Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @jpvecchi eu tentei pedir o meu assento no civil online mas nao tenho as informacoes que pedem... como voce conseguiu?

  • @AdeSFaria eu entrei por lá, sem autenticação mesmo, preenchi apenas os campos obrigatórios, como nascimento do requerente, naturalidade etc, ai paguei a taxa dos 10,00 euros e recebi a resposta por e-mail mesmo que você inclui na solicitação!

  • @jpvecchi Obrigada! Eu tentei fazer o mesmo mas nao me deixam ir adiante pois muita info marca o asterisco vermelho, vou esperar receber ou pedirei quando for a portugal. O numero do assento eu tenho, portanto posso ja requerer os documentos. Liguei para a CRC de Lisboa em janeiro e disseram que devo receber a certidao ate o fim de maio.

  • Olá pessoal,

    Meu pai recebeu o assento de nascimento português no começo de março, e agora eu pretendo começar o meu processo como filho. Ele ainda não fez a transcrição do casamento dele, mas foi ele quem fez a declaração no meu nascimento.

    É só eu seguir os passos do link: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c ?

    Preciso me preocupar por meu pai não ter feito a transcrição de casamento ainda?

    O ACP continua sendo o lugar mais indicado para enviar o pedido?

    Após ter todos os documentos solicitados dos passos do link acima, é só enviar pela DHL para Porto? (Caso continue sendo o lugar indicado)

    Desde já, obrigado!!!

  • @MuriloCarneiro Seu pai recebeu o assento já de forma automática ?

    De início, a " nova plataforma " não estava comunicando via E-mail.

    Agora disseram que quando o assento é emitido, ele é automaticamente enviado para o requerente!

  • @jpvecchi Pelo fato do meu avô ter falecido (que é o Português), ele contratou uma consultoria para conseguir fazer o processo. A advogada que comunicou que foi concluído o processo de Nacionalidade Portuguesa dele. Ele só não recebeu o registro físico ainda.

  • badjessbadjess Member

    Alguém sabe me dizer quanto tempo leva pra Porto fazer a retificação de nome no assento?

  • @badjess geralmente fazem muito rápido. 1 dia, mas já vi uma semana tbm para responder. Se tiver pedido civil online, vai verificando todo dia.

  • Pessoal, boa noite.

    Alguém teve o processo enviado para Santiago do Cacem? estao emitindo assentos? meu processo está há 3 meses la e nada do assento.

  • Hj meu processo (409XX/23) recebido em 05/04/23 em Lisboa, foi finalmente aprovado. O da minha irmã já havia sido aprovado dia 14/03/24 e ambos processos haviam sido entregues no mesmo dia. Então, imagino que quem está com os processos entregues nessa época já foram aprovados ou serão aprovados nos próximos dias.

    Agora é entender como vão gerar o assento, porque com o sistema de bolinhas não funcionando, fica complicado de saber.

  • editado March 18

    Oi, @raphafcruz parabéns!

    Eu semana passa acompanhei o da sua irmã e já pela manhã o seu.

    O meu eh 409xx/23, recebido dia 04/04 e senha 11/04 e até agora nada.

  • editado March 18

    Bom dia pessoal.

    Quem for pedir cc no RJ sugiro que não peça com urgência, pois o meu eu pedi como urgente e já está indo para a segunda semana sem sinal do cc ainda.

    Lembro que o da minha mãe ano passado chegou em 12~14 dias sem urgência.

    Definitivamente não vale apena pagar 200 reais a mais pra ter o prazo bem parecido com o sem urgência.

  • @Destefano ,

    Concordo com quase tudo o que disse, exceto com a parte de Portugal estar "anos-luz à frente do Brasil". Vivo aqui há uns anos (e por acaso trabalho com informática). 

    Pelo que sempre sempre observei, o funcionalismo daqui é o Brasil dos anos 90, ou seja, com poucos (e quase sempre fraudulentos) concursos públicos, muitos funcionários desmotivados, em fim de carreira etc. Meus amigos portugueses concursados confirmam que os concursos daqui são quase sempre cartas marcadas, feitos para absorver terceirizados que já atuam no órgão, seja qual for. 

    Para qualquer brasileiro, a burocracia portuguesa é um choque. É comum prazos não serem cumpridos e extrapolados ao extremo, fontes de informação nada fidedignas (o website diz uma coisa, o funcionário X diz outra, o funcionário Y diz mais outra), cortinas de fumaça, labirintos fiscais/jurídicos, além das soluções "oficiosas", usadas por todos os órgãos públicos em Portugal (a própria prioridade por idade nos processos 1-D e 1-C é um exemplo).

    Em termos de tecnologia, as coisas no Brasil estão informatizadas há muito mais tempo, com sistemas mais confiáveis do que os daqui. O voto eletrônico é só um exemplo. Enfim, do ponto de vista de quem atuou em IT no Brasil e aqui, eu diria que as empresas portuguesas representam o Brasil de 5 ou 10 anos atrás, em termos de maturidade tecnológica. 


