Problemas sobre o Declarante do nascimento - Alguém Conseguiu?

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Comentários

  • editado December 2017
    Acrescento que reuni todos os documentos para fazer o processo de transcrição do casamento de minha bisavó, porém, como não possuo a certidao de nascimento do meu bisavô, nubente brasileiro, precisei pedir o suprimento de certidão junto a transcrição. Após enviar tudo pra ponta delgada, recebi email de la informando q não poderiam prosseguir com o processo por motivo de afastamento da conservadora responsável, e que já postaram toda a minha documentação de volta, inclusive os vales postais pagos.
    Como minha avó tem 89 anos, temo q esse processo de transcrição demore muito a sair e não dê tempo de pedir a atribuição dela.
    Esta lei me deu uma grande esperança de poder pular esta parte.
  • editado December 2017
    @Rebeca, eu não consigo ver algum impedimento no seu caso.Seus bisavós são casados,sua avó foi registrada até 1 ano de idade.No meu entender, vc não precisaria transcrever o casamento dos bisavós a não ser q os dois fossem portugueses.Vc faria a atribuição direto na Conservatória ACP.
  • @vlad pen, vou tentar então. Vc saberia me dizer se basta preencher o formulário 1c e minha avó assinar e reconhecer por autenticidade, juntar certidão inteiro teor reprografica apostilhada e assentamento de nascimento da minha bisavó portuguesa? Esclareço q na certidão de nascimento da minha avó foi feita uma retificação e, na ocasião, aproveitou-Se para atualizar o nome de sua mãe para o nome de casada. De qq forma, se o q vale eh o estado civil da mãe na data do nascimento, o fato eh q era solteira, e as alterações foram feitas muitos anos depois.
  • @Rebeca, sua avó terá q reconhecer a assinatura no requerimento 1C por autenticidade. Pela idade dela recomendo tb providenciar um atestado de vida.Antes de enviar os documentos para ACP peço q confirme com a @Marcia se não há algum impedimento no seu caso visto q vc ja teve gastos desnecessários em Ponta Delgada .
  • @rebecca naslausky,
    no seu caso, como disse o @VladPen, uma vez que a bisavó portuguesa era solteira, quando nasceu sua avó, não há necessidade de transcrever o casamento mesmo.

    Seria importante o RG de sua avó ser bem recente. Geralmente, as conservatórias pedem prova de vida (para pessoas bem idosas), mas se o RG dela tiver sido emitido em até 1 mês, eles costumam não cobrar esta prova.
  • @Márcia, muito obrigada pela resposta. Estou sentindo um misto de alegria e raiva, pois gastei uma fortuna e muito tempo correndo atrás de uma coisa sem necessidade... rsss.. . O jeito eh esquecer o q passou e seguir pra próxima etapa... O RG da minha avó foi emitido em junho deste ano. De que forma posso enviar uma prova de vida? Seria um atestado médico, ou declarações de testemunhas? Ou eh um documento específico a ser preenchido? Ou seria mais prático providenciar um rg novo pra Ela?
  • @rebecca naslausky,
    se seus bisavós tivessem casado antes do nascimento de sua avó, poderia fazer a transcrição do casamento, com a supressão da certidão do cônjuge (pagaria 100 euros a mais), e pronto. Mas, neste caso, nem precisa.

    A prova de vida é uma declaração que deve ter a assinatura dela reconhecida por autenticidade em cartório.
  • @rebecca naslausky a prova de vida é um documento feito em cartório só que cada lugar cobra um valor diferente, tem relato aqui no fórum de uma pessoa em Brasília que passou 50 ou 60 reais (não lembro direito) e outras em São Paulo que foi pedido 400 reais.
    O próprio cartório tem o modelo tente se informar quanto custa.
  • editado December 2017
    @Márcia, eu passei por todo o procedimento de buscas em todos os rcpn's do rio de janeiro pela certidão de nascimento do meu bisavô. Emiti todas as negativas, apostilei. Juntei outros documentos appstilados para comprovar a existência dele. Emiti e apostilei a certidao de casamento em inteiro teor reprografica, enfim fiz tudo e paguei tudo, inclusive as taxas de 100 + 120 pelo processo de transcrição com suprimento. Ocorre q os documentos foram devolvidos pela conservatória de ponta delgada porque la estão sem conservador. Enfim... depois de tudo Isso, somente hj tomei conhecimento desta lei e que poderia ter pulado todo esse trabalho, que durou quase esse ano inteiro... por isso disse q estou sentindo um misto de alegria e raiva. Rsss.. . Vou tentar focar somente o lado positivo...
  • Puxa, @rebecca naslausky.
    Quanto desgaste! E quanto dinheiro!

