Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Fui a Portugal neste mês de Abril e fui muito bem atendido sem filas e muito bem organizado. Fiz o Cartão Cidadão e o Passaporte em poucos dias em Lisboa.

  • Boa tarde a todos.

    O processo da minha sobrinha avançou para a bolinha 2 hoje.

    726xx/23

    Recebido no Porto em 05/07/2023.

    Bolinha 1 em 11/07/2023

    Bolinha 2 em 20/04/2024

    E vamos que vamos......

  • Pessoal,

    Gostaria da ajuda de vocês pra entender em qual pé está o processo da minha avó, filha de português.

    Na plataforma, está no 7 (bolinha marrom) com a seguinte descrição: seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.

    O processo está na ACP e já está assim desde Janeiro/24. Minha dúvida é: quanto tempo tem levado para criar o registro? Quando falam em assentamento refere-se a registros de cidadão?

    Vi alguns comentários sobre automatização do processo e é por isso que está demorando. Alguém poderia me explicar melhor sobre?

    obrigada!!!

  • Boa tarde,

    Eu dei entrada no meu processo de cidadania, através de advogado, e acho que foi por meio digital, no dia 15.06.2023, e até hoje consta na bolinha 04 marrom.

    Essa demora toda em atualização do status, está normal?

    Os processos ainda estão demorando para prosseguirem?

  • @MarcoAFSouza, deu bom! 7 marrom para os meus filhos hj!!! Já recebeu o assento das suas filhas? Chegou a pedir no civilonline?

  • @Marceugenio

    Dos meus filhos menores deu bola marrom dia 03/01/2024 e até agora nada de assentos.

    Já mandei e-mail e me responderam que sairá pelo sistema eletrônico.

    Não solicitei pelo Civil Online, pois uma pessoa com bola marrom 7 em dezembro solicitou o assento e não estava pronto e não conseguiu reaver o valor pago.

  • @Marceugenio , boa tarde,

    Muito boa notícia, parabéns aos novos portugueses!!!

    Até o momento não recebi os assentos, não pedi no civilonline, ainda.

    Como mudou na semana passada o status fiquei na dúvida se pedia ou não, resolvi aguardar mais um pouco, talvez até já estejam emitidos.

  • Obrigado pelas informações MARCUS ALVES e MarcoAFSouza!

  • @Marceugenio ,

    Acabei de realizar o pedido de assento no Civilonline, a curiosidade é grande rs...

    Assim que tiver um retorno informo aqui.

  • Recomendo não pedirem o assento pelo CivilOnline, se não tiverem certeza que o assento foi criado.

    Fiz o pedido (estando bolinha 7 marrom desde janeiro) e foi negado. Tenho conta em banco de Portugal (tenho cidadania portuguesa), tenho conta em banco do Brasil, não conseguiram me ressarcir de nenhuma forma, fiquei no prejuizo

  • @welinty O proximo passo no processo seria Transcrever um Casamento, um dos documentos deste processo é o assento nascimento português, penso que não daria certo, fazer um casamento sem o assento estar pronto. De acordo com relatos, tem pessoas aguardando o assento por 10 meses, prazo superior a um processo de casamento ou cidadania ...

  • WilsonWilson Member

    Boa Noite, gostaria de saber quanto tempo esta demorando para finalizar o processo de atribuição para menor. Obrigado.

  • @Wilson, os processos dos meus filhos menores demoraram 6 meses e meio, desde o recebimento da senha até a aprovação (7 marrom). Quanto à finalização (7 verde) é uma incógnita... terei que aguardar.

  • Em vez de só pensar, podiam emitir!

    Na sexta-feira 12 de abril, o Workshop Transversalidades – Pensar os Registos colocou o IRN a refletir sobre a organização dos serviços.

    O Workshop Transversalidades – Pensar os Registos reuniu cerca de 30 participantes das diferentes áreas dos Registos e os membros do Conselho Diretivo, para uma reflexão conjunta sobre a organização dos serviços.

    Debateram-se várias ideias sobre a orgânica dos serviços de registo, em busca de propostas inovadoras e procurando a partilha de diferentes perspetivas sobre a nossa organização e atividade.

  • editado April 24

    Pessoal,

    Acabei de ver o e-mail essa hr e chegaram os assentos dos meus filhos menores!!!!

    Havia solicitado por e-mail ontem pra ACP. Reclamei, mais uma vez e deu certo.

    Os assentos foram emitidos pelo sistema automático em 22 de fevereiro de 2024. Por que não me enviaram antes??????

    IREI ATUALIZAR A PLANILHA!!!!

    ATUALIZEM A PLANILHA, PESSOAL!!!!

