Quando você registra em cartório no BR, é mais uma manifestação da vontade e um acordo, que tem valor em juízo, mas não é uma sentença.
É igual ao caso de registrar a União Estável em cartório. Esse registro, ainda que não tenha valor legal, pode ser invocado por qualquer das partes e usado como prova da existência do fato, e pedir ao juiz para emitir uma sentença.
Para que seja reconhecido em PT, salvo melhor entendimento, precisa antes se tornar uma sentença judicial, para dar entrada em PT como uma homologação de sentença.
Não sei como funciona no BR legalmente, se apenas essa escritura pública se torna uma averbação na certidão de nascimento.
Bom dia! Processo da minha filha menor linda kw foi finalizado hoje com a bolinha 7 verde e ainda não recebi o assentamento via e-mail. O processo do meu filho menor Leonardo kw ainda está na bolinha 7 marrom desde o dia 23JUN. Agradeço novamente a ajuda dos membros do fórum.
Acabei de falar com a linha de registos (49 minutos de espera no telefone). O registro ainda não foi criado. Só aprovado ainda. Só me resta aguardar. 23 dias hoje desde a aprovação.
Gostaria de tirar uma dúvida com relação ao meu processo: recebi a senha dia 07/01/2022 e pulou para a bolinha 4 marrom dia 28/04. Desde então até o momento, permanece na bolinha 4 marrom sem qualquer andamento. Estou preocupada pois acompanho a planilha e vejo que todos os processos com datas iguais ou próximas ao meu já foram finalizados e o meu realmente não anda pra frente vai fazer 3 meses.
Cheguei a enviar um e-mail explicando isso, porém não adiantou..
Tem algo mais que eu possa fazer? Pois minha passagem já está comprada e marcada para setembro!
Hoje tive a boa notícia da aprovação do meu pedido.
"O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português." Bolinha 7!! ;-)
Agradeço imensamente as orientações absorvidas aqui neste grupo, em especial do @gandalf e da @Leticialele, por sempre responderem com muita paciência e bom conteúdo, além de todos que postam e tem as perguntas respondidas, trocando ideias, e que também sempre ajudam em nossos casos e suas peculiaridades!
Tentei achar aqui o Link da Tabela para atualizar a informação lá. Se alguém puder compartilhar, agradeço. Foram 2 pedidos aprovados, o meu e de minha irmã.
Parabéns aos dois. Já podem começar a marcar. Provavelmente sai o assento até o final de Julho. Se quiser agendar no consulado para CC e PEP a partir de 16/Agosto em diante já pode.
Para filho é bem parecido, mas ambos os pais assinam o requerimento em lugar do filho. Qual a idade do filho? Tem pequenas variações.
Para cônjuge, começa pela transcrição do casamento, geralmente no consulado mais próximo. Rio (RJ & ES) e Santos (SP & MS) levam 2-3 semanas. Outros consulados teria que informar para saber os detalhes.
O caso de seu irmão pode ser pelo Rio. Se ele não mora no Rio, pode usar seu endereço, só pra devolução do assento ao final.
Hj Agendei no vice consulado do Recife o cartão cidadão dos meus filhos, quero ver se até setembro o assentamento do meu filho não é confeccionado. Agendei Tb o PEP para mim e minha irmã. Várias vagas disponíveis que pude até escolher o melhor dia e horário.
1- ACP Porto processa mais rápido ainda? Sim! Ainda é a Conservatória mais rápida e eficiente;
2- Vi acima que ambos, pai e mãe assinam o formulário, né isso? Sim, assinam em Cartório para que as firmas sejam reconhecidas por autenticidade;
3- Meus filhos tem 2 e 7 anos, ainda não têm RG. Precisam tirar o RG então né? Não precisam de RG, apenas maiores de 14 anos precisam. As cópias dos RG dos pais têm que ser autenticadas e apostiladas;
5- Fui o declarante deles no registro de nascimento.... preciso, via ACP, transcrever meu casamento para a cidadania deles? Não precisa. Transcreva apenas se quiser fazer a cidadania de sua esposa pelo casamento.
