Nacionalidade Portuguesa para Familia
Olá, boa tarde a todos
Realizei uma pesquisa no fórum, porém estou com dificuldade para encontrar as informações referente o caso da minha família.
A minha sogra já possui a cidadania Portuguesa por atribuição, seu casamento já foi transcrito. Gostaria de saber o processo para aquisição da cidadania portuguesa, para esposa (filha) , 2 filhos (sendo 14 anos e 21 anos - netos) e para mim (genro).
Questões abaixo:
1 – Podemos enviar os 3 processos da minha esposa (filha da portuguesa) e filhos (netos da portuguesa) junto em envelopes separados? O meu processo de aquisição só poderei dar entrada após sair o assento da minha esposa e a transcrição do nosso casamento, correto?
2 – Qual conservatória que deverei procurar para cada processo, considerando o tempo médio que está levando atualmente em cada um? Entendo que o meu de aquisição só posso enviar para CRCentrais, mas quanto aos demais, envio todos para Arquivo Central do Porto ou há outra opção mais recomendada?
3 – Podem por favor confirmar se as listas de documentos abaixo estão corretas?
## Processo Atribuição - Filha Portuguesa ##
- Cópia simples do assento da portuguesa;
- Certidão de nascimento do requerente por cópia reprográfica do livro, apostilada;
- Cópia do RG ou passaporte (válido, menos de 10 anos de emissão, com filiação) certificada e apostilada;
- Pagamento da taxa de €175 por cartão de crédito (ou Nubank app pelo celular) https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C;
- Cópia impressa do e-mail recebido com o Form-1C recebido por e-mail após o pagamento, impresso a cores frente e verso na mesma folha, preenchido sem rasuras, e levar para ser assinado no cartório diante do tabelião, e certificado por AUTENTICIDADE;
- Enviar para Arquivo Central do Porto.
## Processo Transcrição Casamento ##
- 2ª Via (original) da Certidão de Casamento de Inteiro Teor digitada e emitida há menos de 1 ano e devidamente apostilhada, se tiverem casado no Brasil;
- Se o outro cônjuge é brasileiro (e não tem dupla nacionalidade), enviar 2ª Via da Certidão de Nascimento emitida há menos de 1 ano (original) e devidamente apostilhada, constando da mesma o averbamento do casamento e a mudança de nome, caso tenha havido;
- Envelope (preferencialmente de plástico) para devolução de documentos com os dados do requerente no destinatário;
- Fotografia 3X4 cm (para atualizar a inscrição consular) / foto do doc será tirada no local;
- Requerimento preenchido assinado e devidamente apostilhado (feito via página do consulado);
- Cópia do comprovante de pagamento (boleto com autenticação do caixa ou comprovante emitido pelo banco via caixa ou via internet). Sem esse comprovante, o processo será devolvido;
- Nos casos de dupla nacionalidade enviar fotocópia simples de um documento de identificação do requerente, actual (RG ou carteira de motorista – com fotografia actualizada – deverá apresentar o original quando vier assinar os impressos);
- Enviar para Escritório Consular em Santos.
## Processo Aquisição - Genro pelo Casamento ##
- Certidão de nascimento do português, com estado civil atualizado;
- Copia simples do assento de casamento;
- Certidão de nascimento do requerente, inteiro teor reprográfica, firma reconhecida do oficial que a assina, apostilada;
- Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG) do requerente, emitida há menos de 10 anos;
- Certidão brasileira de antecedentes criminais da requerente (link), emitida e validada pelo site da PF, não precisa apostilar. Imprima a certidão na frente e a validação da certidão no verso;
- Formulário Modelo 3 preenchido, com assinatura da requerente reconhecida por autenticidade (link do formulário, ou no caso de pagamento com cartão de crédito o formulário é enviado por e-mail [rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt] ao final do processo). Peça para que a etiqueta não cubra nada e confirme se a etiqueta menciona que a firma foi reconhecida por autenticidade;
- Taxa de 250 €, por vale postal ou, preferencialmente, cartão de crédito (https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/modalidade-de-pagamento-a3);
- Enviar para Conservatória dos Registos Centrais (CRC Lisboa) -> Rua Rodrigo da Fonseca, 198 - 1099-003 - Lisboa, Portugal.
