Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Olá Márcia, a Certidão realmente tem que ser Legalizadas pelo Consulado Português. Mas e quanto ao Reconhecimento da Assinatura no Formulário 1C, essa poderia ser feita por RECONHECIMENTO PRESENCIAL em algum Cartório aqui no Brasil? Essa que era a dúvida. Isso a CRC de Ponta Delgada já te esclareceu?
  • é então David, acredito que devem aceitar a do Cartório também. Senão, como seria para fazer esse Reconhecimento Presencial da Assinatura do 1C no Consulado de SP? Pelo site do Consulado não encontrei esse serviço
  • Fernando,

    D - RECONHECIMENTO PRESENCIAL DE ASSINATURA
    http://consuladoportugalsp.org.br/legalizacao/
  • Pessoal,
    sobre a questão de reconhecimento de assinatura no cartório.
    Ponta Delgada respondeu:

    "Os reconhecimentos das assinaturas nos pedidos dos seus amigos podem ser feitos no Cartório".

    Então, funciona como o ACP.
    Só lembrando, que a certidão de nascimento deve ser legalizada no Consulado.
  • Pessoal podem me ajudar com algumas dúvidas com relação ao preenchimento do Requerimento de Transcrição do Casamento?

    1- Esse Campo aqui, do declarante, o que devo colocar?
    Declarante(s): O Nubente, ……………………………………………….………………..…………….
    A Nubente, …………………………….…………………………………….…………..

    2- Nesse campo "Casamento", o que devo colocar? Seria o regime adotado, como o Comunhão Universal de Bens?
    Casamento: ………………………………

    3- No Campo Estado Civil, o que devo colocar? Solteiros ou Casados?

    4- Residência Habitual, devo colocar o endereço atual do casal ou o endereço de cada um na data do casamento?

    Obrigado Galera !!!
  • Uma última dúvida que parece simples, mas só pra constar.

    No Requerimento de Transcrição do Casamento, posso copiar e colar esse modelo num Documento Word mesmo né? Os preenchimentos DEVEM ser a Mão ou posso preencher tudo no micro e só assinar?
  • Fernando Matia,

    1. Nomes de quem casou
    2. Civil, religioso ou civil e religioso
    3. Estado civil antes do casamento
    4. Endereço de cada um na data do casamento

    O requerimento de transcrição de casamento deles é exatamente assim, sem timbre, sem mais nada.
    Então, se você copiar e colar no word estará certo. Eu escrevi à mão, porque acho que fica mais visível. Mas, se a letra não for muito legível, melhor fazer tudo no computador mesmo. E quando levamos no consulado do Rio, o funcionário "simpático" reclamou porque não estava acostumado com o modelo. É só ser firme e dizer que é assim mesmo!

    No nosso caso, quem assinou o requerimento foi meu marido, e não a mãe dele, portuguesa.
    Então, precisou anexar ao processo, uma cópia simples da identidade dele.
  • @Marcia, ótima notícia sobre o reconhecimento da assinatura do Formulário 1C poder ser feito em cartório, ao invés de no Consulado. Obrigado!
  • Muito obrigado Márcia !!!

    Uma última dúvida: Para pedir a Transcrição preciso enviar uma Certidão de Nascimento Portguesa? (Orginal ou pode ser cópia?) Ou com a Certidão de Nascimento Brasileira é possível (com a devida legalização) ?
  • @Fernando, para transcrever casamento precisa da:

    * Certidão de casamento de inteiro teor atualizada e legalizada
    * Certidão de nascimento de inteiro teor legalizada e atualizada do NUBENTE brasileiro
    * O nubente português não precisa enviar nenhuma certidão portuguesa, mas é bom enviar uma folha com nome completo e número de assento/ano português.
  • Pessoal,

    só lembrando que as correspondências para Portugal, fora do continente, demoram um pouquinho mais.
    Os meus documentos demoraram 9 dias úteis, por SEDEX EMS.

    E é sempre bom ir acompanhando pelo site do CTT.
    Quando aparecer que foi entregue, cai bem enviar email para a Conservatória, para confirmarem o recebimento, não só dos documentos, mas também do vale postal, e pedir o número do processo.
    Eles respondem muito rápido. Para mim, responderam no mesmo dia, já com o número do processo.
    Achei até que era brincadeira...
  • @Marcia :)
    Cada vez que você detalha, parece um sonho mesmo.
    Até joguei o endereço da CRC de lá no Google Maps, e que lugar organizado e bonito é Ponta Delgada. :)
  • David,
    é bonito mesmo.
    As pessoas esquecem que Portugal tem as regiões autônomas, fora do continente.
    Talvez, para morar, lá seja até melhor. Não sei se a vida é mais barata, mas parece organizado mesmo.
  • Geralmente os territórios ultra-mar possuem diversos benefícios, como isenção de impostos ou impostos mais baixos. Nas Ilhas Canárias e demais (territórios espanhóis), não incide o IVA nos produtos.

    Já viram o endereço do ACP no Google Maps? Parece uma masmorra! :D
  • Pessoal,
    apenas para atualização do meu processo (atribuição da minha mãe, filha de pai português e mãe brasileira).

    Documentos recebidos no ACP em 12/10 (sem atrasos dos Correios) e número de processo gerado em 30/10!
    Acredito que até o final do mês a atribuição da minha mãe saia.

    Assim que sair, vou enviar meu pedido de atribuição para Açores/Ponta Delgada agora. :)

    @Marcia, obrigado por esse achado!!!
    E aos demais por manterem sempre esse forum ativo.