    Com relação às observações da @texaslady , penso não se tratar de um privilégio, mas de um DIREITO. Pode ser que no futuro esse direito seja revisto, realmente, ainda mais com o cenário político em metamorfose agora. Mas vale lembrar que as decisões do legislativo levam acordos internacionais em conta. Um português também pode pedir cidadania brasileira na mesma medida, como aconteceu no passado por décadas. Pode não parcer grande coisa hoje, com a Europa em alta. Mas o mundo gira e as relações internacionais mudam. 

    Eu não me sinto privilegiado. Considero que joguei dentro das regras, esforcei-me ao máximo, paguei tudo o que tinha que pagar, e agora espero o resultado de um serviço que já foi pago. Pacientemente, é verdade, pq não há outro jeito...

    Apenas meus humildes "two cents" aqui.

  • @Ric Concordo!!!

    A questão da burocracia é um impeditivo para qualquer país crescer e funcionar de fato.

    Quanto a questão de " privilégio ou direito " à Nacionalidade de um outro país, sim, de fato é um DIREITO!

    Não há o que se discutir " concedo se eu quiser pois é um privilégio ".

    Simples: Você preenche os requisitos ? Se tem o direito. Não preenche ? Não tem!

  • Obrigado @JohnA . vou seguir sua orientação.

  • @texaslady Não concordo 100% com sua fala a respeito da nacionalidade pois eles utilizam 2 tipos, a de JUS SANGUIINIS QUE É UM DIREITO de todo descendente e o que realmente é um privilégio que é nacionalidade por tempo de residência e até sefarditas que vem de um beneficio de um povo perseguido pelos romanos que não entra na história, mas mesmo que alguém extremo nacionalista queira retirar nacionalidade ele só iria focar no direito de residência e sefarditas, sendo bem difícil até impactar o de netos pois permanece sendo um direito de sangue, quase toda Europa aplica o direito jus sanguinis mesmo tendo pessoas muito mais extremas que em Portugal, se estamos pagando pelo serviço de ser concedido nós temos o direito de questionar pois é nosso direito de acordo com a constituição portuguesa, mas nunca devemos exceder pois a culpa do atraso não são dos órgãos, mas sim dos políticos que aprovaram leis que aumentaram os pedidos mas esqueceram da defasagem dos órgãos e na falta de pessoal para cumprir o serviço com excelência.

  • editado March 18

    @Ric Irretocável. Obrigado por seu relato e opinião. Estamos (vc e eu) 100% de acordo.

  • Ric belo comentário. Penso exatamente igual a ti, não há privilégio algum, e sim DIREITO por LEI.

  • editado March 18

    Eu penso que depois estar approvados, nos somos todos igual. Todos os artigos. Somos cidadãos que só esperamos os documentos. Nacionalidade é privilégio. Receber o assento de nascimento depois despacho é direito. Basta que processos via artigos otros demora mais longe do que filhos ou netos.

  • @Ric obrigado pelas observações feita após a leitura do que eu escrevi e a troca de ideias é sempre interessante, faz a gente evoluir o raciocínio e muitas vezes até mudar de ideia.

    No que concerne ao Direito, eu entendi o que a @texaslady quis dizer e ela não foi para o lado de conceito jurídico de privilégio. Ela utilizou a palavra justamente para ressaltar esse direito. Direito esse que a época em que vivemos foi ampliado de forma gigantesca, mas ok, a sua observação não está errada, mas apenas dissociada do que foi colocado, com uma leitura literal, ao meu ver. Enfim, ao menos entendi assim. Se lermos privilégio sem a carga pejorativa de quem de fato possui privilégios, fica mais tranquilo de entender.

    Por fim, sobre o que eu disse acerca do sistema de registro público português. Eu disse o seguinte:

    Vivemos em um mundo totalmente diferente do que foi Portugal a vida toda, hoje eles começaram a se digitalizar e já estão anos luz na frente do Brasil. Eles sempre foram mais tranquilos do que as pessoas exigiam dele. Sempre foi um lugar de descanso, de aposentados, de pessoas que iram para lá curtir sua vida de forma tranquila.

    (...)

    Eu gosto muito dessa temática relativa a registros públicos. Muito mesmo. Inclusive a parte histórica. E na minha humilde opinião, o sistema de registro público do Brasil é muito inferior ao português. O sistema português consegue ser prática e de fácil acesso, como todo registro público deve ser.

    Aqui talvez eu tenha deixado um conteúdo dúbio, pois o meu ponto sempre foi o sistema registral público e, no primeiro parágrafo transcrito, pode deixar dúvidas sobre isso, porém o texto e o lugar onde ele foi publicado, acredito que isso pode ficar menos dúbio.

