Minha aquisição da cidadania - Inicio ao Fim

Antes de tudo:
Boa noite pessoal,
Comecei com a vontade de poder fazer cursos na Europa, adquirir fluência em outras linguas, em fim poder morar e transitar livremente na Europa. Não posso esquecer do melhor: Comer bacalhar e vinho do Porto direto da fonte! hehehe

Sou neto de portugues e tenho meu pai brasileiro vivo, ou seja, posso ter por atribuição ou por aquisição.

Iniciei minha busca através do Google e Orkut, cheguei a vários sites com informações diversas. Considerei os oficiais e descartei o que dizia os outros. Eram sites de escritórios de advocacia, logo quanto mais etapas mais eles ganham dinheiro.
Essa comunidade me deu valiosíssimas informações sobre todo o processo e formas de fazer e tal. Muito mais úteis do que antes tinha visto com os famosos Urubus.
Antes de achar este Oásis contactei no total uns 5 ou 6 escritórios/advogados.
O levantamento dos honorários deu de R$ 3000 até 5000 Euros (isso mesmo cinco mil absurdos euros!!!!)
Me recomendaram as duas formas, os mais baratos por aquisição(pelo avô) e os mais caros por atribuição passando logicamente pelo meu pai. Engraçado que chegaram a dar informações completamente erradas do tipo que por aquisição não poderia passar para FUTUROS filhos!
O importante foi imprimir a lei e o decreto sobre nacionalidade portuguesa, ler tudo e entender bem.

Ví que pra inicio de conversa tem que buscar as documentações. Fui nas gavetas aqui de casa, falei com minha avó e com meu tio. Por sorte consegui juntar pelo menos cópias de todas as certidões de meu avô, meu pai e minha mãe. Da minha avó só faltou a certidão de nascimento (tenho quase certeza que não será necessária).

Fim da primeira etapa:
- Busca das informações/certidões dos antepassados e minhas.
- Busca de informações sobre o processo de aquisição da nacionalidade portuguesa.
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Comentários

  • Segunda Etapa

    Escolha da forma de aquisição: Aquisição ou atribuição e segunda via das certidões
    A principio iria fazer por aquisição direto pelo meu avô pulando meu pai, afinal ele não queria e tinha quase aversão a ser português! Puro preconceito.
    Li os casos aqui da comunidade e ví que por atribuição é muito mais rápido mesmo tendo que fazer primeiro a do meu pai, logo convenci o velho e vamos fazer primeiro a dele.
    Para a segunda via da certidão portuguesa fui no www.portaldocidadao.pt e solicitei a do meu avô. Incrível que fiz o pedido dia 04/11 e no mesmo dia já emitiram, ficando só esperando atravesar o atlantico. Chegou dia 12/11 numa rapidez impressionante!
    Ah, por sorte o casamento dele com minha avó já foi averbado!
    Como tava afobado e ancioso já sai solicitando as certidões do povo aqui do Brasil:
    - Certidão de Nascimento: Minha, do meu pai, do meu avô
    - Certidão de casamento: Pai e avô
    - Certidão de Obito do meu avô
    Tudo pelo site www.cartorio24h.com.br no dia 05/11, infelizmente não tem a rapidez dos Portugas e até hoje não recebi, liguei hoje para o cartório e foi enviada ontem.
    Como fui apressado acabei não pedindo a certidão do tipo INTEIRO TEOR, mas a de casamento que pelo cartorio ser no mesmo bairro onde moro foi solicitada diretamente no local, está parecendo como ser inteiro teor.
    Agora é esperar pela certidão principal no momento: a do nascimento do meu pai.
    Quando receber é só dar entrada no MRE para autenticar e depois selo branco no consulado portugues aqui do Rio.
    DUVIDA1: Qual o procedimento para autenticar os documentos aqui no consulado do Rio??
    DUVIDA2: Como saber se a certidão de casamento é de inteiro teor??
  • Allan

    Se seu avo foi o declarante do nascimento de seu pai e se seu pai foi o declarante do seu nascimento, nao eh necessario transcrever os casamentos em Portugal, portanto vc nao precisa das certidoes de casamento. Nao eh necessaria tb a certidao de obito de seu avo. Isso eh valido no caso de vc dar entrada nos processos de atribuicao diretamente em Portugal, pelo correio (o que eh simples e o mais rapido).