2- Vi acima que ambos, pai e mãe assinam o formulário, né isso? Sim, assinam [presencialmente] em Cartório para que as [duas] firmas sejam reconhecidas por autenticidade; o português assina na 1ª linha, o brasileiro na segunda.
Logo faz um mês desde que mandei meus documentos pro ACP. Ainda não recebi a senha… Pra questionar se o processo já chegou e se houve algum erro no envio do e-mail, eu ligo ou mando um e-mail? Eles deveriam ter recebido até 4 dias úteis depois do meu envio os documentos.
Agora que foi concluído o processo de neta, vem a transcrição de seu casamento e o processo de seus filhos.
Para a transcrição, os nomes todos batem (dos nubentes e seus pais) entre as respectivas certidões de nascimento e a de casamento.
Para a geração seguinte, algumas dúvidas. Estou usando nomes fictícios como exemplos:
Casamento:
(nova portuguesa) Ana Souto Caldeira, filha de Marcio Rabelo Silva Caldeira e Ana Souto Caldeira (tudo igual ao que consta em seu nascimento - que gerará o assento de nascimento da nova portuguesa)
casa com
(brasileiro) Fernando Augusto Correia, filho de Fernando Correia e Maria Pontes Martins (que é o nome de solteira dela; mesmo eles sendo já casados)
Já no nascimento dos filhos consta a seguinte filiação:
Mãe: Ana Correia (nome de casada da nova portuguesa), avós maternos Marcio Rabelo Silva Caldeira e Ana TERESA Souto Caldeira (entrou o prenome TERESA; nas diversas certidões de familiares ela aparece como só Ana ou como Ana Teresa, depende do documento)
Pai: Fernando Augusto Correia (brasileiro), avós paternos Fernando Correia e Maria Martins CORREIA (que é o nome de casada dela)
O casamento e o nascimento de todos os filhos foram registrados no mesmo RCPN.
As dúvidas:
No nascimento dos filhos, é problema aparecer a avô materna (mãe da nova portuguesa) como Ana TERESA? Será necessário suprimir o TERESA?
No nascimento dos filhos, é problema aparecer a avô paterna (mãe do brasileiro) com o sobrenome de casada, Martins CORREIA, ao invés de solteira PONTES Martins, já que é o lado não-português?
Caso haja necessidade de retificação, seria em qual certidão? Na dos filhos, para corrigir os nomes dos avós? Que certidões seriam usadas para isso?
A nova portuguesa, nascida Ana Souto Caldeira, suprimiu todos seus sobrenomes originais quando casou e ficou só com o do marido (o mesmo para os filhos; são todos só "Correia"). Entendo que PT não permite isso para a esposa e, mesmo após a transcrição de casamento, ela continuará com o nome de solteira nos documentos portugueses, certo? Isso gera alguma dúvida na transcrição, ou eles já automaticamente fazem com o sobrenome de solteira?
Para atribuição dos filhos, que tipo de certidão mandar para provar que Ana Correia (nome de casada) é a mesma Ana Souto Caldeira (nome de solteira)?
Algum comentário sobre essa parte? "A nova portuguesa, nascida Ana Souto Caldeira, suprimiu todos seus sobrenomes originais quando casou e ficou só com o do marido (o mesmo para os filhos; são todos só "Correia"). Entendo que PT não permite isso para a esposa e, mesmo após a transcrição de casamento, ela continuará com o nome de solteira nos documentos portugueses, certo? Isso gera alguma dúvida na transcrição, ou eles já automaticamente fazem com o sobrenome de solteira?
Para atribuição dos filhos, que tipo de certidão mandar para provar que Ana Correia (nome de casada) é a mesma Ana Souto Caldeira (nome de solteira)?"
Comentários
@gandalf @Fernando Amaral
Estou me referindo ao divórcio realizado no Brasil por escritura pública, conforme há um tempo atrás eu abri um tópico para discutir isso...
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/19344/divorcio-por-escritura-publica
@Destefano @Fernando Amaral
Quando você registra em cartório no BR, é mais uma manifestação da vontade e um acordo, que tem valor em juízo, mas não é uma sentença.
