Sim, no quadro 1 informar os dados de ambos os pais como declarantes. Ambos precisam também reconhecer forma por autenticidade e enviar cópia autenticada e apostilada do RG (menos de 10 anos de emissão) ou passaporte (válido)
Meu processo de filha caiu em exigencia. Tem 2 semanas e a carta ainda não chegou, então resolvi ligar lá. A pessoa informou a exigência: indicar o motivo de ter sido registrada 2 anos após o nascimento pelo pai.
Meus pais não são casados e a portuguesa é a minha mãe.
Seguindo orientações daqui do fórum, encaminhei uma ficha de avaliação escolar assinada por minha mãe e uma declaração também assinada por ela informando que nunca foi casada e um breve relato (menos de 2 linhas) informando o porquê do registro tardio.
Com essa exigencia pedindo justamente uma justificativa que já foi dada, o que eu devo fazer na opinião de vocês? Será que eu devo explicar mais detalhadamento os motivos? No meu entendimento não estão pedindo nenhuma documentação complementar, apenas uma justificativa. Vocês também entendem dessa maneira?
Quem puder me dar uma luz sobre isso, porque tô perdendo noites de sono e mega preocupada com o prazo.
Eu havia entendido por esse post aqui abaixo que o processo era da sua filha menor e vc é a mãe portuguesa... Provavelmente entendi errado. Se puder dar um pouco mais de contexto (quem é o requerente, quem é o português, se é um processo 1c de menor ou maior e qual a justificativa você apresentou para o registro tardio) talvez alguém consiga dar uma luz.
Outra alternativa, já que você disse que apresentou uma justificativa na própria declaração de maternidade, seria perguntar por email ao conservador que está tratando o processo que informações adicionais você esclarecer em adição às já informadas na declaração de maternidade onde você informou X, Y e Z.
@ecoutinho desculpa a confusão, essa conta minha mãe e eu usava para tirar dúvidas aqui no fórum.
No caso, a portuguesa é minha mãe. Ela adquiriu a nacionalidade ano passado.
Quem está requerendo agora como filha sou eu, maior de idade e nasci nos anos 90.
Meu pai e ela não são casados.
Apresentei junto ao processo uma ficha de avaliação escolar assinada por minha mãe, levamos ao cartório para reconhecer a assinatura e apostilamos. Também enviamos uma declaração em que ela informou que nunca foi casada com meu pai e contendo abaixo o motivo do registo tardio que seriam as dificuldades financeiras que eles enfrentavam na época. E realmente eles estavam muito mal das pernas( já tinham 2 filhos pequenos, mas essa informação minha mãe não colocou).
Também não foi colocada na declaração a informação de que a lei que garante do registro de nascimento gratuito aqui no Brasil é de 1997. Talvez lá em Portugal eles não saibam disso.
Eu mandei um email pra conservatória de Porto para pedir quais informações adicionais eles precisam mas não fui respondida. Você disse pra eu enviar um email para o conservador que está tratando o processo, mas como eu sei quem é?
É importante entender (ou aceitar), que quando o processo "foge do padrão" (eg., filhos de pais não casados, pais desconhecidos, registros feitos por terceiros, etc.), tudo que podemos fazer é dar sugestões.
Infelizmente são poucas as pessoas que voltam aqui no fórum para dizer, "fiz assim e deu certo" ou "fiz assim e deu errado" - como você está fazendo agora.
...............
Você tem algumas alternativas... a primeira delas, aproveitando que sua mãe ainda é viva, fazer uma nova cartinha explicando o motivo do registro tardio. Você diz que mandou essa explicação "em menos de duas linhas". Talvez simplesmente dizer que estava com dificuldades financeiras não tenha sido suficiente para satisfazer o conservador. Minha recomendação: espere chegar a carta de exigência, para que você possa enviar uma cópia de volta para a conservatória. Assim eles não terão dúvida de que você está respondendo a uma exigência sobre o assunto correto.
