Acho muito importante o seu relato. Como você disse cada caso é um caso e concordo com você sobre aconselhar tanto retificações, averbações ou transcrição. O importante é ter bom senso, analisar a documentação e ver se está clara a perfilhação, mesmo com algumas inconsistências. Fazer analise e estar preparado para qualquer exigência no meu ponto de vista é o melhor caminho.
Claro que em muitos casos é realmente necessário e outras vezes o próprio requerente quer acertar estas inconsistências, inclusive pela momória familiar etc.. Mas pelo lado prático e objetivo, não precisando fazer estas correções, porque se gastar tempo, dinheiro e aumentar a burocracia sendo que este pequenino universo de documentos inconsistentes de pedidos de nacionalidade é um graozinho de areia perto da imensidão de inconsistências do universo de registros feitos no passado.
Mas, pessoal, mais uma vez, em casos em que deixa dúvida sobre a identidade e/ou perfilhação, SIM É NECESSÁRIO.
Primeiro, obrigado por atualizar a planilha. Está correto sim.
Sobre retificações, eu mesmo fiz algumas no nascimento de minha mãe (quando do processo 1D dela). Ali haviam uns erros crassos; o pai dela ao relatar os avós maternos (incluso o PT de onde se puxou a nacionalidade) fez uma confusão completa, misturando os sobrenomes do avô e da avó. Aqui não tinha dúvida que daria problema, pois poderia por em questão se ela era realmente neta do tal PT. Eu achei no mesmo livro (por sorte a imagem estava on Family Search) o registro de uma irmã mais velha; a mesma confusão, mas uma grande diferença. No mesmo dia do registro, o declarante (pai delas) voltou no cartório e fez uma correção, que estava anotada ao lado do registro. Eu brinco que, quando ele chegou em casa com o registro dessa irmã, deve ter levado uma bronca da esposa e ela o mandou de volta para consertar, rs. Só que no caso do registro de minha mãe, esse erro não foi corrigido de imediato; eu tive que fazer isso. Com esse conjunto de provas, o cartório fez a retificação de forma administrativa sem problemas,
O "problema" no caso de minha mãe (como neta) era que o bisavô dela (pai do PT), em algum momento depois de imigrar para o BR, acrescentou um sobrenome (para evitar homônimo; achei até uma publicação em jornal onde ele comunicou isso à praça - pois era comerciante). Tipo era Carlos Augusto Andrade e virou Carlos Augusto Andrade Antunes (pegou o sobrenome do genro que era sócio dele... eu fiz a árvore da família até muitas gerações em PT e nunca houve um "Antunes" tirando esse genro). Mas ele fez isso como adulto (na época pré registro civil no BR ainda); ninguém mais na família adotou esse sobrenome adicional (nem o PT de quem se puxou a nacionalidade). O avô PT sempre usou o nome fixado ao casar no BR. Mas o nome desse bisavô, ao ser incluso nas certidões de sua neta (a filha do PT - mãe da requerente) aparecia com esse sobrenome adicional. De novo, havia uma combinação de nomes e sobrenomes das outras pessoas no conjunto das certidões que indicavam muito fortemente serem as mesmas pessoas. E esse bisavô já não aparece na certidão de minha mãe (a requerente na época), pois a certidão só vai até os avós.
No meu caso, minha avó (a filha do PT) nasceu ainda na época em que mesmo no BR muitas certidões de nascimento no registro civil só tinham prenome (igual aos batismos PT). Então, na certidão de nascimento dela é só "Ana", sem sobrenome nenhum. O nome dela foi "fixado" em casamentos (casou de novo depois de ficar viúva) e aí que começa a confusão. Às vezes era Ana + sobrenome, às vezes era Ana Clara + sobrenome, depende do registro (ela teve muitos filhos somando os 2 casamentos).
Na linha de minha mãe, nos registros é sempre só Ana + sobrenomes. Só que na vida real era "Ana Clara", e isso que meu pai pôs como avó materna no registro dos filhos que agora pedem a nacionalidade (no de um outro, que já tinha nacionalidade PT por outros meios, estava só o correto "Ana" - ironias da vida). De novo, acho que o conjunto de todos os nomes na minha certidão - uma mistura com sobrenomes não-PT que não são comuns no BR e alguns prenomes que fogem de José, João, Maria (e Ana rs) - deixou o conservador seguro que eu, filho de X e neto de "Ana Clara" + sobrenomes, sou realmente descendente de minha mãe X, filha de "Ana" + sobrenomes (conforme foi lavrado no registro PT dela). Todos os outros nomes e sobrenomes na minha certidão batem com os no nascimento e casamento de minha mãe.
