Nacionalidade Portuguesa para Familia

Olá, boa tarde a todos

Realizei uma pesquisa no fórum, porém estou com dificuldade para encontrar as informações referente o caso da minha família.

A minha sogra já possui a cidadania Portuguesa por atribuição, seu casamento já foi transcrito. Gostaria de saber o processo para aquisição da cidadania portuguesa, para esposa (filha) , 2 filhos (sendo 14 anos e 21 anos - netos) e para mim (genro).

Questões abaixo:

1 – Podemos enviar os 3 processos da minha esposa (filha da portuguesa) e filhos (netos da portuguesa) junto em envelopes separados? O meu processo de aquisição só poderei dar entrada após sair o assento da minha esposa e a transcrição do nosso casamento, correto?

2 – Qual conservatória que deverei procurar para cada processo, considerando o tempo médio que está levando atualmente em cada um? Entendo que o meu de aquisição só posso enviar para CRCentrais, mas quanto aos demais, envio todos para Arquivo Central do Porto ou há outra opção mais recomendada?

3 – Podem por favor confirmar se as listas de documentos abaixo estão corretas?


## Processo Atribuição - Filha Portuguesa ##

- Cópia simples do assento da portuguesa;

- Certidão de nascimento do requerente por cópia reprográfica do livro, apostilada;

- Cópia do RG ou passaporte (válido, menos de 10 anos de emissão, com filiação) certificada e apostilada;

- Pagamento da taxa de €175 por cartão de crédito (ou Nubank app pelo celular) https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C;

- Cópia impressa do e-mail recebido com o Form-1C recebido por e-mail após o pagamento, impresso a cores frente e verso na mesma folha, preenchido sem rasuras, e levar para ser assinado no cartório diante do tabelião, e certificado por AUTENTICIDADE;

- Enviar para Arquivo Central do Porto.


## Processo Transcrição Casamento ##

- 2ª Via (original) da Certidão de Casamento de Inteiro Teor digitada e emitida há menos de 1 ano e devidamente apostilhada, se tiverem casado no Brasil;

- Se o outro cônjuge é brasileiro (e não tem dupla nacionalidade), enviar 2ª Via da Certidão de Nascimento emitida há menos de 1 ano (original) e devidamente apostilhada, constando da mesma o averbamento do casamento e a mudança de nome, caso tenha havido;

- Envelope (preferencialmente de plástico) para devolução de documentos com os dados do requerente no destinatário;

- Fotografia 3X4 cm (para atualizar a inscrição consular) / foto do doc será tirada no local;

- Requerimento preenchido assinado e devidamente apostilhado (feito via página do consulado);

- Cópia do comprovante de pagamento (boleto com autenticação do caixa ou comprovante emitido pelo banco via caixa ou via internet). Sem esse comprovante, o processo será devolvido;

- Nos casos de dupla nacionalidade enviar fotocópia simples de um documento de identificação do requerente, actual (RG ou carteira de motorista – com fotografia actualizada – deverá apresentar o original quando vier assinar os impressos);

- Enviar para Escritório Consular em Santos.


## Processo Aquisição - Genro pelo Casamento ##

- Certidão de nascimento do português, com estado civil atualizado;

- Copia simples do assento de casamento;

- Certidão de nascimento do requerente, inteiro teor reprográfica, firma reconhecida do oficial que a assina, apostilada;

- Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG) do requerente, emitida há menos de 10 anos;

- Certidão brasileira de antecedentes criminais da requerente (link), emitida e validada pelo site da PF, não precisa apostilar. Imprima a certidão na frente e a validação da certidão no verso;

- Formulário Modelo 3 preenchido, com assinatura da requerente reconhecida por autenticidade (link do formulário, ou no caso de pagamento com cartão de crédito o formulário é enviado por e-mail [rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt] ao final do processo). Peça para que a etiqueta não cubra nada e confirme se a etiqueta menciona que a firma foi reconhecida por autenticidade;

- Taxa de 250 €, por vale postal ou, preferencialmente, cartão de crédito (https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/modalidade-de-pagamento-a3);

- Enviar para Conservatória dos Registos Centrais (CRC Lisboa) -> Rua Rodrigo da Fonseca, 198 - 1099-003 - Lisboa, Portugal.