  • @MARCUS ALVES


    parabéns, agora sim, processo finalizado e mais uns novos portugueses!


    Os assentos foram emitidos pelo sistema automático em 22 de fevereiro de 2024. Por que não me enviaram antes??????


    porque eles priorizaram finalizar os processos, mesmo que a parte do sistema que faz o envio dos assentos ainda nao estivesse pronta.

  • Um monte de assentos foram emitidos em  22 de fevereiro de 2024... quando será a próxima leva?

  • Bom dia.

    O processo 1-C da mãe de um amigo meu está finalizado. Estava aguardando o assento desde agosto/2023. Ele encaminhou e-mail dias atrás e recebeu o assento, que foi emitido em fevereiro/2024.

    Detalhe: no campo nome foi registrado o nome completo dela como casada. Fizeram um averbamento corrigindo para o nome de batismo (solteira), separando o nome e apelidos.

    Nos outros campos vieram apenas os nomes do pai e mãe.

  • @CAMILA_ACCIOLI Estou na mesma situação, queria saber quanto tempo devo esperar

    obrigado para sua ajuda

  • @Marceugenio , boa tarde


    O pedido de certidão pelo civilonline que fiz na segunda (22/04) teve retorno, foi atualizado como "recusado".

    Enfim, é aguardar mais um pouco.

  • Boa tarde pessoal!

    Estou com o processo de um sobrinho, menor, enviado em 09/23, ao ACP. O mesmo só foi registrado e enviado e-mail com nº de processo e senha em 12/23, 3 meses depois. Em 01/24, foi atualizado para a FASE 4 e depois não saía do lugar. Na semana passada, caiu em exigência!!! Estamos aguardando agora, a carta chegar, já que não passam a informação por e-mail ou telefone. Fiz o processo do meu filho menor em 2021 e levou apenas 4 meses para ser totalmente concluído, inclusive com a emissão do assento, Enviei para Tondela na época. Alguém mais passando por isso??

    E ainda vale á pena enviar para outras Conservatórias sem ser Porto e Lisboa?? Tenho primos e sobrinhos querendo fazer, mas tenho visto tanta demora nos processos, que não sei se é uma boa hora pra ser feito. O meu processo de NETA foi enviado em 09/21 e até agora está na Fase 4

    Recebido em 20/9/21

    Fase 1 em 21/01/22

    Fase 3 em 11/10/23 (1 ano e 9 meses para atualizar)

    Fase 4 em 05/03/24

  • editado April 24

    @MarcoAFSouza, que pena! Só nos resta esperar mesmo. Torço e preciso que os meus saiam até julho próximo. Qualquer novidade a gente troca "figurinhas". Boa sorte!

  • Boa tarde!

    Depois de semanas sem resposta da ACP sobre a correção do assento da minha mãe (feito automaticamente em fevereiro), e mais emails mandados ao longo dessa semana, recebi o pdf do assento com o averbamento do nome próprio e apelidos corretos no email! A data do averbamento está 15/03. Eu havia solicitado o assento no civilonline dia 5/03, e tenho consultado semanalmente, porque achei que ia atualizar la, mas não atualizou!

    Agora estou dando início a transcrição de casamento dela, para finalmente começar o meu processo!

  • Boa tarde á todos !

    Pessoal venho aqui tirar uma duvida: Como sabem tenho vários processos da família na conservatória do Porto 3 dei entrada nos dias 6/5/23 e 9/05/23 Um estacionou na bolinha 2 outro na bolinha 4 marrom um ficou na bolinha 1 e dela já pulou direto para 7 marron hoje. Devemos confiar nessas atualizações ?

  • editado April 24

    @lgmari

    Uma vez que o civilonline cria um arquivo com o assento de nascimento, ele fica "congelado". Você tem acesso a esse arquivo durante 6 meses, mas verá sempre o mesmo conteúdo.

    Nenhuma alteração vai aparecer; só aparece se fizer um NOVO pedido, quando aí será criado um novo arquivo constando as atualizações feitas até aquela data.

  • Boa tarde! Tinha aberto uma reclamção ao IGSJ e me responderam hoje. Pelo visto, o mesmo bla bla bla de sempre. Mas deixaram um email do próprio IRN, pra serem feitas essas reclamações. Não sei se esse email foi divulgado ao público, mas está aí sendo divulgado que quem quiser reclamar, fique à vontade. Até o próprio IGSJ sugere isto. Quem sabe assim tomem jeito.

    O email do IRN é: geral@irn.mj.pt

    Resposta do IGSJ

    Exmo(a). Senhor(a),

     Serve o presente para informar que a exposição apresentada por V.ª Ex.ª, que mereceu toda a nossa atenção, foi recebida nesta Inspeção-Geral (IGSJ), dando internamente origem ao processo XXX/2024.

