Olá pessoal. Meu pai, que já possui assento português, se casou com minha mãe brasileira, a qual declarou meu nascimento, e ele me registrou como pai quando eu tinha 3 anos. Eles são casados e vivos até hoje. Existe algum problema por ele ter me registrado só depois? Obs.: nasci em 1976.
@Rafael, no seu caso a transcrição parece ser fundamental. A transcrição eh uma forma de comprovar o estabelecimento da filiação. Casos em q os pais não se casaram eh q tendem a ser mais complicados, a não ser qdo o pai português eh o declarante e o processo seja feito na ACP.
Meu caso é igual ao do Sidney - Mãe solteira, pai declarante, filha registrada com menos de um ano de idade.
Enviei um e-mail a CRCentrais sobre a questão com a informação que o Sidney recebeu da CRCentrais:
"Se a mãe à data do nascimento do filho é brasileira e o filho nasceu no Brasil, nesse caso, vamos aplicar a lei brasileira a regular a matéria da filiação de acordo com o artº 11º da Lei da Nacionalidade, consideramos que no seu registo a maternidade está estabelecida face à lei brasileira, como tal, aceitamos o reconhecimento materno face à lei brasileira. Ainda que viéssemos analisar a situação face à lei portuguesa, a maternidade declarada no registo considera-se estabelecida, visto o registo de nascimento do interessado ter sido lavrado no mesmo ano do nascimento."
A resposta foi: Informa-se que a lei não prevê que seja efetuada uma análise prévia dos documentos destinados ao pedido de nacionalidade, pelo que os mesmos só são analisados após a entrada do processo e no âmbito da instrução do mesmo.
Então respondi que tal informação pouparia tempo para eles e custos para mim.
Então me responderam: Solicito cópia do oficio da informação prestada.
Gostaria muito de entrar em contato com Sidney, para ver se ele me envia a cópia deste e-mail que ele recebeu. Já o chamei em Mensagem Privada, mas acho que ele não acessa mais...
@thiagotakyiama Meu caso é o mesmo descrito pela @Fabiana Ribeiro , eu enviei a documentação em dezembro, além da documentação exigida, enviei também a certidão de batismo e boletim escolar, meu assento foi registrado e 06/05/2019. Enviei os documentos para ACP Porto.
Na atribuição da minha mãe ocorreu essa situação. Minha avó portuguesa, mãe solteira. Minha mãe nasceu em 1963 e seu pai brasileiro fez a declaração. Enviei para Tondela os documentos habituais mais a certidão de batismo e um registro escolar com assinatura da mãe portuguesa. O processo foi aceito.
bom dia a todos!! a atribuição da minha mãe foi concluída no ACP e agora chegou a minha vez de pedir a cidadania. ocorre que meus pais não eram casados, embora vivessem maritalmente, e eu nasci em 1975. alem da certidao de nascimento, juntei outros documentos pra comprovar o estabelecimento da maternidade; 1) documentos escolares assinados pela minha mae na minha infancia, 2) fotos de nós duas juntas desde o meu nascimento, 3) certidao de nascimento da minha irma (mesmo pai, mesma mãe, nascida 1 anos após o meu nascimento), 4) documentos de um processo judicial que meu pai abriu pedindo regulação de visitas às filhas após separação dos meus pais (neste processo fica claro q eles viveram maritalmente e tiveram 2 filhas e também que quem ficou com a minha guarda após a separação foi a minha mãe), 5) bilhetes escritos por mim para a minha mae quando eu ainda era criança. 6) declaração atual de maternidade feita pela minha mãe no consulado, informando que foi ela quem me criou desde que nasci. qual conservatoria seria mais indicada para o meu caso? lembrando que foi no ACP que os processos de atribuição da minha avó (que precisou juntar documentos de estabelecimento de maternidade) e da minha mãe foram feitos, mas parece que Ovar é mais receptiva nestes casos. ressalto que não fui batizada qdo criança, portanto não possuo certidao de batismo. agradeço muito a quem puder me ajudar. eu ja postei algumas duvidas aqui, mas como já se passou muito tempo, postei novamente para ver se talvez tenha alguma novidade sobre estes casos como o meu.
