AJUDA - ATRIBUIÇÃO

Amigos desta comunidade, estou iniciando um processo de atribuição de minha mãe (filha de Português) para depois iniciar a minha (neto). Estamos em Minas Gerais. Pesquisei várias informações nesta comunidade mas algumas se encontraram dispersas e por isso ainda estou com dúvidas sobre esses processos. Mandei um email, com a relação de documentos que estou recolhendo e algumas dúvidas, para o Sr. Mário Vales, pois iniciarei o processo de minha mãe diretamente por Portugal. Gostaria que vocês me ajudassem neste processo. Desde já agradeço à todos pela atenção e prestatividade.
Abaixo segue o corpo do email:

"Sr. Mário Vales, boa noite.

Pude observar na certidão de
nascimento de minha mãe que o declarante foi minha vó (casada com
Português), sendo assim irei providenciar a certidão de casamento de
meus avós maternos.

Estou reunindo então, as seguintes documentações:


ATRIBUIÇÃO DE MINHA MÃE (filha de Português):

1)
Certidão de Nascimento em Pleno Teor de meu avô Português (Armando
Ferreira), retirada por meus parentes Portugueses, diretamente na
Conservatória do Registro Civil de Paredes de Coura. Essa Certidão
possui o selo branco (selo da Conservatória com o Brasão da República
Portuguesa) em alto relevo em todas as páginas.
DÚVIDAS:
- Apesar deste documento não ser datado ele tem validade?
- Precisarei deste documento para fazer minha Atribuição (após a de minha mãe)?
- Caso precise, terei que tirar mais uma Certidão  dessas para enviar com meu processo ou posso enviar uma cópia?
- No caso de cópia, como legalizar a cópia dessa Certidão?

2) Certidão de Óbito de Armando Ferreira (Português), retirada em
cartório de Registro Civil (Belo Horizonte - Estado de Minas Gerais).

3) Certidão de Casamento de meus avós maternos (Português com Brasileira) retirada em cartório.

4)
Certidão de Nascimento em Pleno Teor de minha mãe (Maria Antônia
Ferreira Mello) retirada em cartório de registro civil de sua cidade
natal (Belo Horizonte - Estado de Minas Gerais).

5) Documento de Identidade de minha mãe (Maria Antônia Ferreira Mello), autenticado em cartório.

DÚVIDA
GERAL: Essas Certidões e Documentos de Identidade, que foram retiradas
em cartório aqui do Brasil, podem ser apresentados diretamente ao
Consulado de Portugal de Belo Horizonte para serem transcritas e
reconhecidas ou devem passar por outro tipo de processo (enviadas ao
Itamaraty antes de serem levadas ao Consulado, por exemplo)?





MINHA ATRIBUIÇÃO - (Neto de Português) - após a atribuição de minha mãe:

1) Certidão de Nascimento em Pleno Teor de meu avô Português (Armando
Ferreira), retirada por meus parentes Portugueses, diretamente na
Conservatória do Registro Civil de Paredes de Coura. Essa Certidão
possui o selo branco (selo da Conservatória com o Brasão da República
Portuguesa) em alto relevo em todas as páginas.

2) Certidão de Óbito de Armando Ferreira (Português), retirada em
cartório de Registro Civil (Belo Horizonte - Estado de Minas Gerais).

3) Certidão de Casamento de meus avós maternos (Português com Brasileira) retirada em cartório.

4)
Certidão de Nascimento em Pleno Teor de minha mãe (Maria Antônia
Ferreira Mello) retirada em cartório de registro civil de sua cidade
natal (Belo Horizonte - Estado de Minas Gerais).

5) Certidão de Casamento de meus pais (filha de Português com Brasileiro) retirada em cartório.

6) Documento de Identidade de minha mãe (Maria Antônia Ferreira Mello), autenticado em cartório.


DÚVIDA
GERAL: Gostaria de saber se posso dar entrada nos processos de
Atribuição, de minha mãe (filha) e o meu (neto) de uma vez ou tenho que
aguardar a conclusão do processo de Atribuição de minha mãe para poder
iniciar o meu?



Obrigado mais uma vez por sua atenção, seus esclarecimentos estão me ajudando muito neste processo.

Atenciosamente,

Guilherme Ferreira Mello."
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Comentários

  • Guilherme,

                        vc não vai pedir a sua nacionalidade portuguesa como neto, e sim como filho, uma vez que com a atribuição da nacionalidade da sua mãe vc passa a ser filho de portuguesa. Entendeu?

