Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • editado April 16

    Boa @guedesmarcia! Vamos nos movimentar outra vez!

    Alguém sabe onde mais podemos postar reclamações? Por exemplo, perfis no X, Linkedin ou instagram?

  • Boa tarde tmb já apresentei queixa estou a 8 meses a espera do certidão isto está dimais

  • @BernardCosta sugiro a Provedoria de Justiça:

    https://www.provedor-jus.pt/quem-somos/perguntas-frequentes/submeter-queixa/


    Dessa forma serão forçados por autoridade competente a fornecer uma resposta.

  • editado April 16

    @JoaoDoe, obrigado, enviei a queixa também à Provedoria de Justiça.

    Quando forem enviar email ao Arquivo Central enviem juntamente para os seguintes emails: saigs2@irn.mj.pt e saigs3@irn.mj.pt, que referem-se ao Setor de Inspeção e Gestão de Serviços.

  • Eu tbm acabei de fazer queixa para o provedor de justiça. Acho que se mais pessoas fizerem, eles se mobilizam a pelo menos dar uma previsão da emissão dos próximos assentos.

  • @Mpatricio sim!! De filho, sem ter tido nenhuma exigência

  • @Ligiaferreira @JoaoDoe @ddosoares Tá demais.

    Apesar do processo de minha mãe ser de NETA, foi junto a outros dois tios, os mesmos já foram finalizados desde 09/02 com assento em MÃOS, e dela nem previsão, onde alegam " estar em consultas externas "

    Ouço isso há quase 10 meses.

    Já prestei minha queixa e sugiro que mais pessoas o façam!

  • O meu processo foi todo certinho, sem nenhuma exigência...fiz tudo conforme manda o figurino. Já estou pensando seriamente em fazer os dos meus dois filhos menores através de advogado pra ver se anda mais rápido. 10 meses de espera por aqui.

  • Precisamos reclamar sim,essa história de só aguardar já cansou,eles não estão nem aí pra gente,o que nós resta é reclamar em massa,daí talvez eles se mexam,com medo de perder votos.

  • editado April 16

    @guedesmarcia O provedor de Justiça geralmente resolve sim, porque eu tive um problema com a Segurança Social em 2018, onde ela não me respondia, eu ia ao balcão e até maltratado eu fui, demorou mais de seis meses para resolver uma questão para contribuição que demorava no máximo uma semana. Qdo reclamei ao provedor, passaram-se duas semanas e a questão foi resolvida. Logo depois, a provedoria entrou em contato, perguntando se tinha sido resolvida a minha queixa porque o provedor tinha acionado a SS.

  • @leonardocouto @bralvarenga o @Admin já havia criado um tópico para que mais pessoas se manifestassem pela inclusão do status "Bolinha 7 Marrom" na planilha, mas ninguém se pronunciou além de mim.

    O tópico: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/334681

  • editado April 17

    Caros colegas!


    Com alegria compartilho que hoje, 17/04/24, os 2 processos de minhas filhas foram da bolinha 4 para a bolinha 7, agora aguardando a emissão dos assentos, (1-C - Atribuição - Menores).

    Caro @Marceugenio, dê uma verificada nos processos dos seus filhos, devem ter andado também!


    • Processos recebidos no Porto no dia 14/09/2023;
    • Foram alterados da bolinha 1 para a bolinha 4 marrom em 18/01/24;
    • Foram alterados da bolinha 4 para a bolinha 7 marrom em 17/04/24.



  • @MarcoAFSouza, parabéns e obrigado pelo retorno. Tomara que os assentos venham logo!

    Os dos meus filhos foram para a bolinha 4 marron no dia 26/01/24... então está chegando, mas faltam alguns dias ainda.

  • @Marceugenio

    Obrigado! Que venham os assentos logo.


    Entendi, então nos próximos dias avançarão também!

  • Prezados,

    Juntamente com o novo formulário (azul) 1-C preenchido e assinado por autenticidade pelos responsáveis, é necessário encaminhar cópia autenticada e apostilada do RG do menor de idade que possui 9 anos?