E todo mundo na linha toda sempre foi declarado pelos pais, com poucos dias de vida (por exemplo, o PT original que registrou a filha dele), fortalecendo a perfilhação na menoridade na linha toda (não transcrevi o casamento desse PT). No meu caso (e irmãos), como foi o pai BR que declarou o nascimento, transcrevi o casamento dele com minha mãe (a que recebeu a nacionalidade PT).
Meus irmãos torcem para que o mesmo entendimento aconteça com eles! Vamos ver em uns 2 meses.
Fique de olho nos próximos dias para ver se passa para a fase seguinte, ou se o texto embaixo da bola 4 muda para "não está completo" etc.
A numeração de processos que chegaram pelo meio do ano passado na ACP ficou meio embolada, teve dias que chegaram 3000 novos processos por dia (a enxurrada antes da mudança das regras para sefarditas), teve processo que chegou no prédio antigo e só foi numerado no prédio novo etc. Com isso, a numeração na época perdeu um pouco da sequência; pode ter processo que foi numerado depois de um que chegou 2 semanas depois etc. Mas isso já passou e a normalidade voltou a reinar.
A atualização das bolinhas também não é automática; é um sistema "beta" que pelo jeito é alimentado manualmente. Diferentes conservadores, oficiais, auxiliares tem ritmo diferente. Tudo isso causa uma diferença de uns dias ou poucas semanas no andamento.
Bom dia, gostaria de alguma ajuda por favor... com relação a senha e acompanhamento de processo...
Enviei meus documentos e do meu irmão para ACP Porto, via DHl, e foi entregue em 31/01/2022... com todos os documentos conferidos e o número de asento da minha mãe, com cópia da carta recebida e tudo mais ...
Até o momento não recebemos nenhum email, mesmo sendo conferido na caixa de spam, sobre qualquer senha para acompanhar o processo..
Depois de uns 6 meses.. pedi ajuda aqui e me foi orientado ligar para Portugal, e o contato explicou que e ainda não tinha senhas, e que os processo estavam com atraso ....
Gostaria de saber,por gentileza, se esse atraso seria normal e alguma dica ....
liguei hoje novamente em Portugal e disseram que o processo esta aberto (232xx/ 22) mas nao fizeram ainda a senha de acesso pro link de acompanhamento e que ainda esta na primeira bolinha.
o meu processo e dos meus irmaos ficou pronto em 3 meses (feito a uns anos atras) e agora minha irma resolveu fazer e dei entrada pra ela e ate agora nada em 6 meses... bola pra frente e ter fé que tudo resolverá
Como pode ver nas minhas postagens acima, o meu processo 1C de filho maior levou quase 9 meses para sair da bolinha 1. Houve uma enxurrada de processos na ACP no meio do ano passado (antes da entrada em vigor das regras mais rígidas para sefarditas, teve a mudança de prédio, greve). Tudo isso atrasou o andamento.
Mas, depois que o processo foi finalmente para a bola 2, em apenas 2 semanas já estava na bola 6 verde (aprovado). Tem acontecido isso com quase todo mundo (se não cair em exigência, é claro)
Agora a fila para a emissão do assento de nascimento (a bola 7 ficar verde).
Pois é, e mesmo sem eventos como greve, naturalmente o tempo de espera está demorando cada vez mais, acredito que em razão da demanda cada vez maior.. Eu mesma sou fruto do boom da nacionalidade na pandemia kkkkkk Em 2020 comecei a procurar as coisas do meu bisavô portugues. Daí em 2021 dei entrada no processo de filha da minha avó e finalizou em 6 meses; em 2022 dei entrada no da minha mãe, já demorou 8 meses... Esse ano dei entrada no meu e não espero que saia o assento em menos de 9 meses 😅
Liguei pro CRP e falaram que a exigencia é da certidao de nascimento datilografada.