    A demora na tramitação dos processos de aquisição e registo de nacionalidade é uma questão que se encontra amplamente sinalizada pela IGSJ, tendo o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), enquanto entidade que tutela as conservatórias, vindo continuamente a tentar encontrar formas de atuação que permitam combater uma situação que se tem revelado estrutural nos últimos anos, em resultado de um enorme aumento de solicitações apresentadas junto dos serviços de registo (designadamente, na sequência das alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 71/2017, de 21 de junho ao Decreto-Lei nº 237-A/2006, de 14 de dezembro, que aprovou o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa), acompanhado de uma diminuição dos recursos humanos disponíveis para lhe fazer face.

    No estreito acompanhamento que a IGSJ tem feito sobre a temática reportada por V. Exª, o IRN tem mantido esta Inspeção-Geral ao corrente das medidas que tem vindo a implementar com vista a aumentar, progressivamente, celeridade na tramitação, na decisão dos pedidos e no registo final, nos processos de aquisição e de atribuição de nacionalidade.

    Os processos entrados na Conservatória são analisados e decididos por ordem de entrada, salvo os casos de urgência devidamente fundamentados e comprovados, sujeitos naturalmente à apreciação do conservador.

    O critério da análise do processo pela ordem de entrada do mesmo estende-se às fases seguintes do processo até à feitura do registo, após despacho do conservador.

    De acordo com informação do IRN, para os pedidos que apresentam de início todos os documentos necessários e o requerimento corretamente preenchido, prevê-se que a instrução de um processo de nacionalidade de adultos demore entre 24 a 29 meses, desde a entrega do pedido de nacionalidade até ao registo final da nacionalidade. Refere ainda que entre a entrega do pedido e o início da análise decorrem cerca de 9 a 11 meses, a análise e as respetivas diligências têm uma duração normal de 9 a 12 meses e a decisão e o registo final ocorrem 6 a 8 meses após a conclusão da análise. Estes prazos serão mais longos se o processo não estiver completo e correto desde o início e for necessário pedir documentação complementar.

    Analisada a factualidade relatada, relacionada com o serviço prestado e questões de natureza organizacional por parte do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. (IRN), verifica-se que a respetiva avaliação e sindicância é, em primeira linha, da competência do Instituto dos Registos e Notariado, I.P. (IRN), e não desta Inspeção-Geral, pelo que V.ª Ex.ª, uma vez que solicitou perante a IGSJ a omissão da sua identidade, poderá reencaminhar a mesma para o IRN através de correio eletrónico (geral@irn.mj.pt), para o esclarecimento de dúvidas sobre a tramitação do seu pedido.

  • Está claro que foi feito uma remessa problematica nos dias 21 e 22 de fevereiro e desde então nenhum registro foi gerado mais. Infelizmente pela falta de transparencia, não sabemos quando teremos uma nova e que pode levar dias, meses ou anos. Uma situação muito triste no geral e que infelizmente não há nenhuma preocupação das autoridades portuguesas.

  • texasladytexaslady Beta
    editado April 24

    @RoseMoraes ,

    É estranho, mas tudo pode acontecer, já que o site de acompanhamento não está sendo atualizado corretamente. Procure ver se não foi enviado nenhum email (cheque caixa de spam). Se este pricesso for de apensação, por favor poste o andamento no tópico https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23469/processos-apensados-acompanhamento#latest.

    E se os processos estiverem na planiha, por favor atualize os dados.

  • @CarlosASP @lgmari Recentemente passei por algo parecido, porém com a transcrição de casamento de minha mãe.

    Já havia pedido o assento dela via civil online antes da conclusão da transcrição.

    Bastou responder o mesmo email que me encaminhou o código de acesso informando a respeito da transcrição e em sequência eles encaminharam o email à conservatória que disponibilizou o arquivo e estes atualizaram o assento disponibilizado, sem necessidade de criar um novo pedido, inclusive o código de acesso permaneceu o mesmo.

    Acredito que valha a tentativa de pedir que atualizem.

  • FerVetFerVet Member

    Boa tarde, estou com uma dúvida, as atualizações feitas nos processos (quando anda pra outra bolinha) nós ficamos sabendo por e-mail ou temos que ficar acompanhando pelo site mesmo pra ver se mudou?

    Porque entrei hoje para ver o da minha avó, que mês passado ainda estava na bolinha 1, e hoje que entrei pra acompanhar vi que mudou pra bolinha 2, mas não sei exatamente o dia que isso aconteceu.

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