Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Alguns trechos interessantes da matéria acima, postada por @jpvecchi :

    "— A última fase é a do registro de nascimento e nosso objetivo é que tenhamos este ano mais de 23 mil certidões automatizadas — disse o secretário."

    "Nos próximos dias, a Justiça fará o registro de nascimento de netos e filhos de portugueses nascidos no exterior. São cerca de sete mil em fase de conclusão de um processo de trabalho iniciado há alguns meses."

    "Depois de conseguir alcançar o que o secretário chamou de “saldo positivo”, o sistema que integra vários órgãos do Estado poderá fazer com que os novos pedidos comecem a ter tempo de espera inferior a dois anos. "

  • Portugal vai reduzir tempo de espera pela cidadania

    Secretário de Justiça diz que pedidos pendentes começaram a andar e a maioria é de brasileiros. A estratégia prevê período de análise de até um ano. Hoje, um processo pode levar 29 meses

    Por Gian Amato

    Pessoas caminham no Cais do Sodré, em Lisboa — Foto: Patrícia de Melo Moreira/AFP


    O secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, disse em entrevista ao Portugal Giro que o governo trabalha para reduzir o tempo de espera pela cidadania.

    O período entre o pedido e a conclusão dos processos pode levar até dois anos e cinco meses. O objetivo é que a análise seja de um ano.

    — Estamos trabalhando para que a tramitação não ultrapasse um ano de análise. Para que aconteça, começamos a retirar as pendências do passado, com mais de dois anos — disse Tavares.

    O secretário fará na sexta-feira a palestra central do 3º Seminário de Transformação Digital em João Pessoa (PB). Poderá explicar os esforços de Portugal para desburocratizar o sistema.

    — O sistema para o processo de cidadania era totalmente manual e agora está digitalizado. No sábado, completamos um ano de pedidos pela internet na Plataforma da Nacionalidade. Foram feitos 28 mil pedidos online e quase a metade é de brasileiros — disse Tavares.

    O Brasil é o país de origem responsável pela maioria dos pedidos de cidadania. Desde 2010, mais de 400 mil brasileiros receberam a nacionalidade portuguesa, um recorde.

    Somente em 2022, foram iniciados cerca de 200 mil pedidos, o que sobrecarregou o sistema. A estratégia, agora, é agilizar sem abrir mão dos procedimentos de segurança.

    — A última fase é a do registro de nascimento e nosso objetivo é que tenhamos este ano mais de 23 mil certidões automatizadas — disse o secretário.

    Nos próximos dias, a Justiça fará o registro de nascimento de netos e filhos de portugueses nascidos no exterior. São cerca de sete mil em fase de conclusão de um processo de trabalho iniciado há alguns meses.

    O avanço digital reduzirá cerca de 100 mil pendências até o fim deste ano para abrir espaço para novos pedidos.

    — O objetivo principal é retirar de tramitação um volume grande que vai poupar 20 mil horas de trabalho de 83 funcionários. Assim, eles poderão realizar outras tarefas — declarou Tavares.

    Depois de conseguir alcançar o que o secretário chamou de “saldo positivo”, o sistema que integra vários órgãos do Estado poderá fazer com que os novos pedidos comecem a ter tempo de espera inferior a dois anos. E assim por diante, diz o secretário:

    — É um tempo de espera dos serviços mais humano para quem é ou deseja ser português. É a reforma mais profunda já realizada nos órgãos, com investimento total superior a € 200 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da União Europeia.

    Enquanto países da Europa e da União Europeia defendem mais freios à imigração de fora do continente, Portugal continua com uma política de atração, sobretudo de brasileiros. E o fluxo deve aumentar com a aceleração dos processos de cidadania.

    — Isto reflete as condições criadas pelo país, que se tornou atrativo porque é pacífico, seguro, com democracia estável e forte. Sempre defendemos os princípios europeus. Além de tudo isto, é um país competitivo, com muito investimento brasileiro sendo feito. Existe a procura, agora vamos agilizar a resposta — explicou Tavares.

    O investimento europeu, garante o secretário, está feito e o processo de modernização em andamento não corre risco com a mudança de governo, que acontecerá após a eleição de 10 de março.

    — Nada vai parar. O PRR é uma oportunidade enorme para a mudança na Justiça, porque a sociedade exige um Estado moderno, mais humano — disse Tavares.

  • Mandei um email pro arquivo de Porto perguntando se eles estão emitindo assentos e quando seria a previsão de emissão. Essa foi a resposta


  • editado February 20

    "— A última fase é a do registro de nascimento e nosso objetivo é que tenhamos este ano mais de 23 mil certidões automatizadas — disse o secretário." Só eu que achei pouco para um ano? até porquê para o mês de Janeiro já seriam 23 mil que não foram concretizados.

