É possível transcrever casamento de português/a sem a certidão de nascimento do nubente estrangeiro.

Instrução da Srª. Joana do CRC de Vila Nova de Gaia:

“Para transcrever o casamento tem de, obrigatoriamente, juntar a certidão de nascimento do nubente estrangeiro. Caso não consiga obtê-la deverá dar entrada de um processo de suprimento de certidão de registo, terá de enviar o requerimento, juntar cópia dos documentos que tiver do referido senhor/senhora, o valor de 100,00€, bem como referir o porquê de não conseguir a certidão de nascimento. Deverá apresentar uma certidão emitida pelo Registo Civil Brasileiro a declarar a inexistência do registo de nascimento e a cópia simples do assento de nascimento que tem.
Este processo corre juntamente com o processo de transcrição de casamento.
Cumprimentos,
Joana Duarte da Costa"


REQUERIMENTO

Eu, _______________, identificado com o documento ______________, emitido/válido ____________, declaro que pretendo organizar, na Conservatória do Registo Civil de..., o processo de transcrição de casamento de ...............com ................, mas não consigo apresentar a certidão de nascimento do nubente estrangeiro, emitida pela ___________(entidade), _______________ (indicar o motivo pelo qual não consegue a certidão e o motivo porque quer fazer a transcrição).

Para o efeito, declaro que:

- O seu nome é ......................................

- Que nasceu em __/__/___, em (local)

- Que é filha de

- Que é de nacionalidade

- Assim, venho, nos termos do artº 266 e seguintes do Código do Registo Civil, requerer a instauração do processo de suprimento de certidão de nascimento e a subsequente passagem do certificado de notoriedade, para efeitos de transcrição de casamento civil.

(Juntar outros documentos que possam comprovar a existência do senhor/ senhora.)

Data
Assinatura
«1345678

Comentários

  • Excelente, @Mariza Guerra!
    Com certeza, este é o caso de inúmeros membros do fórum.
  • Amigos,

    Venho aqui relatar meu processo para servir de auxílio aos próximos.

    Meu bisavô era Português, e minha avó, sua filha, nasceu no Brasil e foi registrada por ele, então fiz sua atribuição tranquilamente por Tondela.

    O problema foi quando fui fazer a atribuição do meu pai, pois precisaria transcrever o casamento da minha avó, e não tínhamos a certidão de nascimento do meu avô nascido no Rio de Janeiro.

    Solicitamos busca em todos os 14 RCPN´s do Rio de Janeiro e não foi encontrado nada, assim como no arquivo nacional. Estava quase desistindo quando soube que há possibilidade de se fazer a transcrição, através deste tópico, (Santa @Mariza Guerra) sem a necessidade da certidão de nascimento do nubente.

    Assim entrei em contato com Ponta Delgada e me foi confirmado que poderia enviar os documentos de "comprovação" que a certidão não foi achada.

    Pois bem, enviei todos os documentos normais exigidos pela transcrição, e adicionei os recibos de busca e alguns nada consta que recebi dos cartórios, assim como o requerimento que a Mariza colocou no começo do tópico.

    Após alguns dias PD me respondeu informando que os recibos de busca não eram válidos, precisava-se de certidões negativas ou ofício do cartório em que foi realizada a busca e fazer Apostila de Haia de todos.
    Assim, voltei em todos os cartórios e solicitei a tal certidão negativa.

    Muitos cartórios me cobraram o valor de uma certidão de Inteiro Teor, outros apenas um valor pelo selo da certidão, cerca de 58 reais e outros me deram de graça em papel oficio. Contudo todos estavam assinados pelo escrevente e informando que após buscas não foram encontrados os registros.

    Pois bem, reenviei, todas as 14 certidões negativas e os oficios, com a Apostila de Haia, novamente a PD e finalmente saiu a transcrição de minha avó.

    Por conta própria enviei junto o RG (com a referencia da certidão de casamento) e certidão de óbito (informando que ele deixou minha avó como viúva) do meu avô, ambos apostilados, para dar uma "reforçada" nos documentos comprobatórios de que ele existiu e foi casado com a minha avó.

    Para fazer esse procedimento é necessário além do vale normal de 120 Euros para a transcrição, enviar um vale extra de 100 Euros para o que chamam de "processo de suprimento de certidão".

    Espero ajudar aqueles que têm casos parecidos, assim como a Mariza me ajudou, poupando o tempo que iria demorar para tentar achar a certidão do meu avó em outras circunstâncias, pois acreditamos que ele foi registrado quando já era grande, visto que o pai dele era um tanto quanto irresponsável segundo relatos da familia. E como alguns cartório só fazem buscas de 3 ou 6 meses, realmente não iriam achar o registro dele.