Eles sao foda, quando enviei da minha avó somente em inteiro teor ele pediram reprografica, agora q mandei da minha mae somente reprografica pediram inteiro teor tb.. No meu processo vou enviar as 2 logo
"Pessoal bom dia
Fui olhar o andamento do meu processo de atribuição de filho via CR Porto e observei o seguinte:
No entanto nao recebi nenhuma notificação de exigência por email, o que preciso fazer?"
@aurok2 a certidão que sempre tem que mandar é a cópia reprográfica, porém se há algo ilegível na reprográfica, eles pedem a digitada. Se seu registro no livro foi feito a mão, então pode ser bom mandar a digitada, para evitar qualquer exigência. Se seu registro no livro já for datilografado, é mais fácil de compreender o que está escrito e geralmente não precisa mandar a digitada.
No processo que eu mandei, mandei logo todos os documentos em cópia reprográfica e digitada. Saiu mais caro? Sem dúvida. Pelo menos nessa exigência eu não caio hehehe
O risco é eu não ter feito uma boa verificação e ter alguma divergência entre o reprográfico e o digitado. Maaas, cada um faz sua avaliação de risco.
Boa tarde povo, com muita alegria que informo para quem gosta de saber prazos e se basear neles (EU SOU UM DELES KKKK)
PROCESSO 1C de minha mãe chegou na bola 7 marrom hoje....
Segue datas...
Recebido - 19/09/2022
Senha em 12/10/2022
Bola 4 marrom em 19/05/2023
Boal 7 marrom em 01/06/2023
Fiz uma coisa que achava impossivel, por um lapso de momento esqueci do processo e parei de acompanhar por uns 15 dias, e não consigo com precisão exata para quando foi para a bola 4 marrom kkkkkk
Mas a data é bem próxima, boa sorte a todos, tenham fé!
Muito obrigado pelo link, Mabego. Alguém arriscou e conseguiu no ano passado ou neste ano obter a nacionalidade de filho, sem antes atualizar o estado civil em Portugal? Abs.
Mande direto para a ACP; no processo de seu filho pela ACP não interessa se seu estado civil está atualizado - isso é coisa de consulado.
Se você declarou seu filho antes de um ano, e tudo está sem divergências nos documentos, mande direto apenas o que está na lista do link e nada mais. Não interessa se você era solteiro, casado, divorciado, viúvo - nem no momento em que ele nasceu, nem agora. O que interessa é que um cidadão PT (você no caso) declarou o nascimento do filho logo após ele nascer.
Quanto mais mandar algo "extra" que não é requerido, maior a chance de aparecer alguma divergência e criar problemas. Vá pelo caminho mais simples.
Apenas se sua cônjuge do segundo casamento tiver interesse na nacionalidade é que aí sim só se consegue a dela após você transcrever o primeiro casamento, homologar o divórcio e depois transcrever o casamento com ela.
Filhos declarados por você, seja de qualquer ou nenhum casamento, não dependem de nada disso.
Comentários
@tatiis
https://nacionalidade.justica.gov.pt/
@CarlosASP ,
Parabens pela conquista!
Acho muito importante o seu relato. Como você disse cada caso é um caso e concordo com você sobre aconselhar tanto retificações, averbações ou transcrição. O importante é ter bom senso, analisar a documentação e ver se está clara a perfilhação, mesmo com algumas inconsistências. Fazer analise e estar preparado para qualquer exigência no meu ponto de vista é o melhor caminho.
Claro que em muitos casos é realmente necessário e outras vezes o próprio requerente quer acertar estas inconsistências, inclusive pela momória familiar etc.. Mas pelo lado prático e objetivo, não precisando fazer estas correções, porque se gastar tempo, dinheiro e aumentar a burocracia sendo que este pequenino universo de documentos inconsistentes de pedidos de nacionalidade é um graozinho de areia perto da imensidão de inconsistências do universo de registros feitos no passado.
Mas, pessoal, mais uma vez, em casos em que deixa dúvida sobre a identidade e/ou perfilhação, SIM É NECESSÁRIO.
@eduardo_augusto @texaslady
Primeiro, obrigado por atualizar a planilha. Está correto sim.
