Depoimento sobre transcrição no Consulado do Rio de janeiro
19/01/2024
Enviei SEDEX com toda a documentação solicitada
22/01/24
Recebi mensagem de email da funcionária Giani do Consulado confirmando a recepção da documentação, informando os dados da conta do Consulado para enviar o valor da taxa de transcrição que foi em torno de R$ 685,00, por transferência bancária, depósito identificado ou PIX e, em seguida, enviar para o mesmo email o comprovante de pagamento e também solicitaram o envio também para o mesmo email de CÓPIA DA PRIMEIRA CERTIDÃO DE CASAMENTO.
Tomei um susto mas minha mulher lembrou que temos uma cópia da certidão original tirada logo após o casamento que completou 51 anos no dia 20.01.24, olha que coincidência, e em poucos minutos fiz o PIX do pagamento e enviei para a funcionária Giani tanto o comprovante do pagamento como a cópia da tal primeira certidão de casamento.
Ontem à Giani, extremamente educada, enviou mensagem agradecendo o envio dos dois documentos.
24/01/24
Recebi hoje à tarde o registro da transcrição de casamento solicitada.
Parabéns a fantástica eficiência do Consulado de Portugal no Rio de janeiro, na pessoa da amável funcionária Giani.
Ugo Esteves
PS: Ainda deu tempo de ir ao cartório aqui de Copacabana, reconhecer a assinatura da Eliete presencialmente no requerimento de nacionalidade por casamento que consegui ontem à noite após efetuar o pagamento de 250 euros pela internet IRN, comparecer na loja da DHL existente na Avenida Atlântica, próxima do cartório e enviar toda a documentação para a CRC de Lisboa.
A correspondência chegará ao destino na próxima segunda feira, 29/01/24 e aí só restará aguardar a atribuição do número do processo que está sendo bem rápido, a senha para acompanhar a saga das 7 bolinhas, sentar e esperar.
Assim que receber o número do processo prometo incluí-lo no Fórum.
Para obter o cartão de residência não é necess;ario a transcrição do casamento, se tiver tanto melhor. O familiar de cidadão europeu tem 30 dias depois de vencer os 90 dias para comparecer a AIMA e solicitar o cartão de residência. Tem que apresentar uma lista de documentos e entre ele a certidão de casamento e nascimento. Se eles estão em Portugal, peça que eles se dirijam a AIMA para obter informações. Eles precisam agendar na AIMA para levar a documentação.
O mais importante é ter feito agendado no máximo 30 dias após vencer os 90 dias de turista.
Bom dia gente! Tudo bem? Depois de 3 anos de cidadania vou continuar meu processo, finalmente!
Sou de SP e pelo que vi anda beeem demorado a transcrição de casamento por aqui, então pensei em mandar pro RJ, pode mandar mesmo morando em outro estado? Fiquei com dúvida por conta do item abaixo.
Requerimento para transcrição do casamento devidamente preenchido e sem rasuras. O requerimento deverá ser datado e assinado pelo(a) interessado(a) presencialmente em Cartório, e a assinatura do requerente deve ser reconhecida por autenticidade em cartório de NOSSA ÁREA DE JURISDICAÇÃO e apostilhada. Clique aqui para obtê-lo;
Eu preciso fazer esse reconhecimento no Rio de Janeiro ou posso fazer em SP mesmo e seguir enviando os documentos?
@Lais Lacerda teoricamente o consulado do RJ só atende moradores do RJ e do ES, mas existem muitos e muitos relatos de moradores de SP que enviaram os documentos para transcrição de casamento para o RJ e foram aceitos! No caso, você poderia sim fazer o reconhecimento em SP mesmo.
Um ponto de atenção é que o consulado do RJ exige que o requerimento seja apostilado, e isso gera um custo a mais e um potencial prejuízo caso seu processo seja recusado.
Vale lembrar que também temos tido alguns relatos de transcrição no Escritório Consular de Santos saindo em poucos dias, mas a quantidade de relatos ainda é muito pequena.
Para a transcrição de casamento no consulado do RJ, posso enviar a certidão de óbito do nubente estrangeiro ao invés da certidão de nascimento ? Eles aceitam ? Pois não estou encontrando a certidão de nascimento do nubente estrangeiro.
Se quiser, deixe os dados do nubente para ver se alguém aqui consegue achar essa certidão de nascimento.
Onde os noivos casaram? Já desarquivou a habilitação do casamento? Sei que no Rio a maioria delas foi para a fogueira, mas não custa tentar, pois há exceções. E alguns períodos mais antigos de certas partes do atual município do Rio foram parar no Arquivo Nacional,
Li algo sobre "transcrição com supressão" fazendo em PT, mas não conheço esse procedimento e se foi bem sucedido. Talvez a @texaslady tenha acompanhado algum desses casos,
eu mesma fiz uma transcrição de casamento de meus avós com o atestado de óbito. Mas fiz isso na embaixada de Portugal, em 2016, quando não havia tantas exigências como agora. Mas tenho visto relatos aqui de pessoas que tem feito a transcrição com supressão de documento. É preciso contatar uma conservatória ou consulado e indagar o procedimento, porque pode mudar de um lugar para outro.
Me deparei com um problema enquanto juntava os documentos para solicitar a transcrição de casamento dos meus avós: tenho o assento de batismo do meu avô, a certidão de casamento brasileira em inteiro teor apostilhada, mas não encontramos a certidão de nascimento da minha avó (brasileira).
Fiz busca no cartório do bairro onde ela cresceu e onde foi registrado o casamento deles e o nascimento de praticamento todos os membros da minha família, mas a dela não encontrei. Para piorar, tudo indica que ela era adotada. (Obs.: também fiz busca no family search e não encontrei)
O motivo da transcrição erafixação de sobrenomedo meu avô português que só possui assento de batismo onde só consta o primeiro nome e também porque eu queria fazer tudo da forma mais “correta” possível por medo de cair em exigência. Outra preocupação minha que me motivou a querer transcrever o casamento, é o fato de que meu avô era muito muito idoso quando meu pai nasceu e quando ocorreu o casamento (tinha 77 anos e faleceu quatro anos depois). Fico com medo de implicarem com isso e pedirem uma transcrição de casamento, mas como não tenho a certidão dela, só conseguirei transcrever o óbito do meu avô.
Minha dúvida é: será que cai em exigência se não transcrever o casamento?? Meu pai (filho do português) nasceu em 1980, meu avô foi o declarante do nascimento dele, e meu avô registrou o nascimento dele no mesmo dia que se casou no civil.