    Lembrando que essa alternativa foi bastante cara, foram 16 apostilas de Haia só para o processo de suprimento de certidão, fora os custos com autenticações de firmas, custo da certidão negativa que alguns cartórios me cobraram (por exemplo a 8 RCPN da Tijuca me cobrou 190 reais na certidão negativa).

    Fico a disposição para ajudar quem estiver na mesma situação, pois foram quase 6 meses de luta pra conseguir fazer essa transcrição.
  • mjrjunior

    Ótimo relato! Obrigada pelo reconhecimento, entretanto, sem a sua determinação não haveria um final feliz.

    Lembrando que devido a indicação do nascimento ter ocorrido em uma capital fez com que aumentasse a dificuldade e o custo para adquirir as certidões negativas. Em uma cidade pequena teria sido muito fácil.
  • Cara Mariza Guerra
    Ontem, conversando com uma amiga, fiquei sem saber como ajudá-la quando ela me disse que, apesar da incansável busca, não foi possível localizar a certidão de nascimento de sua bisavó italiana, que foi casada com seu bisavô português, e que por isso não poderia prosseguir com o pedido de transcrição do casamento deles. Mas fiquei feliz por você ter nos mostrado que existe essa possibilidade. Nesse caso, você teria alguma orientação além da que você nos deu acima, já que a bisavó era italiana?
    Não há palavras para agradecer pessoas como você, sempre disposta a ajudar.
    Muito obrigada
  • Olá, @Cristina

    Imagino que obter certidões negativas em outro país seja difícil. Sugiro que junte todos os documentos da bisavó italiana, possíveis de conseguir, a exemplo do registo de óbito, e por e-mail questione a Conservatória de Ponta Delgada sobre a possibilidade de dar entrada da transcrição com o processo de suprimento de certidão de nascimento com tais documentos.
  • E no caso se o outro nubente for cidadão português? Minha bisavó (portuguesa, tenho todos os documentos) casou com outro português no RJ, meu bisavô, do qual eu não tenho nada e não tenho ideia de onde procurar sua certidão de nascimento. Este processo de suprimento de certidão, pode servir?
  • @michelfrlan

    Você não tem o nome, a filiação e alguma data referente ao português? Já pesquisou a certidão de casamento civil e o registro religioso? Não temos notícias de transcrição de casamento de casal português com processo de supressão de um dos assentos.
  • edited May 2017
    Mariza, tenho tudo isso. Peguei até habilitação do casamento civil deles, o que não tenho é uma freguesia ou conselho de nascimento dele pra nortear algum tipo de busca do assento pq tudo diz "natural de Portugal"...

    Registro religioso nao achei nenhum, procurei alguma coisa mas n tive sucesso
  • Informe os dados dados que vc tem Um relato sobre a emigração ajudaria: Quando, com quem, se tinha irmãos.
  • edited May 2017
    Nome: Antonio Pereira
    Filiação: Jose Maria Pereira e Maria de Carvalho
    Data: 19/04/1890

    Relato baseado em suposições, na certidão de casamento dele de 1917 já constava que os pais eram falecidos. Não se sabe de irmãos que vieram para o RJ junto com ele, bem provável que tenha vindo sozinho, e nem a data que chegou no Brasil.

    Teve 2 Filhos com a minha avó, Maria da Conceição Pereira (sol. Lourenço), meu pai (Venicius) e meu tio (Manoel) que era o mais velho, ambos falecidos. Após isso sumiu e ninguem mais soube...

    Certidão de casamento: https://familysearch.org/pal:/MM9.3.1/TH-267-11877-52958-19?cc=1582573&wc=9GYB-N36:113334201,120190503,120766001

    Habilitação de casamento e certidão do pai: http://imgur.com/a/vv5Ir?

    Certidão do tio Manoel: https://familysearch.org/ark:/61903/3:1:S3HT-6LZW-7KT?i=83&cc=1582573

    Até o momento é isto que possuo...
  • Bom dia a todos.
    Estou aguardando minha atribuição por Ovar e enquanto isso estou tentando providenciar os documentos para transcrição do meu casamento. Acontece que a certidão de nascimento do pai das minhas filhas foi realizada numa cidadezinha no interior do Ceará (na época os pais dele moravam lá) num cartório que nem telefone ou e-mail possui (já pesquisei) e não consigo contato. Também ir lá pessoalmente é inviável. Alguém teria alguma ideia do que possa ser feito?
    Por acaso alguém do fórum também teria alguma sugestão de como enviar objetos pessoais para Portugal, sem ser na bagagem que irá comigo no avião?
    Obrigada pela grande ajuda que estou tendo de vocês.
    Maria da Gloria
  • Apenas para que tenham conhecimento do Artigo 266, na qual foi baseado meu processo de averbação de casamento sem a necessidade da certidão de nascimento do nubente estrangeiro.

