Enviei os documentos para transcrição de casamento via DHL, no dia 08 (foram entregues no dia 09). Até o momento ainda não tive nenhum retorno, seja contato telefônico ou email para pagamento da taxa.
Não sei se o fluxo no consulado é diferente para DHL, quis fazer por eles por não confiar no SEDEX, viajo no dia 20 de Março e já gostaria de ir com a transcrição feita...
Para o Consulado do Rio de Janeiro os documentos para transcrição do casamento de cidadão português com estrangeiro os documentos são esses:
Requerimento para transcrição do casamento devidamente preenchido e sem rasuras. O requerimento deverá ser datado e assinado pelo(a) interessado(a) em Cartório, e a assinatura do requerente deve ser reconhecida por autenticidade e apostilhada. O requerimento fica disponível no site do Consulado.
Original da certidão de casamento de inteiro teor (digitada) emitida há menos de um ano, com assinatura do escrevente reconhecida e apostilhada;
Original da certidão de nascimento do(a) nubente estrangeiro(a) – NASCIDO(A) FORA DE PORTUGAL – emitida há menos de um ano, com assinatura do escrevente reconhecida e apostilhada (não precisa ser de inteiro teor);
Uma fotocópia autenticada e apostilhada da escritura de pacto antenupcial, mas somente se o regime de bens do casamento tiver sido determinado por escritura pública de pacto antenupcial;
Uma fotocópia simples da certidão de nascimento portuguesa do nubente que possui a nacionalidade portuguesa, ou caso não a possua, de qualquer documento emitido pelas autoridades portuguesas que permita a respetiva localização;
Envelope (preferencialmente de plástico) para devolução de documentos com os dados do requerente no destinatário. OS PEDIDOS QUE NÃO CONTIVEREM ESTE ENVELOPE, NÃO RECEBERÃO OS DOCUMENTOS DE VOLTA AO FINAL DO PROCESSO.
@Rodrigo79 duas transcrições...e um óbito A certidão de batismo pode ser cópia ou tenho que pedir outra para por em dois envelopes? Quanto ao óbito para poder fazer a outra transcrição tem que ser inteiro teor digitalizada e apostilada? Obrigada!
@guimoss obrigada! Outra dúvida ...como preencher no formulário na parte que diz casamento civil, católico, religioso....marca alguma coisa? O 1⁰ casamento comunhão de bens e o 2⁰ separação de bens...precisa marca convenção antinupcial ou sem convenção antinupcial? Eu vou pedir novas certidões pq passaram do prazo de validade ...mas nessas que estão aqui de inteiro teor tem coisas que não dá para ler exemplo: hra do casamento,local,nome do juiz...então essa digitalizada de inteiro teor é diferente da que eu tenho? Desculpa a burrice!
Estou tentando ajudar a prima do meu marido no processo dela, e da família, para obtenção da cidadania.
O processo dela, como filha de português, está em andamento por Porto. Pelo prazo médio de 6 meses, deve ser concluído em maio/2022, mas ela irá para Portugal agora em abril. Ou seja, quando a cidadania for concluída, ela já estará em Portugal.
O próximo processo será a transcrição do casamento, que pretende fazer pelo consulado do Rio, por ser mais rápido que Ponta Delgada. Fiquei em dúvida sobre qual a melhor opção a seguir:
1) Deixar os documentos com o irmão dela, incluindo o requerimento, já assinado (com firma reconhecida por autenticidade), para que ele faça o envio para o consulado do Rio, quando o processo de cidadania dela for concluído. O fato do requerimento ter sido assinado antes da data do assento de nascimento é problema?
2) Levar os documentos com ela, e fazer o envio de lá para Rio, informando endereço daqui. Não sei como funciona o reconhecimento da assinatura em Portugal. É parecido com o nosso processo no cartório?
3) Deixar os documentos com o irmão, mas ele ser o requerente da transcrição. É possível? Deveria acrescentar a certidão de nascimento dele, para provar o parentesco?
@Rita Cardoso , coloque no requerimento exatamente como consta da certidão. Se o casamento foi civil, apenas religioso, se teve ou não pacto antenupcial...
A certidão de casamento digitada é transcrita do livro. Nela, você deve encontrar todas as informações.
@Helena Buriche , se ela estará em Portugal, melhor levar a certidão de casamento inteiro teor apostilada e a certidão de nascimento do cônjuge. Pode fazer a transcrição do casamento em qualquer Conservatória do Registo Civil. Lá ela preenche o requerimento e paga os emolumentos!
Pelo site do IRN, vi que o Registro de Viseu está apto a receber pedidos de Nacionalidade também. Ela fará o processo da filha, menor de 14 anos, e do marido, pelo casamento.
O processo da filha, é melhor fazer por Viseu, ou enviar para Porto?