    Se o seu pai um dia quiser tirar o BI e o passaporte portugues, dai sim ele precisara transcrever o casamento dele em PT. Mas so com a certidao de nascimento portuguesa do seu pai (ou apenas os dados do assento preenchidos no formulario), vc ja podera entrar com seu processo de atribuicao.

    Vc precisa sim das certidoes de nascimento de INTEIRO TEOR sua e de seu pai. Na certidao vem escrito "inteiro teor" (bem grande) entao nao tem erro, certifique-se. Mas vc deve ir ao cartorio e pedir diretamente la.

    Sobre o consulado, alguem aqui podera te dar as dicas do consulado no Rio, eu acho que la eh possivel fazer as legalizacoes pessoalmente (ao contrario de SP, que eh so pelo correio).
  • Bingo!

    Lara, to com muita sorte.
    Quem registrou o nascimento do meu pai foi meu avô, e o meu foi meu pai.
    Agora tá facil! heheh

    Então meu pai não poderia tirar o BI e passaporte sem averbar o casamento dele? Ou ele pode tirar mas sairá como solteiro?

    Acho que no consulado do rio eles autenticam pessoalmente mesmo, mas se alguem puder me dar mais detalhes....tipo se tem que marcar, o que tem que levar, valor e tal

    Lara, muito obrigado pelas informações!
  • Allan

    No consulado do Rio não precisa agendar, so pra autenticar, é so ir la entre 08hs e 12hs, que eles fazem no mesmo dia, cada autenticação ta +/- R$26, e seu pai tira o BI e o passaporte se quizer,caso queira viajar, se não, nem precisa disso, para poder fazer a sua depois.
  • Allan

    Seu pai tem que levar a certidão de nascimento dele de inteiro teor, com firma reconhecida do funcionario que emitiu, legalizar no itamaraty, que tem aqui no Rio e fazem na hora, , xerox autenticada do RG dele e o requerimento 1C preenchido, MAS NÃO ASSINADO, so pode ser assinado na presença do funcionario do consulado para ele poder autenticar.Qualquer duvida pode perguntar, sou do Rio tambem e ja fiz a da minha mãe e no sabado ou segunda ja estou mandando meus docs pra Lisboa para fazer a minha , estou fazendo direto por lá, enviando pelo correio.
  • Ricardo

    Estive olhando as minhas certidãoes, e em todas tem escrito logo abaixo de onde esta escrito _ CETIDÃO DE NASCIMENTO- embaixo esta escrito, Inteiro Teor, da uma olhada de novo e ve se não esta escrito isso, se não, da um pulo no cartorio e pergunta se esa é de inrteiro teor.
  • Allan

    Se vc for fazer direto por Lisboa, esquece atestado de óbito, e se foi seu avô que registrou seu pai,não precisa averbar o casamento dele, e depois quando sair a do seu pai, se tiver sido ele quem te registrou,tambem não precisa averbar o casamento dele, é mais facil do que vc imagina, mandando direto para Lisboa.
  • Sandra, realmente tenho uma certidão antiga de Inteiro Teor do meu nascimento e vem isso escrito lá embaixo.
    Infelizmente as que pedi não foram solicitadas para ser de Inteiro Teor. Menos mal que vou ter que solicitar novamente apenas o nascimento do meu pai e o meu.
    Obrigado Sandra. Assim que tiver mais informações vou colocando aqui.
  • Fica a dica, quando alguém pedir certidão pelo cartório24horas basta depois do pedido ligar ao cartório e informar que TEM que ser de inteiro teor, pois dai eles mandam (comigo foi assim, moro em SC e a certidão veio do RJ onde minha mãe nasceu).