## Processo Atribuição - Neta de Portuguesa (Maior) ##
- Cópia simples do assento da avó portuguesa;
- Certidão de nascimento do requerente por cópia reprográfica do livro, apostilada;
- Cópia do RG ou passaporte (válido, menos de 10 anos de emissão, com filiação) certificada e apostilada;
- Pagamento da taxa de €175 por cartão de crédito (ou Nubank app pelo celular) https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D;
- Cópia impressa do e-mail recebido com o Form-1D recebido por e-mail após o pagamento, impresso a cores frente e verso na mesma folha, preenchido sem rasuras, e levar para ser assinado no cartório diante do tabelião, e certificado por AUTENTICIDADE;
- Enviar para Arquivo Central do Porto.
## Processo Atribuição - Neto de Portuguesa (Menor) ##
- Cópia simples do assento da avó portuguesa;
- Cópia colorida do RG autenticada e apostilada do requerente menor com 14 anos;
- Cópia colorida dos RG's dos pais autenticadas sem apostilamento;
- Certidao de nascimento inteiro teor reprografica com a assinatura do escrevente reconhecida;
- Formulário 1D assinados pelos pais com reconhecimento por autenticidade (https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201D%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151616-363);
- Envio para Arquivo Central do Porto.
Desculpem o post extenso, desde já muito obrigado!
Comentários
No caso da cidadania portuguesa, não dá pra fazer tudo junto como você pretende, tem que ir fazendo em ordem.
1-) Fazer o processo de atribuição da sua esposa como filha (manda pro Arquivo Central do Porto, demora em media 6 meses)
2-) Depois você pode fazer a transição do seu casamento (faça pelo consulado no Brasil se possível)
3-) Os seus filhos pode fazer o processo como netos,(1-D) porém demora cerca de 3 anos e só faz na CRC Centrais. O melhor é esperar o processo de sua esposa sair e fazer o deles também como filhos (1-C)
4-) após sair a transcrição do casamento, poderá fazer o seu (se tiver cumprido o prazo)
@Sergio_1976 ...
Pelo que você descreveu no início de sua postagem...O único processo possível de ser iniciado HOJE é a Atribuição de sua esposa...Ela é a única que tem direito de requerer a Nacionalidade Portuguesa por ser FILHA DE UM (A) CIDADÃO (Ã) PORTUGUÊS (A)...
Melhor opção para esse tipo de processo HOJE é o ACP...Basta uma lida nas últimas 10 páginas do Link abaixo para você encontrar todas as informações necessárias para montar esse primeiro processo de sua esposa...:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2437/atribuicao-pelo-acp-porto-informacoes-e-processos/p1119
Entretanto...Posso adiantar que na lista de documentos para a Atribuição de sua esposa que você postou acima...Só ***está faltando a Certidão de Casamento de vocês...
***A Certidão de Casamento...(INTEIRO TEOR DIGITADA)...Só será necessária "SE" sua esposa alterou o nome ao se casar...
De resto...Salvo engano...Não falta nada para o primeiro processo a ser enviado para Portugal...
Em tempo...
Nenhum dos outros processos citados acima pode ser iniciado antes que sua esposa tenha o Registo de Nascimento Português criado...Levando em conta que a lista de documentos e os procedimentos podem sofrer alteração pelo IRN a qualquer momento e sem aviso prévio...Não faz nenhum sentido você se ocupar com esses processos HOJE...
Boa sorte...!!!
Leo Santos e Nilson
Obrigado pelo retorno, farei da forma comentada e caso duvidas farei contato novamente
Arquivo Central do Porto é qual endereço? se possivel informe email e endereço completo.
Até breve
Ola boa tarde
Gostaria que fosse encaminhado o link para fazer o pagamento de 175 euros..