Para o processo do marido, imagino que poderá entregar em Viseu mesmo, e eles encaminharão para CRC Lisboa, correto?
Para confirmar, entregando pessoalmente, não há necessidade da cópia autenticada nem apostilada da identidade dela ou do marido, e basta a assinatura na presença do funcionário? Todos os meus processos foram por correio, por isso a dúvida.
Seguramente a filha menor pelo ACP, onde tem prioridade. Nos bons tempos levara 2-3 meses, atualmente leva uns 5 meses.
O marido só pode ser feito na CRCentrais. Pode até entregar em Viseu, mas eles mandarão para a CRCentrais, portanto mande direto. Se precisar autenticar o form e documentos, pode até fazer em Viseu. Mas não precisa entregar lá. Só vai atrasar mais para chegar na CRCentrais.
Posso eu sendo de SP enviar para o consulado do Rio, já que em SP é obrigatório fazer junto com a transcrição do casamento, a de óbito tbm, e pelo que vejo no RIO, consigo fazer só a de casamento, assim não preciso gastar com certiões e apostilamento dos óbitos.
Normalmente cada consulado tem sua área de cobertura específica.
No caso de SP e MS, o recomendado seria mandar para Santos, pelas regras de lá. No caso do RJ e ES, seria mandar para o Rio.
Eu diria que se você tem algum parente no RJ ou ES, que empreste o endereço para o retorno da correspondência, é possível. Mas essas tentativas de burlar o sistema para contornar pequenas dificuldades, em geral trazem mais problemas do que soluções.
O consulado de Santos está levando 1 semana. Só isso já compensa o esforço/custo extra, e no final fica tudo registado como a lei exige.
Olá, pessoal! Tenho algumas dúvidas quanto à transcrição de casamento.
Estamos fazendo a transcrição do casamento dos meus bisavós e eu vi que no site do consulado consta que se o casamento foi feito com convenção antenupcial, eu devo anexar uma cópia da escritura do pacto antenupcial. Na certidão de casmento dos meus bisavós consta que casaram em comunhão de bens. Isso significa que eu devo anexar uma cópia dessa escritura?
Outra dúvida é relativa ao envio dos documentos para o consulado. Vi aqui que é recomendável enviar os documentos por SEDEX com um segundo envelope de plástico para reaver os documentos após o processo. Acontece que eu moro muito perto, a mais ou menos duas quadras, do consulado português no Rio de Janeiro. Mesmo assim preciso enviar por SEDEX, ou é possível entregar os documentos pessoalmente no consulado?
Depende de que ano eles se casaram. O regime legal hoje é o da comunhão parcial de bens. Se não é comunhão parcial precisa de pacto.
Já antes de 1977 o regime legal era o da comunhão universal de bens. Se o regime adotado era outro, então também precisava de pacto.
Resumo: precisa de pacto se o regime for diverso do legal.
Antigamente era comum constar na certidão de casamento apenas "comunhão de bens", que na verdade era o regime legal (no caso, antes de 77, comunhão universal).
Acho, ACHO, que não precisa enviar por SEDEX se mora do lado do Consulado. Daqui a pouco alguém confirma esta informação pra você.
Muito obrigado pela resposta. É isso mesmo que está na certidão: "receberam-se em matrimônio sob o regime de comunhão de bens". Eles se casaram em 1921.
@isgak , não precisa mandar escritura alguma, se não há pacto antenupcial.
Pode entregar o processo pessoalmente no Consulado. Entregue a um dos rapazes que trabalham no balcão interno à direita. Não esqueça de colocar um envelope plástico do SEDEX, com seu endereço como destinatário, para que eles devolvam a documentação.
Comentários
Boa tarde pessoal,
Enviei os documentos para transcrição de casamento via DHL, no dia 08 (foram entregues no dia 09). Até o momento ainda não tive nenhum retorno, seja contato telefônico ou email para pagamento da taxa.
Não sei se o fluxo no consulado é diferente para DHL, quis fazer por eles por não confiar no SEDEX, viajo no dia 20 de Março e já gostaria de ir com a transcrição feita...
Volto a postar em caso de novidades.
@Rita Cardoso
Para o Consulado do Rio de Janeiro os documentos para transcrição do casamento de cidadão português com estrangeiro os documentos são esses:
Não sei como funciona a informação de óbito.
@Rodrigo79 duas transcrições...e um óbito A certidão de batismo pode ser cópia ou tenho que pedir outra para por em dois envelopes? Quanto ao óbito para poder fazer a outra transcrição tem que ser inteiro teor digitalizada e apostilada? Obrigada!
@torquatokiwi
A previsão de recebimento do email é uma semana.
O assento é enviado em duas semanas.
Eu sugiro que vc envie um email para a ouvidoria do Consulado, explicando e comprovando a sua viagem.
Pode ser que vc receba mais cedo.