Se eu transcrever apenas o óbito e enviar a certidão de casamento brasileira apostilhada, será suficiente? Agradeço pela atenção e mil perdões caso tenha ficado confuso 🙏
edit: esqueci de acrescentar que também tentamos desarquivar a habilitação do casamento deles mas no RJ eles costumam descartar os documentos e os dos meus avós também foram descartados. E esses documentos todos seriam para processo de filho (1C) do meu pai
Como consta o nome completo do PT na certidão de nascimento do filho BR? Esses sobrenomes que ele adotou aparecem no batismo dele (por exemplo, no nome de seu pai e/ou mãe?) O nome dos pais desse PT, que são os avós da criança BR, batem perfeitamente com o que consta no nascimento da criança BR?
Tudo isso mostraria que é a mesma pessoa. Claro que um conservador pode sempre implicar por alguma razão, mas há muita agente que conseguiu a nacionalidade sem transcrever o casamento dos pais (em casos quando o ascendente PT registrou o filho antes de um ano). Não ficou claro que idade a criança BR tinha quando foi registrada.
Muitos mandam a certidão de casamento - sem transcrever o casamento - como certidão de "apoio", apenas para mostrar qual nome o PT "fixou" ao casar. Mas tem gente que conseguiu a aprovação sem mesmo mandar esse certidão (eu mandei), pois o conservador entendeu que os outros documentos já eram suficientes (de novo, claro que cada conservador pode agir de uma maneira).
Se essa certidão de nascimento não tem nenhuma divergência com o batismo do PT, eu a mandaria como "certidão de apoio".
Além disso, seu caso cai no "nascimento depois de 1978", que tem regras mais flexíveis em PT para estabelecer a perfilhação de uma criança filha de ascendente PT.
Pessoalmente, eu já teria mandado o processo como está (se a criança foi registrada antes de um ano), Minha posição é que o "medo de cair em exigência" muitas vezes faz o pessoal perder um tempo enorme com algo que talvez nem seja relevante para aquele processo de nacionalidade em si. De novo, não há 100% de certeza em nada, e podem ter opiniões divergentes no fórum.
No último caso, se cair em exigência, talvez possa tentar a via de "transcrição com supressão" - mas não conheço os detalhes desse procedimento. Olhe os comentários logo acima do seu sobre esse tema.
Como consta o nome completo do PT na certidão de nascimento do filho BR? Esses sobrenomes que ele adotou aparecem no batismo dele (por exemplo, no nome de seu pai e/ou mãe?) O nome dos pais desse PT, que são os avós da criança BR, batem perfeitamente com o que consta no nascimento da criança BR?
O nome do português na certidão do filho BR está como na sua certidão de óbito, de casamento, e como consta no seu prontuário de estrangeiro emitido pelo consulado de Portugal no RJ na época (não sei se esse documento teria alguma utilidade caso precisasse comprovar algo mas ele tem todos os dados do cidadão PT: um retrato, nome dele completo como consta em todas as certidões tanto dele como do filho, aparece o nome da mãe completo, pai incógnito, freguesia, concelho, distrito, data de nascimento completa, e sua assinatura, tudo carimbado pelo consulado… mas esse doc está sob a guarda do Arquivo Nacional). Faz sentido enviar como apoio? Se sim, se eu apenas imprimir o pdf que recebi do AN seria suficiente?
Na certidão de nasc. do meu pai, o nome da avó do meu pai (mãe do português) bate perfeitamente com o nome que aparece em todos os docs do meu avô. Porém, o sobrenome dela é “Dias dos Santos” e do meu avô (PT) é “de Azevedo Pinheiro”. O sobrenome do meu avô muito provavelmente vem da família paterna, mas ele era filho natural e o nome do pai não consta em seus documentos. Eles relevam isso?
Na certidão de casamento aparece a data de nascimento dele completa, o nome da mãe (não aparece do pai), e diz que é “natural de Portugal”. As informações que estão nessa certidão batem com o assento de batismo, só ficou faltando os sobrenomes que ele adotou e que não são iguais os da mãe. O nome do pai também não consta no assento. A partir disso, eles conseguem presumir que seja a mesma pessoa?
Tudo isso mostraria que é a mesma pessoa. Claro que um conservador pode sempre implicar por alguma razão, mas há muita agente que conseguiu a nacionalidade sem transcrever o casamento dos pais (em casos quando o ascendente PT registrou o filho antes de um ano). Não ficou claro que idade a criança BR tinha quando foi registrada.
Ele registrou meu pai dois meses após seu nascimento
Ah, apareceram uns elementos novos, como esse fato de o PT "não ter pai" no batismo e seu sobrenome no BR ser deste "pai inexistente".
Se entendi direito: o PT é filho natural; no seu batismo aparece o nome de sua mãe e dos avós maternos. Não aprece nada sobre o pai e avós paternos (ou aparecem como "incógnitos"). É isso?
Já nos documentos BR, ele aparece com sobrenomes desse pai que "não existe" no batismo PT. É isso?
Acho que para entender melhor e outras pessoas aqui, por exemplo @texaslady poderem ajudar, ficaria mais fácil que listasse como estão os nomes e sobrenomes dos envolvidos (se não quiser usar os nomes reais, substitua por outros, mas seja consistente com o que consta onde):
exemplo:
Batismo PT de: Fulano, filho de fulano de tal e sicrana de tal, neto de etc etc
Casamento BR do ascendente PT: Fulano de tal, filho de etc etc casa com Sicrana de tal, filha de etc
Nascimento do filho BR: Beltrano, filho de Fulano de tal e Sicrana de tal, neto paterno de etc etc e neto materno de etc
Acho que o documento do AN em si não tem valor, pois é uma cópia retida por um ente que não é reconhecido como "emissor" de documentos oficiais (como por exemplo são os cartórios no BR, os Arquivos Distritais em PT), Mas vamos ver a opinião de outros.
Existe por acaso um passaporte emitido em PT (ou o registro de emissão) que apareça com o nome completo do PT?
Isso mesmo!! No livro onde foi registrado o batismo aparece dessa forma: “filho natural primeiro de nome de Maria Dias dos Santos, solteira, (…) neto paterno de avós incógnitos e materno de Antonio da Silva Carneiro e de Maria Dias dos Santos.”
