Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Olá, pessoal! Gostaria de uma orientação sobre a melhor estratégia para o meu caso:

    Cenário Atual:

    • Meu processo (Neto): Foi entregue presencialmente no Arquivo Central do Porto, mas foi transferido para Lisboa (onde sabemos que o fluxo está bem mais lento).
    • Processo da minha mãe: Acaba de ser concluído (janeiro/2026) pelo Porto. Ela já é oficialmente portuguesa. Como será entregue a certidão de nascimento dela?

    Minha dúvida: Considerando que meu processo de neto está "preso" em Lisboa e agora já tenho o assento de nascimento da minha mãe (o que me torna filha de portuguesa):

    1. Vale a pena entrar com um novo processo do zero como FILHO (Art. 1C) pelo Porto? Sabendo que o Porto costuma ser mais célere que Lisboa, essa seria uma via mais rápida mesmo perdendo as taxas já pagas no processo de neto?
    2. É possível solicitar a conversão/apensação do meu processo de neto para filho em Lisboa para aproveitar as taxas, ou a burocracia da conversão acaba não compensando o tempo de espera lá? Alguém sabe o tempo de demora essa conversão? A análise ganha prioridade?

    Agradeço muito a ajuda de vocês!

  • @JMM

    basta mandar uma carta explicando que sua mãe agora é portuguesa de origem e deseja mudar seu processo para o artigo 1C , além de mandar o registo dela

  • @eduardo_augusto Obrigado meu caro pelo excelente guia. Gostaria de perguntar também se há a necessidade de preencher o quadro 5 sobre dados para restituição. Quando fiz o processo há alguns anos para mim não havia esse espaço. Ele deve ser preenchido?

  • @Edup


    Pode deixar em branco

  • Olá pessoal!

    Pelo rastreio dos Correios, o processo de atribuição (de filho) da minha irmã chegou na ACP.

    Vocês saberiam me dizer como recebo número de processo e como o andamento acontece ?

    Obrigado pessoal!

  • Oi, pessoal!

    Alguém sabe onde tem a relação oficial de documentos necessários para Filho Menor?

    Vi várias listas diferentes.

    Obrigada!

  • @marcelobaruque

    A senha para acompanhamento vai pro email indicado no formulário. ACP geralmente leva de poucos dias até 1 mês para enviar. O andamento é simples: vai entrar como "submetido", nada vai acontecer por pouco mais de um ano e em um belo dia vai direto pro concluído se tudo estiver certo ou vai cair em exigência se não tiver.


    @Carlawck

    Siga o guia do fórum que não tem erro:

    Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Menores Formulário 1C

  • editado February 3

    @marcelobaruque

    Vocês saberiam me dizer como recebo número de processo e como o andamento acontece ?

    Agora é exercitar a paciência. Daqui algumas semanas (geralmente entre 4 a 8 semanas, mas não se assuste se demorar um pouco mais) vai receber um email com o número do processo e uma senha de acompanhamento.

    Fique de olho na caixa de spam pq é normal os email irem para lá. Para evitar esse inconveniente recomendo cadastrar a caixa postal noreply@irn.justica.gov.pt nos seus contatos do sistema de email que vc forneceu ao preencher o formulário (gmail, outlook/hotmail etc). Essa é a caixa postal que vem como remetente do email em que a senha é entregue e, na maioria dos sistemas antispam, emails cujo remetente é um contato cadastrado não vão para a pasta de SPAM.

  • @SergioM Obrigada!

    Sobre filhos adotados no Brasil, sabe se tem algum tópico aqui sobre isso?

    Ou alguma orientação específica?

    Muito obrigada pela ajuda!

  • Os processos 1C maior ACP , travaram outra vez? Faz tempo que não vejo atualizações

  • @Carlawck, filhos adotados não entram no artigo 1⁰, acho que é artigo 5⁰. Acho que não tem nenhum guia no fórum, mas se der uma busca vai achar algumas discussões sobre isso.

  • @SergioM Ok, Muito obrigada!

  • Boa noite a todos,


    Sou novo neste Forum e preciso de ajuda:


    O Assento da minha esposa, depois de 4 anos saiu agora em Jan/26, agora preciso fazer o Processo de nosso filho e tbm o meu como marido (já mandei hoje pra Santos os docs pra fazer a Averbação do nosso casamento).


    Vcs indicam alguém pra fazer isso ? pois estas agencias cobram muito caro....

  • editado February 5

    @fcapelato

    já mandei hoje pra Santos os docs pra fazer a Averbação do nosso casamento

    Já mandou mesmo? Pq se ainda não tiver colocado no correio recomendo mandar para o consulado do RJ. São bem mais rápidos que Santos para transcrição e agora aceitam fazer de todas as UFs, não apenas RJ e ES como antigamente.