                        Então: 1 - transcrição casamento/óbito do seu avô - A 4ª CRC do Porto parece ser uma boa opção - veja neste tópico:

    http://www.orkut.com.br/Main#CommMsgs?cmm=31227596&tid=5880524550010853825&na=2&npn=2&nid

                                     2 - atribuição da sua mãe através do AC-Porto - como vc mandou email para o Sr. Mário, melhor aguardar a resposta dele.

                                     3 - transcrição casamento da sua mãe.

                                     4 - sua atribuição através da CRC-Lisboa.

                          1 e 2 acredito poderem ser simultâneos, assim como acredito que 3 e 4 também.

                          O AC-Porto só faz a atribuição de filhos de portugueses nascidos em Portugal.

                          Quanto a certidão de nascimento do seu avô só precisa mandar uma cópia simples (xerox).  


     

  • Guilherme Moreira, obrigado por sua resposta e atenção. Reuni as certidões de nascimento, casamento, óbito e agora irei encaminhá-las à representação do Itamaraty em Belo Horizonte para legalização. Após isso levarei todas ao consulado Português.
  • Acho que só precisa legalizar no Itamaraty as certidões de nascimento. Todas as certidões precisam ser em Inteiro Teor.

  • Retirei as Certidões de Nascimento de Inteiro Teor, mas as de casamento não. É necessário que as de casamento também sejam?
  • É o que consta naquele link da 4ªCRC acima:

    "O requerimento deve vir acompanhado com a certidão de casamento de inteiro teor..."

  • Guilherme Ferreira,
    Nao deixe passar muito tempo entre a emissao das certidoes e o envio do pedido de nacionalidade, pois podem implicar se se passam 6 meses.
    Primeiro atribuicao da sua mae. Depois transcricao de casamento dela. Logo seu pedido.
    Dependendo por onde solicite, por cada nacionalidade,  pode demorar de duas semanas a 3 meses se tudo estiver bem.
    Reuna os documentos da sua mae e mande logo.
  • Gostaria de agradecer ao Guilherme Moreira e a Denise pelos esclarecimentos. Ainda tenho algumas dúvidas. Abaixo seguem os documentos que estou reunindo para o processo de Atribuição de minha mãe (filha de Português).

    DOCUMENTOS:

    1) Certidão de Nascimento de meu avô Português, retirada na própria Conservatória (Paredes de Coura) por nossos parentes de lá. esse documento é de inteiro teor com o selo branco em auto relevo.
    2) Certidão de Casamento de meus avós maternos (Português + Brasileira)
    3) Certidão de Óbito de meu avô (Português)
    4) Certidão de Nascimento de minha mãe (filha do Português)
    5) Cópia autenticada de documento de identidade de minha mãe
    6) Preenchimento, por parte de minha mãe e assinatura de formulário 1C com assinatura reconhecida presencialmente em cartório.
    7) Vale Postal no valor de 175 Euros

    CONSIDERAÇÕES:

    1) Todas as Certidões foram retiradas em Inteiro Teor e com a assinatura do tabelião reconhecida
    2) Os documentos não possuem erros de grafia

    DÚVIDAS:


    1) Mesmo com a Certidão de Óbito de meu avô será necessário fazer a Anotação do falecimento dos meus avós na Certidão de casamento deles?
    2) A autenticação do documento de identidade de minha mãe é a comum mesmo?
    3) O que é "assinatura reconhecida presencialmente em cartório"?
    4) Após recolher toda esse documentação, levarei à Representação do Itamaraty aqui em Belo Horizonte, para legalização e somente depois levarei os documentos ao Consulado Português, da mesma cidade, para finalmente enviá-los à Portugal, é isso?
    5) O que seria transcrição?
    6) Como se chama a etapa que será realizada no Consulado aqui no Brasil, seria reconhecimento da documentação?
    7) Para o processo de minha cidadania, após minha mãe adquirir a dela, quais seriam os documentos necessários?
    8) Como os documentos não possuem erros de grafia e são de fácil acesso, o prazo médio para cada atribuição (fazendo direto com Portugal) seria de quanto tempo?

    Mais uma vez obrigado à todos dessa comunidade por serem tão prestativos!

  • Guilherme,

                         vamos ver se conseguimos clarear um pouco:

                         1 - Para efeitos de nacionalidade não é necessária a transcrição do óbito.

                         2 - Sim, é cópia autenticada. Dá uma olhada neste post que tem a resposta do Sr. Mário para o Lino e fala sobre isso: http://www.orkut.com.br/Main#CommMsgs?cmm=31227596&tid=5212365953875693874&na=4&npn=10&nid=31227596-5212365953875693874-5802579887379026609 

                         Aí vc tem o que precisa tanto para a nacionalidade de sua mãe quanto para a sua.