É igual ao caso de registrar a União Estável em cartório. Esse registro, ainda que não tenha valor legal, pode ser invocado por qualquer das partes e usado como prova da existência do fato, e pedir ao juiz para emitir uma sentença.
Para que seja reconhecido em PT, salvo melhor entendimento, precisa antes se tornar uma sentença judicial, para dar entrada em PT como uma homologação de sentença.
Não sei como funciona no BR legalmente, se apenas essa escritura pública se torna uma averbação na certidão de nascimento.
Bom dia! Processo da minha filha menor linda kw foi finalizado hoje com a bolinha 7 verde e ainda não recebi o assentamento via e-mail. O processo do meu filho menor Leonardo kw ainda está na bolinha 7 marrom desde o dia 23JUN. Agradeço novamente a ajuda dos membros do fórum.
@carloslaranjeira79
Parabéns.
O outro processo, numerado e aprovado 10 dias antes, seguramente também já se completou. Pode ligar na LR para confirmar.
Veja no corpo da consulta, que dia uma notificação foi encaminhado para sua morada em xx/xx/xxxx. Se estiver assim, mandaram por carta.
Pode pedir o assento pelo CivilOnline (por €10 cada) se desejar, ou esperar pela carta, que leva umas 3 semanas (mas muitas se extraviam).
@gandalf agradeço pela orientação.
Não encontrei o passo a passo de como solicitar o assentamento pelo civil on line. Poderias orientar?
@gandalf opa, perdão!
Data de chegada do processo na conservatória: 29/11/2021 (enviei dia 26/11/2021 por DHL).
Pagamento por cartão de crédito Nubank (foram os dados do cartão físico, não foi cartão virtual).
Nº Processo: 130XXX/2021. [editado pela moderação]
@Guilherme Jorge
Acabei de falar com a linha de registos (49 minutos de espera no telefone). O registro ainda não foi criado. Só aprovado ainda. Só me resta aguardar. 23 dias hoje desde a aprovação.
@carloslaranjeira79
Como solicitar certidões pelo civilonline:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
Bom dia ACP do porto está sendo a melhor opção para envio da documentação para cidadania de filho?
Boa tarde pessoal!
Gostaria de tirar uma dúvida com relação ao meu processo: recebi a senha dia 07/01/2022 e pulou para a bolinha 4 marrom dia 28/04. Desde então até o momento, permanece na bolinha 4 marrom sem qualquer andamento. Estou preocupada pois acompanho a planilha e vejo que todos os processos com datas iguais ou próximas ao meu já foram finalizados e o meu realmente não anda pra frente vai fazer 3 meses.
Cheguei a enviar um e-mail explicando isso, porém não adiantou..
Tem algo mais que eu possa fazer? Pois minha passagem já está comprada e marcada para setembro!
Agradeço desde já :)
@andrefrc , sim, ACP ainda é a Conservatória mais rápida e segura.
@ferggc , melhor ligar para a Linha de Registos, pois seu processo pode ter caído em exigência.
@carloslaranjeira79
aqui https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
@Rodrigo79
Há uma tendência a aprovar para menores em 21-25 dias.
Nem todo mundo consegue "liderar a manada" saindo no primeiro bloco. Sempre tem 1/3 dos processos que passam ligeiramente. :-)
É porque nós gostamos de você e queremos tê-lo por perto mais tempo. Hehehe
Dificilmente passará da prox semana.
Pessoal, boa tarde.
Hoje tive a boa notícia da aprovação do meu pedido.
"O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português." Bolinha 7!! ;-)
Agradeço imensamente as orientações absorvidas aqui neste grupo, em especial do @gandalf e da @Leticialele, por sempre responderem com muita paciência e bom conteúdo, além de todos que postam e tem as perguntas respondidas, trocando ideias, e que também sempre ajudam em nossos casos e suas peculiaridades!
Tentei achar aqui o Link da Tabela para atualizar a informação lá. Se alguém puder compartilhar, agradeço. Foram 2 pedidos aprovados, o meu e de minha irmã.
Grato!
Boa, @gandalf
Assim espero.