Sobre retificações, eu mesmo fiz algumas no nascimento de minha mãe (quando do processo 1D dela). Ali haviam uns erros crassos; o pai dela ao relatar os avós maternos (incluso o PT de onde se puxou a nacionalidade) fez uma confusão completa, misturando os sobrenomes do avô e da avó. Aqui não tinha dúvida que daria problema, pois poderia por em questão se ela era realmente neta do tal PT. Eu achei no mesmo livro (por sorte a imagem estava on Family Search) o registro de uma irmã mais velha; a mesma confusão, mas uma grande diferença. No mesmo dia do registro, o declarante (pai delas) voltou no cartório e fez uma correção, que estava anotada ao lado do registro. Eu brinco que, quando ele chegou em casa com o registro dessa irmã, deve ter levado uma bronca da esposa e ela o mandou de volta para consertar, rs. Só que no caso do registro de minha mãe, esse erro não foi corrigido de imediato; eu tive que fazer isso. Com esse conjunto de provas, o cartório fez a retificação de forma administrativa sem problemas,
O "problema" no caso de minha mãe (como neta) era que o bisavô dela (pai do PT), em algum momento depois de imigrar para o BR, acrescentou um sobrenome (para evitar homônimo; achei até uma publicação em jornal onde ele comunicou isso à praça - pois era comerciante). Tipo era Carlos Augusto Andrade e virou Carlos Augusto Andrade Antunes (pegou o sobrenome do genro que era sócio dele... eu fiz a árvore da família até muitas gerações em PT e nunca houve um "Antunes" tirando esse genro). Mas ele fez isso como adulto (na época pré registro civil no BR ainda); ninguém mais na família adotou esse sobrenome adicional (nem o PT de quem se puxou a nacionalidade). O avô PT sempre usou o nome fixado ao casar no BR. Mas o nome desse bisavô, ao ser incluso nas certidões de sua neta (a filha do PT - mãe da requerente) aparecia com esse sobrenome adicional. De novo, havia uma combinação de nomes e sobrenomes das outras pessoas no conjunto das certidões que indicavam muito fortemente serem as mesmas pessoas. E esse bisavô já não aparece na certidão de minha mãe (a requerente na época), pois a certidão só vai até os avós.
No meu caso, minha avó (a filha do PT) nasceu ainda na época em que mesmo no BR muitas certidões de nascimento no registro civil só tinham prenome (igual aos batismos PT). Então, na certidão de nascimento dela é só "Ana", sem sobrenome nenhum. O nome dela foi "fixado" em casamentos (casou de novo depois de ficar viúva) e aí que começa a confusão. Às vezes era Ana + sobrenome, às vezes era Ana Clara + sobrenome, depende do registro (ela teve muitos filhos somando os 2 casamentos).
Na linha de minha mãe, nos registros é sempre só Ana + sobrenomes. Só que na vida real era "Ana Clara", e isso que meu pai pôs como avó materna no registro dos filhos que agora pedem a nacionalidade (no de um outro, que já tinha nacionalidade PT por outros meios, estava só o correto "Ana" - ironias da vida). De novo, acho que o conjunto de todos os nomes na minha certidão - uma mistura com sobrenomes não-PT que não são comuns no BR e alguns prenomes que fogem de José, João, Maria (e Ana rs) - deixou o conservador seguro que eu, filho de X e neto de "Ana Clara" + sobrenomes, sou realmente descendente de minha mãe X, filha de "Ana" + sobrenomes (conforme foi lavrado no registro PT dela). Todos os outros nomes e sobrenomes na minha certidão batem com os no nascimento e casamento de minha mãe.
E todo mundo na linha toda sempre foi declarado pelos pais, com poucos dias de vida (por exemplo, o PT original que registrou a filha dele), fortalecendo a perfilhação na menoridade na linha toda (não transcrevi o casamento desse PT). No meu caso (e irmãos), como foi o pai BR que declarou o nascimento, transcrevi o casamento dele com minha mãe (a que recebeu a nacionalidade PT).
Meus irmãos torcem para que o mesmo entendimento aconteça com eles! Vamos ver em uns 2 meses.
@CarlosASP
que felicidade heim?
Parabéns...
@simoesm
Fique de olho nos próximos dias para ver se passa para a fase seguinte, ou se o texto embaixo da bola 4 muda para "não está completo" etc.
A numeração de processos que chegaram pelo meio do ano passado na ACP ficou meio embolada, teve dias que chegaram 3000 novos processos por dia (a enxurrada antes da mudança das regras para sefarditas), teve processo que chegou no prédio antigo e só foi numerado no prédio novo etc. Com isso, a numeração na época perdeu um pouco da sequência; pode ter processo que foi numerado depois de um que chegou 2 semanas depois etc. Mas isso já passou e a normalidade voltou a reinar.