(A mãe e a avó materna tem o mesmo nome e sobrenome)
No assento que recebi, aparece dessa forma:
“Nome completo do registado: José***
(…)
Pai: ***
Mãe: Maria Dias dos Santos
Avós paternos: ***
Avós maternos: Antonio da Silva Carneiro e de Maria Dias dos Santos”
No lugar do nome do pai e avós paternos aparecem asteriscos.
Na certidão de casamento o nome aparece assim:
Jose de Azevedo Pinheiro
“Natural de Portugal, nascido no dia tal, estado civil solteiro, profissão tal, residente à rua tal, filho de Maria Dias dos Santos.” Depois disso começam os dados da noiva.
Na certidão do filho dele BR aparece :
Filiação: Jose de Azevedo Pinheiro, natural de Portugal, residente na rua XYZ. + dados da mãe
AVÓS:
Avó paterna: Maria Dias dos Santos. Avós maternos: nome do avô materno e da avó materna
”Foi declarante JOSE DE AZEVEDO PINHEIRO”
Não tenho outro documento português dele a não ser seu assento de batismo. Todos os outros documentos que tenho e que aparecem os sobrenomes que acredito ser do pai, foram emitidos no Brasil e a única maneira de comprovar que é ele seria pela ausência do nome do pai em todos esses documentos, o nome da mãe que está escrito corretamente em todos eles, a data de nascimento que também está correta como no assento, e em todos esses docs (casamento, óbito, e certidão do filho) aparece que ele era “natural de Portugal”. Além do certificado de inscrição consular emitido pelo consulado no RJ (eu chamei de prontuário de estrangeiro no comentário acima mas não tenho certeza se é a mesma coisa, abri o doc agora e vi que está escrito “inscrição consular”) que aparece todos os dados que estão nos docs brasileiros + os sobrenomes que ele adotou e sua assinatura + freguesia, concelho e distrito que também batem com os dados do assento. Ah, e nesse documento fica escrito no topo: “Serviço da República Portuguesa” e “Consulado Geral de Portugal” com um carimbo por cima. Mas como eu disse, está com o AN.
edit: na inscrição consular dele diz “provou a sua identidade” e a data em que ele provou (9/12/1933). Será que eles teriam algum documento que ele apresentou lá?
Parece por tudo que li que o problema mesmo seria a fixação do nome do português. Descobrir de onde veio o sobrenome que ele adotou. E evidenciar que ele é mesmo aquela pessoa do assento de nascimento português. Para mim parece óbvio que é ele mesmo pela tal inscrição consular, que provavelmente não seria aceita como cópia. Mas posso estar errada, Se houvesse uma maneira do consulado português atestar a veracidade daquele documento acho que resolveria o problema.
E quanto a transcrição do casamento, mesmo se tivesse a certidão de nascimento da esposa do PT, seria também preciso explicar de onde veio o sobrenome dele. E também sobre transcrever o casamento, a não ser se fosse o caso de fixar o nome do PT ela não seria necessária, mas se for o caso, concordo com o Carlos, ela poderia ser feita com supressão de documento. Inclusive apresentando a certidão de óbito dela, se é que tem.
Acho que agora teria que buscar por um documento que pudesse fixar o nome do PT como passaporte ou tentar validar esta inscrição consular. Procurar estes sobrenome pelos antepassados pelo lado da mãe, porque se ele escolheu um sobrenome de um possível pai dele, isso seria impossível de comprovar já que em todos os documentos não consta nome do pai dele.
@acmartinsss poderia postar aqui esta inscrição consular?
Eu cheguei a encontrar assentos de parentes dele da família materna mas nenhum deles tem esses sobrenomes "de Azevedo" e "Pinheiro"
Encontrei assentos de pessoas com os sobrenomes que ele adotou, mas não tem como eu ter certeza se são parentes dele.
Aqui está a inscrição consular:
[removido]
Teria como o @Admin apagar esse meu comentário depois que vocês visualizassem o pdf?
edit: Sobre a minha vó, tenho a certidão de óbito dela e a identidade. No RG, diz que ela é natural do "Estado do Rio de Janeiro". Eu teria que consultar todos os cartórios do estado ou só os cartórios da cidade do RJ que foi onde ela cresceu?
Minha vó tinha vários documentos do meu avô, mas infelizmente perdeu todos. Só conseguiria comprovar o sobrenome dele se eles aceitassem essa inscrição consular ou se relevassem isso ao ver que os outros dados (nome da mãe e data de nascimento) batem.
Sim o @admin pode deletar. Então ai tem a data de chegada dele no Brasil, 30/12/1922. Com isso talvez não seja difícil localizar o passaporte ou informações da emissão do passaporte dele. O @CarlosASP e outros foristas poderão te ajudar.
Caso não tenha feito ainda, a primeira coisa que tentaria é a sugestão da @texaslady . Ver se o consulado PT no Rio tem algo desse registro consular dele e se eles podem emitir algum documento ou declaração, Pois seria um documento PT que "fixaria" o nome dele.
Não havendo isso, tentaria outras coisas que não sei se vão dar certo, mas são tentativas. Ver se o AN pode emitir uma carta assinada por alguém de lá dizendo mais ou menos isso: "confirmamos que as cópias dos documentos em anexo referentes a Fulano de Tal se encontram em nossos arquivos, tendo sido recebidos do órgão xyz, dado que o AN é instituição do governo federal responsável pela guarda de tais documentos no Brasil". Isso é só uma ideia geral, precisaria dar uma polida, mas basicamente o que se está tentando fazer é mostrar uma analogia entre o AN e os Arquivos Distritais em PT. Se o AN topa emitir algo assim, e se PT vai levar em consideração, é outra história. Talvez alguém no fórum tenha ideias melhores de como fazer isso.
Eu fui ver se tinha uma árvore da Maria Dias dos Santos. Achei essa; já olhou no batismo dela etc se algum antepassado distante tinha esses sobrenomes?
Olhando essa árvore, vi a parte da esposa do JOSE DE AZEVEDO PINHEIRO e tentei ver se achava algo dela. Não achei, mas achei um registro tardio de um possível irmão dela. Sabe se é realmente parente ou é caso de homônimos? Já tinha visto? Tentou ver se o registro dela está no mesmo cartório (o atual 3 RCPN)?. Note que essa criança nasceu em 1946 mas só foi registrada em 1954:
Posso tentar contactar o consulado do RJ através de um e-mail explicando a situação ou seria melhor ir pessoalmente? Se pessoalmente for mais ideal, preciso fazer agendamentos ou algo do tipo? Uma vez fui lá em busca de informações e a pessoa que ficava na porta nem sequer quis me escutar, mandou eu entrar no site do consulado para me informar (eu já havia feito isso). Vou também contactar o AN!