    O site do 24 horas devia ser alterado, ter um campo para especificar a certidão de inteiro teor, eu fiz essa sugestão a eles pelo "fale conosco", mas nao mudaram, quem sabe se mais gente começar a pedir isso eles mudem.
  • dica de cartório

    meu irmão me ajudou e tirou minha certidão de nascimento de inteiro teor (e tb a de nosso pai) ligando direto pros cartórios em que estamos registrados, eles passaram uma conta bancária e enviaram por Sedex. Ou seja, nem foi preciso usar sites como o cartório 24 horas (uma taxinha a menos....).

    Meu irmão ligou primeiro, obteve os dados da conta e depois mandou um fax com os dados do registro, comprovante de depósito e o endereço pra enviar a certidão.

    Pra quem mora longe do cartório em que está registrado, vale a pena tentar...
  • Ligo pro cartorio amanhã de manhã e pergunta.
  • Certidão de nascimento
    Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

    Certidão de nascimento é um documento cujo conteúdo é extraído do assento de nascimento lavrado em um livro depositado aos cuidados de um cartório de Registo Civil (em Portugal: conservatória do registo civil).

    Uma certidão de nascimento pode ser emitida no Brasil em dois formatos: em breve relato, que traz os dados principais inscritos no livro de assentamento ou em inteiro teor, que reproduz todo o assento de nascimento em sua integralidade. A certidão inteiro teor também é chamada de certidão verbo ad verbum.

    Em Portugal, as certidões de nascimento podem ser emitidas em três diferentes formatos: narrativa, cópia integral e modelo internacional. Os dois primeiros formatos equivalem às certidões brasileiras em breve relato e em inteiro teor, respectivamente. A certidão em modelo internacional é emitida segundo regras da Convenção da Haia, tendo formato plurilíngüe.
    http://pt.wikipedia.org/wiki/Certid%C3%A3o_de_nascimento
  • Ricardo

    No Itamaraty não cobram ada, é gratis por incrivel que pareça, hehehe e noconsulado, cada autenticação custa +/- R$26,00, mas o requerimento que vc assina na hora, não é cobrado, pelo menos foi assim comigo.
  • Ricardo

    Mas não leva o dinheiro certinho não,rssss, vai que aumentou alguma coisa.
  • No Itamarati...macete..

    A jogada no Itamarati é ir na sexta feira entre 10 e meio dia...assim eles carimbam..na hora..qualquer outro dia só entregam no dia seguinte..
  • Solicitando novamente segunda via de certidão

    Seguindo uma dica daqui da comunidade ví que dá pra contactar diretamente o cartório que emitiu as certidões para pedir segunda via.
    Solicitei a certidão de nascimento do meu pai sendo de Inteiro Teor e com Reconhecimento de firma por Autenticidade(pelo que lí aqui tb eles podem encrencar com reconhecimento de firma por semelhança).
    O atendente perguntou se queria digitado ou a cópia da folha do livro.
    Escolhi a cópia da folha do livro, acho que mais Inteiro Teor que isso não tem hehehe
    E vai ser muuuito mais rapido do que solicitando pelo site cartorio24h. Em 2 dias chega lá em casa.
  • legal que a dica tá se espalhando

    Allan, em poucos dias vc já poderá mandar tudo pra Lisboa pro processo do seu pai!
  • Duvida: Documentos necessários

    Boa noite pessoal, bom para enviar para Portugal os documentos é necessário:
    - Certidão de nascimento do meu avô(Portugues)
    - Certidão de nascimento do meu pai (Brasileiro), reconhecida no Itamaraty e no Consulado.
    - Copia autenticada do RG do meu pai (precisa reconhecer no consulado e no cartório?)
    - Formulário preenchido, assinado e reconhecido no consulado portugues.

    É isso? Falta algo? Comprovante de residencia?

