Pessoal, estou com uma dúvida, não se alguem poderia me ajudar. Meu pai foi ao consulado para pedir o cartão cidadão e o passaporte português dele. Chegando lá, a atendente viu a o assento de nascimento dele e como meu pai não tinha feito a transcrição do casamento dele com minha mãe, no assento consta como solteiro. A atendente então falou para ele que para que não ocorram problemas para os filhos pedirem a cidadania, ele deveria fazer a transcrição do casamento e ele acabou dando entrada nesse processo pelo consulado. A minha dúvida é, como ja foi dito muitas vezes aqui no fórum, a ACP não solicita transcrição de casamento quando o pai foi o declarante certo? Então eu deveria esperar sair a transcrição de casamento do meu pai para enviar meu pedido de cidadania ou posso enviar antes? Será que terei algum problema? obrigada
Não sei se vocês já sabem. Fiquei um tempo afastado, e estava colocando as infos em dia.
Viram que ACP vai passar a aceitar a partir de 1º de dezembro também os processos de atribuição de netos, bem como alguns outros de aquisição desafogando Lisboa.
"1. O balcão de nacionalidade do Arquivo Central do Porto assegure a prestação dos seguintes serviços próprios da Conservatória dos Registos Centrais: a). Instrução dos pedidos de aquisição da nacionalidade portuguesa, por naturalização, de estrangeiros que satisfaçam os requisitos previstos nos números 1 a 3 do artigo 6.º da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade), na redação introduzida pela Lei Orgânica n.º 2/2006, de 17 de abril, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2013, de 29 de julho, pela Lei Orgânica 8/2015, de 22 de junho e pela Lei Orgânica 9/2015, de 29 de julho;
b). Instrução dos pedidos de aquisição da nacionalidade portuguesa, por naturalização, de estrangeiros que satisfaçam os requisitos previstos no número 4 do artigo 6.º da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade), na redação introduzida pela Lei Orgânica n.º 2/2006, de 17 de abril, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2013, de 29 de julho, pela Lei Orgânica 8/2015, de 22 de junho e pela Lei Orgânica 9/2015, de 29 de julho, apresentados antes de 3 de julho de 2017.
c). Instrução e decisão dos pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 1.º da Lei da Nacionalidade, relativamente a filhos de mãe portuguesa ou de pai português, desde que o nascimento deste progenitor tenha ocorrido em território português, em país da Comunidade Europeia ou na República Federativa do Brasil;
d). Instrução e decisão dos pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 1.º da Lei da Nacionalidade;
e). Feitura dos atos de registo relativos aos pedidos de atribuição e de aquisição da nacionalidade referidos nas alíneas anteriores e subsequentes comunicações legais. "
Bom dia! Liguei hoje na LR e o processo do meu avô que está há mais de 4 meses na ACP ainda está em análise. Iam pedir prova de vida mas tomei a liberdade de enviar antes de cair em exigência, agora estou um pouco preocupada, será que não anexaram a prova de vida aos outros docs e acabou em exigência? De qualquer forma aguardo pacientemente, o que é +1 mês para quem já espera por quase 5 não é?
@Vlad, tambem tenho a mesma duvida da @Alicia... Eu vou para Portugal em fevereiro... Imagine que minha nacionalidade já tenha saído e consegui o numero do assento... Só que nao tenho o documento propriamente dito em funcao do longo prazo do correio. é possível ir como Portugues só com o número ? Foi essa dúvida @Alicia ?
Pessoal, boa tarde! Acabei de ligar na LR e me informaram que o meu processo já foi assinado pela Conservadora e está faltando apenas emitir a certidão. Meu processo foi numerado em 14/07, acho que a chuva de processos finalizados está chegando!!! Galera de julho fiquem de olho!
@Mei,Penso o mesmo E o efeito é o pessoal começar a mandar mais para outras conservatórias e diminuir o envio para ACP. São ótimas notícias para os netos e conjuges, mas não muito boas para os filhos. Eles deveriam é habilitar outras conservatórias a aceitarem processos pelos correios. Se Braga e Guimarães passassem a aceitar, desafogaria bem a demanda.
Afinal, pra quem for dar entrada agora (com sorte por DHL chega antes de 01/12) ainda vale a pena ACP ou melhor mandar pra alguma outra? (Cogito mandar para Tondela)
enviei o processo de atribuição do meu pai para a ACP em outubro, (foi numerado na 1 quinzena e está em fase de análise), com rg novo, emitido em setembro. Ele completa 80 essa semana, é melhor enviar uma prova de vida complementar por precaução?
se sim, o que é necessário colocar no envelope além do documento da prova de vida? escrever numa folha de próprio punho informando que complementa o processo xxxx de Francisco A. Borges? Alguma informação adicional?
Caramba @mei, nao sabia disso.... Eu achei (que por ser informatizado), quando meu assento estivesse pronto eu já seria um tuga reconhecidamente... Entao o que eu preciso para entrar como Portugues ? Cartao cidadao ? Passaporte Portugues ?
Enviei sim @mei Escrevi no envelope o número do processo dele, penso que talvez a prova de vida que ele fez não seja nos padrões e tenha caído em exigência, não vejo outra forma
Bom dia a todos! Desculpe se essa pergunta for repetida, mas a ACP faz transcrição de casamento? Caso não faça e eu tenha que fazer por outra conservatória, existe alguma comunicação entre elas? O processo do meu noivo está com exigência a transcrição. Ps. O processo dele é de naturalização,, mas esse tópico é muito maos dinâmico do que o de aquisição.
