Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Vlad concordo e peço desculpas, eu fui um dos que postaram sem ter lido antes. Eu estou me familiarizando com o portal e vou ajudar mais!
  • @Guilherme boa tarde. Os dados do meu pai não entraram nessa última atualização da planilha. Poderia acrescentar na próxima?
  • Olá @sampaioamandas,

    Desculpe, esqueci de passar para o Txt mais no DOC está lá. Aparecerá na próxima postagem da tabela.
    Obrigado por avisar.
  • @Vlad_Pen, @Mtrin, @Projeto_Bigode, @All,

    Por favor, tenho uma dúvida que não consegui encontrar em outro lugar nas discussões do fórum. Poderiam me auxiliar por favor?

    Meu pai é neto de 2 portugueses (ambos falecidos) e o meu avô (filho desses portugueses) também é falecido. Portanto, o pedido de reconhecimento da cidadania portuguesa de meu pai será julgado com base nos laços efetivos com Portugal.

    Minha dúvida, objetivamente, é a seguinte:

    "Meu pai está construindo os laços com Portugal e, dentre essas provas, está a deslocação regular. Ocorre que, nesse ano de 2019, meu pai teve sérios problemas com a TAP (atrasos e cancelamentos de vôos) com muitas horas adicionais de aeroporto e desgaste, sendo que meu pai já não tem 20 anos há um bom tempo... Ele ficou tão cansado, irritado e aborrecido com os problemas ocasionados pela TAP, que está estudando a possibilidade de entrar em juízo (Juizado de Pequenas Causas) para obter ressarcimento de todos os danos e perdas ocasionados pela Cia Aérea... PERGUNTO: ISSO PODERIA ATRAPALHAR, de alguma maneira, O FUTURO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA CIDADANIA PORTUGUESA POR ATRIBUIÇÃO DELE??? Ele somente poderá entrar com o requerimento de sua cidadania daqui em 2023 (em função do término da construção dos vínculos com Portugal)... Enfim, gostaria, por favor, da opinião dos colegas e moderadores sobre esse assunto. ATRAPALHARIA OU NÃO O FUTURO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DA CIDADANIA DE MEU PAI?"

    Muito obrigado!
  • @Rodrigo_Almeida,
    Não acredito que terá problemas. É uma causa civil de dano moral. Que mesmo que seu pai perca não será preso. Ele não será julgado, quem vai ser julgado é a TAP. E ela que será o réu.
  • @Rodrigo uma coisa não tem nada a ver com a outra.O importante é construir os laços efetivos.
  • @Rodrigo_Almeida o que você relata em nada irá prejudicar o reconhecimento doss laços com Portugal. Provavelmente seu pai postulará reparação de dano moral no Juizado Especial Cível de sua cidade, órgão do Poder Judiciário Brasileiro, sem nenhum link com Portugal. Outrossim, a TAP é uma sociedade empresária portuguesa, não é o governo português. Não há nada que impeça a ação que, diga-se de passagem, deve ser feita logo, em razão do prazo prescricional. Abç
  • editado November 2019
    @Mtrin, @Vlad_Pen e @MauricioCouto!

    Muito obrigado pelas valiosíssimas informações!!!

    Um forte abraço!!!
  • Alguém tem alguma novidade sobre os "erros" no site para saber o estado dos processos de nacionalidade? Eu não telefonei para Portugal e não houve mudança no meu. :/
  • @Guilhermejorge

    Nesta lista que vc postou a poucos dias, com o status de processos destes que participam do Fórum, no meu caso aparece " 2 – Registro do pedido - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos." Isto é recente? pois meu processo já tem 1 ano e 6 meses. Se as taxas não estivessem pagas, o processo já teria sido negado ou algo similar, certo? Ou devo desconsiderar totalmente essa lista? Grato!
  • @Guilhermejorge


    29 AndréBR A 19/07/2018 * * 27xxx/18 2 0 Pedido Registrado
  • editado November 2019
    Olá @AndréBR,

    Essa segunda postagem "Detalhes do Processo " vem da antiga planilha da @Mtrin, então não sei te dizer se são recentes, pois assumi a lista a poucos dias. Quanto as perguntas,

    "Se as taxas não estivessem pagas, o processo já teria sido negado ou algo similar, certo?"
    Com certeza, se no site essa fase estive verde é porque está Ok.

    "Ou devo desconsiderar totalmente essa lista?"
    Não entendi, o que quis dizer nessa pergunta??