Não vou largar o fórum depois da criação do registro. Me interesso pelas discussões e sou curioso pra aprender mais.
Vou ver se convenço um amigo, português, a iniciar o processo da filha menor dele.
Boa tarde pessoal, qual o procedimento para tirar a cidadania para menores de 18 anos, é igual o pra maiores?
E pra esposa do meu irmão ter direito a cidadania ele tem que fazer averbação do casamento em Portugal?
@leonunes , tudo bem?
Segue o link da planilha para você poder atualizar:
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1-Qyaqk9HuqDe8mENmXKJu8jh5iKoZ25rgq088eCCIdk/edit#gid=979081908
@leonunes
Eita! A planilha acerta outra vez, na mosca! :-)
Por ela seria 17/07, domingo (linhas 156/157).
Parabéns aos dois. Já podem começar a marcar. Provavelmente sai o assento até o final de Julho. Se quiser agendar no consulado para CC e PEP a partir de 16/Agosto em diante já pode.
@Alex de Pinho Nunes
Para filho é bem parecido, mas ambos os pais assinam o requerimento em lugar do filho. Qual a idade do filho? Tem pequenas variações.
Para cônjuge, começa pela transcrição do casamento, geralmente no consulado mais próximo. Rio (RJ & ES) e Santos (SP & MS) levam 2-3 semanas. Outros consulados teria que informar para saber os detalhes.
O caso de seu irmão pode ser pelo Rio. Se ele não mora no Rio, pode usar seu endereço, só pra devolução do assento ao final.
Recebi meu assento na sexta-feira 08/07/22, receberam meu pedido em 04/02/2022.
Agora estou na saga para agendar horário no consulado de São Paulo para tirar o cartão cidadão e o passaporte.
Hj Agendei no vice consulado do Recife o cartão cidadão dos meus filhos, quero ver se até setembro o assentamento do meu filho não é confeccionado. Agendei Tb o PEP para mim e minha irmã. Várias vagas disponíveis que pude até escolher o melhor dia e horário.
@ingridhernandes
Parabéns.
Você havia dito antes que estava bolinha 4, foi enviado em 31/01/22. Senha 04/02/22.
Nesse seu post seguinte, disse que estava 7-verde em 08/07/22.
Se lembra quando ficou 6-verde?
@Ricosne Valeu pelo Link da tabela. Já estava atualizado lá. A tabela tá com um bom faro mesmo @gandalf ... ;-)
Vou me organizar para pedir o CC e o passaporte.
Também fazer os pedidos para meus filhos menores de idade.
@gandalf qual a orientação para pedidos de filhos menores....
1- ACP Porto processa mais rápido ainda?
2- Vi acima que ambos, pai e mãe assinam o formulário, né isso?
3- Meus filhos tem 2 e 7 anos, ainda não têm RG. Precisam tirar o RG então né?
4 -Lembro que era gratuito para menores... ainda é?
5- Fui o declarante deles no registro de nascimento.... preciso, via ACP, transcrever meu casamento para a cidadania deles?
@leonunes
1- ACP Porto processa mais rápido ainda? Sim! Ainda é a Conservatória mais rápida e eficiente;
2- Vi acima que ambos, pai e mãe assinam o formulário, né isso? Sim, assinam em Cartório para que as firmas sejam reconhecidas por autenticidade;
3- Meus filhos tem 2 e 7 anos, ainda não têm RG. Precisam tirar o RG então né? Não precisam de RG, apenas maiores de 14 anos precisam. As cópias dos RG dos pais têm que ser autenticadas e apostiladas;
4 -Lembro que era gratuito para menores... ainda é? Sim, gratuito. Formulário - https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151615-410
5- Fui o declarante deles no registro de nascimento.... preciso, via ACP, transcrever meu casamento para a cidadania deles? Não precisa. Transcreva apenas se quiser fazer a cidadania de sua esposa pelo casamento.
