Boa noite, mandei um e-mail "agorinha mesmo" para <arquivocentral.porto@irn.mj.pt> e 10 minutos depois recebi no meu e-mail o registo do Registo Civil em pdf.
Pessoal, uma dúvida sobre o caso de um amigo: os pais dele são brasileiros casados aqui no Brasil e a mãe (de origem portuguesa) obteve a cidadania há uns 10 anos. Meu amigo pretende entrar com o pedido para ele como filho (1-C). O pai não tem cidadania portuguesa.
Se a mãe dele não tiver sido a declarante na certidão dele será preciso transcrever o casamento dos pais dele? Ou o fato de a mãe ser a portuguesa dispensa esta exigência mesmo sem ter sido declarante?
Tem que olhar que tipo de nacionalidade a mãe tem. Você disse apenas "de origem portuguesa". Não importa a origem dela, mas sim se fez como filha (1C). Nesse caso, retroage ao nascimento dela, e os filhos têm direito. (é o mais provável, mas tem que verificar no assento)
Se ela fez como neta (1D) há mais de 10 anos, a nacionalidade dela seria derivada, e teria que fazer a convolação para dar direito aos filhos.
E como disse a Leticialele, a transcrição do casamento é obrigatória. No consulado do Rio ou de Santos são os melhores locais, dependendo de onde você ou sua avó moram. Verifique os requisitos no site do consulado, porque muda de um consulado pra outro.
Poderiam gentilmente me auxiliar com algumas dúvidas?
O processo da minha mãe foi deferido e estou aguardando desde novembro/21 (mais especificamente dia 11/11/21) o registo de nascimento portugues dela.
Seria interessante realizar o pedido pelo pelo civilonline.pt? Poderiam gentilmente informar como realizo esse pedido online? Qual o valor? Se a certidão ainda não estiver pronta, o valor é restituido?
O escritório consular de Santos continua sendo o local que realiza a transcrição de casamento no menor prazo? Continua sendo 30 dias?
E quais seriam os documentos (transcrição de casamento) necessários para enviar para o escritório consular?
Já, quanto aos docs para atribuição mae para filho...Poderiam confirmar se seriam esses?
1) cópia simples do registo de nascimento português da mãe;
2) cópia simples da certidão de transcrição do casamento da minha mãe;
3) certidão de nascimento do requerente (eu filho), por cópia reprográfica do livro, apostilada (tem que ser a manuscrita, direto do livro);
4) cópia do RG (filho) (ou passaporte, com menos de 10 anos de emissão, com filiação) autenticada e apostilada;
5) O formulário 1C personalizado (com o nome e o recibo do pagamento) o requerente recebe por e-mail após o pagamento, impresso a cores frente-e-verso na mesma folha, preencher sem rasuras, deixando para assinar no cartório, para ser certificado por autenticidade. Obtenha o formulário após o pagamento, com cartão de crédito, em https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C;
7) Print do email que encaminhou o Formulário, após a confirmação do pagamento (também serve como recibo).
@gandalf , de fato cabe esclarecer a "origem portuguesa". Tenho quase certeza de que a mãe do meu amigo é FILHA de portugueses e tirou a cidadania a partir disso (como filha mesmo). Se este for o caso elimina por alguma razão a necessidade da transcrição antes do processo 1-C do meu amigo? Ou mesmo assim terá que transcrever caso a mãe dele não tenha sido a declarante?
Boa noite ! No dia 29/04 foi entregue pela dhl na ACP como relatei dois processos de menor e um de maior ...o de menor recebi a chave de acesso dia 02/05 e a outra do filho maior não foi enviado nada ate hoje dia 06/06...minha duvida se é normal mesmo esse intervalo sendo que foi entregue em dois envelopes separados ?
@Agrela_74 , mande um email para rcentrais.admin@irn.mj.pt dando nome completo, filiação, data de nascimento e Conservatória em que se encontra o processo e peça o número do processo e a chave de acesso.
