, a certidao de inteiro teor do casamento dos pais, que, alem de ter ocorrido 6 anos apos o nascimento, continha no texto esta informação: "....declaram que viviam maritalmente há oito anos, de cuja união existe uma filha, de nome Maria xxxxx, de seis anos de idade, a qual reconhecem como filha para todos os efeitos de direito" mesmo com esta segunda prova de reconhecimento de maternidade na menoridade, caiu em exigencia... enfim, estou correndo contra o tempo pra cumprir a exigencia...
@Márcia, agora eh correr contra o tempo... tenho q contar com a sorte, pois dependerei dos correios para receber as certidoes novas, do detran pra emitir o novo rg, enfim, tenho pedido a Deus q me ajude a conseguir... se tiver q ser, será...
Você poderá solicitar mais prazo caso seja necessário. Afinal vai depender da 4a. do Porto, sugiro que junto ao processo de transcrição envie um pedido de urgência devido ao prazo dado pelo ACP.
Comentários
LR é um serviço chamado Linha de Registos para acompanhar o estado do processo. Espere uns dez dias para ligar. Use o Skype. O telefone é +351 (cód. Portugal) 211 950 500. Selecione opção 1. Depois 1 de novo. Informe o nome do interessado e eles lhe darão o número do processo e o seu andamento, caso esteja no sistema.
Abraços.
Obrigada
Obrigado, meu nobre! ficou mais claro agora! obrigado!
1 - A minha avó, que se casou com o meu avô português, se chamava Orlanda Galli. Depois do casamento passou a se chamar Orlanda Galli Pereira (é assim que consta na certidão de meu pai e na minha). Conversando com o pessoal do Arquivo Distrital de Leiria eles falaram que o casamento dos meus avós está averbado por lá e que o nome da minha avó consta como Orlanda Galli, apenas. Qual dos dois nomes eu terei de colocar, o nome dela de solteira ou o nome de casada, que consta nas nossas certidões? Para todos os efeitos, o declarante na certidão de meu pai foi o meu avô e isto foi feito quando ele tinha apenas 11 dias de vida.
2 - No quadro 4 eu tenho de assinalar com um X todos os quadros? Nesse caso, para o processo de meu pai, vou enviar a certidão dele (inteiro teor por cópia reprográfica), o assento de batismo do meu avô (nascido antes de 1911), a cópia do RG autenticada de meu pai (vamos tirar a segunda via dela nesta sexta) e a certidão de casamento dos meus avós (inteiro teor por cópia reprográfica).
Eu sei que essas perguntas são um pouco fora do assunto em relação à este tópico, mas penso que é o melhor lugar para se tirar essas dúvidas.
Enviarei amanhã os documentos para a atribuição do meu avô. E estou com algumas dúvidas:
O vale postal deve ser no nome dele é no CPF, certo?!
Não tem problema sair o endereço de Guarulhos, onde eu moro, e não a cidade em MG onde meu avô mora?!
O apostilamento fica no verso do documento msm? Aqui foi assim.
Se o vale postal voltar, tem como a gente pegar de volta uma vez q não vai ser meu avô q vai retirar?
Os documentos que estamos enviando vão ser:
Certidão Reprográfica do meu avô,
Certidão de baptismo do meu bisavô português,
Certidão inteiro teor de Casamento dos meus bisavós,
Certidão inteiro teor de Nascimento do meu avô,
Cópia Autenticada do RG atualizado do meu avô,
Prova de vida do vovô,
1C assinado por autenticidade,
1 cópia do comprovante do vale postal.
Todos documentos brasileiros apostilados.
Pediram q os nomes dos pais dela fossem corrigidos no seu documento de identificação (esta faltando um sobrenome) e tb a transcrição do casamento de seus pais, mesmo que ela tenha nascido qdo a mãe ainda era solteira e tendo sido registrada na mesma semana em que nasceu.
Isso significa q o grau de exigência com relação à transcrição está bem alto, pois há relatos de pessoas nas mesmas condições da minha avó q anteriormente conseguiram a atribuição sem transcrição.
O q me surpreendeu foi q não foi exigida a prova de vida.
Além disso, vale lembrar q o formulário 1c foi enviado com aqueles riscos nos espaços em branco, por exigência do cartório daqui de Teresópolis, e foi aceito, sem problemas.
Agora vou correr pra fazer a transcrição com suprimento de certidão pela 4crc e torcer pra dar tempo, pois a carta da um prazo de 20 dias úteis para cumprimento da exigência, acrescido de mais 30 dias úteis, além de informar, ao final, q se transcorrer 6 meses sem movimentação por culpa do requerente, o processo será arquivado.