Ahh essa árvore da Maria Dias dos Santos fui eu quem montei rs. Já encontrei o assento de batismo de outros familiares, encontrei o cartão de imigrante de um primo do meu avô que veio para o Brasil (era filho da irmã da Maria - mãe dele) e ele tinha os sobrenomes do pai, era filho legítimo.
Encontrei esse assento que acredito ser de um outro primo do meu avô chamado Joaquim. Esse Joaquim, assim como meu avô, era neto de Antonio da Silva Carneiro e de Maria Dias dos Santos e além disso ele era filho de Manuel Eiras de Azevedo:
esse assento de um possível primo seria útil para comprovar o "Azevedo?". Outra coisa que notei é que várias pessoas registadas nessa freguesia possuem os sobrenomes "Azevedo", "Dias dos Santos", "Carneiro" e "Da Costa" (o pai do primo que imigrou para o Brasil tem esse sobrenome: 'Da Costa'). É difícil saber se são parentes dele, mas é fato que era um sobrenome comum na freguesia dele já que esses mesmos sobrenomes aparecem em diferentes registos ao longo de todo esse livro. Só não encontrei nenhum "Pinheiro" até o momento. A partir disso, consigo comprovar algo?
E sim!!! Esse senhor 'Sebastiao' era irmão da minha avó. Filho dos pais adotivos dela. Ainda não realizei busca nesse cartório mas com certeza vou abrir um pedido de busca lá!!! Caramba, muito obrigada!!!
Em adição ao meu comentário anterior: meu avô e esse Joaquim são primos pelo lado materno. O sobrenome "Azevedo" que aparece no assento do Joaquim vem da família paterna dele.
Não tenho um "guia" para como tentar conseguir esse documento no consulado. Começaria por email. Talvez apareçam outras sugestões.
Ao que eu saiba, não se entra no consulado sem um agendamento prévio. Não sei se tal pedido, que foge do "feijão com arroz" do consulado, consegue se encaixar em alguma das categorias para agendamento; questão de vasculhar as opções de agendamento. Também adianto que leva tempo conseguir agendar algo.
Quanto ao sobrenome. O ideal seria conseguir algum registro de um antepassado direto de José (pais, avós, bisavós) onde apareça esse sobrenome. Como dito, os sobrenomes apareciam, desapareciam e reapareciam nos diferentes registros de uma mesma família. Talvez não exista algo assim.
Eu acho o meio mais simples de tentar conseguir isso é organizar toda a informação e documentos que tem, de todos esses parentes (primos etc), na árvore no FS. Talvez isso o leve a um antepassado comum com tal sobrenome. Não há garantia que conseguirá isso; são sugestões para tentar provar a origem dos sobrenomes (caso eles tenha vindo pela linha materna do José).
O que posso fazer agora que encontrei esse registo para utilizá-lo como documento de apoio no processo?
Ainda precisarei transcrever o casamento? ou a transcrição de óbito + registo de passaporte + certidão de casamento brasileira apostilhada já seriam suficientes para comprovar os sobrenomes adotados por ele? Lembrando que meu pai (filho do português) nasceu em 1980 e o meu avô foi o declarante do nascimento dele quando ele tinha 2 meses de vida. Eu iria transcrever o casamento a fim de fixar o sobrenome do meu avô apenas.
@acmartinsss não sei se pode/deve ser utilizado, mas se for utilizar sugiro que peça uma certidão deste documento para que tenha valor probatório no processo.
Sei que o passaporte tem sido usado para fixar o nome. Quanto ao registro do passaporte talvez possa mas não sei como. Vou marcar aqui colegas que possam te orientar melhor: @CarlosASP@Kleber Silva Aguiar@LeoSantos
Sobre a transcrição não creio que seja necessária se você conseguir fixar o nome. Como disse antes se você for fazer a transcrição terá que fixar o nome da mesma forma. E teria que ser feita com a supressão de documentos. Voc^tem a certidão de óbito da esposa? Se sim é preciso verificar como foi feita a declaração do óbito para ter certeza se vai ajudar ou não. Declarações de óbitos são muitas vezes não muito corretas.
Eu pediria a reprodução em papel (igual se pede um batismo) para o Arquivo de Braga e anexaria ao processo,
Esse registro PT deixa bem claro o nome completo que Jose adotou e que só consta o nome de sua mãe (pode ver que todos os outros registros na página fazem referência ao nome do pai do solicitante; como ele "não tem", colocaram o da mãe).
Como sempre é dito, um conservador pode sempre implicar com alguma coisa, mas acho que você conseguiu um documento PT "forte" mostrando a fixação do nome.
Para desencargo de consciência. pediria uma pesquisa ao Arquivo de Braga se existe o PROCESSO de emissão desse passaporte. Somente para alguns distritos e períodos é que esse processos sobreviveram. No pedido, anexaria o link para esse registro.
Boa tarde gente! Eu ia fazer o processo por RJ por causa do prazo doido que está SP, mas para informar a galera de SP que pensou em fazer o mesmo, desisti e enviei para santos mesmo, dia 06/02 por Sedex, chegou dia 07/02 e hoje recebi pronto (09/02).
O processo está mega rápido! Aproveitem, obrigada pela ajuda.
Comentários
Depoimento sobre transcrição no Consulado do Rio de janeiro
19/01/2024
Enviei SEDEX com toda a documentação solicitada
22/01/24
Recebi mensagem de email da funcionária Giani do Consulado confirmando a recepção da documentação, informando os dados da conta do Consulado para enviar o valor da taxa de transcrição que foi em torno de R$ 685,00, por transferência bancária, depósito identificado ou PIX e, em seguida, enviar para o mesmo email o comprovante de pagamento e também solicitaram o envio também para o mesmo email de CÓPIA DA PRIMEIRA CERTIDÃO DE CASAMENTO.
Tomei um susto mas minha mulher lembrou que temos uma cópia da certidão original tirada logo após o casamento que completou 51 anos no dia 20.01.24, olha que coincidência, e em poucos minutos fiz o PIX do pagamento e enviei para a funcionária Giani tanto o comprovante do pagamento como a cópia da tal primeira certidão de casamento.
Ontem à Giani, extremamente educada, enviou mensagem agradecendo o envio dos dois documentos.
24/01/24
Recebi hoje à tarde o registro da transcrição de casamento solicitada.