Creio que eu não tenha me expressado adequadamente, o processo finalizado da minha mãe foi de neta (avô para ela) perante o Arquivo Central de Lisboa (acho que e isso...kkkk)... Saberia informar a quem poderia tentar questionar essa demora?
Agora eu preciso entrar com o meu processo de atribuição (minha mãe para mim). A ACP continua sendo o menor prazo? Qual o prazo para atribuição de filhos?
E o escritório consular de Santos continua sendo o local que realiza a transcrição de casamento no menor prazo? Continua sendo 30 dias?
E quais seriam os documentos (transcrição de casamento) necessários para enviar para o escritório consular?
Poderia por gentileza informar a idade de seu irmão menor...Mais especificamente...Vocês enviaram cópia apostilada do RG dele...???
O motivo da pergunta é o seguinte...:
Como sabemos...Vários processos de menor tem caído em exigência...O motivo é que o pessoal do ACP começou a exigir que as Cópias dos documentos de identificação dos Pais do menor sejam apostilados...
Estou tentando estabelecer um entendimento se para processos de menor com mais de 14 anos...(Em que é obrigatório o envio da cópia apostilada do documento de identificação do menor)...O ACP está exigindo que as cópias dos RGs dos Pais sejam apostilados também...
Olhe o tópico de netos, pois é lá que saberá quanto tempo tem levado ultimamente para a criação do registro pela experiência de quem está na mesma etapa que você. Tem sido MUITOS meses para a bolinha 7 ficar verde. Tudo de neto é muito mais demorado, pois só tramita na CRCentrais Lisboa:
Para dar entrada presencial na ACP há algum formalidade, tipo: agendamento de data/hora?
Quando eu der entrada no meu processo de atribuição -- presencialmente na ACP -- também gostaria de ajudar meu irmão e dar entrada no processo dele...Nesse caso eu preciso de procuração para dar entrada?
@PERSIO CORREA , se levar tudo prono, com os documentos legalizados, basta entregar.
No entanto, se pretende assinar o Formulário e pagar na Conservatória, melhor telefonar antes, pois, por causa da pandemia, os procedimentos mudaram em Portugal.
@Nilton Hessel meu irmão tem 17 anos e sim, enviei uma cópia dos documentos dele e de meus pais todos autenticado e apostilado.
Lembro que na época fiquei com receio por muitos dizerem que precisavam e outros que não precisavam, por precaução acabei autenticado e apostilando os documentos.
Então tudo indica que você usou de precaução no momento certo @andrepernet ...!!!
Obrigado pelo retorno...!!!
***Eu venho acompanhando esses casos de processos de menor que receberam notificação de exigência solicitando cópias dos RGs dos Pais apostiladas com atenção...
Isso porque...Além de ter dois processos de menores tramitando no ACP...(De duas filhas da cunhada da minha irmã)...Dos processos de familiares que ainda estão por fazer por aqui...Alguns são de Aquisição pelo casamento...(Cônjuges dos familiares)...Outros são Atribuição dos pequenos...(Filhos e netos de meus primos e agregados)...A grande maioria são Menores de Idade...
Agora dei entrada no pedido dos meus dois sobrinhos, menores de idade. Enviei as cópias certificadas dos RGs já apostiladas. Obrigado por terem sinalizado a questão da exigência aqui.
Os documentos foram enviados no dia 25/04 e chegaram lá no dia 03/05. Assim que receber as senhas, atualizo a planilha.
Boa tarde, na próxima semana estou enviando o processo da minha sobrinha menor para ACP, estava pensando em aproveitar o frete e enviar um envelope com meu RG e o da minha esposa autenticado e apostilado e escrever no envelope os números dos processos dos meus filhos menores. Ou seria melhor esperar cair em exigência?