A segunda alternativa é escrever para a conservatória, e se possível colocando também o conservador como destinatário. Esse e-mail teria mais ou menos o seguinte teor: "No dia xx/xx, ao consultar o site de acompanhamento, verifiquei constar a observação de que "o processo não está completo, tal como notificado". Entrei em contato com a Linha Registo e obtive a informação de que o teor da exigência é a necessidade de justificar o registro tardio do nascimento do requerente. Informo que uma carta, assinada pela minha mãe, contendo precisamente esta justificativa, foi enviada juntamente com o meu processo, na data xx/xx. Sendo assim, solicito a gentileza de verificar no prontuário do processo em questão, se a justificativa já apresentada é suficiente para dar seguimento ao processo. Caso não o seja, peço que me informe, respondendo a este e-mail.
Uma terceira alternativa é ligar novamente para a Linha Registo e explicar que já havia enviado essa justificativa, e perguntar se eles tem como verificar internamente se é realmente necessário enviar algo a mais. Pode ainda informar que não recebeu a carta de exigência pelo correio e perguntar se eles podem mandar uma cópia por e-mail.
.............
Acho que são essas as principais alternativas. Aproveitando: a carta de exigência trará o nome do conservador que está analisando o seu processo.
@RIBEIRORENATOS Eu não sei quando o meu foi parar na bolinha 7, mas sei que recebi o código para acompanhar o processo no dia 3 de janeiro de 2023. O meu está na bolhinha 7 marrom, acredito que desde janeiro ou fevereiro 😕
@Ahne aconteceu comigo (minha avó) só foi registrada aos 17 anos e caiu em exigência… fiz a mesma coisa: um mini texto explicando: “fui registrada tardiamente (com o pai portugues já falecido) pq fui morar no interior.”
Fiquei com dúvida lendo os comentários se está valendo a pena enviar um e-mail para a central perguntando sobre a emissão do registro? O processo do meu avô foi aprovado em julho do ano passado e desde então segue com a bolinha 7 marrom, aguardando a criação do registro.
Meu processo foi aprovado em setembro/2023 e só fiquei sabendo que haviam emitido o meu assento em 22/02/2024 pq enviei um e-mail final do mês de fevereiro perguntando sobre o andamento.
Me responderam somente com uma cópia do assento anexada e sem nenhum texto na mensagem.
Entendo que eles estão passando por dificuldades com a implantação do sistema automático, entre outras coisas, mas, se vc ainda não mandou nada eu aconselho mandar, pelo menos uma vez. Entendo que é um direito seu.
Mandei um texto simples assim:
Assunto: Andamento do processo 21XXXX / 2022
Prezados,
Solicito, por gentileza, informar-me o estado de meu processo (315 - Art. 1º C - Atribuição (nasc. estrangeiro)), conforme número acima.
Com os melhores cumprimentos,
Fulano de Tal.
Como o meu processo de filho foi aprovado 2 meses antes do seu, e emitiram o assento em fevereiro, pode ser que o seu também também tenha sido emitido.
Pessoal, obrigada pela dica! Enviei um e-mail hoje de manhã para a central perguntando sobre o andamento do processo, e logo em seguida me responderam com o documento. Parece que foi emitido no dia 21/02, mas nenhuma atualização tinha sido feita na página do processo.
@Margareth Antunes desculpas pela ignorância, mas como vc sabe que é para menores? Qual a diferença do formulário para maiores e para menores, além da parte do pagamento?
@Margareth Antunes em todos os formulários de filhos e de netos vêm dessa forma, maiores ou menores. Assine apenas uma vez na frente do funcionário do cartório, momento em que vai colocar o lugar e data também. Tudo no mesmo momento.
Se for filho de mãe portuguesa ou de pai português, nascido no estrangeiro, que inscreva o seu nascimento no registo civil português ou declare que quer ser português.
Se nasceu no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade, e desde que reunidos os demais requisitos legais.