@leonunes
2- Vi acima que ambos, pai e mãe assinam o formulário, né isso? Sim, assinam [presencialmente] em Cartório para que as [duas] firmas sejam reconhecidas por autenticidade; o português assina na 1ª linha, o brasileiro na segunda.
aqui (filho menor e esposa): https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/289787/#Comment_289787
Oi gente,
Logo faz um mês desde que mandei meus documentos pro ACP. Ainda não recebi a senha… Pra questionar se o processo já chegou e se houve algum erro no envio do e-mail, eu ligo ou mando um e-mail? Eles deveriam ter recebido até 4 dias úteis depois do meu envio os documentos.
obrigado
Agora que foi concluído o processo de neta, vem a transcrição de seu casamento e o processo de seus filhos.
Para a transcrição, os nomes todos batem (dos nubentes e seus pais) entre as respectivas certidões de nascimento e a de casamento.
Para a geração seguinte, algumas dúvidas. Estou usando nomes fictícios como exemplos:
Casamento:
(nova portuguesa) Ana Souto Caldeira, filha de Marcio Rabelo Silva Caldeira e Ana Souto Caldeira (tudo igual ao que consta em seu nascimento - que gerará o assento de nascimento da nova portuguesa)
casa com
(brasileiro) Fernando Augusto Correia, filho de Fernando Correia e Maria Pontes Martins (que é o nome de solteira dela; mesmo eles sendo já casados)
Já no nascimento dos filhos consta a seguinte filiação:
Mãe: Ana Correia (nome de casada da nova portuguesa), avós maternos Marcio Rabelo Silva Caldeira e Ana TERESA Souto Caldeira (entrou o prenome TERESA; nas diversas certidões de familiares ela aparece como só Ana ou como Ana Teresa, depende do documento)
Pai: Fernando Augusto Correia (brasileiro), avós paternos Fernando Correia e Maria Martins CORREIA (que é o nome de casada dela)
O casamento e o nascimento de todos os filhos foram registrados no mesmo RCPN.
As dúvidas:
No nascimento dos filhos, é problema aparecer a avô materna (mãe da nova portuguesa) como Ana TERESA? Será necessário suprimir o TERESA?
No nascimento dos filhos, é problema aparecer a avô paterna (mãe do brasileiro) com o sobrenome de casada, Martins CORREIA, ao invés de solteira PONTES Martins, já que é o lado não-português?
Caso haja necessidade de retificação, seria em qual certidão? Na dos filhos, para corrigir os nomes dos avós? Que certidões seriam usadas para isso?
A nova portuguesa, nascida Ana Souto Caldeira, suprimiu todos seus sobrenomes originais quando casou e ficou só com o do marido (o mesmo para os filhos; são todos só "Correia"). Entendo que PT não permite isso para a esposa e, mesmo após a transcrição de casamento, ela continuará com o nome de solteira nos documentos portugueses, certo? Isso gera alguma dúvida na transcrição, ou eles já automaticamente fazem com o sobrenome de solteira?
Para atribuição dos filhos, que tipo de certidão mandar para provar que Ana Correia (nome de casada) é a mesma Ana Souto Caldeira (nome de solteira)?
Como sempre, agradeço a opinião de @Leticialele e @gandalf
@CarlosASP , Não vejo problema algum com o Ana Teresa. O que vale é o conjunto de documentos. Não há dúvida de que se trata da mesma pessoa.
A adoção do sobrenome do marido era obrigação e costume no Brasil. É diferente quando se usa um sobrenome que não conste de certidão alguma!
Eu não faria retificação ! Tenho certeza de que não vai cair em exigência.
@Leticialele
Obrigado! Menos uma coisa a fazer.
Algum comentário sobre essa parte? "A nova portuguesa, nascida Ana Souto Caldeira, suprimiu todos seus sobrenomes originais quando casou e ficou só com o do marido (o mesmo para os filhos; são todos só "Correia"). Entendo que PT não permite isso para a esposa e, mesmo após a transcrição de casamento, ela continuará com o nome de solteira nos documentos portugueses, certo? Isso gera alguma dúvida na transcrição, ou eles já automaticamente fazem com o sobrenome de solteira?
Para atribuição dos filhos, que tipo de certidão mandar para provar que Ana Correia (nome de casada) é a mesma Ana Souto Caldeira (nome de solteira)?"