    Eu falo particularmente de digitalização dos serviços registrais. Pela minha profissão no Brasil e pelo meus estudos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, bem como todos os materiais que investiguei sobre Portugal no que concerne a esse tema, reitero que Portugal está a anos-luz do Brasil. Eu demonstro porque eu conheço o sistema registral brasileiro, que aliás, começou recentemente a emitir certidões digitais, porém eles são estanques entre si, a comunicação não é feita por sistema único eficaz. Portugal tem uma base de dados elaborada pelo Estado português com mais de 100 anos. Além disso, é sistema barato, de consulta rápida, as vezes chega no mesmo dia. No Brasil, pode demorar até uma semana.

    Repito, a comparar os sistemas é até covardia no que concerne ao sistema de registro. Não falo que é ele é perfeito, mas muito mais EFICAZ que o brasileiro. Como vc sabe, Portugal é um país envelhecido, conservador e que não tinha delivery antes da pandemia. A pandemia forçou Portugal a começar a evoluir quanto a isso.

    A burocracia, outra palavras com peso pejorativo, não é algo indevido. Se eu comandasse o sistema português eu seria até mais burocrático, uma vez que há uma certa mania de alguns brasileiros que cismam em querer enganar o sistema e a "burocracia" ou verificações, como queiram chamar, existe muito por causa da parte má da humanidade que quer sempre enganar o sistema.

    Por fim, @Ric, eu entendi perfeitamente o que vc quis dizer, e comparar a tecnologia do Brasil com Portugal de forma geral, a covardia se inverte. Não tem nem como comparar, mas em relação ao registro público, com todas ressalvas e desculpas, não tem como eu concordar contigo, apesar de não ser da área de TI, sou hard user de tecnologia, porém como usuário não como profissional da área, e analisando o sistema público registral, temos que remar muito ainda.

  • texasladytexaslady Beta
    editado March 18

    @welinty , @Ric ,

    Respeito a opinião de cada um e entendo também as frustações com relação aos prazos. Mas muitas vezes estas frustações extrapolam e pessoas exedem os limites, De fato a concessão da nacionalidade estabelecida na lei é um direito, enquanto esta lei esteja em vigor. Para quem acompanha as inúmeras alterações da lei, já pode abservar quão volátil a questão da nacionalidade pode ser. Há poucos anos atrás a maioria dos netos que hoje adquiriram este direito, não o possuiam pois não tinham comprovação de vínculos, Há outros anos atrás nem a atribuição era um direito dos netos. Que bom que neste período de tempo que vivemos a lei evoluiu no sentido de beneficiar mais pessoas, concedendo este direito. Continuo a entender que no caso dos netos, que é o meu caso, a concessão da nacionalidade é um privilégio, como é em outros casos também. Mas este direito/privilégio pode ser sim retirado a qualquer tempo, como acaba de acontecer com restrições aos sefarditas. Portugal adotou o princípio do jus sanguinis, o que com relação a filhos realmente é um direito mais consolidado, dificil de ser retirado, mas com relação a todos os outros tipos de nacionalidade eu os considero privilégios.

  • @Destefano

    Apenas como complemento lembro que nos mudamos de estado e uns 4 anos atrás minha filha perdeu a carteira de identidade e foi fazer a segunda via. Ao receber o documento notou que haviam trocado o número pois os estados não se comunicavam e tinham numeração diferente.

  • editado March 18

    @viniciusmrocha Eu entrei em contato diretamente com a linha de registros e os mesmos me informaram que o meu cc já havia chegado no consulado desde o dia 12/03 terça-feira passada e até agora não me enviaram.

    Que raiva que eu to de ter pago com urgência e ter essa falta de agilidade do consulado do RJ, eles simplesmente tiveram a semana passada inteira pra enviar e não enviaram...

  • @Amorim ainda tem isso, a documentação em Portugal é emitida por um único órgão, aqui vc pode ter 27 carteiras diferentes, com números diferentes. E o passaporte lá, também é organizado pelo mesmo órgão que emite as identidades, aqui no Brasil é da PF, enfim... É covardia que eu fiz ao comparar os registros públicos desses países...

  • Curioso @JohnA no caso do meu pai ele pagou a urgência e foi enviado diretamente para a casa dele. até bem rápido.

  • @RDLBH O da minha prima foi encaminhado para lá, demorou horrores até eu descobrir onde estava, mas, eu enviei um email para a conservatoria do Cacém diretamente e rapidamente me responderam e finalizaram o processo.

  • Saiu! Finalmente saiu!!!!

    Obrigado a todos.

  • editado March 18

    @viniciusmrocha parabéns logo logo sai o assento 🙏🏻

    ou o assento já saiu automaticamente junto?

  • @geluk essa é outra luta!!!! Mas pelos seus relatos e contatos eu creio sim que seja em breve. Obrigado.

  • @viniciusmrocha show de bola! Finalmente conseguimos a aprovação! Agora o ponto é... se vamos receber o assento automaticante por email ou se vamos ter que mandar email pra ACP ou então se temos que pedir pelo civil online. A grande questão é... quando fazer essa verificação sabendo que a gente não tem ideia se a ferramenta já gerou o assento ou ainda vai gerar? Sem a bolinha 7 ficando verde, estamos voando literalmente cegos.

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