                       

  • Guilherme Moreira, o Sr. Mário não me respondeu ainda e acho que não irá
    pois o email que enviei está como descrito no início deste fórum e acho
    que ele não responderá emails extensos demais. 

    Na Certidão de
    Nascimento de meu avô não foi feita a anotação de casamento e
    falecimento. Retirei a Certidão dele diretamente na Conservatória de
    Paredes de Coura e de Inteiro teor. Seria, mesmo assim, necessário? Como
    poderia fazer este procedimento?

    Pergunto isso pois estou com a Certidão de Casamento dele (inteiro teor) e a de Óbito.

    Obrigado!
  • Guilherme,

                         essas certidões são do Brasil e para terem validade em Portugal precisam estar transcritas no assento de nascimento português. Como foi sua avó a declarante do nascimento de sua mãe, acredito ser indispensável a transcrição do casamento do seu avô.

                         Acima, já havia passado este link para a transcrição:

                         http://www.orkut.com.br/Main#CommMsgs?cmm=31227596&tid=5880524550010853825&na=2&npn=2&nid 

                         Veja no dia 12 jun.

                        

  • Adicionalmente sugiro que aproveite e, ja que tem os documentos, transcreva tambem o obito, pois isso é gratuito e assim fica tudo em ordem em Portugal.
    1- transcricao de casamento avos e obito avô
    2- pedido de cidadania da sua mae
    3- transcricao de casamento dos seus pais
    4- pedido da sua cidadania
    Como disse antes, faca tudo rapidamente para que nao vencam as certidoes e nao tenha gasto duplo.
  • Ok, para a transcrição de casamento e óbito de meu avô Português terei que enviar, após validar no Consulado Português em Belo Horizonte, para a Conservatória de Paredes de Coura (local de nascimento dele)os seguintes documentos:

    1) Documento de identidade (autenticado) da esposa (brasileira) de meu avô;
    2) Certidão de Casamento de meu avô (Inteiro Teor e Legalizada no Consulado);
    3) Certidão de Nascimento de minha vó Brasileira (Inteiro Teor e Legalizada no Consulado);
    4) Vale postal Internacional no valor de 120 Euros
    5) Requerimento com o reconhecimento presencial de assinatura no Consulado.
    6) Enviar a documentação para a Conservatória.

    Dúvidas:

    1) Somente o procedimento de transcrição de Óbito é gratuito? Para a transcrição de casamento tem que ser pagos os 120 Euros?
    2) Enviarei os Documentos "Originais" e não Cópias, é isso?
    3) Eu tenho a Certidão de Nascimento de meu avô (Inteiro Teor) sem as Transcrições de casamento ou óbito. Então, na verdade essa não servirá para o processo?
    4) Após as transcrições (casamento e óbito) eles enviarão a nova certidão de nascimento de meu avô?

    Obrigado mais uma vez ao Guilherme e a Denise pela prestatividade e Paciência. rsrsrs...






  • Sim obito é gratuito.
    Voce ja entrou em contato com a conservatoria? 
    Pergunte se lhe enviarao a certidao com as transcricoes.
    Deve em enviar originais.
    Se a conservatoria onde esta registrado seu avo da problema para fazer a transcricao, no guia de ajuda da comunidade ha indicacao de outra que pode fazer tambem. 
  • Entrei em contato com a Conservatória de Paredes de Coura perguntando sobre essas dúvidas e eles disseram para colocar estas questões no serviço que vou dar entrada. Talvez seja porque é uma cidade pequena e não deve ser comum para eles fazerem estes processos de cidadania. Ok Denise, achei que somente na Conservatória da cidade que ele nasceu faria a transcrição, mas talvez faça por outra. Obrigado e vou continuar postando aqui o avanço de meu processo... 
  • Pessoal mandei um e-mail para CRC, e me responderam que após a certidão ser legalizada no consulado Português não tem prazo de validade
  • Agora, após reunir toda a documentação, estou na fase de Legalização da
    documentação no EREMINAS (Representação do Itamaraty em Belo Horizonte).
    O Sr. Mário disse que ainda não preciso fazer a transcrição nesta fase.

    Ele me enviou o seguinte email, em resposta ao meu:
    Boa tarde, 

    Dos documentos listados só precisa dos 1) 4) 5) 6) e 7)

    Nesta fase não é necessário transcrever o casamento dos avós.