## Processo Atribuição - Neta de Portuguesa (Maior) ##

- Cópia simples do assento da avó portuguesa;

- Certidão de nascimento do requerente por cópia reprográfica do livro, apostilada;

- Cópia do RG ou passaporte (válido, menos de 10 anos de emissão, com filiação) certificada e apostilada;

- Pagamento da taxa de €175 por cartão de crédito (ou Nubank app pelo celular) https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D;

- Cópia impressa do e-mail recebido com o Form-1D recebido por e-mail após o pagamento, impresso a cores frente e verso na mesma folha, preenchido sem rasuras, e levar para ser assinado no cartório diante do tabelião, e certificado por AUTENTICIDADE;

- Enviar para Arquivo Central do Porto.



## Processo Atribuição - Neto de Portuguesa (Menor) ##

- Cópia simples do assento da avó portuguesa;

- Cópia colorida do RG autenticada e apostilada do requerente menor com 14 anos;

- Cópia colorida dos RG's dos pais autenticadas sem apostilamento;

- Certidao de nascimento inteiro teor reprografica com a assinatura do escrevente reconhecida;

- Formulário 1D assinados pelos pais com reconhecimento por autenticidade (https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201D%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151616-363);

- Envio para Arquivo Central do Porto.


Desculpem o post extenso, desde já muito obrigado!

Comentários

  • No caso da cidadania portuguesa, não dá pra fazer tudo junto como você pretende, tem que ir fazendo em ordem.


    1-) Fazer o processo de atribuição da sua esposa como filha (manda pro Arquivo Central do Porto, demora em media 6 meses)


    2-) Depois você pode fazer a transição do seu casamento (faça pelo consulado no Brasil se possível)


    3-) Os seus filhos pode fazer o processo como netos,(1-D) porém demora cerca de 3 anos e só faz na CRC Centrais. O melhor é esperar o processo de sua esposa sair e fazer o deles também como filhos (1-C)


    4-) após sair a transcrição do casamento, poderá fazer o seu (se tiver cumprido o prazo)

  • editado February 2022

    @Sergio_1976 ...

    Pelo que você descreveu no início de sua postagem...O único processo possível de ser iniciado HOJE é a Atribuição de sua esposa...Ela é a única que tem direito de requerer a Nacionalidade Portuguesa por ser FILHA DE UM (A) CIDADÃO (Ã) PORTUGUÊS (A)...

    Melhor opção para esse tipo de processo HOJE é o ACP...Basta uma lida nas últimas 10 páginas do Link abaixo para você encontrar todas as informações necessárias para montar esse primeiro processo de sua esposa...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2437/atribuicao-pelo-acp-porto-informacoes-e-processos/p1119

    Entretanto...Posso adiantar que na lista de documentos para a Atribuição de sua esposa que você postou acima...Só ***está faltando a Certidão de Casamento de vocês...

    ***A Certidão de Casamento...(INTEIRO TEOR DIGITADA)...Só será necessária "SE" sua esposa alterou o nome ao se casar...

    De resto...Salvo engano...Não falta nada para o primeiro processo a ser enviado para Portugal...

    Em tempo...

    Nenhum dos outros processos citados acima pode ser iniciado antes que sua esposa tenha o Registo de Nascimento Português criado...Levando em conta que a lista de documentos e os procedimentos podem sofrer alteração pelo IRN a qualquer momento e sem aviso prévio...Não faz nenhum sentido você se ocupar com esses processos HOJE...

    Boa sorte...!!!

  • Leo Santos e Nilson

    Obrigado pelo retorno, farei da forma comentada e caso duvidas farei contato novamente

    Arquivo Central do Porto é qual endereço? se possivel informe email e endereço completo.

    Até breve

  • Ola boa tarde

    Gostaria que fosse encaminhado o link para fazer o pagamento de 175 euros..