    Aproveitando, seu processo ainda continua na fase 2? para atualizar a lista.
    Valeu!!
  • @Deneise mandei um e-mail informando que meu processo tinha retornado para a fase 3 no entanto não havia nenhuma notificação de razão para o fato.
    Eles me responderam logo na segunda-feira:
    “Já foram rececionadas as respostas às diligencias oficiosas encontrando-se o processo a aguardar a análise das mesmas pelo que deve aguardar a comunicação desta Conservatória.”
    Ou seja .. não cheguei a nenhuma conclusão..rs
  • @Ana Araujo Penna Ficou difícil mesmo essa!!! kkkkkkkkkk
    Vamos lá: Rececear - receber, atender, acolher (precisei procurar no Priberam) :)
    Então eles aceitaram as respostas das diligencias oficiosas e o processo está em análise na mão da ministra!!! Ficamos na mesma, na famosa "fase 4"!!! Ou não??? hahahahahaha
    Paciência é TUDOOOOOOO!!!
  • Pois!!! Hahahahaha!! @Deneise
  • @Ana Araujo Penna , @Deneise
    Significa que os órgãos externos já responderam e o processo está agora a esperar a análise das respostas pela Conservadora.
    Pelo menos é isso que entendi.
  • @Guilherme Jorge, @AndréBR
    Nossa planilha sempre foi participativa. Os participantes tem que dar as informações.
    O André precisa entrar em contato para saber se o processo na teve algum andamento.A
    Só efetuamos mudanças do status quando somos informados das mesmas.
  • Em tempo, @GuilhermeJorge, o meu caiu em exigencias e ja mandei o documento solicitado e foi recepcionado pela conservatoria em 07/11. Esta em fase de analise novamente agora... aguardando parecer da conservadora.

    Abs
  • editado November 2019
    Pois é, @Mtrim meu processo estava na fase 4 desde 13/08. Então posso entender que houve um erro no site e mais de três meses depois eles corrigiram voltando a bolinha pra fase 3. Esse site realmente ainda não está confiável. Dia 30 de novembro meu vai completar 2 anos.. tá parecendo que o prazo de conclusão está cada vez mais demorado.
  • Bom dia!!! Telefonei hoje para a CRC - Lisboa e a resposta foi: "Já passou da fase de diligências e o processo está em análise para a conclusão". Perguntei sobre o site e a informação da volta para a fase 3 e a agente disse que todos (todos???) voltaram por causa da aplicação. Sei que aplicação significa "site", mas e aí? O que isso significa? Atualização do site? Manutenção? Erro? (boiei...) rsrsrsrsrsr
    E a vida segue...
  • @Ana Araujo Penna,
    Por tudo que li, "parece" que realmente os processos estão no passo 4. Ou seja as diligencias já foram concluídas e está aguardando o parecer da conservadora. Este na minha opinião é o passo mais critico.É neste passo que geralmente a conservador pede dados adicionais (famosa exigência). Passando daqui e esperar e sair para o Abraço.
  • Bom dia,
    Minhas consultas mostravam que o processo estava no passo 4, há 4 meses, mas agora voltou par ao três. Isso costuma acontecer? Muito obrigada
  • @lilian...
    Faça o favor de ler está página e a anterior...Encontrará sua resposta...Dezenas estão na mesma situação e já publicaram neste tópico...
  • Bom dia a todos! Vou fazer a transcrição do audio do meu advogado, quando eu perguntei sobre o bug no site, a volta da bolinha do 4 pro 3 e afins... " Eles estão fazendo mudança de paradigma. Eles passaram a filtrar a documentação antes da instrução ser concluída. Por isso este alvoroço causado no sistema. Antes, eles faziam todas as edificações ( foi a palavra que entendi, edificações) externas e só aí verificavam se faltava alguma coisa. Agora, estão verificando se falta alguma coisa antes da conclusão da instrução. Por isso este bug no sistema. Qualquer notificação que ocorra no seu processo, no sentido de juntar algum documento, eu, como advogado serei informado via e-mail e depois que o site for atualizado, todas as possíveis exigências documentais serão atualizadas, bem como o retorno normal do status do processo "
  • Boa Tarde a todos,
    Depois de um tempo sem me conectar, estou escrevendo para informar que a documentação do clube português atualizada foi entregue na Conservatória. Agora vamos esperar e ver se isto é suficiente.
    @CAAG, sim a declaração que coloquei era bem antiga, vamos ver se com esta resolve. Espero trazer boas noticias no futuro...

  • @AdrianoFrança Eu juntei ao rol dos documentos pedidos, titulos originais de sócio remido meu pai, do clube português da Bahia. Será que vão aceitar como prova de laços com a comunidade Portuguesa? Haja visto que, o clube daqui já não existe há muito tempo, e o de Recife, só emite documentos para quem é sócio de lá.
  • @Adriano França,obrigado e boa sorte!
  • @AndréBR, não sei o que dizer para você, no meu caso eu acabei assumindo o risco de enviar a documentação com a carta que tinha na época e pelo que parece eles querem uma mais atual, porem não significa que isto possa acontecer com você.
  • @AdrianoFrança obrigado! na verdade minha maior preocupação nesse processo é ter que conseguir declarações de laços com a comunidade Portuguesa, tipo hospitais, gabinete Português de leitura e afins..Primeiro que o tempo de laço exigido é muito longo e nunca tive acesso. mentir num processo eu jamais faria isso. Juntei os títulos do clube Português e uma declaração de um amigo, cidadão Lusitano..Vamos Torcer e espero que todos nós logremos sucesso!
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