Parabéns a fantástica eficiência do Consulado de Portugal no Rio de janeiro, na pessoa da amável funcionária Giani.
Ugo Esteves
PS: Ainda deu tempo de ir ao cartório aqui de Copacabana, reconhecer a assinatura da Eliete presencialmente no requerimento de nacionalidade por casamento que consegui ontem à noite após efetuar o pagamento de 250 euros pela internet IRN, comparecer na loja da DHL existente na Avenida Atlântica, próxima do cartório e enviar toda a documentação para a CRC de Lisboa.
A correspondência chegará ao destino na próxima segunda feira, 29/01/24 e aí só restará aguardar a atribuição do número do processo que está sendo bem rápido, a senha para acompanhar a saga das 7 bolinhas, sentar e esperar.
Assim que receber o número do processo prometo incluí-lo no Fórum.
@Ugo Esteves
@brunommdc ,
Para obter o cartão de residência não é necess;ario a transcrição do casamento, se tiver tanto melhor. O familiar de cidadão europeu tem 30 dias depois de vencer os 90 dias para comparecer a AIMA e solicitar o cartão de residência. Tem que apresentar uma lista de documentos e entre ele a certidão de casamento e nascimento. Se eles estão em Portugal, peça que eles se dirijam a AIMA para obter informações. Eles precisam agendar na AIMA para levar a documentação.
O mais importante é ter feito agendado no máximo 30 dias após vencer os 90 dias de turista.
Leia aqui as instruções:
https://www.sef.pt/pt/pages/conteudo-detalhe.aspx?nID=63#p_id3
Bom dia gente! Tudo bem? Depois de 3 anos de cidadania vou continuar meu processo, finalmente!
Sou de SP e pelo que vi anda beeem demorado a transcrição de casamento por aqui, então pensei em mandar pro RJ, pode mandar mesmo morando em outro estado? Fiquei com dúvida por conta do item abaixo.
Requerimento para transcrição do casamento devidamente preenchido e sem rasuras. O requerimento deverá ser datado e assinado pelo(a) interessado(a) presencialmente em Cartório, e a assinatura do requerente deve ser reconhecida por autenticidade em cartório de NOSSA ÁREA DE JURISDICAÇÃO e apostilhada. Clique aqui para obtê-lo;
Eu preciso fazer esse reconhecimento no Rio de Janeiro ou posso fazer em SP mesmo e seguir enviando os documentos?
Obrigada pela ajuda!
@Lais Lacerda teoricamente o consulado do RJ só atende moradores do RJ e do ES, mas existem muitos e muitos relatos de moradores de SP que enviaram os documentos para transcrição de casamento para o RJ e foram aceitos! No caso, você poderia sim fazer o reconhecimento em SP mesmo.
Um ponto de atenção é que o consulado do RJ exige que o requerimento seja apostilado, e isso gera um custo a mais e um potencial prejuízo caso seu processo seja recusado.
Vale lembrar que também temos tido alguns relatos de transcrição no Escritório Consular de Santos saindo em poucos dias, mas a quantidade de relatos ainda é muito pequena.
Link do tópico sobre Santos: Transcrição de Casamento - Escritório Consular em Santos - Página 78 — Fórum Cidadania Portuguesa
@arthur_azzi entendi, perfeito, muito obrigada!
Boa tarde, pessoal
Gostaria de tirar uma dúvida.
Para a transcrição de casamento no consulado do RJ, posso enviar a certidão de óbito do nubente estrangeiro ao invés da certidão de nascimento ? Eles aceitam ? Pois não estou encontrando a certidão de nascimento do nubente estrangeiro.
Boa tarde. Para pedir a cidadania portuguesa é obrigatório a transcrição dos obtido, ou só do casamento? Agradeço.
É necessário RG ou pode ser Crea? Para juntar ao pedido de nacionalidade? Agradeço
@Frafonso
RG ou passaporte.
Boa noite gente, no preenchimento do formulário, depois de “titular do documento de identidade…. Emitido por … AOS…”
O que seria esse AOS? E quando você mesmo é o requerente o que pode escrever na parte de “na qualidade de (grau de parentesco ou procurador)”?
Obrigada!!
@GustavoA
Não pode. Óbito só serve para transcrever óbito.
Se quiser, deixe os dados do nubente para ver se alguém aqui consegue achar essa certidão de nascimento.
Onde os noivos casaram? Já desarquivou a habilitação do casamento? Sei que no Rio a maioria delas foi para a fogueira, mas não custa tentar, pois há exceções. E alguns períodos mais antigos de certas partes do atual município do Rio foram parar no Arquivo Nacional,
Li algo sobre "transcrição com supressão" fazendo em PT, mas não conheço esse procedimento e se foi bem sucedido. Talvez a @texaslady tenha acompanhado algum desses casos,
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/248614/#Comment_248614
@Lais Lacerda
emitido aos... é a data de emissão
grau de parentesco: "nubente"
@Frafonso
óbito é opcional.
@GustavoA , @CarlosASP ,
eu mesma fiz uma transcrição de casamento de meus avós com o atestado de óbito. Mas fiz isso na embaixada de Portugal, em 2016, quando não havia tantas exigências como agora. Mas tenho visto relatos aqui de pessoas que tem feito a transcrição com supressão de documento. É preciso contatar uma conservatória ou consulado e indagar o procedimento, porque pode mudar de um lugar para outro.
Boa noite a todos!
Me deparei com um problema enquanto juntava os documentos para solicitar a transcrição de casamento dos meus avós: tenho o assento de batismo do meu avô, a certidão de casamento brasileira em inteiro teor apostilhada, mas não encontramos a certidão de nascimento da minha avó (brasileira).
Fiz busca no cartório do bairro onde ela cresceu e onde foi registrado o casamento deles e o nascimento de praticamento todos os membros da minha família, mas a dela não encontrei. Para piorar, tudo indica que ela era adotada. (Obs.: também fiz busca no family search e não encontrei)
O motivo da transcrição era fixação de sobrenome do meu avô português que só possui assento de batismo onde só consta o primeiro nome e também porque eu queria fazer tudo da forma mais “correta” possível por medo de cair em exigência. Outra preocupação minha que me motivou a querer transcrever o casamento, é o fato de que meu avô era muito muito idoso quando meu pai nasceu e quando ocorreu o casamento (tinha 77 anos e faleceu quatro anos depois). Fico com medo de implicarem com isso e pedirem uma transcrição de casamento, mas como não tenho a certidão dela, só conseguirei transcrever o óbito do meu avô.