    Obrigado

  • @Sergio_1976 , o pagamento para o processo de filhos é - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C

    O endereço do Arquivo Central do Porto é

    Rua Visconde de Setúbal, nº 328

    4200-498 – Porto

  • Olá

    Muito Agradecido Leticia, encaminhei o processo de atribuição da minha esposa via correio, acredito que no maximo 1 mes esteja chegando na conservatorio de porto

    Gostaria de saber se espero a atribuição da minha esposa para fazer o mesmo com os filhos ou posso pedir para filhos (considerado Neto da portuguesa que já possui a atribuição ) gostaria de saber se demora o mesmo tempo de espera aproximado de 6 meses . Se for o mesmo tempo ou menor, gostaria de saber o que é necessario para os casos dos netos de portuguesa.

    Obrigado e no aguardo de retorno,

    Sergio Rocha

  • @Sergio_1976 , aguarde os 6 meses para o processo de sua esposa ser concluído e, depois, terá que transcrever seu casamento antes de mandar os processos de seus filhos.

    Não faça a bobagem de mandar como netos! Os processos em Lisboa levam uns 3 anos!!

  • Olá boa tarde


    O processo de Transcrição de Casamento foi realizado e gostaria de realizar o processo para os filhos sendo 1 filha de 23 anos e 1 filhos de 16 anos e eu de 48 anos como devemos proceder quantos aos documentos e valores de pagameto, gostaria de uma atualização para iniciar os processos nos cartorios e enviar para a conservatoria


    Grato

    Sergio Soares

  • Olá boa tarde

    Obrigado pelo retorno @AlanNogueira , gostaria de entender se o formulario Modelo 1C (maior e menor de 18 anos), após preenchido pelo declarante o pai para seus filhos precisa no campo de assinaturas conter apenas as 2 assinaturas apenas do Pai, isto é, não requer a assinatura do filho (a)?

    Continuando para o Menor de 18 anos, precisa da copia autenticada e apostiladas dos Progenitores (Pai e Mãe)?

    No aguardo

    grato,

    Sergio Soares

  • Uma dúvida sobre o formulário filho maior 1C, nas postagens sempre vejo indicando enviar para Arquivo Central do Porto mas no formulário tem a observação para enviar para CRC Lisboa, existe algum correto ou ambos atende?

  • @EricCarvalho siga a orientação da lista encaminhada acima, envie para a ACP (Porto) que é muito mais rápido (atualmente 1 ano ou um pouco mais). Você pode enviar para CRC de Lisboa, mas espere algo como 3 anos de tramitação...

  • @Sergio_1976

    No caso de filhos menores o pai e a mãe são declarantes. Os dados de ambos precisam estar nos campos de declarantes e ambos assinam no cartório o formulário. Precisa também mandar cópia autenticada e apostilada do RG (emitido há menos de 10 anos) ou passaporte válido.

    Se o filho menor tiver mais de 14 anos precisa também cópia autenticada e apostilada do RG ou passaporte do menor

  • Olá boa tarde

    Obrigado pelo retorno @ecoutinho , entendi para o caso do menor - filho (ambos declarante pai e mãe) - ok.

    Em continuição para o maior de 18 anos (filha), mesmo eu declarando Pai no formulario Modelo 1C - Campos assinaturas , precisa no campo de assinaturas conter 2 assinaturas, abaixo os questionamentos:

    Pode ser assinado no cartorio apenas o declarante (2 assinaturas) do Pai?

    Ou ambas assinaturas declarantes Pai e Mae (requer o preenchimento do segundo declarante?

    Ou ambas assinaturas declarante Pai e interessada filha?

    No aguardo

    grato,

    Sergio Soares

  • editado March 13

    @Sergio_1976

    Vc e sua esposa só são declarantes dos filhos menores de idade.

    No caso da sua filha maior o declarante é ela mesma. Os campos para os dados dos declarantes ficam em branco e quem assina no cartório é apenas a sua filha.

