Tá demorando 10/11 meses para ser aprovado + uns 9 meses para sair o assento. Ou seja, o processo que antes durava 6/8 meses agora está totalizando uns 20 meses.
Vou enviar os documentos para atribuição de duas sobrinhas (mãe portuguesa) e só queria confirmar se é pela Conservatória do ACP Porto que ainda é a melhor opção para eu enviar.
"O secretário fará na sexta-feira a palestra central do 3º Seminário de Transformação Digital em João Pessoa (PB). Poderá explicar os esforços de Portugal para desburocratizar o sistema."
Trecho retirado da notícia anterior, dando a entender de que amanhã teremos algum tipo de novidade ou o mais do mesmo vindo dessa palestra.
@Gfreitaj são bem mais demorados. Os processos de pessoas nascidas em ex-colônias diferentes do Brasil, de alguma forma, padecem de alguma desconfiança, que por mais incrível que possa parecer, não acontece com os processos daqueles oriundos do Brasil. Não saberia explicar e nem fundamentar o porquê disso, considerando que todos sabem que já tivemos muitas fraudes de processos de brasileiros descobertas pelos portugueses.
Em tempo: já há uma diferenciação de cara, uma vez que somente filhos de portugueses nascidos no Brasil podem enviar processos para o ACP, por exemplo.
O cartão do cidadão não substitui o assento de nascimento. Se seu primo não possui cópia do assento do pai/mãe, basta solicitar pelo civil online. Vai pagar 10 euros via cartão internacional e eles disponibilizam o assento em formato eletrônico em 24h. É só imprimir em casa e mandar junto do resto da documentação. Procure na página inicial do fórum que encontrará as instruções detalhadas.
Ele tá insistindo que pode mandar pq está escrito isso no site do consulado :
Uma fotocópia simples da certidão de nascimento portuguesa do(s) progenitor(es) português(es), ou caso não a possua, de qualquer documento emitido pelas autoridades portuguesas que permita a respectiva localização;
Eu falei pra ele não arriscar, mas tb fiquei na dúvida agora, quais seriam esses documentos referidos acima?
Consulados têm processos e procedimentos diferentes das conservatórias. Uma evidência disso é que processos feitos por consulados não podem ser acompanhados pelo famoso "site das bolinhas". Consulados fazem o processo de nacionalidade por inscrição e conservatórias geralmente fazem o processo por declaração (que é o formulário 1C/1D). O resultado final de ambas modalidades é o mesmo, a atribuição da nacionalidade portuguesa originária, mas o procedimento é diferente entre as duas modalidades. Aqui no fórum tem um tópico de uns 3 anos atrás explicando as diferenças com um pouco mais de detalhe: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17645/processo-de-atribuicao-para-filhos-por-inscricao-ou-declaracao
Se ele tiver as informações do assento do pai (número do assento, ano de registo e nome da conservatória) pode simplesmente preencher os dados no Quadro 2 do formulário e não mandar o assento.
Se ele quiser arriscar mandar apenas o cartão cidadão, para economizar 10 EUROS agora (R$55), o risco que corre é de ter que gastar uns R$ 250 daqui há um ano caso caia em exigência (10 Euros para emitir o assento e uns R$200 de remessa do assento para PT), além do atraso no processo e do stress que isso causa.
Pessoalmente não acho que valha a pena correr o risco para "economizar" a emissão de um documento barato (quando comparado com as outras certidões e taxas envolvidas no processo de nacionalidade) e que leva 1 dia para ser emitido, mas cada cabeça uma sentença.
@CamilaCamila cada um sabe de si, se ele quer mandar sem nao tem problema nenhum, só vai ficar 1 ano apreensivo se vai cair em exigencia ou não. Talvez caia na mão de alguem com boa vontade e procure no sistema, ou talvez caia na mão de um funcionario menos disposto e exija apresentação do documento... O assento custa 10 euros no civilonline e fica pronto em no maximo 2 dias... eu nao arriscaria, mas cada um tem uma opiniao diferente!