Comentários
Prezados, bom dia.
Gostaria de confirmar o entendimento que tive lendo as instruções no formulário, a fim de evitar transtornos com apontamento de irregularidades.
No preenchimento do formulário 1C menor de idade, na parte de declarantes devem ser preenchidos os dados da mãe e do pai do menor, correto?
Entendo que o entendimento é esse, devido ao fato da necessidade de assinaturas da mãe e do pai no formulário.
@FabricioN
Sim, no quadro 1 informar os dados de ambos os pais como declarantes. Ambos precisam também reconhecer forma por autenticidade e enviar cópia autenticada e apostilada do RG (menos de 10 anos de emissão) ou passaporte (válido)
@Sayd eu diria que seu assento sai até final de maio certeza.
@ecoutinho
Muito obrigado pela atenção e retorno!
@geluk obrigado! Na torcida!
Boa tarde pessoal.
Meu processo de filha caiu em exigencia. Tem 2 semanas e a carta ainda não chegou, então resolvi ligar lá. A pessoa informou a exigência: indicar o motivo de ter sido registrada 2 anos após o nascimento pelo pai.
Meus pais não são casados e a portuguesa é a minha mãe.
Seguindo orientações daqui do fórum, encaminhei uma ficha de avaliação escolar assinada por minha mãe e uma declaração também assinada por ela informando que nunca foi casada e um breve relato (menos de 2 linhas) informando o porquê do registro tardio.
Com essa exigencia pedindo justamente uma justificativa que já foi dada, o que eu devo fazer na opinião de vocês? Será que eu devo explicar mais detalhadamento os motivos? No meu entendimento não estão pedindo nenhuma documentação complementar, apenas uma justificativa. Vocês também entendem dessa maneira?
Quem puder me dar uma luz sobre isso, porque tô perdendo noites de sono e mega preocupada com o prazo.
Obrigada!
@Ahne
Eu havia entendido por esse post aqui abaixo que o processo era da sua filha menor e vc é a mãe portuguesa... Provavelmente entendi errado. Se puder dar um pouco mais de contexto (quem é o requerente, quem é o português, se é um processo 1c de menor ou maior e qual a justificativa você apresentou para o registro tardio) talvez alguém consiga dar uma luz.
Outra alternativa, já que você disse que apresentou uma justificativa na própria declaração de maternidade, seria perguntar por email ao conservador que está tratando o processo que informações adicionais você esclarecer em adição às já informadas na declaração de maternidade onde você informou X, Y e Z.
Vejam como eles estão perdidos com o Assentos
em Jan a cidadania finaliza, bolinha marrom 7
em Fev emitem o Assento (mas não enviam)
em Mar peço esse assento no civilonline (é negado, alegando que não foi criada)
em Abr mando um e-mail e mandam no mesmo dia o Assento por e-mail.
e neste momento continua bolinha marrom 7
Penso que isso fica travado no sistema, o cara vai lá e dá um reset e libera
@ecoutinho desculpa a confusão, essa conta minha mãe e eu usava para tirar dúvidas aqui no fórum.
No caso, a portuguesa é minha mãe. Ela adquiriu a nacionalidade ano passado.
Quem está requerendo agora como filha sou eu, maior de idade e nasci nos anos 90.
Meu pai e ela não são casados.
Apresentei junto ao processo uma ficha de avaliação escolar assinada por minha mãe, levamos ao cartório para reconhecer a assinatura e apostilamos. Também enviamos uma declaração em que ela informou que nunca foi casada com meu pai e contendo abaixo o motivo do registo tardio que seriam as dificuldades financeiras que eles enfrentavam na época. E realmente eles estavam muito mal das pernas( já tinham 2 filhos pequenos, mas essa informação minha mãe não colocou).
Também não foi colocada na declaração a informação de que a lei que garante do registro de nascimento gratuito aqui no Brasil é de 1997. Talvez lá em Portugal eles não saibam disso.