    Caso a sua mãe seja casada e tenha alterado o nome pelo casamento,
    deverá juntar uma cópia simples do casamento da sua mãe.

    Ficar bem
    Mário Vales
    Escriturário
    Arquivo Central do Porto
    Instituto dos Registos e do Notariado
    mario.m.ferreira@irn.mj.pt
    mvalesferreira@sapo.pt
    arqc.porto-nacionalidade@dgrn.mj.pt
    telefone 225573846 - Voip 737776
    On Fri 25/10/13 14:49 , Guilherme Ferreira Mello




    Sr. Mário, bom dia.
    Tenho reunido a documentação para o processo de Atribuição de
    minha mãe, filha de Português. Gostaria que o senhor desse uma
    olhada na lista abaixo e para ver se não está faltando algum
    documento ou procedimento:
    DOCUMENTOS:
    1) Certidão de Nascimento de meu avô Português, retirada na
    própria Conservatória (Paredes de Coura) por nossos parentes de
    lá. Esse documento é de inteiro.
    2) Certidão de Casamento de meus avós maternos (Português +
    Brasileira)
    3) Certidão de Óbito de meu avô (Português)
    4) Certidão de Nascimento de minha mãe (filha do Português)
    5) Cópia autenticada de documento de identidade de minha mãe
    6) Preenchimento, por parte de minha mãe e assinatura de
    formulário 1C com assinatura reconhecida presencialmente em
    cartório.
    7) Vale Postal no valor de 175 Euros
    CONSIDERAçõES:
    1) As Certidões de Nascimento (Português e Filha) e Casamento de
    meus avós (Português com Brasileira) são de Inteiro Teor.
    2)Todas as Certidões serão enviadas ao Itamaraty e depois ao
    Consulado Português aqui no Brasil.
    3) O Atestado de Óbito (do Português) e a Cópia Autenticada do
    documento de identidade de minha mãe serão levados diretamente ao
    Consulado Português aqui no Brasil.
    DúVIDA:
    1) Como proceder para fazer a transcrição do casamento de meus
    avós maternos (Português + Brasileira)?
    Atenciosamente,
    Guilherme Ferreira Mello.
  • Uma dúvida q não ficou clara pra mim é a seguinte.

    Minha vó - Nascida em Portugal

    Minha mãe - Nascida no Brasil

    Eu posso pedir diretamente minha naturalização ou necessariamente teria q fazer o processo 2 vezes (primeiro pra ela e depois pra mim)? Ela não tem interesse no caso, então só faria se realmente fosse necessário.

  • Voce pode fazer diretamente da sua avó e seria um processo de naturalizacao.
    No guia de ajuda estao as dicas de como armar o processo.
  • Alguém poderia me informar se o valor para atribuição ainda esta em 175€?
  • Atualizando as informações e as dúvidas: Dei entrada no processo de atribuição de minha mãe (filha de Português) através do ACP com o Sr. Mário Vales. A documentação chegou para eles no dia 22/01/2014 e até a presente data (21/02/2014) não obtive resposta ainda sobre a situação do processo.
    1) Este prazo é normal (de acordo com a experiência de vocês)?
    2) Após sair o assento de nascimento de minha mãe quais as Conservatórias vocês indicariam, tanto para transcrição do casamento de minha mãe quanto para iniciar o meu processo (levando em conta os prazos de conclusão)?

    Obrigado!
  • imageGuilherme Ferreira Mello:
    Atualizando as informações e as dúvidas: Dei entrada no processo de atribuição de minha mãe (filha de Português) através do ACP com o Sr. Mário Vales. A documentação chegou para eles no dia 22/01/2014 e até a presente data (21/02/2014) não obtive resposta ainda sobre a situação do processo.
    1) Este prazo é normal (de acordo com a experiência de vocês)?
    2) Após sair o assento de nascimento de minha mãe quais as Conservatórias vocês indicariam, tanto para transcrição do casamento de minha mãe quanto para iniciar o meu processo (levando em conta os prazos de conclusão)?

    Obrigado!
    Guilherme,
    também fiz a minha atribuição no ACP. Enviei a documentação em 14/05 e meu assento ficou pronto em 4/6. Pergunte por email ao Sr. Mário o andamento...

