Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @JCCS

    Tá demorando 10/11 meses para ser aprovado + uns 9 meses para sair o assento. Ou seja, o processo que antes durava 6/8 meses agora está totalizando uns 20 meses.

  • Olá bom dia!

    Vou enviar os documentos para atribuição de duas sobrinhas (mãe portuguesa) e só queria confirmar se é pela Conservatória do ACP Porto que ainda é a melhor opção para eu enviar.

    Aguardo e agradeço

  • "O secretário fará na sexta-feira a palestra central do 3º Seminário de Transformação Digital em João Pessoa (PB). Poderá explicar os esforços de Portugal para desburocratizar o sistema."

    Trecho retirado da notícia anterior, dando a entender de que amanhã teremos algum tipo de novidade ou o mais do mesmo vindo dessa palestra.

  • Alguém sabe me dizer se os processos das ex colonias dos que nasceram depois da independência(1998) são mais demorados ou não?

  • Meu primo está dando entrada no processo de filho, ele não tem cópia do assento de nascimento, pode ser enviada cópia do cartão cidadão?

  • editado February 22

    @Gfreitaj são bem mais demorados. Os processos de pessoas nascidas em ex-colônias diferentes do Brasil, de alguma forma, padecem de alguma desconfiança, que por mais incrível que possa parecer, não acontece com os processos daqueles oriundos do Brasil. Não saberia explicar e nem fundamentar o porquê disso, considerando que todos sabem que já tivemos muitas fraudes de processos de brasileiros descobertas pelos portugueses.

    Em tempo: já há uma diferenciação de cara, uma vez que somente filhos de portugueses nascidos no Brasil podem enviar processos para o ACP, por exemplo.

  • @CamilaCamila

    O cartão do cidadão não substitui o assento de nascimento. Se seu primo não possui cópia do assento do pai/mãe, basta solicitar pelo civil online. Vai pagar 10 euros via cartão internacional e eles disponibilizam o assento em formato eletrônico em 24h. É só imprimir em casa e mandar junto do resto da documentação. Procure na página inicial do fórum que encontrará as instruções detalhadas.

  • editado February 22

    @Destefano enviei mensagem para porto e disseram que poderia enviar para ACP uma vez que nasci depois da independência.

    Meu pai é nativo.

  • @AlanNogueira e @ebvillela

    Ele tá insistindo que pode mandar pq está escrito isso no site do consulado :


    Uma fotocópia simples da certidão de nascimento portuguesa do(s) progenitor(es) português(es), ou caso não a possua, de qualquer documento emitido pelas autoridades portuguesas que permita a respectiva localização;


    Eu falei pra ele não arriscar, mas tb fiquei na dúvida agora, quais seriam esses documentos referidos acima?

  • editado February 22

    @CamilaCamila

    Consulados têm processos e procedimentos diferentes das conservatórias. Uma evidência disso é que processos feitos por consulados não podem ser acompanhados pelo famoso "site das bolinhas". Consulados fazem o processo de nacionalidade por inscrição e conservatórias geralmente fazem o processo por declaração (que é o formulário 1C/1D). O resultado final de ambas modalidades é o mesmo, a atribuição da nacionalidade portuguesa originária, mas o procedimento é diferente entre as duas modalidades. Aqui no fórum tem um tópico de uns 3 anos atrás explicando as diferenças com um pouco mais de detalhe: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17645/processo-de-atribuicao-para-filhos-por-inscricao-ou-declaracao

    Se ele tiver as informações do assento do pai (número do assento, ano de registo e nome da conservatória) pode simplesmente preencher os dados no Quadro 2 do formulário e não mandar o assento.

    Se ele quiser arriscar mandar apenas o cartão cidadão, para economizar 10 EUROS agora (R$55), o risco que corre é de ter que gastar uns R$ 250 daqui há um ano caso caia em exigência (10 Euros para emitir o assento e uns R$200 de remessa do assento para PT), além do atraso no processo e do stress que isso causa.

    Pessoalmente não acho que valha a pena correr o risco para "economizar" a emissão de um documento barato (quando comparado com as outras certidões e taxas envolvidas no processo de nacionalidade) e que leva 1 dia para ser emitido, mas cada cabeça uma sentença.

    Boa sorte

  • editado February 22

    @CamilaCamila cada um sabe de si, se ele quer mandar sem nao tem problema nenhum, só vai ficar 1 ano apreensivo se vai cair em exigencia ou não. Talvez caia na mão de alguem com boa vontade e procure no sistema, ou talvez caia na mão de um funcionario menos disposto e exija apresentação do documento... O assento custa 10 euros no civilonline e fica pronto em no maximo 2 dias... eu nao arriscaria, mas cada um tem uma opiniao diferente!

  • @CamilaCamila


    Meu primo está dando entrada no processo de filho, ele não tem cópia do assento de nascimento, pode ser enviada cópia do cartão cidadão?


    Mensagem confusa. Quem é o filho do português? O seu primo? Ou o seu primo é o português?


    Do português, recomenda-se enviar a certidão/assento de nascimento. Mas a rigor, nem precisaria mandar nada. Basta preencher os dados do quadro 2, que já permitem a localização no sistema. Isso, claro, é válido apenas para cidadãos português cujos dados já estão no sistema do IRN. Mas se a pessoa tem cartão cidadão, isso é óbvio.

    Ou seja, preenche o formulário 1C, preenche os campos do quadro 2 e manda.


    boa sorte!

  • @Gfreitaj que bom.

    Mas deixa eu corrigir uma coisa, se me permite.

    Vc fez a seguinte pergunta:

    Alguém sabe me dizer se os processos das ex colonias dos que nasceram depois da independência(1998) são mais demorados ou não?