Eu mandei um email pra conservatória de Porto para pedir quais informações adicionais eles precisam mas não fui respondida. Você disse pra eu enviar um email para o conservador que está tratando o processo, mas como eu sei quem é?
Obrigada
@Ahne
É importante entender (ou aceitar), que quando o processo "foge do padrão" (eg., filhos de pais não casados, pais desconhecidos, registros feitos por terceiros, etc.), tudo que podemos fazer é dar sugestões.
Infelizmente são poucas as pessoas que voltam aqui no fórum para dizer, "fiz assim e deu certo" ou "fiz assim e deu errado" - como você está fazendo agora.
...............
Você tem algumas alternativas... a primeira delas, aproveitando que sua mãe ainda é viva, fazer uma nova cartinha explicando o motivo do registro tardio. Você diz que mandou essa explicação "em menos de duas linhas". Talvez simplesmente dizer que estava com dificuldades financeiras não tenha sido suficiente para satisfazer o conservador. Minha recomendação: espere chegar a carta de exigência, para que você possa enviar uma cópia de volta para a conservatória. Assim eles não terão dúvida de que você está respondendo a uma exigência sobre o assunto correto.
A segunda alternativa é escrever para a conservatória, e se possível colocando também o conservador como destinatário. Esse e-mail teria mais ou menos o seguinte teor: "No dia xx/xx, ao consultar o site de acompanhamento, verifiquei constar a observação de que "o processo não está completo, tal como notificado". Entrei em contato com a Linha Registo e obtive a informação de que o teor da exigência é a necessidade de justificar o registro tardio do nascimento do requerente. Informo que uma carta, assinada pela minha mãe, contendo precisamente esta justificativa, foi enviada juntamente com o meu processo, na data xx/xx. Sendo assim, solicito a gentileza de verificar no prontuário do processo em questão, se a justificativa já apresentada é suficiente para dar seguimento ao processo. Caso não o seja, peço que me informe, respondendo a este e-mail.
Uma terceira alternativa é ligar novamente para a Linha Registo e explicar que já havia enviado essa justificativa, e perguntar se eles tem como verificar internamente se é realmente necessário enviar algo a mais. Pode ainda informar que não recebeu a carta de exigência pelo correio e perguntar se eles podem mandar uma cópia por e-mail.
.............
Acho que são essas as principais alternativas. Aproveitando: a carta de exigência trará o nome do conservador que está analisando o seu processo.
@eduardo_augusto Sim, realmente poucos voltam para informar.
Obrigada pelas recomendações.
Rezando para que eles queiram somente uma explicação mais detalhada, porque realmente a que foi enviada foi uma explicação muito breve.
Então no caso a minha mãe mesmo escreve novamente uma cartinha... pois eu estava na dúvida se deveria ser eu a escrever desta vez.
Eu vou aguardar o recebimento da carta de exigência para encaminhar o e-mail para o conservador.
De qualquer maneira, independente do resultado, eu voltarei aqui para informar sobre o meu caso.
Mais uma vez, muito obrigada!
@FabricioN Correto, para menores no formulario, os dados dos pais sao preenchidos no campo Declarante, e os pais assinam no cartorio por autenticidade
@RIBEIRORENATOS Estou na mesma, aguardando o assento há bastante tempo. Poderia indicar para qual e-mail devo enviar um pedido do assento?
Obrigada.
@RIBEIRORENATOS Eu não sei quando o meu foi parar na bolinha 7, mas sei que recebi o código para acompanhar o processo no dia 3 de janeiro de 2023. O meu está na bolhinha 7 marrom, acredito que desde janeiro ou fevereiro 😕
@R Gonçalves @Jayme127 tentem pedir aqui
arquivocentral.porto@irn.mj.pt
RIBEIRORENATOS
Estou na mesma situação que você.
Bolinha 7 marrom desde jun/23
Fev. emitiram os assentos e não enviaram
Março paguei o CivilOnline , e também recebi a negativa que não foi emitido.