Para abertura de processos de filho no ACP para mim e para meu irmão, assinamos nossos formulários de requisição de nacionalidade no Consulado do Rio e recebemos a chancela consular em nossas assinaturas.
Isso basta para o formulário ou preciso apoatilar o documento também?
Bom dia. Sou nova aqui no Fórum, então gostaria de saber como acessar a planilha de acompanhamento de processos e como colocar a chave de acesso do meu processo .
Comentários
Boa noite, mandei um e-mail "agorinha mesmo" para <arquivocentral.porto@irn.mj.pt> e 10 minutos depois recebi no meu e-mail o registo do Registo Civil em pdf.
Muito obrigado à todos.
Pessoal, uma dúvida sobre o caso de um amigo: os pais dele são brasileiros casados aqui no Brasil e a mãe (de origem portuguesa) obteve a cidadania há uns 10 anos. Meu amigo pretende entrar com o pedido para ele como filho (1-C). O pai não tem cidadania portuguesa.
Se a mãe dele não tiver sido a declarante na certidão dele será preciso transcrever o casamento dos pais dele? Ou o fato de a mãe ser a portuguesa dispensa esta exigência mesmo sem ter sido declarante?
Obrigado
Muito obrigado, @Leticialele e @carloslaranjeira79
Vou experimentar esse email
@plsabino , sim, se a mãe não foi a declarante do nascimento dele, terá que transcrever o casamento dos pais.
@plsabino
Tem que olhar que tipo de nacionalidade a mãe tem. Você disse apenas "de origem portuguesa". Não importa a origem dela, mas sim se fez como filha (1C). Nesse caso, retroage ao nascimento dela, e os filhos têm direito. (é o mais provável, mas tem que verificar no assento)
Se ela fez como neta (1D) há mais de 10 anos, a nacionalidade dela seria derivada, e teria que fazer a convolação para dar direito aos filhos.
E como disse a Leticialele, a transcrição do casamento é obrigatória. No consulado do Rio ou de Santos são os melhores locais, dependendo de onde você ou sua avó moram. Verifique os requisitos no site do consulado, porque muda de um consulado pra outro.
bom dia ilustres,
Poderiam gentilmente me auxiliar com algumas dúvidas?
O processo da minha mãe foi deferido e estou aguardando desde novembro/21 (mais especificamente dia 11/11/21) o registo de nascimento portugues dela.
Seria interessante realizar o pedido pelo pelo civilonline.pt? Poderiam gentilmente informar como realizo esse pedido online? Qual o valor? Se a certidão ainda não estiver pronta, o valor é restituido?
O escritório consular de Santos continua sendo o local que realiza a transcrição de casamento no menor prazo? Continua sendo 30 dias?
E quais seriam os documentos (transcrição de casamento) necessários para enviar para o escritório consular?
Já, quanto aos docs para atribuição mae para filho...Poderiam confirmar se seriam esses?
1) cópia simples do registo de nascimento português da mãe;
2) cópia simples da certidão de transcrição do casamento da minha mãe;
3) certidão de nascimento do requerente (eu filho), por cópia reprográfica do livro, apostilada (tem que ser a manuscrita, direto do livro);
4) cópia do RG (filho) (ou passaporte, com menos de 10 anos de emissão, com filiação) autenticada e apostilada;
5) O formulário 1C personalizado (com o nome e o recibo do pagamento) o requerente recebe por e-mail após o pagamento, impresso a cores frente-e-verso na mesma folha, preencher sem rasuras, deixando para assinar no cartório, para ser certificado por autenticidade. Obtenha o formulário após o pagamento, com cartão de crédito, em https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C;
7) Print do email que encaminhou o Formulário, após a confirmação do pagamento (também serve como recibo).
Seria isso?
Muitissimo obrigado e um fds iluminado a todos
@PERSIO CORREA deferido em novembro e sem registro até hoje?
Eu, no seu lugar, entraria em contato com ACP para saber o motivo. Porque são 06 meses! Nunca vi demorar tanto para criar o assento.