    Duvida 2: Preenchimento do formulário 1C
    - Meu pai sendo Separado Consensualmente(não é divorcio) o que devo declarar no estado civil? Casado ou separado?
    - A Nacionalidade dele devo botar Brasileira, né?
    - No espaço do código postal falta um digito para o CEP no padrão brasileiro, posso botar fora do quadrado?
    Muito grato e bom feriado a todos!
  • Allan

    A xerox do RG tem que ser autenticada e depois legalizada no consulado tambem, quanto ao estado civil do seu pai, sinceramente não sei quaL deve colocar,hehehe, e o CEP eu coloquei o 1º numero fora do espaço.
  • Allan

    - a separacao consensual foi averbada no registro de casamento? Se nao foi, seu pai ainda eh oficialmente considerado casado. Se houve averbacao, entao ele eh considerado separado.

    - a nacionalidade dele eh brasileira sim (mas falta pouquinho pra virar portuga!!! rsrsss)
  • Sim, foi averbada no registro do casamento. Então separado esta!
    Bom,m chegou a certidão de nascimento do meu pai, só que agora sem o maldito reconhecimento de firma. Mais sobre isso em: http://www.orkut.com.br/Main#CommMsgs.aspx?cmm=31227596&tid=5271610792884985769&na=4
    Favor ajudar na enquete...
    Agora vou segunda tirar xerox da certidão do meu pai, autenticar no cartório e dependendo das respostas a enquete do link acima eu levo no Itamaraty...
  • Eu nasci no RJ e reconheci a firma do funcionário em Recife mesmo, os cartórios entre eles têm um acordo, se não me engano o termo que eles usam é: mandar um sinal publico, demorou 1 semana mais oi reconhecido, quando ao itamaraty, eu não reconheci nada, apenas pedi todas certidões de inteiro teor com assinaturas reconhecidas dos funcioários, levei no consulado de Recife, e depois fui em uma loja de Registos no Alto dos Moinhos aquiem Lisboa, paguei a taxa de 175 euros, depois de 1 mês chegou uma carta para eu levar a certidão de naturalização do meu avô. Nota: meu avô se naturalizou Brasileiro. Fiquei com muito medo, pois pensei que não tivcesse direito por ele ter se naturalizado, li bastante sobre o assunto e vi que se não foi feita uma renúncia oficial por parte do meu avô, de nada importava ele ter sido naturalizado Brasileiro. Quando cheguei a CRC e perguntei, a funcionária me disse que isso não importava e que eu poderia ficar despreocupado.
  • Allan

    Se vc for fazer direto por Lisboa, não precisa da copia da certidão de nascimento, so o original com firma reconhecida do funcionario que emitiu.
  • Sandra, na verdade eu quis dizer copia do RG.
    Valeu pelas respostas. Vou ver se consigo reconhecer a firma do escrevente num cartorio aqui do rio. Se não der tenho que mandar de volta pro cartorio que emitiu a certidão.
  • Fala meu Rio

    O terra boa
  • Ora pois pois

    Bem, fui hoje no Itamaraty e no Consulado.
    No Itamaraty tava uma fila sinistra....mas o atendimento foi rápido. Entregaram na mesma hora a certidão de nascimento.

    Entendi o que o Itamaraty faz: Reconhece a firma de quem reconheceu a firma do escrevente da certidão.
    De lá fui voando pro consulado portugues botar o famoso selo branco nos documentos. O que eles fazem é o mesmo que o Itamaraty fez: reconheceu a firma do camarada que reconheceu a firma do escrevente(no caso da certidão) e do cara que autenticou a cópia da identidade.
    Ufa!!!

    Abrindo o site do IRN onde tem os modelos passei a reparar na mensagem que diz que o modelo TEM que ser impresso frente e verso na mesma folha!!! Isso eu não sabia....

    Vcs mandaram assim ou em duas folhas separadas?

    Bom, quinta vou com meu pai assinar o pedido no formulário de modelo 1C no consulado.
    Até a próxima.
  • São em folhas separadas mesmo.
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