Mandei e-mail p/ arquivocentral.porto@irn.mj.pt questionando sobre o assento, quem sabe....
Se tiver algum retorno positivo, volto para avisa-los.
@Ahne aconteceu comigo (minha avó) só foi registrada aos 17 anos e caiu em exigência… fiz a mesma coisa: um mini texto explicando: “fui registrada tardiamente (com o pai portugues já falecido) pq fui morar no interior.”
deu certo e saiu essa semana a aprovação
@jserralheiro
1 - Mandei e-mail p/ arquivocentral.porto@irn.mj.pt questionando sobre o assento, quem sabe....Mandei e-mail, no dia 22/04, para a ACP sobre os assentos dos meus filhos e me forneceram os assentos.
Já haviam sido emitidos em 21/02/2024, pelo sistema automático.
Olá pessoal, boa tarde.
Fiquei com dúvida lendo os comentários se está valendo a pena enviar um e-mail para a central perguntando sobre a emissão do registro? O processo do meu avô foi aprovado em julho do ano passado e desde então segue com a bolinha 7 marrom, aguardando a criação do registro.
Agradeço muito o apoio do pessoal aqui do fórum.
Boa tarde @marinaaazevedo !
Meu processo foi aprovado em setembro/2023 e só fiquei sabendo que haviam emitido o meu assento em 22/02/2024 pq enviei um e-mail final do mês de fevereiro perguntando sobre o andamento.
Me responderam somente com uma cópia do assento anexada e sem nenhum texto na mensagem.
Entendo que eles estão passando por dificuldades com a implantação do sistema automático, entre outras coisas, mas, se vc ainda não mandou nada eu aconselho mandar, pelo menos uma vez. Entendo que é um direito seu.
Mandei um texto simples assim:
Assunto: Andamento do processo 21XXXX / 2022
Prezados,
Solicito, por gentileza, informar-me o estado de meu processo (315 - Art. 1º C - Atribuição (nasc. estrangeiro)), conforme número acima.
Com os melhores cumprimentos,
Fulano de Tal.
Como o meu processo de filho foi aprovado 2 meses antes do seu, e emitiram o assento em fevereiro, pode ser que o seu também também tenha sido emitido.
Boa sorte !
Olá @Jsilva20 vou fazer isso. Agradeço muito sua resposta.
Pessoal, obrigada pela dica! Enviei um e-mail hoje de manhã para a central perguntando sobre o andamento do processo, e logo em seguida me responderam com o documento. Parece que foi emitido no dia 21/02, mas nenhuma atualização tinha sido feita na página do processo.
@marinaaazevedo Parabéns!
Agora é só dar continuidade nesse processo e fazer dos demais descendentes.
@eduardo_augusto Muito obrigada pela informação, demorei pra voltar aqui pra ver, mas agradeço a atenção e a dica, vou ficar acompanhando! 😊
Boa Tarde!
Paguei o Formulário 1C Atribuição para Maiores. Quando estava preenchendo percebi que o Formulário era para menores.
Tenho certeza que fiz a opção correta.
Como faço para trocar? Alguém me ajuda?
@Margareth Antunes desculpas pela ignorância, mas como vc sabe que é para menores? Qual a diferença do formulário para maiores e para menores, além da parte do pagamento?
Percebi, no final que tem assinatura dos Declarantes 1 e 2
@Destefano, Recebi instruções que devemos assinar somente no Declarante 1 e deixar o 2 em branco.
@Margareth Antunes em todos os formulários de filhos e de netos vêm dessa forma, maiores ou menores. Assine apenas uma vez na frente do funcionário do cartório, momento em que vai colocar o lugar e data também. Tudo no mesmo momento.
Atribuição
Se for filho de mãe portuguesa ou de pai português, nascido no estrangeiro, que inscreva o seu nascimento no registo civil português ou declare que quer ser português.
Se nasceu no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade, e desde que reunidos os demais requisitos legais.