    Página 85 do link
    https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/73719184/201701182143/exportPdf/normal/1/cacheLevelPage?_LegislacaoConsolidada_WAR_drefrontofficeportlet_rp=indice


    Processo de suprimento da certidão de registo
    Artigo 266º
    Domínio de aplicação
    Quem não tenha possibilidade de obter, em tempo útil, certidão do registo de
    nascimento, para efeito de casamento, pelo facto de o registo se ter
    extraviado ou inutilizado e se encontrar pendente a respectiva reconstituição
    ou por ter sido lavrado no estrangeiro, pode requerer, na conservatória
    escolhida para a organização do processo de casamento, a instauração de
    processo para a passagem de um certificado de notoriedade.
  • @mjrjunior
    Pode me dizer quanto tempo demorou para concluirem sua transcrição+suprimento? Foi na 4 CRC do Porto mesmo? O meu processo de transcrição e suprimento de certidão estão lá. Obrigada
  • @adrjulio fiz por Ponta Delgada, demorou por volta de 15 dias.
  • edited May 2017
    @mjrjunior Cara poderia me tirar uma dúvida? Não consigo muitas documentações de meu avô Brasileiro, só possuo uma negativa apostilada da cidade que consta na certidão de casamento dele com a minha avó Portuguesa, possuo a certidão de casamento apostilada e com cópias reprográficas dos documentos apresentados por ele, no caso o RG e se não me engano a carteira de trabalho e habilitação. Com esses documentos eu posso dar entrada no processo de suprimento de certidão de registro? Criei um post mas não obtive respostas. Desculpe até a intromissão no tópico de vocês, estou desesperado atrás de respostas, minha família e eu fizemos uma longa busca e em 2 anos não encontramos muita coisa.
  • Pessoal,
    Lendo este tópico, estou pensando se a minha situação não enquadra no processo de suprimento da certidão de nascimento.
    Meu processo foi numerado hoje em Tondela e o Sr João de Barros solicitou a transcrição de casamento.
    Minha sogra, a nubente estrangeira, é paraguaia, já entrei em contato com vários órgãos de lá.
    Acontece que justo a cidade que ela nasceu, o cartório de registro civil sofreu intervenção em 2009, por má conservação dos documentos, e até documentos fraudados, (talvez por isso não esteja conseguindo, nem mesmo uma certidão negativa),conforme noticiado na imprensa de lá, só tenho uma certidão de nascimento antiga e a carteira de identidade de estrangeiro .
    Será que consigo essa supressão baseando se nesse relato?
  • @Korolenko eu usei as certidões negativas dos cartórios da cidade, RG e certidão de óbito no processo. Porém esses dois últimos não foram exigidos, eu coloquei pra dar uma "reforçada", não sei se isso foi o diferencial ou não, mas enviei por via das dúvidas...
  • @mjrjunior, tem que fazer um requerimento para o processo de supressão de certidão?
    Se tiver você poderia compartilhar o modelo que usou?
    Grato.
  • @lula usei o requerimento do primeiro post
  • Alguem poderia me ajudar?
    Meu pai acabou de ser registrado em Portugal como portugues (ainda nao chegou o documento), e preciso casá-lo em Portugal. Como posso fazê-lo?

    Gostaria de fazer por conservatoria
  • @mjrjunior, ops, falha minha, mas obrigado!
  • @mjrjunior

    vc fez todo esse processo após ter dado entrada na atribuição do seu pai?
  • @Pedro Kormann o processo foi feito ápos a atribuição da minha avó, o processo foi concluido e só depois foi feita a transcrição
  • @mjrjunior sério você enviou 14 certidões negativas? hahahahhh
    imagino que fez para garantir, mas será que precisaria de tudo isso?
  • @LeandroAS no e-mail de PD eles dizem as certidões do local onde a pessoa nasceu, no meu caso a cidade do Rio, para meu azar aqui tem 14RCPN, então resolvi não arriscar e mandei de todas, não sei te garantir se enviando só de algumas iriam aceitar. Lembrando que além das certidões negativas, enviei RG e certidao de óbito também apostiladas , para reforçar que a pessoa realmente existiu. Como eu não conhecia ninguém que tinha feito o procedimento antes de tentar, fiz na forma que julguei que não teria problemas de dúvidas na hora da análise da conservatória.
  • Então eu moro em São Paulo, minha avó nasceu aqui também. Nem imagino quantos tem, mas são muitos.
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