A atualização das bolinhas também não é automática; é um sistema "beta" que pelo jeito é alimentado manualmente. Diferentes conservadores, oficiais, auxiliares tem ritmo diferente. Tudo isso causa uma diferença de uns dias ou poucas semanas no andamento.
Bom dia, gostaria de alguma ajuda por favor... com relação a senha e acompanhamento de processo...
Enviei meus documentos e do meu irmão para ACP Porto, via DHl, e foi entregue em 31/01/2022... com todos os documentos conferidos e o número de asento da minha mãe, com cópia da carta recebida e tudo mais ...
Até o momento não recebemos nenhum email, mesmo sendo conferido na caixa de spam, sobre qualquer senha para acompanhar o processo..
Depois de uns 6 meses.. pedi ajuda aqui e me foi orientado ligar para Portugal, e o contato explicou que e ainda não tinha senhas, e que os processo estavam com atraso ....
Gostaria de saber,por gentileza, se esse atraso seria normal e alguma dica ....
Muito obrigado
@lavatorileo ,
envie email para rcentrais.cnai.porto@irn.mj.pt informando nome completo, data de nascimento e solicitando a senha.
Pessoal bom dia
Fui olhar o andamento do meu processo de atribuição de filho via CR Porto e observei o seguinte:
No entanto nao recebi nenhuma notificação de exigência por email, o que preciso fazer?
@aurok2
qual os três primeiros numeros do seu processo ?
Sim, caiu em exigência vai ter que ligar para saber o que eles querem.
@aurok2
A menos que tenham alterado o procedimento, as exigências são comunicadas por carta.
Como às vezes essa carta não chega, ou demora para chegar, a recomendação é ligar para a Linha Registos e perguntar.
@aurok2
ligue na Linha Registos: (+351) 211 950 500, lembrando do fuso horário.
Em Portugal, só atendem até as 16 horas
@mabego
liguei hoje novamente em Portugal e disseram que o processo esta aberto (232xx/ 22) mas nao fizeram ainda a senha de acesso pro link de acompanhamento e que ainda esta na primeira bolinha.
o meu processo e dos meus irmaos ficou pronto em 3 meses (feito a uns anos atras) e agora minha irma resolveu fazer e dei entrada pra ela e ate agora nada em 6 meses... bola pra frente e ter fé que tudo resolverá
O processo chegou dia 30/11/22.
@tatiis
Como pode ver nas minhas postagens acima, o meu processo 1C de filho maior levou quase 9 meses para sair da bolinha 1. Houve uma enxurrada de processos na ACP no meio do ano passado (antes da entrada em vigor das regras mais rígidas para sefarditas, teve a mudança de prédio, greve). Tudo isso atrasou o andamento.
Mas, depois que o processo foi finalmente para a bola 2, em apenas 2 semanas já estava na bola 6 verde (aprovado). Tem acontecido isso com quase todo mundo (se não cair em exigência, é claro)
Agora a fila para a emissão do assento de nascimento (a bola 7 ficar verde).
Bom dia
Que documentos devo enviar e qual conservatória devo enviar. Para tirar a nacionalidade do meu filho de 11 anos !
Grato
@AdrianoEnzo
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22900/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-filho-menor-de-idade-1c
@CarlosASP
nossa.. que turbilhão de coisas q passaram por la tambem... explicadissimo... muito obrigada Carlos. Vou aguardar mais uns meses entao
@tatiis
Pois é, e mesmo sem eventos como greve, naturalmente o tempo de espera está demorando cada vez mais, acredito que em razão da demanda cada vez maior.. Eu mesma sou fruto do boom da nacionalidade na pandemia kkkkkk Em 2020 comecei a procurar as coisas do meu bisavô portugues. Daí em 2021 dei entrada no processo de filha da minha avó e finalizou em 6 meses; em 2022 dei entrada no da minha mãe, já demorou 8 meses... Esse ano dei entrada no meu e não espero que saia o assento em menos de 9 meses 😅
@texaslady
Obrigado pelo contato, eu vou reenviar o email, ano passado já havia feito contato com eles.. e infelizmente não obtive sucesso..
mas vou tentar novamente! obrigado
Liguei pro CRP e falaram que a exigencia é da certidao de nascimento datilografada.