@rebecca naslausky, recomenda-se enviar também certidão de batismo, boletim ou histórico escolar com assinatura da mãe se possível, e caso consiga ainda, carteira de vacinação e se souber a maternidade de seu nascimento e se a mesma ainda tiver sua documentação peça para fazer uma declaração de que você nasceu neste hospital. Porém com a certidão de batismo e boletim escolar consegui comprovar o vinculo assim como o @denis_mend também relatou. Sendo que enviei para ACP Porto e ele para Tondela.
@Alexander e @Denis eu nao fui batizada, pois meus pais não eram católicos, mas possuo boletim escolar assinado pela minha mae, dentre outros documentos escolares que ela assinou.. a maternidade onde nasci fechou e o cartorio nao possui mais a declaraçao hospitalar apresentada no ato do meu registro de nascimento. minha mae fará a declaração atual de maternidade no consulado...onde vcs fizeram o processo de vcs? já estou com todos os docs reunidos... só falta essa declaraçao q a minha mae fará...
Confrades, boa tarde! Hoje é minha estreia no fórum e parabenizo a todos pela qualidade das informações. Tenho uma dúvida, estou juntando a documentação para conseguir a cidadania, sou neto de português e meu pai é falecido. Meu avô era português e casou com minha avó brasileira em junho de 1937. Em setembro de 1939 meu pai nasce e quem faz e declaração de nascimento e minha avó, em dezembro de 1939. Pela leitura deste tópico, parece que não haverá problemas. Entretanto, consultando um advogado especializado em cidadania, ele colocou em dúvida a validade, pois o declarante não foi meu avô.
@Marcelo_Livreiro, acho que se você transcrever o casamento de sus avós seu problema estará resolvido! Mande a transcrição para Ponta Delgada, ou faça pelo Consulado.
Bom dia, grupo. Meu pedido foi deferido em outubro do ano passado, e após isso já fiz o processo também da minha filha. Solucionei os problemas de reconhecimento de filiação juntando todos os documentos e provas que encontrei, e deu certo. Como minha mãe é viva, redigimos uma carta alegando que ela viveu em união estável com meu pai, que era minha mãe, que tinha assinado o boletim escolar que estava sendo anexado, etc. bom, o pedido foi deferido no Arquivo Central do Porto em 3 meses... Enviei a copia do boletim escolar assinado pela minha mãe, copia colorida de boa qualidade autenticada e apostilada. Enviei também provas de que meus pais viveram em união estável, por exemplo meu pai faleceu na casa que era propriedade da minha mãe, enviei uma copia recente de conta de luz em nome dela e a certidão de óbito q constava o endereço do falecimento, o mesmo da conta dela. Enfim, pode usar como prova qualquer coisa q prove que viveram juntos, ou então, só a certidão. Enviei também uma carta autenticada e apostilada da minha mãe, afirmando que viveu em união estável com meu pai, afirmando que era minha mãe e que ela assinou o tal boletim que estava sendo enviado, e se fornecendo a ajudar caso precisasse de mais alguma coisa. Enviei também uma foto colorida minha e da minha mãe, somos muito parecidas. Enviei a cópia da cédula de identidade estrangeira da minha mãe aqui no Brasil, tudo colorido autenticado e apostilado, enfim, tudo que pensei que serviria como prova coloquei e enviei no envelope. Fiz no Arquivo Central do Porto e ficou pronto em 3 meses.