===
@Rita Cardoso
Essas duas msgs te respondem ecre dão dicas de como prosseguir:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/279418/#Comment_279418
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/279422/#Comment_279422
Espero ter ajudado.
@Rita Cardoso
Mais alguma duvida é só perguntar.
@guimoss obrigada! Outra dúvida ...como preencher no formulário na parte que diz casamento civil, católico, religioso....marca alguma coisa? O 1⁰ casamento comunhão de bens e o 2⁰ separação de bens...precisa marca convenção antinupcial ou sem convenção antinupcial? Eu vou pedir novas certidões pq passaram do prazo de validade ...mas nessas que estão aqui de inteiro teor tem coisas que não dá para ler exemplo: hra do casamento,local,nome do juiz...então essa digitalizada de inteiro teor é diferente da que eu tenho? Desculpa a burrice!
Pessoal, boa tarde.
Estou tentando ajudar a prima do meu marido no processo dela, e da família, para obtenção da cidadania.
O processo dela, como filha de português, está em andamento por Porto. Pelo prazo médio de 6 meses, deve ser concluído em maio/2022, mas ela irá para Portugal agora em abril. Ou seja, quando a cidadania for concluída, ela já estará em Portugal.
O próximo processo será a transcrição do casamento, que pretende fazer pelo consulado do Rio, por ser mais rápido que Ponta Delgada. Fiquei em dúvida sobre qual a melhor opção a seguir:
1) Deixar os documentos com o irmão dela, incluindo o requerimento, já assinado (com firma reconhecida por autenticidade), para que ele faça o envio para o consulado do Rio, quando o processo de cidadania dela for concluído. O fato do requerimento ter sido assinado antes da data do assento de nascimento é problema?
2) Levar os documentos com ela, e fazer o envio de lá para Rio, informando endereço daqui. Não sei como funciona o reconhecimento da assinatura em Portugal. É parecido com o nosso processo no cartório?
3) Deixar os documentos com o irmão, mas ele ser o requerente da transcrição. É possível? Deveria acrescentar a certidão de nascimento dele, para provar o parentesco?
Muito obrigada a todos.
@Rita Cardoso , coloque no requerimento exatamente como consta da certidão. Se o casamento foi civil, apenas religioso, se teve ou não pacto antenupcial...
A certidão de casamento digitada é transcrita do livro. Nela, você deve encontrar todas as informações.
@Helena Buriche , se ela estará em Portugal, melhor levar a certidão de casamento inteiro teor apostilada e a certidão de nascimento do cônjuge. Pode fazer a transcrição do casamento em qualquer Conservatória do Registo Civil. Lá ela preenche o requerimento e paga os emolumentos!
@Leticialele , muito obrigada. O prazo nas conservatórias seria semelhante ao de Ponta Delgada?
@Rita Cardoso
Desculpe a demora. Só vi sua nsg agora.
Acho que a sua dúvida ja foi respondida.
E vc disse isso:
mas nessas que estão aqui de inteiro teor tem coisas que não dá para ler
A unica certidão que tem que ser de IT por copia reprográfica é a do Requerente no pedido de nacionalidade.
Todas as demais podem ser de IT digitadas.
ABRAÇOS
@Helena Buriche
Você entra com os documentos e sai com a transcrição na mão. No máximo volta à tarde para buscar.
E tendo o assento, pode no mesmo ato pede o CC. Retira à tarde, já com o estado civil correto, ativa, e pede o PEP.
https://irn.justica.gov.pt/Contactos-do-Registo/Registo-de-Lisboa-no-Campus-de-Justica-Ed-L-Parque-das-Nacoes
@gandalf , muito obrigada. Muito melhor.
@Leticialele e @gandalf , ela ficará em Viseu.
Pelo site do IRN, vi que o Registro de Viseu está apto a receber pedidos de Nacionalidade também. Ela fará o processo da filha, menor de 14 anos, e do marido, pelo casamento.
O processo da filha, é melhor fazer por Viseu, ou enviar para Porto?
Para o processo do marido, imagino que poderá entregar em Viseu mesmo, e eles encaminharão para CRC Lisboa, correto?
Para confirmar, entregando pessoalmente, não há necessidade da cópia autenticada nem apostilada da identidade dela ou do marido, e basta a assinatura na presença do funcionário? Todos os meus processos foram por correio, por isso a dúvida.
@Helena Buriche
Seguramente a filha menor pelo ACP, onde tem prioridade. Nos bons tempos levara 2-3 meses, atualmente leva uns 5 meses.
O marido só pode ser feito na CRCentrais. Pode até entregar em Viseu, mas eles mandarão para a CRCentrais, portanto mande direto. Se precisar autenticar o form e documentos, pode até fazer em Viseu. Mas não precisa entregar lá. Só vai atrasar mais para chegar na CRCentrais.