  • @FabricioN

    Não, só precisa encaminhar o RG se o menor tiver 14+. Se verificar as instruções de preenchimento do formulário, na página 2, Quadro 1, item 6 vai ver essa orientação

  • @ecoutinho

    Agradeço a informação!

    Olhei as orientações do formulário, mas não tinha percebido esse detalhe.

    Obrigado pela atenção e bom final de semana!

  • MarcoAFSouza, bom dia! Favor, poderia me informar os três primeiros dígitos do processo de uma de suas filhas?

  • @Marceugenio, bom dia !

    Segue (ambos processos pelo ACP):

    Estado do processo 941** / 2023

    Estado do processo 942** / 2023

  • Olá, o processo 1-c do meu irmão caiu em exigência. Pelo que entendi foi porque ele não apostilou a cópia da identidade. Podem checar no texto abaixo se é isso mesmo?

    Além disso, gostaria de saber como identificar para os conservadores que esse envio é para atender uma exigência. Escrevemos algo no próprio envelope?

    Desde já obrigado.

    "JOÃO LEMOS CORDEIRO SAYD


    No âmbito do processo em referência notifica-se V. Ex.ª, para no prazo de 30


    dias úteis, acrescidos de 30 dias de dilação, suprir as seguintes deficiências.


    1 - Não foi acompanhado dos seguintes documentos, necessários para comprovar os


    factos que constituem o fundamento do pedido (cfr. nº2 do artº 27º do RN):


    1.1- Deverá instruir o pedido com novo documento de identificação do qual conste a sua


    filiação, porquanto o que se encontra no processo, não está apostilhado.

    Informa-se V. Ex.ª que sem as informações/documentos solicitados, não será dado seguimento ao procedimento já que são necessários à apreciação do pedido.

    Mais se informa que, nos termos do artigo 281º do Código do processo Civil, será declarado deserto, e consequentemente arquivado, o procedimento que, por causa imputável ao interessado, esteja parado pormais de seis meses.


    Exmo(a) Sr(a),


    Informamos que deverá enviar o documento solicitado, com a referência do seu número de processo, via correio registado, para:

    Arquivo Central do Porto

    Rua do Cunha 404,

    4200-250 Porto"

  • @eduardo_augusto no meu processo o erro é o sobrenome da minha mãe que veio CORREA no lugar COSTA; e no processo da minha irmã o nome do meu pai tem um erro de digitação Aldenir, onde o correto é Aldir.

  • Boa tarde,

    Eu dei entrada no meu processo de cidadania, através de advogado, e acho que foi por meio digital, no dia 15.06.2023, e até hoje consta na bolinha 04 marrom.

    Essa demora toda em atualização do status, está normal?

    Os processos ainda estão demorando para prosseguirem?

  • @CAMILA_ACCIOLI Deve estar próximo algum andamento no seu processo. Pela planilha um processo de maior recebido 01/06/2023 recebeu a bolinha 6 verde em 17/04/2024 (ontem). Imagino que até a primeira semana de Maio tenha alguma novidade.

    Boa sorte!

  • Bom dia. Preciso de uma orientação.

    Avô português (pai da minha mãe). Já tirei a nacionalidade de minha mãe (brasileira, agora também portuguesa) e já transcrevi o casamento dela com meu pai (só brasileiro) e já tenho a certidão portuguesa de nascimento dela com o casamento averbado, informando a colocação do nome de meu pai.

    Meu pai que declarou meu nascimento. Vou fazer a minha cidadania. Preciso enviar alguma documentação do meu pai, ou só a certidão portuguesa de minha mãe, com o casamento averbado dela, já é suficiente?


    obrigada!!!!

  • Pessoal, só uma reflexão rápida aqui...

    Existem muitos processos "represados", apenas dependendo de emissão do assento para serem concluídos. E o IRN anda prometendo esse sistema mágico que será a panaceia para todos os males.

    Se o tal sistema for mesmo capaz de emitir dos os assentos pendentes da noite para o dia, isso vai gerar outro problema: zilhões de pessoas correndo para agendar horário em consulados ou lojas de cidadão. Será que eles estão antevendo isso? Seria outro caos de meses para conseguir-se cartão de cidadão e passaporte.