Meu primo está dando entrada no processo de filho, ele não tem cópia do assento de nascimento, pode ser enviada cópia do cartão cidadão?
Mensagem confusa. Quem é o filho do português? O seu primo? Ou o seu primo é o português?
Do português, recomenda-se enviar a certidão/assento de nascimento. Mas a rigor, nem precisaria mandar nada. Basta preencher os dados do quadro 2, que já permitem a localização no sistema. Isso, claro, é válido apenas para cidadãos português cujos dados já estão no sistema do IRN. Mas se a pessoa tem cartão cidadão, isso é óbvio.
Ou seja, preenche o formulário 1C, preenche os campos do quadro 2 e manda.
Alguém sabe me dizer se os processos das ex colonias dos que nasceram depois da independência(1998) são mais demorados ou não?
Ao te responder, te respondi de acordo com o despacho 025/PCD/2022. Aí vc postou que recebeu uma resposta do ACP, mas vc não havia me informado algo essencial. De que o seu pai não era o seu pai era nativo.
enviei mensagem para porto e disseram que poderia enviar para ACP uma vez que nasci depois da independência.
Meu pai é nativo.
Nesse caso, não se trata de processo de oriundo de ex colônia. Nesse caso, trata-se de pessoa portuguesa com nascimento em Portugal. É diferente.
Isso tudo porque o DESPACHO N.º 025/PCD/2022, onde diz expressamente o seguinte...
2 – Os balcões de nacionalidade constituem extensões da Conservatória dos Registos Centrais e asseguram a prestação dos seguintes serviços próprios desta Conservatória:
IV) Instrução e decisão dos pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 1.º da Lei da Nacionalidade, relativamente a filhos de mãe portuguesa ou de pai português, desde que o nascimento deste progenitor tenha ocorrido em território português, em país da Comunidade Europeia, no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte ou na República Federativa do Brasil;
Só para esclarecer a minha resposta a sua pergunta partiu da premissa que de que não se tratava de um português com nascimento em Portugal, por exemplo.
Hoje vim comentar um acontecimento bastante surpreendente referente ao processos ! Como já ouvi aqui para não nos basearmos em planilhas ou estado do Pesquisar Estado do Processo ( andamento das bolinhas )
Realmente vocês tem razão! Um membro da família andava muito triste com o andamento de seu processo de Neto que da bolinha 4 havia retornado para bolinha 3 e ali permaneceu por muito tempo mesmo. E ainda permanece na bolinha 3 pois sempre pesquisamos.
Para surpresa de todos e com muita alegria ele compartilhou no dia 21/02/24 o seu assento que lhe foi enviado justamente do dia 21/02/24. E na pesquisa do processo ainda continua na bolinha 3. Realmente cada caso é um caso.
@jpvecchi Acho que não tenha haver com a nova plataforma não. Até porquê na época estavam comentando que a interface daquela página das bolinhas iria mudar que daria pra acompanhar em tempo real o andamento etc.. e acho que se fosse a plataforma com aquele valor investido seria algo bem produzido pulando as bolinhas em tempo real até o fim e não com as bolinhas estaticas emitindo o assento.
Mas poderia ser... ninguém sabe a verdade desse novo sistema kk
@JohnA Mas justamente ser faseado, são implementadas mudanças aos poucos. O jeito é torcer né ?
Não sou muito familiarizado com TI, mas são várias partes ao mesmo tempo, ainda mais que querem tirar do " manual " para 100% " automático " assim digamos...
@eduardo_augusto bem observado. Eu tinha lido alguma coisa no Facebook e não dei importância porque pensei que pudesse ser erro no computador, por causa da memória cache. Mas com tantos relatos, penso que tenho algo a ver com alguma incompatibilidade do novo sistema e o sistema que passa as informações para a gente.
Mensagem confusa. Quem é o filho do português? O seu primo? Ou o seu primo é o português?