    Minha transcrição de casamento eu fiz na 4a. CRC do Porto. Enviei em 18/06 e ficou pronto em 05/07.
  • Pessoal, sei que há alguns tópicos explicando como fazer Transcrição de Casamento e Óbito, que inclusive já li. Ainda tenho algumas dúvidas:

    Infelizmente ainda não foi feita a transcrição do casamento de meus avós e nem a de óbito de meu avô.
    Já estou com os seguintes documentos para fazê-los:

    1) Certidão de Óbito de meu avô (Português)
    2) Certidão de Casamento de meus avós (inteiro teor)
    3) Certidão de Nascimento de minha avó (inteiro teor)
    Todos estes documentos acima estão legalizados pelo Consulado de Portugal no Brasil.

    Ainda faltam os documentos abaixo e o pagamento do emolumento. Estou certo quanto aos documentos?

    4) Requerimento de Transcrição com reconhecimento presencial em cartório
    5) Cópia autenticada de documento de identificação do requerente
    6) Vale Postal no valor de 120 Euros

    Minha mãe (a requerente), deve assinar presencialmente no Consulado? Não pode ser em cartório de registros aqui no Brasil? Pergunto isso pois estamos no interior de Minas Gerais e distantes do Consulado mais próximo. Quando enviei o formulário 1C para o ACP, por exemplo, ela reconheceu assinatura presencialmente em cartório da minha cidade, assim como a autenticação de sua identidade.

    Obrigado mais uma vez ao Lino, Denise, e todos da comunidade.

  • Guilherme,

                         não entendi porque vc voltou a falar sobre transcrição de casamento e óbito de seu avô. O ACP está cobrando essas transcrições? O Sr. Mário não disse isto: "Nesta fase não é necessário transcrever o casamento dos avós."

  • Sim, ele havia dito. Mas ao questioná-lo sobre o andamento do processo de minha mãe, um mês após o envio dos documentos ao ACP ele disse que sua colega estava precisando da conclusão da transcrição de casamento e óbito.
  • Já estou com as certidões devidamente reconhecidas pelo Consulado em Belo Horizonte. Falta minha mãe assinar o formulário de requerimento, presencialmente em Cartório, além da cópia autenticada de sua identidade e o pagamento dos 120 euros.

    Gostaria de saber se necessariamente minha mãe deve ir ao Consulado em Belo Horizonte, pois atualmente moramos bem longe e o Consulado mais próximo seria o de BH mesmo. Pergunto isso pois quando enviei todos os outros documentos para atribuição dela para ACP o formulário C1 foi assinado presencialmente em Cartório aqui de nossa cidade mesmo, sem reconhecimento do Consulado.
  • Consulte no consulado sobre se a assinatura pode ser reconhecida em cartorio por autenticidade.
  • Enviei o processo de atribuição de minha mãe (filha de Português) para o ACP aos cuidados do Sr. Mário. Neste caso o reconhecimento presencial (do formulário C1) foi feito em cartório de minha cidade (sem reconhecimento do Consulado) e eles aceitaram sem problemas.
    Como eles me pediram para transcrever o casamento de meu avô (Português) eu enviei toda documentação para a CRC Lisboa com o requerimento também assinado presencialmente em cartório de minha cidade, sem passar pelo Consulado.

    Como a requerente da transcrição é a própria filha, não necessitando de procurador, será que Lisboa aceitará este requerimento através dos correios?
    Mandei para Lisboa pois foi quem me respondeu primeiro, mas a 4ªCRC do Porto disse através de email, após eu enviar os documentos digitalizados para análise prévia:
    Ex.mo Senhor

    Os documentos que enviou, apesar de não vermos os originais, parecem estar bem. assim deverá juntar :

    - Requerimento de Transcrição de casamento e de óbito com reconhecimento presencial em cartório
    - Cópia autenticada de documento de identificação do requerente
    - Vale Postal no valor de 120 Euros

    Mais informamos que a certidão de nascimento tem validade apenas de 6 meses.

    Com os melhores cumprimentos

    4ª Conservatória do Registo Civil do Porto
    Instituto dos Registos e do Notariado
    Rua do Cunha, nº 404 - 4200-250 Porto
    Tel: 225088826/7 - Fax: 225021275 Y VOIP: 723 601 - E-mail: 4crc.porto@dgrn.mj.pt <mailto:4crc.porto@dgrn.mj.pt>
    Já que a CRC do Porto aceita dessa forma, será que a CRC de Lisboa poderá agir de forma diferente neste caso?


  • Até onde sabia, tanto o Arquivo Central do Porto, quanto a Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa, não faziam transcrições.
  • Pessoal, estou para enviar os docs do meu irmão que ira solicitar a cidadania por atribuição, mas moro na França. Alguém sabe me dizer se aqui tem vale postal ou se eu poderia enviar um cheque meu para o pgto?

    Obrigado
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