Obrigado
@Sergio_1976 , o pagamento para o processo de filhos é - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
O endereço do Arquivo Central do Porto é
Rua Visconde de Setúbal, nº 328
4200-498 – Porto
Olá
Muito Agradecido Leticia, encaminhei o processo de atribuição da minha esposa via correio, acredito que no maximo 1 mes esteja chegando na conservatorio de porto
Gostaria de saber se espero a atribuição da minha esposa para fazer o mesmo com os filhos ou posso pedir para filhos (considerado Neto da portuguesa que já possui a atribuição ) gostaria de saber se demora o mesmo tempo de espera aproximado de 6 meses . Se for o mesmo tempo ou menor, gostaria de saber o que é necessario para os casos dos netos de portuguesa.
Obrigado e no aguardo de retorno,
Sergio Rocha
@Sergio_1976 , aguarde os 6 meses para o processo de sua esposa ser concluído e, depois, terá que transcrever seu casamento antes de mandar os processos de seus filhos.
Não faça a bobagem de mandar como netos! Os processos em Lisboa levam uns 3 anos!!
Olá boa tarde
O processo de Transcrição de Casamento foi realizado e gostaria de realizar o processo para os filhos sendo 1 filha de 23 anos e 1 filhos de 16 anos e eu de 48 anos como devemos proceder quantos aos documentos e valores de pagameto, gostaria de uma atualização para iniciar os processos nos cartorios e enviar para a conservatoria
Grato
Sergio Soares
@Sergio_1976 siga as listas para cada caso
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Menores Formulário 1C
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Maiores Formulário 1D
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Menores Formulário 1D
Documentos para Aquisição de Nacionalidade pelo Casamento Modelo 3
Olá boa tarde
Obrigado pelo retorno @AlanNogueira , gostaria de entender se o formulario Modelo 1C (maior e menor de 18 anos), após preenchido pelo declarante o pai para seus filhos precisa no campo de assinaturas conter apenas as 2 assinaturas apenas do Pai, isto é, não requer a assinatura do filho (a)?
Continuando para o Menor de 18 anos, precisa da copia autenticada e apostiladas dos Progenitores (Pai e Mãe)?
No aguardo
grato,
Sergio Soares
Uma dúvida sobre o formulário filho maior 1C, nas postagens sempre vejo indicando enviar para Arquivo Central do Porto mas no formulário tem a observação para enviar para CRC Lisboa, existe algum correto ou ambos atende?
@EricCarvalho siga a orientação da lista encaminhada acima, envie para a ACP (Porto) que é muito mais rápido (atualmente 1 ano ou um pouco mais). Você pode enviar para CRC de Lisboa, mas espere algo como 3 anos de tramitação...
@Sergio_1976
No caso de filhos menores o pai e a mãe são declarantes. Os dados de ambos precisam estar nos campos de declarantes e ambos assinam no cartório o formulário. Precisa também mandar cópia autenticada e apostilada do RG (emitido há menos de 10 anos) ou passaporte válido.
Se o filho menor tiver mais de 14 anos precisa também cópia autenticada e apostilada do RG ou passaporte do menor
Olá boa tarde
Obrigado pelo retorno @ecoutinho , entendi para o caso do menor - filho (ambos declarante pai e mãe) - ok.
Em continuição para o maior de 18 anos (filha), mesmo eu declarando Pai no formulario Modelo 1C - Campos assinaturas , precisa no campo de assinaturas conter 2 assinaturas, abaixo os questionamentos:
Pode ser assinado no cartorio apenas o declarante (2 assinaturas) do Pai?
Ou ambas assinaturas declarantes Pai e Mae (requer o preenchimento do segundo declarante?
Ou ambas assinaturas declarante Pai e interessada filha?
No aguardo
grato,
Sergio Soares
@Sergio_1976
Vc e sua esposa só são declarantes dos filhos menores de idade.
No caso da sua filha maior o declarante é ela mesma. Os campos para os dados dos declarantes ficam em branco e quem assina no cartório é apenas a sua filha.