    Agora, lembrei que foi você que falou de Ponta Delgada.
    Na verdade, não é uma lei que te permite que não transcreva o casamento.
    É a condição. Quando sua avó nasceu, a bisavó portuguesa era solteira.
  • Exatamente, @Márcia... se eu tivesse conhecimento deste detalhe, possivelmente minha avó já seria portuguesa... enfim, sentimento de muita raiva... mas por um bom motivo...rss
  • @Daniel Henriques, obrigada pela resposta. Amanhã mesmo perguntarei no cartório. Teria q ser cartório de registro Civil ou de notas?
  • @vladpen obrigada pela sua resposta. Vou me informar amanhã mesmo sobre como fazer a prova de vida. Se por aqui em Teresópolis for muito caro, faço um novo RG pra minha avó. Esta prova de vida precisa ser apostilhada também?
  • @Rebeca acredito que qualquer cartório faça, é basicamente uma declaração com firma reconhecida por autenticidade. Pelo que me recordo tem que apostilar também.
  • Verdade, tem que ser apostilado.
  • Super obrigada a todos vcs pelas respostas e pela grande ajuda!! Vou providenciar tudo o mais rápido possível. Uma ótima noite a todos!!
  • @Marcia e @Rebecca

    Não seria bom juntar ao processo a certidão de casamentos dos bisavós? Como se casaram após o nascimento da da filha e o pai foi o declarante acho que esse documento daria uma segurança a mais.
  • @Mariza guerra e @Márcia , na certidão de inteiro teor do casamento dos meus bisavós consta a observação de que eles declararam que ja viviam maritalmente e desta uniao existe uma filha (minha avó) de seis anos de idade.
    Mas a certidao simples informa apenas o básico (data do casamento, alteração do nome da bisa, etc).
    Se for pra enviar mesmo, qual das duas seria a melhor opção?
    Penso q a declaração de q já viviam maritalmente pode implicar em exigência de transcrição...
    Outra coisa, seria necessário mandar a certidao de casamento da minha avó? ela tb alterou o nome apos o casamento.
  • @Jandira, de fato, faz sentido deixar para enviar a prova de vida qdo for exigido. O RG foi emitido há 6 meses e assinatura do requerimento eh presencial.
    Quanto à certidão de casamento dos bisavós, na dúvida, estou achando melhor não enviar a de inteiro teor, até pq não eh um processo de transcrição, em q este tipo de certidão eh o exigido. a única coisa q precisa ficar clara eh q o casamento ocorreu anos depois do nascimento da minha avó, então acho q a simples seria suficiente. Porém queria saber se seria realmente obrigatório e se poderia ser cópia autenticada, ou se tb teria q ser apostilhada.
    E sobre a necessidade de envio da de casamento da minha avó, já q na certidão de nascimento dela já foi averbado o casamento e a mudança do nome...
  • @Jandira, não consta averbação do casamento dos pais dela na certidão de nascimento dela, mas o nome da mãe foi atualizado para o nome de casada na época em q o casamento dela foi averbado. Ainda não recebi a certidão de inteiro teor e, portanto, não sei exatamente o que está escrito, mas todas as alterações foram feitas recentemente.
  • @Rebeca, existe um porém de vc mandar a prova de vida quando for (e se for) solicitada depois pela conservatória. E se por azar do destino acontecer alguma coisa com sua avó e ela vier a falecer ?.Já vi acontecer isso aqui no fórum com um rapaz q estava prestes a mãe assinar o 1 C e veio a falecer..Se vc enviar agora , creio q não vão pedir novamente pq se o processo atrasar não foi culpa sua.Mas essa é uma decisão q vc tem q decidir.
  • @Rebecca
    Envie uma cópia simples do casamento dos bisavós, eu sugiro que seja apostilada.