    O ideal seria o IRN, mesmo com o tal sistema, fazer uma "liberação controlada", obedecendo ao critério de antiguidade dos processos, não acham? Ideal e justo.

  • Bom dia. Preciso de uma orientação.

    Avô português (pai da minha mãe). Já tirei a nacionalidade de minha mãe (brasileira, agora também portuguesa) e já transcrevi o casamento dela com meu pai (só brasileiro) e já tenho a certidão portuguesa de nascimento dela com o casamento averbado, informando a colocação do nome de meu pai.

    Meu pai que declarou meu nascimento. Vou fazer a minha cidadania. Preciso enviar alguma documentação do meu pai, ou só a certidão portuguesa de minha mãe, com o casamento averbado dela, já é suficiente?


    obrigada!!!!

  • @Ric


    Sim e não.


    Todo mundo acha que o seu caso é o mais prioritário...


    Tem pessoas que não tem interesse em obter cartão de cidadão nem passaporte. Essas pessoas devem passar na frente de quem está só esperando o assento para se mudar pra Portugal?

    Quem tem mais prioridade, uma criança, filha de portugueses, que mora no Brasil e não vai se mudar, ou um idoso que está pensando em ir pra Portugal em busca de um melhor tratamento de saúde?

    E a pessoa que entrou com o processo mais recentemente, mas tem sérios problemas de saúde e está desesperada porque pode falecer sem conseguir deixar esse legado para os filhos?

    Enfim... não são decisões fáceis. Tenho certeza de que o IRN sabe dos riscos e problemas que esse "dilúvio" de assentos vai causar, mas também não parece exatamente certo ficar segurando processos já com despacho.

    Mais razoável, a meu ver, é buscar pontos de eficiência... por exemplo, hoje vc precisa fazer um agendamento para o Cartão Cidadão e outro para o Passaporte, por que não fazer tudo de uma vez só? é apenas uma questão de fluxo de processo... o cartão de cidadão poderia ser emitido como um "app", como já é possível no Brasil com a carteira de motorista... do ponto de vista exclusivamente de tecnologia, não há nenhuma dificuldade e, isso também reduziria os processos de impressão, armazenamento, distribuição dos cartões...

    Outro ponto, hoje vc precisa finalizar o seu processo de nacionalidade, para depois fazer o processo de transcrição do casamento... poderia já fazer tudo em um processo só, nos mesmos moldes da "apensação"...

    Outro ponto, hoje existem diversas possibilidades de colaboração, em vez de enviar cópias de certidões, com apostila de haia, poderia ser possível que o solicitante desse permissão para o Governo Portugues consultar diretamente o sistema informatizado dos cartórios brasileiros e já "chupar" os dados daquela pessoa... aqui considerando que a maior parte (se não me engano coisa de 40%) dos pedidos são feitos por brasileiros...

    mesma coisa para a certidão da polícia federal, um simples robozinho de consulta dispensaria o envio de uma certidão em papel...

    e certamente há milhões de outras coisas que poderiam ser feitas para simplificar esse processo - que aliás, nem é tão complicado assim, o grande problema mesmo está na mão de obra para lidar com a quantidade de solicitações que chegam a cada ano...

  • editado April 18

    @Vera Peres não precisa de nenhum doc do seu pai.

    Mas por cautela, se quiser, pode enviar a Certidão de Casamento brasileira. Mas eu nem isso enviaria.

  • @Vera Peres Não precisa de nenhum documento dos pais, além do assento de nascimento do(a) genitor(a) português(a) com transcrição do casamento, conforme por você narrado. Como provavelmente você nasceu na constância do casamento e seu pai quem fez seu registro de nascimento na menor idade, está comprovado a presunção de filiação materna (portuguesa) para filha no decorrer do casamento (em Portugal se exige que quem não participou do registro de nascimento seja notificado e aceite sua participação, no caso de casamento - aqui no Brasil a declaração do hospital é válida para o registro, não havendo necessidade de se notificar a mãe. Por outro lado, em Portugal conforme aqui no Brasil, existe uma presunção de que o filho havido no casamento é filho do casal).

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