Bom dia! Aproveitando tenho uma dúvida que não encontrei resposta nos tópicos já feitos. Meu pai está indo este mês para Porto a turismo e entregaria a minha documentação 1C no ACP. Neste caso é necessário ele ser meu procurador? É necessário ele preencher e assinar o meu formulário como declarante? Sou maior de idade.
@costadrs
Não saberia dizer, mas se fosse meu processo eu pediria para o pai colocar os documentos num envelope e enviar via CTT (correio português) ao ACP. Ir pessoalmente à conservatória vai fazer seu pai perder um tempo grande numa fila e não fará seu processo andar mais rápido.
@ecoutinho muito obrigada pela dica!
Olá boa tarde
Obrigado pelo retorno
Gostaria de saber sobre os pontos abaixo:
1 - Posso enviar via sedex em apenas 1 envelope (dentro separado de cada processo) o processo dos 2 filhos ou precisa enviar separado (1 envelope para cada)?
Obs.: Para os 2 filhos, indica a mesma conservatoria Arquivo Central do Porto, Rua do Cunha, 404 - 4200-250 Porto - Portugal
2 - Para casos PCD existe algum beneficio? ou necessidade para algum documento?
Obs.: Seria para o meu caso que tenho hernia de discos
No aguardo
grato,
Sergio Soares
@Sergio_1976 1) sim 2) nao
Olá boa tarde
Obrigado pelo retorno
Gostaria de saber quando acontecer a entrega dos documentos do Brasil à Portugal via Sedex como é feita o acompanhamento das evoluções.
Antes tinha uma tabela em excell e status com bolinhas ate ficar tudo verde.
No aguardo
grato,
Sergio Soares
Olá boa tarde
Obrigado pelo retorno
Gostaria de saber quando acontecer a entrega dos documentos do Brasil à Portugal via Sedex como é feita o acompanhamento das evoluções.
Antes tinha uma tabela em excell e status com bolinhas ate ficar tudo verde.
No aguardo
grato,
Sergio Soares
@Sergio_1976
A antiga tabela em excel não é mais usada no fórum. Usamos agora uma tabela integrada ao fórum, que você pode acessar aqui: https://planilha.cidadaniaportuguesa.com/
Atenção: essa planilha é alimentada pelos próprios usuários do fórum, ou seja não é uma fonte oficial. Se você quiser também incluir os dados do seu processo, pode faze-lo diretamente. Se precisar de ajuda, avise.
Quanto ao acompanhamento do seu processo: alguns dias/semanas depois de os documentos chegarem em Portugal, você receberá, por email, uma senha. Com essa senha, pode entrar no site do governo portugues para verificar o status do seu processo.
A parte mais difícil você já fez: coletar os documentos e mandar para Portugal. Agora é só esperar. Um dia a nacionalidade chega!
Boa sorte!
Olá bom dia,
Obrigado pelo retorno
Gostaria da ajuda sim para ser preenchido de forma correta.
Por enquanto não recebi a senha de acesso
No aguardo
grato,
Sergio Soares
Olá boa tarde
Demora quanto tempo para encaminhar o protocolo ou senha que receberam os documentos.
Consegui cadastrar os 2 filhos lá. Os demais preenchimentos são feitos por voces?
No aguardo
grato,
Sergio Soares
Olá boa tarde
Encaminhei os 2 documentos dos meus filhos em um unico envelope conforme havia conversado resposta do @AlanNogueira .
A minha filha já recebeu a senha (apos 1 semana) porém o meu filho ainda não é possivel saber o que houve, se houve algum problema?
Filho - Thiago Samuel Angulo Soares
Email preenchido do formulario [removido]
No aguardo
Grato
Sergio Soares
@Sergio_1976
Ninguém aqui no fórum vai poder te dizer se deu problema.
Tente ligar na Linha Registos.
Obter informações sobre o andamento do processo - Linha Registos — Fórum Cidadania Portuguesa
Olá boa tarde
@eduardo_augusto
Existe algum email que posso encaminhar para evitar custos com ligações
Grato
Sergio Soares
@Sergio_1976