    Dificil acreditar nesse secretário que parece ser animador de torcida e que depois some quando o prazo não é cumprido rss

  • editado February 20

    O prazo atual ta como "Nos próximos dias" após o "Nas próximas semanas" vamos ver se agora vai. Pelo menos até o inicio do mês que vem tem que ter novidades. Se não for, é capaz deles anunciarem "Nas próximas horas" e não sair nunca kkk

  • @badjess Essa resposta já se tornou padrão, toda pergunta sobre o andamento do processo eles enviam essa resposta automática, e os esperançosos achando que iria emitir o assento de nascimento até o final de Janeiro, no mínimo vai sair no 2° trimestre do ano, até o concurso de novos conservadores e oficiais não tem resposta desde Dezembro, esse prazo de até o 2° semestre de 2024 recuperar a pendência é loucura demais, esperando algo do estado eu chuto em 2025 ter metade das pendências recuperadas e no final de 2025 voltar ao padrão de filho demorar entre 3-6 meses seja maior ou menor.

  • “Nos próximos dias, a Justiça fará o registro de nascimento de netos e filhos de portugueses nascidos no exterior. São cerca de sete mil em fase de conclusão de um processo de trabalho iniciado há alguns meses.”

    Meu coração já acelerou de esperança, agora vai 🙏

  • Tomara que não seja uma promessa eleitoreira. Afinal muitos brasileiros devem votar nesta eleição.

  • Boa tarde pessoal,

    Tenho acompanhado, ansiosamente da mesma forma que muitos aqui, mas, infelizmente acho pouco provável ter alguma mudança significativa nos processos em andamento por conta desse novo sistema. Notem que a propaganda desde o anuncio inicial foi sobre a liberação de 23k assentos em fase de registo, mas vejam: 1) não é mencionado em lugar algum quais são os tipos de solicitação destes e nem qual é o intervalo de datas desse acumulado, ou seja, sequer temos como saber se há entre eles aqueles de são de nosso interesse (do grupo). 2) A previsão anterior para a emissão desses 23k registos era "até o fim de janeiro", agora mudou para "o decorrer do ano". 3) O ministro diz que espera acelerar OS PROCESSOS que hoje levam em torno de 25 meses, e que a ANÁLISE vai ser de 12 meses, ou seja, aborda coisas distintas, o me leva a entender que será mais do mesmo, com alguma otimização interna de recursos por conta da IA. Notem que a etapa de análise sempre teve prazo de 9 a 12 meses descrito na pagina das bolinhas....mesma coisa. No final, o cara só faz enrolar com essas histórias que vem contando. Sinceramente espero estar enganado. Mas essa é minha leitura, a qual achei importante compartilhar com vocês.

  • @monteiroepm Exatamente. A única coisa que dá pra se iludir é que ainda não redistribuiram os processos esse mês, indicando alguma mudança.

  • @Eduardo Alvim

    Há meses este secretário de justiça repete esta mesma narrativa! Quero ver na prática. Entra dia e sai dia e até agora, nada!!!

  • @monteiroepm A chance de diminuir os prazos é alta pois além de ser emitido de imediato após a aprovação do pedido que é a bolinha 5 já vai parar com essa chatice de ficar redistribuindo em malotes para outras conservatórias, pode ser que façam direto no sistema a redistribuição ou eles mesmos deixam para emitir pelo ACP ou CRC, só nessa brincadeira já vai diminuir no mínimo o prazo de emissão que hoje vai de 6-12 meses para o assento ser emitido, sem contar que o sistema vai contar com validações automatizados e o Conservador e Oficial vão fazer somente o básico do básico, as consultas a órgãos externos e internos é feita pela IA e as validações também e depois passará por um Conservador para apertar somente 1 botão de aprovar ou recusar o pedido, isso vai ótimo para a gente, o problema é, quando vão colocar em prática? parece que esse sistema ainda esta em fase de testes e o animador de platéia que é o secretário de justiça só sabe aparecer para fazer o povo "aplaudir" e sumir.

  • Fiz uma última pergunta depois da matéria de Globo:

    1) Vi pela matéria e conforme informado anteriormente que a emissão automática seria faseada, na matéria informa que vai ser filhos e netos primeiro.

    Poderia dizer qual vai ser a próxima sequencia? Os sefarditas sabe quando vai ser?

    Resposta que eu recebi:

    Se já estiverem na fase final após a decisão, Devem ser logo a seguir.