Minha dúvida é: será que cai em exigência se não transcrever o casamento?? Meu pai (filho do português) nasceu em 1980, meu avô foi o declarante do nascimento dele, e meu avô registrou o nascimento dele no mesmo dia que se casou no civil.
Se eu transcrever apenas o óbito e enviar a certidão de casamento brasileira apostilhada, será suficiente? Agradeço pela atenção e mil perdões caso tenha ficado confuso 🙏
edit: esqueci de acrescentar que também tentamos desarquivar a habilitação do casamento deles mas no RJ eles costumam descartar os documentos e os dos meus avós também foram descartados. E esses documentos todos seriam para processo de filho (1C) do meu pai
@acmartinsss
Como consta o nome completo do PT na certidão de nascimento do filho BR? Esses sobrenomes que ele adotou aparecem no batismo dele (por exemplo, no nome de seu pai e/ou mãe?) O nome dos pais desse PT, que são os avós da criança BR, batem perfeitamente com o que consta no nascimento da criança BR?
Tudo isso mostraria que é a mesma pessoa. Claro que um conservador pode sempre implicar por alguma razão, mas há muita agente que conseguiu a nacionalidade sem transcrever o casamento dos pais (em casos quando o ascendente PT registrou o filho antes de um ano). Não ficou claro que idade a criança BR tinha quando foi registrada.
Muitos mandam a certidão de casamento - sem transcrever o casamento - como certidão de "apoio", apenas para mostrar qual nome o PT "fixou" ao casar. Mas tem gente que conseguiu a aprovação sem mesmo mandar esse certidão (eu mandei), pois o conservador entendeu que os outros documentos já eram suficientes (de novo, claro que cada conservador pode agir de uma maneira).
Se essa certidão de nascimento não tem nenhuma divergência com o batismo do PT, eu a mandaria como "certidão de apoio".
Além disso, seu caso cai no "nascimento depois de 1978", que tem regras mais flexíveis em PT para estabelecer a perfilhação de uma criança filha de ascendente PT.
Pessoalmente, eu já teria mandado o processo como está (se a criança foi registrada antes de um ano), Minha posição é que o "medo de cair em exigência" muitas vezes faz o pessoal perder um tempo enorme com algo que talvez nem seja relevante para aquele processo de nacionalidade em si. De novo, não há 100% de certeza em nada, e podem ter opiniões divergentes no fórum.
No último caso, se cair em exigência, talvez possa tentar a via de "transcrição com supressão" - mas não conheço os detalhes desse procedimento. Olhe os comentários logo acima do seu sobre esse tema.
@CarlosASP
Como consta o nome completo do PT na certidão de nascimento do filho BR? Esses sobrenomes que ele adotou aparecem no batismo dele (por exemplo, no nome de seu pai e/ou mãe?) O nome dos pais desse PT, que são os avós da criança BR, batem perfeitamente com o que consta no nascimento da criança BR?O nome do português na certidão do filho BR está como na sua certidão de óbito, de casamento, e como consta no seu prontuário de estrangeiro emitido pelo consulado de Portugal no RJ na época (não sei se esse documento teria alguma utilidade caso precisasse comprovar algo mas ele tem todos os dados do cidadão PT: um retrato, nome dele completo como consta em todas as certidões tanto dele como do filho, aparece o nome da mãe completo, pai incógnito, freguesia, concelho, distrito, data de nascimento completa, e sua assinatura, tudo carimbado pelo consulado… mas esse doc está sob a guarda do Arquivo Nacional). Faz sentido enviar como apoio? Se sim, se eu apenas imprimir o pdf que recebi do AN seria suficiente?
Na certidão de nasc. do meu pai, o nome da avó do meu pai (mãe do português) bate perfeitamente com o nome que aparece em todos os docs do meu avô. Porém, o sobrenome dela é “Dias dos Santos” e do meu avô (PT) é “de Azevedo Pinheiro”. O sobrenome do meu avô muito provavelmente vem da família paterna, mas ele era filho natural e o nome do pai não consta em seus documentos. Eles relevam isso?
Na certidão de casamento aparece a data de nascimento dele completa, o nome da mãe (não aparece do pai), e diz que é “natural de Portugal”. As informações que estão nessa certidão batem com o assento de batismo, só ficou faltando os sobrenomes que ele adotou e que não são iguais os da mãe. O nome do pai também não consta no assento. A partir disso, eles conseguem presumir que seja a mesma pessoa?
Tudo isso mostraria que é a mesma pessoa. Claro que um conservador pode sempre implicar por alguma razão, mas há muita agente que conseguiu a nacionalidade sem transcrever o casamento dos pais (em casos quando o ascendente PT registrou o filho antes de um ano). Não ficou claro que idade a criança BR tinha quando foi registrada.Ele registrou meu pai dois meses após seu nascimento
@acmartinsss
Ah, apareceram uns elementos novos, como esse fato de o PT "não ter pai" no batismo e seu sobrenome no BR ser deste "pai inexistente".
Se entendi direito: o PT é filho natural; no seu batismo aparece o nome de sua mãe e dos avós maternos. Não aprece nada sobre o pai e avós paternos (ou aparecem como "incógnitos"). É isso?
Já nos documentos BR, ele aparece com sobrenomes desse pai que "não existe" no batismo PT. É isso?
Acho que para entender melhor e outras pessoas aqui, por exemplo @texaslady poderem ajudar, ficaria mais fácil que listasse como estão os nomes e sobrenomes dos envolvidos (se não quiser usar os nomes reais, substitua por outros, mas seja consistente com o que consta onde):
exemplo:
Batismo PT de: Fulano, filho de fulano de tal e sicrana de tal, neto de etc etc
Casamento BR do ascendente PT: Fulano de tal, filho de etc etc casa com Sicrana de tal, filha de etc
Nascimento do filho BR: Beltrano, filho de Fulano de tal e Sicrana de tal, neto paterno de etc etc e neto materno de etc
Acho que o documento do AN em si não tem valor, pois é uma cópia retida por um ente que não é reconhecido como "emissor" de documentos oficiais (como por exemplo são os cartórios no BR, os Arquivos Distritais em PT), Mas vamos ver a opinião de outros.
Existe por acaso um passaporte emitido em PT (ou o registro de emissão) que apareça com o nome completo do PT?