Se reler minha mensagem verá que escrevi que ele está dando entrada no processo DE filho, e não DO filho. 😅 De qq forma não altera o teor da minha pergunta nem a da sua resposta, pois trata-se de processo de filho de português, como ficou claro rs
O secretário de Estado da Justiça de Portugal, Pedro Tavares, fará agora (23/2), às 16h10, a palestra central do 3º Seminário de Transformação Digital em João Pessoa (PB). Poderá explicar os esforços de Portugal para desburocratizar o sistema.
Comentários
@JCCS
Tá demorando 10/11 meses para ser aprovado + uns 9 meses para sair o assento. Ou seja, o processo que antes durava 6/8 meses agora está totalizando uns 20 meses.
Olá bom dia!
Vou enviar os documentos para atribuição de duas sobrinhas (mãe portuguesa) e só queria confirmar se é pela Conservatória do ACP Porto que ainda é a melhor opção para eu enviar.
Aguardo e agradeço
"O secretário fará na sexta-feira a palestra central do 3º Seminário de Transformação Digital em João Pessoa (PB). Poderá explicar os esforços de Portugal para desburocratizar o sistema."
Trecho retirado da notícia anterior, dando a entender de que amanhã teremos algum tipo de novidade ou o mais do mesmo vindo dessa palestra.
Alguém sabe me dizer se os processos das ex colonias dos que nasceram depois da independência(1998) são mais demorados ou não?
@IaraViannalink da palestra https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-ciencia-tecnologia-inovacao-e-ensino-superior/noticias/seminario-de-transformacao-digital-vai-discutir-inovacao-inteligencia-artificial-cultura-e-democracia-1
Meu primo está dando entrada no processo de filho, ele não tem cópia do assento de nascimento, pode ser enviada cópia do cartão cidadão?
@Gfreitaj são bem mais demorados. Os processos de pessoas nascidas em ex-colônias diferentes do Brasil, de alguma forma, padecem de alguma desconfiança, que por mais incrível que possa parecer, não acontece com os processos daqueles oriundos do Brasil. Não saberia explicar e nem fundamentar o porquê disso, considerando que todos sabem que já tivemos muitas fraudes de processos de brasileiros descobertas pelos portugueses.
Em tempo: já há uma diferenciação de cara, uma vez que somente filhos de portugueses nascidos no Brasil podem enviar processos para o ACP, por exemplo.
@CamilaCamila
O cartão do cidadão não substitui o assento de nascimento. Se seu primo não possui cópia do assento do pai/mãe, basta solicitar pelo civil online. Vai pagar 10 euros via cartão internacional e eles disponibilizam o assento em formato eletrônico em 24h. É só imprimir em casa e mandar junto do resto da documentação. Procure na página inicial do fórum que encontrará as instruções detalhadas.
@CamilaCamila link que o @ecoutinho mencionou Como solicitar certidões pelo civilonline
@Destefano enviei mensagem para porto e disseram que poderia enviar para ACP uma vez que nasci depois da independência.
Meu pai é nativo.
@AlanNogueira e @ebvillela
Ele tá insistindo que pode mandar pq está escrito isso no site do consulado :
Uma fotocópia simples da certidão de nascimento portuguesa do(s) progenitor(es) português(es), ou caso não a possua, de qualquer documento emitido pelas autoridades portuguesas que permita a respectiva localização;
Eu falei pra ele não arriscar, mas tb fiquei na dúvida agora, quais seriam esses documentos referidos acima?
@CamilaCamila
Consulados têm processos e procedimentos diferentes das conservatórias. Uma evidência disso é que processos feitos por consulados não podem ser acompanhados pelo famoso "site das bolinhas". Consulados fazem o processo de nacionalidade por inscrição e conservatórias geralmente fazem o processo por declaração (que é o formulário 1C/1D). O resultado final de ambas modalidades é o mesmo, a atribuição da nacionalidade portuguesa originária, mas o procedimento é diferente entre as duas modalidades. Aqui no fórum tem um tópico de uns 3 anos atrás explicando as diferenças com um pouco mais de detalhe: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17645/processo-de-atribuicao-para-filhos-por-inscricao-ou-declaracao
Se ele tiver as informações do assento do pai (número do assento, ano de registo e nome da conservatória) pode simplesmente preencher os dados no Quadro 2 do formulário e não mandar o assento.