Existe sim solução para esse "problema" meu caso foi desenganado por muitos advogados famosos que tratam desses assuntos, e com a ajuda do grupo, consegui sozinha. Sejam fortes, vocês também vão conseguir. Quero lembrar que meu primeiro pedido, foi na Conservatória de Registros Centrais de Lisboa, na qual contratei uma advogada, famosa tbm, q comete golpes, ela deu entrada no processo com muitos erros, e sempre caia em exigencia, e abandonou o processo, sumiu do mapa, sentindo que meu pedido seria indeferido em Lisboa, deu baixa no processo, e dei entrada em toda documentação novamente para abrir outro pedido no Porto. Esse pedido foi deferido em 3 meses.
Meu processo em Lisboa já durava mais de 2 anos, e toda vez que eu ligava para a linha de registros a atendente que ja me conhecia me desanimava muito, dizia que eu nao iria conseguir, a advogada por maldade, anexou coisas indevidas no processo, para sempre cair e exigência. Certidões de nascimento falsas, que nada tinham a ver com o processo, só para prejudicar, fiquei sabendo disso, pois fui pessoalmente fazer vista do processo e fiquei chocada, pois tinha mais de 50 folhas. Bom, tomem cuidado com advogados picaretas, e não digo pseudo advogados, pois essa que contratei, é escrita na Ordem dos Advogados do Brasil e Portugal, enfim. Paguei a ela o total de 3 processos, sem falar no dinheiro gasto com documentação e valor de emolumentos a ela também depositados, ela sumiu com tudo. Mas, com a ajuda do grupo dei a volta por cima, dei baixa no processo aberto por ela em Lisboa, abri novo processo no Arquivo Central do Porto, e consegui realizar meu sonho e também de minha mãe, que fez muito gosto em que eu também me tornasse portuguesa. Obrigada a todos que me ajudaram.
Boa tarde! Me tirem uma dúvida por favor! Como posso comprovar a perfilhação paterna, o meu caso é de reconhecimento de paternidade na menoridade, que o processo terminou quando eu tinha 10 anos, porém já com meu pai morto. Ele morreu antes de eu completar um ano de idade, logo não tenho nenhuma assinatura dele em meus documentos, apenas tenho alguns papeis ou documentos que constam o meu nome e o dele, porém sem assinatura do mesmo. Att!
Boa noite amigos do forum, pesquisando bastante sobre casos parecidos com o meu, estou no caminho para pedir nacionalidade para minha mae (neta de portuguesa), Primeiro eu consegui a certidão de batismo narrativa e certificada da portuguesa, depois fui atras da certidão em inteiro teor digitada da filha da portuguesa e então vieram algumas duvidas....
Nessa certidão esta escrito que ``Eugenio da costa, portugues, declarou que dona Joanna Maria Da costa, portuguesa, viuva, deu a luz a Maria Thereza Da Costa, filha natural em primeiro lugar da mesma senhora``. Já sabendo que eu precisaria de outro documento em que a portuguesa tivesse sido a declarante, eu consegui na curia uma certidão de batismo certificada em que esta escrito ``A mãe de maria therezinha declarou que sua filha nasceu em 18 de março de 1931`` (eu pedi uma retificação que foi feita para colocar Maria Thereza Da Costa ao inves de Maria Therezinha).
Em contato com um amigo do meu pai que é advogado em Portugal , ele disse que a conservatória poderá solicitar documentos emitidos na menoridade da Maria Thereza e que contém a assinatura da Joanna, como por exemplo, documentos escolares, cartão de vacinação, procuração, testamentos, autorização para casar, etc.
eu ja tentei de tudo e não consegui achar nenhum documento desses, esse advogado acha na opinião dele fraca essa certidão de batismo certificado em que ha a declaração. O que vcs acham ? Obrigado
@lipebade , eu mandaria o processo para Ovar. Apesar de um pouco mais demorado que o ACP, a Conservadora de lá entende que uma lei de 1978, que considera pai e mãe os que constam da certidão, retroage.