Você acompanhou o site? Que cor está a bolinha 7? Se tiver verde, pode solicitar pelo civil online.
Quanto aos documentos, são estes mesmos.
@Leticialele , obrigado pela resposta.
@gandalf , de fato cabe esclarecer a "origem portuguesa". Tenho quase certeza de que a mãe do meu amigo é FILHA de portugueses e tirou a cidadania a partir disso (como filha mesmo). Se este for o caso elimina por alguma razão a necessidade da transcrição antes do processo 1-C do meu amigo? Ou mesmo assim terá que transcrever caso a mãe dele não tenha sido a declarante?
Abs
Olá pessoal.
O processo de meu irmão (menor) aprovou em 04/05, Entregue em 24/01 na ACP e Chave de acesso em 28/01. Atualizei na planilha.
O meu processo continua na Bolinha 1. Agora eu estou aqui ansioso kkk
Boa noite ! No dia 29/04 foi entregue pela dhl na ACP como relatei dois processos de menor e um de maior ...o de menor recebi a chave de acesso dia 02/05 e a outra do filho maior não foi enviado nada ate hoje dia 06/06...minha duvida se é normal mesmo esse intervalo sendo que foi entregue em dois envelopes separados ?
@Agrela_74 , mande um email para rcentrais.admin@irn.mj.pt dando nome completo, filiação, data de nascimento e Conservatória em que se encontra o processo e peça o número do processo e a chave de acesso.
@Nandalobao. boa noite
Agradeço seus brilhantes apontamentos!
A Bolinha permanece marrom.
Creio que eu não tenha me expressado adequadamente, o processo finalizado da minha mãe foi de neta (avô para ela) perante o Arquivo Central de Lisboa (acho que e isso...kkkk)... Saberia informar a quem poderia tentar questionar essa demora?
Agora eu preciso entrar com o meu processo de atribuição (minha mãe para mim). A ACP continua sendo o menor prazo? Qual o prazo para atribuição de filhos?
E o escritório consular de Santos continua sendo o local que realiza a transcrição de casamento no menor prazo? Continua sendo 30 dias?
E quais seriam os documentos (transcrição de casamento) necessários para enviar para o escritório consular?
Muito obrigado e um fds abencoado
@andrepernet ...
Poderia por gentileza informar a idade de seu irmão menor...Mais especificamente...Vocês enviaram cópia apostilada do RG dele...???
O motivo da pergunta é o seguinte...:
Como sabemos...Vários processos de menor tem caído em exigência...O motivo é que o pessoal do ACP começou a exigir que as Cópias dos documentos de identificação dos Pais do menor sejam apostilados...
Estou tentando estabelecer um entendimento se para processos de menor com mais de 14 anos...(Em que é obrigatório o envio da cópia apostilada do documento de identificação do menor)...O ACP está exigindo que as cópias dos RGs dos Pais sejam apostilados também...
@PERSIO CORREA ...
Saberia, gentilmente, informar o contato da ACP? Email?
Nessa mesma página foi publicado o endereço de email que procura...
O escritório consular de Santos continua sendo o local que realiza a transcrição de casamento no menor prazo?
SIM...
Aqui...:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/286796/#Comment_286796
E aqui...:
https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/servicos-consulares#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-e-ou-%C3%B3bito
@PERSIO CORREA
Olhe o tópico de netos, pois é lá que saberá quanto tempo tem levado ultimamente para a criação do registro pela experiência de quem está na mesma etapa que você. Tem sido MUITOS meses para a bolinha 7 ficar verde. Tudo de neto é muito mais demorado, pois só tramita na CRCentrais Lisboa:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-37-81-de-2020-novo-processos-e-acompanhamento#latest
Ok..@Leticialele , vou enviar ...obrigado!
@Nilton Hessel , sensacional!!