@CarlosASP
Isso mesmo!! No livro onde foi registrado o batismo aparece dessa forma: “filho natural primeiro de nome de Maria Dias dos Santos, solteira, (…) neto paterno de avós incógnitos e materno de Antonio da Silva Carneiro e de Maria Dias dos Santos.”
(A mãe e a avó materna tem o mesmo nome e sobrenome)
No assento que recebi, aparece dessa forma:
“Nome completo do registado: José***
(…)
Pai: ***
Mãe: Maria Dias dos Santos
Avós paternos: ***
Avós maternos: Antonio da Silva Carneiro e de Maria Dias dos Santos”
No lugar do nome do pai e avós paternos aparecem asteriscos.
Na certidão de casamento o nome aparece assim:
Jose de Azevedo Pinheiro
“Natural de Portugal, nascido no dia tal, estado civil solteiro, profissão tal, residente à rua tal, filho de Maria Dias dos Santos.” Depois disso começam os dados da noiva.
Na certidão do filho dele BR aparece :
Filiação: Jose de Azevedo Pinheiro, natural de Portugal, residente na rua XYZ. + dados da mãe
AVÓS:
Avó paterna: Maria Dias dos Santos. Avós maternos: nome do avô materno e da avó materna
”Foi declarante JOSE DE AZEVEDO PINHEIRO”
Não tenho outro documento português dele a não ser seu assento de batismo. Todos os outros documentos que tenho e que aparecem os sobrenomes que acredito ser do pai, foram emitidos no Brasil e a única maneira de comprovar que é ele seria pela ausência do nome do pai em todos esses documentos, o nome da mãe que está escrito corretamente em todos eles, a data de nascimento que também está correta como no assento, e em todos esses docs (casamento, óbito, e certidão do filho) aparece que ele era “natural de Portugal”. Além do certificado de inscrição consular emitido pelo consulado no RJ (eu chamei de prontuário de estrangeiro no comentário acima mas não tenho certeza se é a mesma coisa, abri o doc agora e vi que está escrito “inscrição consular”) que aparece todos os dados que estão nos docs brasileiros + os sobrenomes que ele adotou e sua assinatura + freguesia, concelho e distrito que também batem com os dados do assento. Ah, e nesse documento fica escrito no topo: “Serviço da República Portuguesa” e “Consulado Geral de Portugal” com um carimbo por cima. Mas como eu disse, está com o AN.
edit: na inscrição consular dele diz “provou a sua identidade” e a data em que ele provou (9/12/1933). Será que eles teriam algum documento que ele apresentou lá?
@acmartinsss , @CarlosASP ,
Parece por tudo que li que o problema mesmo seria a fixação do nome do português. Descobrir de onde veio o sobrenome que ele adotou. E evidenciar que ele é mesmo aquela pessoa do assento de nascimento português. Para mim parece óbvio que é ele mesmo pela tal inscrição consular, que provavelmente não seria aceita como cópia. Mas posso estar errada, Se houvesse uma maneira do consulado português atestar a veracidade daquele documento acho que resolveria o problema.
E quanto a transcrição do casamento, mesmo se tivesse a certidão de nascimento da esposa do PT, seria também preciso explicar de onde veio o sobrenome dele. E também sobre transcrever o casamento, a não ser se fosse o caso de fixar o nome do PT ela não seria necessária, mas se for o caso, concordo com o Carlos, ela poderia ser feita com supressão de documento. Inclusive apresentando a certidão de óbito dela, se é que tem.
Acho que agora teria que buscar por um documento que pudesse fixar o nome do PT como passaporte ou tentar validar esta inscrição consular. Procurar estes sobrenome pelos antepassados pelo lado da mãe, porque se ele escolheu um sobrenome de um possível pai dele, isso seria impossível de comprovar já que em todos os documentos não consta nome do pai dele.
@acmartinsss poderia postar aqui esta inscrição consular?
@texaslady e @CarlosASP
Eu cheguei a encontrar assentos de parentes dele da família materna mas nenhum deles tem esses sobrenomes "de Azevedo" e "Pinheiro"
Encontrei assentos de pessoas com os sobrenomes que ele adotou, mas não tem como eu ter certeza se são parentes dele.
Aqui está a inscrição consular:
[removido]
Teria como o @Admin apagar esse meu comentário depois que vocês visualizassem o pdf?
edit: Sobre a minha vó, tenho a certidão de óbito dela e a identidade. No RG, diz que ela é natural do "Estado do Rio de Janeiro". Eu teria que consultar todos os cartórios do estado ou só os cartórios da cidade do RJ que foi onde ela cresceu?
Minha vó tinha vários documentos do meu avô, mas infelizmente perdeu todos. Só conseguiria comprovar o sobrenome dele se eles aceitassem essa inscrição consular ou se relevassem isso ao ver que os outros dados (nome da mãe e data de nascimento) batem.
@acmartinsss ,
Sim o @admin pode deletar. Então ai tem a data de chegada dele no Brasil, 30/12/1922. Com isso talvez não seja difícil localizar o passaporte ou informações da emissão do passaporte dele. O @CarlosASP e outros foristas poderão te ajudar.
@acmartinsss
Caso não tenha feito ainda, a primeira coisa que tentaria é a sugestão da @texaslady . Ver se o consulado PT no Rio tem algo desse registro consular dele e se eles podem emitir algum documento ou declaração, Pois seria um documento PT que "fixaria" o nome dele.
Não havendo isso, tentaria outras coisas que não sei se vão dar certo, mas são tentativas. Ver se o AN pode emitir uma carta assinada por alguém de lá dizendo mais ou menos isso: "confirmamos que as cópias dos documentos em anexo referentes a Fulano de Tal se encontram em nossos arquivos, tendo sido recebidos do órgão xyz, dado que o AN é instituição do governo federal responsável pela guarda de tais documentos no Brasil". Isso é só uma ideia geral, precisaria dar uma polida, mas basicamente o que se está tentando fazer é mostrar uma analogia entre o AN e os Arquivos Distritais em PT. Se o AN topa emitir algo assim, e se PT vai levar em consideração, é outra história. Talvez alguém no fórum tenha ideias melhores de como fazer isso.
Eu fui ver se tinha uma árvore da Maria Dias dos Santos. Achei essa; já olhou no batismo dela etc se algum antepassado distante tinha esses sobrenomes?
https://www.familysearch.org/tree/person/details/GH8Q-BRZ
Olhando essa árvore, vi a parte da esposa do JOSE DE AZEVEDO PINHEIRO e tentei ver se achava algo dela. Não achei, mas achei um registro tardio de um possível irmão dela. Sabe se é realmente parente ou é caso de homônimos? Já tinha visto? Tentou ver se o registro dela está no mesmo cartório (o atual 3 RCPN)?. Note que essa criança nasceu em 1946 mas só foi registrada em 1954:
https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:3Q9M-CSRP-M8DB-X
@texaslady como eu poderia tentar encontrar esse passaporte?