    Abraços
  • Marcia,boa noite.Poderia,por favor,tirar algumas dúvidas sobre o preenchimento da transcrição de casamento?

    1-Requerimento
    para transcrição de Casamento celebrado no Estrangeiro

    …………………………………………………………………………………………………………….e……………………………..…………………………………………………… essa parte já o nome de casado ou solteiro?



    2-Declarante(s): O Nubente, ……………………………………………….………………..…………….
    A Nubente, ………………nome de casado ou solteiro?


    4-Processo prévio de publicação de editais, perante autoridade Portuguesa: (Sim/Não) ……………..………

    Se um dos nubentes for estrangeiro

    Residência à data da celebração:
    O nubente: ………………………………………………………………………….…… … …….………
    A Nubente: ……………………………………………………………………….…… …...................…..
    Primeira residência conjugal:

    Essas partes são preenchidas?

    Obrigada
  • Maria Nélida,
    boa noite.
    1. Já com nome de casados (porque é quem está requerendo, e já são casados)
    2. Nome de solteira (por
  • Desculpe, apertei o botão sem querer...

    Maria Nélida,
    Boa noite.
    1. Já com nome de casados (porque é quem está requerendo, e já são casados)
    2. Nome de solteira (porque é o nome de quando era nubente)
    4. Diz respeito a publicação sobre o casamento em Portugal, para saber se tinha alguém (em Portugal) contra o casamento, etc.(se casaram no Brasil, então é não)

    Se um dos dois for estrangeiro, então deve-se preencher o espaço que vem depois, indicando onde os dois moravam antes do casamento (coloquei os endereços no Brasil mesmo), e o primeiro endereço onde o casal foi morar.
  • Muito obrigada,Márcia.nem me liguei que nubentes são noivos...rsrsr.
    Eu não tenho certeza porque ainda não peguei a certidão de inteiro teor de casamento dela,mas acho que o endereço de moradia onde o casal foi morar é o mesmo onde moram agora,mas isso não deve ser problema.
  • edited November 2015
    De minha parte liguei hoje à Linha Registos e ainda não concluíram os processos de minha mãe e tia. Ambos chegaram ao ACP dia 18/09, foram numerados dia 19/10 (segundo a Linha Registos). Já somam portanto 45 dias no ACP.
  • Quando entrei em contato com a Linha de Registros, me disseram que estão processando os pedidos de Maio/2015, porém não entendo a lógica visto que temos diversos casos de processos iniciados posteriormente à Maio que já finalizaram. Alguém sabe sob quais parâmetros eles criam essa média?
  • @David, conforme orientado, enviei um e-mail para Ponta Delgada para verificar a possibilidade de enviar vários processos no mesmo envelope, ainda que um dependa do outro para ser concluído, como o meu exemplo, que atualmente tenho o pedido de atribuição da minha mãe no ACP, para então seguir os passos:
    1º Transcrição do casamento dos meus pais
    2º Minha atribuição
    3º Transcrição do meu casamento

    Essa foi a resposta do CRC - Ponta Delgada:

    "Exmº Senhor

    Pode enviar todos os processos no mesmo envelope. Os vales postais devem ser um por cada processo.
    Os processos serão concluidos logo que possivel. A Conservatória não encerra para férias.
    Cumprimentos
    Lucia Medeiros"

    Dessa forma economizaremos bastante no valor do envio e no prazo de transporte!
  • @Luan a Linha Registos não sabe da média de solução dos processos de Atribuição do ACP, sempre informam errado. Só vale mesmo pra consultar número de processo e conclusão.

    @Luan excelente info. Assim que concluir a atribuição de minha mãe é isto que irei fazer :) Manterei o fórum ciente dos passos dados :)
  • Luan Mendes.Eu ia fazer a mesma pergunta pro CRC de Ponta Delgada.Assim que sair a atribuição da minha filha mandar os documentos para a transcrição do casamento dela e a atribuição do meu neto.Obrigada pela informação.
  • Olá Pessoal,

    O processo do meu pai chegou em 15/10 e hoje recebi confirmação que já foi atribuido numero de processo nº 39398 de 2015.
    O processo está em análise.

    Abs,
  • Pessoal outra dúvida que estou confuso. Quando meu processo for finalizado, terei que fazer a transcrição do meu casamento?
    To perdido nesta parte....
    Obrigado,
  • edited November 2015
    Se o seu pai se casou com brasileira, não precisa transcrever o dele se ele for o declarante do seu nascimento.
    O seu casamento só vale transcrever se vc tiver interesse em passar futuramente nacionalidade a seu cônjuge
  • David, recebi uma resposta da CRC de Ponta Delgada referente a transcrição de casamento.

    Eu vou enviar o processo de minha mãe, filha de Pai Português Declarante e mãe brasileira. No ACP Porto não preciso transcrever o casamento de meu avô nesse caso. Mas a CRC de Ponta Delgada me respondeu assim: "É de toda a conveniencia fazer primeiro a transcrição do casamento, assim evitar-se-á que do assento de nascimento conste o estado civil dos pais "solteiros", qundo na realidade eram casados"

    O que acha? Será que se eu enviar o da minha mãe para lá sem transcrever o casamento do meu avô eles irão Atribuir?
  • edited November 2015
    @Fernando se o pai é português e declarante, não é obrigatório transcrever. Enviei o processo de minha avó que era o mesmo caso e foi tudo normal.
  • Atualização...

    Ana Santos me respondeu que não há novidades... Disse assim: "Boa tarde

    Ainda não temos novidades.

    Com os melhores cumprimentos
    Ana Santos""

    45 dias já... :(
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