    É preciso justificar a mudança de nome da avó, o mais simples seria averbar o casamento na certidão de nascimento, se não der, envie uma xerox autenticado da certidão de casamento.
  • @vlad pen, verdade. Mas pelo q pude entender quanto a sugestão da @Jandira, eh mais ou menos comum que eles exijam a prova de vida pouco antes de concluírem o processo... Mas, na dúvida, acho q vou mandar antes sim, junto ao requerimento... Se pedirem novamente, faço outro... eh um risco... Mas melhor assim...
  • editado December 2017
    @Mariza, a certidão de nascimento já contem a averbação de casamento da minha avó. Então não precisa da certidão de casamento, certo?
    Sobre a certidao simples de casamento dos meus bisavós, tem q ser emitida recentemente ?
  • @Jandira e @vlad pen, vou verificar aqui na minha cidade o valor cobrado pela prova de vida. Se for razoável, mando um agora e corro o risco de ter q fazer outro e gastar dinheiro de novo.. Se for caro como na cidade da Jandira, peço um novo RG pra minha avó e espero cair ou não em exigência... o q vcs acham?
  • @Jandira, entendo. Acho q vou fazer o q postei acima, pois anteriormente a @Márcia havia comentado q eles não costumam exigir prova de vida qdo o Rg foi expedido há um mês. Então, dependendo do valor da prova de vida, talvez valha a pena pedir o Rg novo.... e, se cair em exigência de prova de vida, aí gasto o q tem q ser gasto...
  • @vlad e @jandira , tendo em vista tudo isso, a conservatória ACP continua sendo a mais indicada pra fazer a atribuição da minha avó? Ou alguma mais específica e nao muito exigente com a questão da prova de vida?
  • editado December 2017
    @jandira, ok. fico no aguardo da sugestão dos moderadores. porem me lembrei agora que há algum tempo questionei aqui no forum sobre a possibilidade de se enviar o processo da atribuição e o da posterior transcrição do casamento da minha avó, pois para minha mae fazer a atribuição dela, certamente será obrigatorio fazer a transcrição de casamento dos meus avós (ela nasceu depois que eles se casaram).
    lembro que o @Vlad Pen havia me indicado enviar os dois processos para Ovar, que aceita receber os dois de uma vez. será que continuaria sendo a melhor opção? ou eles tb sao muito exigentes com relação a prova de vida?
  • @Mariza Guerra e @rebecca naslausky,

    rebecca naslausky

    Com certeza, tem que enviar a cópia da certidão de casamento dos bisavós (até para justificar a mudança de nome). Mesmo não precisando fazer a transcrição, essa cópia tem que ser enviada. Pode ser a certidão simples só autenticada. Alguns apostilaram.
  • @Marcia, obrigada pela resposta.
    entao, so pra confirmar se o processo vai ficar bem montadinho:

    1)formulario 1c impresso em frente e verso, colorido, com assinatura da minha avó reconhecida por autenticidade
    2)copia autenticada do RG dela emitido em 1 mes
    3)prova de vida da minha avó (neste caso, dependendo do preço, vou deixar pra enviar se cair em exigencia, já que emitirei um novo RG pra ela)
    4)certidao de nascimento da minha avó emitida por copia reprografica, com reconhecimento de firma e apostilada
    5)certidao simples de casamento de meus bisavós, com reconhecimento de firma e apostilada (gostaria de confirmar se esta precisa ser emitida recentemente ou posso usar uma antiga que possuo. tenho tambem a de inteiro teor por copia reprografica apostilada, que fiz a toa para a transcrição que eu iria fazer. seria bom poder aproveitá-la, mas nela aparece a observação de que já viviam maritalmente e fiquei preocupada com isso)
    6)copia autenticada da certidao de casamento simples da minha avó (para justificar a mudança do nome)
    7)copia do comprovante do vale postal de 175 euros

    é isso, gente? acho q sim, ne?

    e quanto a escolha da conservatoria, no caso de decidirmos enviar a transcrição também, conforme a sugestao da @jandira, Tondela seria melhor que a de Ovar, mas fico preocupada com relação a exigencia da prova de vida. sabem me dizer se lá eles sao muito exigentes com isso?
    ou seria melhor fazer primeiro somente a atribuição e enviar pra conservatoria ACP?

    obrigada mais uma vez a todos pela super ajuda!!
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