    Vcs indicam alguém pra fazer isso ? pois estas agencias cobram muito caro....

    Eu uma indicação ótima para fazer: o @fcapelato usando os guias abaixo. 😉 Brincadeiras à parte as regras do fórum não permitem indicar profissionais ou empresas e sinceramente, processos de filhos e cônjuges em geral são bastante simples e o melhor é fazer vc mesmo. Deixe para gastar com advogado para situações que realmente exigem um (como uma homologação de divórcio, uma homologação de reconhecimento de paternidade, de adoção etc)

    Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Menores Formulário 1C

    Documentos para Aquisição de Nacionalidade pelo Casamento Modelo 3

  • @ecoutinho, @eduardo_augusto


    Boa tarde a todos,

    É normal ficar assim na plataforma da ACP?

    Não recebi nenhuma carta da ACP e nem e-mail algum. Verifico meu e-mail todos os dias e a caixa de Spam também e nada de e-mail sobre exigências. A bolinha não anda, estou ficando preocupada😔

    Agradeço desde já pela ajuda.

  • @UrsulaCCCanada, normal, as bolinhas não andam aos poucos. Se for um processo de filho, só vai ter mudança bem próximo do fim, sendo muito comum andar todas no mesmo dia.

    Processos de filho no ACP já passam de 1 ano, previsão mais realista é na faixa de 13-14 meses.

  • editado February 6

    @UrsulaCCCanada

    Para mim parece normal. Qual a preocupação especificamente? Se for um processo de filho, deve ficar assim paradinho até o último mês. Não esperaria ver movimentação alguma até a segunda quinzena de março.

    Como exemplo, esse foi o meu processo como filho. Observe que ficou praticamente 10 meses parado na primeira bolinha, andou uma etapa, depois ficou mais 2 meses parado e concluiu no mesmo dia que foi para decisão, 6 dias antes de completar 1 ano da entrega dos documentos.

    Essas datas não tem prazo certo. O seu pode demorar um pouco menos ou um pouco mais. Verifique de vez em quando para ver se surgiu alguma exigência, mas não fique criando expectativas ou ansiedade pois só vai tornar a espera mais estressante do que já é.

    E o principal: não faça planos que dependam da cidadania (como planejar uma mudança para Portugal, ou se inscrever em um curso que vc só consegue pagar se tiver a cidadania, p exemplo) antes de o processo ter terminado.

  • @ecoutinho

    Grata mais uma vez.

    Realmente por tanto tempo ficar parado, achei que algo estava errado, seria caso filha maior 1C.

    Agradeço pelo esclarecimento🙏

  • @PCB processo do meu pai que estava em exigência com a Maria saiu! Foi aceito e já tenho até o assento dele. Segunda mandei meus documentos pra minha adv.

  • Agradeço também @SergioM pela ajuda🙏

  • Olá amigos, eu procuro porque é que, o Acp está parado, só sefardistas continuam, mas outros por examplo art 6.1 parece parado. Tem algum pessoa, o que o motivo?

  • Olá pessoal. Tenho a impressão que meu processo em Porto nao anda, pois não sai da da primeira bolinha verde desdo ano passado (recebido) Gostaria de compartilhar o e-mail que recebi

    Perguntei para eles para compartilhar

    com vcs (anexo) como estava a ordem das atribuições dos processo atualmente.

    Agora pergunto a vcnormal ficar parado tudo eate tempo mesmo ou devo perguntar ?

  • editado February 8

    @Carvalhodesousa

    Role a tela alguns posts para cima e vai ver que a mesma pergunta já foi feita por outra pessoa e respondida dia 6/2.

  • @Rodrigop

    Bom.dia !

    Meu processo segue as datas do que vc se referiu.

    Pode me.dizer se ficou em análise por algum tempo?

    Para decisão por algum tempo ?


    O meu ficou parado de 2021 até abril de 2025 quando passou p análise/ aguardando decisão e assim permanece...

  • @Izafreirem quando(data) foi entregue a exigência do processo do seu pai? Estou com uma amiga que o processo dela também caiu em exigência com essa mesma conservadora e foi entregue a exigência em 18/08/2025 e nada até agora.

  • @ecoutinho @UrsulaCCCanada

    Boa tarde a todos!

    Como mencionou acima o @ecoutinho se for de filho é normal permanecer 10 meses , 1 ano sem movimentação.

  • @ecoutinho


    Grato pela explicação. Já havia mandado pra Santos qdo vi sua resposta...


    Outra duvida, tanto o Processo de Filho como o de Cônjuge é melhor enviar direto para Conservatória em Portugal né ? Pode ser para qquer uma ?? Gaia por exemplo pode ? ou tem alguma especifica ??

  • @fcapelato

    Veja os guias que te passei acima. Está tudo lá.

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