Eles sao foda, quando enviei da minha avó somente em inteiro teor ele pediram reprografica, agora q mandei da minha mae somente reprografica pediram inteiro teor tb.. No meu processo vou enviar as 2 logo
"Pessoal bom dia
Fui olhar o andamento do meu processo de atribuição de filho via CR Porto e observei o seguinte:
No entanto nao recebi nenhuma notificação de exigência por email, o que preciso fazer?"
@aurok2 a certidão que sempre tem que mandar é a cópia reprográfica, porém se há algo ilegível na reprográfica, eles pedem a digitada. Se seu registro no livro foi feito a mão, então pode ser bom mandar a digitada, para evitar qualquer exigência. Se seu registro no livro já for datilografado, é mais fácil de compreender o que está escrito e geralmente não precisa mandar a digitada.
@aurok2
No processo que eu mandei, mandei logo todos os documentos em cópia reprográfica e digitada. Saiu mais caro? Sem dúvida. Pelo menos nessa exigência eu não caio hehehe
O risco é eu não ter feito uma boa verificação e ter alguma divergência entre o reprográfico e o digitado. Maaas, cada um faz sua avaliação de risco.
Boa tarde povo, com muita alegria que informo para quem gosta de saber prazos e se basear neles (EU SOU UM DELES KKKK)
PROCESSO 1C de minha mãe chegou na bola 7 marrom hoje....
Segue datas...
Recebido - 19/09/2022
Senha em 12/10/2022
Bola 4 marrom em 19/05/2023
Boal 7 marrom em 01/06/2023
Fiz uma coisa que achava impossivel, por um lapso de momento esqueci do processo e parei de acompanhar por uns 15 dias, e não consigo com precisão exata para quando foi para a bola 4 marrom kkkkkk
Mas a data é bem próxima, boa sorte a todos, tenham fé!
Boa tarde.
Já possuo o registro português e gostaria de requerer a nacionalidade portuguesa para o meu filho, maior de idade, nascido do meu 2o casamento.
O meu estado civil no assento de Portugal está como solteiro, mas eu fui o declarante do nascimento do meu filho no cartório.
Consigo requerer a nacionalidade do meu filho no ACP sem precisar transcrever o meu 1o casamento, homologar o divórcio e transcrever o 2o casamento?
Em caso positivo, preciso anexar aos documentos a certidão de casamento do meu 2o casamento?
O ACP ainda é a unidade mais célere para a atribuição de nacionalidade?
Muito obrigado.
@alexsdmartins
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21966/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-filho-maior-de-idade-1c#latest
@CarlosASP muito Obrigado
Muito obrigado pelo link, Mabego. Alguém arriscou e conseguiu no ano passado ou neste ano obter a nacionalidade de filho, sem antes atualizar o estado civil em Portugal? Abs.
@alexsdmartins
como vc consta na certidão de nascimento do seu filho?
@alexsdmartins
Mande direto para a ACP; no processo de seu filho pela ACP não interessa se seu estado civil está atualizado - isso é coisa de consulado.
Se você declarou seu filho antes de um ano, e tudo está sem divergências nos documentos, mande direto apenas o que está na lista do link e nada mais. Não interessa se você era solteiro, casado, divorciado, viúvo - nem no momento em que ele nasceu, nem agora. O que interessa é que um cidadão PT (você no caso) declarou o nascimento do filho logo após ele nascer.
Quanto mais mandar algo "extra" que não é requerido, maior a chance de aparecer alguma divergência e criar problemas. Vá pelo caminho mais simples.
Apenas se sua cônjuge do segundo casamento tiver interesse na nacionalidade é que aí sim só se consegue a dela após você transcrever o primeiro casamento, homologar o divórcio e depois transcrever o casamento com ela.
Filhos declarados por você, seja de qualquer ou nenhum casamento, não dependem de nada disso.
@CaioRR
Parabéns !!!!
@alexsdmartins,
Faço minhas as palavras do @CarlosASP acima. Leia o parecer no link abaixo postado pelo @eduardo_augusto que ilucida bem esta questão:
ParecerTJ_6_2019_CC 120-2018 STJSR.pdf (justica.gov.pt)