Se ele quiser arriscar mandar apenas o cartão cidadão, para economizar 10 EUROS agora (R$55), o risco que corre é de ter que gastar uns R$ 250 daqui há um ano caso caia em exigência (10 Euros para emitir o assento e uns R$200 de remessa do assento para PT), além do atraso no processo e do stress que isso causa.
Pessoalmente não acho que valha a pena correr o risco para "economizar" a emissão de um documento barato (quando comparado com as outras certidões e taxas envolvidas no processo de nacionalidade) e que leva 1 dia para ser emitido, mas cada cabeça uma sentença.
Boa sorte
@CamilaCamila cada um sabe de si, se ele quer mandar sem nao tem problema nenhum, só vai ficar 1 ano apreensivo se vai cair em exigencia ou não. Talvez caia na mão de alguem com boa vontade e procure no sistema, ou talvez caia na mão de um funcionario menos disposto e exija apresentação do documento... O assento custa 10 euros no civilonline e fica pronto em no maximo 2 dias... eu nao arriscaria, mas cada um tem uma opiniao diferente!
@CamilaCamila
Meu primo está dando entrada no processo de filho, ele não tem cópia do assento de nascimento, pode ser enviada cópia do cartão cidadão?
Mensagem confusa. Quem é o filho do português? O seu primo? Ou o seu primo é o português?
Do português, recomenda-se enviar a certidão/assento de nascimento. Mas a rigor, nem precisaria mandar nada. Basta preencher os dados do quadro 2, que já permitem a localização no sistema. Isso, claro, é válido apenas para cidadãos português cujos dados já estão no sistema do IRN. Mas se a pessoa tem cartão cidadão, isso é óbvio.
Ou seja, preenche o formulário 1C, preenche os campos do quadro 2 e manda.
boa sorte!
@Gfreitaj que bom.
Mas deixa eu corrigir uma coisa, se me permite.
Vc fez a seguinte pergunta:
Alguém sabe me dizer se os processos das ex colonias dos que nasceram depois da independência(1998) são mais demorados ou não?
Ao te responder, te respondi de acordo com o despacho 025/PCD/2022. Aí vc postou que recebeu uma resposta do ACP, mas vc não havia me informado algo essencial. De que o seu pai não era o seu pai era nativo.
enviei mensagem para porto e disseram que poderia enviar para ACP uma vez que nasci depois da independência.
Meu pai é nativo.
Nesse caso, não se trata de processo de oriundo de ex colônia. Nesse caso, trata-se de pessoa portuguesa com nascimento em Portugal. É diferente.
Isso tudo porque o DESPACHO N.º 025/PCD/2022, onde diz expressamente o seguinte...
2 – Os balcões de nacionalidade constituem extensões da Conservatória dos Registos Centrais e asseguram a prestação dos seguintes serviços próprios desta Conservatória:
IV) Instrução e decisão dos pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 1.º da Lei da Nacionalidade, relativamente a filhos de mãe portuguesa ou de pai português, desde que o nascimento deste progenitor tenha ocorrido em território português, em país da Comunidade Europeia, no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte ou na República Federativa do Brasil;
Só para esclarecer a minha resposta a sua pergunta partiu da premissa que de que não se tratava de um português com nascimento em Portugal, por exemplo.
Boa tarde á todos !