Muito obrigado
Pessoal, perdoem-me,
Esqueci de mais algumas dúvidas...
Para dar entrada presencial na ACP há algum formalidade, tipo: agendamento de data/hora?
Quando eu der entrada no meu processo de atribuição -- presencialmente na ACP -- também gostaria de ajudar meu irmão e dar entrada no processo dele...Nesse caso eu preciso de procuração para dar entrada?
Mais uma vez, muito obrigado pessoal.
@PERSIO CORREA , se levar tudo prono, com os documentos legalizados, basta entregar.
No entanto, se pretende assinar o Formulário e pagar na Conservatória, melhor telefonar antes, pois, por causa da pandemia, os procedimentos mudaram em Portugal.
Para dar entrada no processo do seu irmão, o mesmo. Se for só entregar, não precisa de procuração. Se for representa-lo, a procuração tem que ter poderes específicos para solicitar a cidadania portuguesa. Use o modelo do IRN - https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/procura%C3%A7%C3%A3o%202.pdf?ver=2019-06-06-151648-553 pág 3/3
Adapte o que for necessário, pois a minuta se refere à Conservatória dos Registos Centrais.
@Nilton Hessel meu irmão tem 17 anos e sim, enviei uma cópia dos documentos dele e de meus pais todos autenticado e apostilado.
Lembro que na época fiquei com receio por muitos dizerem que precisavam e outros que não precisavam, por precaução acabei autenticado e apostilando os documentos.
@Leticialele muitissimo obrigado.
um fds iluminado
Então tudo indica que você usou de precaução no momento certo @andrepernet ...!!!
Obrigado pelo retorno...!!!
***Eu venho acompanhando esses casos de processos de menor que receberam notificação de exigência solicitando cópias dos RGs dos Pais apostiladas com atenção...
Isso porque...Além de ter dois processos de menores tramitando no ACP...(De duas filhas da cunhada da minha irmã)...Dos processos de familiares que ainda estão por fazer por aqui...Alguns são de Aquisição pelo casamento...(Cônjuges dos familiares)...Outros são Atribuição dos pequenos...(Filhos e netos de meus primos e agregados)...A grande maioria são Menores de Idade...
Pessoal, boa noite!
@Leticialele
Para qual e-mail eu envio solicitação do pedido de urgência?
Muito obrigado.
Olá, pessoal
Agora dei entrada no pedido dos meus dois sobrinhos, menores de idade. Enviei as cópias certificadas dos RGs já apostiladas. Obrigado por terem sinalizado a questão da exigência aqui.
Os documentos foram enviados no dia 25/04 e chegaram lá no dia 03/05. Assim que receber as senhas, atualizo a planilha.
Obrigado!
Boa tarde, na próxima semana estou enviando o processo da minha sobrinha menor para ACP, estava pensando em aproveitar o frete e enviar um envelope com meu RG e o da minha esposa autenticado e apostilado e escrever no envelope os números dos processos dos meus filhos menores. Ou seria melhor esperar cair em exigência?
Para abertura de processos de filho no ACP para mim e para meu irmão, assinamos nossos formulários de requisição de nacionalidade no Consulado do Rio e recebemos a chancela consular em nossas assinaturas.
Isso basta para o formulário ou preciso apoatilar o documento também?
Agradeço a quem puder ajudar!
@lugmelo , o Formulário não precisa ser apostilado. A chancela do Consulado basta.
Obrigado, @Leticialele !
Bom dia. Sou nova aqui no Fórum, então gostaria de saber como acessar a planilha de acompanhamento de processos e como colocar a chave de acesso do meu processo .
@BeteV segue o link, bom dia!
Lá tem todas as instruções, tu insere os teus dados conforme os modelos na última linha, após a tarja amarela.
A chave tu não coloca, só o número no formato NNxxx/2022. Observe que tem de preencher todos os dados que tiver.
A chave serve somente para tu consultar on-line o teu processo.