Infelizmente vai ter problemas sim.
O melhor é comparecer amanhã na agência que você realizou o vale e pedir um cancelamento do mesmo. Aguardar os procedimentos normais da agência e refazer no nome da sua mãe.
Só para confirmar o processo que vc esta fazendo é de atribuição?
Se for isso este eé o melhor caminho.
Você perderia apenas o valor da taxa + 1,5%.
Tópico para netos:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-lei-71-2017-nova-processos-e-acompanhamento#latest
Desculpa, sobrenome de quem está faltando? Quem é o português? A mãe da sua avó?
Pergunto, pq vou mandar amanhã o do meu avô e na certidão de nascimento do meu avô, a mãe dele, brasileira, veio sem sobrenome tbm. O q era comum na epoca.
Será q dá problema? Ela era casada quando meu vô nasceu e o pai dele, português, que declarou
Alguem com processo recebido no inicio de fevereiro teve ele numerado ja? o meu chegou dia 06/02
no caso da sua avó, a questão da transcrição de casamento como exigência, quem era o ascendente português?
Liguei agora para LR e meu marido Eduardo Pinheiro Lopes já é um tugaaaa!!! Consegui.
Peço incluir na planilha.
Envio - 06/02/18 Correios carta simples com ar 36,00 reais
Chegada - Não anotei
Numerado - 26/02/18
Registro - 21/03/18
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3403/como-retificar-certidoes-brasileiras-via-cartorio#late
Sim. Este é o prazo legal usado pelas CRCs. Também achei que fossem pedir prova de vida. O grau de exigência em relação ao casamento deve ter se dado pq o novo conservador entendeu que sem essa transcrição, não está provada a maternidade.
Envio - 27/02/2018 - EMS
Chegada - 06/03/2018
Numerado - 07/03/2018
Registro - 22/03/18
Estou bem impressionado com a rapidez da ACP.
PARABÉNS!
Não se culpe. Isso é tão dinâmico. Depende do movimento de cada conservatoria, se tem alguém de férias, etc.
Completando, vc pode rastrear o envio dos documentos pelos Correios, no seu comprovante de remessa tem uma numeração que começa com EB, vc entra no site dos Correios e vc pode inserir seu celular para receber um SMS, depois que chegarem no ACP vc aguarda 10 dias para ligar para a LR. Boa Sorte
"O decreto lei de 1977 que entrou em vigor no dia 1 de abril de 1978 afirma:
Artigo 99
Os capítulos I, II e III e as secções I e II do capítulo IV do título III do livro IV do Código Civil são substituídos pelos seguintes capítulos e secções:
CAPÍTULO I
Estabelecimento da filiação
SECÇÃO I
Disposições gerais
ARTIGO 1796
(Estabelecimento da filiação)
1-Relativamente à mãe, a filiação resulta do facto do nascimento e estabelece-se nos termos dos artigos 1803 e 1825.
(Artigo 1803 = (Menção da Maternidade) = 1-Aquele que declarar o nascimento deve, sempre que possa, identificar a mãe do registando / 2-A maternidade indicada é mencionada no registro.)
2-A paternidade presume-se em relação ao marido da mãe, e nos casos de filiação fora do casamento, estabelece-se pelo reconhecimento.
ARTIGO 1797
(Atendibilidade da filiação)
1-Os poderes e deveres emerdentes da filiação ou do parentesco nela fundado, só são atendíveis se a filiação se encontrar legalmente estabelecida.
2- O estabelecimento da filiação tem todavia eficácia RETROACTIVA."
porem, infelizmente, o ACP solicitou a transcrição mesmo assim.
enviei, tb, a certidao de inteiro teor do casamento dos pais, que, alem de ter ocorrido 6 anos apos o nascimento, continha no texto esta informação:
"....declaram que viviam maritalmente há oito anos, de cuja união existe uma filha, de nome Maria xxxxx, de seis anos de idade, a qual reconhecem como filha para todos os efeitos de direito"
mesmo com esta segunda prova de reconhecimento de maternidade na menoridade, caiu em exigencia...
enfim, estou correndo contra o tempo pra cumprir a exigencia...
se tiver q ser, será...
Você poderá solicitar mais prazo caso seja necessário. Afinal vai depender da 4a. do Porto, sugiro que junto ao processo de transcrição envie um pedido de urgência devido ao prazo dado pelo ACP.