Hoje vim comentar um acontecimento bastante surpreendente referente ao processos ! Como já ouvi aqui para não nos basearmos em planilhas ou estado do Pesquisar Estado do Processo ( andamento das bolinhas )
Realmente vocês tem razão! Um membro da família andava muito triste com o andamento de seu processo de Neto que da bolinha 4 havia retornado para bolinha 3 e ali permaneceu por muito tempo mesmo. E ainda permanece na bolinha 3 pois sempre pesquisamos.
Para surpresa de todos e com muita alegria ele compartilhou no dia 21/02/24 o seu assento que lhe foi enviado justamente do dia 21/02/24. E na pesquisa do processo ainda continua na bolinha 3. Realmente cada caso é um caso.
@RoseMoraes Processo dele estava em Lisboa ou chegou a ser redistribuído ao ACP Porto ?
@jpvecchi
Olá ! chegou em Lisboa e finalizou em Lisboa
@RoseMoraes qual foi a data de ingresso do processo para gente ter uma referencia? Maior ou menor de 76 anos de idade?
@AlanNogueira @texaslady @Destefano @bunker94
@RoseMoraes ,
Esse é o segundo relato que eu vejo essa semana, de assento emitido, sem atualização das bolinhas. O outro foi aqui: Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento - Página 633 — Fórum Cidadania Portuguesa
Fico me perguntando quantas outras pessoas já não estão com o assento emitido...
@RoseMoraes Seu relato já é o 2° aqui que a bolinha no site " fica estática " e a pessoa já recebe o assento.
Tomara que já estejam em faseamento para a implantação total da " nova plataforma " que automatizará tudo!
Os processos das minhas filhas andaram mais um pouco hoje.
Chave de acesso 29/03/23, Bolinha 2 em 18/01/24, Bolinha 4 em 06/02/14, Bolinha 7 Terminado em 23/02/24 . Uma filha ficou na bolinha 6 Despacho.
Vou atualizar na planilha.
@RoseMoraes que felicidade!! voltaram a analisar. Poderia nos dizer de qual mês/ano era o processo e se estava em Lisboa ou Porto?
@jpvecchi Acho que não tenha haver com a nova plataforma não. Até porquê na época estavam comentando que a interface daquela página das bolinhas iria mudar que daria pra acompanhar em tempo real o andamento etc.. e acho que se fosse a plataforma com aquele valor investido seria algo bem produzido pulando as bolinhas em tempo real até o fim e não com as bolinhas estaticas emitindo o assento.
Mas poderia ser... ninguém sabe a verdade desse novo sistema kk
@JohnA Mas justamente ser faseado, são implementadas mudanças aos poucos. O jeito é torcer né ?
Não sou muito familiarizado com TI, mas são várias partes ao mesmo tempo, ainda mais que querem tirar do " manual " para 100% " automático " assim digamos...
Isso pode estar ocorrendo pq eles estão mexendo no site de buscas também. Logo poderemos acompanhar o processo de forma mais transparente @IaraVianna
@eduardo_augusto bem observado. Eu tinha lido alguma coisa no Facebook e não dei importância porque pensei que pudesse ser erro no computador, por causa da memória cache. Mas com tantos relatos, penso que tenho algo a ver com alguma incompatibilidade do novo sistema e o sistema que passa as informações para a gente.
@ecoutinho e @AlanNogueira muito obrigada pelas explicações! Vou voltara insistir com ele!
@eduardo_augusto
Mensagem confusa. Quem é o filho do português? O seu primo? Ou o seu primo é o português?
Se reler minha mensagem verá que escrevi que ele está dando entrada no processo DE filho, e não DO filho. 😅 De qq forma não altera o teor da minha pergunta nem a da sua resposta, pois trata-se de processo de filho de português, como ficou claro rs
Obrigada pelas informações, vou passar pra ele 😉
O secretário de Estado da Justiça de Portugal, Pedro Tavares, fará agora (23/2), às 16h10, a palestra central do 3º Seminário de Transformação Digital em João Pessoa (PB). Poderá explicar os esforços de Portugal para desburocratizar o sistema.
Assistam: https://www.youtube.com/watch?v=gcyYATM9sxg