    Cumprimentos

  • @geluk Faz uma última pergunta: Qual dia está previsto para os assentos começarem a serem emitidos por essa nova plataforma?

    Brincadeira😆

    mas se fosse um conhecido meu eu perguntava kkk pq alguma data em mente eles devem ter. É claro que não deve ser 100% certeza, mas já seria algo.

  • Boa noite, estou em dúvida se enviou ou não documentos para ACP pós sou nascido em Moçambique , filho de português nascido em Portugal.

  • a resposta foi nos próximos dias… 7mil filhos e netos e depois o restante, creio que março

  • @JohnA Vamos manter as esperanças( última coisa que morre ) no que o @geluk disse.


    Hoje, aconteceu um relato no Facebook em um dos grupos da Nacionalidade 1C, teria supostamente " saído de ACP Porto para Vale de Cambra " já na bolinha 07 marrom.

    E voltou " misteriosamente " para 06 marrom no ACP.

    Bem provável que não redistribuam mais e que 100% da " nova plataforma " esteja operacional !

  • RejaldRejald Member
    editado February 21

    Bom dia a todos! Passando para informar que ontem recebi e-mail da CRC de Santiago do Cacém comunicando o registo do assento de nascimento. Antes, porém, no dia 19/02/2020 enviei e-mail solicitando informações sobre meu processo. No e-mail foi ainda informado que o registo será enviado via correios.

  • Parabens @Rejald !

    Uma duvida, seu processo foi transferido quando?

  • editado February 21

    @JohnA, estou convencido de que esta "nova" plataforma só vai entrar em operação após o dia 10 de março mesmo (eleição legislativa). Tenho acompanhado os debates entre os candidatos a 1° Ministro e o tema imigração é bem sensível, evitam a falar, a exceção de um candidato apenas. Então, para mim, qualquer coisa que vier antes será uma boa surpresa.

  • Uma coisa que não entendo é o por que processo 1C de menor tem uma diferença absurda de alta de um processo 1C maior, o menor em 3-5 meses já está na bolinha 4 quase indo pra 5 enquanto o processo do maior nem chegou na bolinha 2 ainda, sendo que são o mesmo processo e a diferença de consulta é quase nada, não tem sentido um processo de menor estar na etapa 4 com 4-5 meses e o processo de maior chegar na etapa 2 com quase 11 meses de processo, levando o dobro do tempo para analisar... ou só colocam 1 pessoa para fazer os de menores e ela só faz o de menor e nem chega a fazer o de maior ou não sei o motivo da discrepância tão absurda em prazos.

  • Prezados,

    Cada dia uma "história", um engodo diferente...

  • editado February 21

    @welinty, Portugal é um pais de idosos... eles querem facilitar a entrada de jovens no país, assim entendo. Nos debates que estou vendo, todos candidatos falam de alguma forma de tomar medidas para segurar os jovens portugueses lá, que saem de Portugal pela falta de empregos, salários baixos e moradas caras. Portanto, o fato dos processos de menores serem mais rápidos, tem sentido. Mesmo com a imigração a população de Portugal tem caído.

  • RejaldRejald Member
    editado February 21

    Obrigado @gustavo4576987678. Meu processo foi transferido para Santiago do Cacém mais ou menos em 14 de dezembro/23.

  • editado February 21

    @Marceugenio Se isso for sair do papel mesmo... acho que seja so pra depois das eleições mesmo.

    @welinty Portugal sendo Portugal kk.

  • Pessoal, boa tarde. Minha filha está com o mesmo problema do assento. Está na bolinha 7 marrom aguardando o assento ser emitido.

    O fato é que ela está na Itália e precisa ir para Portugal, mas para arrumar emprego lá precisa da documentação e sem assento não tem numeração, para dar entrada.

    Pensamos em duas alternativas: 1) abrir uma empresa e dar entrada na manifestação de interesse, para poder tirar os docs; 2) tentar CPLP.

    Vocês me aconselhariam fazer o que, para ela poder ficar legalmente em Portugal até sair o assento?

    Alguma outra ideia? Alguém já passou por isso?

    Agradeço qualquer ajuda!

  • Pessoal, posso enviar por correio num mesmo envelope a documentacao dos meus filhos ou seja todas juntas? ou tenho que mandar um por envelope ?

  • @adrmartins


    Sim, pode mandar tudo junto.

  • Os processos de nacionalidade para filhos maiores , na ACP Porto , hoje está beirando quanto tempo ? 12 meses ?? 24meses ??


    abs a todos

  • @IaraVianna qual seria o artigo da sua filha de cidadania? Entrou pelo Porto ou Lisboa? Quando passou para bolinha 7 marrom?


    mais informações ajudam na sugestão

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