@lipebade , infelizmente, se é de neto, apenas na CRCentrais - Lisboa. Precisará mandar a certidão de batismo , se assinada pela mãe, e outros documentos que comprovem a participação da mãe na menoridade do filho (declaração da maternidade, matrícula escolar, etc)
pois é @leticialele, esta impossivel achar documentos com assinaturas da vó da minha mãe na menoridade da minha vó....eu tenho uma certidao de batismo que consegui na diocese, até a apostilei, vou te mandar.
Uma dúvida sobre esse assunto, estou começando a juntar a documentação para processo de neto (meu pai) e depois filho (eu, originalmente bisavô do português). Na certidão de nascimento do filho do portugues, feita 3 dias após seu nascimento, não consta que o declarante foi o português, entendo que é requisito básico certo? Que documentos adicionais eu necessito para comprovar que meu avó é filho do portugues?
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Meu caso é igual ao do Sidney - Mãe solteira, pai declarante, filha registrada com menos de um ano de idade.
Enviei um e-mail a CRCentrais sobre a questão com a informação que o Sidney recebeu da CRCentrais:
"Se a mãe à data do nascimento do filho é brasileira e o filho nasceu no Brasil, nesse caso, vamos aplicar a lei brasileira a regular a matéria da filiação de acordo com o artº 11º da Lei da Nacionalidade, consideramos que no seu registo a maternidade está estabelecida face à lei brasileira, como tal, aceitamos o reconhecimento materno face à lei brasileira.
Ainda que viéssemos analisar a situação face à lei portuguesa, a maternidade declarada no registo considera-se estabelecida,
visto o registo de nascimento do interessado ter sido lavrado no mesmo ano do nascimento."
A resposta foi:
Informa-se que a lei não prevê que seja efetuada uma análise prévia dos documentos destinados ao pedido de nacionalidade, pelo que os mesmos só são analisados após a entrada do processo e no âmbito da instrução do mesmo.
Então respondi que tal informação pouparia tempo para eles e custos para mim.
Então me responderam:
Solicito cópia do oficio da informação prestada.
Gostaria muito de entrar em contato com Sidney, para ver se ele me envia a cópia deste e-mail que ele recebeu. Já o chamei em Mensagem Privada, mas acho que ele não acessa mais...
Alguma sugestão?
Alguém que estava com o problema de filiação obteve êxito? Como estão o processo de vocês?
Meu caso é o mesmo descrito pela @Fabiana Ribeiro , eu enviei a documentação em dezembro, além da documentação exigida, enviei também a certidão de batismo e boletim escolar, meu assento foi registrado e 06/05/2019. Enviei os documentos para ACP Porto.
1) documentos escolares assinados pela minha mae na minha infancia,
2) fotos de nós duas juntas desde o meu nascimento,
3) certidao de nascimento da minha irma (mesmo pai, mesma mãe, nascida 1 anos após o meu nascimento),
4) documentos de um processo judicial que meu pai abriu pedindo regulação de visitas às filhas após separação dos meus pais (neste processo fica claro q eles viveram maritalmente e tiveram 2 filhas e também que quem ficou com a minha guarda após a separação foi a minha mãe),
5) bilhetes escritos por mim para a minha mae quando eu ainda era criança.
6) declaração atual de maternidade feita pela minha mãe no consulado, informando que foi ela quem me criou desde que nasci.
qual conservatoria seria mais indicada para o meu caso? lembrando que foi no ACP que os processos de atribuição da minha avó (que precisou juntar documentos de estabelecimento de maternidade) e da minha mãe foram feitos, mas parece que Ovar é mais receptiva nestes casos. ressalto que não fui batizada qdo criança, portanto não possuo certidao de batismo. agradeço muito a quem puder me ajudar.
eu ja postei algumas duvidas aqui, mas como já se passou muito tempo, postei novamente para ver se talvez tenha alguma novidade sobre estes casos como o meu.