    Ao te responder, te respondi de acordo com o despacho 025/PCD/2022. Aí vc postou que recebeu uma resposta do ACP, mas vc não havia me informado algo essencial. De que o seu pai não era o seu pai era nativo.

    enviei mensagem para porto e disseram que poderia enviar para ACP uma vez que nasci depois da independência.

    Meu pai é nativo.

    Nesse caso, não se trata de processo de oriundo de ex colônia. Nesse caso, trata-se de pessoa portuguesa com nascimento em Portugal. É diferente.

    Isso tudo porque o DESPACHO N.º 025/PCD/2022, onde diz expressamente o seguinte...

    2 – Os balcões de nacionalidade constituem extensões da Conservatória dos Registos Centrais e asseguram a prestação dos seguintes serviços próprios desta Conservatória:

    IV) Instrução e decisão dos pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 1.º da Lei da Nacionalidade, relativamente a filhos de mãe portuguesa ou de pai português, desde que o nascimento deste progenitor tenha ocorrido em território português, em país da Comunidade Europeia, no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte ou na República Federativa do Brasil;

    Só para esclarecer a minha resposta a sua pergunta partiu da premissa que de que não se tratava de um português com nascimento em Portugal, por exemplo.

  • Boa tarde á todos !

    Hoje vim comentar um acontecimento bastante surpreendente referente ao processos ! Como já ouvi aqui para não nos basearmos em planilhas ou estado do Pesquisar Estado do Processo ( andamento das bolinhas )

    Realmente vocês tem razão! Um membro da família andava muito triste com o andamento de seu processo de Neto que da bolinha 4 havia retornado para bolinha 3 e ali permaneceu por muito tempo mesmo. E ainda permanece na bolinha 3 pois sempre pesquisamos.

    Para surpresa de todos e com muita alegria ele compartilhou no dia 21/02/24 o seu assento que lhe foi enviado justamente do dia 21/02/24. E na pesquisa do processo ainda continua na bolinha 3. Realmente cada caso é um caso.

  • @RoseMoraes Processo dele estava em Lisboa ou chegou a ser redistribuído ao ACP Porto ?

  • @jpvecchi


    Olá ! chegou em Lisboa e finalizou em Lisboa

  • @RoseMoraes qual foi a data de ingresso do processo para gente ter uma referencia? Maior ou menor de 76 anos de idade?

  • @AlanNogueira @texaslady @Destefano @bunker94


    @RoseMoraes ,

    Esse é o segundo relato que eu vejo essa semana, de assento emitido, sem atualização das bolinhas. O outro foi aqui: Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento - Página 633 — Fórum Cidadania Portuguesa


    Fico me perguntando quantas outras pessoas já não estão com o assento emitido...

  • @RoseMoraes Seu relato já é o 2° aqui que a bolinha no site " fica estática " e a pessoa já recebe o assento.

    Tomara que já estejam em faseamento para a implantação total da " nova plataforma " que automatizará tudo!

  • Os processos das minhas filhas andaram mais um pouco hoje.

    Chave de acesso 29/03/23, Bolinha 2 em 18/01/24, Bolinha 4 em 06/02/14, Bolinha 7 Terminado em 23/02/24 . Uma filha ficou na bolinha 6 Despacho.

    Vou atualizar na planilha.

  • @RoseMoraes que felicidade!! voltaram a analisar. Poderia nos dizer de qual mês/ano era o processo e se estava em Lisboa ou Porto?

  • editado February 23

    @jpvecchi Acho que não tenha haver com a nova plataforma não. Até porquê na época estavam comentando que a interface daquela página das bolinhas iria mudar que daria pra acompanhar em tempo real o andamento etc.. e acho que se fosse a plataforma com aquele valor investido seria algo bem produzido pulando as bolinhas em tempo real até o fim e não com as bolinhas estaticas emitindo o assento.

    Mas poderia ser... ninguém sabe a verdade desse novo sistema kk

  • @JohnA Mas justamente ser faseado, são implementadas mudanças aos poucos. O jeito é torcer né ?

    Não sou muito familiarizado com TI, mas são várias partes ao mesmo tempo, ainda mais que querem tirar do " manual " para 100% " automático " assim digamos...

  • Isso pode estar ocorrendo pq eles estão mexendo no site de buscas também. Logo poderemos acompanhar o processo de forma mais transparente @IaraVianna

  • @eduardo_augusto bem observado. Eu tinha lido alguma coisa no Facebook e não dei importância porque pensei que pudesse ser erro no computador, por causa da memória cache. Mas com tantos relatos, penso que tenho algo a ver com alguma incompatibilidade do novo sistema e o sistema que passa as informações para a gente.

  • @ecoutinho e @AlanNogueira muito obrigada pelas explicações! Vou voltara insistir com ele!

  • @eduardo_augusto

    Mensagem confusa. Quem é o filho do português? O seu primo? Ou o seu primo é o português?

    Se reler minha mensagem verá que escrevi que ele está dando entrada no processo DE filho, e não DO filho. 😅 De qq forma não altera o teor da minha pergunta nem a da sua resposta, pois trata-se de processo de filho de português, como ficou claro rs


    Obrigada pelas informações, vou passar pra ele 😉

  • O secretário de Estado da Justiça de Portugal, Pedro Tavares, fará agora (23/2), às 16h10, a palestra central do 3º Seminário de Transformação Digital em João Pessoa (PB). Poderá explicar os esforços de Portugal para desburocratizar o sistema.

    Assistam: https://www.youtube.com/watch?v=gcyYATM9sxg


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