  • Bom dia! Aproveitando tenho uma dúvida que não encontrei resposta nos tópicos já feitos. Meu pai está indo este mês para Porto a turismo e entregaria a minha documentação 1C no ACP. Neste caso é necessário ele ser meu procurador? É necessário ele preencher e assinar o meu formulário como declarante? Sou maior de idade.

  • @costadrs

    Não saberia dizer, mas se fosse meu processo eu pediria para o pai colocar os documentos num envelope e enviar via CTT (correio português) ao ACP. Ir pessoalmente à conservatória vai fazer seu pai perder um tempo grande numa fila e não fará seu processo andar mais rápido.

  • @ecoutinho muito obrigada pela dica!

  • Olá boa tarde

    Obrigado pelo retorno

    Gostaria de saber sobre os pontos abaixo:

    1 - Posso enviar via sedex em apenas 1 envelope (dentro separado de cada processo) o processo dos 2 filhos ou precisa enviar separado (1 envelope para cada)?

    Obs.: Para os 2 filhos, indica a mesma conservatoria Arquivo Central do Porto, Rua do Cunha, 404 - 4200-250 Porto - Portugal

    2 - Para casos PCD existe algum beneficio? ou necessidade para algum documento?

    Obs.: Seria para o meu caso que tenho hernia de discos


    No aguardo

    grato,

    Sergio Soares

  • Olá boa tarde

    Obrigado pelo retorno

    Gostaria de saber quando acontecer a entrega dos documentos do Brasil à Portugal via Sedex como é feita o acompanhamento das evoluções.

    Antes tinha uma tabela em excell e status com bolinhas ate ficar tudo verde.

    No aguardo

    grato,

    Sergio Soares

  • Olá boa tarde

    Obrigado pelo retorno

    Gostaria de saber quando acontecer a entrega dos documentos do Brasil à Portugal via Sedex como é feita o acompanhamento das evoluções.

    Antes tinha uma tabela em excell e status com bolinhas ate ficar tudo verde.

    No aguardo

    grato,

    Sergio Soares

  • @Sergio_1976


    A antiga tabela em excel não é mais usada no fórum. Usamos agora uma tabela integrada ao fórum, que você pode acessar aqui: https://planilha.cidadaniaportuguesa.com/

    Atenção: essa planilha é alimentada pelos próprios usuários do fórum, ou seja não é uma fonte oficial. Se você quiser também incluir os dados do seu processo, pode faze-lo diretamente. Se precisar de ajuda, avise.


    Quanto ao acompanhamento do seu processo: alguns dias/semanas depois de os documentos chegarem em Portugal, você receberá, por email, uma senha. Com essa senha, pode entrar no site do governo portugues para verificar o status do seu processo.


    A parte mais difícil você já fez: coletar os documentos e mandar para Portugal. Agora é só esperar. Um dia a nacionalidade chega!


    Boa sorte!

  • Olá bom dia,

    Obrigado pelo retorno

    Gostaria da ajuda sim para ser preenchido de forma correta.

    Por enquanto não recebi a senha de acesso


    No aguardo

    grato,

    Sergio Soares

  • Olá boa tarde

    Demora quanto tempo para encaminhar o protocolo ou senha que receberam os documentos.

    Consegui cadastrar os 2 filhos lá. Os demais preenchimentos são feitos por voces?


    No aguardo

    grato,

    Sergio Soares

  • editado April 15

    Olá boa tarde

    Encaminhei os 2 documentos dos meus filhos em um unico envelope conforme havia conversado resposta do @AlanNogueira .

    A minha filha já recebeu a senha (apos 1 semana) porém o meu filho ainda não é possivel saber o que houve, se houve algum problema?

    Filho - Thiago Samuel Angulo Soares

    Email preenchido do formulario [removido]

    No aguardo

    Grato

    Sergio Soares

  • @Sergio_1976


    Ninguém aqui no fórum vai poder te dizer se deu problema.

    Tente ligar na Linha Registos.

    Obter informações sobre o andamento do processo - Linha Registos — Fórum Cidadania Portuguesa

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