Hoje é minha estreia no fórum e parabenizo a todos pela qualidade das informações.
Tenho uma dúvida, estou juntando a documentação para conseguir a cidadania, sou neto de português e meu pai é falecido.
Meu avô era português e casou com minha avó brasileira em junho de 1937. Em setembro de 1939 meu pai nasce e quem faz e declaração de nascimento e minha avó, em dezembro de 1939.
Pela leitura deste tópico, parece que não haverá problemas. Entretanto, consultando um advogado especializado em cidadania, ele colocou em dúvida a validade, pois o declarante não foi meu avô.
Me tirem uma dúvida por favor!
Como posso comprovar a perfilhação paterna, o meu caso é de reconhecimento de paternidade na menoridade, que o processo terminou quando eu tinha 10 anos, porém já com meu pai morto. Ele morreu antes de eu completar um ano de idade, logo não tenho nenhuma assinatura dele em meus documentos, apenas tenho alguns papeis ou documentos que constam o meu nome e o dele, porém sem assinatura do mesmo.
Att!
Boa noite amigos do forum, pesquisando bastante sobre casos parecidos com o meu, estou no caminho para pedir nacionalidade para minha mae (neta de portuguesa), Primeiro eu consegui a certidão de batismo narrativa e certificada da portuguesa, depois fui atras da certidão em inteiro teor digitada da filha da portuguesa e então vieram algumas duvidas....
Nessa certidão esta escrito que ``Eugenio da costa, portugues, declarou que dona Joanna Maria Da costa, portuguesa, viuva, deu a luz a Maria Thereza Da Costa, filha natural em primeiro lugar da mesma senhora``. Já sabendo que eu precisaria de outro documento em que a portuguesa tivesse sido a declarante, eu consegui na curia uma certidão de batismo certificada em que esta escrito ``A mãe de maria therezinha declarou que sua filha nasceu em 18 de março de 1931`` (eu pedi uma retificação que foi feita para colocar Maria Thereza Da Costa ao inves de Maria Therezinha).
Em contato com um amigo do meu pai que é advogado em Portugal , ele disse que a conservatória poderá solicitar documentos emitidos na menoridade da Maria Thereza e que contém a assinatura da Joanna, como por exemplo, documentos escolares, cartão de vacinação, procuração, testamentos, autorização para casar, etc.
eu ja tentei de tudo e não consegui achar nenhum documento desses, esse advogado acha na opinião dele fraca essa certidão de batismo certificado em que ha a declaração. O que vcs acham ? Obrigado
@lipebade , eu mandaria o processo para Ovar. Apesar de um pouco mais demorado que o ACP, a Conservadora de lá entende que uma lei de 1978, que considera pai e mãe os que constam da certidão, retroage.
Obrigado @Leticialele , mas o processo é de atribuição para netos Vó da minha mãe ja falecida. Existe a opção de mandar para Ovar ? Obrigado
@lipebade , infelizmente, se é de neto, apenas na CRCentrais - Lisboa. Precisará mandar a certidão de batismo , se assinada pela mãe, e outros documentos que comprovem a participação da mãe na menoridade do filho (declaração da maternidade, matrícula escolar, etc)
pois é @leticialele, esta impossivel achar documentos com assinaturas da vó da minha mãe na menoridade da minha vó....eu tenho uma certidao de batismo que consegui na diocese, até a apostilei, vou te mandar.
Boa tarde pessoal,
Uma dúvida sobre esse assunto, estou começando a juntar a documentação para processo de neto (meu pai) e depois filho (eu, originalmente bisavô do português). Na certidão de nascimento do filho do portugues, feita 3 dias após seu nascimento, não consta que o declarante foi o português, entendo que é requisito básico certo? Que documentos adicionais eu necessito para comprovar que meu avó é filho do portugues?
Obrigado
@leocarreiro , basta transcrever o casamento dos bisavós
obrigado @Leticialele