@CarlosASP
Posso tentar contactar o consulado do RJ através de um e-mail explicando a situação ou seria melhor ir pessoalmente? Se pessoalmente for mais ideal, preciso fazer agendamentos ou algo do tipo? Uma vez fui lá em busca de informações e a pessoa que ficava na porta nem sequer quis me escutar, mandou eu entrar no site do consulado para me informar (eu já havia feito isso). Vou também contactar o AN!
Ahh essa árvore da Maria Dias dos Santos fui eu quem montei rs. Já encontrei o assento de batismo de outros familiares, encontrei o cartão de imigrante de um primo do meu avô que veio para o Brasil (era filho da irmã da Maria - mãe dele) e ele tinha os sobrenomes do pai, era filho legítimo.
Encontrei esse assento que acredito ser de um outro primo do meu avô chamado Joaquim. Esse Joaquim, assim como meu avô, era neto de Antonio da Silva Carneiro e de Maria Dias dos Santos e além disso ele era filho de Manuel Eiras de Azevedo:
https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:33S7-L1P8-NKL?view=index&personArk=%2Fark%3A%2F61903%2F1%3A1%3A6X59-DBKB&action=view
esse assento de um possível primo seria útil para comprovar o "Azevedo?". Outra coisa que notei é que várias pessoas registadas nessa freguesia possuem os sobrenomes "Azevedo", "Dias dos Santos", "Carneiro" e "Da Costa" (o pai do primo que imigrou para o Brasil tem esse sobrenome: 'Da Costa'). É difícil saber se são parentes dele, mas é fato que era um sobrenome comum na freguesia dele já que esses mesmos sobrenomes aparecem em diferentes registos ao longo de todo esse livro. Só não encontrei nenhum "Pinheiro" até o momento. A partir disso, consigo comprovar algo?
E sim!!! Esse senhor 'Sebastiao' era irmão da minha avó. Filho dos pais adotivos dela. Ainda não realizei busca nesse cartório mas com certeza vou abrir um pedido de busca lá!!! Caramba, muito obrigada!!!
Em adição ao meu comentário anterior: meu avô e esse Joaquim são primos pelo lado materno. O sobrenome "Azevedo" que aparece no assento do Joaquim vem da família paterna dele.
@acmartinsss
Não tenho um "guia" para como tentar conseguir esse documento no consulado. Começaria por email. Talvez apareçam outras sugestões.
Ao que eu saiba, não se entra no consulado sem um agendamento prévio. Não sei se tal pedido, que foge do "feijão com arroz" do consulado, consegue se encaixar em alguma das categorias para agendamento; questão de vasculhar as opções de agendamento. Também adianto que leva tempo conseguir agendar algo.
Quanto ao sobrenome. O ideal seria conseguir algum registro de um antepassado direto de José (pais, avós, bisavós) onde apareça esse sobrenome. Como dito, os sobrenomes apareciam, desapareciam e reapareciam nos diferentes registros de uma mesma família. Talvez não exista algo assim.
Eu acho o meio mais simples de tentar conseguir isso é organizar toda a informação e documentos que tem, de todos esses parentes (primos etc), na árvore no FS. Talvez isso o leve a um antepassado comum com tal sobrenome. Não há garantia que conseguirá isso; são sugestões para tentar provar a origem dos sobrenomes (caso eles tenha vindo pela linha materna do José).
@acmartinsss ,
para encontrar passaporte talvez o @AlanNogueira ou @Kleber Silva Aguiar possam te auxiliar.
@texaslady , @CarlosASP
Pessoal, encontrei o registo de passaporte dele como podem conferir nesse link:
O que posso fazer agora que encontrei esse registo para utilizá-lo como documento de apoio no processo?
Ainda precisarei transcrever o casamento? ou a transcrição de óbito + registo de passaporte + certidão de casamento brasileira apostilhada já seriam suficientes para comprovar os sobrenomes adotados por ele? Lembrando que meu pai (filho do português) nasceu em 1980 e o meu avô foi o declarante do nascimento dele quando ele tinha 2 meses de vida. Eu iria transcrever o casamento a fim de fixar o sobrenome do meu avô apenas.
@acmartinsss não sei se pode/deve ser utilizado, mas se for utilizar sugiro que peça uma certidão deste documento para que tenha valor probatório no processo.
@acmartinsss ,
Sei que o passaporte tem sido usado para fixar o nome. Quanto ao registro do passaporte talvez possa mas não sei como. Vou marcar aqui colegas que possam te orientar melhor: @CarlosASP @Kleber Silva Aguiar @LeoSantos
Sobre a transcrição não creio que seja necessária se você conseguir fixar o nome. Como disse antes se você for fazer a transcrição terá que fixar o nome da mesma forma. E teria que ser feita com a supressão de documentos. Voc^tem a certidão de óbito da esposa? Se sim é preciso verificar como foi feita a declaração do óbito para ter certeza se vai ajudar ou não. Declarações de óbitos são muitas vezes não muito corretas.
@acmartinsss
Eu pediria a reprodução em papel (igual se pede um batismo) para o Arquivo de Braga e anexaria ao processo,
Esse registro PT deixa bem claro o nome completo que Jose adotou e que só consta o nome de sua mãe (pode ver que todos os outros registros na página fazem referência ao nome do pai do solicitante; como ele "não tem", colocaram o da mãe).
Como sempre é dito, um conservador pode sempre implicar com alguma coisa, mas acho que você conseguiu um documento PT "forte" mostrando a fixação do nome.
Para desencargo de consciência. pediria uma pesquisa ao Arquivo de Braga se existe o PROCESSO de emissão desse passaporte. Somente para alguns distritos e períodos é que esse processos sobreviveram. No pedido, anexaria o link para esse registro.
Boa tarde gente! Eu ia fazer o processo por RJ por causa do prazo doido que está SP, mas para informar a galera de SP que pensou em fazer o mesmo, desisti e enviei para santos mesmo, dia 06/02 por Sedex, chegou dia 07/02 e hoje recebi pronto (09/02).
O processo está mega rápido! Aproveitem, obrigada pela ajuda.