@gandalf , muito obrigada. Passarei as informações para ela.
Boa tarde pessoal.
Dia 16.02.22 - envio dos docs. por Sedex
Dia 17.02.22 - chegada dos docs. no Consulado
Dia 18.02.22 - recebi e-mail para pagamento e efetuei a transferência no mesmo dia.
Dia 23.02.22 - recebi os docs. com a transcrição em casa.
Ao todo levou 7 dias para concluir a transcrição.
O Consulado do RJ está muito rápido.
Espero ter ajudado vcs.
Boa sorte a todos.
Olá,
O Consulado do RJ devolve toda a documentação que foi enviada no processo de transcrição de casamento quando pronta ?
@GustavoA , sim, mas você deve incluir, junto à documentação, um envelope plástico do SEDEX, já com o nome e endereço do destinatário preenchidos.
Olá,
Posso eu sendo de SP enviar para o consulado do Rio, já que em SP é obrigatório fazer junto com a transcrição do casamento, a de óbito tbm, e pelo que vejo no RIO, consigo fazer só a de casamento, assim não preciso gastar com certiões e apostilamento dos óbitos.
@Marphome
Normalmente cada consulado tem sua área de cobertura específica.
No caso de SP e MS, o recomendado seria mandar para Santos, pelas regras de lá. No caso do RJ e ES, seria mandar para o Rio.
Eu diria que se você tem algum parente no RJ ou ES, que empreste o endereço para o retorno da correspondência, é possível. Mas essas tentativas de burlar o sistema para contornar pequenas dificuldades, em geral trazem mais problemas do que soluções.
O consulado de Santos está levando 1 semana. Só isso já compensa o esforço/custo extra, e no final fica tudo registado como a lei exige.
Olá, pessoal! Tenho algumas dúvidas quanto à transcrição de casamento.
Estamos fazendo a transcrição do casamento dos meus bisavós e eu vi que no site do consulado consta que se o casamento foi feito com convenção antenupcial, eu devo anexar uma cópia da escritura do pacto antenupcial. Na certidão de casmento dos meus bisavós consta que casaram em comunhão de bens. Isso significa que eu devo anexar uma cópia dessa escritura?
Outra dúvida é relativa ao envio dos documentos para o consulado. Vi aqui que é recomendável enviar os documentos por SEDEX com um segundo envelope de plástico para reaver os documentos após o processo. Acontece que eu moro muito perto, a mais ou menos duas quadras, do consulado português no Rio de Janeiro. Mesmo assim preciso enviar por SEDEX, ou é possível entregar os documentos pessoalmente no consulado?
Agradeço demais a ajuda de vocês!
@isgak
Depende de que ano eles se casaram. O regime legal hoje é o da comunhão parcial de bens. Se não é comunhão parcial precisa de pacto.
Já antes de 1977 o regime legal era o da comunhão universal de bens. Se o regime adotado era outro, então também precisava de pacto.
Resumo: precisa de pacto se o regime for diverso do legal.
Antigamente era comum constar na certidão de casamento apenas "comunhão de bens", que na verdade era o regime legal (no caso, antes de 77, comunhão universal).
Acho, ACHO, que não precisa enviar por SEDEX se mora do lado do Consulado. Daqui a pouco alguém confirma esta informação pra você.
@Rodrigo79
Muito obrigado pela resposta. É isso mesmo que está na certidão: "receberam-se em matrimônio sob o regime de comunhão de bens". Eles se casaram em 1921.
Abraço.
@isgak , não precisa mandar escritura alguma, se não há pacto antenupcial.
Pode entregar o processo pessoalmente no Consulado. Entregue a um dos rapazes que trabalham no balcão interno à direita. Não esqueça de colocar um envelope plástico do SEDEX, com seu endereço como destinatário, para que eles devolvam a documentação.
@Leticialele
Muito obrigado pela resposta! Não sabia como está o atendimento nesse momento por conta da pandemia. Levarei o dossiê na próxima semana.
Abraços
Pessoal, boa tarde.
Estou com problemas na documentação do óbito do processo que estou fazendo da minha tia. Enviamos a transcrição para Santos.
Será que mesmo morando em SP, poderia enviar somente a documentação de transcrição de casamento para o RJ?
Teria algum problema deixar o processo em SP em stand by e tentar pelo rio ?
Boa noite.
@Leticialele e @gandalf com a ajuda de vcs e do fórum consegui as atribuições do meu marido e dois filhos maiores.
Moro no RJ capital.
Minha filha inclusive esteve hoje no consulado
Precisamos agendar o cartão cidadão.
Vcs tem algum passo a passo para realizar o registro/log in no site?
Mais uma vez, obrigada.
@Sheila C Souza , o passo a passo para fazer o agendamento está no site do Consulado - https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/agendamentos