Pessoal, sobre esse despacho que saiu falando a respeito de novas competências da ACP, vcs sabem a partir de quando isso estará vigorando ? E outra dúvida é, na visao de voces com isso a ACP deixará de ser ágil ou será que eles vão ganhar um aporte de recursos ?
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Meu pai foi ao consulado para pedir o cartão cidadão e o passaporte português dele. Chegando lá, a atendente viu a o assento de nascimento dele e como meu pai não tinha feito a transcrição do casamento dele com minha mãe, no assento consta como solteiro. A atendente então falou para ele que para que não ocorram problemas para os filhos pedirem a cidadania, ele deveria fazer a transcrição do casamento e ele acabou dando entrada nesse processo pelo consulado.
A minha dúvida é, como ja foi dito muitas vezes aqui no fórum, a ACP não solicita transcrição de casamento quando o pai foi o declarante certo? Então eu deveria esperar sair a transcrição de casamento do meu pai para enviar meu pedido de cidadania ou posso enviar antes? Será que terei algum problema?
obrigada
Não sei se vocês já sabem. Fiquei um tempo afastado, e estava colocando as infos em dia.
Viram que ACP vai passar a aceitar a partir de 1º de dezembro também os processos de atribuição de netos, bem como alguns outros de aquisição desafogando Lisboa.
Vejam o despacho de 24/10/17: http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/doutrina/pareceres/cd/despachos/2017/desp2017/downloadFile/attachedFile_2_f0/34CD2017.pdf?nocache=1509620219.39
"1. O balcão de nacionalidade do Arquivo Central do Porto assegure a prestação dos seguintes serviços próprios
da Conservatória dos Registos Centrais:
a). Instrução dos pedidos de aquisição da nacionalidade portuguesa, por naturalização, de estrangeiros que
satisfaçam os requisitos previstos nos números 1 a 3 do artigo 6.º da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da
Nacionalidade), na redação introduzida pela Lei Orgânica n.º 2/2006, de 17 de abril, alterada pela Lei Orgânica n.º
1/2013, de 29 de julho, pela Lei Orgânica 8/2015, de 22 de junho e pela Lei Orgânica 9/2015, de 29 de julho;
b). Instrução dos pedidos de aquisição da nacionalidade portuguesa, por naturalização, de estrangeiros que
satisfaçam os requisitos previstos no número 4 do artigo 6.º da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da
Nacionalidade), na redação introduzida pela Lei Orgânica n.º 2/2006, de 17 de abril, alterada pela Lei Orgânica n.º
1/2013, de 29 de julho, pela Lei Orgânica 8/2015, de 22 de junho e pela Lei Orgânica 9/2015, de 29 de julho,
apresentados antes de 3 de julho de 2017.
c). Instrução e decisão dos pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa, nos termos da alínea c) do n.º 1
do artigo 1.º da Lei da Nacionalidade, relativamente a filhos de mãe portuguesa ou de pai português, desde que o
nascimento deste progenitor tenha ocorrido em território português, em país da Comunidade Europeia ou na
República Federativa do Brasil;
d). Instrução e decisão dos pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa, nos termos da alínea f) do n.º 1
do artigo 1.º da Lei da Nacionalidade;
e). Feitura dos atos de registo relativos aos pedidos de atribuição e de aquisição da nacionalidade referidos nas
alíneas anteriores e subsequentes comunicações legais.
"
Dentre esses itens também está figurado a aquisição por casamento?
Espero que o número do assento saia ainda nesta semana.
Liguei hoje na LR e o processo do meu avô que está há mais de 4 meses na ACP ainda está em análise. Iam pedir prova de vida mas tomei a liberdade de enviar antes de cair em exigência, agora estou um pouco preocupada, será que não anexaram a prova de vida aos outros docs e acabou em exigência? De qualquer forma aguardo pacientemente, o que é +1 mês para quem já espera por quase 5 não é?
obrigado.
Sim. Entendo ser o item "b)."
E o efeito é o pessoal começar a mandar mais para outras conservatórias e diminuir o envio para ACP.
São ótimas notícias para os netos e conjuges, mas não muito boas para os filhos.
Eles deveriam é habilitar outras conservatórias a aceitarem processos pelos correios. Se Braga e Guimarães passassem a aceitar, desafogaria bem a demanda.
enviei o processo de atribuição do meu pai para a ACP em outubro, (foi numerado na 1 quinzena e está em fase de análise), com rg novo, emitido em setembro. Ele completa 80 essa semana, é melhor enviar uma prova de vida complementar por precaução?
se sim, o que é necessário colocar no envelope além do documento da prova de vida? escrever numa folha de próprio punho informando que complementa o processo xxxx de Francisco A. Borges? Alguma informação adicional?
Obrigada!
Escrevi no envelope o número do processo dele, penso que talvez a prova de vida que ele fez não seja nos padrões e tenha caído em exigência, não vejo outra forma
Pode ver todas as informações nesse tópico
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-modelos-e-preenchimento/p1
e endereço para envio do vale postal / documentação nesse
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3570/enderecos-para-envio-de-vale-postal-e-documentos